QUANDO OS EDUCADORES DIZEM NÃO!

Caros Amigos -
Publicado em Quinta, 28 Fevereiro 2013 14:09
Por Walter Takemoto*
Com o auditório e corredor lotados de professores, diretores e coordenadores das escolas municipais de Salvador, o debate realizado na UFBA, coordenado pelo professor Nelson Pretto, representou um momento histórico para todos os que estavam presentes.

"Os educadores não se intimidaram e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar foram incisivos em afirmar que não aceitam a imposição do pacote comprado sem licitação pela Secretaria de Educação"

Diante do senhor João Batista (que não aceita ser chamado de dono do Alfa e Beto) e da sub-secretária de Educação de Salvador Teresa Pontual (que na secretaria do Rio de Janeiro também participou da implantação do pacote), os educadores não se intimidaram e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar foram incisivos em afirmar que não aceitam a imposição do pacote comprado sem licitação pela Secretaria de Educação.
Revolta
E qual a razão dos professores, os que estavam na UFBA e os que estavam na escola (conforme palavras de muitos educadores e da vice-diretora da Faculdade de Educação os professores nas escolas gritam revoltados contra a imposição do pacote), para não admitirem a possibilidade de serem obrigados a “aplicar” as determinações do Alfa e Beto?
Mais:
Alfa e Beto rebate críticas; professores de Salvador param em protesto
Educação: De pacote em pacote se desvaloriza a escola e seus profissionais
Afirmam os educadores:
• O pacote Alfa e Beto impõe um “receituário”, que determina o que cada professor deve fazer a cada momento e a cada dia, transforma-o em um simples executor de atividades pré-planejadas, sem nenhuma necessidade de reflexão sobre o fazer pedagógico ou autonomia para adequar o ensino às necessidades e possibilidades de aprendizagem de seus alunos;
• Para o pacote Alfa e Beto todos os alunos aprendem ao mesmo tempo e da mesma forma, homogeneizando o processo de ensino e aprendizagem, desconsiderando, portanto, a importância de se considerar os contextos sócio-culturais, os conhecimentos que os alunos trazem e de valorizá-los, de estabelecer diálogo entre os conteúdos escolares e as possibilidades de uso social dos mesmos;
• Para “garantir” o seu sucesso o pacote determina que 90% da jornada escolar semanal deve ser ocupada pelas atividades do Alfa e Beto de língua portuguesa, matemática e ciências, e o restante do tempo, segundo a resposta de uma “treinadora” do pacote para uma professora que a questionou: “dá-se um jeitinho”.
• Afirma a sub-secretária Teresa Pontual que a secretaria pretende “construir junto com as escolas um sistema estruturado de ensino que possa mudar a trajetória e fazer diferente”. Ora, como alguém pode dizer que quer construir junto às escolas se antes da posse do prefeito já tinham comprado - sem licitação - o pacote Alfa e Beto e desprezado o termo de adesão ao PNAIC e o compromisso assumido com o Ministério Público da Bahia?
• A sub-secretária disse no debate que a secretaria manteve diálogo com a APLB e os diretores. A diretoria da APLB e uma representante dos diretores das escolas municipais desmentiram na hora a senhora Teresa Pontual, afirmando que em nenhum momento foram chamados para discutir a compra desse pacote, e a diretora da APLB afirmou, ainda, que por diversas vezes foi à secretaria pedir para ter acesso aos materiais do Alfa e Beto e não conseguiu.
• As afirmações da sub-secretária e do próprio secretário, de que Salvador não possui uma proposta de alfabetização que garanta a aprendizagem dos alunos, representa, na verdade, uma acusação direta ao próprio secretário que ocupa esse cargo a mais de dois anos e à sua equipe, com muitos funcionários ocupando cargos de chefia a mais de quatro anos. Portanto, o secretário está se autodeclarando culpado e responsabilizando seus técnicos pelos problemas existentes nas escolas.
• Com um custo de mais de 12 milhões apenas para 2013 e com a compra de materiais para técnicos e professores, a secretaria despreza anos de acúmulo de conhecimento pelos educadores da rede, com inúmeros trabalhos reconhecidos nacionalmente como de qualidade (por exemplo, uma professora da Escola Municipal Barbosa Romeo ganhou o prêmio de melhor professora do Brasil), além de desconsiderar as orientações curriculares da própria secretaria.
Justificativa Plausível

"Esse pacote contém esses textos por representarem explicitamente uma concepção de função social da escola, de profissão docente e formação de aluno que se choca frontalmente com as que tem orientado o trabalho de grande parte dos educadores da cidade de Salvador e do país"

Se os representantes oficiais da secretaria não conseguem encontrar nenhuma justificativa plausível para a compra do pacote educacional, já o senhor João Batista afirma que não é dono do pacote Alfa e Beto. Parece que tenta apagar da história que no mês de janeiro de 2003 no Hotel Fiesta o senador ACM (avô do prefeito) lançou o pacote Alfa e Beto dizendo que se tratava do programa nacional do PFL (partido que deu origem ao DEM) de alfabetização e que esse senhor tinha sido contratado para produzi-lo.
João Batista afirma que seu pacote está validado por pesquisas e evidências científicas internacionalmente comprovadas. Não se pode negar a importância das evidências e pesquisas científicas, o problema é que esse senhor só considera válidas quando as mesmas beneficiam os seus interesses e dos que professam de suas crenças. Fernando Capovilla, um dos mais raivosos defensores do método fônico, refere-se às pesquisas da dra. Emilia Ferreiro como “falácias”, trata de forma depreciativa aos educadores brasileiros que defendem ideias diferentes das suas, e desculpa Piaget pelo que produziu de equívocos por não existir à época, segundo suas palavras, “estudos científicos sobre o cérebro humano”.
Conteúdo Racista
Sobre o conteúdo racista, preconceituoso e discriminatório presente em vários textos utilizados pelo pacote, não se ouviu nenhum comentário por parte da sub-secretária ou do senhor João Batista. E esse pacote contém esses textos por representarem explicitamente uma concepção de função social da escola, de profissão docente e formação de aluno que se choca frontalmente com as que tem orientado o trabalho de grande parte dos educadores da cidade de Salvador e do país, por estarem presentes nos parâmetros e referenciais curriculares nacionais, nos projetos pedagógicos da grande maioria das instituições públicas formadoras de professores. Ocorre que o senhor João Batista quando se refere a conhecimento científico válido, como fez na UFBA, sempre se refere a universidades estrangeiras, desconsiderando as do nosso país, ou achando que por citar a universidade de Wisconsin conseguirá mais facilmente impressionar os presentes.
No entanto, não se trata apenas de trocar um texto por outro, como afirmou a diretora da APLB no debate “das milhares de páginas, talvez se salvem umas duas”.

"O que está em jogo nessa luta que travam os professore é impedir que grandes grupos econômicos que controlam o mercado editorial de livros didáticos no Brasil, aliados aos que produzem pacotes educacionais, passem a controlar diretamente o trabalho do professor em sala de aula"

O que está em jogo nessa luta que travam os professores de Salvador, assim como os do Rio de Janeiro e outros locais, é impedir que grandes grupos econômicos que controlam o mercado editorial de livros didáticos no Brasil (apenas 5 grupos vendem para o MEC quase 90% de todos os livros distribuídos), aliados aos que produzem pacotes educacionais, passem a controlar diretamente o trabalho do professor em sala de aula e, dessa forma, definir o aluno que será formado nas salas de aula.
Responsabilidades
Alguns poderão dizer que se trata de um exagero. Mas quando um pacote educacional como o Alfa e Beto estabelece todos os conteúdos e atividades a serem ensinados a cada ano e disciplina, a carga horária determinada para cada conteúdo, define como, quando e o que será realizado pelo professor com o aluno, então quem é que está se responsabilizando pelo ensino e pela formação do aluno? A Secretaria de Educação? A equipe de gestão da escola? O professor? Não! Tudo já está prescrito e o professor é apenas o aplicador e o aluno é tratado como sujeito passivo, que recebe tudo pronto, desprezando totalmente sua capacidade e direito de interagir com o conhecimento e a informação.
E além do âmbito pedagógico temos uma disputa por um mercado bilionário:
• Editoras e grandes grupos econômicos consideram o sistema público de ensino um grande mercado, que só em 2011 movimentou quase 900 milhões apenas para a compra de livros didáticos segundo o MEC;
• Com a diminuição do mercado privado consumidor de pacotes educacionais, as editoras e grandes grupos se voltam para o sistema público, que corresponde a quase 90% dos alunos da educação básica e que atualmente consome 5% desses pacotes. Conforme declarações de um diretor da Abril Educação a venda desses pacotes educacionais (que chamam de sistemas apostilados) tem uma margem de lucro maior do que os livros didáticos;
Avaliações Externas
E o que ampliou a atuação desses grupos econômicos no sistema público de ensino? Com a ampliação das avaliações externas realizadas pelo MEC (Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM) e a adoção pelas secretarias de sistemas próprios de avaliação, passamos a conviver com a transformação dos resultados das mesmas praticamente no único parâmetro de qualidade do ensino e da aprendizagem. E algumas secretarias municipais passaram a realizar avaliações externas de língua portuguesa com crianças de 4 e 5 anos de idade, visando garantir que cheguem ao ensino fundamental alfabetizadas e com bom desempenho na Provinha Brasil.

"Se alguns anos atrás as críticas eram voltadas para as escolas que transformavam o ensino médio em preparatório para o vestibular, hoje algumas secretarias que adotam esses pacotes transformam desde a pré-escola a ação educativa em medida preparatória para as avaliações externas"

Se alguns anos atrás as críticas eram voltadas para as escolas que transformavam o ensino médio em preparatório para o vestibular, hoje algumas secretarias que adotam esses pacotes transformam desde a pré-escola a ação educativa em medida preparatória para as avaliações externas.
Bônus Político
Com o amplo destaque dado pelos meios de comunicação aos resultados dessas avaliações e ao IDEB, que em época de eleição se transformam em instrumento de campanha política, governadores, prefeitos e secretários de várias secretarias passaram a procurar um “remédio milagroso”, capaz de resolver todos os problemas dos professores e alunos.
É assim que surgem os pacotes educacionais, que prometem transformar a escola pública em uma escola com resultados de escola privada. E o Alfa e Beto vai ainda mais longe: segundo o sr. João Batista se o professor fizer tudo que o pacote determina (aplicando a receita fielmente) a criança com 6 anos será alfabetizada com qualidade!
E o que fazer?
No debate realizado na UFBA diretores, coordenadores e professores afirmavam que não iriam se curvar à imposição pela secretaria desse pacote. Diziam também que não irão cumprir com as ações estabelecidas para a implantação do mesmo. A mesma posição foi afirmada pela diretoria da APLB.
É preciso que esse debate seja realizado em cada escola, com os professores e pais de alunos, para que saibam o que está envolvido nessa decisão de grande importância de se rejeitar esse pacote. E é preciso buscar o apoio dos vereadores, das universidades, dos movimentos sociais e de todos que lutam em defesa da escola pública.
Mobilização
Mas é preciso também que se mobilize a CNTE, o sindicato nacional dos trabalhadores da educação. Professores de Salvador, Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina, e de outras localidades, lutam ou lutaram contra esses pacotes. Não se pode permitir que uma luta com a dimensão política e com os interesses econômicos que envolvem aconteça de forma localizada em cada município ou estado.
É preciso que nacionalmente a CNTE e as centrais sindicais assumam a responsabilidade por trazer esse debate para toda a sociedade, articulando uma ampla frente de resistência contra qualquer forma de privatização do ensino público e da transferência para a iniciativa privada do poder de definir o projeto pedagógico das nossas escolas e, portanto, de determinar a formação dos nossos alunos.

♦ Walter Takemoto é educador

Editorial: Carência na Educação

 

"Menos de três dezenas dos 496 municípios gaúchos atingiram as metas para Creche e Pré-Escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE)", afirma jornal Fonte: Zero Hora (RS)

28 de fevereiro de 2013

A retomada do ano letivo nas Escolas públicas do Estado voltou a expor a falta de oportunidades na Educação infantil, uma carência crônica que prefeitos recém-empossados precisarão enfrentar antes do final do mandato. Em diferentes municípios gaúchos, o relato de pais deixa evidente que a situação, na prática, mantém as dificuldades relatadas em levantamento divulgado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os números são desanimadores: menos de três dezenas dos 496 municípios gaúchos atingiram as metas para Creche e Pré-Escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Só a pressão da sociedade poderá fazer com que a situação se reverta até 2016.
Aprovada no final de 2009, a Emenda Constitucional 59 determina o atendimento de todos os brasileiros entre quatro e 17 anos nas redes públicas de Ensino. Pela Constituição, a oferta de Educação infantil é responsabilidade dos municípios. Isso significa que os novos prefeitos e secretários de Educação já assumiram os cargos conscientes de que caberia a eles enfrentar a missão. O primeiro passo será assegurar os recursos necessários para complementar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb).
Mesmo com a histórica alegação de falta de verba, os municípios tiveram papel preponderante na universalização do Ensino para Alunos entre seis e 14 anos, uma conquista recente do país. Futuramente, ainda precisarão atender a faixa entre zero e três anos de idade, demanda cada vez maior em consequência do aumento no número de mulheres trabalhando fora de casa.
Os prefeitos gaúchos, assim como os dos demais municípios brasileiros, têm razões fortes para encarar a sério o desafio da Educação infantil. Crianças que começam mais cedo na Escola costumam ter um desempenho melhor na sua trajetória estudantil e até mesmo na vida pessoal, o que já é razão suficiente para motivar o maior número possível de pessoas em favor da causa.

Opinião: O que está em jogo é o valor do professor
Aumentar o salário dos Professores não é garantia de qualidade na Educação. A afirmação, que poderia soar como uma provocação, costuma ser repetida por especialistas e é reforçada em pesquisas confiáveis.
Ao mesmo tempo, o protagonismo do Professor no processo de aprendizado e na troca de conhecimentos em sala de aula é incontestável. Um ótimo Professor, até mesmo isoladamente, pode lançar um impulso determinante e mudar a vida de uma Escola e de um Aluno. E é a partir desse papel central que é preciso abordar o debate em torno do piso salarial.
Certamente que os orçamentos de Estados e municípios são relevantes nas negociações e nos trâmites legais, mas considerar o que o Brasil espera do papel do Professor, e da própria qualidade da Educação brasileira, deve ser o foco.
Mesmo que engordar o contracheque não resolva todos os problemas, é uma etapa fundamental para construir uma carreira que atraia os bons Alunos do Ensino médio para o magistério, que possibilite qualificação e também permita à sociedade cobrar de quem ensina um trabalho de qualidade.

SP quer dar dinheiro e apoio a empresário que oferece creche

28/02/2013 - 05h00
FÁBIO TAKAHASHI
FOLHA - UOL

DE SÃO PAULO

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu ajudar a financiar creches de empresas que queiram oferecer o serviço a empregados. O objetivo é diminuir o deficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos na capital --a fila é de 94 mil.
Estrutura atenderá público restrito, diz professora da USP
Atualmente, o município faz acordos apenas com instituições sem fins lucrativos, cujas vagas ficam à disposição do sistema que distribui os alunos entre as unidades.
O repasse de recursos públicos a empresas é controverso entre os educadores (leia texto ao lado).
Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, o próprio Haddad pretende procurar pessoalmente os empresários.
O convênio, que incluirá apoio pedagógico e técnico, também irá prever que as empresas terão ajuda da prefeitura para construir a unidade e montar o plano de ensino. Para isso, elas terão de criar uma entidade sem fins lucrativos.
CUSTEIO
A ideia é repassar cerca de R$ 5.500 anuais por criança --mesmo valor dos convênios tradicionais. A verba deverá ser majoritariamente proveniente do Fundeb, fundo nacional que financia os alunos na educação básica.
O custo total do programa e o número de participantes ainda não estão definidos.
Segundo o secretário municipal da Educação, deverá haver matrículas já neste ano sob o novo modelo --que ele considera ser inédito no país.
Segundo Callegari, prioritariamente serão procuradas empresas que se mostram com preocupações sociais.

	Fabio Braga - 6.out.2011/Folhapress
	Crianças brincam no parquinho da creche Nair Salgado, em São Paulo

"Elas podem objetivamente ajudar a resolver um problema crônico e grave, que é a sonegação de acesso ao ensino infantil", disse à Folha.
Segundo o secretário, as empresas "podem ser ágeis para criar vagas para filhos dos seus empregados, muitos deles que estão nas nossas filas".
A ideia foi bem recebida pelo Instituto Ethos, entidade que prega a responsabilidade social empresarial.
Segundo o diretor-presidente do instituto, Jorge Abrahão, a ideia é criar um fórum de empresários que auxilie a prefeitura a atingir metas como expansão do ensino infantil, mobilidade urbana e destinação de resíduos sólidos.
A implementação está em discussão. "É do interesse das empresas ajudar a criar uma cidade com ambiente mais favorável para seus negócios."
Haddad tem como promessa de campanha a criação de 150 mil vagas no ensino infantil --o número é maior que a fila atual porque espera-se que a demanda aumente.
Segundo Callegari, cerca de metade dessas vagas será criada via convênios --tradicionais e com empresas.
O novo modelo é necessário, diz o secretário, porque já não há muitas entidades sem fins lucrativos disponíveis. A prefeitura já possui acordo com mais de 700.
A previsão é que o restante da meta seja coberta com a construção de unidades próprias. Haddad herdou contratos assinados da gestão Kassab (PSD) para a construções de 179 unidades.
Uma das alegações da gestão passada para a dificuldade de construir novas creches era a falta de terrenos disponíveis que pudessem ser comprados pela prefeitura.

	Editoria de Arte/Folhapress

Cerca de 120 escolas da rede estadual de ensino estão sem aulas no Piauí

 De acordo com a diretora de planejamento da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, Ivanilde Castro, mesmo com o atraso, os alunos não serão prejudicados

Fonte: G1

28 de fevereiro de 2013

Mesmo com o início do ano letivo na rede pública de Ensino, cerca de 120 Escolas públicas continuam sem aulas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na maioria das Escolas as aulas já começaram no dia 25 de fevereiro, mas em outras o ano letivo começa com atraso.
De acordo com a diretora de planejamento da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, Ivanilde Castro, mesmo com o atraso, os Alunos não serão prejudicados. “Nós da secretaria já preparamos dois calendários letivos. Um será para Escolas que começaram as aulas no dia 25 de fevereiro e o segundo para Escolas que iniciarem no dia 18 de março”, informa.
Para repor as aulas em atraso, a diretora diz que os colégios terão aulas aos sábados e um período de férias mais curto no mês de julho. “O ano letivo não será prejudicado e não faltará conteúdo para todos os Alunos”, afirma.
Na Unidade Escola James de Azevedo, na Zona Norte de Teresina, mais de 1.200 Alunos estão sem aulas. “Vamos intensificar as aulas aos sábados para não comprometer o aprendizado, principalmente, dos Alunos do terceiro ano que vão prestar vestibular”, explica o diretor da unidade, Professor Gudemberg Andrade.

STF isenta estados de pagar piso a professores entre 2008 e 2011

Entre os ministros, apenas Joaquim Barbosa defendeu o pagamento do piso nesse período Fonte: O Globo (RJ)

28 de fevereiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) isentou os estados de pagar a diferença salarial retroativa aos professores referente ao período de 17 de dezembro de 2008 a 27 de abril de 2011. A primeira data é a que o tribunal declarou constitucional a lei que fixou piso salarial à categoria, hoje no valor de R$ 1.567. A segunda data é a que a mesma Corte confirmou a liminar em plenário. A decisão foi tomada em embargos de declaração propostos pelos governos de cinco estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará. O novo entendimento do STF aliviou as finanças dos estados, que lutavam por não pagar as eventuais diferenças de valores.
O placar da votação ficou em oito votos a um. Apenas o presidente da Corte e relator da causa, ministro Joaquim Barbosa, defendeu o pagamento do piso no período em discussão. Diante do argumento de que os governos não tinham dinheiro em caixa para pagar a diferença salarial, o ministro afirmou que, para outras coisas, havia dinheiro de sobra.
- Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos - disse Barbosa.
- Mas eles não têm numerário - ponderou Marco Aurélio.
- Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm - arrematou o presidente.
A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, teria de investir R$ 3 bilhões, recursos suficientes para custear a segurança pública por um ano. O primeiro a defender a mudança sugerida pelos governos foi Teori Zavascki. Ele argumentou que os gastos com a folha de pagamento dos professores poderiam comprometer o Orçamento dos estados. Os demais ministros votaram da mesma forma.
- A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados, comprometendo seriamente a previsão orçamentária - disse Zavascki.
Na votação de 2011, o STF determinou que o piso é constitucional – e que, no valor, não está incluído eventuais gratificações. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta por governadores de cinco estados contra a lei federal 11.738, de julho de 2008, que estabeleceu o piso. Foi uma vitória importante para a categoria. Isso porque, no julgamento da liminar na mesma ação, ocorrido em 2008, o STF concluíra que o valor do piso incluía gratificações.
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional o artigo que define a jornada dos professores em 40 horas semanais. Essa parte da decisão não foi discutida na sessão de ontem. Na ocasião, os ministros defenderam a categoria do argumento dos governos de que não havia recursos públicos suficientes para pagar o piso em todos os estados.
- Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordem orçamentária - disse, à época, Joaquim Barbosa. - Duvido que não haja um grande número de categoria de servidores públicos que não esta que tenham rendimentos de pelo menos 10, 12, 15 vezes mais que esse piso.

MEC nomeia novos secretários

28/02/2013 - 19h56

Mariana Tokarnia*
Repórte da Agência Brasil


Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulgou os nomes dos novos secretários de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) da pasta. O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller, assume a Sesu, no lugar de Amaro Lins. Macaé Evaristo, diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e Relações Raciais do MEC, fica à frente da Secadi, em substituição a Cláudia Dutra.
Os dois secretários deixaram os cargos alegando motivos pessoais. Macaé e Speller tomam posse assim que tiverem os nomes publicados no Diário Oficial da União.
Macaé Evaristo é graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora efetiva da rede municipal de ensino de Belo Horizonte desde 1984, ela atuou também como professora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais no período de 1997 a 2004.
Paulo Speller tem graduação e mestrado em psicologia pelas universidades Veracruzana e Nacional Autônoma de México, respectivamente. É doutor em ciência política pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Ele exerce ainda o cargo de conselheiro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes) da Presidência da República.
Edição: Fábio Massalli

Só 8% do orçamento das universidades federais vai para investimento

Dos R$ 28,7 bilhões destinados às instituições neste ano, 71% serão usados para gastos com pessoal e 20% em custeio

28 de fevereiro de 2013 | 10h 01

Davi Lira, de O Estado de S. Paulo Apenas 8% dos R$ 28,7 bilhões previstos no orçamento de 2013 das universidades federais serão destinados a investimentos como reformas e compra de equipamentos. A Andifes, entidade que representa os reitores das instituições, diz que o valor (R$ 2,3 bilhões) "não atende às necessidades".

Divulgação

A Federal de Pelotas tem a menor quantia destinada para investimento: menos de 3% do orçamento

Para o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, o próprio valor total do orçamento é "insuficiente". Ele afirma que, para sustentar a expansão de vagas, as 59 federais precisariam de um fluxo anual adicional de R$ 1,5 bilhão em investimentos nos próximos quatro anos.
Algumas das novas instituições - criadas num programa de expansão do governo federal - ainda não têm prédio próprio, laboratórios, salas de aula adequadas e em números suficientes. Por outro lado, 40% dos recursos estão concentrados em 10 universidades.
Com o maior orçamento entre todas as unidades (R$ 2,1 bi), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai receber, em investimento, metade do que precisaria, afirma o pró-reitor de Planejamento, Carlos Rangel. "Temos mais de 10 mil estudantes neste ano entrando pelo Enem. Precisaríamos de R$ 100 milhões para construirmos mais salas de aula, laboratórios e novos prédios."
A Federal Fluminense (UFF) também critica o orçamento destinado à unidade. “A quantidade de recursos é insuficiente para 2013. Não só no custeio, quanto no capital para investimento e no suporte estudantil”, afirma o reitor, Roberto Salles.
A insuficiência de verbas para obras também é notado pela Federal de Pelotas (UFPel). A instituição tem a menor quantia destinada para essa finalidade: R$ 11,7 milhões - menos de 3% do seu orçamento. "Isso constitui um grande problema, já que aumentamos de 8 mil para 22 mil o número de alunos nos últimos sete anos", diz o reitor, Antônio César Borges.

'Razoável'
Enquanto as instituições reclamam da limitação de recursos para investimento, o Ministério da Educação (MEC) afirma que o valor repassado às universidade é "muito razoável". A pasta chega a ressaltar como "significativo" o aumento de 9% no orçamento em relação ao de 2012. “É praticamente o dobro da projeção de inflação no ano passado, ou seja, houve um ganho real. E somente com o programa de expansão das universidades, o Reuni, já foram investidos R$ 10 bilhões desde 2008", afirma Amaro Lins - ele concedeu entrevista quando ainda era secretário de Educação Superior do MEC, cargo que deixou ontem (leia mais abaixo).
A busca por mais recursos para as federais é alvo de crítica do economista Cláudio Moura e Castro, especialista em educação. "Elas já são muito caras e pouco eficientes. Mesmo com muitos professores em tempo integral dedicados à pesquisa ainda se produz pouco. É só ver as universidades que foram implantadas a grito pelo governo no interior do País."
Para o consultor educacional Celso Frauches, as federais sofrem de um mal: o “de um certo relaxamento com os custos”. “Na realidade, nas universidades públicas, não há a busca por resultados financeiros nem educacionais bem estabelecidos”, diz Frauches.

Novas instituições
Muitas das novas universidades criadas a partir de 2003 ainda possuem algum problema de infraestrutura. A Federal da Fronteira Sul (UFFS), por exemplo, sequer tem sede própria mesmo após três anos de criação. "Trabalhamos até agora em espaços provisórios, mas o ritmo de construção das instalações futuras está bem rápido", avaliou o vice-reitor, Antonio Andrioli, em entrevista realizada no fim do ano passado.
Transformada em universidade no ano de 2005, a Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) passou a ter ao menos 24 novos cursos a partir de 2010. "A universidade ainda está passando por uma grande readaptação", diz a vice-reitora, Ana Lúcia Simões. Com a verba de investimento para 2013 orçada em R$ 18,3 milhões, a instituição espera melhorar o espaço físico para sustentar o seu crescimento.
A Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, também não foge à regra de infraestrutura precária durante a fase da implantação, iniciada há 6 anos. "Mas as instalações vêm melhorando a cada ano. Os problemas já estão em fase de resolução", defende o reitor, Helio Waldman.
ENTREVISTA
Amaro Lins, ex-secretário de Educação Superior do MEC (entrevista feita quando o professor ainda estava no cargo)

1. São suficientes os 8% de recursos para investimento?É um valor muito razoável. Para 2013, o MEC incluiu mais R$ 440 milhões de verbas para a consolidação de reformas nas universidades. Ou seja, o investimento está sendo feito. É um crescimento sustentável.
2. Reitores de novas universidades ainda reclamam de problemas de infraestrutura. Vai ser possível resolvê-los em 2013?Quanto a isso, quero fazer uma afirmação categórica: não vai faltar recursos para nenhuma universidade criada. Todos os compromissos assumidos pelo governo federal foram cumpridos. Nenhuma universidade pode dizer que não teve a contrapartida do governo.
3. O fato de ter 71% dos recursos comprometidos com pessoal é um problema?Não. Em relação a isso, as universidades não precisam se preocupar. Esse porcentual é compatível com a universidade de qualidade. O investimento principal das instituições deve ser mesmo em pessoas. Só em 2012, foram autorizadas 8 mil vagas para professores, a maioria doutores. Ou seja, as universidades estão no céu de brigadeiro.

Rio lança primeiro Ginásio Experimental do Samba

Da Agência Brasil 27/02/2013 - 16h10 

Rio de Janeiro - A primeira escola municipal dedicada à música foi inaugurada hoje (27), no bairro de Olaria, na zona norte carioca. No Ginásio Experimental do Samba Francisca Soares Fontoura de Oliveira, os 350 alunos do ensino fundamental aprenderão a tocar instrumentos de percussão, cordas e de sopro, além de aulas de canto e irão participar de atividades de estímulo à criatividade e à improvisação. Serão seis aulas musicais por semana.
O nome da escola homenageia uma das fundadoras do bloco Cacique de Ramos, tradicional no carnaval da cidade. A escola integra o grupo de 156 colégios participantes do Programa Turno Único, que prevê a implantação do ensino integral, com até oito horas de aulas por dia, na rede municipal.
Na solenidade, o prefeito Eduardo Paes lembrou que a meta do programa é construir cerca de 300 escolas com educação integral. "O Rio só tem jeito, se nós investirmos em educação. Os países com os melhores desempenhos em educação tem suas crianças estudando em período integral. Essas crianças têm aula de música, informática e atividades esportivas, sem deixar de lado o ensino de matemática e português. E não tem nada mais carioca do que o samba, que mistura literatura e história do Brasil", disse.
Edição: Carolina Pimentel

Quatro estados e DF cumprem integralmente lei do piso; Consed diz que todos os estados já pagam piso

Mariana Tokarnia - Agência Brasil - 27/02/2013 - Brasília, DF

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) disse, em nota, que os estados `já pagam o valor do piso aos professores com formação de nível médio na modalidade normal`.

Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.

Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.

De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.

A categoria pretende se mobilizar para o cumprimento da lei com passeatas, e se necessário, greves. `Só queremos o cumprimento da lei, parece algo tão óbvio de se pedir`, disse Leão. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Segundo a confederação, as únicas unidades federativas que cumprem a lei na totalidade são: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia . Mais dez estados cumprem parcialmente, e oito descumprem a lei. O restante está em negociação com os sindicatos.

Em nota, o Consed informou que, desde a aprovação da Lei 11.738/2008, os estados vêm ajustando os padrões de remuneração do magistério e acolhem `sem surpresa ou impacto` a decisão de hoje do STF. Na nota, o conselho diz que `todos [os estados] já pagavam, em abril de 2011, o valor do piso aos seus professores com formação de nível médio na modalidade normal`. Com relação à jornada de trabalho dos docentes, o conselho informou que `em breve` os estados também irão adotar o limite imposto pela lei - dois terços para interação com os estudantes e um terço para atividades.

Em relação aos municípios, não há um levantamento que indique quantos estão em conformidade com a lei. Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é `importante que todos os municípios garantam o piso para atrair novos profissionais e valorizar os que estão nas escolas`. No entanto, `boa parte` deles não consegue pagar os salários. `Precisamos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos recursos dos royalties e do pré-sal para conseguir cumprir as metas de universalização da educação do próprio plano`.

Aprovada MP da Alfabetização na Idade Certa

Matéria precisa ser votada ainda pelo Senado Fonte: Jornal da Câmara (DF)

27 de fevereiro de 2013

O Plenário aprovou ontem a Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas Escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. O pacto envolve aproximadamente 8 milhões de estudantes nos três primeiros anos do Ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil Escolas da rede pública. Serão quatro áreas de atuação: formação de Professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão. Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos Alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Parecer aprovado - A MP foi aprovada na forma de parecer da comissão mista que analisou o assunto, com uma emenda aceita pelo Plenário. O parecer, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), faz algumas mudanças no texto original da MP. Entre elas, está a retirada da exigência de o estudante beneficiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) comprovar idoneidade cadastral. Isso será exigido apenas do fiador, tanto na assinatura do contrato quanto em termos aditivos. Ainda sobre o Ensino superior, o texto prevê assistência financeira, por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir o acesso e a permanência do estudante na faculdade. Essa assistência deverá ocorrer com bolsas ou ressarcimento de despesas, segundo regulamento. A única emenda aprovada na votação em Plenário, por 209 votos a 191, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), fixa o dia 31 de dezembro de 2022 como data limite para o cumprimento da meta de alfabetizar as crianças da rede pública de Ensino até os 8 anos de idade. Segundo o governo, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2013. Esse dinheiro será repassado pelo FNDE por meio de bolsas para Professores alfabetizadores participarem de cursos de formação continuada. O texto determina ainda a realização de um exame em todas as Escolas ao final da 3ª série do Ensino fundamental para avaliar o desempenho dos Alunos.
Média nacional - A Alfabetização até os 8 anos é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Senado. De acordo com o Ministério da Educação, os dados do Censo 2010 revelam que a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos foi de 15,2%. No entanto, os índices variaram muito. Enquanto o Paraná teve 4,9%, Alagoas atingiu 35%. Em 2011, mais dados revelaram a importância de se avaliar o nível de Alfabetização das crianças. Apenas metade das que concluíram o 3º ano aprendeu o que era esperado no período, apontou a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma parceria da ONG Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e Inep. Em leitura, a porcentagem foi de 56,1% e em matemática, de 42,8%. Também houve grande variação entre as regiões brasileiras e entre as redes particular e pública de Ensino. A avaliação foi aplicada em seis mil Escolas em todas as capitais.

MEC planeja dar acesso ao livro digital a alunos da rede pública nos próximos anos

 

Consta no edital para os livros a serem distribuídas em 2015 pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a inscrição de obras multimídia Fonte: Agência Brasil

27 de fevereiro de 2013

Em 2013, a estudante Beatriz Aguiar ingressou no 1º ano do ensino médio em uma escola particular de Brasília. Além de todas as mudanças já esperadas para o período, mais uma: o material escolar agora não ocupa mais do que o espaço de um tablet na mochila. Por quatro parcelas de R$ 277 ela comprou as obras que serão usadas e atualizadas durante o período letivo. O Ministério da Educação (MEC), planeja, para os próximos anos, dar acesso a esse material aos alunos da rede pública.
Consta no edital para os livros a serem distribuídas em 2015 pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a inscrição de obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital. Eles deverão ter vídeos, áudios, animações, infográficos, mapas interativos, páginas da web e outros objetos que complementarão as informações contidas nos textos escritos. "Além de termos acesso aos textos, temos outros recursos para ajudar no aprendizado, eu estou gostando muito", diz Beatriz. Hoje (27) é o Dia Nacional do Livro Didático, e a Agência Brasil procurou a opinião de especialistas sobre as tendências nessa área da educação.
Segundo a pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Priscilla Tavares, a digitalização do material didático apresenta pontos favoráveis como a aproximação dos alunos por meio de um material mais atrativo. "Avaliações do ensino reportam que os alunos não frequentam a biblioteca por falta de interesse pela leitura. Por outro lado, além de atrair, essas obras têm alcance restrito: o aluno, em casa, pode não ter computador ou internet". Dados do Ibope Media mostram que no terceiro trimestre de 2012, 94,2 milhões de brasileiros, menos da metade (47,5%) tinham acesso à internet.
Priscilla afirma também que os meios digitais podem ajudar no desempenho dos estudantes ou atrapalhar. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2007 concluiu que as escolas com acesso à internet têm maior eficiência, que se reflete no desempenho dos estudantes. O mesmo estudo mostrou que os laboratórios podem ser mal utilizados, levando ao pior desempenho por "alocar equivocadamente” o tempo dos estudantes. "Os alunos estão adaptados, têm maior convívio com os meios digitais, mas muitos professores não têm esse conhecimento. O recurso audiovisual é bom quando se sabe usar", diz a pesquisadora.
Para melhorar o acesso, o Ministério da Educação (MEC) já distribuiu 382.317 tablets. A meta é chegar a 600 mil até o final deste ano. Na primeira etapa, os equipamentos serão destinados a professores de escolas de ensino médio. Apenas o Amapá e o Maranhão não aderiram ao programa. Estão previstos conteúdos de domínio público, outros disponibilizados pelo MEC e pela Khan Academy. Por ano, o ministério investe cerca de R$ 1 bilhão pelo PNLD.
De acordo com o presidente Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sérgio Quadros, o setor busca o aperfeiçoamento na área para atender à demanda cada vez maior. Ele explica no entanto, que os preços não devem sofrer muitas alterações: "É possível que fique mais barato com a eliminação da cadeia de custo do papel. No entanto, surge outra cadeia, que envolve hospedar a obra em algum servidor para acessá-la pela internet entre outros. No fim, trocam-se alguns custos por outros".
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara defende um modelo já adotado nos Estados Unidos, o chamado Recursos Educacionais Abertos (REA), por meio do qual o governo compra os direitos autorais das obras. Isso permitiria que os professores tivessem acesso facilitado não apenas a uma obra por disciplina (como ocorre pelo PNLD), mas a todas as disponibilizadas pelo MEC. "O professor pode usar 20, 30 obras, variando em cada aula como achar melhor". O REA consta no Projeto de Lei 1.513/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. A Abrelivros adianta que caso o modelo passe a vigorar, deverá ser cobrado um valor adequado à disponibilização do conteúdo.

Livro didático ocupa segundo lugar dentre os mais lidos no Brasil
Quase todos os professores de escolas públicas no Brasil (98%) usam livros didáticos, segundo levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. Do restante, 1% acredita que o livro não é necessário e 1% não usa porque a escola não tem.
O levantamento é baseado nas respostas ao questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os livros didáticos ocupam o segundo lugar dentre os mais lidos pelos brasileiros, logo depois da Bíblia, segundo levantamento do Instituto Pró-Livro. No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado hoje (27), a Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel dessas obras no ensino brasileiro.
“O livro didático é, ainda hoje, a principal ferramenta de professores e alunos, e ainda é o principal referencial educativo”, diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Circe Fernandes Bittencourt, coordenadora do Livres, site que reúne as obras escolares de 1810 a 2005. Segundo Circe, ao longo do tempo o Brasil teve grandes avanços, mas ainda o livro é pensado para o professor.
“O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia, para que os alunos usem os livros sem precisar sempre de uma orientação do professor”. Circe acrescenta que um bom professor é aquele que conhece os alunos e é capaz de fazer uma aula voltada para as necessidades dos estudantes.
Esse é o objetivo de Cláudio Antunes Correia, professor no Distrito Federal e diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro -DF). Este ano, ele está fora da sala de aula, mas lecionou de 1993 a 2012. “O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula”, diz Correia.
O presidente Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sérgio Quadros, diz que o livro didático é um valioso recurso para o desenvolvimento da educação e o acesso à cultura. "Em muitos lares brasileiros, ele é o primeiro livro, abrindo caminho para o hábito da leitura e o aprendizado. Ao longo de dois séculos, quando começaram a ser produzidos no Brasil os primeiros didáticos, os livros passaram por inúmeras transformações, visando acompanhar as novas dinâmicas em sala de aula e contribuir para uma aprendizagem significativa".
Apesar do esforço para selecionar a obra mais adequada, a pesquisa do QEdu, mostra que 17% dos professores, o que equivale a 36,5 mil docentes, não receberam o livro que solicitaram. Além disso, 7% dos professores (15 mil) dizem que os alunos não receberam o material no início do ano letivo.
No ensino público, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela aquisição e distribuição dos livros. A distribuição é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os livros devem chegar às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregá-las às escolas.
O PNLD é executado em ciclos trienais, ou seja, a cada ano o FNDE compra e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Em 2012, foram comprados livros para os alunos do ensino médio, com investimento de R$ 883,5 milhões para a etapa, para atender a 9,3 milhões de estudantes entre o ensino regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Esse número supera o do Censo Escolar 2012, no qual são registrados 8,1 milhões de alunos. Além disso, houve a reposição dos livros para o ensino fundamental, somando mais R$ 443,5 milhões.
Para 2013, o investimento foi R$ 1,2 bilhão. Pela primeira vez, escolas do campo de 1º ao 5º anos com mais de 100 estudantes receberão obras selecionadas. Está aberto o processo seletivo para as obras a serem disponibilizadas no ano letivo de 2015. As inscrições vão até o dia 21 de maio e as editoras podem também apresentar obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital.

Professor tem que aprender a lidar com desafios de sala de aula, diz fundação
Em palestra hoje (27), o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, defendeu formação acadêmica dos professores menos teórica e com enfoque em preparar o docente para lidar com os desafios do dia a dia na sala de aula.
“O professor tem que aprender a lidar com com aquele aluno mais tímido, planejar uma boa aula, e nossa academia está muito preocupada em ensinar a história da educação. A formação tem que ajudá-lo a lidar com a sala de aula, como ensinar os conteúdos, como usar as novas tecnologias”, disse Mizne, na palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação, da Câmara dos Deputados. A Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2002, que busca inevstir em projetos inovadores para melhorar e garantir o aprendizado dos alunos no Brasil.
A secretária de Educação de Londrina, no Paraná, Janet Thomas, observou que um desafio dos professores é ensinar pensando no futuro com paradigmas do passado, que ainda não incorporaram as novas tecnologias. “O paradigma da sala de aula tem que mudar. O existente não funciona mais e não sabemos a que paradigma chegar”.
O uso da tecnologia em sala de aula também foi tema das discussões. Deputados manifestaram preocupação com o papel do professor diante da utilização de recursos como computadores em sala e videoaulas. Segundo o diretor executivo da Fundação Lemann, a tecnologia vem para apoiar o professor, que pode reduzir o tempo gasto com exposição de conteúdo e ampliar a interação com os alunos. Isso permitirá, na avaliação de Denis Mizne, individualizar o ensino.
A estimativa de Mizne é que, nos próximos anos, o custo de usar a tecnologia em sala de aula será menor que a compra de livros didáticos. O governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de obras didáticas para 42 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico do país para este ano letivo, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dois secretários deixam o MEC

Amaro Lins cuidava do ensino superior e Cláudia Dutra, de educação continuada; nomes dos substitutos já foram anunciados Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

27 de fevereiro de 2013

Dois secretários do Ministério da Educação (MEC) deixaram o cargo nesta quarta-feira, 27. Amaro Henrique Pessoa Lins comandava as ações voltadas ao ensino superior e Cláudia Dutra cuidava de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão. Eles alegaram motivos pessoais para sair da pasta.
Os nomes dos substitutos já foram anunciados. O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Paulo Speller, assumirá a gestão do ensino superior e Macaé Maria Evaristo dos Santos, atual diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, chefiará a outra secretaria.
Amaro Lins ficou no cargo por um ano. Ele foi escolhido pelo ministro Aloizio Mercadante para cuidar das universidades federais. Cláudia Dutra estava na função desde a gestão do ex-ministro Fernando Haddad.

STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011

 

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras
Fonte: Agência Brasil

27 de fevereiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da Federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

Quatro estados e DF cumprem integralmente lei do piso; Consed diz que todos os estados já pagam piso
Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) disse, em nota, que os estados "já pagam o valor do piso aos professores com formação de nível médio na modalidade normal".
Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.
Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.
A categoria pretende se mobilizar para o cumprimento da lei com passeatas, e se necessário, greves. "Só queremos o cumprimento da lei, parece algo tão óbvio de se pedir", disse Leão. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos. Segundo a confederação, as únicas unidades federativas que cumprem a lei na totalidade são: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia . Mais dez estados cumprem parcialmente, e oito descumprem a lei. O restante está em negociação com os sindicatos.
Em nota, o Consed informou que, desde a aprovação da Lei 11.738/2008, os estados vêm ajustando os padrões de remuneração do magistério e acolhem "sem surpresa ou impacto" a decisão de hoje do STF. Na nota, o conselho diz que "todos [os estados] já pagavam, em abril de 2011, o valor do piso aos seus professores com formação de nível médio na modalidade normal". Com relação à jornada de trabalho dos docentes, o conselho informou que "em breve" os estados também irão adotar o limite imposto pela lei - dois terços para interação com os estudantes e um terço para atividades.
Em relação aos municípios, não há um levantamento que indique quantos estão em conformidade com a lei. Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é "importante que todos os municípios garantam o piso para atrair novos profissionais e valorizar os que estão nas escolas". No entanto, "boa parte" deles não consegue pagar os salários. "Precisamos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos recursos dos royalties e do pré-sal para conseguir cumprir as metas de universalização da educação do próprio plano".

Aumento na carga horária é um passo para Ensino Integral, diz secretário

Alunos do 3º ano do Ensino Médio terão uma hora a mais de aula. Intenção é trabalhar melhor conteúdos de língua portuguesa e matemática Fonte: G1

27 de fevereiro de 2013

A carga horária do 3º ano do ensino médio aumentou em uma hora nas escolas públicas, em 2013. O secretário estadual de educação, Daniel Zen, explicou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27) que a 5ª hora obrigatória é um passo efetivo para a implementação da educação em período integral no Acre.
No primeiro momento, a proposta de ampliação do horário de permanência do aluno na escola em uma hora tem como objetivo principal reforçar os conteúdos de língua portuguesa, com foco na produção textual e práticas de leituras, e matemática, trabalhando operações básicas. "Muitos alunos, dos maus aos bons, têm problemas com alguns conteúdos básicos e passam de ano com dificuldade", ressalta o secretário.
Oficinas com temas variados e atuais serão oferecidas para complementar a grade curricular. O aluno pode escolher qual dos temas pretende estudar. Os conteúdos diferenciados serão trabalhados por meio de audiovisuais, mídias, textos e produção de textos, para estimular o aprendizado, o senso crítico, a leitura e a escrita dos estudantes.
Segundo Daniel Zen, a implementação do ensino integral deve acontecer de forma gradual. "Precisamos pensar no ponto de vista orçamentário e financeiro, porque é um desafio caro. É como se a gente tivesse que dobrar o orçamento que temos hoje, que já é quase 30% de todo orçamento do estado. Chegar a 60% do orçamento do estado é impraticável", afirma.
Para ser considerada de ensino integral, a instituição deve oferecer aos estudantes uma jornada dupla de no mínimo sete horas. O que requer adequações, tanto no quadro efetivo, quanto na estrutura física da escola. Até o momento, apenas a escola Maria Chalub Leite, em Rio Branco, oferece o ensino.

A política de cotas ganhou mais uma

Elio Gaspari - Folha de São Paulo - 27/02/2013 - São Paulo, SP

Na essência da política de cotas há um aspecto que exaspera seus adversários: um estudante que vai para o vestibular sem qualquer incentivo de ações afirmativas tira uma nota maior que o cotista e perde a vaga na universidade pública. Quem combate esse conceito em termos absolutos é contra a existência das cotas, cuja legalidade foi atestada pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal e aprovada pelo Congresso Nacional (com um só discurso contra, no Senado). É direito de cada um ficar na sua posição, minoritária também nas pesquisas de opinião.

Uma coisa é defender as cotas quando a distância é pequena, bem outra seria admitir que um estudante que faz 700 pontos na prova deve perder a vaga para outro que conseguiu apenas 400. O que é diferença pequena? Sabe-se lá, mas 300 pontos seria um absurdo.

Os adversários das cotas previam o fim do mundo se elas entrassem em vigor. Os cotistas não acompanhariam os cursos, degradariam os currículos e fugiriam das universidades. Puro catastrofismo teórico. Passaram-se dez anos, e Ícaro Luís Vidal, o primeiro cotista negro da Faculdade de Medicina da Federal da Bahia, formou-se no ano passado e nada disso aconteceu. Havia ainda também as almas apocalípticas: as cotas estimulariam o ódio racial. Esse estava só na cabeça de alguns críticos, herdeiros de um pensamento que, no século 19, temia o caos social como consequência da Abolição.

Mesmo assim, restava a distância entre o beneficiado e o barrado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais divulgou uma pesquisa que foi buscar esses números no banco de dados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Neste ano, as cotas beneficiaram 36 mil estudantes. Pode-se estimar que em 95% dos casos a distância entre a pior nota do cotista admitido e a maior nota do barrado está em torno de 100 pontos. Em 32 cursos de medicina (repetindo, medicina) a distância foi de 25,9 pontos (787,56 contra 761,67 dos cotistas).

O Inep listou as vinte faculdades onde ocorreram as maiores distancias. Num caso extremo deu-se uma variação de 272 pontos e beneficiou uns poucos cotistas indígenas no curso de história da Federal do Maranhão. O segundo colocado foi o curso de engenharia elétrica da Federal do Paraná, com 181 pontos de diferença. A distância diminui, até que, no 20º caso, do curso de ciências agrícolas de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Federal do Rio Grande do Sul, ela ficou em 128 pontos.

Pesquisas futuras explicarão como funcionava esse gargalo, pois se a distância girava em torno de 100 pontos, os candidatos negros e pobres chegavam à pequena área, mas não conseguiam marcar o gol. É possível que a simples discussão das ações afirmativas tenha elevado a autoestima de jovens que não entravam no jogo porque achavam que universidade pública não era coisa para eles. Neste ano, 864.830 candidatos (44,35%) buscaram o amparo das cotas.

A política de cotas ocupou 12,5% das vagas. Num chute, pode-se supor que estejam em torno de mil os cotistas que conseguiram entrar para a universidade com mais de cem pontos abaixo do barrado, o que vem a ser um resultado surpreendente e razoável. O fim do mundo era coisa para inglês ver.

Rede estadual gasta dois meses e meio com tarefas não educativas

O DIA

 

 27.02.2013 às 00h40 > Atualizado em 26.02.2013 às 22h15

POR Maria Luisa Barros

Rio -  Estudantes de escolas estaduais do Rio de Janeiro desperdiçam um mês de ensino num ano letivo com indisciplina e falta de atenção. Somado ao tempo que os professores gastam com tarefas como apagar o quadro, fazer chamada, recolher deveres de casa ou saindo de sala, os alunos perdem o equivalente a dois meses e meio de aula.
A pesquisa foi feita com alunos do 9º ano e do Ensino Médio. O alerta é resultado de uma pesquisa inédita financiada pelo Banco Mundial em 60 escolas da rede, para monitorar o tempo despendido em cada atividade.
O projeto-piloto feito em novembro comparou as práticas pedagógicas adotadas por professores de duas regionais: a de São Gonçalo, que teve desempenho baixo no Saerj, avaliação da rede, e a Serrana, que teve o segundo melhor Iderj.

Arte: O Dia

31 minutos de aula
O estudo mostra que, nas piores escolas, os professores levam o dobro do tempo para fazer com que os alunos prestem atenção. As horas desperdiçadas com a administração da sala de aula estão longe do ideal recomendado pelo Banco Mundial, que é de 15%. Nas escolas da rede, é gasto 23% do tempo com a atividade.
Em uma aula de 50 minutos, 19 minutos são utilizados para organizar a sala. “Até hoje ninguém sabe dizer que práticas pedagógicas levam ao bom desempenho do aluno”, analisa Daniela Ribeiro, gestora de Planejamento do Núcleo de Pesquisa da Seeduc. Segundo ela, a avaliação não levou em conta a didática do professor ou o conteúdo das matérias. “A partir desse primeiro recorte, vamos identificar as melhores práticas de ensino e difundi-las para outras unidades, antecipa.
Desempenho brasileiro inferior ao da Colômbia
A pesquisa do Banco Mundial começou a ser aplicada no Brasil há três anos, em mil escolas de Minas Gerais, de Pernambuco e da Prefeitura do Rio. Antes disso, já havia sido feita em seis países da América Latina e do Caribe.
O desempenho brasileiro foi superior ao do México, Peru, República Dominicana e Jamaica. Empatou com o de Honduras e ficou atrás da Colômbia.
Consultores do órgão capacitaram coordenadores pedagógicos da própria rede para preencher os relatórios e cronometrar o tempo. “Os professores sabiam que eram monitorados. Foram avisados com antecedência”, explica Cecília Inez de Brito, da Regional Serrana, que atuou em Silva Jardim. “Com tanto acesso à tecnologia, é preciso que as aulas sejam mais atrativas para prender a atenção dos alunos”, avalia.
Tecnologia ajuda alunos
O velho quadro-negro é mais utilizado por professores de escolas com baixo desempenho. Nestas unidades, os alunos passam muito mais tempo copiando os deveres e não contam com material de apoio. No outro extremo, nas melhores unidades, as aulas são mais dinâmicas. Há maior uso de equipamentos de áudio e vídeo, apontou a pesquisa.
Enquanto nas escolas da Região Serrana 8% do tempo é reservado para pesquisas em computadores, nas de São Gonçalo o percentual é de apenas 3%.
Os professores das escolas que ficaram em segundo lugar no Saerj estimulam debates entre os alunos, usam mais livros, cadernos e materiais de escrita que tornam o aprendizado mais eficiente. “Apesar de não termos feito o cruzamento com o último Saerj, o resultado indica que a tecnologia faz diferença no desempenho escolar”, diz a gestora Daniela Ribeiro.

Capital voltará a reprovar no 3º ano

PAULO SALDAÑA - O Estado de São Paulo - 26/02/2013 - São Paulo, SP

A Prefeitura de São Paulo vai promover mudanças nas diretrizes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas da capital. A partir do ano que vem, a rede terá o ciclo de alfabetização, que envolve os três primeiros anos - dessa forma, os alunos poderão ser retidos no 3.º ano, e não somente no 5.º, como ocorre hoje. As alterações vão representar a chegada à cidade dos projetos educacionais desenhados pelo Ministério da Educação (MEC).

As orientações curriculares vigentes na rede municipal (desde 2008 a Prefeitura conta com um currículo próprio) serão substituídas pelos Direitos de Aprendizagem, documento organizado pelo atual secretário municipal de Educação, César Callegari, enquanto ocupava a secretaria de Educação Básica do MEC.

`É um avanço em relação à proposta dominante na cidade, que se concentrou na metodologia chamada Ler e Escrever, muito concentrada nessas habilidades`, explicou. `O programa agora tem dimensão maior. Além dessas habilidades, há a preocupação de que entendam o que estão lendo. É muito ligado à concepção de letramento. Passa por outros conhecimentos.`

Finalizado em dezembro, o documento está na pauta para ser analisado no Conselho Nacional de Educação. Na avaliação de Callegari, ele traz uma grande mudança para o Brasil, porque define o que o aluno `tem o direito` de aprender a cada ano. `Mas não pode ser confundido com currículo mínimo. Os métodos são variados, não é cartilha.`

Especialistas em educação não veem com bons olhos o possível abandono do currículo da cidade, que era bem avaliado. `O governo federal fez uma coisa melhor para uma cidade que não tem nada. Mas para quem já tem um currículo, com material, não dá para entender o objetivo. A Prefeitura precisa mostrar claramente o que se ganha com isso`, afirma a consultora em educação Ilona Becskeházy.

A professora da USP Paula Louzano diz que o documento vigente é coerente. `Ele foi construído como um processo e tem legitimidade na rede. Além disso, a descontinuidade das políticas é negativa.`

Callegari afirma que a iniciativa tem característica `incremental` e materiais didáticos não serão abandonados. Mas pode haver mudanças a partir do ano que vem, quando o ciclo da alfabetização for normatizado - na prática, o trabalho começa neste ano. A ideia não é represar alunos no 3.º ano, mas focar e avaliar esse período.

Formação. O passo inicial da nova gestão na educação foi dada ontem, no primeiro dia da formação dos orientadores pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A concepção do projeto, lançado no ano passado pelo governo federal, já contém os Direitos de Aprendizado.

De São Paulo, 180 coordenadores começaram a ser treinados para atuar na formação continuada dos alfabetizadores. Além da rede da capital, participam também profissionais de Santo André, São Bernardo do Campo e Embu das Artes - totalizando 450 educadores. Ao todo, serão 200 horas de atividades.

Desempenho preocupante

 

Para professores, a nota de corte foi a vilã das escolas públicas. É uma questão de adaptação, diz Cespe

26 de fevereiro de 2013

Fonte: Jornal de Brasília (DF)

O número de vagas que não foram preenchidas no sistema de cotas para Escolas públicas do Programa de Avaliação Seriada (PAS)preocupa a comunidade Escolar. Apenas 32% dos candidatos que se enquadram nas exigências conseguiram a aprovação. Para alguns Professores, anota de corte mais rigorosa pode ter sido a vilã. Até 2016, metade das vagas será destinada a estudantes de colégios públicos.
Na última edição do PAS, a primeira com cotas sociais, apenas cem das 305 vagas foram preenchidas. No total de 2.092 oportunidades, foram aprovados 1.417 Alunos, o que significa que 675 vagas,inclusive do sistema universal,deixaram de ser ocupadas.O candidato precisava obter um resultado mínimo de 20% dos acertos, chamado de escore bruto;20% nas questões discursivas, tipo D; e mais 40% da nota das redações nas três etapas. A novidade era a exigência de acertos nas questões tipo D, além da redação, que passou a exigir 10% a mais.
SEGREGAÇÃO
Para o Professor Cláudio Bastos, do Centro de Ensino Médio Elefante Branco(Cemeb), o resultado pode não ser apenas reflexo do nível das Escolas. “A alteração da nota de corte pode ser questionada. Eu entendo que a UnB queira manter um nível, mas as Escolas podem ter sido pegas de surpresa com a mudança”, defende.O método de avaliação e o sistema de cotas precisam estudados,segundo o Docente, para que os Alunos de Escola pública não sejam prejudicados. “A universidade cumpre o seu papel pedindo que os Alunos ingressem com um nível razoável, mas também não pode exigir um nível elevado, para que não haja segregação”, avalia.O diretor-geral do Cespe, Paulo Portela, afirma que o sistema é complexo, mas, com o tempo, pode ser assimilado. “Esperamos que as Escolas públicas possam trabalhar melhor com os Alunos para alcançara meta das vagas na universidade”.
Ponto de vista
Segundo o professor Afonso Galvão, da Universidade Católica de Brasília, a baixa quantidade de Alunos das Escolas públicas aprovados no PAS pode representar uma preocupação com a qualidade da formação dos profissionais de várias áreas. “Se os estudantes entram na universidade com formação deficiente, não sairão do curso superior da maneira ideal”.

Tentativas de melhorar
O coordenador de Ensino médio da Secretaria de Educação, Gilmar Ribeiro, afirma que não foram apenas os resultados no vestibular que ficaram abaixo do esperado, mas mudanças estão previstas para melhorar o Ensino público no DF. “Os resultados não foram satisfatórios,mas esperamos que com a semestralidade venham benefícios, como o maior número semanal de aulas por disciplina e a maior dedicação do Professor ao Aluno”, observa.Para os estudantes, a qualidade do Ensino pode ter influenciado nos resultados, mas alguns admitem que a falta de dedicação é um fator a ser considerado. “É complicado competir com Escola particular,porque aqui na Escola pública falta Professor, há problemas de estrutura e isso acaba atrapalhando”, afirma Matheus Oliveira, de 16 anos.
QUALIDADE
Há quem acredite que os colégios
públicos possam oferecer boa Educação: “Existem muitas Escolas públicas com qualidade, mas tudo depende da organização e da estrutura”, afirmou a estudante Katarina Haddad, de 16 anos.Segundo Amanda Marques, 14 anos, pode ter faltado compromisso dos vestibulandos. “Se o estudantes e esforçar, pode conseguir”, diz.

Escolas de Brasília testam novo currículo em ciclos e com menos reprovação

Novo modelo - que ainda é polêmico - está em teste em 71 colégios públicos. Entre receios e esperanças de sucesso, professores defendem criação de diferentes perfis de escola
Fonte: iG

26 de fevereiro de 2013

Em busca de reduzir os índices de reprovação e melhorar a qualidade de ensino oferecida nas escolas do Distrito Federal, a rede pública da capital decidiu iniciar este ano um novo modelo curricular. A notícia pegou muitos pais e professores de surpresa, gerou polêmica, mas, aos poucos, começa a ganhar simpatizantes na cidade.
O modelo que está sendo testado por 71 colégios se baseia no programa Currículo em Movimento do Ministério da Educação, que estimula a busca de propostas pedagógicas inovadoras para garantir qualidade de ensino. O objetivo do novo currículo é articular melhor as fases do ensino fundamental e do ensino médio, garantindo que ninguém deixe de aprender, segundo a secretaria de educação do Distrito Federal.
A experiência iniciada em 2005 com as séries iniciais de alfabetização – o 1º, o 2º e o 3º ano formam um único ciclo, o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), no qual o aluno não pode ser retido de uma série para outra – será expandida. O 4º e o 5º ano formariam outro ciclo e, no futuro, as séries finais também serão divididas em ciclos. O ensino médio terá as disciplinas divididas em blocos e a organização das aulas será semestral.
Com isso, os idealizadores do projeto esperam que os educadores se forcem para encontrar alternativas de aprendizagem para todo estudante. Para o modelo funcionar de acordo com a proposta, o professor não pode aprovar o aluno sem que ele tenha aprendido. O aluno não é retido de uma série para outra dentro de cada ciclo, mas deve ganhar mais tempo para aprender respeitando seu ritmo.
“A organização pedagógica deve pautar-se numa concepção que leve em consideração o respeito às faixas etárias, às características e às necessidades individuais. A crença na reprovação como fator de pressão para a dedicação aos estudos é um mito. A progressão continuada das aprendizagens dos estudantes, implícita na organização escolar em ciclos, demanda acompanhamento sistemático do seu desempenho por meio de avaliação realizada permanentemente”, afirma, em nota ao iG , o governo do DF.
Reinaldo Vicentini Junior, professor de História do Centro Educacional 2 do Cruzeiro, participou dos debates que construíram o modelo do ensino médio e acredita que esse é momento importante para o futuro da rede pública da cidade. “A verdade é que estamos atrasados na definição de alternativas para o aprendizado. Valorizamos a preparação para avaliações em larga escala, como o Enem, e tornamos a escola homogênea demais”, afirma.
O secretário da Educação do DF, Denilson Bento da Costa, afirmou durante a apresentação do novo modelo, em janeiro, que as medidas vão reduzir a quantidade de estudantes atrasados nas escolas. Segundo ele, há cerca de 80 mil alunos com dois ou três anos de repetência.
Diferentes formatos
Os críticos temem que, na prática, as escolas aprovem os alunos sem que eles aprendam. Algumas escolas de ensino médio, com medo de prejudicar a preparação dos estudantes para o vestibular, decidiram aguardar resultados. Porém, de modo geral, todos reconhecem que é preciso encontrar alternativas pedagógicas para tornar a escola mais interessante e aumentar a proficiência dos alunos.
“Há perfis diferentes de alunos e de escolas. O nosso estudante é focado no vestibular e, nesse primeiro momento, ficamos com medo de que, dividindo os conteúdos em dois semestres, prejudicássemos os estudantes. Com educação integral, que ainda não temos, seria mais fácil equacionar isso”, comenta Ana Lúcia Marques, diretora do Centro de Ensino Médio Setor Leste, um dos colégios mais reconhecidos pelo bom desempenho da cidade.
No novo modelo, as disciplinas do ensino médio são divididas em dois blocos. No primeiro, estão Biologia, Química, História, Filosofia e Inglês. No segundo, Física, Geografia, Sociologia, Espanhol e Artes. Os alunos estudam um bloco a cada semestre. Com menos disciplinas na grade curricular.

Ciclos suspensos

Justiça do DF concedeu liminar suspendendo a implementação da organização curricular dos ciclos de aprendizagem para Ensino Fundamental e, em semestralidade, para o Ensino Médio na rede pública Fonte: Correio Braziliense (DF)

26 de fevereiro de 2013

A Justiça do DF concedeu liminar suspendendo a implementação da organização curricular dos ciclos de aprendizagem para Ensino fundamental e, em semestralidade, para o Ensino médio na rede pública. A ação foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
A Secretaria de Educação disse não ter sido notificada e informou que “aguarda o parecer para análise jurídica e encaminhamentos legais no sentido dar continuidade ao projeto-piloto”.O porta-voz de Agnelo Queiroz, Ugo Braga, no entanto, disse que o GDF vai recorrer da decisão. “O governador já havia determinado à própria secretaria que não implantasse as mudanças de forma integral e reduzisse a uma pequena amostra”, afirmou.
O juiz Germano Crisóstomo Frazão, da 5ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que “a existência de eventual risco de difícil reparação se encontra no fato de existir um ano letivo em curso, com alteração da metodologia, sem a devida capacitação dos profissionais de Ensino”. Na decisão, ele destaca que o novo modelo de Ensino foi instaurado sem a apreciação dos interessados, no caso, pais, Alunos e Professores.
A Proeduc classificou a posição do GDF como unilateral. “É uma lição de casa para a secretaria e tome as medidas em respeito à Lei Orgânica e à Lei da Gestão Democrática, além de promover os debates necessários com a comunidade Escolar”, defendeu a titular da promotoria, Márcia Pereira da Rocha.

Educação integral em 23 escolas
O Governo do Distrito Federal lançou na manhã de ontem o sistema de Educação em tempo integral em 23 Escolas de Ensino fundamental. As crianças passarão 10 horas na unidade de Ensino, onde desenvolverão atividades lúdicas e poderão, também, ter acompanhamento pedagógico nas disciplinas de maior dificuldade. Outra novidade é o programa Xadrez na Escola, que visa despertar o raciocínio lógico dos Alunos. O lançamento do projeto-piloto ocorreu na Escola Classe 1 do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Presente à cerimônia, o governador Agnelo Queiroz afirmou que a política de Ensino em tempo integral será expandida para todas as 272 Escolas do DF que já adotaram parcialmente esse sistema. Hoje, elas atendem cerca de 10% dos Alunos em um período parcial de até oito horas diárias, não necessariamente todos os dias da semana. A nova proposta, no entanto, amplia a carga horária para 10 horas, de forma que os Alunos entrarão às 7h30 e sairão apenas às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Mais de 7 mil crianças serão beneficiadas com o projeto, que fechou parcerias com entidades públicas, como as Vilas Olímpicas, onde farão atividades pelo menos duas vezes na semana. A Federação Brasiliense de Xadrez incentivará o projeto do jogo nas Escolas. “Cerca de 50 Professores foram capacitados para repassar o conhecimento. A modalidade incentiva o raciocínio, além da concentração, e os ajudará a pensar não apenas nos conteúdos Escolares, mas também em suas próprias vidas”, comentou o governador.
De acordo com o coordenador de Educação Integral no DF, Jeovany Machado dos Anjos, “todas as Escolas foram selecionadas pelo nível de vulnerabilidade social ou educacional, que é definido pelos índices de evasão e reprovação”. Os Alunos do Ensino fundamental farão quatro refeições durante o dia, e os de Ensino infantil, cinco. “As crianças terão café da manhã garantido. Nós sabemos que muitos Alunos chegam à Escola sem nenhuma refeição, e isso prejudica o Ensino. A Secretaria de Educação disponibilizou R$ 3 milhões a mais para que isso seja possível, mas nada faltará, mesmo que ultrapasse o orçamento”, garantiu Agnelo.
A moradora do Condomínio Porto Rico Taiza dos Santos, 33 anos, está desemprega e tem cinco filhos. “O sistema integral me deixará mais tranquila. Não tenho com quem deixar as crianças no período da tarde, então fico em casa”, disse a mãe.

Opinião: Em busca da Educação do povo
A busca da Educação do povo brasileiro começou no final do século 19. Nessa época, jovens estudiosos e corajosos começaram a fazer experiências educacionais nas parcas e combalidas Escolas existentes nas províncias. Eles traziam consigo ideias democráticas vindas dos Estados Unidos, que, por sua vez, as havia herdado dos jovens revolucionários franceses. Os esforços dos nossos jovens Educadores pioneiros iam de encontro ao que acontecia no governo brasileiro: nas vésperas do século 20, os governantes não se interessavam pela Educação do povo. É interessante notar que, então, a Argentina já havia alfabetizado seu povo.

Com o advento do século 20, em 1932, o grupo de pioneiros resolveu publicar um manifesto endereçado ao povo e ao governo. Junto desse clamor, o grupo mencionava a necessidade de qualidade da Educação do povo. A declaração de um dos pioneiros, Anísio Teixeira, é emblemática: “Existe escassez de quantidade e de qualidade na Educação elementar devido à falta de elementos necessários para ação sistemática e planejada devido à convicção que qualquer tipo de Educação ou qualquer Escola serve para as necessidades das massas”.
Porém, o povo não se interessava por esse assunto. Isso não desanimou os pioneiros da Educação, que continuaram a tentar influenciar o governo a se movimentar a favor da Educação do povo. Tal fato aconteceu em 1934, com a nova Constituição, que garantia a alocação de recursos financeiros para construção de Escolas e contratação de Professores. A data também marcou o início de obstáculos para tais aspirações, pois os subsequentes governantes revelaram uma série de problemas da Educação elementar, todos relacionados à falta de recursos financeiros. Apesar disso, o governo conseguiu expandir o sistema educacional de modo notável. De 1945 a 1964, por exemplo, houve crescimento de 150% de matrículas. A tendência se mostrou constante até as declarações, na década de 1990, nas quais o governo prometia aumentar a taxa de matrícula na Educação primária para 100%.
Portanto, depois de cerca de 80 anos de intermitente variedade de esforços, é possível perguntar: “Por que o Ensino fundamental e o Ensino médio, a Educação básica do povo, continuam a ser um desafio principal no Brasil?”
Podemos responder tal pergunta tendo como base recentes estudos que chegaram à conclusão que atividades do Estado na área de Educação não têm como objetivo genuíno o interesse na Educação. Tais ações são estratégias usadas pelo Estado com a finalidade de aumentar sua legitimação. Isso explica as frequentes declarações dos governos com promessas de mudança, principalmente quando estes enfrentam problemas que desgastam sua imagem. Isso também explica que, apesar das promessas de mudança ao longo do século 20 e neste século 21, a Educação brasileira ainda é um desafio a ser vencido. Relacionado ao recente estudo, diríamos que as estratégias mencionadas acima geralmente focalizam problemas transitórios da Educação e não planos de longa duração.
Finalmente, hoje é de conhecimento mundial que países que conseguiram mudar a situação precária de sua Educação colocaram como meta prioritária a formação de seus Professores. Testes internacionais mostram que países, nos quais os Professores são muito bem avaliados, são os que têm Alunos com melhores resultados como, por exemplo, a Cingapura e a Coreia do Sul. Portanto, o Brasil precisa avaliar a qualidade de seus Professores e dos sindicatos, que não querem mudança. Os países que conseguiram esse milagre o fizeram com a orientação de um grupo de acadêmicos do Canadá, Estados Unidos e da Inglaterra, autores de uma “teoria prática”.
Antes de criar tal teoria, o grupo já havia publicado vários livros sobre gestão da Educação. Algum tempo depois, ele observou que suas recomendações não eram colocadas em prática. Então resolveu ir à realidade da Educação para levar seus conhecimentos. Depois do sucesso obtido na Coreia do Sul e Cingapura, ele decidiu desenvolver a mencionada “teoria prática“ O grupo faz lembrar a energia e a capacidade dos nossos pioneiros da Educação.

Bahia matricula 160 mil alunos em 1 dia

Tribuna da Bahia

Publicada em 26/02/2013 09:49:44

No primeiro dia da matrícula para alunos novos da rede estadual de ensino, 160 mil estudantes já foram matriculados.
Nessa segunda e terça-feira (25 e 26), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia está matriculando os alunos que vão ingressar no ensino fundamental e Proeja fundamental (Ensino Fundamental integrado a curso de qualificação profissional para maiores de 18 anos).
Na quarta e quinta (27 e 28), a matrícula será para os estudantes que cursarão o ensino médio e técnico nível médio. A previsão é matricular 250 mil alunos novos até sexta-feira, último dia para quem quiser ingressar na rede estadual.
“Preferi garantir a matrícula de meu filho logo no primeiro dia, e achei o processo muito rápido e tranquilo. Rapidinho, matriculei meu filho e, agora, é só esperar as aulas começarem”, afirmou Suêde de Lima Reis.
De acordo com a diretora de Atendimento a Rede Escolar, Eliana Carvalho, a matrícula pode ser feita em qualquer unidade escolar do estado, independente daquela que o aluno deseja estudar. Ela explicou que as matrículas desta semana são destinadas aos estudantes oriundos da rede privada e outros estados.
A diretora afirmou ainda que não há necessidade do estudante ou responsáveis acordar muito cedo e esperar em filas. O atendimento acontece das 8 às 20h, sem intervalos, em qualquer unidade escolar. A secretaria disponibiliza um canal para atendimento por meio do telefone 0800-285-8000.
Documentação

No ato da matrícula, os estudantes e seus familiares devem apresentar como documentos o original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, do CPF (obrigatório para o curso técnico de nível médio), do comprovante de residência, código do Setps (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de Educação Profissional.
Início das aulas

No dia 3 de abril terão início as aulas na rede estadual de ensino, mas os alunos novos, principalmente os do 6º ano, passarão por um período de adaptação, que vai ocorrer no dia 4 de março, com duração de 21 dias.