O retorno às aulas foi garantido
com um acordo entre a Prefeitura e o sindicato para o aumento da carga horária
dos docentes de 25 para 30 horas semanais
Fonte: Jornal da Paraíba (PB)
Os professores da rede municipal de Campina Grande
decidiram retomar as aulas a partir de hoje, garantindo a normalidade das
atividades em todas as 132 escolas e 25 creches do município. A decisão foi
aprovada na manhã de ontem, durante assembleia da categoria realizada na
Pirâmide do Parque do Povo.
O retorno às aulas foi garantido com um acordo entre a Prefeitura e o sindicato para o aumento da carga horária dos docentes de 25 para 30 horas semanais, em cumprimento à Lei do Piso Nacional dos Professores. A rede municipal possui atualmente mais de 30 mil alunos e 1,8 mil servidores, entre professores e funcionários.
O projeto de lei municipal que regulamenta a alteração na carga horária será encaminhado para a Câmara de Vereadores ainda hoje, dia em que serão retomados os trabalhos legislativos após o recesso. A mudança vai representar um aumento de 28% na remuneração dos professores, além de ampliar o tempo destinado às atividades extra-classe, como correções de provas e elaboração de aulas.
Se for aprovada, a mudança vai aumentar o salário dos professores com nível médio para R$ 892 por 30h semanais, enquanto atualmente eles recebem R$ 692 por 25h semanais. O valor é proporcional ao piso nacional dos professores, que é de R$ 1.187 para 40h de trabalho. Cada docente terá 10h remuneradas para essas atividades, cumprindo a determinação da Lei do Piso Nacional que garante um terço da carga horária seja destinado para atividades extra-classe.
De acordo com o secretário de Educação do município, Flávio Romero, a mudança vai representar um impacto de R$ 1 milhão por mês e a gestão pública terá de recorrer ao auxílio do governo federal.
“A proposta de aumento da jornada implica num aumento da folha que nós vamos depender de repasse da União. O prefeito vai encaminhar o projeto para a Câmara em regime de urgência e tão logo seja aprovado nós estaremos enviando os documentos necessários para o Ministério da Educação e solicitar o repasse”, adiantou.
Ainda segundo Flávio Romero, a adesão à greve foi de 30% e as negociações com a categoria começaram ainda em junho. “A categoria demonstrou maturidade em voltar às aulas, uma vez que em nenhum momento houve o fechamento de diálogo”, avaliou.
Toda a negociação da greve é acompanhada pelo Ministério Público (MPPB), que recomendou à Prefeitura que encaminhe o projeto de lei com a alteração. O prazo determinado pelo MP para envio do projeto à Câmara termina hoje.
A greve foi suspensa por 30 dias e poderá ser retomada ao final deste prazo, caso a implantação da nova carga horária não seja realizada com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município (PCCR).
“A categoria aprovou a mudança no PCCR e a maioria decidiu pela suspensão do movimento grevista para acompanhar se o governo vai cumprir o que foi acordado junto ao Ministério Público. A aprovação vai representar um reajuste de 28% na remuneração dos professores, algo que nunca tinha acontecido em Campina e que vai acontecer devido à conquista do Piso Nacional”, afirmou Napoleão Maracajá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais da Borborema (Sintab).
SAÚDE
Os servidores da Saúde também estão em negociação com a Prefeitura de Campina Grande, mas para a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) da categoria.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) estipulou um prazo de 60 dias para que o PCCV seja encaminhado à Câmara dos Vereadores. Neste período, o plano será avaliado pelo conselho e se houver mudanças, será encaminhado à Procuradoria do Município para a redação do Projeto de Lei. O prazo termina em 28 de agosto, segundo resolução do conselho.
O retorno às aulas foi garantido com um acordo entre a Prefeitura e o sindicato para o aumento da carga horária dos docentes de 25 para 30 horas semanais, em cumprimento à Lei do Piso Nacional dos Professores. A rede municipal possui atualmente mais de 30 mil alunos e 1,8 mil servidores, entre professores e funcionários.
O projeto de lei municipal que regulamenta a alteração na carga horária será encaminhado para a Câmara de Vereadores ainda hoje, dia em que serão retomados os trabalhos legislativos após o recesso. A mudança vai representar um aumento de 28% na remuneração dos professores, além de ampliar o tempo destinado às atividades extra-classe, como correções de provas e elaboração de aulas.
Se for aprovada, a mudança vai aumentar o salário dos professores com nível médio para R$ 892 por 30h semanais, enquanto atualmente eles recebem R$ 692 por 25h semanais. O valor é proporcional ao piso nacional dos professores, que é de R$ 1.187 para 40h de trabalho. Cada docente terá 10h remuneradas para essas atividades, cumprindo a determinação da Lei do Piso Nacional que garante um terço da carga horária seja destinado para atividades extra-classe.
De acordo com o secretário de Educação do município, Flávio Romero, a mudança vai representar um impacto de R$ 1 milhão por mês e a gestão pública terá de recorrer ao auxílio do governo federal.
“A proposta de aumento da jornada implica num aumento da folha que nós vamos depender de repasse da União. O prefeito vai encaminhar o projeto para a Câmara em regime de urgência e tão logo seja aprovado nós estaremos enviando os documentos necessários para o Ministério da Educação e solicitar o repasse”, adiantou.
Ainda segundo Flávio Romero, a adesão à greve foi de 30% e as negociações com a categoria começaram ainda em junho. “A categoria demonstrou maturidade em voltar às aulas, uma vez que em nenhum momento houve o fechamento de diálogo”, avaliou.
Toda a negociação da greve é acompanhada pelo Ministério Público (MPPB), que recomendou à Prefeitura que encaminhe o projeto de lei com a alteração. O prazo determinado pelo MP para envio do projeto à Câmara termina hoje.
A greve foi suspensa por 30 dias e poderá ser retomada ao final deste prazo, caso a implantação da nova carga horária não seja realizada com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município (PCCR).
“A categoria aprovou a mudança no PCCR e a maioria decidiu pela suspensão do movimento grevista para acompanhar se o governo vai cumprir o que foi acordado junto ao Ministério Público. A aprovação vai representar um reajuste de 28% na remuneração dos professores, algo que nunca tinha acontecido em Campina e que vai acontecer devido à conquista do Piso Nacional”, afirmou Napoleão Maracajá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais da Borborema (Sintab).
SAÚDE
Os servidores da Saúde também estão em negociação com a Prefeitura de Campina Grande, mas para a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento (PCCV) da categoria.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) estipulou um prazo de 60 dias para que o PCCV seja encaminhado à Câmara dos Vereadores. Neste período, o plano será avaliado pelo conselho e se houver mudanças, será encaminhado à Procuradoria do Município para a redação do Projeto de Lei. O prazo termina em 28 de agosto, segundo resolução do conselho.
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