" Escolas do Ceará lideram ranking de Educação no Brasil"

Fonte: Diário do Nordeste - Regional
03 de março de 2016

Sobral, Groaíras e Porteiras são os primeiros em 500 municípios brasileiros com melhores índices

por Marcelino Júnior - Colaborador

A primeira posição no pódio nacional do IOEB e de tantos outros índices nacionais e estaduais foi conquistada com bastante esforço e cooperação, segundo o secretário de Educação de Sobral ( Foto: Luiz Queiroz )

O excelente desempenho em Groaíras é creditado a um esforço coletivo com a participação de toda a comunidade, comprometimento e valorização por parte do poder público e trabalho pedagógico, com foco na aprendizagem do aluno

Sobral A rede municipal de ensino deste Município conquistou, mais uma vez o melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que leva em conta a qualidade da formação dos professores na escolas, a média de hora-aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede infantil. O resultado, divulgado no fim de fevereiro, mostra que o Sobral ficou em primeiro no ranking nacional que aponta as 500 melhores cidades brasileiras em Educação.

O Município alcançou 6,1 pontos, seguido por Groaíras (5,9) e Porteiras (5,9). Mas, apesar do destaque de oportunidade educacional conquistado pelos municípios brasileiros com colocação acima da média nacional, o levantamento informa que o Brasil deixa a desejar quando se leva em consideração o total alcançado ao medir os resultados de todas as redes municipais de ensino (público ou privado) com crianças de 0 a 17 anos. Numa escala de 0 a 10, o País chega a apenas 4,5 pontos.

Esforço e cooperação

A primeira posição no pódio nacional do IOEB e de tantos outros índices nacionais e estaduais foi conquistada com bastante esforço e cooperação, de acordo com Júlio Cesar Alexandre, secretário de Educação de Sobral, que afirma que a mudança ocorreu a partir do ano 2000, quando a política educacional do Município foi totalmente reformulada. "Quando a Secretaria detectou que 48% dos alunos da antiga 3ª série não sabiam ler, foram repensadas as estratégias para que a mudança ocorresse em três eixos", afirma. O primeiro, diz respeito ao fortalecimento da ação pedagógica. O Município assegura formação continuada aos professores, escolha de material específico para cada série e acesso a programas pedagógicos destinados à alfabetização na idade certa (definida como 7 anos), à proficiência em Matemática e Língua Portuguesa nas turmas do 3º ao 5º Anos e à autonomia intelectual do aluno.

O fortalecimento da gestão escolar tem sido outra base estratégica da política educacional de Sobral, com autonomia pedagógica, financeira e administrativa das escolas, e seleção dos gestores escolares por meritocracia. A valorização do magistério segue como terceiro eixo importante. O salário de todos os educadores (com aumento atual de 15%), por exemplo, é superior ao piso nacional (11,36%), e a esse valor somam-se bonificações que variam conforme o rendimento da turma. Todos os estudantes são avaliados duas vezes por ano e, com base nesses resultados, além do direcionamento das ações pedagógicas a serem elaboradas, também são definidas as gratificações depositadas mensalmente, durante seis meses. "Essas bonificações fazem os professores se sentirem mais motivados e engajados, além da sensação de dever cumprido em sala de aula", afirma Júlio César.

Para reduzir o abandono de sala de aula, as escolas possuem indicadores de frequência e de lição de casa, que são encaminhados ao diretor e, ao menor sinal de problema, um funcionário é encaminhado à casa da criança, para verificar se está tudo bem. As escolas que perdem alunos também são penalizadas nas avaliações anuais.

Localizado num bairro periférico de Sobral, o primeiro Colégio de Tempo Integral do Município atende 540 alunos do 6º ao 9º anos, com um currículo diferenciado, onde os alunos entram às 7h e saem às 17h, com carga horária ampliada nas aulas de Português e Matemática, além de disciplinas como Protagonismo Juvenil e Projeto de Vida.

Dentro de um projeto mais abrangente que contemplará o município com 17 novas escolas integrais, o Colégio Sobralense de Tempo Integral tem conquistado excelentes resultados em várias competições, como Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (67 medalhas); o concurso internacional Canguru de Matemática (20 medalhas); e ter sido a escola com o segundo melhor resultado do Brasil na Obmep 2014.

Uma das alunas de destaque da escola e do ensino aplicado em Sobral é Vanessa Carvalho, medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015); ouro no concurso internacional Canguru de Matemática; ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia; bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática (26ª colocada no Brasil, no nível 2); e Menção Honrosa na Olimpíada Cearense de Matemática), entre 19 melhores do Ceará. "Eu não acreditava que poderia, mas vocês me fizeram acreditar. Devo muito a todos os meus professores por me mostrarem que sonhar alto é possível. Tenho orgulho de ser aluna do Colégio Sobralense de Tempo Integral", afirma Vanessa.

Outro exemplo cearense

Groaíras, também no norte do Estado, outro destaque entre os 500 municípios brasileiros do ranking do IOEB, possui dez escolas e 98 professores. O excelente desempenho é creditado a um esforço coletivo com a participação de toda a comunidade, comprometimento e valorização por parte do poder público e trabalho pedagógico, com foco na aprendizagem do aluno.

A estratégia usada para esse resultado, de acordo com o secretário de Educação Charles de Paiva, "é a graduação dos professores. Cerca de 80% deles são pós-graduados; lotação dos mesmos de acordo com sua graduação; trabalho pedagógico direcionado; avaliações permanentes para que as intervenções necessárias sejam feitas de acordo com as dificuldades apresentadas pelos alunos, além da valorização dos nosso professores, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras, e o uso de gratificações por participação nas formações, que servem de incentivo", diz.

" Secretários estaduais de Educação querem mudanças no ensino médio"

Fonte: Agência Brasil
03 de março de 2016

A Base Nacional Comum Curricular não oferece respostas ao ensino médio e induz à manutenção do modelo atual, segundo secretários estaduais de Educação. Em reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (3) uma carta na qual sugere mudanças no documento, que está atualmente em discussão.

A base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e críticas por meio do site do Ministério da Educação, até o dia 15 de março.

Para o Consed, o documento deve ser aprimorado no que diz respeito ao ensino médio. Os estados são os responsáveis pela maior parte das matrículas na etapa. Para eles, um novo modelo do ensino médio deve possibilitar trajetórias flexíveis, um estudante deve poder escolher uma formação para um ensino técnico, tecnológico ou superior acadêmico, o que não está proposto na base.

Além disso, de acordo com os secretários, os objetivos da base não contemplam preparação para o mundo do trabalho. "A base prevê nos seus objetivos a formação de indivíduos autônomos capazes de intervir e transformar a realidade, com a preparação para o mundo do trabalho, todavia a proposta da Base Nacional Comum Curricular não faculta que tais objetivos sejam alcançados", diz o texto.

Os secretários dizem ainda que há excesso de disciplinas e de conteúdos propostos. Eles defendem que a base ocupe 1,6 mil horas, o equivalente a dois terços do total mínimo de 2,4 mil horas do ensino médio. O restante do tempo deve ser usado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil.

A carta foi apresentado no Conselho Nacional de Educação (CNE). Após o fim da consulta pública à base e a consolidação do documento, o CNE será responsável por analisá-la antes da Base Nacional Comum Curricular ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC).

O ensino médio é hoje a etapa de ensino com os piores resultados do sistema educacional brasileiro. Apenas metade dos jovens conclui o ensino médio até os 19 anos. Na idade correta para cursar a etapa, de 15 a 17 anos, 16,7% dos jovens estão fora da escola.

"OAB-GO pede suspensão da seleção de organizações sociais na educação"

Fonte: Agência Brasil 
03 de março de 2016

Andreia Verdélio 

Edição: Kleber Sampaio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás (OAB-GO), recomendou, na noite de ontem (2), a suspensão do edital de seleção das organizações sociais (OSs) que assumiriam a gestão compartilhada de escolas do estado e pediu diálogo entre os interessados.

“O estado de Goiás deve ampliar a interlocução com os setores diretamente envolvidos e, nesse sentido, reabrir a discussão com os órgãos de representação dos professores, com os auxiliares da administração escolar, com as associações de pais e com outros atores do processo pedagógico”, diz, em nota, a Seccional da OAB.

A entidade entende que faltam, no Edital de Chamamento Público nº 1/2016, informações sobre a relação entre custo e benefício com a contratação de uma organização social para administrar a rede de ensino. “Na análise técnica feita pela seccional, foram levadas em conta – além das normas constitucionais e infraconstitucionais afetas – as informações colhidas em audiência pública realizada pela instituição no último dia 20 de janeiro, da qual os principais entes envolvidos no tema participaram”, diz a OAB-GO.

Ação civil

Ontem, o juiz da Infância e Juventude de Anápolis, Carlos José Limongi Sterse, deu prazo de 72 horas para que o governo de Goiás apresente informações sobre o edital. A motivação do pedido da Justiça foi uma ação civil pública dos ministérios Público e de Contas do estado que pede, em caráter liminar, a suspensão do edital. Após o fim desse prazo dado ao governo goiano, o juiz decidirá se acata o pedido de liminar.

A decisão do governo de Goiás sobre a administração das escolas também é alvo de protestos de estudantes e professores do estado. Desde dezembro do ano passado, eles chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). Atualmente, todas as escolas estão funcionando.

O edital de chamamento das entidades foi lançado no fim do ano passado, e os envelopes foram abertos no último dia 15, quando nenhuma das 11 instituições inicialmente qualificadas como organização social tinha os requisitos exigidos pelo edital.

Uma nova análise documental foi marcada para o dia 25 de fevereiro e, segundo a Seduce, cinco entidades foram habilitadas: Associação Educacional Olimpo, Instituto Brasil Central de Educação e Saúde, Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Faesp), Instituto Consolidar e Inove.

Sobre a ação civil pública, a Seduce informou que "a representação judicial do Estado de Goiás é feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). [...] Uma vez intimada da decisão, a PGE solicitará as informações à Seduce para apresentação destas em juízo no prazo previsto em lei".

"Educação infantil é hoje um amplificador de desigualdade, diz professor da USP"

Fonte: Agência Brasil

03 de março de 2016

Mariana Tokarnia - Enviada Especial da Agência Brasil*

Edição: Maria Claudia

Não basta oferecer uma vaga em creche, é preciso ofertar educação de qualidade. É o que defende o professor da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto Daniel Santos. Levantamento feito por ele mostra que crianças em situação de maior vulnerabilidade que frequentaram creches têm desempenho pior em avaliações feitas anos depois do que aquelas na mesma situação que não frequentaram a escola até os 3 anos de idade.

Santos utilizou dados do teste de matemática da Prova Brasil, aplicada aos alunos do 5º ano do ensino fundamental, e verificou se os alunos tinham ou não frequentado a creche e a pré-escola, e qual a escolaridade da mãe desses estudantes.

Alunos que frequentaram a creche e que estão em situação de maior de vulnerabilidade, ou seja, que têm mães nunca estudaram ou possuem o ensino fundamental incompleto, têm notas menores na avaliação, em relação a alunos na mesma situação, que não frequentaram creches. A situação é inversa quando se trata de alunos com mães que chegaram a acessar o ensino superior. As notas dos que frequentaram a creche é maior. Já na pré-escola, que atende alunos de 4 e 5 anos, o fato da criança ter frequentado a etapa ou não, não faz diferença entre os alunos em situação de maior vulnerabilidade.

"Nosso sistema [de educação infantil] funciona como um amplificador de desigualdade, ao invés de um redutor de desigualdade", diz Santos. As creches que atendem as crianças até os 3 anos de idade são cada vez mais procuradas por pais ou responsáveis, seja porque precisam conciliar o cuidado dos filhos com o trabalho, seja porque querem que as crianças sejam estimuladas desde cedo. Em várias cidades, há filas para conseguir uma vagas nas creches.

Na opinião de Santos, na educação infantil a escola deve oferecer para a criança o que a família não oferece. Dessa forma, os alunos em situação de maior vulnerabilidade deveriam se beneficiar mais estando na escola do que fora dela. "Não estamos falando em ensinar gramática, mas ensinar afeto e outras noções. São estímulos que todos deveriam ter e, se não têm em casa, deveriam ser supridos na escola", diz. "No ensino fundamental, eu concordo, melhor uma escola ruim que não estar na escola, mas eu não tenho certeza disso na educação infantil", acrescenta Santos.

O professor participou hoje (3) do debate Educação em Pauta sobre Primeira Infância, promovido pelo movimento Todos Pela Educação e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, presente no evento, admitiu que muitas vezes a educação infantil "oferece condições bastante precárias". Ele acredita, no entanto, que é necessário garantir o acesso da criança à escola para, a partir dai, demandar melhoras. "Acesso e qualidade caminham juntos, na medida em que, trazendo a criança para dentro da escola, vão surgindo novas demandas, profissionais mais qualificados, ambientes melhores", disse.

A coordenadora geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Coelho, destacou que a creche não é obrigatória. "Nenhum país universalizou e não se deve universalizar essa etapa, que é de transmissão de valores, de hábitos culturais. Há famílias que fazem questão que isso seja feito no âmbito privado", diz. Ela reconhece, no entanto, que a população mais vulnerável é que a menos tem acesso a serviços de qualidade, seja na educação, saúde ou outro setor.

O acesso à creche e pré-escola está determinado no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para melhorar a educação brasileira até 2024. De acordo com a lei, todas as crianças de 4 e 5 anos devem frequentar a pré-escola até este ano e, até 2024, 50% das crianças até os 3 anos devem ter acesso à creches. Atualmente, 89,1% das crianças estão na pré-escola e 29,6%, nas creches.

*A repórter viajou a convite do movimento Todos pela Educação

"Campanha defende regulamentação do Sistema Nacional de Educação"

Fonte: Rede Brasil Atual- Educação
03 de março de 2016

Rede composta por entidades, movimentos sociais e outras organizações que lutam pelo direito à educação emitiu carta solicitando prioridade para o tema

São Paulo – O comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou carta ontem (2) afirmando que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser prioridade para o país. O sistema foi aprovado no Plano Nacional de Educação e prevê a cooperação entre os entes federativos para garantir padrão de qualidade em todas as escolas públicas do país, desde a creche até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (3), acoordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maria Roeder, avalia que o SNE é um mecanismo para consolidar o que já está previsto na Constituição. "O que a gente precisa hoje é de escolas que garantam um mínimo de infraestrutura para que seus profissionais de educação possam ter uma gestão democrática", afirma à repórter Camila Salmazio.

"Que em qualquer cidade ou estado brasileiro, independentemente da região, que se garanta que os alunos tenham uma escola com infraestrutura básica. Não é padronizar que todas as escolas sejam iguais, mas é garantir que todos os alunos tenham banheiro, água, sala com um número de alunos que o professor dê conta para dar uma atenção de qualidade e, o mais importante disso, um professor com salário digno e uma carreira atrativa."

Com o SNE, será possível prever quanto cada aluno precisa para ter acesso à educação com padrão mínimo de qualidade, por meio de um instrumento chamado Custo/Aluno/Qualidade Inicial.

Segundo a coordenadora da campanha, a implementação do Sistema Nacional de Educação depende de uma política econômica voltada para a efetivação de direitos sociais. Diante de um cenário de crise, Maria defende que os ajustes fiscais sejam realizados levando em consideração a garantia dos direitos humanos.

"É necessário proteger as áreas sociais. Esses cortes, como aconteceram no ano passado, não podem afetar a área de educação, no que tange à construção de creches, quando crianças estão fora da escola", afirma Maria.

Além do ajuste fiscal, o financiamento da educação vive outra ameaça, com a tentativa do Senado de aprovar outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que oferece a municípios e estados o mesmo mecanismo de desvinculação de receitas hoje permitido ao governo federal. Na prática, a PEC desobriga as administrações públicas a investirem os recursos em determinadas áreas sociais. "A gente não pode aceitar esse tipo de discussão. A gente ainda aproveita para ressaltar que, se for aprovada a CPMF, que se destine 50% para a educação", contesta Maria.

A carta também repudia as tentativas de terceirização e privatização das escolas por meio de contratação de organizações sociais (OS). Segundo Maria Roeder, esse modelo de gestão aprofunda as desigualdades do sistema de ensino, reduz o direito dos trabalhadores e não contribui para a melhoria da aprendizagem. "É um absurdo o dinheiro público ir para o setor privado para ofertar um serviço público, que é dever do estado. O mais grave é a falta de monitoramento da qualidade desse serviço e a falta de garantia de um salário justo aos professores."

Outro alerta das entidades, movimentos e organizações que compõem a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é o aumento de escolas públicas geridas por corporações militares. "Não podemos passar para a PM a gestão de escolas. A educação é dos profissionais de educação. Temos profissionais habilitados, não só para lecionar, mas para aplicar a gestão com princípios democráticos", afirma a coordenadora.

" Professores denunciam irregularidades"

Fonte: Gazeta de Alagoas
02 de março de 2016

TRAIPU. Recursos do Fundef estariam sendo usados para pagar contratos suspeitos de superfaturamento

Uma comissão de professores do município de Traipu, no Agreste alagoano, percorreu, ontem, uma via-crúcis para lançar, segundo eles, um pedido de socorro contra o que se configura como uma possível malversação no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Os educadores viajaram a Maceió, onde estiveram na Polícia Federal, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas e no Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco). Em todos os órgãos fiscalizadores, a comissão protocolou ofícios com o objetivo, segundo afirmam os professores, de “dar ciência às autoridades responsáveis pelo controle externo da administração pública” do destino que vem sendo dado, de acordo com eles, “pela prefeita de Traipu, Conceição Tavares com o dinheiro repassado pela União, que deveria ser usado exclusivamente na educação”.

De acordo com os professores, um montante de R$ 45 milhões foi liberado pelo governo federal em precatórios para a educação do município, o que ocorreu com mais 17 cidades alagoanas. Os precatórios foram assegurados após ação judicial contra o Poder Público, no caso a União, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, ou seja, o trânsito em julgado. 

Sessenta por cento do montante deveria, por lei, ser destinado aos professores; rateados com a categoria. Os outros 40% devem ser obrigatoriamente investidos na educação do município, obras e ações voltadas para a melhoria do setor. Os educadores, no entanto, descobriram que na prática a história não deve ser bem assim. Por enquanto, eles trabalham com indícios de uma possível irregularidade, mas se mobilizam para que o dinheiro não tome outro destino.

Segundo os professores, em documento protocolado nos órgãos de controle do patrimônio público da União, dos recursos dos precatórios do Fundef, a bagatela de R$ 835 mil vai ser paga a uma empresa contratada pela prefeitura do município para a realização de um curso de formação dos professores da rede pública. 



O pior, “com inexigibilidade de licitação”, o que contraria os princípios da administração pública, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro deste ano. Os professores temem que seja esta uma tentativa “de gastar o dinheiro público o mais rápido que a gestão municipal puder, sem que haja nenhuma contestação neste sentido. 

A principal característica da inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, o que impossibilita a abertura de um certame licitatório. Os professores questionam se não há outra empresa que possa fazer o curso, mas questionam sobretudo o montante aplicado, quase um milhão de reais numa capacitação.

Eles afirmam que não foram sequer informados sobre a tal capacitação, dizem que tomaram conhecimento somente no domingo à noite e, na segunda-feira, 29, fizeram uma manifestação para chamar a atenção dos educadores e da população.

Os educadores dizem que ao chegar no curso na segunda-feira esperavam deparar-se com tecnologia no mínimo que justificasse tanto dinheiro aplicado em uma capacitação. “Esperávamos receber tablets, diário digital. Tudo que nos ofereceram foi um kit que consta de uma caneta, um bloquinho e uma camiseta”, afirmam, ao denunciar que o valor pago à empresa que dará a capacitação “é bem maior que o repassado pelo governo federal ao Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, que em 2015 foi de R$ 546.500 para o município de Traipu, conforme página do Portal da Transparência”. A Gazeta não conseguiu contato com Conceição Tavares. ‡ 

" Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional deve ser apresentado hoje"

Fonte: Câmara dos Deputados
02 de março de 2016

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional se reúne hoje, às 14 horas, no plenário 9, para a apresentação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).

A Lei de Responsabilidade Educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Ao todo, 21 propostas (PL 7420/06 e outros) tramitam na Casa sobre o tema e foram consolidadas em um texto alternativo (substitutivo) do deputado Bacelar.

Entre outros pontos, o substitutivo estabelece que nenhum administrador poderá entregar resultados da educação em patamar inferior ao que encontrou quando assumiu o cargo. Além disso, prefeitos e governadores deverão encaminhar anualmente às câmaras ou assembleias legislativas e aos conselhos de educação relatórios detalhados, com os avanços, os gargalos e as providências a ser adotadas. "O texto define os pré-requisitos para que o Brasil tenha um ensino público de qualidade”, diz Bacelar.

Divergências
O relator não acredita que a votação do parecer seja imediata, pois deputados e técnicos do Ministério da Educação ainda pretendem fazer sugestões. Há divergências, por exemplo, nos dispositivos que preveem punição ao mau gestor da educação.

O descumprimento da lei poderá acarretar crime de responsabilidade de governadores e prefeitos, além de suspender as transferências de recursos da União para estados e municípios. Bacelar sustenta, no entanto, que a proposta não tem foco na punição. "Não se trata de um projeto punitivo. Ele tem muito mais um caráter educativo e pedagógico, inclusive dando períodos para que o administrador mostre as dificuldades que, porventura, tenha para alcançar bons resultados. Só em último caso, chega-se à punição", comenta.

Se aprovada na comissão especial, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional ainda terá de passar pelo Plenário da Câmara, antes de ser enviada ao Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-7420/2006

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

" Estudantes reclamam de situação da merenda em SP e pedem investigação"

Fonte: R7
02 de março de 2016

Alunos de escolas estaduais foram à Alesp pedir instauração de CPI na terça-feira (1º)

Estudantes secundaristas estiveram na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na tarde de terça-feira (1º), protestando a favor da instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Alunos das escolas estaduais reclamaram que falta merenda e, quando a recebem, o alimento é de má qualidade. Por isso pedem uma investigação sobre a redução no repasse de verba.

Durante a sessão, dois estudantes foram retirados do plenário após confusão com o deputado Coronel Telhada (PSDB). Renata Letícia, de 21 anos, e Douglas, de 19, foram enviados para o 36º Distrito Policial (Vila Mariana).

Lilith Passos, de 15 anos, estuda na Escola Estadual Maria José, localizada no centro de São Paulo. De acordo com a adolescente, costumavam servir almoço para os alunos, como macarrão e salada, mas passaram a oferecer a chamada merenda seca há algumas semanas.

— Agora, só dão bolacha de água e sal e Todynho.

Fabio Silva, de 17, já terminou o ensino médio na Escola Estadual Deputado João Dória, no Itaim Paulista, zona leste da capital, e foi ao local dar apoio à causa.

— É importante frisar que a realidade da merenda é diferente nas escolas da periferia e nas de bairros mais centrais, como a Escola Fernão Dias [em Pinheiros, zona oeste]. Na minha, a merenda agora é de banana e suco.

Luanda Tainá, de 15, é aluna do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Dona Ana Rosa de Araújo, na zona sul da capital. Ela afirmou que a qualidade da merenda piorou depois das ocupações nas escolas. A instituição onde ela estuda ficou ocupada por um mês e 15 dias.

— Durante a reposição das aulas, davam bolacha para gente e falavam que era porque não era ano letivo ainda. Mas, quando voltaram as aulas normais, a merenda continuou do mesmo jeito. Teve um dia que deram uma torta de atum para umas 400 pessoas.

Os alunos ressaltaram que a merenda não é oferecida aos alunos do período noturno, assim como nas ETECs (Escolas Técnicas Estaduais). Raul Santos, de 16, estudante da ETEC Guaracy Silveira, na zona oeste, e Marcos Galegari, de 17, aluno da ETEC São Paulo, localizada na região central da cidade, não recebem merenda. Porém, foram à Alesp apoiar os demais.

Os estudantes Raul Santos, Marcos Galegari e Luanda TaináDinalva Fernandes/ R7

Os estudantes também receberam apoio de alguns deputados durante o protesto. Carlos Giannazi (PSOL) criticou o governo estadual afirmando que foram fechadas 1.360 salas de aula e que a verba da merenda foi cortada. Ele relatou casos de escolas sem merenda em Franco da Rocha e Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, e Batatais, no interior do Estado.

O deputado João Paulo Hillo (PT) comentou a retirada dos estudantes.

— O que aconteceu aqui foi uma cena grotesca.

O deputado João Marcelo (PSOL) também discursou na sessão e concordou com o colega.

— Bandalheira é roubar o dinheiro da merenda.

Todos os alunos ouvidos negaram fazer parte de algum movimento político e afirmam terem se organizado pelo Facebook. Os alunos não receberam nenhuma informação sobre a questão da CPI e prometem se organizar novamente.

Rompimento de contratos

A Secretaria Estadual de Educação negou que tenha diminuído repasse à merenda. Segundo a pasta, o valor teria tido um aumento de 10% e os problemas apontados por alunos são pontuais e a maioria foi resolvida. De acordo com a secretaria, em relação às reclamações dos estudantes, na escola Dona Ana Rosa de Araújo não há período noturno e a entrega das merendas nas outras unidades citadas está ocorrendo normalmente. 

A secretaria explicou, ainda, que o oferecimento da merenda acontece a partir de um acordo entre governos federal, estadual e municipal. O repasse por aluno é de R$ 0,30 (federal) e R$ 0,55 (estadual). Já o municipal, depende de cada prefeitura. Como algumas administrações municipais romperam o contrato com o governo, pode acontecer demora na contratação de novas merendeiras. Por isso, algumas escolas oferecem merenda seca, que não precisa de preparação e não estraga com facilidade.

"O que a fundação de uma casa tem a ver com educação?"

Fonte: Uol Educação
02 de março de 2016

No texto anterior falei sobre a importância do que os especialistas chamam debackground familiar, sendo que muitos atribuem a ele por volta de metade dos resultados educacionais dos estudantes.

Se sabemos que esse fator tem tanto impacto…

… por que fazemos tão pouco a respeito?
… por que as políticas públicas em geral são as mesmas para escolas que atendem alunos com características socioeconômicas tão distintas?

Em resumo, precisamos dar mais para quem tem menos!

• Mais recursos.
• Mais apoio técnico.
• Mais formação.
• Mais acompanhamento.
• Muito mais foco.

Muitos estudiosos de desenho de políticas públicas para crianças em situação de desvantagem têm se debruçado sobre essa questão e apontam para o potencial de estratégias diversas. Mas duas têm destaque:

1. A estratégia de quanto antes melhor: educação infantil
2. A estratégia de quanto mais melhor: educação integral

Adivinhe qual a etapa que recebe menor investimento por aluno? Sim, justamente a educação infantil. E você sabe que aluno recebe mais investimento público no Brasil? O universitário, que recebe, em média, cinco vezes mais que o aluno da educação básica.

Segundo o economista e Prêmio Nobel James Heckman, cada real investido em educação infantil tem um retorno de 17 reais! Você conhece algum investimento com tão alta taxa de retorno?

Todas as famílias têm de lidar com uma série de restrições no dia a dia – por exemplo, de dinheiro e de tempo. Mas as famílias dos níveis mais baixos de renda estão no limite. Elas têm, provavelmente, menos escolaridade e menos acesso a informação e a bens culturais – fatores essenciais para promover o desenvolvimento de seus filhos desde os primeiros meses de vida e criar a base do seu desenvolvimento futuro, como mostra uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Pense nisto: uma construção com uma fundação bem forte pode ter mais andares.

Wikimedia Commons

Pois bem, se concordamos que todas as crianças têm direito a uma boa educação que seja a fundação sobre a qual elas possam erguer o seu projeto de vida, seja ele qual for – então, diante do cenário que mencionei acima, ainda não estamos no caminho certo, porque ainda não damos a devida importância (na prática, não no discurso) para uma educação infantil de qualidade, especialmente para as famílias com pior situação socioeconômica.

Na próxima semana vou falar sobre a segunda estratégia de grande impacto, a educação Integral em tempo integral.

PRISCILA CRUZ

Priscila Cruz é fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação. Graduada em Administração (FGV) e Direito (USP), mestre em Administração Pública (Harvard Kennedy School), foi coordenadora do ano do voluntariado no Brasil e do Instituto Faça Parte, que ajudou a fundar.

" Alfabetização: 11 dicas para estimular a criança sem pressa"

Fonte: Revista Crescer
02 de março de 2016

1 - Converse bastante com ele. Pergunte como foi o dia na escola, o passeio com o amigo, o sonho que teve durante a noite. E compartilhe fatos do seu dia também.

2 - Cante músicas dos mais variados gêneros, não somente aquelas voltadas às crianças. Composições mais complexas são ótimas para enriquecer o vocabulário.

3 - Leia histórias com ele e para ele. E não subestime a capacidade de interpretação do seu filho, oferecendo somente livros considerados adequados para a sua idade. Leia bons textos literários, de diferentes gêneros e extensões, que mobilizem a fantasia e seduzam para a leitura prazerosa.

4 - Escreva em letra bastão o nome dele na mochila, lancheira e material escolar, e mostre o que está escrito.

5 - Façam juntos a lista de supermercado ou do que precisam para organizar a festa de aniversário, por exemplo.

6 - Leia com ele rótulos de produtos, receitas culinárias e os cardápios de restaurantes.

7 - Incentive-o a ter um diário, no qual escreva todos os dias ou sempre que quiser.

8 - Escreva cartas e bilhetes para ele e incentive-o a fazer o mesmo para amigos e familiares.

9 - No trânsito, brinque de achar partes do nome dele nas placas de rua.

10 - Leia livros mostrando o texto (não só as imagens) e peça que ele conte a história para você também. Faça o mesmo com livro digital.

11 - Compre uma lousa com giz e brinquem juntos de desenhar e escrever.

" Professora supera internet lenta e ajuda turma a criar jogo campeão"

Fonte: Porvir
02 de março de 2016

"O Sonho do Imperador", que conta a história da cidade de Petrópolis, foi escolhido pela prefeitura do Rio de Janeiro como a melhor solução desenvolvida na plataforma FazGame

A prefeitura apresentou a plataforma FazGame (software que permite a criação de games educacionais por aluno e professores) aqui na Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza, no Rio de Janeiro e foi criado um concurso no qual as Escolas do Amanhã* deveriam criar e apresentar games, seguindo alguns critérios. Mesmo sendo professora da educação infantil, eu acabei entrando nessa e resolvi desenvolver dois jogos com duas turmas diferentes: uma de terceiro ano do ensino fundamental e outra do quinto. Quando vi a (cofundadora) Carla Zeltzer apresentando a plataforma, pensei “gente, isso é um ganho. Os alunos vão trabalhar com games, são pré-adolescentes, que não têm acesso a internet em casa. Aqueles que jogaram videogame, jogaram em Lan House, então pronto, eles vão explodir de felicidade”.

Aqui na escola nós temos problemas de infraestrutura. Além de não ter computador suficiente para uma turma inteira, a internet é bem devagar. Com várias máquinas conectadas, a conexão caía e não dava para jogar. Por isso, eu pedi que a professora da turma indicasse os alunos que ela achava que deveriam participar do projeto. No total, foram seis estudantes do quinto ano.

Demorou uma semana de trabalho para convencer os alunos e fazê-los acreditar que realmente iriam criar um game. No começo, eles acharam que ia ser uma coisa tipo videogame, tipo esses de aventura, de correr e pular. Quando viram que não seria bem assim, perguntaram: “Como a gente vai fazer isso? Como alguém vai aprender assim?”. Mas eu fui conversando e expliquei “Olha, vocês vão estudar, mas têm o computador pra fazer isso”. Pronto. Eles não queriam saber de outra coisa.

Então eu propus que os alunos do quinto ano trabalhassem com história. A grade curricular já tinha sido toda cumprida, deixando tempo para trabalharmos conteúdos que não são aprofundados em sala de aula. O jogo que nós criamos, “O Sonho do Imperador”, se passa em Petrópolis, uma cidade distante da realidade deles, com toda uma parte histórica que não faz parte do currículo normal. Os estudantes fizeram uma primeira pesquisa para ver se o tema iria interessar mesmo e, quando viram que o assunto valia a pena, toparam a ideia.

Nós somos uma escola da comunidade, então além das dificuldades de aprendizagem, que são muito grandes, qualquer coisa que a gente traga de novidade ajuda muito no trabalho

No primeiro encontro, expliquei para eles como o projeto ia se desenvolver. Eles viram e jogaram outros games que já estavam prontos na plataforma. Depois, fizemos uma pesquisa sobre os assuntos que iríamos desenvolver. Como eles já são um pouco mais velhos, já se dividiram em grupos: um pesquisou sobre o local, enquanto o outro tratou de um aspecto que achava interessante sobre aquele local (identificado pelo primeiro grupo). Em seguida, fizemos uma reunião para formular as questões do game.

Esse projeto foi algo diferente. Nós somos uma escola da comunidade, então além das dificuldades de aprendizagem, que são muito grandes, qualquer coisa que a gente traga de novidade ajuda muito no trabalho. Foi uma oportunidade diferente, de juntar conhecimento com tecnologia. No começo, eles achavam que estavam ali para brincar. Foi algo como “eu vou jogar, vou ficar no computador e fazer o que eu quero”. No final, eles já sentiram que não era isso, que tinham um papel importante a ser feito. Mexeu muito com a turma saber que aquilo que estavam fazendo iria ajudar outras pessoas a aprender. A disposição para a aprender e poder ensinar foi muito legal.

Sentir que os alunos estavam realmente interessados em fazer acontecer valeu a pena

O projeto todo foi realizado em mês, de novembro a dezembro do ano passado. É um período conturbado, época de prova, final de ano. Mas sentir que eles estavam realmente interessados em fazer acontecer valeu a pena.

No final disso tudo, “O sonho do imperador” foi classificado como melhor game desenvolvido. Nós colocamos o projeto em prática em um curto espaço de tempo, com uma infraestrutura que não era tanta, e conseguimos. Poxa, tudo bem, não foi com uma turma toda, mas os alunos chegaram lá, eles conseguiram. A ideia é fazer com a turma toda em 2016. Nós vamos colher os frutos.

*Escolas do Amanhã é um programa da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, criado em 2009, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e mudar a realidade dos alunos que moram em áreas conflagradas da cidade.

" Estudo liga prevalência do TDAH a mudanças na educação infantil"

Fonte: Uol Notícias: Ciência e Saúde: Blog do Jairo Bouer
02 de março de 2016

Um estudo realizado por médicos da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, identificou uma possível correlação entre a prevalência de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e a crescente demanda acadêmica a que as crianças vêm sendo submetidas.

Os pesquisadores analisaram as mudanças no padrão de ensino das escolas desde 1970 e cruzaram os dados com a expressiva elevação dos casos de TDAH nos últimos 40 anos. Eles dizem ter ficado surpresos com o aumento do tempo gasto em estudo e dos programas pré-escolares nos EUA.

De 1981 a 1997, o tempo investido para se ensinar letras e números a crianças de 3 a 5 anos aumentou 30%. O número de crianças inscritas em período integral aumentou de 17%, em 1970, para 58%, no ano 2000. E o tempo gasto por crianças de 6 a 8 anos com lição de casa passou de menos de uma hora para mais de duas horas por semana.

Os autores dizem que o TDAH é uma condição neurobiológica influenciada por comportamentos e demandas do ambiente. Eles acreditam que, como as atividades acadêmicas aumentaram e tempo de lazer e esporte diminuiu, algumas crianças não acompanham a nova jornada e acabam sendo diagnosticadas com o transtorno.

O estudo não prova a relação entre causa e efeito, por isso seriam necessárias mais pesquisas para comprovar a tese. Mas os pesquisadores acreditam que crianças mais novas devem ter mais períodos de ócio, interação social e uso da imaginação.

" Estrutura é a maior queixa de alunos de escolas integrais, diz pesquisa"

Fonte: G1 São Paulo
02 de março de 2016

Foram ouvidos alunos de escolas localizadas em territórios vulneráveis.
Alunos do diurno e noturno também apontaram estrutura como problema. 

A estrutura física é a principal queixa entre os alunos do ensino médio de escolas públicas em tempo integral nos estados de São Paulo, Ceará, Goiás e Pernambuco. O dado integra a pesquisa sobre ensino médio divulgada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) nesta quarta-feira (2).

Para compor a pesquisa, o Cenpec reuniu 669 questionários dirigidos a alunos do segundo ano do ensino médio de escolas localizadas em locais com vulnerabilidade social nestes quatro estados. Do total de estudantes, 352 são de escolas de período integral, 286 do ensino médio matutino ou vespertino, e 31 do noturno.

Quando questionados sobre o que mudariam em sua escola, os alunos dos três períodos (integral, diurno e noturno) responderam estrutura física. Entre os estudantes em tempo integral foi encontrado o maior índice (40,91%), seguido pelo diurno (32,87%) e noturno (12,90%).

O objetivo da pesquisa é analisar políticas implantadas por distintos estados brasileiros para o ensino médio e o modo como escolas em locais vulneráveis socialmente respondem aos desafios e às possibilidades criadas por essas políticas.

Quase 10% dos estudantes do período integral ainda apontaram que mudariam a equipe gestora de sua escola. Entre os estudantes do diurno, as duas alternativas mais indicadas foram os professores e as aulas, com o mesmo porcentual, de 13,29%. No noturno, 12,9% dos estudantes indicaram que mudariam os colegas.

O instituto optou por trabalhar com os dados de quatro estados por entender que estes implementaram de forma mais abrangente medidas que outros estados vêm colocando em prática de forma mais restrita. Um exemplo é a oferta de matrículas em tempo integral. Entre 2008 e 2014, este número cresceu 774% no Ceará; 647% no Pernambuco; 5.048% em São Paulo; e em 2.400%, no estado de Goiás, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2014.

" Votação da Lei de Responsabilidade Educacional será no fim deste mês"

Fonte: Câmara dos Deputados
02 de março de 2016

Um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta em comissão especial

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Relator apresentou parecer nesta quarta-feira

Ficou para o dia 30 deste mês a votação do projeto de lei que responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional está sendo analisada por uma comissão especial, e o texto que será votado foi apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PTN-BA), na forma de um substitutivo que reúne o projeto principal (PL 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto).

O parecer com o substitutivo foi apresentado nesta quarta-feira (2) pelo relator, mas não foi votado em função de pedido de vista coletivo. A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor.

Se a proposta for aprovada na comissão especial, ela segue para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado.

Piora dos índices
A proposta apresentada por Bacelar considera que a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores.

Nesse caso, aplicam-se as penas previstas na Lei da Improbidade Administrativa: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do seu salário, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos (veja quadro).

Segundo Bacelar, os índices para medir a evolução do nível de qualidade, além das metas estabelecidas no PNE, são os resultados dos exames nacionais oficiais. A proposta, porém, permite que o chefe do Executivo justifique as razões dos maus resultados em relatórios anuais que devem ser enviados obrigatoriamente ao Legislativo e aos conselhos de Educação municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.

O projeto prevê também que o governo federal socorra estados e municípios que não cumprirem a meta, ou seja, que registrarem retrocesso na qualidade do ensino em razão de insuficiência de recursos financeiros. Nesse caso, a União ficará obrigada a complementar os recursos.

A proposta, porém, prevê a não aplicação de penalidades caso o chefe do Executivo justifique as razões de não atingir as metas. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, disse Bacelar.

Preocupação 
A possibilidade de aplicação de penas aos gestores e a questão dos recursos necessários para que os índices educacionais não sofram retrocesso preocupam deputados da comissão especial.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi secretária estadual de Educação de Tocantins, questionou a obrigatoriedade de a União complementar os recursos necessários. Ela deu como exemplo o que ocorreu com a criação do Piso Nacional dos Professores, hoje definido em R$ 2.135,64.

"Quando a lei foi aprovada, esta Casa vendeu uma imagem que a União iria complementar o dinheiro necessário para municípios e estados que não conseguissem completar o piso, mas a União nunca botou um centavo. E, no entanto o Ministério Público e os sindicatos e as greves estão na porta de prefeitos e governadores", disse.

A crise econômica dos estados e municípios também é fonte de preocupação, como apontou o deputado José Stédile (PSB-RS), ex-prefeito do município de Cachoeirinha (RS).

“Boa parte dos prefeitos sequer tem condição de pagar salários em dia. Não conseguem pagar o piso, não conseguem dar reajuste e não conseguem nem pagar o que tem. E nós vamos responsabilizá-los?", perguntou.

Para o relator do projeto, Bacelar, o objetivo da proposta não é punir, mas definir critérios que permitam a melhoria do ensino. "Ou aprovamos a Lei de Responsabilidade Educacional ou inviabilizamos o Plano Nacional de Educação, que não cumpriu até agora nenhum dos seus prazos", disse.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-7420/2006

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Newton Araújo

" Elaboração da Base Comum Curricular segue processo 'ilegítimo e fora dos protocolos', afirma especialista"

Fonte: Agência Senado
02 de março de 2016

• 

Geraldo Magela/Agência Senado

O processo de formulação da Base Nacional Comum Curricular foi alvo de críticas do especialista em educação João Batista Araújo e Oliveira em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (2). Para o convidado, que preside o Instituto Alfa e Beto, falta legitimidade ao método adotado pelo Ministério da Educação. Na sua avaliação, o governo desconsiderou protocolos internacionalmente reconhecidos, inclusive ao deixar de envolver no processo instituições e profissionais efetivamente habilitados para tratar do tema.

— Se algo não houve até hoje nessa base curricular foi debate, porque debate há quando você confronta ideias com as pessoas que as defendem. Porém, até hoje não sabemos sequer quem são os autores dessas ideias — observou, em referência ao documento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado e ainda em discussão.

Quando se quer estabelecer programas curriculares, afirma o expositor, o primeiro passo é a revisão da literatura sobre o tema. Depois, conhecer as experiências de países que tiveram sucesso na revisão de currículos. Em seguida, opinou, é necessário convocar especialistas nos diferentes aspectos envolvidos, entre outros profissionais que entendem de processos de aprendizagem e cognição e aqueles que aplicam os conteúdos em campo, caso dos professores.

A base nacional comum trará um descritivo de conteúdos e conhecimentos necessários para cada ano e segmento da educação básica, que valerá tanto para as escolas públicas quanto particulares. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que até junho de 2016 essa base comum seja encaminhada ao Conselho Nacional de Educação.

Começar de novo

O especialista chegou a recomendar à comissão que, diante da “imperícia” do processo de elaboração do documento inicial, proponha ao MEC “começar tudo de novo”. Segundo ele, com tantas falhas, de pouco adianta a iniciativa do ministério de abrir uma sistemática para recebimento de contribuições. Desde julho do ano passado, o ministério colhe sugestões por meio de página na internet.

— A ideia de que já se tem 10 milhões de opiniões assusta muito mais que ajuda. Isso não é um jogo de plateia, mas algo que tem fases e em alguma delas, sim, tem que se ouvir um grande público, mas estamos muito longe dessa fase — argumentou.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) registrou que a comissão constituída pelo MEC contou representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, além professores indicados pelas secretarias estaduais de educação e de gestores da área. Indagou, em seguida, se isso não apontaria na direção contrária ao sustentado pelo expositor com respeito à qualificação do processo. Na resposta, ele apontou que é importante considerar o peso dos participantes no “contexto real da vida acadêmica”.

Nova audiência

O propositor da audiência foi o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que também dirigiu os trabalhos. Ao fim, ele se comprometeu em apresentar requerimento para um novo debate, dessa vez reunindo frente a frente tanto críticos e quanto defensores da linha de trabalho adotada no MEC. Em debate anterior, a comissão ouviu convidados com posições mais afinadas com a proposta do MEC.

A senadora Regina Souza (PT-PI) observou que a sistemática de debate, nos termos concebidos pelo MEC, envolverá ainda fóruns regionais de discussão com participação de professores em todo o país. Depois de dizer que tem muito apreço ao que vem das “bases”, ela disse que só a tentativa de levar a discussão ao “chão da escola” já faz valer a pena o processo adotado.

Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a importância da discussão sobre a base curricular comum, que a seu ver ainda não está suficientemente madura. Por isso, disse que vê com preocupação a informação de que existe uma movimentação para agilizar o processo de finalização da proposta, a fim de que fique pronto a tempo das comemorações do primeiro ano de edição do atual PNE.