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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Reitor expõe crise e diz que fundo de R$ 2,3 bi da USP acabaria em 2 anos


BÁRBARA FERREIRA SANTOS E VICTOR VIEIRA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 29/04/2014 - SÃO PAULO, SP

Após 90 dias à frente da Universidade de São Paulo (USP), o reitor Marco Antonio Zago enviou nesta segunda-feira, 28, uma carta a professores, funcionários e alunos da instituição para explicar a crise orçamentária. Ele criticou a falta de transparência da gestão de João Grandino Rodas e afirmou que, desde 2012, a USP perdeu R$ 1,3 bilhão de sua reserva. A `poupança` é usada para gastos que excedam o orçamento - no ano passado, o repasse total do governo do Estado foi de R$ 4,35 bilhões.
Ao Estado, revelou, por e-mail, que, se os gastos continuassem no ritmo em que estavam e não houvesse uma `política responsável de austeridade`, a reserva `se esgotaria em um ano e meio ou, no máximo, em dois anos`.
O presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP, o professor e diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP), Sigismundo Bialoskorski Neto, disse que a reserva se esgotaria em ainda menos tempo. `Em determinado momento, isso poderia acontecer no início do próximo ano. A universidade teria em torno de mais 12 ou 15 meses, até que estivesse em uma situação realmente complicada, sem esse fundo para contingência.`
Rodas foi procurado por e-mail e telefone durante a tarde desta segunda-feira, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.
Zago afirmou na carta enviada à comunidade acadêmica que a reserva da USP passou de R$ 3,61 bilhões, em junho de 2012, para R$ 2,56 bilhões, no fim de 2013. Segundo ele, só nos três primeiros meses do ano, o valor total teve ainda uma redução de R$ 250 milhões, indo para R$ 2,31 bilhões, `em função de compromissos assumidos anteriormente e só pagos em 2014`.
Em clara crítica à gestão anterior, Zago afirmou que, quando estava no cargo de pró-reitor de Pesquisa, durante a administração de Rodas, não tinha conhecimento sobre a situação orçamentária da instituição, `compartilhada por poucas pessoas`. Segundo ele, os pró-reitores não eram chamados para o planejamento financeiro. `Cada um apresentava as propostas de programas específicos de sua área (graduação, pós-graduação, pesquisa, cultura e extensão)`, disse ao Estado.
Para ajustar o orçamento da universidade, Zago paralisou as contratações de pessoal - principal gargalo nas contas da USP -, até mesmo as substituições de aposentados ou demitidos. Só com a folha de pagamento, a universidade tem 105,14% do orçamento comprometido atualmente.
Gastos com investimentos e pesquisa também foram cortados. `Novas construções tiveram de ser suspensas, sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico: simplesmente não há recursos para atender a novos prédios`, disse, em trecho da carta.
‘Saúde’. Segundo Bialoskorski Neto, para o orçamento da universidade voltar a um nível saudável seria preciso também considerar a variável de crescimento da arrecadação estadual e, consequentemente, do repasse às universidades estaduais. `A gente espera um ajustamento dessa folha salarial para 85%, 87%, ao longo dos próximos dois anos, o que já começa a ser um patamar saudável. Mas depende das variáveis econômicas, uma vez que os salários não podem ser reajustados.`
Ele também disse que, na gestão anterior, o Conselho Universitário, órgão máximo da universidade, apenas acompanhava a aprovação da peça orçamentária do ano seguinte - e não a execução. `Nos últimos três meses, o conselho aprova e acompanha os gastos.`
No fim da carta, o reitor admitiu que, se sua política de cortes de investimentos e suspensão de contratações for `mantida por um longo prazo, poderá trazer enormes prejuízos para a instituição`. Zago afirmou, no entanto, que vai `atuar para minimizar os efeitos negativos dessas medidas, buscando atender às situações de maior emergência ou gravidade`.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Inscrições para Prêmio Arte na Escola Cidadã seguem abertas até dia 10 de junho

20 de Maio de 2014

Fonte:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Os vencedores levarão R$ 10 mil e suas escolas um computador filmadora e câmera digital

Se você é professor de arte ou desenvolve projetos relacionados à arte visual, dança, música ou teatro, não perca tempo! Inscreva-se no XV Prêmio Arte na Escola Cidadã que destacará iniciativas de educadores da rede pública e privada. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 10 de junho no site do Arte na Escola.
- Faça aqui sua inscrição
Os professores podem participar em cinco categorias: educação infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Idealizado pelo Instituto Arte na Escola o prêmio contemplará os vencedores de cada categoria com R$ 10 mil e as escolas dos respectivos vencedores com um computador, filmadora e câmera digital.
Siga a Secretaria da Educação no Twitter e noFacebook
Em sua 15º edição o prêmio tem como referência artística a obra do pintor e gravurista Iberê Camargo, artista brasileiro respeitado entre os nomes do século 20. Todos os professores que finalizarem sua inscrição receberão uma prancha com a reprodução da obra de Iberê para usarem em sala de aula.
A lista com a relação dos projetos pré-selecionados será divulgada em 23 de julho. Já os vencedores a partir de 25 de setembro. Consulte aqui o regulamento.
Vencedora de 2013

Em 2013 a professora de arte da rede estadual Carmem Machado foi uma das vencedoras do Prêmio Arte na Escola Cidadã. Ela foi reconhecida pelo projeto de teatro e dança contemporânea“Sentiver – inspiração, conteúdo e leveza”, desenvolvido com alunos do Ensino Fundamental da E.E. Professor Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora. Carmem também venceu o prêmio Educador Nota 10 da Fundação Victor Civita com o mesmo projeto.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

A greve no ensino municipal

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/05/2014 - SÃO PAULO, SP

Em greve há três semanas, professores e servidores administrativos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental de São Paulo bloquearam a Avenida Paulista, a Rua da Consolação e o Viaduto do Chá na quarta-feira e fizeram nova manifestação ontem. A rede tem 79.524 profissionais e abrange 1.523 escolas, das quais 65% estariam com as atividades didáticas suspensas total ou parcialmente.
Liderados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), os grevistas reivindicam a incorporação imediata, ao piso salarial, do abono complementar de 15,38% prometido pela Prefeitura de São Paulo ao funcionalismo da área da educação - inclusive aos 28.513 docentes e servidores aposentados.
Desde que anunciou a concessão do abono, há uma semana, o prefeito Fernando Haddad, do PT, alardeia que o Município passará a pagar um dos maiores pisos salariais do magistério público do País. Os professores da rede municipal recebem salário de R$ 2,6 mil. Com o abono, passarão a receber R$ 3 mil. O problema é que o anúncio da concessão desse benefício foi feito às vésperas do início da campanha eleitoral e o abono somente será incorporado aos salários a partir de 2015 - e assim mesmo em mês que ainda não está definido, uma vez que a medida depende de autorização da Câmara Municipal e o projeto somente foi enviado esta semana pela Prefeitura.
A greve dos docentes e servidores municipais da área de educação coincidiu com o anúncio, pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB, de um aumento de 7% nos salários dos 415 mil profissionais ativos e inativos da rede estadual de ensino básico. O reajuste será pago em julho e é o quarto aumento concedido a essas categorias nos últimos três anos. Desde 2011, docentes e servidores da Secretaria Estadual de Educação já tiveram 45% de ampliação salarial.
Para impedir a greve dos profissionais da rede municipal de ensino infantil e educação fundamental, a Prefeitura apresentou algumas contrapropostas. Mas, como atingiam apenas 16 mil dos 79.524 professores e servidores do ensino municipal da capital, elas foram rejeitadas pelo presidente do Sinpeem, Cláudio Fonseca.
Depois da greve, o governo municipal voltou a fazer contraofertas, prometendo reajustar o piso salarial do professorado em 13,43%, incorporar o reajuste o mais rapidamente possível aos salários da categoria e estender o aumento aos gestores escolares e aos integrantes do chamado Quadro de Apoio à Educação, desde que a greve fosse encerrada e os grevistas se comprometessem a repor as horas não trabalhadas. Só com os docentes e servidores ativos, essas concessões representam um aumento de R$ 374 milhões na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação. Com os inativos, serão gastos mais R$ 229 milhões. A Prefeitura também alegou que o aumento salarial concedido em 2013 e o reajuste de 13,43% no piso salarial prometido para este ano proporcionarão um aumento de 25% aos profissionais da rede municipal de ensino fundamental.
A direção do Sinpeem aceitou a incorporação dos 13,43% aos salários, mas anunciou que, enquanto a Prefeitura não definir com precisão a data em que essa medida será implementada, a greve não será suspensa. Além do reajuste salarial, os professores e servidores administrativos da rede municipal pedem à Prefeitura que passe a promover uma revisão salarial anual não inferior à inflação. Exigem melhores condições de trabalho, reclamando da falta de segurança, do elevado número de alunos por sala de aula e da estrutura precária das escolas. Reivindicam o fim das terceirizações. E alegam que o Sistema de Gestão Pedagógico adotado pelo prefeito Fernando Haddad `é impossível de ser operado por falta de condições e por ocupar tempo destinado ao projeto pedagógico da escola e da regência com operações burocráticas`. Na campanha de 2012, Haddad prometeu revolucionar o sistema educacional paulistano. Até o momento, a promessa não foi cumprida.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Fortec estimulará o empreendedorismo dos núcleos de inovação

DENISE COELHO – MCTI - REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA - 15/05/2014 - BELO HORIZONTE, MG

Compartilhar, analisar, desenvolver e propor modelos de gestão da inovação que proporcionem um salto de magnitude nos indicadores de inovação das Instituições de Ciência e Tecnologia brasileiras (ICTs) é o objetivo da 8ª reunião anual do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), que acontece de 18 a 21 de maio, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.
O evento tem como público alvo gestores de inovação e representantes de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) dessas instituições. Também participam gestores públicos, secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, dirigentes de agências de fomento, especialistas estrangeiros, dirigentes de instituições acadêmicas.
A iniciativa é promovida pela Fortec e tem apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), entre outros.
Segundo os organizadores, o encontro é uma oportunidade de reflexão sobre as políticas e estratégias em prol do aprimoramento do Sistema Nacional de Inovação, além de ser uma vitrine das melhores práticas de gestão, oferecendo atividades que possam contribuir efetivamente para o aprimoramento da missão dos NITs.
Uma das novidades deste ano é a premiação Desafio Fortec de Inovação, competição regionalizada que incentiva a criação de modelos de negócios gerados a partir de propriedade intelectual (PI) desenvolvida nas ICTs brasileiras, para a qual todos os NITs estão sendo convidados a participar.
Foco
A edição 2014 irá enfatizar a promoção da gestão de processos de transformação do conhecimento gerado no ambiente de pesquisa das ICTs em novos negócios e que possam ser efetivamente executados no mercado.
Dois focos principais foram estabelecidos: estimular os NITs para evoluírem de gestores da propriedade intelectual a unidades estratégicas de negócios; e promover ações efetivas em prol do desenvolvimento da criatividade, da inovação e do empreendedorismo.
Oito painéis abordarão temáticas como “Inovação+10”; “Desafios das ICTs para o desenvolvimento da inovação e para a colaboração com a Indústria e o papel dos NITs das ICTs”; e “A promoção da inovação na indústria brasileira e estratégias para a inovação em prol do desenvolvimento econômico regional”.
A programação também inclui os minicursos: Startup Business Development, University Ventures e Technology Licensing and Development Agreements, com a participação de especialistas brasileiros e internacionais.
Empreendedorismo
A criação de NITs nas ICTs passou a ser estimulada a partir da Lei de Inovação (nº 10.973), de 2004. O vice-presidente do Fortec, Oswaldo Massambani, avalia que, em 10 anos, houve uma importante expansão dessas unidades e do número de pedidos de proteção de propriedade intelectual junto ao Instituto de Propriedade Industrial (INPI) e aos organismos internacionais.
O desafio agora, segundo ele, é transformar o conhecimento gerado em benefícios para a sociedade - reflexão a ser feita no encontro. “Não basta unicamente proteger a propriedade intelectual gerada no ambiente acadêmico. É necessário fazer gestões para que esse conhecimento seja analisado sob a ótica do cliente e do mercado e diligenciar sua viabilidade técnica e de mercado”, defende Massambani. “Gestão da inovação é isso: promover a transformação do conhecimento em produto/processo ou serviços que alcancem o mercado e criem novas oportunidades de trabalho, riquezas, contribuindo para promover o desenvolvimento socioeconômico que tanto desejamos para nossa sociedade”.

1 em cada 4 professores de escolas públicas brasileiras é temporário, diz Ipea


DAVI LIRA - IG ÚLTIMO SEGUNDO - 15/05/2014 - SÃO PAULO, SP

Um quarto dos docentes que dão aulas em escolas de educação básica mantém contratos temporários com o poder público ou são terceirizados. São mais de 450 mil professores de um total de 1,8 milhão de profissionais que lecionam em unidades públicas. Quando analisado apenas o ensino médio das redes estaduais brasileiras, os temporários representam 30% do total de professores. Em algumas disciplinas, como química e física, eles preenchem 40% das funções docentes.
Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o `problema mais proeminente` do sistema educacional brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica, concedida aos servidores efetivos.
`Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos`, afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.
De acordo com José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) - órgão consultor do Ministério da Educação (MEC), a recomendação repassada para as secretarias é que o porcentual de professores temporários não ultrapasse 10% do número total de docentes das redes de ensino. `Não tenha dúvida que é muito ruim e preocupante porcentuais superiores a esse. Ultrapassar esse nível tem reflexos direitos no nível de qualidade da educação que é oferecida aos alunos`, afirma Lima.
Recentemente, o país figurou na posição 38 de um total de 40 países em um ranking internacional de educação, o The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês). O estudo, publicado semana passada, foi realizado pela The Economist Intelligence Unit e Pearson Internacional. O levantamento se baseou no cruzamento de dados de uma série de outros indicadores produzidos por instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, existem duas principais razões para as redes de ensino terem tantos professores temporários. `Uma delas é a baixa atratividade da carreira docente: falta professores interessados em ir para as salas de aula. Além disso, esses números são resultado de uma falha administrativa grave dos governos que não planejam adequadamente a realização de concursos públicos`, diz Alavarse.
Ainda segundo o especialista, a situação ainda tem reflexos diretos na educação do país. `A própria imagem da profissão fica prejudicada, parece que os profissionais fazem bico. Os temporários também prejudicam o planejamento dos gestores e, claro, deixam de criar vínculos com os alunos que estão em processo de aprendizagem`, fala o professor da USP.
Tamanho do desafio
Todo esse panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.
`Além dos professores efetivos já conviveram com uma realidade de baixos salários e violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança nenhuma`, diz Silvio Martins, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão ainda menos atrativa para o bom professor.
`O contrato é anual. E depois ele tem que ficar em quarentena antes de assumir novamente a função para não criar vínculos empregatícios. Não tem como atrair os melhores profissionais com um regime de trabalho como esse`, afirma Martins.
Consultado sobre a postura que deveria assumir junto às redes de ensino diante desse quadro, o MEC informou que o assunto compete às próprias secretarias municipais e estaduais de ensino.

Dilma destaca a internautas que segurança no Enem é reforçada a cada ano


YARA AQUINO-REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - AGÊNCIA BRASIL - 15/05/2014 - BRASÍLIA, DF

A presidenta Dilma Rousseff respondeu hoje (15) a perguntas de internautas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que o esquema de segurança do exame é melhorado a cada ano. A presidenta também defendeu a política de cotas raciais para o acesso ao ensino e alertou que os candidatos que fizerem inserções indevidas na prova de redação vão receber nota zero. O evento online, chamado de Face to Face com Dilma, pôde ser acompanhado pela página do Palácio do Planalto no Facebook.
“Sabe por que para nós a segurança é importante? É porque, com ela, garantimos a isonomia do exame: todas as pessoas que participam têm igualdade de oportunidade”, registrou em uma das respostas. Dilma disse ainda que há um trabalho conjunto entre o governo federal e as secretarias de segurança dos estados, além da participação das áreas de inteligência da Polícia Federal e das Forças Armadas. Ela citou ainda o apoio da Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Rodoviárias estaduais no transporte das provas.
Na semana passada, o Ministério da Educação informou que a partir desta edição do exame haverá detectores de metais nos locais de prova para ampliar a segurança.
As cotas raciais foi outro tema tratado pela presidenta ao ser questionada se a medida não pode ser considerada racismo. Dilma defendeu a política de cotas.“Não. As cotas raciais integram as ações afirmativas necessárias para que superemos as consequências de 300 anos de escravidão e do racismo dela decorrente”, respondeu.
Durante o bate-papo um dos participantes citou o caso de uma redação de edição anterior do Enem em que o estudante escreveu um trecho de receita de macarrão instantâneo e obteve nota e perguntou se redações desse tipo ainda serão aceitas. A presidenta esclareceu que o edital do Enem passou a prever que qualquer inserção indevida fará com que a redação seja anulada.
`Quem, na sua redação, incluiu, de acordo com o edital, `texto deliberadamente desconectado com o tema proposto`” terá sua redação anulada e, portanto, não poderá utilizar o Enem para acessar a universidade”, respondeu.
Ela destacou que o exame é uma forma democrática de garantir a todos mais oportunidades de acesso à universidade. “Com o Enem, você pode participar de um processo seletivo em 115 instituições de uma só vez. O objetivo é [promover] um processo de seleção que teste não só o conhecimento, mas também que avalie a capacidade analítica.”
A presidenta ainda esclareceu que é garantido às pessoas com deficiência condições diferenciadas na aplicação da prova do exame. Para isso, o tipo de deficiência deve ser informado no ato da inscrição e, em seguida, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrará em contato com o participante para obter mais informações sobre a melhor forma de atendê-lo.
O Face to Face com Dilma durou cerca de uma hora, registrou aproximadamente 380 comentários, 160 compartilhamentos e 430 curtidas. Durante a conversa de Dilma com os internautas houve momentos de descontração. Uma das participantes postou que já havia pedido três vezes que a presidenta a mandasse um beijo e não desistiria e, como resposta, a presidenta postou uma foto mandando o beijo.

Ocupação e cotas: veja trajetória dos 80 anos da USP e UFRGS


CARTOLA - AGÊNCIA DE CONTEÚDO - TERRA EDUCAÇÃO - 15/05/2014 - SÃO PAULO, SP

Em meio às comemorações dos 80 anos da sua fundação, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tenta administrar os transtornos trazidos por duas ocupações. Nesta semana dezenas de estudantes invadiram a sede da sua reitoria, na região central de Porto Alegre. Desde a semana passada, outro grupo de alunos ocupa o prédio da Faculdade de Direito, localizado a poucos metros de distância.
O protesto mais recente, que é por tempo indeterminado, reúne alunos de diversos cursos de graduação com objetivo de mostrar as dificuldades enfrentadas pela comunidade universitária, como os direitos estudantis. Em manifesto divulgado nas redes sociais, integrantes do movimento afirmam que a UFRGS comemora o seu aniversário com a falsa propaganda de `80 anos de excelência`. `Excelência cujos estudantes, em sua grande maioria, não veem pelos corredores, campi ou salas de aula que frequentam!`, diz o texto.
2014: Ufrgs e Usp completam 80 anos
Educação, pesquisa, impacto científico e social são algumas das semelhanças entre a Universidade de São Paulo (USP) e a UFRGS, que neste ano completam 80 anos. A USP fez aniversário em 25 de janeiro, quando tomou posse o novo reitor, Marco Antonio Zago. A universidade está entre as posições 226 e 250 no ranking mundial da Times Higher Education (THE). A USP tem mais de 58 mil alunos nos 249 cursos de graduação que oferece, além de ser responsável por 22% da produção científica do País.
A UFRGS, que conta com 28.456 alunos em 97 cursos de graduação, iniciou suas comemorações em 28 de novembro de 2013, com lançamento de livro que homenageia 37 professores eméritos e show do músico gaúcho Vitor Ramil. As atividades seguiram neste ano com palestra do fotógrafo Sebastião Salgado e do ex-ministro da cultura e cantor Gilberto Gil.
Reunir para criar
USP e UFRGS foram criadas a partir do agrupamento de institutos educacionais já existentes, com exceção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. A USP foi formada pelas faculdades de Direito, de Medicina, de Farmácia e Odontologia, pela Escola Politécnica de São Paulo e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. A Universidade de Porto Alegre (que viria a se chamar UFRGS em 1950), por sua vez, contou com as faculdades de Engenharia, de Medicina, de Direito e o Instituto Belas Artes.
Para formar elite
São Paulo ficou em segundo plano na política a partir da ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930. A Comunhão Paulista, grupo de intelectuais da qual fizeram parte Júlio de Mesquita Filho e Fernando de Azevedo, procurava retomar a liderança e o protagonismo de São Paulo com uma formação de elite intelectual, após o fracasso em tentativa armada, a Revolução Constitucionalista de 1932. A USP surge em meio a esse processo, com a missão de fornecer o conhecimento científico necessário para isso.
A professora do departamento de História da USP, Raquel Glezer, recorda que a criação da universidade decorria da “necessidade de formar quadros científicos e técnicos para o processo de industrialização e modernização da administração pública”.
A marca da USP
O agrupamento de institutos autônomos paulistas para formar a USP exigiu a criação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, de acordo com o ex-professor da USP e autor do livro USP 70 anos: imagens de uma história vivida, Shozo Motoyama. “Os fundadores pensaram que quem passasse pela USP deveria ter uma marca, algo comum entre todos os cursos. A solução foi criar uma nova faculdade, que seria responsável por ministrar matérias básicas”. Ele ainda afirma que a ideia não obteve o resultado ideal, pois muitos estudantes de cursos tradicionais não aceitaram a integração.
A professora do departamento de História da UFRGS, Mara Rodrigues, afirma que a universidade gaúcha, ao contrário da paulista, não tinha uma característica universitária evidente nos primeiros anos. A explicação é a ausência da Faculdade de Filosofia, que apenas em 1942 tem sua implantação prática.
Invasão estrangeira
Para Motoyama, a atual marca da USP é a pesquisa. A origem é atribuída pelo professor à vinda de professores estrangeiros nos primeiros anos de universidade. “Foram trazidos cientistas jovens da Europa para lecionarem aqui. É de lá que veio esse espírito de pesquisa, amplamente difundido no meio acadêmico”, diz. Claude Lévi-Strauss, Fernand Braudel e Pierre Monbeig estão entre os que foram professores da USP. A “missão estrangeira”, nas palavras de Mara, também ocorreu na UFRGS, ainda que em menor grau. Ela conta que europeus e americanos visitaram a instituição para ministrar disciplinas ou palestras.
Objetivos em comum, diferentes prioridades
Mara Rodrigues acredita que, apesarem de terem objetivos em comum, USP e UFRGS tiveram prioridades diferentes nos primeiros anos. “Na USP, era muito incentivada a atividade de pesquisa. Já na Faculdade de Filosofia da UFRGS, a grande meta era formar professores capacitados para lecionarem no ensino secundário (fundamental e médio)”. A professora ressalta, porém, que as duas características eram estimuladas e constavam no plano educacional de ambas as universidades.
Em nome do Pai
O início do século XX é marcado pela contribuição para a educação brasileira de dois grupos oposicionistas: os defensores da Escola Nova, movimento cuja diretriz principal era o ensino público, livre e aberto, e os setores católicos da sociedade. Mara Rodrigues aponta que a fundação das duas universidades se diferencia em relação à influência das linhas pedagógicas. “Na USP, houve muito menos interferência católica em sua fundação do que na UFRGS”.
No Rio Grande do Sul, o governo foi pressionado a contratar apenas professores católicos para ensinarem na universidade, por exemplo. A reivindicação foi negada pelo Estado, para que se apresentasse diversidade de ideologias no ambiente acadêmico.
Dezesseis anos para a UFRGS se erguer
O Estado Novo, período ditatorial da Era Vargas, causou situação curiosa em relação às duas universidades. De acordo com a professora, a USP recebeu menos apoio do governo federal, mas mesmo assim conseguiu se desenvolver com os maiores recursos financeiros que o estado de São Paulo dispunha. Na UFRGS, a situação era inversa: contava com maior apoio da União, mas tinha menos recursos estaduais para se manter.
“Na verdade, a UFRGS só saiu do chão em 1950”, conclui Mara. Foi nesse ano que a universidade gaúcha passou a ser federal, não mais sendo mantida pelo estado do Rio Grande do Sul. “Antes de 50, a UFRGS sofreu com a falta de infraestrutura. Era constituída por poucas secretarias e institutos, o que gerava sobrecarga de atividades. A federalização possibilitou maior investimento em pesquisa e estrutura administrativa”. Para ilustrar o contexto, Mara cita a construção da sede da Faculdade de Filosofia em 1953, depois de ela funcionar, durante 11 anos, com salas emprestadas em locais como o Instituto de Educação de Porto Alegre e os porões da Faculdade de Direito.
O processo, no entanto, não foi pacífico. Em 1952, estudantes decidem entrar em greve, como forma de contestar a efetivação de professores que haviam ingressado na universidade sem concurso público. Por fim, os docentes permaneceram na instituição. O reitor Alexandre Martins da Rosa, porém, saiu do comando da universidade.
Com “F” mudo
Em 1947, a Universidade de Porto Alegre passa a se chamar Universidade do Rio Grande do Sul (URGS), a fim de poder incorporar instituições de outras partes do Estado. Três anos depois, com a federalização, é acrescentado um ‘F’ à sigla. A pronúncia, no entanto, permaneceu a mesma. A Universidade de São Paulo, além de manter o nome durante seus 80 anos, sempre foi uma instituição estadual.
Um golpe aos 30
O regime militar, instalado em 1964 no Brasil, trouxe consigo mudanças nas universidades, que pode ser representada pela Reforma Universitária imposta em 1968. Exílio de professores e estudantes e cerceamento a liberdades são incidentes em comum. Na UFRGS, a repressão ficou evidente com o fim da unidade Faculdade de Filosofia. Os 11 cursos foram separados e transformados em departamentos. “Certamente uma das intenções da reforma era desarticular grupos de contestação nas universidades, através dessa fragmentação”, diz Mara.
Na instituição paulista, o período foi marcado pela Batalha da Maria Antônia, em que estudantes da USP e da Mackenzie entraram em confronto nas ruas de São Paulo, em 1968. Os estudantes se diferenciavam pelo posicionamento político: contrários e favoráveis ao regime, de maneira geral, respectivamente.
Motoyama aponta como uma contradição o fato de pesquisas terem se aprimorado durante a ditadura. “As pesquisas científicas e tecnológicas tiveram bom financiamento, desde que elas não contrariassem o regime, principalmente as da área de Ciências Políticas, Sociais e Econômicas”.
Marque a alternativa correta
A criação da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela aplicação de vestibulares em IES de São Paulo, se originou do aumento considerável da procura por vagas a partir dos anos 50, segundo Motoyama. “No começo, a seleção era feita mais para que entrassem pessoas qualificadas na universidade do que por falta de vagas”, conta.
Na USP, os vestibulares eram responsabilidade de cada faculdade. O mesmo acontecia na UFRGS, no período anterior à criação da Comissão Permanente de Seleção (Coperse), unidade responsável pelos exames na universidade até hoje. A coincidência de datas de criação das instituições é atribuída à Reforma Universitária de 1968.
O professor Motoyama acredita que a maior demanda sobrecarregou as faculdades e obrigou que o processo seletivo fosse administrado em maior esfera. Como alternativa anterior à Fuvest, surgiram associações como a MAPOFEI, um vestibular de exatas que servia para ingresso na Escola Politécnica da USP, no Instituto Mauá de Tecnologia ou na Faculdade de Engenharia Industrial (FEI).
Questão de autonomia
Somente em 1989, a USP se transformou em uma instituição autônoma financeiramente, “justamente uma época em que a economia brasileira não ia bem e a inflação era galopante”, observa Motoyama. “O governador foi convencido de que os problemas políticos das universidades desapareceriam com a mudança. O que se viu foi que estes se tornaram internos à universidade”. O professor se refere aos movimentos promovidos por professores e funcionários para angariar recursos. Em vez de ensinar e pesquisar, os docentes tinham de se envolver em greves, diz.
Segundo Mara, tanto a autonomia financeira como a liberdade de gerência foram conquistadas pela UFRGS e partir da federalização, em 1952. Antes disso, o destino dos recursos era influenciado pelo governo gaúcho e, no plano político, o papel era desempenhado por grupos de professores católicos.
Bisturi, computador e clone
Avanços científicos marcaram a produção intelectual da USP nos 80 anos. Em 1972, o professor Euryclides Zerbini se tornou o primeiro cirurgião da América Latina a realizar um transplante de coração. Mesmo ano em que foi construído o primeiro computador brasileiro, na Escola Politécnica. Em 2002, o primeiro animal clonado a partir de células adultas foi gerado na universidade. O bezerro foi chamado de Marcolino.
Problemas recentes
Os últimos meses apresentaram problemas distintos na USP e na UFRGS. Em 1° de outubro de 2113 manifestantes ocuparam o prédio da reitoria da USP em defesa das eleições diretas para reitor. Foram retirados 42 dias depois, após a polícia militar cumprir ordem judicial de reintegração de posse.
O novo reitor, Marco Antonio Zago, assumiu a universidade com dificuldades financeiras, o que resultou em corte de 30% dos recursos programados para custeio e investimento neste ano. O campus Ermelino Matarrazzo, na Zona Leste, foi interditado ao se constatar vestígios de gás metano e de substâncias cancerígenas em janeiro.
No final de março, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) considerou irregulares as contas da USP em 2008. O conselheiro relator Antonio Roque Citadini aponta que o pagamento feito no período aos dirigentes da universidade superaram o teto da remuneração constitucional. De acordo com a decisão, proferida na terça-fera, reitor, vice-reitor, pró-reitores e chefe de gabinete da universidade deveriam receber, no máximo, o correspondente aos subsídios fixados ao governador em vigor à época, no valor de R$ 14.850.
Na UFRGS, um vazamento de água entre 31 de dezembro e 1° de janeiro afetou cerca de 18 mil exemplares da Biblioteca Setorial de Ciências Sociais e Humanidades do campus do Vale. O número representa 10% do total de livros do acervo.

Professores estaduais e municipais do Rio decidem manter greve


ISABELA VIEIRA - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - AGÊNCIA BRASIL - 15/05/2014 - BRASÍLIA, DF

Cerca de 3 mil professores aprovaram hoje (15), por unimidade, a continuidade da greve no estado e no muncípio do Rio de Janeiro. A paralisação começou na última segunda-feira (12), em protesto por reajuste salarial de 20%, redução da jornada semanal de trabalho dos funcionários administrativos para 30 horas e reserva de um terço da carga horária para preparar aula.
Os profissionais estão reunidos no Clube Militar, na Tijuca, onde escolhem, neste momento, uma comissão para negociar com o Poder Público. `Ainda não fomos recebidos pelos governos. Queremos negociar`, disse Marta Moraes, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
A expectativa é que os professores participem ainda na tarde de hoje, de uma manifestação na Central do Brasil e na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade. Lá estarão grupos que protestam contra gastos públicos e violação de direitos humanos para a relização da Copa do Mundo no Brasil.
De acordo com os professores, cerca de 27 mil (30% do total) estão parados em todo o estado. O número é cem vezes maior do que o confirmado pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que até ontem (15) informava que apenas 0,3% da categoria ou 269 profissionais estão em greve.
Ontem (14), as secretarias municipais e estaduais anunciaram corte de ponto dos grevistas, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ter suspendido, na terça-feira, o acordo que encerrou a greve da categoria em 2013. A decisão foi tomada depois de reunião com a prefeitura e o governo do estado.
A categoria alega que foi convidada de última hora para a reunião em Brasília e, portanto, não teve como consultar os colegas para se posicionar sobre o econtro com o ministro. `Fomos notificados na véspera e a reunião foi às 10h`, disse a diretora do Sepe, Wiria Alcântara. `Além disso, a audiência em Brasília só faria sentido se houvesse esgotado a etapa de negociação, que sequer tivemos`, completou.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Professores da rede municipal de São Paulo decidem manter greve


PAULO SALDAÑA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/05/2014 - SÃO PAULO, SP

Professores e servidores da rede municipal de São Paulo fizeram nova manifestação nesta quinta-feira, 15, por melhorias no salário e na carreira. Cerca de 8 mil pessoas ocuparam totalmente a pista no sentido norte da avenida 23 de Maio durante mais de duas horas. O Sinpeem, principal sindicato da categoria e que lidera o movimento, estimou em mais 10 mil participantes.
O ato começou na Vila Mariana, em frente à sede da Secretaria Municipal de São Paulo, por volta das 14h30. Representantes do sindicato se reuniram com membros da pasta, mas não houve acordo e a greve iniciada em 23 de abril será mantida. Nova manifestação foi marcada para próxima terça feira, na Avenida Paulista.
A principal reivindicação da categoria é pela incorporação de bônus de 15,38% anunciado pela prefeitura a profissionais que recebem o piso salarial. A gestão municipal concorda com a incorporação, mas somente no ano que vem. O sindicato exige que pelo menos um terço seja garantido agora.
`Não sabemos em quantas parcelas o governo vai incorporar e queremos que seja em ao menos 10 meses`, diz o presidente do Sinpeem, Cláudio Fonseca.
A prefeitura garantiu reajuste de 13% a todos os profissionais da educação, mas o sindicato reclama que o aumento já havia sido garantido pela categoria em 2011 na gestão Gilberto Kassab (PSD).
O sindicato estima que 60% da escolas estejam paradas. A prefeitura defende que somente 12 escolas estavam totalmente fechadas por causa greve.Uma das reivindicações dos grevistas, a Prefeitura já alterou regras do Prêmio de desenvolvimento Educacional (PDE) de modo a retirar o peso das ausências por motivos de saúde no cálculo do bônus.
Durante a passeata, os manifestantes reiteraram diversas vezes que a paralisação não tem motivação apenas salarial. `Precisamos de menos crianças na sala, mais segurança. Não é só salário`, diz a professora Maria do Socorro, de 52 anos, que leciona no CEU Curá, na zona leste de São Paulo.
O ato foi pacífico e ocupou a 23 de maio antes das 17h30 até quase 20h. Parte da categoria queria seguir até a avenida Paulista e se juntar a outros manifestantes, mas em votação a proposta foi rejeitada.
Rio. Os professores das redes municipal e estadual do Rio, também em greve, fizeram protestos nesta quinta-feira, 15. A categoria que está paralisada desde a segunda-feira decidiu dar continuidade à greve. Cerca de 3 mil trabalhadores se reuniram em assembleia às 10 horas na Tijuca, zona norte da capital fluminense.
Na noite desta quinta, novo ato contra a Copa interdita a Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. Convocada pela internet, a manifestação reúne, além de professores, vigilantes que também estão em greve.

Currículo da escola básica pode incluir cinema e teatro no ensino de artes


14 de Maio de 2014

Fonte: UNDIME- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação



As artes visuais e audiovisuais, o cinema, especialmente, assim como as artes cênicas, podem ganhar apoio legal para uma atenção maior nas escolas brasileiras. Substitutivo da Câmara dos deputados a projeto do Senado (PLS 185/2008) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), inclui essas expressões artísticas entre as áreas que devem ser contempladas no ensino de artes na educação básica.
O projeto original, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas do ensino básico. A proposta indicava a exibição de pelo menos duas horas mensais de obras brasileiras para os estudantes. Com esse formato, o projeto foi aprovado em maio de 2010 pela CE, em decisão terminativa.
Na Câmara, no entanto, a proposta foi modificada e em razão das alterações voltou para reexame no Senado. Os deputados retiraram a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais, optando por indicar quais expressões artísticas devem ser incluídos nos conteúdos do ensino de arte.
Entre outras manifestações, a lista incluiu o ensino de música; das artes cênicas; das artes visuais e audiovisuais e do design; e do patrimônio artístico, arquitetônico e cultural. Para contemplar o espírito inicial do projeto, foi ainda inserido um parágrafo determinando que seja dada preferência ? sem obrigatoriedade ? à exibição e à análise de filmes nacionais quando ocorrer o estudo de audiovisual.
O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a aprovação da matéria no formato adotado pela Câmara. Agora o texto seguirá a Plenário, para decisão final. Se aprovado, será remetido para sanção presidencial.

Autor: Agência Senado

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Plenário pode votar Plano Nacional de Educação nesta semana

12/05/2014 - 08h19 / Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/


Câmara também poderá concluir votação do projeto que amplia os setores incluídos no Supersimples e analisar sugestões de alteração à PEC do orçamento impositivo.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O principal ponto da proposta (PL 8035/10) é a determinação de que o Brasil deverá investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública.
Os deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.
De acordo com o texto, os recursos previstos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os programas Ciência sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Universidade para Todos (ProUni).
Reajustes do Executivo
Antes de votar o PNE, os deputados precisam destrancar a pauta com a votação da Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo, prorroga a vigência de contratos temporários de pessoal e concede mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos.
A comissão mista aprovou um projeto de lei de conversão do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), com algumas novidades para a MP. Entre elas, a jornada de 30 horas semanais, sem redução do salário, para as carreiras de perito médico previdenciário e supervisor médico pericial. Atualmente, pela Lei 11.907/09, somente os supervisores podem optar por essa carga de trabalho, mas, ainda assim, com remuneração reduzida.
Supersimples
Outra matéria que pode ser votada são os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas.
Segundo o relatório do deputado Cláudio Puty (PT-PA), será criada uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.
Um dos destaques que irão a voto pretende retirar a possibilidade de os transportadores fluviais aderirem ao Supersimples.
Orçamento impositivo
Estão pendentes de análise também os destaques apresentados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, do Senado, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União.
Os mais significativos retiram do texto a fixação de quanto a União deve aplicar anualmente em saúde pública. De acordo com o texto do Senado, o montante mínimo será de 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. Esse índice será alcançado ao longo de cinco anos depois da promulgação da futura emenda constitucional.
Direito de resposta
Na pauta de terça-feira (13), consta ainda o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.
A matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito.
Vendas pela internet
Outra proposta de emenda à Constituição pautada é a 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física. As novas regras valerão a partir de 1º de janeiro de 2015.
Outras matérias pautadas:
- PEC 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro à frente do negócio antes da Constituição de 1988;
- PL 7078/02, do Executivo, que consolida a legislação da Previdência Social, reunindo em uma única norma várias leis sobre o tema; e
- PDC 1411/13, que contém o acordo entre o Brasil e o Irã sobre a isenção de visto para portadores de passaportes diplomáticos.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

sábado, 10 de maio de 2014

Professores entram em greve


Categoria reivindica reajuste salarial e pagamento de hora atividade
10 de abril de 2014 /Fonte: Gazeta de Alagoas (AL) 












A rede municipal de Ensino vai enfrentar sua primeira greve, na gestão do prefeito Rui Palmeira, a partir de hoje. Desde a semana passada, durante assembleia, os Professores decidiram cruzar os braços para pressionar pelo pagamento retroativo do difícil acesso, além de 1,32% complementar ao reajuste negociado no ano passado e o equivalente a um terço de hora atividade.Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), todos estes pontos estão pendentes e, mesmo depois de várias negociações, não saíram do papel.
Segundo explicou Célia Capistrano, as negociações ocorreram diretamente com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“Tentamos de tudo antes de chegarmos a este ponto. Mas a categoria, ao analisar a demora para a solução do impasse, optou por decretar a greve”, explicou Célia, que integra a direção da entidade.
Segundo ela, no ano passado foi negociado com o Executivo um reajuste de 8,32%. Entretanto, no momento em que foi ser aplicado, apenas 7% acabou, de fato, sendo incorporado aos salários.
“Negociaram uma coisa e na prática fizeram outra. Como é que pode isso? Parece ser pouco, mas acaba fazendo falta, além de representar um desrespeito ao que foi negociado”, disse a diretora do Sinteal, informando que os “canais de negociação” continuam abertos, pelo menos sob o ponto de vista dos trabalhadores.
Célia Capistrano reconheceu que o município até implementou o pagamento do difícil acesso, porém, há uma pendência quanto a um valor retroativo.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Profissionais da Educação aprovam retomada de greve unificada

Paralisação terá início a partir desta segunda-feira

ALESSANDRA HORTO
Rio - Após quase quatro meses, professores aprovaram a retomada da greve unificada nas redes municipal e estadual do Rio. A decisão foi tomada por volta das 18h desta quarta-feira em assembléia no Clube Municipal, na Tijuca, na Zona Norte da cidade. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), eles reivindicam melhores condições de trabalho. A greve começará a partir desta segunda-feira.
Dentre as reivindicações estão: plano de carreira unificado; reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados; autonomia pedagógica; a não privatização da educação; o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações; fim da terceirização; cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse; 30 horas para os funcionários administrativos; eleição direta para diretores; uma matrícula por escola; equiparação salarial entre PEI, PI e PII; reconhecimento do cargo de cozinheira (o) escolar; e 15% de reajuste salarial entre níveis.
Segundo o Sepe, além da pauta, os governos do estado e do município, até agora, não atenderam às reivindicações da categoria e nem cumpriram os compromissos firmados, que determinaram o fim das greves nas redes, no ano passado.
Na sexta-feira, ocorrerá uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação sobre as reivindicações do município.
Em nota, o Sepe divulgou que "as redes estadual e municipal do Rio atendem mais de 1,6 milhão de alunos (1.380 escolas estaduais e 1.076 escolas municipais). Nelas, trabalham mais de 140 mil professores e funcionários. O piso do professor da rede municipal é de R$ 1.587,00. Os funcionários recebem de piso R$ 937,00. Na rede estadual, o professor recebe um piso de R$ 1.081,00 e o funcionário R$ 903,00".
Outras redes municípais estão em greve ou se mobilizando, com uma pauta de reivindicações semelhante: São Gonçalo está em greve desde o dia 25 de março; Duque de Caxias está realizando desde ontem uma greve de advertência de 72 horas, que poderá se ampliar, caso o prefeito Alexandre Cardoso não aceite as reivindicações da categoria; Niterói também começou hoje uma greve de 48 horas".

terça-feira, 6 de maio de 2014

Comissão especial conclui votação do Plano Nacional de Educação; texto vai a Plenário

06/05/2014 - 19h50 /Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/ 
Proposta prevê para os próximos dez anos a aplicação de 10% do PIB no ensino público, incluindo nesse percentual o financiamento de programas como o Fies e o ProUni. Nesta terça, deputados aprovaram o estabelecimento de incentivos para escolas que tiverem bom desempenho no Ideb.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) concluiu, nesta terça-feira (6), a votação da matéria. Os integrantes do colegiado examinaram os últimos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.
O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Hoje, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) mostrou-se favorável a essa inclusão, mas defendeu que os estímulos também sejam usados para que os colégios com Ideb baixo possam melhorar sua performance. "Temos de reconhecer o mérito de quem chegou a bons indicadores, com incentivos de várias maneiras: concursos, reconhecimento público, aporte financeiro. Assim como também temos de estimular aquelas escolas que ainda não tem bons indicadores a chegar a esses indicadores."
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que os grandes desafios para a próxima década são: garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola.
"As vinte metas estavam de forma quase que plena tratando das necessidades de incluir as crianças que estão fora do sistema educacional e também das necessidades de melhoria da educação brasileira. Nesse sentido, focamos o plano sobre esses vetores", declarou Vanhoni.
PIB
A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, em dez anos, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.
O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.
O projeto, no entanto, não fixa penalidades para os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas. As punições serão definidas na proposta da chamada Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) que está sendo analisada na Câmara.
Gestão democrática
O texto estabelece prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.
A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da lei.
Tramitação
A proposta do Plano Nacional de Educação terá de ser votada agora pelo Plenário da Câmara antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.



Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Marcelo Oliveira