APÓS 80 DIAS DE GREVE, PROFESSORES RETORNAM AULAS PARA 300 MIL ALUNOS NO RN

Apesar de recusarem a proposta do governo, a categoria acatou o decreto de ilegalidade do movimento do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou o corte dos professores em greve

Fonte: UOL Educação

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Depois de 80 dias de paralisação, os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve nesta quarta-feira (20). Apesar de recusarem a proposta do governo, a categoria acatou o decreto de ilegalidade do movimento do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou o corte dos professores em greve e multa de R$ 10 mil por dia ao sindicato.

Com a decisão, as aulas de cerca de 300 mil alunos, de 553 escolas afetadas em todo o Estado, foram retomadas nesta quinta-feira (21). Um calendário com reposição das aulas, especialmente para os alunos do 3° ano do ensino médio, deve ser apresentado até o início da próxima semana, a fim de garantir a inscrição dos alunos em vestibulares.

Durante audiência nesta quarta, o governo não apresentou nova proposta e manteve o reajuste oferecido de 34%, concedidos em parcelas de setembro a dezembro, e uma revisão do plano de cargos e salários.

Segundo a coordenadora do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte), Fátima Cardoso, na última audiência com o governo, o Estado ameaçou punir os grevistas e aumentar a diária. A sindicalista disse que a assessoria jurídica do sindicato alertou que ela poderia ser presa a qualquer momento, por descumprimento de ordem judicial.

 “Mas a minha preocupação era incentivar a continuidade da greve e provocar o corte dos salários de professores, que não têm outra fonte de renda. É preciso ter responsabilidade com a categoria, que confia na gente”, disse. Por conta da decisão de ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça, o sindicato acumulou uma dívida de R$ 70 mil, já que a decisão de voltar às atividades ocorreu sete dias após a ordem judicial.

Em nota nesta quinta-feira (21), os professores se comprometeram a apresentar ao Estado um calendário de reposição de aulas, adaptado pelo Conselho de Escola. Além disso, os professores pedem a criação de uma comissão para tratar da revisão do plano de cargos e carreiras do magistério, instalação de uma mesa permanente de negociação e retomada da discussão para evitar possíveis retaliações contra os participantes do movimento.

O governo se comprometeu a manter aberta a negociação com os servidores da educação. “O governo sempre buscou o diálogo franco e aberto com a categoria em prol do aluno”, disse a governadora Rosalba Carlini, em nota publicada no site oficial do Rio Grande do Norte, negando ameaças à categoria.

Ainda segundo o Estado, um fórum permanente de negociações vai discutir os pedidos dos professores, como a revisão do plano de cargos e salários. O governo ainda alegou que vai cobrar um plano de reposição das aulas, com os 200 dias letivos aos alunos da rede de ensino do Rio Grande do Norte e garantiu que “vai cumprir a lei do piso nacional daqui pra frente”

GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS É SUSPENSA

Depois de 80 dias, sindicato e governo entram em acordo

Fonte: Diário de Natal (RN)

Erta Souza // Ertasouza.rn@dabr.com.br

Professores do Rio Grande do Norte devem voltar as atividades ainda hoje. A categoria decidiu encerrar a greve que já durava 80 dias, no final da tarde de ontem, após reunião de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e a secretária adjunta deEducação do RN, Adriana Diniz.

A categoria recebeu do governo do estado um documento reiterando as propostas apresentadas anteriormente. Entre elas a de que a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria será iniciada imediatamente e a de o governo se compromete a cumprir o pio nacional do magistério em 2012. Os professores realizaram assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.

Segundo o coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, a categoria quis mostrar ao governo que não pretendia continuar em queda de braço. "Suspendemos a greve e vamos dar um crédito de confiança ao governo que garantiu iniciar a revisão do plano de cargos da categoria ainda hoje", disse.

Sobre os dias paralisados, o coordenador do Sinte explicou que a categoria vai se reunir com a comunidade Escolar para definir a melhor forma de repor as aulas aos mais de 300 milalunos da rede estadual de Educação. "Vamos discutir com as Escolas a melhor maneira de pagar os 56 dias letivos em que estivemos em greve", afirmou.

O secretário Anselmo Carvalho comentou que o governo garante a revisão do plano, juntamente com uma comissão de representantes dos professores, estabelecendo inclusive, um cronograma

SINDIUTE ADMITE UMA NOVA GREVE NO MUNICÍPIO

Representante do sindicato anuncia, para 16 de agosto, assembleia dos professores para discutir outra paralisação

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Representantes do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Sindicato Único dos Profissionais em Educaçãodo Ceará (Sindiute), ontem, foram prestar apoio ao Ministério Público (MP) estadual pelo recurso apresentado, no Tribunal de Justiça, contra o indeferimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei Municipal que reajustou o salário dos professores.

"As ações de inconstitucionalidade do MP passaram a ser reprovadas por relatores do Tribunal de Justiça, como em um efeito cascata", afirmou o coordenador da Assessoria de Controle de Constitucionalidade, promotor Luiz Laércio, que estranhou o indeferimento de mais um pedido ADI.

Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça encaminhou ao Ministério Público a decisão monocrática do desembargador Francisco Lincoln Araújo, que indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 9.333/2007, que estabeleceu diretrizes para a realização da operação urbana Jockey Clube, que visava através de permuta de área pública com terreno da iniciativa privada, para construção do Hospital da Mulher.

A decisão do desembargador Lincoln se baseia também no Art. 127 da Constituição estadual, que dá legitimidade ao Ministério Público para ações de inconstitucionalidade apenas em ato normativo estadual "não incluindo, por conseguinte, naquele dispositivo, as leis ou atos normativos municipais", diz o documento.

Rapidez
"Essas são ações inéditas e surpreendentes, pois dá à Câmara de Vereadores e aos prefeitos o poder de dizerem que suas ações ilegais são legais. O incrível é que as ADIs demoram para serem julgadas, e agora estão em uma rapidez que impressionam. Acredito que a sociedade está desprotegida", disparou o promotor Luiz Laércio.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também poderá entrar com ações, diante prováveis negativas do Tribunal de Justiça. Foi o que informou secretário geral da comissão do Direito Sindical da OAB, Clóvis Renato.

Segundo ele, a legitimidade do Ministério Público para propor ADIs deve seguir a simetria para proposições que ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF). "Se o procurador geral da República pode, em termo Nacional, isso também pode ser feito pela procuradoria do Estado", defende Clóvis Renato.

O vereador João Alfredo (PSOL) esteve no encontro, juntamente com o presidente do partido, Moesio Mota, e afirmou que a decisão monocrática do desembargador Francisco Sales Neto, que indeferiu o pedido de ADi contra a Lei Municipal 9.780, "ameaça o estado democrático de direito, pois o controle da Justiça tem que ser feito por entidades externas".

Na tarde da última segunda-feira, o Ministério Público apresentou um Agravo Regimental contra a decisão do desembargador Sales e afirma que a decisão demonstra "inconsistência jurídica", visto o desprezo à legitimidade do órgão em apresentar ações de inconstitucionalidade.

Greve
O Sindiute também esteve prestando apoio ao MP e, de acordo com a diretora do sindicato, Gardênia Baima, existe a possibilidade de os professores da rede municipal entrarem em greve, novamente, em agosto. No dia 16 próximo eles realizarão uma nova assembleia para decidir os novos rumos da categoria

PROFESSORES QUEREM RETOMAR GREVE

Os docentes da rede municipal de Várzea Grande decidiram, em assembleia, que irão retornar a greve no dia 16 de agosto se a Secretária de Educação não cumprir os acordos estabelecidos

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

GUILHERME BLATT, Da Reportagem

Os professores da rede municipal de Várzea Grande decidiram, ontem em assembléia, que irão retornar a greve no dia 16 de agosto se a Secretária de Educação de Várzea Grande não cumprir uma série de acordos estabelecidos quando a paralisação foi suspensa em 19 de junho. Os docentes já haviam entrado em greve no dia 16 de maio.

A presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em Várzea Grande, Cida Cortez, explica que a Câmera Municipal aprovou o aumento pedido pela categoria, de 15,85%. Também foi acordado que a Secretaria criaria uma comissão para analisar os dados financeiros da pasta e elaborar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Cida afirma que o reajuste salarial não foi pago e que a comissão foi criada apenas no último sábado. Para ela a atuação da administração municipal é “a pior possível”. “A secretária não cumpriu a lei, não cumpriu nenhum compromisso”. Agora, a categoria espera que os acordos sejam cumpridos até o dia 16 de agosto.

O Sintep também reclama da situação das Escolas municipais de Várzea Grande. Eles dizem que algumas não têm nem água. Também reclamam que os salários de alguns servidores estariam atrasados.

A Secretaria de Educação se defende. Lembra que a gestão da secretária Zilda Leite começou há pouco tempo. Que realmente existem problemas de todos os tipos, mas que o trabalho é feito para solucioná-los. No entanto, a Secretaria nega que os salários estejam atrasados.

Eles ainda explicam que o que ficou acertado na suspensão da greve foi o reajuste do piso salarial dos servidores, ao invés de um reajuste para todas as faixas salariais. A Secretaria reconhece que houve um erro no sistema e que alguns profissionais não teriam recebido esse reajuste. Mas, que na próxima sexta-feira uma folha suplementar irá corrigir esta falha.

A comissão pedida pelo Sindicato também está formada e irá se reunir semanalmente. A Secretaria reconhece que os professores estão realmente desvalorizados, mas explica que o reajuste não é possível agora. Eles também esperam paciência dos professores para solucionar a situação. “Uma greve agora seria a morte”, dizem

GREVE DE PROFESSORES CHEGA AO FIM EM SANTA CATARINA

Paralisação durou 62 dias; aulas voltaram ao normal nesta terça-feira (19)

Fonte: G1

Professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina suspenderam a greve que já durava 62 dias. A decisão foi tomada em assembleia na noite desta segunda-feira (18). O encontro reuniu cerca de quatro mil educadores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina. A categoria tem 38 mil professores.

Apesar do fim da paralisação, os educadores manterão o estado de greve por 120 dias. Segundo o sindicato, a coordenação tentará retomar negociação com o governo do estado para discutir as reivindicações dos professores relacionados ao plano de carreira.

A Secretaria da Educação do estado estabeleceu nesta terça-feira (19) as diretrizes gerais de reposição de aula. Segundo a secretaria, as aulas já voltaram nesta terça-feira e irão até 30 de dezembro. Haverá aulas também em alguns feriados. Os professores que apresentaram plano de reposição de aula receberão seus salários sem descontos pelos dias parados durante a greve, de acordo com a secretaria.

Segundo a secretária-geral do sindicato dos professores, Ana Julia Rodrigues, o sindicato pretende participar de reuniões com o governo para discutir mudanças no plano de carreira, para que educadores com graduação e pós-graduação, que são 75% da categoria, tenham maiores salários.

O governo aprovou projeto de lei que aumentou o piso salarial dos professores com ensino médio de R$ 609 para R$ 1.187, para jornada de 40 horas semanais. Junto com o aumento, aprovou a diminuição de valores extras pagos a quem tem graduação e pós-graduação.

SC: PROFESSORES ESTADUAIS ENCERRAM GREVE DE MAIS DE 2 MESES

Na última semana, o governo catarinense aprovou um projeto na Assembleia Legislativa estipulando os vencimentos da classe para o próximo ano

Fonte: Terra

FABRÍCIO ESCANDIUZZI
Direto de Florianópolis

Os professores da rede estadual de Santa Catarina decidiram, no início da noite desta segunda-feira, pôr fim a uma greve que já durava mais de dois meses. Em assembleia estadual realizada em Florianópolis, a classe optou por voltar às salas de aula após 62 dias de paralisação. Mesmo assim, ressalvaram, o estado de greve continua.

Na última semana, o governo catarinense aprovou um projeto na Assembleia Legislativa estipulando os vencimentos da classe para o próximo ano. O texto determinou que o magistério passasse a receber salários superiores ao piso nacional da categoria, mas, ao mesmo tempo, reduziu os porcentuais de uma série de benefícios da carreira, como a regência de classe e o quinquênio.

Nesta segunda, cerca de 2 mil professores, segundo a Polícia Militar, reuniram-se na região central de Florianópolis. A classe optou, quase que por unanimidade, em recuar na greve e voltar às salas de aula. Mesmo assim, muitos manifestantes ostentaram faixas e cartazes pedindo a prisão e o impeachment do atual governador, Raimundo Colombo (PSD).

Um dos principais motivos pela desistência da greve foi a decisão da Justiça em autorizar o governo do Estado a descontar os dias parados dos professores. "Vamos retornar às aulas, mas sem desistir do movimento", disse a coornadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte), Alvete Bedin. "A luta continuará e estaremos atentos aos passos do governo."

A assembleia definiu que os professores devem retornar ao trabalho já na próxima terça-feira. Apesar do retorno, os 700 mil alunos matriculados na rede estadual ainda correm o risco de ver o ano letivo comprometido: segundo a Secretaria de Educação de Santa Catarina, a reposição de aulas deve durar até o dia 30 de dezembro.

Também foi decidido no evento de hoje que uma comissão vai acompanhar o andamento da proposta aprovada pelo governo na última semana na Assembleia. Durante a sessão, houve tentativa de invasão do plenário, e a tropa de choque da Polícia Militar precisou cercar o prédio para evitar que os deputados estaduais fossem agredidos pelos professores.

ASSEMBLEIA DEFINE FUTURO DA GREVE HOJE

Levantamento feito pela Secretaria da Educação aponta que a semana passada terminou com uma adesão à greve de apenas 6% dos trabalhadores

Fonte: Diário Catarinense (SC)

O futuro da greve dos professores será decidido hoje em assembleia estadual, a partir das 14h, no CentroSul em Florianópolis. A paralisação completou 62 dias e é considerada o terceiro movimento mais longo da história do magistério da rede estadual, de acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Levantamento feito pela Secretaria da Educação aponta que a semana passada terminou com uma adesão à greve de apenas 6% dos trabalhadores. O sindicato não tem dados sobre a participação no movimento.

Para a vice-coordenadora do sindicato, Janete Silva, é difícil antecipar a decisão da assembleia. Ela cita como exemplo a situação de duas semanas atrás, quando 17 assembleias regionais, contra 11, votaram pelo fim da greve, sendo contrariadas pela assembleia estadual, que decidiu pela continuidade.

A presença maior de professores das regiões de Criciúma, Tubarão, São José e Florianópolis, que nas regionais queriam a manutenção do movimento, foi um dos fatores decisivos. Desta vez, a regional de Tubarão optou pela suspensão da paralisação, enquanto as outras escolheram esperar a decisão da assembleia estadual. A vice-coordenadora não tinha o indicativo de outras regionais.

– Teremos isso amanhã (hoje) de manhã, na reunião do comando de greve, que irá avaliar o resultado das assembleias regionais.

Ela observou que a aprovação do projeto de lei complementar – que reajustou o salário e alterou o plano de carreira dos docentes – deixou a maioria dos professores indignados.

– O professor não vai mais voltar para a sala de aula como se nada tivesse acontecido. Não vai mais arrecadar dinheiro, junto com os pais, para melhorar a estrutura do colégio. O governo que faça isso – ressaltou.

JÚLIA ANTUNES LORENÇO
julia.antunes@diario.com.br

MP QUER DEMISSÃO PARA PROFESSORES QUE MANTIVEREM GREVE

Medida foi pedida através de recomendação e prevê exonerações depois de 30 dias, a contar de ontem

Fonte: Diário de Natal (RN)

Francisco Francerle // franciscofrancerle.rn@dabr.com.br

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, podem ser demitidos se não retornarem às atividades de sala de aula no prazo máximo de 30 dias, a contar do último dia 15 - data do julgamento da ilegalidade do movimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - e posterior intimação à categoria de volta ao trabalho.

A medida foi recomendada ontem pelo Ministério Público do Estado, que, numa atitude inédita, contando com a assinatura de 16 promotores de Justiça da região metropolitana de Natal e do interior do Estado, correspondentes a todas as Diretorias Regionais de Educação (Direds), assinaram uma recomendação conjunta dirigida à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, com o objetivo de pressionar os professores a terminarem a paralisação.

De acordo com a promotora de Educação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Carla Campos Amico, a recomendação tem base no Regime dos Servidores Públicos, que prevê demissão por abandono de emprego para o servidor que faltar ao serviço por mais de 30 dias sem justificativa.

"E, nesse caso, o não regresso à sala de aula, no prazo de um mês, enseja abandono do cargo, que é passível de demissão. O que nós queremos é apenas que o Estado cumpra a sua obrigação, que é dar continuidade às aulas e garantir os 200 dias letivos para não prejudicar mais ainda os estudantes que não têm culpa pela greve", defendeu a promotora.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinet/RN), Fátima Cardoso, é lamentável que o Ministério Público Estadual peça demissão de profissionais que são concursados e que lutam por uma causa justa, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos professores.

"A greve dos professores tem uma razão de ser. Lamento que, ao invés de o MP estar ajudando a mediar um entendimento, faça recomendações que não vão ajudar a resolver a Educação de qualidade que nosso estado precisa", criticou ela.

Processo
Dentre as recomendações, os Promotores de Justiça orientam que a secretária deEducação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades e instaure processo administrativo disciplinar contra diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas, impossibilitando o acesso de terceirizados, estagiários e contratados.

Recomendam, ainda, que a Secretaria de Educação organize um novo calendário Escolar e divulgue em 45 dias, obedecendo a lei que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho Escolar

PROFESSORES DO ESTADO MANTÊM PARALISAÇÃO

Profissionais, que se reuniram ontem com secretário de Educação, vão fazer assembleia hoje

Fonte: O Globo (RJ)

Os professores estaduais decidiram manter a greve depois de terem se reunido ontem com o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia. A paralisação da categoria começou no dia 7 de junho. Entre outras coisas, os servidores da Educação reivindicam reajuste salarial e antecipação das gratificações do Nova Escola.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Educação, o governo prometeu aos profissionais das escolas públicas enviar um estudo contendo as propostas para atender às exigências da categoria à Assembleia Legislativa (Alerj) no mês que vem. Pela proposta, os professores poderiam participar da elaboração do estudo.

Ainda segundo a assessoria da secretaria, representantes da categoria teriam exigido, durante a reunião, que as propostas fossem assinadas numa ata pelos secretários e parlamentares presentes, entre eles, o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB).

Apesar de o governo exigir o fim imediato da greve, a coordenadora do Sepe, Vera Nepomuceno, disse que será realizada uma assembleia hoje para decidir os rumos do movimento.

- Como os profissionais podem confiar neste governo? - disse Vera Nepomuceno

PROFESSORES DO RN DECIDEM CONTINUAR COM A PARALISAÇÃO

Apesar do decreto de ilegalidade expedido pelo TJ, greve permanece e agora conta com o apoio de estudantes

Fonte: Diário de Natal (RN)

Francisco Francerle // franciscofrancerle.rn@dabr.com.br

Os professores da rede estadual de ensino decidiram ontem pela continuidade da greve, apesar de o Tribunal de Justiça ter decretado a ilegalidade do movimento.

A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, durante a assembleia da categoria que lotou as dependências do auditório da Escola Estadual Winston Churchill. A assessoria jurídica do sindicato entrará com uma ação contra a liminar que determina o início das aulas.

Em contrapartida, o governo do estado, através do chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes, anunciou que vai fazer cumprir a decisão da Justiça e pretende proceder com o corte de ponto para quem não frequentar a sala de aula. Desde o dia 2 de maio, quando a paralisação começou, mais de 300 mil alunos estão sendo prejudicados.

Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sinte/RN, Fátima Cardoso, a decisão não é nenhum confronto com a Justiça, mas apenas uma resposta ao Estado que trabalha com dois pesos e duas medidas. "Nossa categoria está sendo preterida pelo governo do estado, que negocia com as demais e não acena com nada para aEducação. Mas, apesar disso, continuamos também na busca pela negociação", disse.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou, por unanimidade, a ilegalidade da greve dos professores do Estado. Na decisão, foi determinado o retorno imediato dos profissionais às salas de aula sob a pena de multa diária de R$ 10 mil. Entretanto, o sindicato vai entrar com uma ação contra a liminar que determina a volta às atividades.

A secretária de Educação Betânia Ramalho, em nota na imprensa, disse que exigirá o cumprimento dos 200 dias letivos e apela aos professores para voltar às salas de aula para não haver mais prejuízos aos alunos. Ela também convoca pais e conselhos Escolares a ficarem atentos e cobrarem dos professores não apenas a volta a Escola, como também o cumprimento do calendário Escolar.

Alunos apoiam
Em apoio aos professores em greve, os alunos da Escola Estadual Floriano Cavalcanti (Floca) optaram por se retirar das salas de aula, ontem, para se juntar ao movimento Levante do Elefante , que encontra-se acampado em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, desde segunda-feira desta semana, e que reivindica atenção do governo para diversos setores da sociedade.

Os estudantes do Floca, especificamente, querem melhorias na Educação do Rio Grande do Norte e dizem que permanecerão "em greve" até, pelo menos, segunda-feira, 18. Nesta sexta-feira, alunos de mais duas Escolas também podem aderir ao movimento: Atheneu Norte-Riograndense e Anísio Teixeira. A decisão será tomada em assembleias nas duas instituições. Os horários não foram divulgados.

PROFESSORES EM GREVE FAZEM VIGÍLIA NO CENTRO

Profissionais acampados em frente à sede da Secretaria estadual de Educação dão aulas públicas

Fonte: O Globo (RJ)

Professores continuarão acampados em frente à sede da Secretaria estadual de Educação, no Centro, pelo menos até hoje, quando haverá nova reunião entre grevistas e o secretário Wilson Risolia.

Cerca de 50 servidores da rede estadual já passaram duas noites no local para protestar contra o governo, que, de acordo com eles, está atendendo apenas parcialmente às reivindicações da categoria.

O estado, porém, diz que os trabalhadores não estão levando em consideração os benefícios concedidos antes da paralisação, iniciada no último dia 7, como auxílio-transporte e cursos de qualificação, além de melhorias em escolas, que teriam recebido investimentos de R$250 milhões em infraestrutura.

Entre as reivindicações dos professores, está o reajuste de 26% e a incorporação total e imediata da gratificação por produtividade do programa Nova Escola. Em 2009, o governo incorporou o benefício, mas parcelou o pagamento em seis vezes, sendo que o último vencimento seria em 2015.

Anteontem, Risolia informou que pagará este ano a parcela de 2012, o que representa um acréscimo nos gastos de R$711 milhões em 2011. A gratificação deste ano será paga no salário de julho.

Com isso, segundo professores, o salário de um profissional de nível superior que hoje ganha R$765 passará para R$800. Com a parcela de 2012, chegará a R$836. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), um docente do mesmo nível na rede municipal ganha R$1.735.

Manifestantes são acusados de agredir secretário 
Após passarem boa parte da madrugada em claro, os professores ainda tiveram disposição ontem para dar aulas públicas e promover uma festa junina. Aos pedestres que passavam pela Rua da Ajuda, onde fica a secretaria, eles davam lições de matemática (como sobreviver com o salário de professor), filosofia (ética na política) e história (República Velha e repressão aos movimentos sociais).

Apesar do clima pacífico na maioria das manifestações, os grevistas saíram do tom anteontem à noite. Um grupo foi acusado de jogar objetos no carro que transportava Risolia, por volta das 21h. Ontem, o Sepe divulgou nota informando que não partiu da entidade a orientação de agressão e que desautoriza esse tipo de atitude.

Na reunião de hoje, o governo pretende negociar a situação dos funcionários técnico-administrativos. Mesmo com a incorporação do Nova Escola, eles ainda receberão salário inferior ao mínimo nacional. 

TJ DECRETA ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

Desembargadores julgaram o movimento ilegal e determinaram retorno imediato dos grevistas às salas de aula

Fonte: Diário de Natal (RN)

Francisco Francerle e Erta Souza franciscofrancerle.rn@dabr.com.br

O Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN julgou ontem, por unanimidade, pela ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual e determinou o imediata retorno à sala de aula.

O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.

Hoje, às 9h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação(Sinte/RN) realiza assembleia que decidirá a continuidade do movimento. Mas, por solicitação do procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, a intimação do sindicato para o retorno imediato às aulas teria sido feita ainda ontem. Em caso de descumprimento, o Sindicato ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

Pleito foi unânime ao argumentar que paralisação gera prejuízos aos estudantes Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias perdidos.

"As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados e feriados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula, o que deverá levar as aulas até o dia 22 de dezembro", explicou o Procurador. Mas se os professores decidrem pelo não retorno, além da multa diária, o governo também deverá proceder com os descontos pelos dias parados, a partir de ontem.

Acompanhando a votação no plenário, o professor e diretor do Sinte/RN, Canindé Silva, disse que ficou supreso porque em nenhum momento os desembargadores levaram em consideração o fato de o Estado não estar cumprindo a Lei do Piso Nacional da categoria.

"Apenas disseram que era ilegal a greve, mas e o governo que está descumprindo uma lei, é legal?", questiona o dirigente, acrescentando em seguida, que a categoria tem sido discriminada pelo governo que negociou a implentação do plano de cargos e salários com todas as categorias e não acenou,em nenhum momento, com a revisão do plano de carreiras dos professores que é o principal ponto da pauta de reivindicações.

O Governo do Estado pediu judicialmente a ilegalidade da greve, argumentando já ter determinado o cumprimento da implantação do piso nacional, o que daria um acréscimo de 34% nos salários a partir de setembro.

Segundo dados apresentados pelo Sinte, após os ajustes salariais decorrentes da implantação do plano de cargos e salários das diversas categorias do Estado e os 34% oferecidos para cumprimento do piso nacional, osprofessores vão estar amargando o menor salários de servidores do Estado.

"Enquanto umprofessor de nível médio estará ganhará R$ 890 em dezembro, o servidor de outra secretaria no mesmo nível receberá R$ 1.254. Já a diferença para um professor de nível superior é ainda maior, enquanto ele vai receber a remuneração de R$ 1.200, o servidor com grau superior de outras secretarias do Estado estará recebendo o valor de R$ 2.550"

PROFESSORES EM GREVE INVADEM PRÉDIO DO ESTADO

Vidraça é quebrada em confronto com seguranças e PMs; manifestantes jogam pedra em carro de secretário

Fonte: O Globo (RJ)

Um grupo de cerca de 50 professores em greve invadiu ontem o antigo Banerjão, prédio do governo do estado na Rua da Ajuda, no Centro, para tentar conseguir uma audiência com o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia. Houve confronto com seguranças e PMs, que contiveram o tumulto usando spray de pimenta. Uma vidraça da portaria foi quebrada. Parte do grupo conseguiu, contudo, chegar ao quinto andar, onde funciona a secretaria.

Seis representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) foram recebidos por Risolia e pelo secretário de Planejamento, Sérgio Ruy. O encontro teve a participação dos deputados estaduais Janira Rocha, Marcelo Freixo (ambos do PSOL) e Robson Leite (PT).

Depois de três horas e meia de negociação, professores e governo não chegaram a um acordo para encerrar a greve, que já dura 37 dias. Na saída, Risolia teve o carro apedrejado pelos manifestantes, que decidiram montar acampamento em frente à secretaria. A intenção, segundo dirigentes do Sepe, é ficar no local até que o governo atenda às reivindicações da categoria.

Uma nova reunião, com a participação do secretário de Governo, Wilson Carlos, foi marcada para amanhã. Professores e funcionários administrativos querem aumento de 26%, além de incorporação imediata de todas as gratificações do programa Nova Escola (previstas para serem dadas parceladamente até 2015). Pedem ainda o descongelamento do plano de cargos e salários dos servidores administrativos.

Com um carro de som, pelo menos 300 professores saíram da escadaria da Alerj em passeata e chegaram às 13h ao antigo Banerjão. Lá, parte do grupo entrou no edifício. Professores acusaram PMs e seguranças de agressão.

- A porta de vidro se quebrou porque as pessoas estavam tentando fugir do gás de pimenta - contou a professora Maria José Rodrigues.

Em nota, o Sepe informou que a categoria decidiu manter a greve iniciada em 7 de junho. Já o estado classificou o episódio do confronto como "desnecessário", uma vez que a secretaria alega já ter recebido os professores em quatro ocasiões. Segundo a Secretaria de Educação, a adesão ao movimento é de cerca de 2% dos 51 mil regentes de turma.

O estado informou ainda que, no último dia 5, aceitou incorporar, para os professores, as gratificações do Nova Escola relativas a 2012, já na folha de pagamento deste mês. Para os funcionários administrativos, serão incorporadas todas as parcelas do Nova Escola.

A decisão, segundo o governo estadual, teria aumentado o vencimento-base da categoria em 9,2%, fazendo com que o salário inicial do docente com carga horária de 16 horas semanais passe de R$765,66 para R$836,10 já em julho.

Ainda de acordo com o estado, as medidas atingirão cerca de 167 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, e representarão um esforço orçamentário de R$711 milhões em 2011. "Estamos abertos à negociação e ao entendimento", disse Wilson Risolia em nota

ESTUDANTES EXIGEM O FIM DA GREVE

Na manhã de ontem, cerca de 40 alunos da Escola de Educação Básica de Lages, uma das maiores da Serra Catarinense, protestaram contra a greve

Fonte: Diário Catarinense (SC)

Na manhã de ontem, cerca de 40 alunos da Escola de Educação Básica de Lages, uma das maiores da Serra Catarinense, protestaram contra a greve. Eles usaram nariz de palhaço e gritaram “queremos aula” em frente ao prédio. Os alunos dizem entender a situação dosprofessores, cobram providências do governo, mas acham que a greve já passou dos limites.

– Os professores têm todo o direito de fazer greve, mas que seja por duas ou três semanas, e não dois meses. Eles vão enfrentar revolta quando voltarem para a sala de aula – disse Jair da Costa Teixeira Júnior, 16 anos, do 3º ano do ensino médio.

Outra questão é que muitos já pagaram pela formatura, e temem o prejuízo financeiro e a frustração.

– Tem gente pagando desde março. Cada um vai gastar cerca de R$ 500. Se não conseguirmos ter a nossa formatura, vai ser uma decepção muito grande – afirmou Cleber Luis Borges da Silva, 17 anos.

Decisão judicial reacende paralisação em Chapecó
Em Chapecó, a suspensão da liminar que impedia o desconto dos dias parados fez com que a categoria voltasse para a greve. Na Escola básica Coronel Lara Ribas, os professores voltariam hoje às salas de aula, mas, com a decisão, todos continuam em greve e os alunos retornaram para suas casas.

A Escola, que atende os ensinos fundamental e médio, ficou ontem apenas com as crianças que os pais não conseguiram buscar. Maria Eduarda, da 1ª série, estava triste por ter que ir embora. – Eu queria ficar na Escola – lamentou a menina.

Alguns pais estão indignados com a situação. – Essa indecisão é um absurdo, os alunos já perderam todo o ano – protestou Luiz Carlos Gelain, que teve que sair do trabalho para buscar a filha na Escola.

As Escolas Zélia Scharf e Marechal Bormann também voltaram com 100% de adesão à greve.

Lages/Chapecó

PROFESSORES DE CAMPINA SUSPENDEM GREVE E AULAS SERÃO RETOMADAS HOJE

O retorno às aulas foi garantido com um acordo entre a Prefeitura e o sindicato para o aumento da carga horária dos docentes de 25 para 30 horas semanais

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Os professores da rede municipal de Campina Grande decidiram retomar as aulas a partir de hoje, garantindo a normalidade das atividades em todas as 132 escolas e 25 creches do município. A decisão foi aprovada na manhã de ontem, durante assembleia da categoria realizada na Pirâmide do Parque do Povo.

O retorno às aulas foi garantido com um acordo entre a Prefeitura e o sindicato para o aumento da carga horária dos docentes de 25 para 30 horas semanais, em cumprimento à Lei do Piso Nacional dos Professores. A rede municipal possui atualmente mais de 30 mil alunos e 1,8 mil servidores, entre professores e funcionários.

O projeto de lei municipal que regulamenta a alteração na carga horária será encaminhado para a Câmara de Vereadores ainda hoje, dia em que serão retomados os trabalhos legislativos após o recesso. A mudança vai representar um aumento de 28% na remuneração dos professores, além de ampliar o tempo destinado às atividades extra-classe, como correções de provas e elaboração de aulas.

Se for aprovada, a mudança vai aumentar o salário dos professores com nível médio para R$ 892 por 30h semanais, enquanto atualmente eles recebem R$ 692 por 25h semanais. O valor é proporcional ao piso nacional dos professores, que é de R$ 1.187 para 40h de trabalho. Cada docente terá 10h remuneradas para essas atividades, cumprindo a determinação da Lei do Piso Nacional que garante um terço da carga horária seja destinado para atividades extra-classe.

De acordo com o secretário de Educação do município, Flávio Romero, a mudança vai representar um impacto de R$ 1 milhão por mês e a gestão pública terá de recorrer ao auxílio do governo federal.

“A proposta de aumento da jornada implica num aumento da folha que nós vamos depender de repasse da União. O prefeito vai encaminhar o projeto para a Câmara em regime de urgência e tão logo seja aprovado nós estaremos enviando os documentos necessários para o Ministério da Educação e solicitar o repasse”, adiantou.

Ainda segundo Flávio Romero, a adesão à greve foi de 30% e as negociações com a categoria começaram ainda em junho. “A categoria demonstrou maturidade em voltar às aulas, uma vez que em nenhum momento houve o fechamento de diálogo”, avaliou.

Toda a negociação da greve é acompanhada pelo Ministério Público (MPPB), que recomendou à Prefeitura que encaminhe o projeto de lei com a alteração. O prazo determinado pelo MP para envio do projeto à Câmara termina hoje.

A greve foi suspensa por 30 dias e poderá ser retomada ao final deste prazo, caso a implantação da nova carga horária não seja realizada com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município (PCCR).

“A categoria aprovou a mudança no PCCR e a maioria decidiu pela suspensão do movimento grevista para acompanhar se o governo vai cumprir o que foi acordado junto ao Ministério Público. A aprovação vai representar um reajuste de 28% na remuneração dos professores, algo que nunca tinha acontecido em Campina e que vai acontecer devido à conquista do Piso Nacional”, afirmou Napoleão Maracajá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais da Borborema (Sintab).

SAÚDE
Os servidores da Saúde também estão em negociação com a Prefeitura de Campina Grande, mas para a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) da categoria.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) estipulou um prazo de 60 dias para que o PCCV seja encaminhado à Câmara dos Vereadores. Neste período, o plano será avaliado pelo conselho e se houver mudanças, será encaminhado à Procuradoria do Município para a redação do Projeto de Lei. O prazo termina em 28 de agosto, segundo resolução do conselho.

PARALISAÇÃO DE PROFESSORES JÁ DURA MAIS DE 30 DIAS

Em pelo menos três estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - os professores da rede estadual de ensino estão em greve há mais de 30 dias e exigem aumento de salários

Fonte: Valor Econômico (SP)

Em pelo menos três Estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - os professores da rede estadual de ensino estão em greve há mais de 30 dias e exigem aumento de salários, entre outras reivindicações. Em Santa Catarina, a paralisação já dura 56 dias.

No Rio, onde a paralisação já dura 35 dias, um grupo de cerca de 30 professores invadiu ontem à tarde o prédio da Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital fluminense. Houve tumulto entre os manifestantes e os seguranças da secretaria e uma porta de vidro foi quebrada. Policiais do Batalhão de Choque usaram gás de pimenta contra os grevistas.

Uma das reivindicações dos professores do Rio é um aumento emergencial de 26%. Em nota, a Secretaria de Educação lamentou a postura dos professores ao invadir o prédio e disse estar aberta a um acordo entre as partes.

Em Minas, a greve completou 36 dias e ainda não houve negociação entre grevistas e o governo. No item principal da pauta de reivindicações está o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal. A Secretaria da Educação informou que o menor salário pago em Minas é R$ 1.122 por 24 horas semanais, contra os R$ 1.187 estabelecidos pela lei federal para 40 horas.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que esse piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais. Os professores do Estado já reivindicavam que todos os abonos fossem incorporados ao salário.

(Agências noticiosas

''GREVE É UM DIREITO, MAS ESTE NÃO ERA O CASO''

Apesar de a greve dos professores estaduais estar perdendo força, Eduardo Deschamps disse que ainda não considera o trabalho concluído

Fonte: Jornal de Santa Catarina (SC)

Há seis meses no primeiro cargo político partidário, o ex-reitor da Furb, Eduardo Deschamps (PSDB) já passou pela maior prova de fogo no trabalho e na vida pública. Há mais de 50 dias atua como o principal articulador do governo de Santa Catarina na greve dos professores da rede estadual, considerada a pior crise deste início de governo de Raimundo Colombo.

Deschamps é o intermediador entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e as principais secretarias envolvidas diretamente com o assunto. A indicação para a função foi feita por conta de experiência semelhante pela qual passou em 2007, quando os funcionários da Furb fizeram paralisação por uma semana. Apesar de a greve dosprofessores estaduais estar perdendo força, Deschamps disse que ainda não considera o trabalho concluído. Acompanhe a entrevista:

Jornal de Santa Catarina - Como foi atuar como o principal articulador da greve?

Eduardo Deschamps - Foi uma responsabilidade muito grande porque estávamos tratando com o Estado todo. Foi um grande aprendizado. Foi e continua sendo um papel importante, porque agora tem o trabalho de retomada das atividades.

E ainda tem uma etapa complementar que é de continuidade do trabalho de recomposição da tabela salarial e de melhoria das condições de trabalho do magistério. Assim que o Sinte declarar encerrada a paralisação, vamos organizar o grupo de trabalho para continuar o trabalho relativo a esta segunda negociação.

Santa - O senhor já havia participado de situação semelhante como reitor da Furb, em 2007?

Deschamps - Sim. E eu acabei sendo designado pelo secretário Tebaldi para intermediar este processo por conta da experiência preliminar que tive no âmbito da universidade, onde participei de um processo de negociação. Aquela experiência foi bastante útil neste processo.

Santa - Mas na Furb a paralisação durou apenas uma semana...

Deschamps - As dimensões são bem maiores. Enquanto na universidade você tinha uma comunidade de servidores de cerca de 1,5 mil servidores, no Estado estamos falando de 37 mil servidores na ativa e mais 37 mil inativos atingidos diretamente com este processo. Além disso, na Furb falávamos de uma comunidade de 15 mil alunos e aqui são mais de 700 milalunos sendo atingidos pela paralisação. A responsabilidade aumentou muito mais.

Santa - O senhor atua no magistério há quanto tempo?

Deschamps - Sou professor formado em Engenharia e atuo no magistério há mais de 20 anos.

Santa - Já atuou como grevista?

Deschamps - Não.

Santa - Qual seu posicionamento a respeito de greves?

Deschamps - Entendo que a greve, de maneira geral, deve ser usada como último recurso. A greve é um direito previsto constitucionalmente, mas este direito deve ser usado com bastante cuidado e parcimônia, porque tem que reunir condições muito excepcionais para que seja exercido. Este não era o caso.

Desde o primeiro momento, o governo estabeleceu um processo de negociação e apenas apresentou que tinha dificuldades de fazer o atendimento imediatamente, tanto que continua buscando condições para melhorar o que foi proposto e a aplicação da lei do piso, considerando a valorização do magistério como um todo.

Santa - Qual foi o momento mais crítico desta negociação?

Deschamps - Chegamos em alguns momentos em impasse muito complicados, até por conta dos limites que o governo tinha. O mais crítico, talvez, tenha sido o momento em que o governo apresentou a tabela salarial – esta que foi encaminhada via projeto de lei agora a Assembleia. Tínhamos avançado bastante.

Em seguida, houve uma assembleia estadual que praticamente colocou toda a negociação de volta à estaca zero. Ali, tivemos que ter tranquilidade e serenidade para reconstruir os avanços e construir uma proposta para atender a maioria da categoria. Eu até me declarava otimista em relação aos avanços, mas neste momento fiquei bastante preocupado com as consequências e dificuldades para chegar a um acordo.

Santa - Pensou em desistir da função de articulador?

Deschamps - Não. Me senti honrado pela confiança depositada em mim pelo secretário Tebaldi, pelo governador e pelo grupo para conduzir um processo tão complexo e estar na linha de frente. Eu sempre pensava que não podia trair esta confiança e que precisava dar o melhor de mim.

Santa - Oficialmente, a greve não acabou, mas está perdendo força...

Deschamps - Este processo não se encerra agora. Existe a proposta do grupo de gestão anterior à greve, de estudar melhorias nas condições de trabalho e de remuneração do magistério e esta proposta continua. Agora vêm as medidas preventivas, para que não ocorra novamente. Não podemos desconsiderar que precisamos melhorar as condições de trabalho e de remuneração do magistério.

Santa - Esta atuação pode ser considerada a maior prova de fogo de sua vida?

Deschamps - Sem dúvida foi a maior prova de fogo. Pela dimensão, pelo volume de trabalho e de pessoas envolvidas e pelas consequências, com certeza. Foram seis meses que pareceram quatro anos

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RJ DECIDEM MANTER GREVE

Categoria pede reajuste emergencial de 26%; professores terão de repor aulas, diz Secretaria

Fonte: G1

Os profissionais de educação das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro decidiram manter a greve, iniciada dia 7 de junho. A assembleia foi realizada na tarde desta sexta (8) e a categoria analisou que o anúncio do governo de antecipar apenas um ano de pagamento da gratificação Nova escola para os professores é insuficiente. O governo também não anunciou um reajuste salarial, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
As principais reivindicações da categoria são reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015) e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
Professores terão de repor aulas, diz secretaria
A Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro informou, na noite de quinta-feira (7), que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a paralisação. Dessa forma, segundo o órgão, o governo não vai descontar os dias parados. Em nota oficial, a Secretaria informou que a decisão é da Justiça do Rio.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) informou que a liminar foi concedida pela 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do estado, atendendo a um pedido da categoria que impede que o governo estadual promova cortes no ponto dos profissionais.
Manifestações
Na terça-feira (5), os professores fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul da cidade, sede do governo estadual, após uma passeata que começou uma hora antes no Largo do Machado, próximo a Laranjeiras.
Policiais militares controlaram o trânsito bloqueando trechos das ruas das Laranjeiras e Pinheiro Machado. O trânsito ficou engarrafado com reflexos em bairros vizinhos como Flamengo, Catete e Botafogo.
Contra antecipação
No Largo do Machado,  os professores protestaram contra o anúncio da antecipação de uma parcela do programa Nova Escola.  Segundo Tarcísio Carvalho, diretor do Sepe, agratificação do Nova Escola de 2012 significa um aumento de apenas R$ 36 no salário mensal de um professor de nível superior.

Na tarde desta terça-feira,  os professores anunciaram que se vão se reunir em assembleia em um clube em Laranjeiras, Zona Sul, para decidir se mantêm a greve

IMPASSE DA GREVE DOS PROFESSORES SERÁ RESOLVIDO NA JUSTIÇA

Em audiência realizada ontem, não se chegou a acordo; TJ vai julgar legalidade da paralisação na quarta-feira

Fonte: Diário de Natal (RN)

O destino de mais de 300 mil estudantes do Rio Grande do Norte está, agora, nas mãos da Justiça. Após mais de dois meses em greve - os professores da rede estadual pararam as atividades no dia 2 de maio -, a situação do ensino no estado se agravou ontem, depois que os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação(Sinte/RN) não chegaram a um acordo.

Em virtude do impasse, o ano letivo está comprometido e, mesmo que os educadores retornem ao trabalho e acelerem o ritmo de aulas, não será possível concluir, adequadamente, o cronograma de sala de aula.

Diante da paralisação, o estado resolveu pedir à Justiça que decretasse a ilegalidade da greve e ontem, durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, presidida pelo juiz Virgílio Macêdo Junior, nada foi solucionado. Agora, o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira.

Sinte e governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrente da implantação do piso salarial nacional. Enquanto o sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro.

Um outro impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste piso nacional. Os representantes dos professores defendem que os novos salários devem ser computados a partir de abril. Enquanto isso, o governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de vista da legislação e que, por isso, tende a não contabilizar qualquer espécie de saldo retroativo.

O valor e período de implantação da data-base dos salários dos professores também foi tema de discórdia. Por um lado, o Sinte pede um aumento de 21,76% já a partir de janeiro de 2012. Por outro, o estado argumenta que já há discussões no âmbito do Governo Federal para que se realize um novo cálculo no percentual de reajuste e também no período de implementação dos valores.

"Nós não nos negamos em cumprir esses reajustes e período da data-base, mas não temos também como especificá-los. Vamos aguardar o que disser a legislação", disse a secretária estadual de Educação, Maria Betânia Ramalho. Estiveram presentes também na audiência o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto; a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso; e a secretária adjunta de Educação, Adriana Diniz

UMA GREVE QUE NÃO ACABA

A greve do magistério na rede estadual, que chega hoje ao 51º dia, vai continuar; esta foi a decisão da maioria dos mais de cinco mil professores presentes, ontem, à assembleia estadual

Fonte: Diário Catarinense (SC) e Jornal de Santa Catarina (SC)

A greve do magistério na rede estadual, que chega hoje ao 51º dia, vai continuar. Esta foi a decisão da maioria dos mais de cinco mil professores presentes, ontem, à assembleia estadual, realizada em Florianópolis.

Para o governo, o voto representa a vontade de uma minoria, já que das 30 assembleias regionais feitas na segunda e terça-feira, 17 decidiram pelo final da paralisação.Terminada a assembleia, os professores saíram em passeata até a Secretaria da Educação.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), eram 5 mil professores. A Polícia Militar avaliou entre 2 e 3 mil presentes.

Mesmo com a decisão pela continuidade, o governo voltou a afirmar que as negociações terminaram. Hoje, será encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar, com o texto da proposta apresentada no último domingo, em que parte dos percentuais da regência de classe – uma gratificação sobre o salário-base – é recomposta a partir de agosto.

A decisão é do governador Raimundo Colombo. Segundo ele, a atitude respeita a maioria dosprofessores que votaram, em assembleias regionais, pelo retorno às aulas, contrariada pela assembleia estadual.

– Quando isso acontece, a greve passa a não ter sentido e passa a ser política, com prejuízo à Educação e aos alunos – afirmou Colombo, em viagem ao Alto Vale do Itajaí.

Com esta última proposta, segue valendo a formação de um grupo de trabalho, com que terá quatro representantes dos professores, para discutir a tabela salarial do magistério, alterada pela proposta do governo.

– A partir de agora, qualquer negociação será feita dentro deste grupo. O governo chegou ao limite – ressaltou o Secretário da Educação, Marco Tebaldi, que considera que a greve “virou um movimento político e perdeu o bom senso”.

Se, para o governo, as negociações terminaram, o comando de greve do Sinte estará reunido, hoje, para decidir quais serão as próximas medidas. A categoria reivindica a aplicação do piso, com manutenção das diferenças nos níveis salariais.

– Os professores querem saber de que maneira o governo vai recompor a tabela salarial deles. Querem prazos e uma certeza de que isso será feito – ressaltou o diretor do Sinte, Aldoir Kraemer.

A assembleia de ontem foi marcada por vaias e xingamentos sempre que um professordefendia o fim da greve ao microfone. A coordenação do Sinte também foi criticada. Alguns professores chegaram a propor a mudança dos nomes que lideram as negociações.

Mas a situação não incomoda a cúpula do sindicato. – Estou muito tranquila pelo trabalho que tem sido feito. Tudo que Sinte fez até agora foi pela defesa da categoria – argumentou a coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin.

JÚLIA ANTUNES LORENÇO
julia.antunes@diario.com

ROTINA ALTERADA PELA GREVE

Por causa do impasse entre o magistério e o governo, dona de casa decidiu transferir a filha Vanessa, 17 anos, para uma escola particular como forma de evitar que a adolescente perca o ano letivo

Fonte: Diário Catarinense (SC)

A greve dos professores foi tema de conversas e reflexões importantes na família da dona de casa Maria de Lourdes Bernarde Darout, de Criciúma.

Por causa do impasse entre o magistério e o governo, ela decidiu transferir a filha Vanessa, 17 anos, para uma escola particular como forma de evitar que a adolescente perca o ano letivo e não realize em 2012 o sonho de ir para uma universidade.

A irmã Daniela, 15 anos, segue estudando no Centro de EducaçãoProfissional (Cedup) Abilio Paulo e estavam apreensivas. A caçula da família ajuda a mãe em casa, mas não vê a hora de voltar à Escola. – Quero ir para a aula o quanto antes – conta a garota.

A situação de Vanessa era a mais complicada para a família do Bairro Primeira Linha. Ela trabalha em uma loja de telefones celulares no Centro de Criciúma e já planejava o curso pretendido e o vestibular, mas a greve mudou os planos.

– Ficamos a semana passada inteira decidindo o que faríamos. Não tive outra saída a não ser procurar uma escola particular no Centro, pois ficamos com medo dela perder o ano – conta Maria de Lourdes.

MARCELO BECKER | Criciúma
marcelo.becker@diario.com.br

SINTAB: GREVE TEM ADESÃO DE 75%

O primeiro dia da greve dos professores da rede pública municipal de Campina Grande começou com uma adesão acima do esperado para o Sindicato do Servidores do Agreste da Borborema (Sintab)

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

O primeiro dia da greve dos professores da rede pública municipal de Campina Grande começou com uma adesão acima do esperado para o Sindicato do Servidores do Agreste da Borborema (Sintab). Segundo a entidade, em média 75% das 123 escolas municipais estão paralisadas e a tendência é de que o movimento se fortaleça.

Os números, entretanto, não são confirmados pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que apesar de desqualificar as informações, não dispunha até ontem de nenhum levantamento oficial.

“O que podemos afirmar é que pelo menos nenhuma das escolas localizadas na zona rural, um total de 34, paralisaram as atividades e muitas das escolas da zona urbana continuam com aulas normais”, argumentou o secretário de Educação, professor Flávio Romero. Ele disse que receberá o comando de greve ainda esta semana para apresentar dados e discutir com o sindicato o pleito que motivou a deflagração do movimento grevista.

A escola municipal Rivanildo Sandro Arcoverde, no bairro Presidente Médice, foi uma das instituições que paralisou integralmente suas atividades ontem. Segundo a diretora-adjunta Maria Lúcia Pinheiro, todos os professores entenderam que a necessidade de lutar para que o Piso Nacional dos Professores seja definitivamente implantado pelo poder público.

Na escola Epitácio Pessoa, no bairro Centenário, a situação era totalmente diferente e todas as salas de aula estavam funcionando. Já na escola Padre Cornélio de Boer, no Cruzeiro, a diretora Liete Paiva informou que o turno da manhã estava funcionando normalmente e que os funcionários que trabalham em outros horário ainda iriam avaliar se seguiriam a posição do sindicato.

O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, disse que durante o encontro que o comando de greve terá com o secretário de Educação serão apresentados todos os motivos que levaram os professores a paralisarem suas atividades. Caso haja algum posicionamento formal que venha de encontro às reivindicações da categoria, a greve poderá ser encerrada ainda esta semana.

Os professores querem a implantação do piso nacional, que atualmente é de R$ 1.187,00 para 40 horas de trabalho. Proporcionalmente às 30 horas de trabalho dos docentes da rede municipal que o sindicato luta que sejam reconhecidos, o piso passaria para R$ 896 para os professores com ensino superior e R$ 742 para os que têm nível médio. Os valores atuais são R$ 795 e R$ 692, respectivamente. A carga

horária atual são 25 de horas. (Alberto Simplício)

ROSALBA COBRA FIM DA GREVE NA EDUCAÇÃO

Governadora silencia sobre as declarações do secretário Paulo de Tarso em relação à Fiern e aos sindicatos

Fonte: Diário de Natal (RN)

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cobrou, ontem, o fim da greve dos professores da rede estadual, que já dura 68 dias. "Precisamos realmente que os professores retornem às aulas, para assim continuarmos a conversar, como teremos que fazer nos próximos quatro anos", disse Rosalba.

Os professores que ainda não recebiam o piso salarial da Educaçãoem nível nacional, de acordo com a governadora, no mês de junho passaram a recebê-lo e tiveram um aumento de 34% do ordenado salarial. O resto da categoria, tanto ativos como inativos dos quadros da Educação, deverá receber os 34% em setembro.

Questionada a respeito das declarações do secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, em entrevista veiculada na edição deste domingo de O Poti/Diário de Natal, em relação às greves no RN, que, de acordo com Paulo de Tarso, seriam de cunho político-partidário, a governadora evitou comentá-las.

Além de criticar os sindicalistas, Fernandes acusou a Federação das Indústrias (Fiern) de agir contra os interesses do Rio Grande do Norte e defender os empresários de estados do Sul/Sudeste.

Segundo a chefe do executivo , nos próximos quatro anos o governo pretende continuar negociando os ganhos salariais. "Porém, o governo não pode prometer o que não tem condições de cumprir", afirmou.

Comparando com os anos de 2008, 2009 (em que osprofessores também fizeram greve, mas não conseguiram aumento) e 2010, quando o aumento foi de pouco mais de 7%, Rosalba afirmou que o governo estaria dando o maior aumento que a categoria já teve.

"Sobre a greve, eu respeito o direito, mas ela não pode ser abusiva. Na hora em que ela é abusiva fere os direitos da população, que devem ser preservados. Nós temos que ver pelo lado das crianças e dos jovens que estão sem aula. Eles têm direito à Educação e não podem perder o ano letivo", comentou

EM GREVE HÁ 50 DIAS, 10 MIL PROFESSORES PROTESTAM EM SC

Em assembleia nesta quarta-feira, os professores decidiram manter a greve

Fonte: Terra

FABRÍCIO ESCANDIUZZI
Direto de Florianópolis

Cerca de dez mil professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina, segundo os cálculos da Polícia Militar, realizaram uma manifestação na tarde desta quarta-feira em Florianópolis. Em greve há 50 dias, a classe rejeitou a proposta apresentada pelo governo estadual durante assembleia realizada na Passarela Nego Quirido, local utilizado para desfile das escolas de samba da capital.

A decisão de manutenção da greve chegou a ser comemorada com foguetório pelos professores que lotaram as arquibancadas. Durante a definição pela continuidade da paralisação houve vários momentos de tensão. A maioria rejeitou a proposta apresentada pelo governador Raimundo Colombo e os grupos que se manifestaram pelo fim da greve foram vaiados pelos manifestantes. Alguns chegaram a ser ofendidos durante os pronunciamentos.

A categoria exige o cumprimento do piso salarial nacional e a manutenção dos abonos e benefícios. O governo, por outro lado, admitiu cumprir o piso, mas apresentou uma proposta de redução dos outros rendimentos da classe.

Os professores querem que o piso nacional seja o salário inicial, pago sem a retirada dos benefícios que estão na folha de pagamento. O governo concorda com o pagamento do piso e chegou a apresentar uma proposta de salário de R$ 1.483. O ponto que gera controvérsia é que a proposta não significaria um salário "real", pois o Estado somaria os adicionais e benefícios da classe para se obter o valor proposto.

Após a assembleia, os professores seguiram para o prédio da secretaria da Educação, no centro de Florianópolis, onde pelo menos cem manifestantes estão acampados desde a terça-feira da semana passada.

A greve dos professores de Santa Catarina afeta cerca de 700 mil alunos há quase dois meses. A estimativa do próprio Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-SC) é a de que o ano letivo esteja comprometido na rede estadual de ensino

ASSEMBLEIA ESTADUAL VAI DECIDIR O RUMO DA GREVE

Acabar com a greve dos professores, que completou hoje 50 dias, foi a decisão de 17 assembleias regionais, de 30, realizadas ontem e segunda-feira

Fonte: Diário Catarinense (SC) e Jornal de Santa Catarina (SC)

Acabar com a greve dos professores, que completou hoje 50 dias, foi a decisão de 17 assembleias regionais, de 30, realizadas ontem e segunda-feira. Outras 11 decidiram pela continuidade da paralisação do magistério.

Apesar de o resultado apontar pelo fim do movimento, que começou em 18 de maio, a palavra final será dada, hoje, na assembleia estadual, marcada para as 14h, na Passarela Nêgo Quirido, em Florianópolis.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, explicou que as assembleias regionais são realizadas para se ter um indicativo de cada região. De acordo com ela, as decisões tomadas não podem ser ignoradas pelo encontro estadual.

– Apesar de ser a última instância de votação, ela precisará levar em conta o que ficou decidido pelas regionais – observou Alvete.

Desde 11 de maio, foram feitas duas assembleias estaduais, em Florianópolis, escolhida por ser a Capital, onde fica a sede do governo e por ter mais visibilidade. professores de outras cidades estão organizando caravanas para participar.

Pelo placar das regionais, a maioria das assembleias, feitas nas regiões Oeste, Meio-Oeste e Planalto, votou pelo fim da greve. Em Brusque, Blumenau e Ituporanga, os professores também decidiram voltar às aulas.

Entre as regionais que decidiram pela continuidade do movimento estão Florianópolis, São José, Joinville, Criciúma, Itajaí, Laguna e Araranguá.

– Os 500 professores na regional de Araranguá foram unânimes pela continuidade da greve – disse o coordenador regional do Sinte Araranguá, Luiz Fernando Martins.

Em outras duas assembleias regionais, feitas em Caçador e Jaraguá do Sul, os docentes preferiram não decidir por nenhum encaminhamento. Eles vão aguardar o que a maioria decidir no encontro estadual.

Ânimos exaltados na assembleia em São José 
Vaias marcaram a assembleia regional dos professores da Capital e de São José. Os docentes questionaram a negociação feita pelos representantes do Sinte e alguns pediram para a direção ser mudada. Antes da votação o advogado José Sérgio Cristóvam esclareceu dúvidas jurídicas, em relação à lei nacional do piso.

De acordo com ele, a legislação garante o pagamento do piso na carreira, mas não diz em qual carreira. Também deixou claro que valores de regência de classe não são direito adquirido e, por isso, eles podem ser mudados.

A coordenadora do Sinte, quando pediu para falar, foi vaiada. Ela tentou explicar aosprofessores que com as duas medidas provisórias encaminhadas pelo governo à Assembleia Legislativa, a carreira do magistério já foi alterada e, por isso, não será mais possível conseguir o pagamento dos salários, que o movimento reivindicava no início.

Ontem, deputados votaram a inadmissibilidade da segunda MP, que trazia a proposta de 6 de junho. De acordo com o deputado Elizeu Mattos, está sendo aguardado o envio do projeto de lei complementar, com a nova mudança para ser votado na próxima semana

CG: SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ENTRAM EM GREVE

Os servidores públicos municipais da Educação de Campina Grande decidiram, ontem à tarde, paralisar as atividades por tempo indeterminado

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

Os servidores públicos municipais da Educação de Campina Grande decidiram, ontem à tarde, paralisar as atividades por tempo indeterminado. A medida foi tomada durante uma assembleia geral da categoria realizada no auditório do Sesc Centro.

Por maioria de votos, os professores e demais servidores optaram por entrar em greve a partir de hoje, deixando mais de 30 mil estudantes sem aulas e Escolas e creches fechadas. O secretário de Educação do município, Flávio Romero, considerou o movimento “precipitado”.

“Decidimos pela greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. A nossa principal reivindicação é o pagamento do piso nacional para professores, de R$ 1.187, que a Prefeitura Municipal diz que paga apenas o proporcional às horas trabalhadas (30 horas semanais).

Além disso, pedimos ainda melhorias nas condições de trabalho e uma Educação de maior qualidade para nossos alunos”, ressaltou a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Mônica Cristina.

“Continuamos dialogando com o movimento. Como se faz uma greve quando se está negociando? Acho uma decisão precipitada e prematura. Essa semana teremos reunião com o Sintab, estou consolidando dados de um levantamento das finanças, o que já tinha sido previamente acordado com eles”, avaliou o secretário de Educação do município, professor Flávio Romero.

Segundo o Sintab, com o reajuste pedido, o salário de professores de nível médio subiria de R$ 696 para R$ 890 e, os de nível superior, de R$ 795 para R$ 1.034. A paralisação era esperada já que os professores, em uma outra assembleia realizada no começo de junho, haviam decidido entrar em greve depois do recesso de São João