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terça-feira, 30 de junho de 2015

Arte é meio de articulação entre escola e comunidade


30 de Junho de 2015

Dois projetos em Belo Horizonte utilizam o grafite como ferramenta de aprendizado e transformação

Fonte: Portal PorvirAo andar pelas grandes cidades brasileiras, é difícil não encontrar um muro de escola pública que não esteja colorido pelo grafite. Por mais que se sonhe com um mundo em que muros não separem a escola de seu meio e sua comunidade, é possível ver, nos coloridos, o desejo de transcender essa segregação. A arte urbana conversa com quem passa por ela. E essa relação pode gerar inúmeros frutos.
Isso é o que acredita Maria Luiza Viana, professora assistente no curso de Design da Universidade Federal de Minas Gerais, que trabalhou em dois grandes projetos da capital mineira que faziam a interface entre arte urbana e educação: o programa Escola Integrada e o Projeto Guernica.
Enquanto o Escola Integrada, desde 2004, articula a experiência escolar com o seu entorno em mais de 90 unidades de ensino da rede pública de Belo Horizonte, o Guernica, que começou em 2000, foi um projeto piloto no qual se trabalhava com os grafiteiros e pixadores para discutir o meio urbano e sua atuação nele, despertando dimensões, conceitos e possibilidades de pesquisas.
“O Guernica tinha um foco grande em pensar o grafite e o pixo na cidade, mas também o sujeito que o faz, que discursos ele carrega, como ele os constrói. Fazíamos oficinas para discutir com os jovens e alargar as concepções de cidade. Foi uma experiência inovadora de escuta, quando esses projetos de juventude começavam a aparecer em Belo Horizonte, que davam voz e visibilidade ao jovem”, lembra Maria Luiza.
O Escola Integrada bebeu da mesma água do Guernica quando escolheu o grafite e a arte pública como ferramenta de aprendizado e transformação. O programa propõe a extensão do aprendizado escolar, com atividades que acontecem pela cidade, e com uma identidade visual de ocupação do espaço público expressa nos muros das escolas, valorizando conteúdos culturais e artísticos.
Sem querer
Mas o que esse tipo de ação pode despertar na cidade? Para a educadora, há um rico potencial nas descobertas que se dão, quando uma escola se abre. Ela cita o exemplo de uma escola mineira que, ao conversar com vizinhos sobre a pintura dos muros da região, descobriu um artista plástico que lá habitava. Uma vez em contato com os educadores e estudantes, ele se tornou um oficineiro e colaborador da escola.
Outro processo interessante, segundo Maria Luiza, se deu no Morro do Papagaio, onde um beco abandonado ao lado da escola foi transformado pela comunidade. Mobilizados pela escolas, os moradores ajudaram a rebocar as paredes de tijolo para servir de suporte para as pinturas que demarcariam o trajeto das crianças entre a escola e a oficina.
“A arte urbana tem esse potencial ativador de articulações comunitárias que realmente transforma os ambientes. Não é o poder público chegando em um lugar e ‘melhorando’. São os principais envolvidos mudando o sinal e rompendo com estigmas de certos espaços”, confirma Maria Luiza, para quem, a presença das crianças no espaço público carrega uma carga simbólica enorme.
“Até hoje, isso foi em 2010, o lugar ainda mantém as características que lhes foram dadas pela ação da pintura. A arte desencadeia a transformação local e torna permeáveis e transitáveis espaços que antes estavam ociosos”, analisa.
Cidade como currículo
Mas não é só a cidade que se transforma com a educação. A educação também se transforma em contato com a cidade. Na rua, “a experiência da arte se dá de maneira do que dentro de uma sala de aula ou de um ateliê”, aponta a educadora. “Tendo a cidade como objeto de aprendizado você começa a perceber seu entorno, absorvendo elementos que estão ali no ambiente como cor, forma, espaço, luz, matéria de superfície”, complementa.
E ela faz questão de ressaltar que essa é uma proposta política também, já que desafia a concepção utilitarista da cidade com apropriações sensíveis e lúdicas e uma outra maneira de ocupar. “É uma saída da cidade do capital, do consumo, do tráfego de automóvel. Abre-se para uma percepção que vai além do aprendizado de artes, mas de biologia, geografia, enfim. É uma oportunidade de recolher tudo o que o ambiente te dá, tudo que está no entorno, processar e de alguma forma depois devolver para a cidade”, propõe Maria Luiza.
Transformando o meio urbano “à sua imagem e semelhança”, com pinturas, grafites e outros tipos de técnicas como mosaicos, jovens e crianças revertem o fluxo de tempo e de usos de espaço da cidade segregada. Em seu artigo “Expressões Estéticas e Comunidades”, que analisa o projeto Escola Integrada, Maria Luiza lança, ao fim do texto, um pedido esperançoso aos seus concidadãos:
“Espera-se que, com o tempo, a cidade de Belo Horizonte reconheça estas marcas, que aos poucos vão se propagando nas ruas, bairros e vilas da cidade. E que através delas perceba outras dimensões e outros fluxos contidos em seus espaços, que mesmo sutis e efêmeras sejam capazes de revelar as capacidades de criação e recriação de quem vive na cidade”.


Opinião: A Educação ainda pode piorar


30 de Junho de 2015

"A experiência internacional mostra que há maneiras mais simples e eficazes de oferecer Ensino de qualidade do que o PNE e o SNE", afirmaram Claudio Castro, João Batista e Simon Schwartzman

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
A Educação brasileira continua péssima pelos padrões internacionais, apesar dos sucessivos Planos Nacionais de Educação (PNEs) e do enorme aumento de gastos, que passaram de 4% para 9,3% da receita líquida do Tesouro Nacional entre 2004 e 2014. Em diversos momentos, cada um dos autores deste artigo já comentou a respeito dos equívocos do plano atual, uma grande lista desconexa de metas sem prioridades nem mecanismos efetivos de concretização. Uma dessas metas é criar um “Sistema Nacional de Educação” (SNE) cujo formato está sendo proposto agora pelo MEC. Se essa proposta vingar, o mais provável é que a burocracia e os custos aumentem e a qualidade da Educação piore ainda mais. Como concebido, tal sistema engessa definitivamente o setor, entroniza o corporativismo e destrói o que quer fortalecer, o combalido federalismo.

Dois documentos, um de 2014 e outro recente, de 2015, especificam o que se pretende. O primeiro estabelece uma lei complementar para tratar do regime de “cooperação” – termo novo substituindo o regime de colaboração previsto na Constituição. O segundo cria um emaranhado de instâncias consultivas e deliberativas entre municípios, Estados e governo federal, que supostamente ajudariam a resolver os problemas de qualidade e equidade da Educação.
Em nenhum país sério as decisões sobre Educação são tomadas por meio de negociações recorrentes e intermináveis entre sindicatos, Professores, grupos de interesse e governos locais, estaduais e nacionais. O cipoal de instâncias burocráticas e consultivas propostas destrói qualquer possibilidade de políticas inteligentes, criando um nevoeiro de vozes cacofônicas. Há dezenas de países com regime federalista, incluindo Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Rússia, Suíça e Estados Unidos. O grau de descentralização e autonomia dessas federações é muito variável, mas em nenhuma delas há algo parecido com o que se propõe para o SNE, e todas estão bem nas avaliações da Educação da OCDE, o Pisa.
O federalismo ajuda ou atrapalha? Estudo recente sobre o federalismo alemão mostra como uma única iniciativa – Educação infantil de qualidade – seria capaz de neutralizar as desigualdades regionais, atribuídas muitas vezes às diferentes maneiras como as regiões organizam seus sistemas Escolares. A lição é clara: para lidar com os problemas de equidade e qualidade são necessárias políticas focalizadas, viáveis e consistentes – e não arranjos institucionais complexos.
O discurso em torno do PNE e do SNE pareceria promover o federalismo. Mas nas últimas semanas o que se viu foi um movimento para pressionar Estados e municípios a aprovar a toque de caixa suas “leis” da Educação, sugerindo o oposto: um forte movimento de centralização e uniformização. Chegou-se a distribuir “a” minuta do projeto de lei – a mesma para todo o País. Amedrontaram os municípios com o argumento de que sem tais leis aprovadas não teriam acesso aos recursos do MEC. Pouco mais de mil leis, praticamente iguais, foram aprovadas nestas últimas semanas.
Se é para copiar e colar, para que tanta burocracia? E alguém acredita que esse papelório vai fazer alguma diferença?
Como estabelecer as responsabilidades de cada instância da Federação? A Educação básica é atribuição de Estados e municípios, que variam muito em termos de recursos e capacidade gerencial. O governo federal tem importantes papéis a cumprir, levando à frente a proposta de uma base nacional comum para a Educação fundamental, estabelecendo padrões de qualidade, melhorando os sistemas de avaliação, estimulando a formação de bons Professores, certificando diretores, aprimorando os mecanismos de seleção de livros didáticos, proporcionando assistência técnica e complementando os recursos das redes Escolares mais carentes. Os Estados, por sua vez, poderiam promover a municipalização do Ensino fundamental e concentrar-se em diversificar o Ensino médio, com suas variantes acadêmicas e profissionais, como ocorre em todo o mundo – isso já seria um grande avanço. Ambos poderiam criar incentivos para estimular iniciativas eficazes e diversificadas dos municípios, que não podem ser tratados como se os 3.914 com menos de 20 mil habitantes fossem iguais a São Paulo, ou ao Rio de Janeiro, ou a Belo Horizonte.
Dentro do próprio governo existem propostas interessantes, como a do ministro Mangabeira Unger, de usar recursos federais para premiar Professores que atingirem determinados patamares de desempenho. Se esses Professores fossem destinados às turmas e Escolas mais fracas, isso poderia produzir muito mais ganhos de equidade e qualidade do que realizar 5.500 conferências municipais de Educação.
Tudo isso pode ser feito dentro da atual legislação. Além de trazer complicações desnecessárias, o SNE exigiria recursos adicionais, que hoje não existem, e se existissem, deveriam ser aplicados em projetos bem definidos, com metas claras e mecanismos também claros de avaliação de resultados. Para promover a eficiência e equidade existem dois mecanismos conhecidos: os incentivos, estimulando e premiando as boas práticas; e as regras hierárquicas, em que as autoridades governamentais usam de sua autoridade legal para cumprir os objetivos para os quais foram eleitos ou nomeados. Em seu lugar, o SNE propõe regras complexas e inviáveis, a serem estabelecidas por assembleias, comitês, conselhos e uma infinidade de órgãos, que, em última análise, diluem as responsabilidades.
Em contraste, o uso criativo de bons sistemas de incentivo, associados a estímulo à diversidade, autonomia, iniciativa local e simplificação de procedimentos, costuma ser muito mais eficaz. A experiência internacional mostra que há maneiras muito mais simples e eficazes de oferecer Ensino de qualidade do que as propostas do PNE e do SNE.

Professores maranhenses abrem debate sobre formação continuada


30 de Junho de 2015

Entre os temas em debate também estão a gestão, o controle e a mobilização social em torno do Ensino Médio

Fonte: Portal MEC
Cerca de mil professores e profissionais da educação maranhenses vão se reunir a partir de terça-feira, 30, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para discutir a formação continuada de docentes no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (Pnem). Até quarta-feira, 2 de julho, eles participam do 3º Seminário Estadual do Pnem, que terá como eixo condutor dos debates o tema Os Sujeitos do Ensino Médio e a Formação Humana Integral.
Durante três dias, serão tratadas as ações do Pnem que têm impacto positivo no “chão da escola” no estado. Os professores farão ampla reflexão acerca de uma formação integral e dos diversos aspectos decorrentes dessa formação. Também vão se debruçar sobre a requalificação das práticas docentes direcionadas à formação dos jovens maranhenses, tendo por norte as diretrizes curriculares.
Entre os temas em debate estão a gestão, o controle e a mobilização social em torno do ensino médio; a gestão da escola pública e os impactos na formação continuada de professores e coordenadores do ensino médio; o processo formativo na escola mediado pelo gestor escolar; a organização do trabalho pedagógico no ensino médio na perspectiva de reescrita do projeto político-pedagógico da escola e a articulação entre conhecimentos das diferentes disciplinas e áreas, a partir da realidade escolar.
Segundo a coordenadora de formação continuada da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Mirna França Araújo, o seminário também vai apresentar os resultados do programa no estado e avaliar seus efeitos. “No Maranhão, a mobilização nos municípios está sendo muito grande e efetivamente estão ocorrendo formações na escola, o que certamente terá um impacto na aprendizagem dos alunos do ensino médio”, diz.
Pacto — O Pnem é uma ação de formação continuada, realizada na escola, que busca promover a discussão e a atualização das práticas pedagógicas de acordo com as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio. Seu público-alvo são os professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio público. O processo formativo é realizado fundamentalmente na escola à qual os profissionais da educação estão vinculados, o que facilita a adesão à formação continuada.
No Maranhão, o pacto atinge escolas do ensino médio em todos os 217 municípios e envolve cerca de 14 mil profissionais. Esse universo docente está sendo formado, em última instância, por 746 orientadores de estudo, escolhidos por seus pares em cada escola. Já a formação dos orientadores de estudo é feita por 27 formadores regionais vinculados às 19 unidades regionais de ensino da Secretaria da Educação do Maranhão.
O encontro será realizado no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão.

Usuários brasileiros de MOOCs se multiplicam


30 de Junho de 2015

Somente na plataforma Coursera, 550 mil brasileiros se inscrevem para os Cursos Online Abertos e Massivos


Fonte: Zero Hora

Sucesso pelo mundo afora por proporcionar a qualquer pessoa interessada o acesso ao ensino de universidades mundialmente famosas sem que ela pague um centavo e no conforto de casa, os Cursos Online Abertos e Massivos (MOOCs, na sigla em inglês) avançam agora no Brasil. Os números mostram que, das 13 milhões de contas existentes no site Coursera, 550 mil são do Brasil, o que coloca o país na quarta posição geral, atrás dos Estados Unidos, da China e da Índia.
Mesmo em plataformas que não oferecem conteúdo em português, como a edX e o Udacity, o Brasil se destaca pela quantidade de usuários. São cerca de 140 mil brasileiros na edX e 120 mil no Udacity.
Os MOOCs se tornaram sensação em 2012. Foi nesse ano que Sebastian Thrun, professor de Stanford, criou o Udacity, oferecendo cursos na área de tecnologia em parceria com empresas como Google e Facebook. Na mesma época, os também professores de Stanford Daphne Koller e Andrew Ng criaram o Coursera, que viria a ser o maior portal de MOOCs em quantidade de usuários, apostando na variedade de temas e de universidades parceiras. Em seguida, foi a vez de o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) se unir a Harvard para lançar o edX. Desde então, as opções se multiplicaram.
Os MOOCs são uma opção para quem busca se aperfeiçoar em conhecimentos de áreas específicas para desenvolvimento profissional ou apenas por interesse pessoal no assunto.
A presença verde-amarela já atraiu a atenção das principais plataformas de ensino online. Desde maio, o Coursera oferece três cursos ministrados por instituições brasileiras: História da Contabilidade, pela USP, Processamento Digital de Sinais, pela Unicamp, e Gestão para a Aprendizagem, pela Fundação Lemann. Outros seis cursos em parceria com USP e Unicamp já foram anunciados na plataforma.
Nem tudo é de graça
Novos formatos e funcionalidades surgem a todo instante, muitas vezes como uma tentativa de monetizar o serviço dos MOOCs. Apesar do forte marketing baseado na gratuidade dos cursos, os sites costumam ter opções pagas, como certificados, orientação de trabalhos e interação com professores por meio das plataformas. Em muitos pontos, o modelo acaba se aproximando do ensino tradicional.
— Ainda não temos cursos de graduação completos, mas recentemente passamos a oferecer crédito para a faculdade em alguns MOOCs — conta Nancy Moss, diretora de comunicação da edX.
Desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Arizona, nos EUA, o serviço não sai de graça — apesar de sair mais em conta do que cursar esses créditos nas caras universidades norte-americanas.
Outras plataformas vão pelo mesmo caminho. O Coursera anunciou recentemente um MBA em parceria com a Universidade de Illinois. O Udacity tem um programa de mestrado profissional oferecido junto ao Instituto de Tecnologia da Georgia (Georgia Tech). No Brasil, o Veduca oferece duas opções de MBA, além de programas de extensão. Na maioria das vezes, o conteúdo dos cursos pode ser acessado livremente, mas pagar por uma certificação abre ao aluno a possibilidade de comprovar o conhecimento no currículo ou no histórico escolar.
Preocupação com o mercado
O valor dos MOOCs no mercado de trabalho não é uma preocupação apenas dos usuários. Pensando em melhorar a aceitação por parte dos empregadores, a Udacity criou o conceito de nanodegrees, uma espécie de especialização na área de tecnologia ao custo de US$ 200. A empresa aposta em parcerias com gigantes como Google, Facebook e Amazon para fazer sua invenção ser reconhecida pelo mercado.
— Os nanodegrees ensinam o necessário para um primeiro emprego na área escolhida — acredita Stuart Frye, vice-presidente de desenvolvimento de conteúdo na Udacity.
Stéphanie Durand, gerente de desenvolvimento do Coursera, cita uma pesquisa realizada com executivos de 400 empresas norte-americanas, em que 90% dos entrevistados disseram valorizar credenciais de MOOCs. Marcelo Mejlachowicz, diretor-executivo e um dos fundadores do Veduca, enxerga um cenário diferente daquele encontrado em 2012, quando a onda surgiu.
— Hoje o mercado está mais maduro e consciente de que é possível estudar online com qualidade — afirma Marcelo.
Vitrine para universidades
Disponibilizar de graça um conteúdo pelo qual muitos alunos pagam caro pode, paradoxalmente, representar um bom negócio para as instituições de ensino que embarcam na onda dos MOOCs.
Enquanto universidades renomadas, como Harvard e Stanford, fortalecem ainda mais suas marcas, outras instituições, menos famosas, tornam-se mais conhecidas a partir de seus cursos e veem crescer o número de postulantes aos seus cursos de nível superior.
Stéphanie Durand, do Coursera, cita o caso da Wesleyan, universidade de porte pequeno localizada em Connecticut, nos EUA, que passou a receber aplicações de diversas partes do mundo devido ao sucesso de seus MOOCs. Situações parecidas são vividas em outros países
— Universidades da Europa e da Ásia passam por um processo parecido — conta Stéphanie.
Flavia Lemos Pereira, diretora de sistemas de remuneração da Associação Brasileira de Recursos Humanos no Rio Grande do Sul (ABRH-RS), acredita que os MOOCs são um meio moderno para as universidades conquistarem mais alunos ao redor do mundo, em um contexto de globalização.
— É uma forma de chamar a atenção de estudantes com condições econômicas e domínio do inglês, que poderiam investir em uma formação presencial no país de origem da universidade — explica Flávia.
Quais os cursos mais procurados
— Cursos ligados à tecnologia e a linguagens de programação estão entre os que fazem mais sucesso, bem como aqueles voltados a negócios e a empreendedorismo.
— Mas a variedade é grande e inclui temas como cálculo, design, finanças, nutrição e engenharia mecânica, por exemplo.
— A maioria dos cursos dura de três a 15 semanas, mas, em alguns casos, não há nem mesmo duração específica, e o aluno pode estudar no seu ritmo. Normalmente, não são cobrados pré-requisitos para participar, apenas o conhecimento compatível com o tema e o nível de cada curso.
— Os recursos utilizados variam conforme a plataforma e o tipo de curso escolhido. Normalmente, incluem videoaulas, material para leitura, fóruns e provas online, entre outros conteúdos interativos.
— Responsável pelo desenvolvimento do Coursera na América Latina e na Europa, Stéphanie Durand acredita que facilitar o acesso é essencial para o sucesso do modelo.
— Segundo ela, um terço dos alunos do Coursera acessa o serviço pelo celular. Está nos planos uma versão mobile em português.

MEC prorroga para 20 de julho prazo para renovação de contratos do Fies


30 de Junho de 2015

Fonte: Uol Educação

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou mais uma vez o prazo para a renovação dos contratos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O novo prazo termina em 20 de julho. A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União.
Esta é a terceira vez que o MEC amplia o prazo para esses aditamentos - de 30 de abril passou para 29 de maio, sendo ampliado para 30 de junho e agora para 20 de julho. Segundo o Ministério já afirmou, o compromisso do governo federal é garantir que todos os estudantes façam a renovação de seus contratos.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE (www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br).

Secretaria de Educação de SP quer adotar novo currículo na periferia


30 de Junho de 2015

Fonte: Uol Educação

A Secretaria da Educação do Estado (SEE) pretende iniciar a adoção do novo currículo do ensino médio em escolas da periferia. A reforma deve ser gradual - começará em 2016 em um número pequeno de unidades, para depois avançar na rede. A ideia é transformar grande parte do curso em disciplinas optativas, de forma que o aluno monte sua própria grade, como revelou o Estado neste mês.
Antes de ser posta em prática, a proposta será enviada em agosto para o Conselho Estadual de Educação. Depois que regiões prioritárias forem definidas, escolas interessadas poderão aderir. A reforma atingirá principalmente os 2º e 3º anos do ensino médio. No currículo flexível, o aluno escolherá matérias optativas, como Teatro ou idiomas.
"Estamos optando por aquelas (escolas) que têm maiores dificuldades. Se as outras estão indo bem, dentro do contexto proposto, vamos deixar que elas caminhem. Se tivermos um ganho (com o novo currículo), apresentamos às demais", disse para a reportagem que a secretária adjunta da Educação, Cleide Bochixio.
Segundo ela, começar em unidades da periferia da capital e da Grande São Paulo não ameaça a continuidade da reforma no futuro. Na escolha, a SEE vai priorizar escolas com baixos resultados do Idesp, indicador de qualidade de ensino da rede.
Pesquisas mostram que o nível socioeconômico das famílias ou das regiões onde ficam as escolas é determinante para o desempenho dos estudantes e as taxas de abandono.
Haverá seminários com diretores, professores, alunos e famílias para explicar e ajustar o novo modelo. Disciplinas básicas - como Matemática e Português - serão mantidas para todos, segundo Cleide.
Milena Santos, de 17 anos, gosta da mudança. "Ajuda a aumentar o interesse dos alunos", diz ela, do 3.º ano de uma escola estadual do Jardim Peri, na zona norte. Para a jovem, o desafio é dar estrutura para que o modelo funcione. "Nem sempre essas escolas (de periferia) têm as melhores condições."

segunda-feira, 29 de junho de 2015

CGU recomenda devolução de R$ 3 milhões em Programa de Transporte Escolar

 29 de Junho de 2015

Controladoria-Geral da União fiscalizou o programa em 131 municípios; foram constatadas falhas na execução de licitações e de contratos administrativos


Fonte: O GLOBO

BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) recomenda em relatório de avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) a devolução de cerca de R$ 3 milhões pagos indevidamente na execução do programa. Na fiscalização foram constatados casos de veículos e condutores que não atendem aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), além de falhas na execução de licitações e de contratos administrativos.
Criado em 2004, o Pnate tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de alunos do ensino fundamental público residentes em área rural.
O relatório da CGU também recomenda o primoramento de mecanismos de controle interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa. No total, foram fiscalizados 131 municípios, além de conselhos de acompanhamento e controle social, no período de 2011 a 2013.
Em 21 municípios, a CGU verificou que houve direcionamento, simulação de processo ou sobrepreço licitatório nas aquisições de serviços do programa. Foram identificadas ainda evidências de restrição à competitividade entre as empresas participantes. Também foram encontradas falhas no pagamento e recebimento dos produtos adquiridos, com a ocorrência de valores pagos superiores aos valores dos produtos recebidos.
Na fiscalização foram constatados casos de veículos fora das especificações permitidas para transporte, como sem registro, inspeção, lanterna, cinto e outros equipamentos. Em 38 dos 131 municípios analisados, condutores habilitados possuíam algum tipo de irregularidade na documentação exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Outro problema é a falta de acompanhamento da execução dos recursos do programa.




O Globo 90 anos: Jornal acompanhou as mudanças no acesso à universidade do unificado até o Enem


29 de Junho de 2015


Cesgranrio lotava o Maracanã com jovens que tentavam uma vaga na universidade

Fonte:O GLOBO(RJ)


RIO - Os relógios marcam 6h e uma multidão de jovens começa a chegar ao Maracanã. Com o peculiar calor carioca de uma manhã de janeiro, os trajes são shorts, camisetas e grandes chapéus. Eles poderiam estar a caminho de um grande show ou partida de futebol. Mas, como noticiavam as páginas do GLOBO, era a “primeira grande experiência" do vestibular unificado da Cesgranrio, modelo que seria mantido até 1987. Uma espécie de protótipo do que anos depois ressurgiria na forma da atual utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A manhã daquele domingo de 9 de janeiro de 1972 foi a prova de fogo para o processo seletivo da Comissão Coordenadora Setorial da Área da Saúde (Combimed), que era o mais concorrido do unificado, com 12.613 inscritos. Durante a tarde, seria a vez do teste da Comissão Coordenadora Setorial da Área de Ciências e Tecnologia levar quase nove mil candidatos ao Maracanã (pense no sol a pino). Já a prova da Comissão Coordenadora Setorial das Áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Letras e Artes, havia sido realizada também pela manhã em diferentes endereços para 6.912 inscritos.
Chegar ao unificado não foi fácil. A recomendação de adotar essa prática nos processos seletivos partiu do próprio Ministério da Educação. Mas, como mostram reportagens publicadas no fim da década de 1960, diretores de faculdade consideravam o modelo “inexequível" naquele momento. Provavelmente, não imaginavam que um dia o país teria uma única prova como a principal porta de entrada para o ensino superior público: o Enem.
O diretor do Colégio Garriga de Menezes, Manoel Afonso, se recorda bem dessa época, que foi quando prestou vestibular para Biologia:
— Depois da reforma universitária de 1968, foi determinado o modelo unificado como uma estratégia para evitar que alunos fizessem mais de uma matrícula. E como havia mais candidatos que vagas nas áreas mais concorridas, o vestibular precisava ser classificatório.


O números, guardadas as devidas proporções, sempre foram superlativos. A última edição do unificado teve 79 mil inscritos, com vagas para instituições públicas e privadas. Este ano, o Enem tem 8,4 milhões de candidatos. Outra semelhança diz respeito à universalização de conteúdos, ainda que parcial. Até então, os processos seletivos cobravam apenas o conteúdo específico de suas respectivas áreas. O unificado passou a trazer testes de núcleo comum para todas as áreas. Mas, neste quesito, as semelhanças com o Enem param por aí.
— A prova do exame nacional é mais democrática, visto o caráter mais conteudista do unificado — compara Afonso. — Naquela época, os alunos tinham que saber todas os termos e especificações da membrana plasmática. Hoje, o importante é conhecer a finalidade da membrana e o que ela pode agregar à sociedade científica.
Com a Constituição de 1988, as universidades passaram a ter autonomia e estabeleceram seus próprios modelos de ingresso. Já o Enem foi transformado no principal caminho até às instituições públicas em 2009, mesmo ano de criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).




Limite de renda no Fies passa a ser 2,5 salários mínimos por pessoa


29 de Junho de 2015

Fonte: Nota 10

O limite de renda para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda. 

O percentual do financiamento também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família. "No Novo Fies, será estabelecida uma alíquota fixa de comprometimento de renda per capita da família. Com isso, o valor a ser pago pelo aluno será determinado a cada ano, respeitando a capacidade de pagamento de cada faixa salarial. Ou seja, as famílias com nível de renda menor pagarão um valor menor, independentemente do curso financiado." Algumas regras do novo Fies foram adiantadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos conceito 5, o máximo. 

A nota acrescenta que aumentarão também os juros que o aluno paga trimestralmente ainda durante o curso. Atualmente, essa taxa é de até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses extras. 

As regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Serão ofertadas 61,5 mil novas vagas. Para as próximas edições do Fies, elas serão definidas com antecedência pelo Conselho Consultivo Interministerial. 

Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas usam o financiamento para cursar o ensino superior.

A conta do atraso


29 de Junho de 2015

Fonte: O GLOBO (RJ)

Brasil já investe proporcionalmente mais no ensino do que nações ricas, mas anos de descaso com o setor comprometem resultados
O Inep (órgão de estudos e avaliação do MEC) atualizou na semana passada seus cálculos sobre o investimento público em educação. Pelas contas do instituto, o Brasil já gastava em 2013, último ano com dados disponíveis, 6,2% do PIB com o ensino. Não é pouco, mesmo se comparado com o que nações desenvolvidas hoje investem no setor. Para o mesmo ano, segundo informações do site usgovernmentspending.com, o patamar dos Estados Unidos era de 5,2%. Na média dos países da OCDE — organização que congrega, em sua maioria, países ricos —, este percentual era de 5,6% em 2011, último ano com dados agregados disponíveis.
Há quem conclua a partir desses dados que, se o Brasil investe mais em relação ao PIB do que países ricos e fica muito atrás deles em termos de resultados, esta é uma prova irrefutável de que estamos gastando mal. Que o investimento público é ineficiente no país, resta pouca dúvida. O problema neste argumento é ignorar nosso atraso histórico.
No mesmo site que fornece informações sobre o gasto governamental americano, é possível fazer uma série histórica do investimento no PIB daquele país desde 1900. Na tese “Taxas de matrícula e gastos em educação no Brasil”, o economista Paulo Maduro Junior fez o mesmo para o caso brasileiro, estimando o investimento no setor desde 1933. A comparação das duas séries históricas revela o tamanho do atraso brasileiro.
De 1933 a 1964, o menor gasto público em ensino no Brasil foi de 0,9%, registrado em 1943, e o maior foi de 2,0%, em 1963. Ou seja, nesses 31 anos, oscilamos ao redor de 1% a 2% do PIB. No mesmo período, os Estados Unidos registravam patamares bem superiores, ficando quase sempre acima de 3%, mas oscilando de 1,3% (em 1944) a 3,9% (em 1964). Mesmo no auge da Segunda Guerra Mundial, em que os americanos tiveram participação infinitamente mais expressiva do que o Brasil, eles investiam mais do que nós.
No Brasil, somente em 1988 chegamos ao patamar de 4% do PIB investido em educação. Nos Estados Unidos este percentual foi alcançado (e nunca mais ficou abaixo disso) 23 anos antes, em 1965. O primeiro ano em que na série histórica das duas nações o Brasil superou os Estados Unidos foi 2012.
Não é por acaso, portanto, que os indicadores educacionais dos dois países hoje sejam tão discrepantes. Já em 1950, enquanto no Brasil 51% da população com mais de 15 anos não sabia ler e escrever, os EUA registravam uma taxa de analfabetismo adulto de 3%, inferior até mesmo ao patamar em que nos encontramos hoje no Brasil, de 9%.
O argumento dos defensores da ampliação do gasto com ensino é o de que, para compensar o atraso histórico, o Brasil precisa investir proporcionalmente mais do que as nações ricas. É por isso que o Plano Nacional de Educação planeja o patamar de 10% do PIB até 2024.
Há, porém, um alerta do outro lado — dos críticos da ampliação do gasto — que não deve ser desprezado: o risco de todo esse esforço não trazer resultados. Dois exemplos recentes de políticas públicas educacionais mostram que a preocupação faz sentido. Um deles é o do Fies, que elevou de R$ 1 bilhão para R$ 14 bilhões os gastos com financiamento de alunos no ensino superior privado sem que as matriculas crescessem em ritmo satisfatório. Outro é o do Reuni, programa que o MEC lançou em 2007 com o objetivo de aumentar o investimento em universidades federais para que elas ampliassem vagas e fossem mais eficientes. As matrículas até cresceram, mas a ampliação do gasto veio acompanhado de aumento da evasão e sem mudança na relação de professores por alunos.
É preciso investir mais, e melhor. Não será fácil.

Inscrições para vagas no ensino técnico começam hoje


29 de Junho de 2015

Fonte: Nota 10

Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de hoje (29) no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado 0 na redação. 

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. 

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital. 

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral. 

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período, serão divulgadas as notas de corte de cada curso e o candidato poderá mudar as opções para as quais se inscreveu inicialmente. 

No momento da inscrição, o estudante também terá que definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas. 

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares do Sisutec poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. No caso das vagas remanescentes, não é necessário que o candidato tenha feito a prova do Enem. O período de inscrição vai de 20 de julho a 2 de agosto.

Termina prazo para convocado na primeira chamada do ProUni comprovar informação


29 de Junho de 2015

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje (29) o prazo para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resulta na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 22, no site do ProUni.
É responsabilidade do estudante verificar nas instituições de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovante de conclusão do ensino médio.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 6 de julho. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das chamadas pode participar da lista de espera a partir do dia 17 de julho. Para isso, é preciso aderir à lista no site do programa.
A segunda edição de 2015 do ProUni oferece 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior. Desse total, 68.971 são integrais e 47.033 integrais.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.
As bolsas integrais do programa são para os estudantes com renda bruta familiar mensal, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar mensal até três salários mínimos, por pessoa.
Pode se inscrever quem fez a prova da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação.]
O Globo 90 anos: Jornal acompanhou as mudanças no acesso a universidade do unificado até o Enem
DA REDAÇÃO - O GLOBO - 29/06/2015 - RIO DE JANEIRO, RJ
Os relógios marcam 6h e uma multidão de jovens começa a chegar ao Maracanã. Com o peculiar calor carioca de uma manhã de janeiro, os trajes são shorts, camisetas e grandes chapéus. Eles poderiam estar a caminho de um grande show ou partida de futebol. Mas, como noticiavam as páginas do GLOBO, era a “primeira grande experiência` do vestibular unificado da Cesgranrio, modelo que seria mantido até 1987. Uma espécie de protótipo do que anos depois ressurgiria na forma da atual utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A manhã daquele domingo de 9 de janeiro de 1972 foi a prova de fogo para o processo seletivo da Comissão Coordenadora Setorial da Área da Saúde (Combimed), que era o mais concorrido do unificado, com 12.613 inscritos. Durante a tarde, seria a vez do teste da Comissão Coordenadora Setorial da Área de Ciências e Tecnologia levar quase nove mil candidatos ao Maracanã (pense no sol a pino). Já a prova da Comissão Coordenadora Setorial das Áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Letras e Artes, havia sido realizada também pela manhã em diferentes endereços para 6.912 inscritos.
Chegar ao unificado não foi fácil. A recomendação de adotar essa prática nos processos seletivos partiu do próprio Ministério da Educação. Mas, como mostram reportagens publicadas no fim da década de 1960, diretores de faculdade consideravam o modelo “inexequível` naquele momento. Provavelmente, não imaginavam que um dia o país teria uma única prova como a principal porta de entrada para o ensino superior público: o Enem.
O diretor do Colégio Garriga de Menezes, Manoel Afonso, se recorda bem dessa época, que foi quando prestou vestibular para Biologia:
— Depois da reforma universitária de 1968, foi determinado o modelo unificado como uma estratégia para evitar que alunos fizessem mais de uma matrícula. E como havia mais candidatos que vagas nas áreas mais concorridas, o vestibular precisava ser classificatório.
O números, guardadas as devidas proporções, sempre foram superlativos. A última edição do unificado teve 79 mil inscritos, com vagas para instituições públicas e privadas. Este ano, o Enem tem 8,4 milhões de candidatos. Outra semelhança diz respeito à universalização de conteúdos, ainda que parcial. Até então, os processos seletivos cobravam apenas o conteúdo específico de suas respectivas áreas. O unificado passou a trazer testes de núcleo comum para todas as áreas. Mas, neste quesito, as semelhanças com o Enem param por aí.
— A prova do exame nacional é mais democrática, visto o caráter mais conteudista do unificado — compara Afonso. — Naquela época, os alunos tinham que saber todas os termos e especificações da membrana plasmática. Hoje, o importante é conhecer a finalidade da membrana e o que ela pode agregar à sociedade científica.
Com a Constituição de 1988, as universidades passaram a ter autonomia e estabeleceram seus próprios modelos de ingresso. Já o Enem foi transformado no principal caminho até às instituições públicas em 2009, mesmo ano de criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Lei da Aprendizagem depende de articulação


26 de Junho de 2015

Entidades e órgãos governamentais debateram ontem o alcance do dispositivo


Fonte: O GLOBO (RJ)


RIO — Mais de 1,2 milhão de jovens brasileiros poderiam estar, neste momento, contratados como aprendizes. Entretanto, em 2014, cerca de 420 mil estavam nessa posição. Para que haja avanços no cumprimento da Lei da Aprendizagem — que determina que empresas de médio e grande portes componham seu quadro de funcionários com 5% a 15% de aprendizes (entre 14 e 24 anos) —, debates e esclarecimentos sobre o próprio dispositivo legal se fazem cada vez mais imprescindíveis.
Para ampliar essa discussão, representantes de órgãos governamentais e diversas entidades se reuniram ontem no “Fórum Lei da Aprendizagem: perspectivas para a juventude”, como parte das ações do programa Aprendiz Legal, realizado pela Fundação Roberto Marinho com implementação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e da Gerar.

A gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, Flavia Constant, disse não ter a menor dúvida de que a articulação entre setores é o melhor caminho para o cumprimento da lei:
— Quando a gente mobiliza tantas vozes e usa a lei como mecanismo, começa a ter mais legitimidade até para o empresariado entender um pouco mais disso.




Mudanças no Fies são para atender os mais pobres, diz ministro


26 de Junho de 2015

Fonte: ESTADÃO

SÃO PAULO - O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro afirmou nesta sexta-feira, 26, que as alterações no Financiamento Estudantil (Fies) visam a atender os alunos mais pobres. "O Fies é para os estudantes que têm necessidades, que são mais pobres, e precisam de financiamento." 
Estado havia antecipado que o programa de financiamento estudantil passaria por alterações já em 2016, como o aumento dos juros do empréstimo de 3,4% para 6,5% e limitações de renda dos beneficiados."Em primeiro lugar, nós adotamos um patamar diferente. Não é mais até 20 salários mínimos, não é mais até 14 ou 15 mil reais de renda familiar que tem direito ao Fies", disse o ministro. Segundo Ribeiro, as alterações só valerão para os contratos novos, que serão firmados no próximo ano.
O ministro havia afirmado na manhã desta sexta-feira, em uma rede social, que o segundo semestre teria 61,5 mil novas vagas para o Fies, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste. Ele não detalhou, no entanto, quantas vagas serão oferecidas para cada região. 
Ribeiro ressaltou ainda a negociação com as entidades privadas para a obtenção de desconto de 5% nas vagas preenchidas pelo Fies. "Isso quer dizer que 3 mil vagas, das 61,5 mil, são geradas por essa nova economia".

Criado fórum para acompanhar piso salarial dos professores


26 de Junho de 2015

Fonte: Nota 10

Um fórum para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi criado por meio da Portaria 618, publicada na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União. 

O objetivo é propor mecanismos para obter e organizar informações sobre o cumprimento do piso salarial dos professores e de planos de carreiras. Outra tarefa será acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). 

O fórum será formado por 12 pessoas, entre representantes do Ministério da Educação (MEC), de secretários estaduais e municipais de Educação e profissionais da educação pública básica. 

O MEC criou também, por meio da Portaria 619, uma instância permanente de negociação federativa para fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino para o alcance das metas do PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação. 

Na Portaria 620, o MEC propõe uma consulta pública sobre o texto-base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

MEC quer contribuições para formação de profissionais


26 de Junho de 2015

Fonte: Nota 10

O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (25) consulta pública para receber sugestões para a formulação do decreto de criação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O objetivo é ouvir a sociedade na elaboração de uma política que fortaleça o regime de colaboração entre o poder público federal, estadual e municipal. 

A proposta é implementar uma nova forma de gestão da formação dos profissionais da educação básica, integrando os programas federais e as ações já desenvolvidas nos estados e municípios. A integração de diferentes esferas do poder público faz parte da Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014) para a implantação de uma política nacional de formação dos profissionais da educação. 

Os interessados em contribuir têm prazo até o dia 23 de julho para enviar, por meio da página da consulta pública no PDE - Interativo, sugestões e críticas ao texto base. Podem participar pessoas físicas, órgãos, entidades e instituições públicas e privadas. 

Adoção da sexta aula será debatida com a comunidade em assembleias


26 de Junho de 2015

Fonte: Nota 10

A secretária de Educação do Paraná, professora Ana Seres, afirmou na quinta-feira (25) que o parecer normativo do Conselho Estadual de Educação, que sugere que as escolas podem adotar a sexta aula no período de reposição, será avaliado pelos 32 Núcleos Regionais de Educação. O parecer foi recebido ontem pela Secretaria Estadual. 

“O parecer do Conselho Estadual de Educação é sobre a excepcionalidade da greve, com base no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e fala apenas das 800 horas de aulas por ano e não dos 200 dias letivos”, afirmou Ana Seres. 

A secretária destacou que, por isso, caberá às comunidades escolares, pais e alunos, decidirem em assembleias se querem realmente usar a sexta aula para reposição. “É evidente que a Secretaria da Educação tem que seguir à risca o que determina a LDB, que são os 200 dias letivos e as 800 horas, sob pena de questionamentos jurídicos”, reforçou Ana Seres. 

O parágrafo 2 do artigo 23 da LDB diz que “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”. 

“Temos que atender a necessidade dos alunos para que não sejam prejudicados. Por isso, cada calendário precisa ser minuciosamente analisado pela Secretaria. Também não podemos exigir que o transporte escolar funcione onde as prefeituras não têm condições de anteder os estudantes com o tempo diferenciado das aulas”, disse Ana Seres. 

Todos os calendários escolares enviados aos Núcleos Regionais de Educação serão analisados. A partir da próxima semana, a Secretaria dará novas orientações a respeito da reposição, caso as comunidades escolares optem por utilizar a sexta aula. 

O parecer do Conselho Estadual de Educação sugere que todas as aulas sejam reduzidas para 45 minutos nas escolas que adotarem a sexta aula. “Com a sexta aula ou não, compete à Secretaria de Educação o acompanhamento pedagógico das escolas. Hoje as aulas são de 50 minutos. Com a diminuição para 45 minutos, é claro que haverá menos tempo para repassar os conteúdos aos alunos”, explicou Ana Seres.