Maioria dos alunos deve ficar na fila da creche

29/11/2010

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u837605.shtml

Adriana Ferraz e Fernanda Barbosa
do Agora
 

Quatro em cada cinco crianças que esperam hoje por vaga devem continuar fora da creche em 2011. Apesar de ousado, o planejamento municipal de criar 25 mil novas vagas em creches no próximo ano é suficiente para atender apenas 20% da fila atual --são 125 mil crianças à espera de matrícula. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu zerar a fila até o final de seu mandato, em 2012.

A meta, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação, será buscada por meio da construção de unidades próprias e de novas parcerias com entidades sociais. Ambos os modelos já são utilizados pela pasta e proporcionaram, neste ano, 8.466 novas vagas. Ou seja, o total anunciado pelo município significa que será preciso triplicar o ritmo adotado hoje.

Desde 2008, quando a prefeitura conseguiu aumentar em 23.598 o número de matrículas na rede pública, o tempo de espera de quem mantém cadastro na rede tem aumentado. Quem entra na fila já sabe que a luta não será fácil. Em algumas regiões, a criança completa três anos e continua fora da creche.

RJ recebe 66.482 pré-matrículas para rede municipal de ensino

29/11/2010

 

Prazo vai até 2 de dezembro.

Inscrições devem ser feitas pela internet.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/11/rj-recebe-66482-pre-matriculas-para-rede-municipal-de-ensino.html

Do G1, em São Paulo

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que até as 18h30 desta segunda-feira (29), foram contabilizadas 66.482 pré-matrículas para a rede municipal de ensino. Desse total, 24.148 são para a pré-escola.

As dez escolas que integram o Ginásio Experimental Carioca, novo modelo de ensino do 7º ao 9º nos que será adotado em 2011, tiveram 799 inscrições como primeira opção.

 

As pré-matrículas para novos alunos da pré-escola, ensino fundamental (1º ao 9º anos) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) podem ser feitas até 2 de dezembro. Os pais ou responsáveis podem escolher no mínimo três e no máximo cinco escolas, em ordem de preferência.

 

Pelo segundo ano consecutivo, as inscrições só poderão ser realizadas pela internet, através do site www.matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br. Segundo a prefeitura, há 25 postos com acesso gratuito à internet em todas as regiões da cidade que podem ser utilizados pela população.

 

A partir de 6 de dezembro, os pais cujos filhos vão estudar no pré, 1º ou 2º ano do ensino fundamental, podem consultar o site para verificar em que escola eles devem se matricular. A partir do dia 28 de dezembro, sai o resultado para os estudantes do 3º ao 9º ano e do Programa de Educação de Jovens e Adultos.

Educação precária

28/10/2010

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2811201002.htm

Tem se tornado cada vez mais grave o problema da falta de professores em escolas da rede estadual paulista. É possível encontrar em São Paulo alunos que chegam a ficar até seis meses sem aulas de várias disciplinas.

 

São múltiplas as causas da escassez de docentes. Há desinteresse pela profissão, que perdeu prestígio social e oferece condições inadequadas de trabalho e baixos rendimentos. Apesar do crescimento recente no total de formandos em licenciaturas, persiste no Brasil um deficit de cerca de 100 mil docentes nas áreas de matemática e ciências.

A isso se soma um problema gerencial, de responsabilidade dos sucessivos governos estaduais. É crescente a dependência da rede de ensino paulista de professores temporários. Não sendo funcionários concursados do Estado, eles atendem às necessidades da Secretaria da Educação em escolas onde faltam docentes. Apesar da precariedade inerente à função, e da falta de vínculo com colégios e estudantes, esse contingente já representa 46% dos professores.

A deficiência atinge também a direção das escolas. Em São Paulo, um quarto dos diretores são temporários. O número cada vez maior de docentes e administradores em situação precária, e sua alta rotatividade, prejudica a qualidade de ensino e o aprendizado dos alunos, como demonstrou estudo do próprio governo.

O problema se agrava porque uma parcela dos professores temporários deve se submeter a uma lei estadual de 2009 segundo a qual funcionários do Estado contratados sem concurso podem trabalhar no máximo por um ano ininterrupto. Após esse período, devem ficar afastados de suas funções por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

O período de "quarentena" contribui para aumentar a lacuna de docentes efetivos. O governo quer enfrentar o problema eliminando o período de afastamento. Com isso, reforça a percepção de que se trata de uma política deliberada, para evitar aumentos permanentes de custos, mesmo que isso represente sacrifício à qualidade.

Considerando o papel estratégico da educação e os maus resultados dos governos paulistas nessa área, melhor seria ampliar os concursos e prover as escolas de um corpo de professores permanente, bem remunerado e motivado.

TJ condena Campinas por não aplicar verba na educação

 26/11/2010

Fonte:http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/26/tj-condena-campinas-por-nao-aplicar-verba-na-educacao.jhtm

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar para que a prefeitura de Campinas incorpore ao orçamento dos próximos três anos o valor, mais de R$ 95 milhões, que deixou de investir em educação no ano de 1999. A decisão, do desembargador Oswaldo Luiz Palu, do 9ª Câmara de Direito Público do TJ, determina que o município some à verba orçamentária dos anos de 2011, 2012 e 2013 um terço do valor que deixou de ser aplicado em 1999.

Caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada a pena de improbidade administrativa. A verba regular que a prefeitura de Campinas é obrigada a investir no ensino não pode ser modificada pela administração municipal.

Parceria destaca ensino de biotecnologia em escolas

Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

Fonte:http://www.nota10.com.br//noticia-detalhe/7702_Parceria-destaca-ensino-de-biotecnologia-em-escolas

Um convênio socioeducacional assinado entre a prefeitura de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e a multinacional dinamarquesa Novozymes, em agosto de 2009, já começou a dar frutos. A fase inicial da parceria público-privada, chamada de Biotecnologia para a Sustentabilidade vai à Escola, beneficiou quinhentos estudantes de sete escolas municipais no ensino fundamental, introduzindo noções básicas de uma tecnologia ambientalmente amigável utilizada no dia a dia. 

A Novozymes, empresa da área de bioinovação e fornecedora de 47% das enzimas industriais utilizadas no mundo, promoveu a formação de 55 professores da rede municipal de educação, que incorporaram os conhecimentos à disciplina de ciências. Depois de quatro meses de aulas os alunos apresentaram os resultados do aprendizado em mostras de ciências, observando os processos biotecnológicos que ocorrem no preparo e conservação dos alimentos.

Agora os principais trabalhos dos estudantes estão participando de duas feiras de ciências em Araucária. Pela primeira vez uma empresa privada e as escolas da cidade unem-se com o objetivo de elevar o nível do ensino fundamental na disciplina de ciências.

Para o professor da Escola Municipal Aleixo Grebos, Genésio Rocha, os resultados foram além das expectativas. "Alguns alunos ultrapassaram o que esperávamos, trazendo novas propostas para a sala de aula", disse Rocha. A secretária municipal de educação de Araucária, Maria José Dietrich, afirmou que a qualidade do ensino melhorou. "Despertamos o entusiasmo dos professores com a formação voltada para esse projeto. Nas apresentações dos alunos é possível notar o êxito do aprendizado através da convicção deles ao explicar as teorias e práticas nas mostras de ciências", disse.

O projeto ainda deve ser estendido a outras 12 escolas de Araucária, município com 118 mil habitantes. “Muito me alegra saber que uma ação simples para uma empresa possa trazer tantos e importantes benefícios para o ensino fundamental, além do conhecimento que se estende a toda a comunidade local", disse o presidente da Novozymes Latin America, Pedro Luiz Fernandes.

De acordo com a diretora do departamento de ensino fundamental da Secretaria de Educação de Araucária, Arlete Ribeiro Lopes, a avaliação por meio de notas não é o mais importante no momento. "Percebemos que houve interesse pelo tema e uma apropriação do conhecimento, com um bom envolvimento das escolas que decidiram autonomamente participar do programa", esclareceu. "Houve um aspecto muito positivo que foi o apoio da iniciativa privada na formação dos professores e fornecimento do material didático. Mas entendemos também que é preciso investir mais na formação dos professores e promover o mesmo tipo de projeto em todas as disciplinas", observou Arlete.

PROJETO COMBATE DEFASAGEM ESCOLAR NA REDE PÚBLICA

24/11/2010

''Autonomia Carioca'' promove nivelamento de alunos através da aceleração dos estudos

Fonte: O Globo (RJ)

Fonte:http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/11918/projeto-combate-defasagem-escolar-na-rede-publica

O drama de alunos que apresentam defasagem idade-série deve acabar. Pelo menos, é o que propõe o "Autonomia Carioca", projeto da Secretaria municipal de Educação em parceria com a Fundação Roberto Marinho, que promove o nivelamento de alunos através da aceleração dos estudos. Ontem cerca de oito mil alunos, que concluíram o ensino fundamental no 1º ano do projeto, receberam seus diplomas e comemoraram o resultado na Festa do Conhecimento, no Marcanãzinho.

O método utilizado é diferente do ensino tradicional. Além de dinâmicas, os alunos aprendem o conteúdo em telessalas. No início, Matheus Alves, de 15 anos, da Escola Municipal Levy Miranda, na Pavuna, resistiu ao projeto, mas mudou de ideia:

- Aprendemos brincando com dinâmicas e apresentação de vídeos.

Aluno da rede estadual de SP fica até 6 meses sem professor

20/11/2010
 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/833564-aluno-da-rede-estadual-de-sp-fica-ate-6-meses-sem-professor.shtml

 

DE SÃO PAULO

A professora de português de Lia, 13, na Joaquim Leme do Prado, zona norte de São Paulo, está de licença há três meses e nenhum outro docente a substituiu. Apesar de boa aluna, ela não soube responder a parte das questões de português do Saresp (que avalia o aprendizado anual de alunos da rede paulista).

 

E não foi por falta de estudo. "Foi por falta de professor", diz Cléo, 33, mãe dela. A Folha escutou relato semelhante em outras 11 escolas, de todas as regiões da cidade e da Grande SP. Em algumas, os estudantes chegaram a ficar até seis meses sem uma determinada disciplina.

 

A informação é dos repórteres Talita Bedinelli e Raphael Marchiori publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

 

A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.

 

Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.

A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.

 

OUTRO LADO

A Secretaria da Educação reconheceu que a lei que determina o intervalo de 200 dias aos professores causou um "entrave" nas escolas. Por isso, o órgão afirma que enviará até o final do ano um novo projeto de lei que altere a necessidade desse período de afastamento.

 

Nem o secretário nem a assessoria de imprensa do órgão deram mais detalhes sobre a mudança na legislação.

IMAGEM EM PROVA ESCANDALIZA ESCOLAS

19/11/2010

 

Prova elaborada pela Secretaria de Educação de Curitiba causa polêmica entre pais e professores

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

 

Fonte:http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/11793/imagem-em-prova-escandaliza-escola

Uma prova da disciplina de Geografia elaborada pela Secretaria de Educação de Curitiba (SME) para alunos do 1.º ano do Ensino Fundamental causou polêmica entre professores e pais de estudantes. Uma das questões da avaliação, aplicada na semana retrasada em mais de 170 Escolas, traz uma imagem de conotação sexual, considerada inapropriada para a faixa etária das crianças, em média de 6 anos de idade. Na semana passada, professores comunicaram o fato à secretaria e ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sism mac). A prova foi recolhida na última terça-feira. 

 

Para a professora Maira Beloto de Camargo, diretora do Sismmac, o episódio deixa clara a falta de cuidado da SME com a elaboração e a revisão da prova, já que, ao que tudo indica, a imagem foi retirada de um site na internet e reproduzida sem um processo de checagem antes de a prova chegar aos alunos. “Deve ria ter um critério de revisão mais eficiente por parte da secretaria, já que é ela que elabora a prova. Isso demonstra um descaso com o conteúdo e elaboração das questões”, disse Maira. professores ficam sem substitutos Outro lado 

Secretaria exonera responsável

A chefe da Superintendência de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educaçãode Curitiba, Meroujy Giacomassi Cavet, afirmou que será aberto um processo administrativo para apurar as circunstâncias do uso da imagem. Ela negou que a exoneração da chefe do Departamento de ensino fundamental, Nara Salamunes, responsável pela avaliação, tenha relação com o episódio. “Posso garantir que foi uma coincidência”, disse. Nara foi exonerada ontem.
 

Meroujy disse não acreditar que a imagem tenha sido compreendida pelas crianças. “Lamentamos muito esse equívoco e pedimos desculpas à comunidade Escolar. O erro é pequeno, mas grave.” Ela disse que a prova não serve para ranquear as Escolas, mas para dar subsídios a fim aprimorar a Educação. “Ela não serve nem para aprovar, nem para reprovar”. 
 

A avaliação é aplicada semestralmente pela prefeitura como forma de avaliar o desempenho de Escolas, alunos e professores e é direcionada a todas as turmas, do primeiro ao 9.º ano, abrangendo todas as disciplinas. Na opinião de Maira, a preocupação da secretaria em avaliar o ensino a cada seis meses tem como único objetivo promover o ranqueamento dasEscolas, o que acaba contribuindo para erros como esse. “São muitas avaliações e isso compromete a qualidade. A preocupação não é com o conteú do, com o ensino, apenas com os resultados”, acusa.

Sem autonomia

A professora Ângela Maria de Castro, que atua na Escola Municipal Maria Neide Gabardo Betiatto, no bairro Umbará, conta que os alunos não entenderam o significado da imagem, apenas perguntaram aos professores “por que a galinha estava cortada e com os olhos esbugalhados”. Para ela, no entanto, isso não minimiza o problema. “É um erro gravíssimo. Serve de alerta para a forma como essa avaliação está sendo conduzida. No caso, foi aplicada a alunos do 1.º ano, mas poderia ter ocorrido com alunos de outras séries”.

De acordo com Ângela, a prova, da forma como é conduzida hoje, fere a autonomia das Escolas e compromete o planejamento Escolar, já que o exame é elaborado por uma equipe de dentro da própria secretaria e aplicado de maneira uniforme em toda a rede. “O planejamento é posto em segundo plano, pois o professor só pensa na prova, em se sair bem, em tirar uma boa nota. Há também muita competitividade entre as Escolas, os alunos chegam a ficar estressados. Não acho que a prova deveria acabar, mas sim que ela servisse como um meio, não como um fim”.

Falta ousadia para o Sistema Articulado estar totalmente em vigor, diz representante do MEC

19/11/10

Fonte: http://aprendiz.uol.com.br/content/cekunufriw.mmp

Para que o Sistema Nacional Articulado de Educação esteja totalmente em vigor, falta ousadia. A opinião é do representante de São Paulo do Ministério da Educação (MEC), João Nelson dos Santos. “As bases estão dadas, há recursos e há novas metodologias. Nós, os gestores públicos, precisamos ser mais ousados”, disse.

Em entrevista ao Portal Aprendiz, nesta quinta-feira (18/11), após sua participação no Seminário “Um Município para as Crianças”, ocorrido em São Paulo (SP), Santos destacou que a construção do Sistema Articulado está no ponto das conversas, mas que ações conjuntas já vêm sendo desenvolvidas.

Realizar a implantação do sistema na educação, para maior parceria entre os entes federal, estadual e municipal, foi uma das promessas da presidente eleita Dilma Rousseff apresentada em seu plano de governo durante a campanha 2010. A proposta já foi defendida por educadores na Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu no início do ano.

Portal Aprendiz – Quando o Sistema Nacional Articulado de Educação entrará em vigor?

João Nelson dos Santos – Temos a ideia de que ele já está funcionando. Há ações acontecendo neste sentido. Por exemplo, a assistência técnica feita no nível federal ou o repasse de recurso voluntário por meio do PAR [Plano de Ações Articuladas] aos municípios. Vivemos um momento democrático e o sistema não acontece através de um manual. A colaboração está prevista em lei, mas quando chega à realidade são necessárias conversas entre os entes federados.

 

Aprendiz – Com a atuação conjunta das três esferas do governo, quais serão os avanços para o setor educacional?

Santos – Penso que trará bastante avanço, apesar de que quando se constrói um sistema, é possível que falhe em alguns pontos. No caso do Sistema Articulado de Educação, o que tem acontecido de positivo por iniciativa dos governos federal, estadual e municipal é, por exemplo, a criação de inúmeros conselhos. A ideia é de participação da sociedade civil e também da família na escola, o que pode colaborar para uma melhoria.

 

Aprendiz – Você já havia dito que os conselhos poderiam ajudar a conter os problemas de corrupção.

Santos – Isso, interromper ou mesmo dificultar. A corrupção é inerente a todos os países e governos. Não estou dizendo que está acontecendo, mas em um país grande como o nosso, é necessário que haja conselhos municipais. O MEC passa o recurso do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para a prefeitura, e também recursos voluntários de outros programas. É preciso fiscalizar para onde está indo o dinheiro. Agora, o conselho tem que ser independente. Há conselhos que são nomeados, sabemos disso, mas isto vai mudar.

Aprendiz – Como estão as conversas para a real efetivação do Sistema Articulado?

Santos – Estamos neste ponto, o das conversas. A construção é sempre a história de colocar mais um tijolinho. No caso de São Paulo, o governo do estado fez a adesão a vários programas do MEC no último ano. A conversa nesse sentido é política, até porque o governo do estado tinha outras ideias.

Aprendiz – Há prazos para que o sistema esteja totalmente em vigor?

Santos – O prazo é hoje, porque o país está mudando rapidamente, a educação tem que ser modificada também. Está faltando um pouco de ousadia. As bases estão dadas, há recursos e há novas metodologias. Nós, os gestores públicos, precisamos ser mais ousados. Alguns têm medo de agir e fazer algo. Temos um país crescendo, com jovens querendo oportunidade, cabem aqueles que estão na educação abrir esta oportunidade. Não se pode ficar na mesmice.

 

Aprendiz – Quais são as dificuldades que impedem esta ousadia?

Santos – Primeiro a formação de professores, temos educadores que não tem licenciatura. Depois, equipamentos tecnológicos que precisam estar cada vez mais à mão do aluno. Alguns gestores são resistentes a entregar isso para os estudantes. A ousadia, por exemplo, vem assim, dentro e fora da sala de aula. Também, o professor precisa ser mais bem pago para ser ousado. Mesmo na gestão, ainda temos que avançar.

 

Aprendiz – O MEC fará a gestão do Sistema Articulado?

Santos – Mais ou menos. A gestão é compartilhada, cada um faz sua parte. O MEC na parte de recurso e de assessoria técnica. Até quando chegar lá na ponta, o professor também vai compartilhar com o aluno.

 

Aprendiz – Como a sociedade civil pode atuar nesse processo de construção do sistema?

Santos – Tivemos grande avanço quando surgiu o movimento Todos Pela Educação, pois resultou no PAR, que é um instrumento de gestão para saber o que a cidade precisa. Isto começou na sociedade civil. As ONGs também têm papel interessante. Precisamos das pessoas falando.

Oferta vai subir para 15 mil escolas e 3 milhões de alunos

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - 13:36

Fonte:http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=16065:oferta-vai-subir-em-2011-para-15-mil-escolas-e-tres-milhoes-de-alunos&catid=379&Itemid=86

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai ampliar no próximo ano a oferta de educação integral em escolas públicas da educação básica. O número passará das atuais dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e três milhões de alunos.

Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.

De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos finais — a escala vai até dez pontos. 

Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo, explica Jaqueline, é ter 1.484 cidades no programa e atender cinco mil novas escolas. Se isso ocorrer, as metas de 15 mil escolas e três milhões de alunos serão alcançadas.

Recursos — O investimento do MEC no programa também vai aumentar dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões em 2011. A transferência de recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação de monitores.

Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente no ano seguinte. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, conforme o quadro:

Ano	Escolas	Estudantes	Municípios
2008	1.380	317.000	56
2009	5.003	1.100.000	129
2010	10.035	2.200.000	398
2011	15.000	3.000.000	1.484

 

Mais informações na página eletrônica da Secad 

Ionice Lorenzoni

GASTO COM EDUCAÇÃO SE DESTACA NO CUSTEIO

16/11/2010

De janeiro a setembro, o custeio da área de educação cresceu 35,4%

Fonte: Valor Econômico (SP)

Fonte:http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/11693/gasto-com-educacao-se-destaca-no-custeio

Fabiano Cerchiari/Valor

Fernando Montero, da Convenção: alta forte das despesas de custeio evidencia empenho do governo em gastar

 

Os gastos de custeio do governo federal cresceram, de janeiro a setembro, 21,6% em relação ao mesmo período do ano passado, um ritmo bem mais forte que o registrado pelos dois outros grandes grupos de despesas correntes. Os dispêndios com aposentadorias subiram 13,6% e os com pessoal, 9,3%, segundo números do Tesouro Nacional. Ao lado dos investimentos, que avançaram 56,6% nos nove primeiros meses de 2010, as despesas de custeio são aquelas sobre as quais o governo têm maior controle. A forte alta desses gastos evidencia a disposição do governo de acelerar as despesas neste ano, já que eles subiram com mais força que as obrigatórias (aposentadorias e pessoal), como observa o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. 

Entre as despesas de custeio, destaca-se o forte aumento dos gastos com educação, revelam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que permitem uma desagregação maior dos gastos públicos. De janeiro a setembro, o custeio da área de educação cresceu 35,4%, bem mais que os 6,6% da área de saúde e os 22,9% do custeio restrito, os mais ligados à manutenção da máquina pública. Os números foram levantados no Siafi pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

 

Montero diz que elevar os gastos de custeio exige uma determinação maior do que aumentar despesas com aposentadorias ou pessoal. Para que haja uma alta forte dos benefícios previdenciários, basta um reajuste mais gordo do salário mínimo, por exemplo. No caso de grande parte despesas de custeio, isso não é possível, diz Montero. 

 

O ponto é que não há como fazê-las dar um salto por meio de uma decisão isolada, como o já citado aumento do salário mínimo ou um reajuste expressivo para o funcionalismo. Para ele, o fato de 2010 ser um ano eleitoral ajuda a explicar esse comportamento dos gastos de custeio, que já haviam subido com força no ano passado - 20,6% no acumulado de janeiro a setembro de 2009 sobre igual intervalo do ano anterior. 

 

Entre os gastos de custeio da área de educação, o governo federal destinou, de janeiro a setembro, R$ 2,106 bilhões para o programa Apoio à Alimentação Escolar na educaçãoBásica, 54% a mais do que no mesmo período do ano passado. Foi o segundo programa que mais consumiu recursos de custeio no setor, atrás apenas da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica (Fundeb), que ficou com R$ 4,396 bilhões nos nove primeiros meses do ano, um valor elevado, mas apenas 4,6% a mais que em igual intervalo de 2009. A ação Dinheiro Direto na Escola para a Edução Básica, por sua vez, recebeu R$ 693 milhões de janeiro a setembro, 38% acima do que foi gasto no mesmo período do ano passado. 

 

No levantamento de Almeida também chama a atenção a alta de quase 23% das despesas com o custeio restrito, que atingiram R$ 57,442 bilhões nos nove primeiros meses de 2010. Um dos aumentos mais significativos do período, de 44%, foi do item material de consumo, que consumiu R$ 7,575 bilhões. 

 

Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 sem recorrer a medidas como o desconto de gastos com investimentos, como têm indicado os assessores econômicos de Dilma Rousseff (PT), um caminho é pelo menos desacelerar o ritmo de expansão dos gastos de custeio, dizem Montero e Almeida. Se o governo concordar com um aumento expressivo para o salário mínimo a partir do ano que vem, a contenção dessas despesas terá de ser mais forte para que a meta fiscal seja cumprida. 

 

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, acredita que haverá alguma recuperação do esforço fiscal "puro", "com a continuidade do crescimento das receitas e algum ajuste no gasto". Ainda assim, acha difícil o cumprimento da meta de 3,3% do PIB em 2011 para o superávit primário (a diferença entre receitas e despesas, sem considerar pagamento de juros). Salto projeta um superávit "puro" de 2,8% do PIB no ano que vem, sem abatimentos ou artifícios contábeis, um pouco acima dos 2,4% do PIB previstos para este ano (número que não inclui medidas como o aumento de receitas para o governo federal proporcionado pela operação de capitalização da Petrobras). 

 

Salto observa que os chamados outros gastos de custeio ainda são muito superiores às despesas com investimento, mesmo depois do esforço do governo federal em acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nos 12 meses até setembro, os gastos de custeio equivaleram a 3,54% do PIB, bem acima do 1,33% do PIB do investimento, na mesma base de comparação", diz ele, lembrando ainda que o custeio não inclui os dispêndios com pessoal, que consomem 4,7% do PIB. 

Mais de 800 escolas terão sistema de abastecimento de água

Quinta-feira, 11 de novembro de 2010 - 15:40

Fonte:http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=16039:mais-de-800-escolas-terao-sistema-de-abastecimento-de-agua&catid=208&Itemid=86

Escolas públicas da área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de abastecimento de água para atender seus alunos, professores e servidores terão recursos do Ministério da Educação para a abertura de poços e cisternas. Cada escola receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria (Uex), que é um tipo de caixa escolar. Pelos dados do censo, 838 escolas no campo se enquadram nessa situação.

A autorização da transferência de recursos está na Resolução nº 30/2010, publicada no Diário Oficial União nesta quinta-feira, 11. Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas terão prioridade aquelas localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do país.

De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. Os R$ 30 mil poderão ser utilizados pela direção da escola para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e no pagamento da mão de obra para a construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.

Para receber a verba, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, dos estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.

O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar no seu sítio um guia de orientações aos diretores das escolas. 

Confira a íntegra da Resolução nº 30/2010 e a relação das escolas candidatas a receber a verba. 
Ionice Lorenzoni

Escolas da rede pública do Rio terão turno único de 7 horas

08/11/2010

Segundo prefeitura, serão priorizadas escolas em bairros com menor IDH.

Implantação do sistema tem prazo de até 10 anos para ser concluída.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/11/escolas-da-rede-publica-do-rio-terao-turno-unico-de-7-horas.html

Do G1 RJ

O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta segunda-feira (8), uma lei, aprovada pela Câmara Municipal, que implanta um turno único de sete horas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal. Atualmente, os turnos são de 4h30.

De acordo com a Secretaria de Educação, as escolas situadas nos bairros com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) terão prioridade para a implantação do sistema. A lei determina a implantação total do turno único num prazo de até 10 anos, com o mínimo de 10% das unidades escolares ao ano, a partir do ano que vem.

 

Escolas escolhidas

Já estão definidas as 20 primeiras escolas que irão funcionar com o turno único, em 2011. São as 10 unidades que compõem o Ginásio Experimental Carioca – uma em cada Coordenadoria Regional de Educação –  e mais 10 unidades do programa Escolas do Amanhã, composto por 151 escolas situadas em áreas de risco da cidade.

A Secretaria informou que o turno único deverá ser iniciado às 7h30. A permanência dos alunos na escola ou em atividades escolares por tempo maior que as sete horas ficará a critério das famílias, dos estudantes e do sistema de ensino.

Um modelo de parceria entre governo e escolas

05/11/2010

No Pará, uma experiência de descentralização estreitou o contato da Secretaria de Educação com os gestores escolares e agilizou o atendimento às escolas

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/gestao-democratica/modelo-parceria-governo-escolas-gestao-compartilhada-use-605702.shtml

Paula Nadal (paula.nadal@abril.com.br), de Belém, PA

Unidade Seduc na Escola (USE)Instalada em uma unidade polo, cada USE atende outras 20 instituições da região para ampliar Redes estaduais e municipais de grande porte enfrentam dificuldades em sua estrutura funcional. Uma das principais é a falta de comunicação entre as escolas e a Secretaria de Educação, muitas vezes por falta de pessoal para manter um esquema de atendimento ou até pela distância entre a sede e as unidades. Isso faz com que todos padeçam: os gestores ficam sem orientação e interlocução para encaminhar as demandas e o sistema não consegue acompanhar o trabalho da escola, dar a formação necessária às equipes gestora e docente e implementar e manter as políticas públicas. 

Uma das conclusões do estudo Práticas Comuns dos Diretores Eficazes, realizado no ano passado pela Fundação Victor Civita, apontou que os alunos que estudam em escolas que têm mais proximidade com equipes da Secretaria de Educação conseguem melhor desempenho na Prova Brasil do que os que estudam em instituições que não têm atendimento nem acompanhamento periódico dos supervisores. 

Foi justamente para descentralizar o atendimento e torná-lo mais eficiente que o governo do Pará decidiu, há sete anos, criar as Unidades Seduc na Escola (USEs) - braços da Secretaria de Educação instalados em uma unidade polo que prestam atendimento a outras 20 instituições da região. No início, as USEs se restringiam a atividades burocráticas, como a nomeação de professores, o envio e o recebimento de documentos e a prestação de informações sobre programas educacionais. Desde 2007, elas ampliaram a atuação e passaram por uma reorganização. As USEs contrataram coordenadores pedagógicos e técnicos em Educação, responsáveis pela supervisão pedagógica, além de profissionais da área administrativa, que dão suporte às questões relacionadas à gestão de materiais e suprimentos, infraestrutura, equipe etc. 

"Com a mudança, passamos a auxiliar nas revisões do projeto político-pedagógico e na orientação curricular. Assim, nos tornamos um ponto de apoio efetivo para os gestores", explica José Messiano Trindade Ramos, coordenador da USE 4, que tem como sede a EEEF Professor João Renato Franco, na capital paraense. A diretora da escola, Oracina Viana de Andrade, conta que a reorganização da USE mudou a rotina da equipe, que passou a contar com um representante da Secretaria em todas as reuniões. Um dos frutos dessa proximidade foi a agilização da construção da quadra esportiva para as aulas de Educação Física. "Antes da criação das USEs, as unidades não eram autônomas e a Secretaria de Educação desconhecia as demandas e prioridades da escola. Os processos eram lentos e tudo dependia da influência do diretor e da pressão que ele conseguia fazer", diz Wilson Barroso, assessor de Políticas Educacionais da Secretaria Estadual da Educação do Pará.

Escola em bairro pobre terá gratificação maior

05/11/2010

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/trabalho/ult10106u825797.shtml

Carol Rocha

do Agora

A Secretaria Municipal da Educação está discutindo com os sindicatos a regulamentação da lei que criou, em 2007, a Gratificação por Local de Trabalho. Poderão receber o benefício todos os profissionais da Educação da capital que trabalham em locais com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ou em escolas que têm dificuldade para atrair servidores.

O adicional vale para todos os funcionários da pasta. Os profissionais não recebem o benefício até hoje por falta de regulamentação.

A Gratificação por Local de Trabalho será mensal e corresponderá a 15% da referência QPE-11-A, na Jornada Básica do Docente, que é de R$ 1.063,69. Com isso, o benefício seria de R$ 159,55.

A ESCOLA PÚBLICA

04/11/2010

Classe média deveria ter mais espaço nas instituições mantidas pelo governo - Darwin Santiago Amaral

Fonte: Estado de Minas (MG)

Fonte:http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/11304/a-escola-publica

Darwin Santiago Amaral*

A renovação da Escola pública ocorrerá quando nela a classe média instruída se matricular diluindo a segregação social vigente, não sem conflitos, por meio de um intercâmbio de concepções de mundo e problemas interessantes comuns a todos os cidadãos. Atrair a classe média para a Escola pública é política cujas consequências são pedagógicas para todo o país. É inaceitável que muitos docentes se recusem a exigir ou indicar a leitura de livros e a abordar ciências, literatura e filosofia com seus alunos temendo a reação das famílias de modesto cabedal cultural cujas expectativas quanto ao desempenho dos filhos estão ancoradas em cópias do quadro de giz e na eclosão de notas satisfatórias, custe o que custar, a fomentar uma espiral de autoengano que corrói o labor intelectual. Problema tão importante quanto o recrutamento de docentes aptos ao exercício da profissão é o reposicionamento da Escola como instituição que educa e instrui.

Construir prédios, ofertar mais vagas e equipamentos sem entender como se dá a criação de consensos em um estabelecimento Escolar em nada interferirá na qualidade de aprendizagem. Uma genuína política de Estado para a Educação abordará as crenças que estruturam os cursos de pedagogia e todas as demais licenciaturas e considerará o descredenciamento de faculdades que prometem o que não podem cumprir, árdua tarefa porque muitas instituições de ensino dito superior estão ligadas a políticos pouco interessados no impacto ético de seus negócios. 

É preciso investir em modelos de gestão capazes de converter alunos em estudantes; libertá-los da mentalidade assistencialista e ajudá-los a superar frustrações inerentes aos estudos porque estudo não é lazer. A presença da classe média instruída na Escola pública poderá questionar o conservadorismo cultural, a inércia intelectual e o desprezo das diretoras e supervisoras Escolares pelas bibliotecas, mais preocupadas com seus cargos e politicagens eleitoreiras do que com a proficiência em leitura dos alunos que integrarão a massa dos analfabetos funcionais no futuro. A democracia garante aos cidadãos o direito de ter direitos, e aprender é um dos mais sagrados deles. Basta de greves que escamoteiam a questão educacional; de projetos pedagógicos medíocres e falsos sucessos. 

O Brasil precisa de técnicos, engenheiros, cientistas e docentes leitores, adequadamente remunerados; cidadãos que não emergirão de um passe de mágica. A classe média instruída paga impostos e, como todos os brasileiros, deveria poder matricular os filhos em uma Escola pública de verdade. Com a expansão do crédito e o apoio dos programas assistenciais oficiais dos poderes municipal, estadual e federal, milhões de brasileiros deixaram para trás uma vida de privações e conquistaram o sonho do carro na garagem. Falta, agora, aprender a ler. Ou alguém acredita em sucesso econômico de longo prazo sem Educação relevante?

*Professor de história 

22% dos municípios dispensaram o livro na educação básica

03 de novembro de 2010 | 10h 03

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,22-dos-municipios-dispensaram-o-livro-na-educacao-basica,634004,0.htm

Isis Brum - Jornal da Tarde

Balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostrou que 143 prefeituras paulistas – 22% do total no Estado – não aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui de graça cerca de 130 milhões de livros por ano às escolas públicas do País de ensino fundamental e médio.

A grande maioria dessas cidades trocou a adesão aos livros pela contratação de sistemas de ensino apostilados, apoiando as aulas só nesse material. O custo do método, que prevê assessoria pedagógica e se consagrou em escolas particulares, varia de R$ 125 a R$ 170 por aluno.

Essas 43 cidades, em sua maioria pequenas, têm 103 mil alunos matriculados em escolas municipais. Até 2009, todas as escolas das redes públicas do Brasil recebiam automaticamente os livros, sem precisar pedir.