Pacto pela Educação: lançado programa que visa mudar Educação da Bahia

31 de Março de 2015

Segundo o governo, a prioridade é garantir a alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do Ensino Fundamental

Fonte: Tribuna da Bahia (BA)

Premiação pelo bom rendimento de alunos, professores e municípios com relação a escolas estaduais. Esses e outros pontos foram destacados pelo governo do estado durante o lançamento e assinatura do Termo de Compromisso do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação, na manhã de ontem, em Salvador. Além de autoridades, alunos de escolas públicas e gestores de mais de 300 cidades do interior, também esteve presente ao evento o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na cerimônia, realizada no Senai/Cimatec, houve apresentações de poema e música de estudantes da rede pública.

O objetivo do programa é a melhoria da qualidade da educação na Bahia, a partir da formação de uma rede que envolve uma parceria entre prefeitos, educadores, alunos e empresários. Segundo o governo, a prioridade é garantir a alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do Ensino Fundamental. Além disso, que todas as crianças e jovens estejam na escola com o desempenho adequado à série em que se encontram. Com isso, ainda de acordo com a gestão estadual, a expectativa é de que os indicadores de desempenho das escolas no estado sejam elevados significativamente até 2018.
“São várias ações articuladas, seja na área da infra-estrutura das escolas, seja na área pedagógica. Eu pretendo fazer com que as escolas da rede estadual e da rede municipal possam ter internet de banda larga com alta velocidade. Por isso, vamos chamar a iniciativa privada também para participar. A escola tem que ser um espaço onde tenha laboratório, pesquisa e novas ferramentas para incentivar a juventude. O fundamental é chamar a família para participar da educação. Isso vai revolucionar as escolas da rede estadual”, disse o governador, Rui Costa.

“Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, acrescentou na oportunidade.

Os eixos temáticos e a mobilização
De acordo com o governo do estado, o Educar para Transformar envolve ações distribuídas a partir de cinco eixos temáticos: colaboração entre estados e municípios; fortalecimento da educação básica na rede estadual; parcerias com universidades, empresas e organizações sociais; integração família-escola; e o fortalecimento da educação profissional.
Segundo Costa, o desafio inicial é mobilizar todos os envolvidos, a começar pelos professores e familiares. “Tenho visitado muitas escolas e posso dar um testemunho de que há uma grande diferença entre elas. O que faz essa diferença é a mobilização dos professores, das famílias e dos alunos. Temos escolas com alto rendimento na rede estadual e municipal e também o contrário. A nossa expectativa é de que todas elas possam dar um grande salto na educação”, comentou.

Durante coletiva à imprensa, o governador disse que algumas metas e indicadores vão ter de ser cumpridos. Além disso, anunciou uma premiação para professores da rede estadual, municípios e escolas que tiverem melhores resultados. Os municípios que tiverem mais destaque serão contemplados com recursos e obras na área de educação e na área cultural. Dentre os que aderiram ao pacto está o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso, que considerou que um dos pontos importantes é com relação à qualificação e motivação do profissional de educação.

“Ficamos muito felizes com esse compromisso que firmamos aqui com o Estado porque, como um município de pequeno porte e um pouco distante do centro precisamos garantir que os educadores estejam envolvidos nesse processo. A esperança de nós, gestores, é que consigamos melhorar o ensino no estado. Sabemos que só vamos avançar para uma Bahia e um país melhor através da educação”, destacou Cardoso.

Já para os profissionais da educação haverá um bônus salarial que será pago se os resultados de cada escola forem alcançados. No entanto, de acordo com Costa, os valores ainda estão sendo estudados. Além disso, os alunos terão de registrar a sua presença nas escolas através de uma plataforma digital e a as notas e o desempenho deles serão constantemente lançados no sistema.

“A educação é uma das nossas prioridades e devemos, certamente, avançar e transformar esses índices no nosso estado. Se queremos uma Bahia moderna e competitiva, precisamos ser arrojados quanto a este item”, disse Costa. Outra novidade é a retomada de um campeonato esportivo entre as escolas do estado, com etapas regionais e a grande final sendo realizada em Salvador.
“O professor precisa ser reconhecido socialmente”, diz secretário

Segundo o secretário estadual de saúde, Osvaldo Barreto, o estado tem avançado na remuneração dos professores e na melhoria das condições de capacitação deles. No entanto, é necessário um movimento de mobilização e consciência da categoria. “O professor é fundamental no processo educacional. Nós pretendemos desenvolver uma esfera de reconhecimento social do professor, colocando-o no centro da discussão sobre a educação”, pontuou.

Estado e município, juntos, respondem por mais de dois milhões e meio de estudantes, sendo que os municípios respondem pela maior parte da educação fundamental, de acordo com Barreto. Ele destacou que quase 100% das crianças da Bahia estão na escola, apesar de ainda haver um déficit de 35 mil estudantes que ainda não têm acesso ao ensino infantil. Além disso, anunciou a construção de 300 escolas de tempo integral no estado nos próximos três anos.
“Se estado e município não derem as mãos para melhorar a educação, nós não vamos avançar. Nós buscamos também criar, entre os prefeitos, esse hábito de vontade de transformá-la. Que possamos ter escolas que garantam o direito de aprender de todos os estudantes. É sempre possível melhorar a educação, como estamos fazendo. Com relação à quantidade de alunos que ainda não tem acesso ao ensino, é evidente que é um número alto, mas que é factível de ser resolvido em pouco tempo”, destacou.

Os principais focos do projeto, segundo Barreto, são na capacitação do professor e na alfabetização na idade certa. “Que todas as crianças que entrem na escola aos seis anos de idade estejam alfabetizadas até os oito anos, no máximo, quando se completa o Ciclo de Alfabetização. Esse projeto também envolve a distribuição de material pedagógico, literatura infantil, avaliação, treinamento e monitoramento. Para se resolver a questão da educação é necessária muita perseverança”, finalizou.

Diretamente envolvidos no processo educacional e também no Pacto, os educadores foram representados no evento de lançamento. De acordo com Marilene Petros, coordenadora em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a expectativa da categoria é que o Pacto contribua para o processo da qualidade do ensino e a valorização do profissional. “Contamos que entre os objetivos também estejam a melhoria das condições de trabalho, um ambiente saudável e propício para promoção do saber, além de investimentos em qualificação e a determinação da jornada de trabalho. Esperamos medidas que beneficiem a todos, entre professores, estudantes e pais de alunos”, ressaltou.

Os estudantes também foram convocados para compor a mesa de diálogo na apresentação do programa, representados pelo presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), Nadson Rodrigues. “É histórica a luta da classe estudantil por uma escola diferente, por uma escola melhor, através da reformulação do Ensino Médio, por exemplo, para que os jovens possam desenvolver suas habilidades, posteriormente, consigam se inserir nas universidades e participar ativamente, e da maneira que escolherem, do mercado de trabalho. Acho que esse é o primeiro passo para um futuro melhor para a educação baiana”, comemorou o estudante.

Pacto
Empenhado em melhorar a qualificação profissional e empresarial, o secretário do Turismo Nelson Pelegrino ressaltou a importância do Programa Pacto pela Educação, lançado nesta segunda-feira (30), pelo governador Rui Costa. Presente ao evento, ele elogiou a iniciativa e afirmou que o setor turístico será diretamente beneficiado com a melhoria da educação pública. “No Turismo, ao incentivarmos a qualificação profissional, contribuímos para a elevação do padrão de qualidade dos serviços, fortalecendo a cadeia produtiva e atendendo ao público, cada dia mais exigente” - ressaltou Pelegrino.

Continua impasse entre Governo e professores sobre reajuste do piso

31 de Março de 2015

De acordo com o sindicato, mais de 90% dos docentes não estão sendo contemplados por proposta

Fonte: Folha de Pernambuco (PE)

Após mais de seis horas de negociação nesta segunda-feira entre os professores do Estado e a Secretaria de Administração, o impasse continua acerca do reajuste do piso salarial proposto à categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), não houve avanços em relação às reivindicações, já que o Governo manteve os 13,01% para os profissionais do antigo Magistério e 0,89% para os profissionais com licenciatura plena.

O Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o piso salarial dos professores da rede pública estadual em R$ 1.917,18, deve ser votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta deveria ter sido votada na semana passada, mas foi adiada. Ainda na última semana, os professores realizaram uma paralisação de 48 horas, na quarta e quinta-feira.

“Na verdade, não se trata nem de uma proposta esses 13,01%, já que temos garantido por lei o reajuste anual a partir de janeiro, assim como o plano de cargos e carreiras da categoria. E o Governo é que apresentou um projeto que exclui mais de 90% dos profissionais”, explicou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

Segundo ele, a categoria não está satisfeita com a proposta oferecida pelo Governo. “O reajuste salarial vinha sendo praticado desde 2011, e repercutia em toda a carreira, e neste ano, contemplaram somente o antigo magistério, com 13,01%, e os de licenciatura plena que estão no início da carreira, com 0,89% para reajustar e igualar o salário. E isso, por si só, destroça todo o nosso plano de carreira e não podemos aceitar que a lei não seja garantida”, conclui o sindicalista.

O secretário de Administração do Estado, Milton Coelho, participou da reunião ontem. “Poderíamos ter avançado mais e já fechado pontos importantes para a categoria, bem como não prejudicar os alunos das Escolas Públicas Estaduais, assegurando as aulas sem interrupções. E nesse momento o Governo não pode assumir um compromisso, pois ele vai além de sua capacidade fiscal, não só pela crise econômica, mas, principalmente, pelo comprometimento das despesas de pessoal que já ultrapassam 46% da receita corrente líquida, o que poderá trazer graves consequências para Pernambuco”, finalizou Milton Coelho.

Assembleia - Com o objetivo de deliberar os próximos passos da categoria, os professores devem realizar nesta terça-feira uma assembleia em frente à Alepe. Depois da reunião, os profissionais deverão sair em passeata até o Palácio do Campo das Princesas

Termina amanhã prazo para escolas se inscreverem na Olimpíada de Matemática

30 de Março de 2015

Fonte: Agência Brasil

As escolas de todo o país têm até amanhã (31) para inscrever seus alunos na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015). No ano passado, participaram da competição 18 milhões de estudantes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

Organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e revelar talentos. Este ano, serão premiados 6.500 alunos – 500 com medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

As provas são divididas em três níveis: o primeiro para alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental e o segundo, para 8º e 9º anos do fundamental. O nível 3 abrange os três anos do ensino médio. A primeira fase da competição será no dia 2 de junho, com as provas aplicadas nas escolas. Os alunos mais bem classificados fazem a segunda fase no dia 12 de setembro.

A lista dos premiados será divulgada no dia 27 de novembro e os ganhadores de medalhas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. em 2016. Professores, escolas e secretarias de Educação de municípios que se destacam na Olimpíada de Matemática também são premiados.

As inscrições são feitas pelo site www.obmep.org.br.

Encontro discute maneiras de melhorar a qualidade da educação

30 de Março de 2015

Objetivo é reunir alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao tema para debatê-lo

Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

O Palácio do Campo das Princesas sedia, nesta segunda-feira, o Encontro dos Amigos da Educação. O objetivo é reunir alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao tema para debater o tema “Como melhorar a qualidade da educação?”.

O evento começa às 14h30, com uma apresentação do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, sobre os avanços dos últimos anos e as ações a serem realizadas até 2018. Além do governador Paulo Câmara e do vice-governador Raul Henry, organizador do fórum, foram convidados reresentantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

Professores de escolas estaduais e municipais já recebem mais que os de particulares

30 de Março de 2015

Dados foram tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE

Fonte: O Globo (RJ)

A professora Lucy Corrêa Bauly, de 58 anos, trabalhou em escolas particulares por 23 anos. Foi um período em que, na média, os profissionais que davam aulas na rede privada recebiam salários maiores do que no setor público. Segundo ela, para os padrões da profissão, o pagamento que recebia por hora aula era até bom. No entanto, uma reestruturação no colégio onde trabalhava alterou esse quadro. Foi aí que decidiu, em 2012, fazer concurso para o município.

Já entrei com um salário maior do que ganhava na rede particular. Era algo em torno de R$ 2.600. Logo depois, o sindicato brigou para que existisse uma equiparação dos nossos salários com uma outra categoria que exercia as mesmas funções e, aí, nosso salário aumentou para quase R$ 5 mil. É óbvio que o professor merece mais, mas, para mim, foi um aumento salarial relevante.

Dados tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, mostram que a rede pública já paga, em média, salários melhores aos seus professores na educação básica em comparação à particular. Até o final da década passada, o padrão era o contrário. Em 2002, considerando todos os professores com diploma de nível superior dos ensinos fundamental e médio, um docente da rede privada recebia, em média, 18% a mais em seu trabalho principal para uma jornada de 40 horas semanais. Ao longo da década passada, a distância entre as duas redes em termos salariais foi diminuindo, até que, em 2011, pela primeira vez, a rede pública superou a particular. Os últimos números da Pnad, de 2013, mostram que o rendimento médio de um professor da educação básica na rede pública é 6% maior do que na rede privada.

LEI DO PISO CONTRIBUIU

A reversão desse padrão aconteceu principalmente por causa da melhoria salarial verificada no setor público no ensino médio e no segundo segmento do ensino fundamental, o antigo ginásio. Nesses dois segmentos, enquanto os profissionais da rede pública registraram aumentos reais (superiores à inflação do período) entre 2002 e 2013, os que davam aulas no ensino particular viram seus salários caírem, quando considerada a inflação. No primeiro segmento do ensino fundamental (antigo primário), os salários da rede pública já superavam os da particular em 2002, e houve aumento real no período nos dois setores.

Para o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Eduardo Deschamps, um dos fatores que contribuiu para os rendimentos do setor público terem superado os da rede privada foi a Lei do Piso Nacional do Magistério, aprovada em 2008. Deschamps, que é também secretário em Santa Catarina, defende ajustes na lei para, segundo ele, garantir que ela seja sustentável — os secretários pedem mais recursos da União ou mudanças na forma de cálculo do reajuste —, mas reconhece que a legislação tem proporcionado aumentos superiores à inflação no setor público.

— Enquanto os salários da rede privada são reajustados normalmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o piso variou entre 2011 e 2014 algo em torno de 78%, para uma inflação que não chega à metade deste percentual.

A secretária municipal de educação do Rio, Helena Bomeny, conta que a melhoria dos salários tem feito também a relação de candidatos por vaga aumentar em concursos para o magistério. O salário base hoje no município para 40 horas semanais é de R$ 4.410, chegando a R$ 4.947 quando somados benefícios como auxílio transporte, alimentação e bônus cultura, que elevam o valor do salário inicial para R$ 4.947.

— No nosso último concurso, foram 54 candidatos por vaga —, diz a secretária.

REDE PRIVADA TEM MAIS DISPARIDADES

Na comparação entre rendimentos dos setores público e privado, é preciso considerar que os salários tendem a ser mais homogêneos no setor estatal. No município do Rio, por exemplo, há colégios de elite no ensino médio que pagam R$ 60 por hora de aula, enquanto outros pagam somente o piso, de R$ 15. Ou seja, o salário mensal de um professor da rede privada que consegue fazer 40 horas semanais nesses valores de hora aula pode variar de R$ 9.600 a R$ 2.400.

Algumas pesquisas publicadas nos últimos anos já vinham registrando a diminuição desse diferencial entre as redes. Um estudo apresentado em 2007 pelos pesquisadores Samuel Pessoa, Fernando Barbosa Filho e Luis Eduardo Afonso, da FGV e da USP, indicava que a vantagem salarial dos professores da rede privada variava apenas de 5% a 11%, a depender do nível de ensino. Os autores argumentavam na época, no entanto, que a carreira no setor público já era mais vantajosa do que no privado, se fossem consideradas as regras de aposentadoria, mais favoráveis para servidores públicos do que na iniciativa privada.

Lucy Bauly, a professora que trocou a rede privada pela pública há três anos, diz que a estabilidade é outro fator a favor do setor estatal. — No colégio particular você pode ser o melhor professor do mundo, mas é o aluno que dá o dinheiro. E a direção, na dúvida, geralmente aceita mais a versão do aluno do que a do professor em momentos de crise.

Ela afirma que a maior diferença que ela percebeu logo que trocou de rede foi na infraestrutura.

— A primeira escola municipal em que atuei não tinha ar-condicionado, eu levava ventilador de casa e o material para sala de aula era escasso. A que eu estou agora possui uma direção muito atuante que muda esse cenário. Mas deveria ser assim em toda escola: com bons salários e uma infraestrutura adequada.

Opinião: Avanço insuficiente

30 de Março de 2015

"Em dez anos, alunos mais pobres tiveram acesso a professores de melhor titulação, mas ganhos no aprendizado foram pequenos", afirma Antonio Gois

Fonte: O Globo (RJ)

Uma tese de doutorado, apresentada mês passado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mostra como é árdua a tarefa de reduzir desigualdades na educação brasileira. No trabalho, a pesquisadora Lara Simielli traz uma boa notícia: a chance de um aluno mais pobre do 5º ano do ensino fundamental estudar com um professor com formação universitária mais que dobrou entre 2001 e 2011. É um feito notável, mas, apesar de todo esse esforço, o quadro verificado em 2011 para esses alunos de menor renda não era suficiente para alcançar sequer o nível que as crianças mais ricas já verificavam em suas escolas dez anos antes.

O estudo identificou que, em 2001, menos de 30% dos alunos que pertenciam à classe  tinham professores com diploma de nível superior. Na classe A, o percentual ultrapassava 80%, uma diferença de mais de 50 pontos. Dez anos depois, o percentual aumentou para cerca de 70% entre os mais pobres, enquanto entre os mais ricos a proporção já ultrapassava 90%.

Foram analisadas também outras variáveis do professor, como a cobertura do currículo durante o ano letivo e o percentual de docentes pós-graduados. No caso da cobertura do currículo, o padrão se repetiu: avanços para os mais pobres, mas ainda insuficiente para alcançar o nível dos mais ricos dez anos antes. Já no caso dos professores com mestrado ou doutorado, os ganhos em todas as classes foram uniformes. Entre estudantes da classe E, a proporção de docentes pós-graduados variou de cerca de 30% a 50%, enquanto na classe A passou de cerca de 50% a 70%. A distância entre os dois grupos, portanto, permaneceu exatamente a mesma.

Para a autora, é preciso continuar investindo na melhoria da formação docente, mas é preciso também estabelecer padrões mínimos para todas as escolas, além de combater a desigualdade investindo mais em áreas de maior vulnerabilidade.

Outro dado interessante da tese: houve melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Em 2001, 35% dos alunos do ensino fundamental estavam nas classes D e E. Dez anos depois, o percentual caiu para 15%. A geração que estava em sala de aula em 2011, portanto, tinha melhores condições de vida e teve acesso a professores com melhor titulação (sem entrar no mérito da qualidade dessa formação), em comparação com a de 2001.

Das variáveis externas à escola, sabemos que a mais influente no desempenho dos estudantes é o grau de escolaridade e pobreza das famílias. Entre aquelas que dizem respeito ao que acontece dentro de sala de aula, o destaque é para o professor. Com esses dois fatores jogando a favor da melhoria da qualidade do ensino no Brasil, poderíamos esperar ganhos mais expressivos no aprendizado. No 5º ano do fundamental, eles até ocorreram, e há quem diga que sua principal causa tenha sido a diminuição nos níveis de pobreza dos estudantes. Já no 9º ano e no ensino médio, os avanços foram residuais.

Um outro estudo, de Priscilla Tavares, analisou justamente o impacto que a melhoria das condições de vida da população teve no desempenho dos alunos nos últimos anos. O trabalho foi publicado em dezembro no livro “Educação básica no Estado de São Paulo”, mas não se restringe ao cenário paulista. Priscilla mostra que o peso do nível socioeconômico para explicar as desigualdades de notas entre os estudantes brasileiros é muito menor hoje do que há dez anos. Para ela, “isto significa que as políticas, ações e os programas educacionais possuem muito mais possibilidades de atuar para elevar o aprendizado e reduzir ainda mais as diferenças existentes entre os alunos. O desafio agora é adequar a escola a este novo perfil de estudante, com novos anseios e novas demandas para a escola pública.”

União atrasa verbas e faz escolas técnicas suspenderem o Pronatec

30 de Março de 2015

Fonte: Folha de São Paulo

Escolas técnicas participantes do Pronatec decidiram suspender as aulas do programa e demitir professores, devido aos atrasos no pagamento do governo federal. A gestão Dilma Rousseff ainda não repassou recursos equivalentes às aulas de novembro, dezembro e janeiro. Até 2014, a União pagava até 45 dias após cada mês letivo. O atraso fez com que os colégios Augustus (MG) e Futura (PR) suspendessem as aulas, à espera da normalização dos pagamentos. As escolas possuem, respectivamente, 300 e 220 estudantes. Os institutos federais de Minas Gerais e o de Farroupilha (RS) também chegaram a suspender as atividades, mas já retornaram, após pagamento de parte do atrasado. Conforme a Folha informou mês passado, dificuldades orçamentárias fizeram com que o governo atrasasse repasses desde o fim de 2014. Outro problema no Pronatec é que a União ainda não informou às escolas quantos novos alunos poderão ingressar no programa neste ano. As aulas foram adiadas em um mês, com previsão agora para  início em junho. Os colégios já se preparam para receber menos alunos. Dificuldades no programa fizeram com que fossem demitidos professores nos colégios Factum, Cristo Redentor e Senac, no Rio Grande do Sul. Nos dois primeiros, o corte ficou em 10%. O Senac informou que foram 35 docentes. Questionado sobre os problemas no Pronatec, o Ministério da Educação disse apenas que, na semana passada, já trabalhava para fazer o pagamento de dois dos três meses atrasados. O programa foi uma das principais bandeiras de Dilma nas eleições. 

EMPRÉSTIMOS  "Estávamos recorrendo a empréstimos bancários, mas isso tem um limite. E o Ministério da Educação nunca deixa claro quando pagará", afirmou o diretor do Futura (PR), Marcos Aurélio de Mattos. Aluno do curso de massoterapia no colégio, Jeverson Branski, 36, disse entender a situação da escola. "O Pronatec é uma ótima política de educação, mas está com esse problema de recursos. Demoraremos mais para nos formar e trabalhar na área." O colégio Augustus (MG) afirmou que não possui mais caixa, por isso suspendeu as aulas. A escola já prevê que, dos 300 alunos, devem voltar apenas 100, pois muitos se frustraram com a situação. "Tivemos de demitir 10% dos professores, suspender investimentos. Como organizar as atividades nesse cenário de incertezas?", disse a diretora do colégio Factum (RS), Bárbara Nissola. Algumas escolas afirmam também que foram avisadas informalmente por técnicos do ministério de que o Pronatec deve sofrer mudanças para as próximas turmas. Uma das ideias é exigir que paguem parte do curso alunos não beneficiados por programas de auxílio do governo (como Bolsa Família ou auxílio desemprego). Hoje, os cursos são gratuitos. Assim, diminuiriam os gastos federais com o Pronatec, ao mesmo tempo em que os alunos poderiam se comprometer mais com as atividades ­as escolas reclamam da alta evasão de estudantes. Sobre a eventual alteração, a pasta disse que reavalia constantemente programas.

Comissão de Educação analisa proposta que obriga bolsista a colaborar com escolas públicas

27 de Março de 2015

Estudantes deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de Educação Básica

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa, na terça-feira (31), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. A proposta (PLS 224/2012), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), será analisada pela CE em decisão terminativa.

Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais. O objetivo é disseminar o interesse pelas ciências.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, ele adverte, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a grande custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras.

De acordo com o projeto, a forma de participação dos bolsistas deve ser definida por órgãos federais competentes em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator do projeto na CCJ, disse que a iniciativa é digna de elogio, "não só por sua compatibilidade com todos os princípios norteadores da nossa ordem jurídica e política, como também pela grande contribuição que poderá trazer para o desenvolvimento da educação e da cultura de nosso país".

A reunião da Comissão de Educação está marcada para as 11h.

Audiência discute qualidade da alimentação oferecida nas escolas

27 de Março de 2015

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (26), audiência pública para debater a qualidade da alimentação disponível aos alunos nas escolas.

O evento é uma iniciativa do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele destaca a necessidade de o Congresso aprovar medidas que restrinjam em todo o País a venda de refrigerantes, guloseimas, frituras e alimentos ultraprocessados nos colégios, públicos ou privados. Atualmente, só há leis estaduais nesse sentido.

Jorge Solla acrescenta que o consumo de frutas e hortaliças – um forte aliado na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis – está sendo deixado de lado por boa parte dos brasileiros. Ele ressalta que bons hábitos nutricionais devem ser estimulados desde cedo: “Uma criança obesa tem 90% de chances de se tornar um adulto obeso”.

Foram convidados para a reunião representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), vinculado ao Ministério da Educação; do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e do Conselho Federal de Nutricionistas.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 9h30.

Escolas de Minas terão campanha contra racismo

26 de Março de 2015

Fonte: O Estado de Minas

Minas Gerais será o primeiro estado do país a promover uma campanha de enfrentamento ao racismo e de busca da promoção da igualdade racial nas escolas públicas. Um acordo foi assinado na segunda-feira pelo governador Fernando Pimentel e a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, ligada à Presidência da República (Seppir/PR). O ato ocorreu dois dias após a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (sábado, 21/03) e no ano em que se inicia a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes, ambos instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do acordo é desenvolver ações em todas as 3.667 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais para a superação do preconceito racial, alcançando o reconhecimento e a valorização da história e da cultura dos povos africanos na formação da sociedade brasileira. Durante discurso, o governador ressaltou que a maior parte das mortes violentas de jovens em todo o país (cerca de 80%) atinge exatamente os negros – e que essa é uma “chaga” que precisa ser combatida. 

Entre as ações propostas que visam contemplar os 2,15 milhões de alunos das escolas públicas estaduais mineiras está a realização de um diagnóstico para identificar a forma como as relações étnico-raciais e a cultura afro-brasileira e africana são tratadas nas escolas. A partir disso, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) fará um estudo para estabelecer ações sobre o tema, a serem implementadas de 2016 a 2018.

Campanha
Durante o evento, também foi lançada a campanha “Afroconsciência: com essa história a escola tem tudo a ver”, que vai divulgar as diretrizes estruturantes que orientam as escolas nessa temática, especialmente no que diz respeito à aplicação da Lei Federal 10.639, de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história da África e dos africanos no currículo dos ensinos fundamental e médio. Os 135 mil professores da rede estadual mineira serão incentivados a incluírem o tema em suas aulas.

Para sensibilizar as pessoas quanto à aplicação da lei, a campanha contará com spots para rádios e vídeos, além de 17 mil cartazes distribuídos para todas as escolas estaduais e municipais do estado. Um selo será criado como forma de reconhecimento das escolas que conseguirem desenvolver estratégias pedagógicas de valorização da cultura afro-brasileira no currículo. Um regulamento estabelecendo as normas para a concessão dessa homenagem será divulgado posteriormente.

Publicação da Unesco traz diretrizes para o ensino de Educação Física de qualidade

26 de Março de 2015

A disciplina garante uma vida mais saudável, promove a inclusão, ajuda no desenvolvimento cognitivo e ensina valores e habilidades socioemocionais

Fonte: Educar para Crescer

Preocupada com os crescentes níveis de inatividade física, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou o estudo Educação física de qualidade: Guia para os legisladores (disponível apenas em inglês). A publicação é voltada para os gestores governamentais e destaca os benefícios de se investir em Educação Física desde os primeiros anos escolares.

A inatividade física é considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que contribui para a morte de 3,2 milhões de pessoas todos os anos - mais do dobro das mortes por AIDS. "Nossa visão é clara - esporte e Educação física são essenciais para a nossa juventude, para termos vidas mais saudáveis, sociedades resilientes e combatermos a violência. Mas isso não acontece por conta própria - é preciso ações dos governos e apoio da comunidade internacional", diz Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, na introdução do guia.

"Um ponto relevante, tanto do Guia como da Carta Internacional da UNESCO, é o fato de alertarem subliminarmente que não basta apenas instigar ou mesmo ofertar legalmente a Educação Física e o Esporte, mas que a atividade deve ser ministrada por Professores Qualificados", escreveu em depoimento Jorge Steinhilber*, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselheiro do Educar para Crescer.

A publicação trata de diversas áreas que precisam de atenção na definição de políticas públicas sobre a disciplina, como o currículo, a formação dos professores, a implementação nas escolas e a infraestrutura. A organização chama bastante atenção também para a importância de uma prática inclusiva, que deve capacitar meninas, encorajar o diálogo e compreensão intercultural, apoiar o fortalecimento das pessoas com deficiência, romper barreiras e desafiar estigmas e aumentar as chances de vida.

Veja outros dados sobre a importância de uma política de Educação física de qualidade (disponíveis neste infográfico, em inglês):

97% dos países alegam que a Educação física é uma prática compulsória, mas...

só 79% deles tem um currículo prescrito;
em 54% deles, a Educação física tem uma apreciação de status mais baixa que outras disciplinas;
só 53% das escolas primárias têm professores de Educação física que foram adequadamente capacitados e treinados.

Opinião: Criação de um currículo nacional diminui desigualdade do ensino público

26 de Março de 2015

A definição da Base Nacional Comum pode ser determinante na redução da desigualdade tão explícita em todos os indicadores educacionais

Fonte: UOL

Ano após ano, o monitoramento dos dados educacionais mostra que o desempenho escolar não está melhorando na velocidade necessária para que o Brasil alcance as metas intermediárias determinadas pelo governo. E nem as estipuladas pela sociedade civil, no que se refere à aprendizagem dos alunos e a sua trajetória na escola

No mapa da qualidade da educação, as regiões mais vulneráveis apresentam sistematicamente os piores resultados. Enquanto no Sul, por exemplo, 54% dos alunos da rede pública do 5º ano do ensino fundamental apresentam proficiência adequada em Língua Portuguesa, no Nordeste esse percentual é de apenas 24%.

Esses dados mostram que a brecha da desigualdade se abre já no início da vida escolar, e evidenciam que as condições para que os jovens elaborem e realizem seus projetos de vida são determinadas, em boa parte, pelo local onde nascem.

O PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado em junho de 2014, determina ao Brasil uma agenda desafiadora para os próximos dez anos. Para alcançar as 20 metas do plano será necessário investir mais recursos para melhorar a infraestrutura da rede escolar, ampliar o acesso à escola e melhorar as condições de trabalho e a formação dos profissionais da educação, entre outros desafios. Mas, a luta pela educação pública de qualidade só terá êxito quando o sucesso escolar se tornar menos desigual.

Por isso, além de garantir as condições de funcionamento, o Brasil precisa definir com clareza o que todos os alunos brasileiros, independentemente de sua origem e local de moradia, têm o direito de aprender. A prioridade dessa tarefa já foi dada pela presidente Dilma Rousseff logo após as eleições, durante seu discurso na Conferência Nacional de Educação.

Base Nacional Comum

Nesse sentido, é necessário um empenho urgente na articulação dos diversos atores que trabalham pela garantia do direito à educação pública de qualidade no país para definir uma BNC (Base Nacional Comum) que explicite o que deve ser aprendido em cada ano escolar.

A legislação já prevê que os currículos escolares devem ter uma base comum, que deverá ser complementada por uma parte diversificada que respeite a cultura e as especificidades regionais.

Ao se associar a BNC ao contexto e aos saberes locais, o ensino se tornará relevante localmente, ao mesmo tempo em que cumprirá o papel de promover o pleno desenvolvimento dos alunos, prepará-los para o exercício da cidadania e qualificá-los para a vida profissional.

O grau de detalhamento desse documento e a obrigatoriedade da sua adoção nas redes de ensino deve levar em consideração a existência de currículos estaduais e municipais e a garantia da autonomia do professor em sala de aula. De outra forma, as avaliações externas, como a Prova Brasil, continuarão determinando o que é ensinado, empobrecendo o currículo escolar.

A definição dessa base pode ser determinante na redução da desigualdade tão explícita em todos os indicadores educacionais. É necessário, contudo, que ela se torne referência para o redesenho dos cursos de formação docente nas universidades, cuja abordagem atualmente não reflete os desafios da sala de aula.

É fundamental também que a formação continuada de professores que já atuam no sistema, bem como as redes escolares, as escolas e os pais, se pautem por esse documento, alinhando o entendimento e os esforços para garantir o direito à educação, entendido como o direito de aprender e não apenas de frequentar a escola.

O PNE reforça a necessidade de uma BNC em estratégias das metas que tratam do ensino fundamental e do ensino médio. As discussões sobre essa base têm se intensificado em vários fóruns, mas há necessidade de estabelecer um amplo diálogo e de criar consensos que permitam avançar na velocidade que os alunos brasileiros precisam. Não há mais tempo a perder.

Audiência na Comissão de Educação da Câmara debate doutrinação nas escolas

25 de Março de 2015

Formação de professores e conteúdo de livros didáticos foram os temas discutidos em audiência pública

Fonte: Agência Brasil

Formação de professores e conteúdo de livros didáticos. Esses foram alguns dos temas debatidos hoje (24) na audiência pública cujo tema foi doutrinação política e ideológica nas escolas, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, por sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

Izalci é autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.

Na opinião do professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos, o problema da doutrinação começa na formação dos professores, que, para ele, é essencialmente esquerdista. Ele citou nomes de personalidades que influem na formação dos docentes, dentre eles, o do educador Paulo Freire.

Para Bráulio Matos, Freire é dos autores nos quais os profissionais não deveriam se apoiar, por ser, em seu entendimento, um doutrinador a serviço do governo na época. Conhecido por defender a alfabetização como um processo de conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964, após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.

Outro integrante da mesa de debates da audiência pública, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná, Luis Lopes Filho, avaliou os livros didáticos usados hoje em sala de aula como desatualizados e "esquerdistas". "Esses livros não entregam o que eles prometem. Muitos deles dizem, às vezes citando grande nomes da pedagogia como Paulo Freire, que a prioridade é ensinar a pensar, mas apresentam questões muito polêmicas sob um único viés".

Ele citou como exemplo o agronegócio, "visto como algo ruim, que desapropria o camponês, provoca inchaço nas grandes cidades, gera desigualdade, produz a fome. Tudo isso são afirmações altamente questionáveis. O êxodo rural não prejudicou a nossa capacidade de abastecer o mercado de alimentos".

Sobre a ausência de professores, pesquisadores, movimentos sociais e outras entidades que apresentassem ideias opostas na audiência, o deputado Izalci disse que sugeriu "alguns nomes, e caberia aos outros deputados sugerir algumas pessoas. Evidentemente, é a primeira audiência pública. Evidente que agora podem haver outras e acho que caberia chamar outros segmentos para ouvir, sugerir. O importante é o debate".

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, que participou da audiência, explicou que a escolha do livro didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as obras são selecionadas por mais de mil professores universitários. "Se há um entendimento de que um livro didático não atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz de discutir", disse, cobrando uma mínima intervenção do Estado, cujo papel é defender o currículo comum. Palácios não acompanhou a audiência até o final.

Projeto reúne dicas para auxiliar pais na organização dos estudos dos filhos

25 de Março de 2015

Iniciativa é de mãe e filha de São José dos Campos, interior de São Paulo. Elas dão orientações para tornar lição de casa mais fácil e prazerosa

Fonte: G1

Mãe e filha de São José dos Campos se uniram em um projeto para ajudar pais a organizarem os estudos dos filhos em casa. Juntas, Roberta e Thais Bento criaram um site com orientações sobre como tornar a tarefa do estudo mais fácil e prazerosa para pais e filhos.

O objetivo delas é melhorar a relação dos alunos com os estudos por meio de orientações voltadas aos pais, para que criem um ambiente saudável e prazeroso com as lições. "As dicas do site são todas voltadas para os pais. Coisas que eles podem mudar um pouco do que fazer para melhorar o rendimento e a relação dos filhos com os estudos", afirmou Thais.

Uma pesquisa da Secretaria Estadual de Educação, feita com 1,2 milhão de pais de alunos do ensino médio e do ensino fundamental, revelou que 85% ajudam os filhos nas lições de casa, mas a participação deles diminui conforme os filhos ficam mais velhos. Por isso, a educadora Roberta Bento defende que o envolvimento dos pais deve ser constante e no sentido de criar um ambiente adequado para o estudo.

"A aprendizagem acontece com 90% de ação de hormônios. Somente 10% de neurônios. Então, se você consegue colocar seu filho em clima de alegria, prazer e motivação, ele consegue fazer a tarefa em menos tempo e com resultado melhor de aprendizagem que ele leva de volta para a escola", disse.

Além disso, a pedagoga Thais Bento diz que o foco está na concentração e na forma de propor o estudo de um jeito diferente. "Não tem como falar para uma criança de hoje em dia que a tecnologia não é importante. Ela nasceu nesse mundo, mas tem como mostrar outras coisas que ela pode fazer além da tecnologia. Isso ela não sabe e é o pai que tem que ensinar".

Além das orientações na página do projeto, os pais também podem pedir ajuda às idealizadoras do projeto Roberta e Thais Bento por e-mail. "Ela [a filha] até fazia a tarefa, mas sem prestar atenção e muitas vezes tinha que refazer porque não estava atenta. [No site], a gente manda um e-mail, ela responde nossas dúvidas e a gene consegue aplicar", explica Daniela Côrrea, que usa as dicas do site com a filha Ashley, de 8 anos.

Ministro interino diz que não sabe se Fies terá vagas para 2º semestre.

25 de Março de 2015

Até este ano era possível solicitar financiamento para 1º semestre entre janeiro e junho e para o 2º semestre, entre julho e dezembro

Fonte: Estadão

BRASÍLIA ­ O ministro interino da Educação, Luís Cláudio Costa, disse nesta quarta ­feira, 25, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, não ser possível garantir que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abrirá novas vagas no segundo semestre. "Nunca demos previamente o número de vagas. Ano passado foi a mesma coisa. No Fies você faz uma análise de oferta e demanda. Hoje já temos 201 mil vagas. Significa que o estudante tem a vaga; a inscrição é dele. Se ele não cumprir qualquer um dos critérios de renda, ela vai para outro." Segundo o ministro, a partir da próxima edição, o número de vagas será previamente anunciado. 
Até este ano, era possível solicitar o financiamento para o primeiro semestre entre os meses de janeiro e junho e para o segundo semestre, entre julho e dezembro. Neste ano, porém, o governo alterou as regras e impôs uma data, 30 de abril, para que os pedidos fossem feitos. Outra das mudanças, feita no apagar das luzes do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foi a exigência de uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino   (Enem) para obter acesso ao financiamento. O ministro disse, ainda, que a exigência de 450 pontos é “inegociável”. Ele voltou a afirmar na audiência que os contratos já existentes serão mantidos e os novos, firmados de acordo com a qualidade dos cursos. Disse que o governo pretende investir em transparência e na qualidade do programa ao migrá­lo para um sistema para um sistema unificado de seleção. As vagas abertas pelo Fies pelas instituições serão divulgadas para que os alunos possam se escrever de acordo com a pontuação. Crítica aos ajustes. Durante a audiência, representantes de instituições de ensino superior criticaram os ajustes promovidos pelo governo no fundo. “Isso gera uma insegurança ao aluno. Ele não sabe quanto vai receber do ministério”, disse André Fernando dos Reis Trindade, advogado da Universidade Norte do Paraná (Unopar). A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros, declarou que é preciso ampliar o controle sobre o fundo. “”É fundamental que haja abertura das planilhas das universidades. A gente quer saber o que estão cobrando a cada mês.” A vice ­presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes, a nota de corte de 450 pontos prejudica os alunos com menor condição de renda. “Estamos excluindo quem já foi excluído”, declarou

Governo apurará aumento abusivo em mensalidades do Fies, diz Mercadante

24 de Março de 2015

Fonte: Folha Educação

O ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira (24) que o governo identificou abusos nos repasses de mensalidades em diversas instituições de ensino do país e por isso criou um grupo de trabalho para investigar a evolução dos preços das instituições.

"O Fies agora passou a ser também um portal centralizado, com processo de seleção pelo MEC [Ministério da Educação] porque identificamos abuso no repasse de mensalidades de várias mantenedoras do país. Reajustes muito elevados que o Tesouro tem de suportar porque o crédito é subsidiado e o estudante vai pagar ao final", afirmou Mercadante.

Uma portaria conjunta da Sesu (Secretaria de Educação Superior) do Ministério da Educação, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) instituindo o grupo que terá 60 dias para concluir seus trabalhos.

"Por isso foi feito comissão de auditoria, vai haver uma revisão e uma rediscussão nos casos em que houve aumento de tarifas de mensalidades muito acima do que é a inflação no período", disse o ministro.

Mercadante enfatizou que o financiamento pelo programa não será interrompido mas ressaltou que os abusos precisam ser coibidos. "O aluno não sente hoje, mas vai pagar no futuro e as instituições estavam embutindo no financiamento reajustes abusivos. Isso não pode continuar", afirmou.

Para o ministro, o antigo sistema, aplicado até o ano passado, permitia que as instituições pudessem reajustar o preço das matrículas e das mensalidades com "total liberdade".

"O Fies vai continuar sendo um grande instrumento, agora nós vamos analisar contrato por contrato, verificar se houve abuso nas matrículas, e vamos querer rediscutir essa questão das mantenedoras. É responsabilidade do Estado defender o consumidor, defender o estudante e buscar um bom entendimento em relação a essa questão", disse.

O governo alterou o sistema para este ano e estabeleceu um limite para o reajuste das mensalidades de até 6,4% para cursos financiados pelo programa. Reajustes acima desse percentual deverão ser revistas, segundo Mercadante.

Por causa das mudanças nas regras, alunos tiveram dificuldades para renovar os contratos de financiamento estudantil. De acordo com o Ministério da Educação, até a última sexta-feira (20), 12% dos estudantes que já tinham o Fies ainda não haviam conseguido renovar os contratos.

Assim, não tiveram o processo de renovação iniciado apenas 228 mil dos 1,9 milhão de contratos. O processo vai até 30 de abril. Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, a pasta garante o aditamento para todos os alunos interessados.

De acordo com Mercadante, os alunos serão avaliados por meritocracia para ter acesso ao programa. "A meritocracia que vai estabelecer o acesso ao FIES. O aluno tem que ter no mínimo 450 pontos no Enem, e já é assim no ProUni. Então os melhores alunos terão prioridade no financiamento. Há outros critérios, como renda, qualidade dos cursos, etc", disse. 

PEC determina implantação do horário integral em toda Educação Básica

24 de Março de 2015

Senador Eduardo Amorim apresentou proposta que defende que o tempo de permanência dos alunos na escola seja de pelo menos sete horas por dia

Fonte: Agência Senado

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 28/2015) que determina a universalização da educação básica em tempo integral. Ele defende que desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio, o tempo de permanência dos alunos na escola seja de pelo menos sete horas por dia. Saiba mais detalhes na reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado

Atraso de verbas atinge agora o Mais Educação

24 de Março de 2015

Programa que financia jornada em tempo integral ainda não recebeu recursos este ano

Fonte: O Globo

BRASÍLIA- ­ A lentidão na transferência de recursos federais atinge agora a rede básica de educação. Vital para a melhoria da qualidade dos índices educacionais no país e parte do plano de governo da presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Educação, que financia a jornada de tempo integral nas escolas, está com repasses atrasados. Essa demora na destinação do recurso federal já afetou o ensino superior e técnico, com problemas no Pronatec, nas universidades públicas e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a última parcela de 2014 e a primeira de 2015 do Mais Educação não foram quitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) que faz os pagamentos. Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, encaminhou ofício ontem ao FNDE cobrando explicações. A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, confirma atrasos na primeira parcela deste ano. — A gente já deveria ter recebido a primeira parcela do Mais Educação, que é a jornada de tempo integral, mas ela ainda não foi depositada. É um recurso muito importante para as redes de ensino — lamentou Cleuza.

 CONTRATURNO ADIADO

 O Ministério da Educação nega atrasos. Mas, em contato com gestores estaduais e municipais de Educação, O GLOBO colheu relatos de repasses atrasados do Mais Educação desde 2014 em alguns casos. Em outros, a parcela não quitada mencionada é apenas a deste ano. Rodolfo Pinto da Luz, secretário municipal de Educação de Florianópolis (SC), afirma que não recebeu a última prestação do ano passado. Mesma informação repassada, por meio da assessoria, pela Secretaria Estadual do Amapá.

Já a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul afirmou que apenas a parcela de 2015 não foi repassada. Embora a pasta informe, por meio da assessoria, que os atrasos em início de ano são esperados, sobretudo com a demora na votação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional, há escolas no estado que ainda não começaram o contraturno apoiado pelo Mais Educação. Sem o repasse de 2015, a recomendação da secretaria foi de que somente escolas com orçamento disponível para quatro meses de funcionamento da jornada em tempo integral custeada pelo Mais Educação deveriam dar início às atividades neste início de ano, informou a assessoria de imprensa. Para quem não tivesse essa folga no caixa, segundo o órgão, o melhor era nem começar. Isso porque a insegurança quanto aos repasses federais está cada vez maior por parte de estados e municípios. — Esses atrasos atingem o coração da educação brasileira. O governo federal oferece o programa, diz que criou não sei quantas vagas de tempo integral, mas não repassa os recursos. Como o prefeito vai extinguir aquela atividade agora? — questiona Ziulkoski. A presidente da Undime relata que um grupo da entidade debateu a questão dos atrasos em uma reunião com o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, no último dia 12. Segundo ela, os gestores municipais ainda aguardam um retorno da autarquia sobre a regularização dos repasses do programa Mais Educação: — O tempo integral é uma demanda que está no Plano Nacional de Educação (PNE), estava no programa de governo da presidente. Agora, aguardamos a nomeação do novo ministro para saber como esses programas vão ficar. De acordo com Cleuza, os recursos repassados pelo Mais Educação fazem muita falta a todos os estados e municípios envolvidos na iniciativa. Mas, para os menores, cujos orçamentos são mais escassos, qualquer atraso pode ser comprometedor. A verba federal é usada para custear a permanência do aluno na escola durante o contraturno, incluindo os gastos com alimentação, monitores e materiais. 

OUTROS PROJETOS AFETADOS

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relata atrasos em outros programas do governo federal, além do Mais Educação. Segundo Ziulkoski, há parcelas não quitadas de Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escolas Sustentáveis. Da mesma forma que o Mais Educação, esses outros programas estão, de acordo com o presidente da CNM, com atrasos referentes ainda a 2014. A demora, ressaltou o presidente em ofício ao FNDE, está gerando “consequências gravíssimas” à administração pública e aos estudantes atendidos. No documento, ele solicitou o depósito dos valores na “maior brevidade possível”, antes que se torne “totalmente insustentável para os municípios a manutenção desses programas”.

O secretário municipal de Educação de Florianópolis afirma que tem convivido com atrasos no programa Escolas Sustentáveis desde o ano passado.— Em 2014, o Escolas Sustentáveis era para ter sido pago em uma única parcela, mas não recebemos ainda. Até inauguramos uma creche sustentável aqui, só que com recursos próprios. Esses atrasos atrapalham as nossas programações — diz Rodolfo Pinto da Luz. Segundo o MEC, os programas citados pela CNM estão em dia. Ziulkoski rebate, afirmando que apenas o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico de 2014, para manutenção das escolas, foi quitado em fevereiro de 2015. Mas a segunda parcela do ano passado de Mais Educação, Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escola Sustentável estão atrasadas, diz ele.

Governo Pimentel põe fim ao programa Escola em Tempo Integral no Estado

24 de Março de 2015

Fonte: Edição Minas

A Secretaria de Educação de Minas Gerais acabou com mais um programa educacional no estado: a Escola em Tempo Integral. Criada em 2007, a iniciativa surgiu para suprir dificuldades de aprendizado de alunos carentes mineiros. O programa estava presente em mais de 1.700 escolas em todas as regiões de Minas e, com a posse do governador Fernando Pimentel, uma das primeiras iniciativas da Secretaria de Educação foi por fim ao programa.

Questionada pelos pais dos alunos, a secretaria informou que está reformulando todas as políticas educacionais do Estado.

“O período integral era bom para a gente. As crianças ficando o dia todo na escola, tem como a gente trabalhar melhor, porque nesse horário temos que parar para buscar a criança. Não tem ninguém para tomar conta e uma pessoa tem que ficar em casa parada”, reclamou o ajudante de Pedreiro Bernardo da Conceição, pai de um estudante da Escola Estadual Pedro Dutra, no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, em reportagem da Rádio Itatiaia, que mostrou a revolta dos pais dos estudantes.

Programas como o da Escola de Tempo Integral foram responsáveis para que Minas Gerais passasse a ter um dos melhores ensinos do Brasil, conforme mostram levantamentos nacionais feitos pelo Estado e pelo próprio governo federal.

Neste projeto, entre as atividades oferecidas nas escolas após as aulas, estavam práticas esportivas, capoeira, aulas de música, teatro, cibercultura e trabalho em hortas escolares, além de acompanhamento pedagógico.

Cursos a distância do CNJ 2015

23 de Março de 2015

O Conselho Nacional de Justiça abriu inscrições para uma nova oferta de cursos online gratuitos.

Fonte:R7 notícias

Oferecidos gratuitamente, para toda a população, os cursos a distância do CNJ 2015 são uma boa opção para quem está em busca de adquirir novos conhecimentos, que podem ser utilizados de diferentes maneiras no dia a dia.A nova oferta de vagas disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte do 1º Ciclo de Cursos Abertos 2015, que traz cursos online gratuitos abertos à comunidade em geral, sem maiores exigências de escolaridade e idade.Para participar, basta se inscrever (confira as instruções a seguir) e acompanhar as aulas, através de qualquer computador conectado à internet.Com carga horária variando de 5h/aula a 20h/aula, os cursos online gratuitos CNJ 2015  têm o objetivo de disseminar o conhecimento produzido por magistrados e servidores da instituição, deixando-o acessível para toda a sociedade.Nessa nova oferta para 2015, o Conselho Nacional de Justiça está oferecendo as seguintes opções de cursos grátis:

• Conhecendo o Poder Judiciário e o papel do CNJ (5h)
• Novo Acordo Ortográfico (10h)
• Improbidade Administrativa (20h)
• Gestão Documental no Poder Judiciário (20h)
• Introdução ao Direito da Infância e Juventude (20h)

Todos esses cursos terão as aulas sendo ministradas a partir do dia 25 de março, através de um ambiente virtual de aprendizado desenvolvido para a realização de atividades individuais e em grupo, sendo orientadas por um ou mais tutores.

Ao final, os participantes terão direito ao certificado de conclusão do curso. Para obtê-lo, é necessário aproveitamento de pelo menos 70% na avaliação final, além de participar dos fóruns de discussão.

COMO SE INSCREVER

Interessou-se por algum desses cursos EAD grátis do Conselho Nacional de Justiça? Então, faça a sua inscrição através do site do CNJ, lembrando que o prazo para se cadastrar termina no dia 25 de março.

Na página, há um formulário que deve ser preenchido por completo, com todas as informações solicitadas. Após o cadastro, você receberá um e-mail contendo as próximas instruções para a realização do curso.

Em caso de dúvidas, é só enviar e-mail para ead@cnj.jus.br.