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sábado, 29 de outubro de 2011

PROFESSORES DA REDE DE ENSINO ENTRAM EM GREVE


Trabalhadores da rede municipal de ensino de Alto Paraguai (218 km a médio-norte da Capital) prometem parar as atividades a partir de 13 de novembro
Fonte: A Gazeta (MT)

Trabalhadores da rede municipal de ensino de Alto Paraguai (218 km a médio-norte da Capital) prometem parar as atividades a partir de 13 de novembro. Em estado de greve desde o dia 12 de outubro, os profissionais estipularam prazo de 30 dias para que os Poderes Executivo e Legislativo aprovem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com inclusão dos funcionários da Educação, jornada de 30 horas e piso único de R$ 1.187,00.

Em protesto pelo atendimento das reivindicações e contra as más condições de infraestrutura das escolas, a categoria realizou ato público no dia 18 de outubro, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

"Carregamos um caixão, porque faltam até carteiras para os alunos, além da ausência de políticas de valorização profissional, com o piso atual de R$ 1.650,00, sem progressão funcional. Se na rede estadual a Educação está na UTI, para os educadores da rede municipal de Alto Paraguai, entrou em óbito", protestou a diretora do polo regional Médio Norte II do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Miriam Botelho.

Presente na manifestação, o prefeito Adair José alegou a impossibilidade de qualquer comprometimento da receita em despesa com pessoal.

Segundo ele, os relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) apontaram gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em torno de 60%, e aplicação em mais de 29% da receita na Educação. Porém, a diretora regional do Sintep/MT alertou que a manifestação da categoria comprova que a quantidade de dinheiro aplicado não tem resultado em qualidade para a Educação no município.

Em seguida, a sindicalista apresentou o resultado dos estudos da receita e gastos comEducação, feitos pelo Sindicato, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As análises apontam os encaminhamentos necessários para que a gestão municipal possa garantir a valorização profissional da categoria, como por exemplo, a descentralização dos recursos da Educação, cumprimento dos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com relação a gastos com pessoal, de forma a eliminar as irregularidades encontradas na folha de pagamento, entre outros. (Com Asscom Sintep/MT)

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PROFESSORES MANTÊM GREVE APESAR DE PROPOSTA


Categoria fará uma assembleia geral na quinta-feira para decidir se aceita ou não a proposta do governo estadual de integralizar o pagamento do piso nacional em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2012
Fonte: Diário do Pará (PA)

Sem acordo. Foi esse o resultado da audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e representantes do Governo do Estado realizada ontem, na 1ª Vara da Fazenda Pública, em Belém.

A categoria fará uma assembleia geral na quinta-feira para decidir se aceita ou não a proposta do governo estadual de integralizar o pagamento do piso nacional em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2012.

Os professores e demais profissionais do setor pedem, entre outras reivindicações, o pagamento imediato do piso nacional de R$1.187. A resposta deverá ser dada na próxima audiência de conciliação, marcada para esta sexta-feira, 28 de outubro. Enquanto isso, a greve continua e completa um mês hoje.

Durante a reunião, presidida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, os representantes do Sintepp, Conceição Holanda e Jair Neto, recusaram a proposta do governo com base em estudo técnico que aponta para outro caminho.

“Fizemos uma consultoria com base nas informações públicas que o governo enviou para o MEC e constatamos que o Estado tem, sim, condições de pagar o piso. Todo o ano é a mesma coisa, todo ano a gente precisa entrar em greve. Não existe um compromisso de fato do Estado com a Educação pública”, afirma Conceição Holanda, coordenadora geral do Sintepp.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o pagamento total do piso depende do repasse do Ministério da Educação devido às limitações orçamentárias do Executivo estadual.

“O Governo do Estado, desde o início das negociações, vem dialogando permanentemente com o comando de greve. O Estado não sonegou qualquer informação, e sim apresentou ao MEC todos os dados necessários sobre as finanças e limitações de investimento.

Pela gestão da Seduc, o governo se colocou à disposição do ministério a possíveis questionamentos referentes aos dados em questão. Várias reuniões já foram realizadas com Sintepp, inclusive com a presença de representante do Dieese, como forma de manter as contas públicas abertas à negociação com a categoria”.

Ainda segundo a assessoria da Seduc, o governo se propôs efetuar o pagamento retroativo mediante decisão do Supremo Tribunal Federal e a devolução dos valores dos dias descontados já no próximo contracheque.

MARCHA
Hoje, o Sintepp organiza a “Marcha pela Educação”, com concentração na Praça Santuário de Nazaré, às 9h. A manifestação percorrerá a avenida Nazaré até o Centro Integrado de Governo (CIG). “É um ato pelo piso nacional e pelos 10% do PIB voltados para o investimento na Educação. Hoje, se investe de 4 a 5% em Educação, diz Conceição Holanda. (Diário do Pará)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PREJUDICADOS PELO CANSAÇO E PELA GREVE


Para evitar atrasos, vários candidatos ''madrugaram'' nos terminais de ônibus e nos locais de prova
Fonte: Diário do Nordeste (CE)


Além da tensão de prestar vestibular, estudantes tiveram outros "inimigos" no segundo dia de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Fortaleza. O cansaço e a insegurança pesaram, principalmente para os alunos da rede estadual, que ficaram cerca de dois meses sem aula por conta da greve dos professores.

Outra reclamação foi o tempo de prova considerado curto - de cinco horas e meia, no máximo - para a realização de 90 questões de matemática e suas tecnologias, linguagens, códigos e a redação.Tirando uma hora para feitura do texto e meia hora para marcar o cartão, sobram apenas três horas e meia, uma média de dois minutos e meio para se dedicar a cada uma das questões.

"Está sendo muito puxado. As provas são longas, muito texto e pouco tempo. A canseira está batendo. Estou louca que acabe logo toda essa maratona", comentou a jovem estudante, Ingrid Costa, 18 anos.

Diferente do sábado, em que muitos alunos perderam a prova ao se atrasarem, a turma tentou ser mais pontual. Por temor de encontrar os portões fechados, da demora dos ônibus ou dos engarrafamentos, candidatos "madrugaram" nos terminais de ônibus, nas paradas dos coletivos e nos locais de prova.

Já às 9h30, uma hora e meia antes da liberação das entradas, foi possível encontrar filas se formando nas escolas e pessoas sentadas nos batentes tentando revisar algum conteúdo de última hora.

Atraso
Mesmo assim, alguns se atrasaram. Na Universidade Estadual do Ceará (Uece), por exemplo, pelo menos três alunos foram proibidos de fazer a prova. Estavam ou sem documentos ou chegaram após o meio-dia. Bastante chateada, a estudante Rafaela Souza, 22 anos, nem acreditou quando viu os portões fechados na Uece. Ela até quis botar a culpa no trânsito, na falta de ônibus, mas depois confessou.

"Tive outros problemas e acabei relaxando mesmo com o horário e saí tarde de casa. Uma pena. Próximo ano faço novamente", comentou a jovem. No sábado, 25,29% dos mais de 5,3 milhões de candidatos faltaram às provas de ciências humanas e ciências da natureza, o que representa mais de 1,35 milhão de candidatos.

Mesmo com o movimento mais intensificado e as longas filas nos terminais do Papicu e da Parangaba, não houve tumulto. O trânsito ficou saturado, principalmente no centro da cidade, na Avenida Washington Soares, Bezerra de Menezes e demais vias de grande concentração de escolas. "Eu esperei muito tempo na parada de ônibus. A sorte foi que eu sai cedo de casa. Nem deu zebra", afirmou Patrícia Oliveira, 16 anos.

Em nota, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) afirmou ter reforçado a frota de coletivos. Além dos ônibus que já costumam circular aos sábados e domingos, 80 veículos extras fizeram o deslocamento da população.

A aluna Samara Brito, 17 anos, disse até ter se saído bem na prova de sábado, fez uma boa pontuação, mas achava que poderia ter rendido mais. "Minha escola ficou dois meses sem aula. Uma injustiça se comparado com os alunos da rede particular. Ficamos em desvantagem. Vi que tinha uns conteúdos que caíram que eu não tinha tido aula sobre o assunto", lamentou a pré-universitária.

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) reconhece a quebra no ritmo da aprendizagem dos alunos. Entretanto, informa que foram realizadas, ainda em 2010, ações importantes para que os alunos se preparassem por meio de programas e aulões nos fins de semana.

IVAN GIRÃO, REPÓRTER

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

GREVE DE PROFESSORES PREJUDICOU PREPARAÇÃO DE ALUNOS


Os 62 dias de paralisação dos professores estaduais prejudicaram a preparação da maioria dos estudantes da rede para o Enem
Fonte: O Povo (CE)

“Apesar da greve, a escola fez de tudo para nos ajudar. Ainda assim, não me sinto tão preparada. Claro, vou dar o melhor de mim, mas sei que existem falhas na minha formação para as provas”, inquieta-se a estudante da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, Hannah Tereza Barbosa, 17.

Duas semanas após as aulas terem sido retomadas na rede pública estadual, depois de 62 dias de greve dos professores, Hannah preocupa-se com o seu desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que começa amanhã.

Dados da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) registram que 116 mil estudantes, de um total de 487 mil da rede estadual, permaneceram sem aulas, durante a greve. De acordo com a Seduc, 83 mil estudantes da rede pública estadual estão no páreo para conseguir rendimentos que lhes permitam o acesso à universidade pelo Enem.

Esse número representa 85% dos estudantes de 3º ano, conforme explica o coordenador de aperfeiçoamento pedagógico da Seduc, Rogers Mendes. Ele admite que o recesso forçado pode ser refletido no resultado dos estudantes na prova. “Foi prejudicial a quebra do ritmo”, diz.

Defasagem
Na Escola Estadual Figueiredo Corrêa, dos 200 estudantes do 3º ano, 62 estão inscritos no Enem. Professores da instituição veem na longa pausa um motivo a mais para ficarem apreensivos por seus estudantes, nas provas deste fim de semana. Paulo Ponte, professor de História do 3º ano da escola, elenca dificuldades.

“Já começamos o ano letivo dois meses atrasados, em relação à maioria das (escolas) particulares, por causa de greves anteriores. Professores faltam muito. Existem limitações de estrutura para transmitirmos melhor o conteúdo. A greve só veio agravar o problema. Sem dúvida, nossos alunos vão para a prova com uma defasagem de aprendizado grande”, desabafa.

Em 2010, a Escola Estadual Paulo VI ficou em primeiro lugar entre as escolas profissionais de Fortaleza. Apesar de otimista, a coordenadora pedagógica da escola, Gecilvone Passos Gonçalves, sabe que o Enem exige uma preparação que pode não ser compatível com a dos estudantes. “Eles não são bem preparados para a estrutura da prova”, declara.

Rogers Mendes, da Seduc, afirmou que a secretaria tentou amenizar os efeitos da greve com nove aulões oferecidos aos estudantes em escolas polos da Capital, durante o recesso. Destacou também o curso Enem 2011, realizado em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, que chegou a todos os alunos da rede estadual.

Sara Rebeca Aguiar
sararebeca@opovo.com.br

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

OPINIÃO: PARALISAÇÕES NO SETOR PÚBLICO EXIGEM O USO DA LEI DE GREVE


''Quando uma greve dura mais de dois meses, como a da Educação, é o caso de se perguntar: se um serviço público fica sem funcionar durante tanto tempo, qual é a sua utilidade para a sociedade?'', questiona artigo
Fonte: Valor Econômico (SP)


Como ocorre todos os anos, há uma onda de movimentos grevistas protagonizada por servidores públicos e funcionários de empresas estatais. A mais ruidosa desta vez foi, sem dúvida, a dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que pararam por 28 dias. Segundo estimativa da direção da empresa, a greve provocou prejuízo de pelo menos R$ 200 milhões à estatal.

Essa perda reflete somente o custo imposto aos cofres públicos, uma vez que a ECT tem apenas um dono - o Tesouro. A sociedade arcou com um prejuízo difícil de calcular, mas que certamente contribuiu para o aumento da ineficiência da economia.

Outra categoria, a dos servidores e funcionários dos institutos de Educação básica, profissional e técnica, está paralisada desde 1º de agosto. Nas últimas semanas, além da greve dos Correios, houve paralisações na Eletrobrás e na Embrapa, em bancos e universidades federais. Há ameaças de suspensão do trabalho na Petrobras, na Infraero e na Polícia Federal.

Quando uma greve dura mais de dois meses, como a da Educação, é o caso de se perguntar: se um serviço público fica sem funcionar durante tanto tempo, qual é a sua utilidade para a sociedade? A Educação é um serviço essencial e deveria ser tratado como tal, mas, na prática, não é assim.

Uma tradição perversa brasileira ensina que greves nessa área duram sempre muito mais tempo que nas outras. As greves de professores e funcionários de universidades federais, que frustram jovens estudantes de todo o país que ingressam no ensino superior cheios de disposição, constituem um drama à parte, que merece a atenção das autoridades.

Os governantes se mobilizam para abreviar movimentos de paralisação na Petrobras ou no Banco do Brasil, mas não têm a mesma presteza em relação aos da Educação. Isso indica claramente quais são as prioridades de Brasília. Esse aspecto só torna mais urgente a necessidade de o governo propor ao Congresso a regulamentação do direito de greve dos funcionários públicos.

Quando era sindicalista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva costumava dizer que greve sem corte de ponto é férias. Como líder dos metalúrgicos, Lula sabia que uma greve, embora legítima, tem custos. Quanto mais longa uma paralisação, maior é a parcela do salário dos grevistas subtraída por causa dos dias parados.

Greve é um recurso radical. Revoltava Lula saber que, no serviço público, não se corta ponto. Na presidência, ele ameaçou estender ao funcionalismo as regras a que esteve submetido como sindicalista. Ficou, no entanto, na promessa.

Em 2007, diante da inexistência de legislação específica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu ao funcionalismo as regras da Lei de Greve (7.783/89), que rege os trabalhadores do setor privado. Em tese, portanto, o governo já poderia cortar o ponto de funcionários em greve. Lula não o fez e a presidente Dilma Rousseff também tem evitado recorrer a esse dispositivo legal.

Na maioria dos casos, o governo troca o corte de ponto por horas extras de trabalho. Trata-se de um engodo. Afinal, quem garante que as horas paralisadas serão repostas? Quem fiscaliza? Os grevistas? As informações vindas dos órgãos públicos dão conta de que não há reposição alguma e fica tudo por isso mesmo.

Na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados da ECT terão que repor, por meio de horas extras, 21 dos 28 dias parados. O tribunal manteve o corte de ponto dos outros sete dias, mas, numa decisão polêmica, considerou a greve não abusiva. Os funcionários conseguiram o que queriam e ainda receberam anistia por 21 dias parados.

Não há justificativa para dar tratamento diferenciado aos funcionários públicos. As regras deveriam ser até mais duras nos casos de greve em serviços essenciais, típicos do setor público. Ao contrário do trabalhador do setor privado, o servidor tem garantias e privilégios incomparáveis, como aposentadoria integral e estabilidade.

E há uma questão de segurança a ser considerada nos serviços essenciais. Petrobras, Infraero e ECT são empresas monopolistas. No caso de paralisação, compromete-se o funcionamento do país, com custos incalculáveis para toda a população. Outro caso é o das polícias. A lei deveria coibir a greve em serviços públicos em que atuam grupos armados que têm o monopólio da segurança, como faz a Constituição com os militares

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

PROFESSORES ESTADUAIS DECIDEM MANTER GREVE


Representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará mais uma vez se reuniram para discutir a respeito da greve do sistema estadual de ensino paraense
Fonte: Diário do Pará (PA)

Representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em EducaçãoPública do Pará (Sintepp) mais uma vez se reuniram para discutir a respeito da greve do sistema estadual de ensino paraense. Porém, mesmo com os argumentos do governo de que não existe um orçamento para atender às exigências do Sintepp, a greve continua.

As contas do Estado referentes a orçamento e finanças para a Educação foram analisadas na manhã de ontem, durante o encontro, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finança (Sepof).

Os números já haviam sido apresentados aos representantes do Sintepp na semana passada, apontando a impossibilidade financeira de o Estado pagar - sem o repasse de verbas federais - o valor integral do piso nacional para docentes, no valor de R$ 1.187, previsto na Lei 11.738. Atualmente, o governo paga no vencimento-base cerca de 94,5% do valor do piso nacional.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, reapresentou alguns números, destacando que a receita prevista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deste ano é de R$ 1,335 bilhão. Por lei, os Estados obrigatoriamente devem gastar, no mínimo, 60% dessa verba na folha de pagamento dosprofessores.

FOLHA 
A rede estadual já gasta 97% do total desse recurso em folha de pagamento, além de mais R$ 31 milhões do Tesouro estadual destinados a auxílio-alimentação, transporte e outros benefícios. Considerando os gastos com salário, de janeiro a dezembro, incluindo o 13º salário, a previsão de gasto é de R$ 1,383 bilhão, o que deixa um déficit de R$ 47 milhões.

O titular da Sepof também ressaltou que se o Estado pagasse o valor integral do piso nacional em dezembro, mais déficit seria criado.

“O Estado não tem como tirar R$ 80 milhões de outro setor para resolver, especificamente, este problema”, afirmou Bacury, acrescentando que se a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagasse a integralidade do piso desde janeiro deste ano, o valor do recurso do Fundeb teria que ser de R$ 1,5 bilhão somente para a folha.

Na ocasião, o secretário adjunto da Seduc, Waldecir Costa, esclareceu que nunca houve diminuição com gasto de folha de pessoal. Segundo ele, os códigos utilizados referentes ao percentual de gastos do Fundeb com a folha de pagamento estavam equivocados até 2010.

Até o ano passado, nos 98% apontados como gasto com pessoal estavam os grupos Magistério e Administrativo, sob uma só nomenclatura.

Para corrigir este erro, no início deste ano os grupos foram diferenciados, o que gerou uma aparente diminuição de gasto com folha de pessoal. Mas, reiterou Waldecir, isso não aconteceu na realidade, pois juntos os dois grupos somam 98,2% da folha, sendo 70,2% para o Magistério e 18% para o Administrativo. (Diário do Pará)

terça-feira, 11 de outubro de 2011

OS IMPACTOS POLÍTICOS DA GREVE


As imagens não permitem perceber com clareza se houve mesmo maioria pelo retorno às aulas
Fonte: O Povo (CE)

O primeiro ano do segundo governo Cid Gomes (PSB) tem sido mais atribulado que todo o primeiro mandato. Depois do escândalo dos banheiros e das denúncias envolvendo empréstimos consignados e o secretário-chefe da Casa Civil, o governo enfrenta o desgaste da greve dos professores.

É difícil e precipitado prever os impactos no longo prazo da paralisação que se encerrou ontem. Mas os efeitos imediatos são motivo de preocupação para a administração estadual. Não à toa, houve ofensiva publicitária para tentar rebater a imagem de truculência e de gestão que não valoriza o magistério.

Não existe pior categoria para um político ter como inimiga que a dos professores. São, em primeiro lugar, imprescindíveis. Todas as demais atividades dependem deles, como ponto de partida da formação. Além disso, é uma profissão extremamente simpática.

Numa briga entreprofessores e quem quer que seja, todo mundo tende a ficar do lado dos professores. Se for contra governantes, então, chega a ser covardia.

Mesmo que excessos sejam cometidos, como chegou a ocorrer na Assembleia Legislativa, não é fácil impingir aeducadores a pecha de desordeiros. E, ainda por cima, o senso comum sabe que eles são mal pagos, mesmo. Muito pior que mereceriam.

Como não bastasse, é a categoria mais numerosa e capilarizada do serviço público. É rara a família que não tenha professores. Assim, os efeitos e desgastes da greve acabam amplificados para um espectro bem maior que apenas a categoria. E a força política desse segmento vem sendo seguidamente comprovada.

São muitos os parlamentares eleitos sucessivamente na carona de seus votos. Se mobilizados em massa, são capazes de mudar os rumos mesmo de eleições majoritárias. Por tudo isso, a situação política do governo é, hoje, bem complicada. A questão é saber quais os efeitos disso no longo prazo.

O PRAZO DE VALIDADE DO DESGASTE
Faltam três anos para a próxima eleição de governador. Numa perspectiva fria, totalmente pragmática e um pouco cínica do processo - atributos que costumam ditar as análises que partem dos políticos - é previsível que o desgaste esteja diluído até que o governo volte a precisar da opinião pública. Por mais que, hoje, sua imagem esteja arranhada.

A história recente mostra isso. No primeiro ano como presidente, em 2003, Lula teve popularidade seriamente abalada pela reforma da Previdência. Três anos depois, foi reeleito com apoio considerável do funcionalismo.

O mesmo vale para o relator daquela reforma, o hoje senador José Pimentel (PT). E, para não ir tão longe, há quatro meses, a prefeita Luizianne Lins enfrentou situação bem parecida com os professores de Fortaleza.

Com direito a confronto com a Guarda Municipal e spray de pimenta. E, enquanto Cid Gomes se reuniu com os professores duas vezes, ela nem recebeu a categoria para negociar. Hoje, porém, pelo menos esse abalo de imagem a prefeita parece ter superado. Com o governo o processo se repetirá? Impossível dizer com certeza.

Na política, não costuma haver verdades absolutas. E, se há exemplos de crises superadas, há marcas que ficam indefinidamente. Até hoje, o irmão de Cid, Ciro Gomes, sofre com frase atribuída a ele, comparando os médicos a sal: são brancos, baratos e estão em qualquer lugar. Quase duas décadas depois, a pecha sobre Ciro não se desfez.

HISTÓRIA AINDA ESTÁ SENDO ESCRITA
A narrativa da greve dos professores ainda não teve seu final. E a forma como a postura do governo entrará para a história pode ser reescrita. O Estado está agora sob pressão. Osprofessores cederam e aceitaram o pedido de voltar às aulas para negociar.

Dentro de 30 dias, se não houver os avanços desejados, a greve será retomada. E, pelo discurso da Secretaria da Educação, a reivindicação dos professores é impossível de ser atendida. Ou seja, a probabilidade de a paralisação ser retomada em novembro é nada desprezível.

Sobretudo, porque a decisão de suspender a greve foi das mais controversas. Houve divisão clara e as imagens da assembleia não permitem perceber com clareza se houve mesmo maioria pelo retorno às aulas.

O ideal teria sido realizar a contagem dos votos. Mas essa é questão interna da categoria, e cabe a ela resolver. Objetivamente, o governo está pressionado a chegar a entendimento com os professores nos próximos 30 dias. Sob risco de o movimento ser retomado, devolvendo todo o processo à estaca zero.

O VOTO DA BASE
O líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), oficializa hoje a posição dela sobre emenda de Magaly Marques (PMDB) que anula os efeitos de lei, de autoria de João Alfredo (Psol), que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das dunas do Cocó. Ronivaldo vai orientar à base aliada para votar contra a proposta de Magaly.

Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

CORREIOS DIZEM QUE GREVE NÃO AFETA ENTREGA DE MATERIAL DO ENEM


Candidatos que não receberam confirmação de inscrição podem consultar locais de prova e imprimir cartões pela internet

Fonte: iG

A entrega dos cartões de confirmação de inscrição e do material de apoio para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo afetada pela greve dos funcionários dos Correios.

Nota divulgada nesta segunda-feira, dia 10, pela estatal informa que as operações de entrega seguem normalmente e que a entrega dos cartões de confirmação e de material de apoio, além da distribuição e coleta das provas no dia da aplicação do exame, estão sendo finalizadas. 

Segundo os Correios, os cartões estão sendo entregues dentro do prazo estipulado pelos Correios – até 14 de outubro. "A entrega do material de apoio segue também em normalidade, com quase 100% do total já entregue no destino", afirma a empresa, em nota.

O universo da operação abrange 5,4 milhões de inscritos – alunos que já concluíram o ensino médio – em mais de 10 mil pontos de entrega em 1.603 municípios brasileiros, segundo os Correios.

Os candidatos que não receberam ainda os cartões podem consultar seus locais de prova no site do Inep. Aqueles que já quiserem ter os cartões em mãos também podem imprimi-los pela internet, informando o CPF e a senha, que pode ser recuperada no próprio site.

O cartão impresso terá a mesma validade no dia da prova do que deve ser enviado pelo correio. Sem a identificação, os alunos não podem prestar o exame.

A operação é coordenada pelo Ministério da Educação, com o apoio de segurança dos ministérios da Defesa e da Justiça, Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Rodoviária (Federal e Estaduais) e secretarias de Segurança Pública dos Estados, com a coordenação da segurança feita pela Polícia Federal (PF).

Os Correios iniciaram em setembro a operação para entrega de mais de 160 milhões de livros didáticos em todo o Brasil. O processo vai até fevereiro de 2012.

A distribuição, resultado de uma parceria entre os Correios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atende 147 mil escolas em mais de 5.500 municípios. Segundo a estatal, 15% de toda a carga prevista já foi postada e estão sendo tratadas e distribuídas, dentro da meta estabelecida pelo FNDE.

*Com informações da Agência Estado

APÓS 63 DIAS EM GREVE, PROFESSORES RETOMAM AULAS NO CE


A categoria decidiu suspender a paralisação na última sexta-feira após o governo ter se comprometido a ''perdoar'' a dívida imposta pela Justiça ao sindicato dos professores
Fonte: Terra

OMAR JACOB
Direto de Fortaleza
 
Depois de 63 dias de greve, os professores começaram a voltar ao trabalho nesta segunda-feira nas escolas estaduais do Ceará. A categoria decidiu suspender a paralisação na última sexta-feira após o governo ter se comprometido a "perdoar" a dívida imposta pela Justiça ao sindicato dos professores - superior aos R$ 300 mil, segundo cálculos da administração estadual - e também prometeu não descontar os dias não trabalhados no contracheque dos educadores.
"A greve está suspensa por 30 dias, mas pode ser retomada inclusive na assembleia geral que está agendada para o próximo dia 11 de novembro", disse o vice-presidente do sindicado Apeoc, Reginaldo Pinheiro, que representa os professores.

A insegurança quanto a possibilidade de a greve ser retomada marcou a retomada das aulas em algumas escolas da capital, Fortaleza.
"A gente fica sem saber se acredita que o governo vá mesmo negociar com os professores", afirmou o manobrista Cleiton Rocha, que nesta segunda feira pela manhã foi deixar o filho no Colégio Liceu do Ceará.

Na escola Adauto Bezzera, no bairro Fátima, também em Fortaleza, alguns professores ainda não haviam retomado as atividades. "Eu ainda não sei como vai ser, eu cheguei na minha sala e não tinha ninguém", falou o estudante Renan Rosa, do segundo ano do ensino médio.
Está agendada para a tarde desta segunda-feira uma reunião entre dirigentes sindicais e a Secretaria de Educação. A intenção é avançar na negociação de uma nova proposta de plano de cargos e carreiras da categoria.
Proposta
Na semana passada, o Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apresentou, em uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MP-CE), professores e Secretaria de Educação, uma nova proposta de um piso salarial de R$ 1,4 mil para professores do nível médio e R$ 1.820 para os que possuam graduação.
Além disso também está previsto, segundo a proposta, o pagamento de um adicional (interstício) de 5% na mudança de cada um dos 14 níveis, tanto para educadores do nível médio, quanto para os professores de nível superior.

No dia 29 de setembro, os deputados estaduais já haviam aprovado, em caráter de urgência, um projeto de lei do governo do Estado que estabelece um salário base de R$ 1.187 para os professores de nível básico, equiparando ao piso nacional da categoria para uma jornada de 40 horas. A votação aconteceu em meio a protestos dos docentes, que não concordavam com a proposta

sábado, 8 de outubro de 2011

GREVE DOS PROFESSORES É SUSPENSA POR 30 DIAS


Ontem, o Paulo Sarasate foi palco de muitos tumultos, em assembleia que decidiu pelo retorno ao trabalho
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Após 63 dias de greve, a maior da história da categoria, os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a paralisação por 30 dias. Vaias, aplausos, palavras de ordem e gritos marcaram a assembleia da categoria.

Com uma margem de diferença apertada e sem contagem oficial de votos, foi aprovado o retorno às atividades, a intensificação das negociações com o governo Cid Gomes e um novo encontro, em um mês, para avaliar os próximos acordos.

O retorno ao trabalho será nesta segunda-feira, dia 10. Já quanto a reposição integral das aulas observará a proposta e a realidade de cada Escola, anunciou a Secretaria daEducação do Estado (Seduc).

Cerca de cinco mil docentes lotaram, ontem à tarde, o Ginásio Paulo Sarasate, quando ouviram o relato do presidente do Sindicato dos professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, sobre a rodada de negociação mantida no dia anterior com o comando de greve e os representantes do governo, foi visível que a categoria estava divida quanto à decisão de parar ou não a greve.

Embora o presidente da Apeoc tenha feito questão de enfatizar, já no início de sua exposição, que a "decisão aprovada precisa ser respeitada, porque é a categoria que irá decidir os rumos da nossa luta", antes mesmo do fim de seu relato, começaram os protestos de boa parte dos presentes.

"Não temos como voltar ao trabalho. Não há garantia de nada. Cadê a ata assinada ou protocolada do que foi acordado na reunião com o governo?", disse Sebastião Pereira, daEscola Santo Amaro. Outro professor, Carlos Vieira acrescentou que "sem documento não há nada de concreto, se vão mesmo respeitar nossas tabelas salariais por nível de referência".

Contudo, um a um dos itens discutidos na reunião do comando de greve com o chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, e a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, foram lidos e comentados por Anízio Melo.

Nessa rodada, explicou, foram elencados parâmetros como, por exemplo, as diretrizes e princípios da mensagem do Executivo aprovada na Assembleia Legislativa não serão aplicados na proposta a ser elaborada; ganho real para toda a carreira, com destaque para o salário inicial do professor e para a valorização dos que estão em início de carreira; valorização dos professores especialistas, mestres e doutores, com a manutenção da proporcionalidade entre todos os níveis; reafirmação do compromisso de implementação do 1/3 hora atividade extraclasse, de forma escalonada, a partir de 2012, e realização de concurso, no próximo ano, para contratação de novoseducadores.

A negociação, citou Anízio, tem como parâmetro inicial a Lei 12.066, atual Plano de Cargos e Salários dos professores; a regência de classe será baseada no vencimento base de cada nível incidindo em termos percentuais e retorno da gratificação de incentivo profissional; o interstício entre os níveis será anual com percentual a ser definido em negociação.

"Travamos um debate duro pela regência de classe e pelo incentivo profissional", disse o líder da Apeoc, considerando ainda avanço a promessa de que passe a ser anual, não mais a cada dois anos, a negociação do interstício entre os níveis salariais da categoria.

Como a proposta de integrantes da mesa que dirigia os trabalhos de suspender a greve estrategicamente e continuar o processo de negociação com o governo durante um mês, prazo no qual a categoria se reuniria novamente para reavaliar o movimento, não encontrou consenso, foi adotada a sistemática de três exposições a favor da proposta e três contrárias.

Mas a cada falação, crescia a divisão de opiniões e era seguida dos aplausos dos apoiadores das propostas e das vaias e gritos daqueles que discordavam.

"Nossa proposta é suspender a greve por tempo determinado e continuar nossa luta de cabeça erguida", frisou o professor Nagibe Melo, membro da Apeoc e inscrito para reforçar a posição do comando da greve. "O governo está acuado", citou, referindo-se ao parâmetro 11, no qual o governo se compromete a não aplicar a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Já Laura Lobato afirmou: "Não estou aqui para correr com medo de ameaças de demissão, pois é só o que temos de real". Na realidade, frisou, o que estava em discussão ali era a imposição governamental: "voltem a trabalhar que negociamos". Postas em votação, a proposta de suspensão e a da continuidade da greve, venceu a primeira. O presidente da Apeoc pediu que o momento fosse filmado "para não deixar dúvida".

Histórico

- 05/08 - Início da greve

- 19/08 - Professores fazem protesto em frente ao Palácio da Abolição

- 26/08 - Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determina a suspensão da greve e fixa multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da decisão

- 01/09 - Professores invadem a Assembleia Legislativa e entram em confronto com a Polícia

- 07/09 - 500 docentes fazem manifestação em meio ao desfile de 7 de setembro

- 28/09 - Governo envia à Assembleia projeto de lei que cria nova tabela vencimental. professores fazem vigília na Casa, e três educadores anunciam greve de fome

- 29/09 - Dois professores ficam feridos em novo confronto com a Polícia.Greve de fome chega ao fim

- 04/10 - Categoria se reúne com o governo, que diz que pode pensar em demissão se a greve não terminasse até sexta (07)

DISCORDÂNCIAS
Votação acontece em clima de acirramento e acusações

Terminada a votação, poucos minutos depois o comando de greve se retirou da mesa, mas não sem antes ouvir os gritos, vaias e acusações daqueles que votaram pela continuidade da greve.

Alguns mais exaltados classificaram de "pelegos e covardes" os líderes do movimento e teve até gente que por pouco não pulou o alambrado e entrou em confronto físico com membros da Apeoc.

"Ôhôhôh sindicato traidor" foi a palavra de ordem mais ouvida. Além disso, muitos reclamaram porque não houve contagem voto a voto. A professora Rita de Cássia Ciprião, por exemplo, pôs em dúvida quanto ao resultado da assembleia.

Já o professor Antônio Luis lembrou que a diretoria da Apeoc "é ligada à corrente petista Articulação". Para ele, a proximidade com os governantes levou a uma orientação pelo fim da greve.

Dentro e fora do Paulo Sarasate, os opositores ao comando usaram serviço de som para denunciar que "eles cederam vergonhosamente às ameaças do governo de que se a greve não parasse hoje (ontem) começariam as demissões".

Anízio Melo rebateu as acusações, em entrevista reservada, atrás do palco. "A decisão foi de pessoas do comando e da categoria", disse, explicando que a proposta de suspensão recebeu, sim, a maioria dos votos.

Possíveis avanços
Ainda na noite de ontem, o secretário Executivo da Seduc, Ildivan Alencar, admitiu: "Nós estávamos apostando no fim da greve, por isso, somente nesta semana, participamos de três reuniões de negociação, que realmente registraram avanços".

Também adiantou que estão assegurada a regência de classe, o respeito aos níveis da carreira e a observação das tabelas, de forma escalonada, bem como o interstício anual.

"Todos terão ganhos reais", disse. Na segunda-feira, acontecerá a primeira rodada de negociação desse novo processo, que prevê estudos para um Plano de Cargos e Carreira feito paritariamente pelo governo e Apeoc.

MOZARLY ALMEIDA, REPÓRTER

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

PROFESSORES MANTÊM A GREVE MESMO COM MULTA


Nem mesmo os R$ 10 mil de multa diária, caso 50% dos trabalhadores da Educação não retornassem às escolas estaduais, fizeram com que a categoria recuasse
Fonte: Diário do Pará (PA)

Nem mesmo os R$ 10 mil de multa diária, determinados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJE) caso 50% dos trabalhadores da Educação não retornassem às escolas estaduais, fizeram com que a categoria recuasse.

Em visita a colégios como o Souza Franco e Paulino de Brito, ambos no bairro do Marco, e Augusto Meira, em São Brás, o DIÁRIO se deparou com a mesma cena: portões fechados a cadeado, salas e corredores vazios. “Desde segunda passada (26) não vem ninguém por aqui. Nem aluno, nem professor”, conta um dos porteiros do Souza Franco.

Algumas escolas, como o Augusto Meira, ainda mantêm parte de suas turmas até hoje, último dia da segunda avaliação, que deveria ter sido concluída antes do recesso escolar em julho. “Só estão funcionando as aulas para a turma noturna, já que o calendário atrasou por causa do jogo do Brasil, na semana passada”, explica o professor Jocenilson Melo.

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça paraense, pelo entendimento de que a paralisação das aulas da rede pública estadual de ensino está penalizando os alunos, que já enfrentaram o atraso no calendário devido a greves anteriores. A decisão da justiça, que passou a valer ontem, após a entrega da intimação expedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, no dia 29 de setembro, foi motivo de protesto.

Na manhã de ontem, professores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores emEducação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizaram uma passeata pelo Boulevard Castilhos França, até as portas do Tribunal de Justiça.

“Essa medida não tem cabimento. AEducação não é considerada essencial pela Constituição, como água, luz, transporte. Como se define esses 50%? Quem irá decidir que alunos, de que classes, terão direito a aulas?”, contesta a coordenadora distrital da Sintepp, Rosa Oliveira.

Depois de declarar, nos primeiros dias de greve, que a maior parte das escolas estaduais tinha aderido ao movimento, o sindicato se diz respaldado pela própria Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que divulgou, de acordo com levantamento feito junto às Unidades “Seduc na Escola” (USE) e Unidades Regionais de Educação (UREs), que o percentual geral de paralisação gira em torno de 40% das cerca de 1.200 unidades de ensino da rede estadual.

“No próprio site da Seduc uma nota declara que apenas 43% dos professores aderiram à greve. No entanto vamos acatar a ordem judicial de manter os 50%” disse a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda. Ela diz ainda que apesar da determinação do juiz Elder Lisboa, a greve continua.

Após a passeata, foi protocolada pelo sindicato no TJE uma ação de cobrança contra o governo do Estado para o pagamento integral do piso salarial dos professores.

A Seduc informou por meio da assessoria de imprensa que não irá se manifestar em relação à decisão judicial. Mas a secretaria tem argumentado que ainda aguarda manifestação do Ministério daEducação para integralizar o valor do piso salarial.

NOVA REUNIÃO
O governo do Estado e o sindicato se reúnem mais uma vez hoje, às 11h, na sede da Seduc, na Rodovia Augusto Montenegro.

O encontro é mais uma tentativa de por fim à paralisação dos professores e terá a participação dos secretários de Educação, Cláudio Ribeiro, e de Administração, Alice Viana. O último encontro entre governo e Sintepp foi no dia 26 de setembro, quando o governo tentou evitar a greve. Com informações de Kamilla Vulcão e da Agência Pará.

A RAZÃO DA GREVE
Em greve há 12 dias, os trabalhadores em Educação pública do Pará exigem que o governo do Estado cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou o piso da categoria de R$ 1.187. A proposta oferecida pelo governo até agora propõe o pagamento de 30% do piso.

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça, devido ao prejuízo dos estudantes. O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, no último dia 29. O não cumprimento da medida acarretará ao sindicato multa diária de R$10 mil. (Diário do Pará)

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AMEAÇADOS DE DEMISSÃO, DOCENTES EM GREVE DO CEARÁ QUEREM QUE MP AJUDE NAS NEGOCIAÇÕES


A paralisação da categoria completou dois meses ontem (5)
Fonte: UOL Educação
Aliny Gama
Especial para o UOL Educação
Em Maceió


Ameaçados de demissão pelo governo, caso não voltem ao trabalho na próxima segunda-feira (9), os professores da rede estadual de ensino do Ceará em greve procuraram, nesta quarta-feira (5), o MP (Ministério Público Estadual) para pedir que o órgão faça uma intermediação da negociação com o Estado. A paralisação completou dois meses hoje.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Ceará, Reginaldo Pinheiro, o governo do Estado se mostrou disposto a renegociar com a categoria, sugerindo a criação de uma nova tabela de reajuste salarial, mas exigiu que os professores voltem às atividades para que a nova proposta seja avaliada. Os professores vão decidir sobre a continuidade da greve na próxima sexta-feira (9), em assembleia.
Os professores receberam o ultimato do governo do Estado durante reunião de mais de cinco horas entre o comando de greve e o governo na tarde desta terça-feira (4), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Segundo o sindicato, a reunião não avançou nas negociações e serviu apenas para "dar o recado” de que os professores grevistas que não voltarem à sala de aula vão responder processos administrativos por abandono de emprego e podem ser demitidos.
Pinheiro disse que o governo exigiu que os professores deveriam voltar imediatamente ao trabalho nesta quarta-feira, mas “depois de uma longa negociação, conseguimos esticar o prazo para que pudéssemos realizar a assembleia na sexta-feira para definirmos os rumos do movimento."
Ele afirmou que mesmo com o decreto de ilegalidade da greve, que foi acatado pela Justiça há 30 dias, o movimento não perdeu força e abrange 70% dos professores. “Os professores que estão em aula são os temporários, que não têm estabilidade. Mas nossa categoria continua unida, mesmo sob as ameaças e pancadaria que houve na Assembleia Legislativa”, disse, citando a briga com policiais durante votação do projeto de lei que reajustou os salários da categoria.
Por conta da paralisação à revelia da Justiça, o sindicato já contabiliza o valor de R$ 300 mil de multas que estão sendo acumuladas desde que o movimento foi considerado ilegal pela Justiça.
Reivindicações
O sindicato reivindica ao governo o cumprimento do piso nacional da categoria e que a matéria aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (29), que reajustou os vencimentos dos professores de nível médio para R$ 1.187 abranja os demais níveis – superior e pós-graduados. A categoria reivindica ainda a revisão do Plano de Cargos e Carreiras que foi aprovado com 10 níveis enquanto os professores pedem que seja dividido em 14 níveis.
Outro lado
O governo do Estado informou que a reunião ocorrida com o sindicato foi marcada para tentar chegar a um consenso para o término da greve, o que não ocorreu. O chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, afirmou que, no encontro, pediu a suspensão do movimento.
“O governo já fez vários gestos para que a paralisação terminasse. Passamos cinco anos para corrigir o calendário escolar e veio a greve. Educação é prioridade no nosso governo”, afirmou o secretário, por meio de nota.
Gomes destacou que já foram realizadas 10 reuniões com o comando de greve e que o o governo tem o compromisso de construir uma tabela paritária dos vencimentos utilizando 29,5% do orçamento do Estado destinado à educação. “Não é em efeito automático ou linear, mas dentro do que for factível”, disse.

Segundo a ata da reunião, o governo deverá implementar 1/4 da atividade extraclasse para este ano e 1/3 da carga horária extraclasse em 2012. Outra proposta do Estado é que haja concurso público para professor ainda em 2012

GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ CHEGA A DOIS MESES


Nesta sexta-feira (7), categoria realiza nova assembleia; reunião entre professores e governo terminou sem acordo
Fonte: G1

A greve dos professores da rede estadual de ensino do Ceará completa dois meses nesta quarta-feira (5). De acordo com a Secretaria de Educação do Ceará, 70% das escolas públicas da capital cearense e 13% das unidades do interior cearense estão paralisadas.

A oitava rodada de negociação ocorreu nesta terça-feira (4) entre governo e grevistas e terminou sem avanços. Nesta sexta-feira (7), ocorre nova assembleia da categoria.
O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoc) exige a repercussão do piso base, pago a professores com ensino médio com carga de 40 horas semanais, aos professores graduados com nível de ensino superior.
A Lei Nacional do Piso exige que professores com ensino superior ganhem 60% a mais que os professores com ensino médio. A matéria aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará na quinta-feira (29) altera o piso dos professores com ensino médio para R$ 1.187 e mantém inalterado em R$ 1.400 o salário dos professores com nível superior.
De acordo com o sindicato, os professores com ensino superior deveriam ter o salário reajustado para R$ 1.899, referente ao piso de R$ 1.180 mais 60%, conforme prevê a Lei Nacional do Piso. Os professores realizaram uma manifestação pedindo a revogação da matéria aprovada na Assembleia  em 29 de setembro último.
A aprovação do piso dos professores estaduais na Assembleia Legislativa ocorreu em uma sessão tumultuada, em que professores tentaram invadir o plenário da Assembleia e foram barrados por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. No confronto, dois manifestantes ficaram feridos e foi usado spray de pimenta no interior da sede da Assembleia.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), afirmou que o uso da força policial foi necessário para “manter a integridade física dos professores, manifestantes e parlamentares, além de evitar depredação do patrimônio público”. A assessoria de imprensa do Governo do Estado afirmou que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Alunos da rede privada e pública, movimentos sindicais e professores da rede municipal de Fortaleza apoiaram os professores estaduais e realizaram uma manifestação que reuniu cerca de 5 mil pessoas nesta segunda-feira (3) em frente à sede do governo estadual, de acordo com o sindicato Apeoc.
Ilegalidade
O Tribunal de Justiça decretou em 6 de julho a ilegalidade da greve e determinou que os professores retornassem às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10.000. Os professores recorreram da decisão, mas a Justiça manteve a ilegalidade das paralisações alegando que a educação é um serviço essencial à população.

Após a oitava rodada de negociação com representantes do Governo, realizada na terça-feira (4), o sindicato pretende manter a greve até pelo menos sexta-feira (7), quando será realizada uma assembleia geral da categoria. De acordo com o presidente da Apeoc, Anízio Melo, o Governo “sinalizou” interesse em repercutir o piso dos professores com ensino médios para as demais graduações

terça-feira, 4 de outubro de 2011

AMEAÇADO, SINDICATO DOS PROFESSORES TENTA ENCERRAR GREVE NO CEARÁ


Governo afirmou que vai demitir grevistas que não voltarem às aulas até sexta-feira

Fonte: iG
Daniel Aderaldo, iG Ceará
O Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) tem dois dias para convencer a categoria a voltar às aulas, sob pena de o governo do Estado iniciar um processo para demitir os grevistas.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve há 59 dias. O movimento já foi declarado ilegal e uma multa de R$ 200 mil está prevista para a entidade representativa.

O comando de greve teve nesta terça-feira (4) uma nova rodada de negociação durante cinco horas no Palácio da Abolição com o chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, e a secretária da Educação, Izolda Cela.
O encontro não rendeu nenhuma nova proposta. Os representantes do governo apenas reiteraram os compromissos assumidos na última negociação com o governador Cid Gomes (PSB), como a elaboração de uma nova tabela de reajuste utilizando 29,5% do orçamento do Estado destinado à educação.

Com isso, o sindicato não realizou a assembléia extraordinária que havia sido convocada para esta tarde. “Nós adiamos a deliberação para discutir o documento da reunião”, explicou o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

Na sexta-feira (7), os professores vão realizar uma nova assembleia geral para decidir os rumos do movimento. “No resto desta semana vamos tratar de debater”, disse Melo.

A estratégia é tentar convencer a maioria da categoria até lá, e evitar que os professores sofram com as penalidades. Caso a greve não seja suspensa, o governo do Ceará promete abrir inquérito administrativo para pedir a demissão daqueles que persistem na paralisação.

“A gente pediu a categoria que não tomasse essa decisão hoje em relação a suspensão da greve dando um prazo até sexta-feira. O governo deu esse prazo e em ato continuo já retoma uma comissão para elaborar um plano com tudo que foi acertado antes com o governador”, afirmou o líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), que também participou da reunião com o comando de greve.
A direção do sindicato tem uma tarefa difícil pela frente, já que a categoria demonstrou em outras assembleias que está dividida. Exatamente as mesmas propostas apresentadas hoje pelo governo já foram rechaçadas pelos professores em outra oportunidade.

Outro obstáculo que pode atrapalhar os planos de suspender a greve é a influência que a militância do PSol, do PSTU, do movimento estudantil e do grupo de extrema-esquerda Crítica Radical tem sobre os grevistas.

Como o iG mostrou, durante assembleias, protestos e até reuniões do comando de greve com o governo, a presença e participação de integrantes desses grupos se tornou constante.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PROFESSORES EM GREVE PROTESTAM EM FORTALEZA


Cerca de 3.000 professores da rede estadual de ensino do Ceará participaram, na tarde de segunda-feira (3), de uma passeata em Fortaleza
Fonte: Folha.com

PAOLA VASCONCELOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FORTALEZA

Cerca de 3.000 professores da rede estadual de ensino do Ceará participaram, na tarde desta segunda-feira (3), de uma passeata em Fortaleza. Os manifestantes saíram da Assembleia Legislativa e caminharam em direção ao Palácio da Abolição, sede do governo estadual. A categoria está em greve há 60 dias.
Docentes da rede municipal, alunos, universitários e militantes partidários e sindicais também aderiram ao protesto, que foi acompanhado pelo Batalhão de Choque, mas transcorreu sem incidentes.
Os manifestantes pedem que o governador Cid Gomes (PSB) não sancione o projeto de lei que altera o plano de cargos, carreiras e salários da categoria, aprovado pelos deputados durante tumultuada sessão na última quinta-feira (29). Na ocasião, policiais do Batalhão de Choque entraram em confronto com os professores, deixando dois feridos e quatro detidos.
Para o presidente do Sindicato dos Professores, Anízio Melo, a greve ganhou mais "fôlego" após o episódio. Segundo ele, os professores não estão satisfeitos com a aprovação do projeto, que é voltado para os profissionais de nível médio e exclui graduados e pós-graduados.
Para o professor de química Wilson Bezerra, 49, o governo não assumiu postura conciliadora e levou a greve a "extremos". "Tem que destrancar as portas", disse.
O aluno do terceiro ano do ensino médio João Paulo Cavalcante, 17, que foi ao protesto com cinco colegas, disse que os professores merecem salários melhores. "Estamos aqui para apoiá-los porque é uma luta nossa também", disse.

O governo do Ceará informou, por meio de sua assessoria, que o canal de diálogo com os professores sempre esteve aberto e que, nesta terça-feira (4), representantes da categoria serão recebidos pelos chefe de gabinete, Ivo Gomes, e pela secretária da Educação do Estado, Izolda Cela.

APÓS GREVE, ALUNOS ESTÃO APREENSIVOS COM ENEM E VESTIBULARES EM MG


Pré-vestibular e estudo em casa são opções para recuperar conteúdo; projetos e reposição de aulas tentam amenizar efeitos da paralisação

Fonte: G1

Fernanda Brescia
Do G1 MG

Estudantes que cursam o 3º ano do Ensino Médio em escolas estaduais de Minas Gerais afetadas pela greve dos servidores do setor estão apreensivos com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e dos vestibulares. A paralisação, que durou 112 dias, terminou na última terça-feira (27) e comprometeu 72 dias do ano letivo, segundo a Secretaria de Estado de Educação.
 

Victor Oliveira, de 17 anos, cursa o último ano do Ensino Médio no Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) e diz que mudou de opção de curso no vestibular por causa da defasagem gerada pela greve. “Ia tentar medicina em Goiânia, mas estou super inseguro. Meu ano é o ano que vem”, disse ao G1.

O IEMG, localizado na Região Central de Belo Horizonte, é a maior escola do estado, segundo a Secretaria de Educação. A instituição comporta, atualmente, 5.728 alunos, distribuídos em 141 turmas de Ensino Fundamental e Médio.

No estado, 2.141 escolas oferecem os três anos do Ensino Médio. Destas, 350 foram afetadas pela greve, segundo a secretaria. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) informou que, até o último dia da greve, 50% dos servidores estaduais estavam paralisados, mas não soube dizer quantas escolas foram afetadas pelo movimento.

Dias a mais
Sábados, férias e primeiros meses de 2012 vão ser usados para a reposição de aulas para alunos de escolas estaduais. Para Victor, a reposição não vai ser suficiente para restabelecer o conteúdo perdido. “É tampar o buraco, né. Rola uma insegurança enorme. Daqui a três semanas é o Enem. A gente fica com os dois pés atrás”, desabafou.
Além da ansiedade com os vestibulares e o Enem, pais e estudantes também não estão satisfeitos com o calendário de reposição das aulas. De acordo com um dos diretores do sindicato que representa os servidores da educação, Paulo Henrique Fonseca, o calendário está sendo discutido pela comissão formada por representantes dos servidores, do governo e dos deputados. “Nosso interesse também é a melhor qualidade de ensino possível”, disse.
A estudante Izabela Rodrigues, de 17 anos, estuda na Escola Estadual Maestro Villa Lobos, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da capital. Para ela, a reposição aos sábados cria dificuldades para alguns estudantes que não tem recursos para se deslocar até a instituição.

“Eu tenho que pegar dois ônibus e fica fora de mão para mim. É complicado”, disse. Poucos vão à aula no sábado. A maior parte [dos alunos] pensa assim: não escolhi ter greve, então não vou vir aqui no sábado. Sempre fica faltando. Todos os anos que tive greve foi assim. Professores dão um jeito de empurrar e o estado não quer gastar dinheiro com a gente”, completou.

“Não culpo os professores. Acho que tinha realmente que ter a greve. No Brasil, não tem outro jeito de mostrar que quer mudanças. Infelizmente, prejudica a gente. Ninguém queria ficar nesta correria agora”, confessou.
 
Professores
No dia 8 de agosto, dois meses após o início da paralisação dos servidores, a Secretaria de Estado de Educação publicou uma resolução autorizando a contratação de professores designados para substituir os professores grevistas dos alunos que cursam o 3º ano do Ensino Médio.

Um total de 2.404 professores foram contratados para atender aos alunos do 3º ano do Ensino Médio e, segundo o governo, tentar diminuir a defasagem dos estudantes no Enem e nos vestibulares. Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, os substitutos permanecem na escola até o fim do ano letivo, que inclui a reposição de aulas, e podem cumprir funções em outras atividades.

Para algumas turmas do Colégio Estadual Central, localizado na Região Central de BH, a medida não gerou tanto efeito, segundo a aluna Izadora Rodrigues, que é irmã gêmea de Izabela. Izadora, que cursa o último ano do Ensino Médio e quer tentar Relações Públicas no vestibular, disse ao G1 que ficou cerca de dois meses sem aulas durante o movimento dos servidores estaduais.

Ao saber da contratação dos substitutos, a aluna diz que voltou a ir às aulas, mas a presença dos colegas era ínfima e o dia letivo não era contado. “Na segunda-feira, a turma tinha 11 alunos. Não faz sentido minha sala assistir aula, sendo que este dia não vai valer”, diz.

A aluna também criticou a falta de capacitação dos novos professores. “No cursinho, assisto a aulas ótimas. Chego na escola e os professores substitutos não são nem metade dos nossos que saíram. É muito complicado”, disse. A estudante contou que se matriculou em um curso pré-vestibular para ter acesso ao conteúdo das provas.

“Tem matéria que estou vendo no cursinho que ainda nem vi no 3º ano. [No cursinho] a gente está vendo a revisão das aulas. Mas e os alunos que não estão fazendo cursinho e que vão ter que correr na escola pra ver este conteúdo?”, refletiu.

Izadora disse ainda que, apesar de estudar bastante para o vestibular e para o Enem, não está certa da aprovação. “Sempre estudei em escola pública e acho que a gente leva desvantagem. Confiante mesmo não estou não, mas estou estudando, buscando tirar notas boas. Se não passar neste ano, tem o ano que vem, ainda”, disse.

Izabela Rodrigues também relatou ter ficado decepcionada com os professores substitutos e com o sistema de reposição das aulas. “Os substitutos são muito fracos. [Eles] pegaram o negócio no meio e agora tem que correr por causa da greve”, disse. A aluna, que vai tentar Engenharia de Automação no vestibular, disse que sentiu falta de parte dos professores antigos.

Durante a greve, a estudante disse que optou por estudar em casa e decidiu se matricular em um cursinho para tirar as dúvidas e aprofundar no conteúdo cobrado pelos vestibulares. “Pegava minhas coisa para relembrar a matéria, para não sair da memória”, disse.

“Para ser sincera, acho que ensino na escola pública não é uma coisa que vai favorecer muito na hora de tentar vestibular, principalmente federal, que é o que eu quero. É muito fraco mesmo, sem generalizar porque tem professores muito bons, mas tem professores muito ruins também”, relatou.

Já para a aluna Ana Carolina Barbosa, de 17 anos, a contratação de professores substitutos ajudou, sim, a não perder o foco para o vestibular. “A melhor coisa foi ter contratado substitutos. Isso tinha que ter sido feito antes. Como a gente estava reclamando, os alunos protestando, o governo foi e contratou”, falou.

“Mas agora, tem professor substituto parado no meu colégio sem fazer nada. É imposto nosso, né”, falou. A adolescente, que ainda está em dúvida se tenta Biomedicina ou Ciências Biológicas no vestibular, estuda no IEMG. Assim que soube da greve, a estudante não perdeu tempo e se matriculou em um pré-vestibular. “Achei que ia ficar prejudicada e decidi entrar em um cursinho para pegar o ritmo dos alunos de escola particular porque estadual é menos bem preparado”, disse.

Ao invés de procurar um cursinho, a estudante Lívia Maria Ferreira, de 17 anos, contratou um professor particular. “Acho que cursinho é atraso de vida. Na aula particular, a atenção é só pra você”, disse. Segundo ela, a mãe apoiou a decisão. “Na escola, eles passam duas ou três matérias de uma vez só. Estão correndo com a matéria mesmo. Ainda bem que já estou na aula particular”, completou.


Projetos
Outra medida do governo adotada para tentar diminuir os efeitos da greve para os estudantes foi a produção de videoaulas veiculadas nas manhãs de sábado na rede estatal de televisão. Vídeos de dois minutos com conteúdo do vestibular também começaram a ser exibidos entre os programas da emissora. “Nem ouvi falar nestes vídeos. Por isso, procurei o cursinho. Para não ficar tão descontrolada, fazer a prova sem saber nada”, falou Ana Carolina Barbosa.

Uma parceria entre o Instituto Henfil e as secretarias de Educação e Ciência e Tecnologia assinada em 9 de setembro começou a promover teleaulas presenciais com conteúdo preparatório para o Enem nos 79 centros vocacionais tecnológicos. Para participar, os estudantes devem se cadastrar pessoalmente nos centros. De acordo com a secretaria, a parceria foi divulgada na época da criação do projeto.

A estudante Ana Carolina Barbosa também não sabia sobre o projeto e disse que ele é ineficaz para o caso de estudantes que não podem se deslocar até os centros. “Não é todo mundo que tem recurso pra isto. Não adiantou nada. Quase todo mundo da minha sala trabalha. Que hora que vai ter tempo pra ir ver isso?”, disse.

O estudante Victor Aquino também não tomou conhecimento sobre os programas e disse que acha o método de ensino ineficaz, já que não poderia tirar dúvidas sobre o conteúdo, por exemplo. “Não é a mesma coisa, né”, disse. “Colocaram os alunos neste fogo entre professores e governo. Os mais prejudicados fomos nós”, desabafou.

Para amenizar o atraso, professores aumentaram o ritmo de aulas e conteúdo nos colégios estaduais. “A gente está tendo prova em cima de prova, trabalho em cima de trabalho. A gente tem que preocupar com o vestibular e em passar de ano”, falou Victor.

Ana Carolina Barbosa, que estuda no mesmo colégio de Victor, também reclamou do novo ritmo. “O colégio está matando. Estão ‘tacando’ matéria na gente para dar as notas logo. Muita gente está reclamando por causa disso. Não está dando pra estudar. A gente estressa, né. Ainda mais fazendo prova com uma matéria que ninguém nunca viu”, disse.

Alunos que tiverem dificuldades para ingressar em faculdades e universidades por falta de término do ano letivo devem procurar a Secretaria de Estado de Educação ou as superintendências de ensino para a emissão de uma declaração de conclusão do Ensino Básico, que inclui o Fundamental e o Médio.

A secretaria informou que o documento não fica pronto na hora, mas não soube dizer o prazo. Para saber os documentos que devem ser apresentados para a requisição da declaração de conclusão, a secretaria pede que os interessados procurem a própria secretaria ou assuperintendências para se informar. Ainda segundo a secretaria, cada caso é diferente e deve ser analisado individualmente

GREVE NÃO É PRIORIDADE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Deputados estaduais que formam o colegiado na Assembleia afirmam que estão ocupados com outros debates na Casa
Fonte: Diário do Nordeste (CE)

A greve dos professores estaduais do Ceará parece distante do fim. Desde o início de agosto, a categoria decidiu pela paralisação por não aceitar o salário de R$ 1.187,97, proposto pelo Governo do Estado. A decisão dos professores afeta 487 mil estudantes que pertencem à rede estadual de ensino formada por 660 Escolas. Até agora, o assunto ainda não foi debatido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Foi à Assembleia que os professores recorreram algumas vezes para que fosse reaberto o canal de negociação com o governador do Estado, Cid Gomes (PSB). Na última quinta-feira, dia 29, a categoria lotou as dependências do Legislativo cearense manifestando-se contrária à mensagem enviada pelo Executivo criando nova tabela de vencimentos para os profissionais de nível médio.

Apesar dos apelos e do tumulto a matéria foi aprovada. Um dia depois, na sexta-feira, dia 30, os professores decidiram, após uma reunião ocorrida na Avenida Desembargador Moreira, em frente à Assembleia Legislativa, por continuar a paralisação, o que significa que os estudantes de Escolas públicas do Estado já somam quase dois meses sem aula.

A Comissão de Educação da Assembleia, responsável por discutir "assuntos atinentes àEducação em geral", conforme dita o artigo 48 do Regimento Interno da Casa, ainda não se reuniu para debater o problema. Quando a greve dos profissionais do magistério completou um mês, o Diário do Nordeste publicou uma matéria mostrando que o assunto ainda não tinha sido abordado no colegiado.

Mudança
Passados quase 30 dias, não houve mudança. O colegiado continua sem abordar o tema. A deputada Bethrose (PRP), que assumiu a presidência da comissão, durante a licença da deputada Rachel Marques (PT), alega que tentou reunir o colegiado algumas vezes, mas afirma que foi difícil haver quórum para debater os assuntos do grupo.

Conforme a parlamentar, a comissão recebeu um ofício, na semana passada, do Sindicato dos professores do Estado do Ceará (Apeoc), pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a valorização do magistério.

Mas de acordo com a parlamentar o pedido não pode ser apreciado pela comissão por falta dos membros do grupo que não participaram da reunião ordinária marcada para ocorrer sempre às terças-feiras, às 14h30.

Bethrose disse ter tido dificuldade para reunir os membros da Comissão de Educaçãoformada por sete membros. Além de Bethrose e Rachel Marques, compõem o grupo os deputados: José Teodoro (PSDB), Dedé Teixeira (PT), Júlio César Filho (PTN), Inês Arruda (PMDB) e Manoel Duca (PRB).

Os deputados estaduais professor Teodoro e Dedé Teixeira admitiriam estar afastados dos trabalhos da comissão de Educação. No caso do tucano, o motivo para isso é o fato de estar atarefado com outras atividades na Assembleia, como a coordenação de duas subcomissões. Dedé Teixeira também apresentou a mesma razão: vem se dedicando a debates sobre outros assuntos, como a Reforma Política e a Caatinga.

Sozinha
A deputada Bethrose pondera que, sozinha, não poderia tomar as decisões pela comissão deEducação, que deve decidir com os seus membros, os debates e ações a serem realizados.

Além do prejuízo da falta de discussão sobre o problema da greve dos professores da rede pública de ensino do Estado, a deputada estadual, que preside o colegiado no momento, aponta que o colegiado possui muitos projetos acumulados que ainda não foram apreciados por falta de quórum.

A licença de 120 dias tirada pela deputada estadual Rachel Marques, por motivo de saúde, terminou na última sexta-feira. Nesse dia não houve sessão, devido ao tumulto do dia anterior quando a Casa aprovou mensagem do Governo que desagradou os professores.

Portanto, a petista deve retomar suas atividades nesta semana, dentre elas a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa