Protestos param ônibus e fecham escolas

	31/08/2013

Em Fortaleza, coletivos foram apedrejados; em SP, alunos não puderam entrar na USP MARCELLE RIBEIRO
RIO E SÃO PAULO- Milhares de pessoas ficaram sem transporte público e sem aulas, e rodovias e avenidas foram interditadas em manifestações promovidas ontem pelas centrais sindicais em pelo menos 17 estados e no Distrito Federal. Os atos foram organizados, principalmente, por Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Conlutas, que são contra o fator previdenciário e a terceirização de trabalhadores, e pedem investimentos de 10% do Produto Interno Bruto em Educação e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Segundo a Força Sindical, o serviço de ônibus não funcionou em sete capitais:  Porto Alegre, Fortaleza, São Luís, Palmas, Vitória, Belo Horizonte e Salvador.
Em Fortaleza, houve confronto com a Polícia Militar num terminal de ônibus, que foi depredado. Vários veículos foram apedrejados. Segundo a Conlutas, o confronto envolveu usuários do terminal revoltados com a “má administração do local” e a Polícia Militar que usou gás lacrimogêneo e balas de borracha. Segundo a Policia Civil, oito pessoas foram presas.
Em Pernambuco, cinco dirigentes dos metalúrgicos foram presos após protesto na rodovia BR-101, em Jaboatão dos Guararapes. Segundo a CUT, eles teriam sido presos de forma arbitrária quando voltavam do protesto.
No Rio, cerca de 500 pessoas, muitas ligadas a centrais sindicais, fizeram uma passeata da Candelária à Cinelândia, no Centro. Avenidas como a Rio Branco e a Presidente Vargas foram interditadas. Os manifestantes carregavam bandeiras de partidos e faixas contra o governador Sérgio Cabral e a presidente Dilma Rousseff. O grupo fechou as avenidas Rio Branco e Presidente Vargas. A manifestação foi pacífica, com os manifestantes protestando em frente à Assembleia Legislativa.
Em São Paulo, um protesto promovido pela CUT reuniu cerca de duas mil pessoas na Avenida Paulista. Estavam presentes principalmente professores e bancários, e havia faixas pedindo também a saída do governador Geraldo Alckmin. As rodovias Anchieta e Bandeirantes foram parcialmente interditadas, e diversas fábricas não funcionaram.
BARRICADAS DE PNEUS FECHAM AVENIDAS
Integrantes do sindicato de funcionários da Universidade de São Paulo (USP) bloquearam portões da instituição e impediram a entrada de alunos e professores. Eles atearam fogo em pneus em avenidas da região. Os professores não foram dar aula em vários estados, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão e Ceará.
No Rio Grande do Norte, petroleiros bloquearam os acessos à rodovia RN
227. Em Minas, a Rodovia Fernão Dias  foi interditada perto de Betim. Estações  de ônibus foram fechadas em Belo Horizonte,  afetando, segundo a CUT, cerca  de 170 mil usuários. Em Teresina, moradores protestaram contra a falta de água  e energia, e atearam fogo em pneus.
o presidente da Força Sindical, deputado  Paulo Pereira da Silva, o Paulinho  da Força, disse que os protestos são para  pressionar o governo, que estaria  “enrolando os trabalhadores’.
— É lamentável a resposta que o governo  tem dado às reivindicações. O
governo não faz reunião. E, quando faz,  é para marcar outra reunião. Estamos  sendo enganados pelo governo Dilma  — disse Paulinho.
O presidente da CUT, Vagner Freitas,  afirmou que as negociações da pauta  com o governo federal estão acontecendo  de forma lenta demais.
— Entregamos a nossa pauta de reivindicações em março. Já era para ter
sido fechado esse processo.
Segundo Freitas, na segunda-feira acontece  a última rodada da mesa de negocia-ção que discute um projeto de lei sobre  terceirização de trabalhadores, com representantes  do governo, do empresariado,
das centrais sindicais e do Congresso. Freitas teme que o projeto não seja alterado na  Casa, e disse que, se o Legislativo não o  modificar, as centrais farão novas manifestações  e pedirão que Dilma vete o texto.

Professores decidem manter a paralisação

	31/08/2013

Profissionais do estado e do município estão em greve há mais de 20 dias Os professores das redes municipal e estadual do Rio votaram ontem pela manutenção da greve, que já dura mais de 20 dias. A decisão foi tomada em assembleia na Fundição Progresso. Segundo a coordenação do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio (SepeRJ), a categoria quer mais avanços nas negociações.
A próxima assembleia dos docentes municipais está agendada para terça- feira, em horário e local ainda a serem decididos. Já os estaduais se reunirão na próxima quarta- feira, às 11h, em frente à Alerj.
— Estamos perto da votação  do piano plurianual. Com isso, é  muito importante termos todas  as negociações bem definidas e a  criação de um cronograma que  norteie isso — disse Suzana Gutierrez,  coordenadora do Sepe.  Representantes dos grevistas e  da prefeitura já se reuniram cinco vezes nos últimos dias. Nesses  encontros, durante os quais já foram  assinados dois acordos, ficaram acertadas algumas questões,
como o envio à Câmara de um  plano de cargo e salários com reajuste
de 8% e o abono das faltas  durante a greve.
A Secretaria municipal de  Educação lamentou a decisão  dos grevistas e disse que cumprirá  sua parte nos acordos. Já  a Secretaria estadual de Educação  disse que ontem faltaram ao trabalho 761 dos 91 mil  servidores ativos.

Educação, uma área cheia de crises

	30/08/2013

Distrito Federal sofreu com indecisões na implementação de ciclos e semestralidade, além do ensino integral. Creches prometidas também não foram construídas. São sérios problemas deixados por antecessores que novo secretário terá que resolverNomeado em meio a rumores de acordo político para a campanha de 2014, o arquiteto Marcelo Aguiar, até ontem filiado ao PDT, assume uma das pastas mais importantes do governo do Distrito Federal. Trata-se de um setor que enfrenta crises desde o início da atual administração e é apontado até por aliados do governador Agnelo Queiroz (PT) como uma área que não deslanchou. Entre os principais entraves, está a política pedagógica de ciclos para o ensino fundamental e de semestralidade para o médio. A implementação da educação integral também é uma das pendências. Ainda entra na lista a melhoria do diálogo com as entidades representativas.
Marcelo Aguiar assume o cargo no lugar de Denilson Bento da Costa, que passa a exercer a função de assessor especial de Conteúdo e Informação, da Governadoria do DF. Denilson sofreu forte desgaste após anunciar, no início do ano, a mudança pedagógica em 291 escolas, sem a devida discussão com a sociedade. O governador chegou a intervir, mas a avaliação é de que um recuo causaria um prejuízo aos mais de 148 mil estudantes afetados. A decisão foi parar na Justiça, por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e continua a somar multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
O imbróglio afetou ainda a relação do governo com as entidades representativas. "Esperamos um compromisso moral do novo secretário em abrir a discussão com a categoria para que o projeto seja legitimado ou não", afirmou o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Washington Dourado. A crítica do dirigente é de que a proposta ocorreu sem planejamento e sem o diálogo com todos os setores interessados.
A educação integral nas escolas públicas também é alvo de críticas. Embora o GDF tenha anunciado, em maio, a adoção do sistema em 272 das 654 unidades escolares, a reclamação de profissionais do setor é de que falta estrutura para atender os estudantes por 7 horas diárias na maioria das instituições e por 10 horas em, pelo menos, 23 escolas. "Não houve ampliação de espaço para atender a demanda. Uma política como essa precisa de sala de recursos, local para descanso, atividades lúdicas e alimentação adequada. Não conheço unidades que tenham essas condições", completou o diretor do Sinpro.
Velocidade
Com a previsão de construir 111 creches até 2014 e entregar 50 instituições nos próximos quatro meses, o secretário deve correr contra o tempo. Atualmente, apenas 15 estão prontas e em pleno funcionamento. A indicação de Aguiar é justificada como uma reação a um dos pontos mais atacados da gestão de Denilson, a morosidade. "Ele me escolheu pela experiência que tenho na área e em gestão. Vou trabalhar 24 horas por dia para tentar resolver a maior quantidade de problemas possíveis na área", assegurou Marcelo Aguiar. Ele ressaltou ainda algumas prioridades da nova gestão e disse que começa a trabalhar hoje, embora a posse seja só na semana que vem (veja Três perguntas para).
Para a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), a chegada de Aguiar também representa uma esperança na solução de problemas deixados pela gestão anterior. Denilson não teria conseguido construir um canal de interlocução com o setor, de forma mais aberta. Segundo o presidente da Aspa, Luis Claudio Megiorin, isso foi um dos motivos dos desgastes. "Havia reclamações dos professores, dizendo que não eram ouvidos. Esperamos que surja um equilíbrio, sem ignorar que existem pais organizados, profissionais da educação, para construir uma política de Estado e não meramente de governo", observou.
Em 32 meses da administração de Agnelo, Aguiar é o terceiro secretário de Educação. Antes de Denilson, a professora Regina Vinhaes, da Universidade de Brasília (UnB), exerceu a função por nove meses. A nomeação de Regina foi o motivo do rompimento entre o governador e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aliado de campanha que esperava ser consultado sobre a indicação. A secretária nunca conseguiu comprovar autoridade na pasta e sofreu boicotes de petistas. Caiu, mas os problemas políticos persistiram com Denilson, representante do Sinpro e da corrente petista CNB, que tem como principal expoente o presidente regional do partido, deputado Roberto Policarpo.
O novo secretário de Educação já enfrentou momentos conturbados. No governo de José Roberto Arruda, assumiu o cargo de secretário extraordinário de Educação Integral pouco antes da crise de 2009, que derrubou todo o primeiro escalão da administração. Considerado um discípulo de Cristovam, Aguiar foi convidado pelo governador de transição da época, Rogério Rosso (hoje no PSD), para assumir a Educação. Aceitou, mas pediu licença quando Rosso declarou apoio à então candidata Weslian Roriz (PSC). O último cargo que exerceu foi o de secretário executivo do Ministério do Trabalho. Ele ingressou no posto em meio a uma outra crise política, quando o órgão teve um chefe interino por mais de seis meses, depois da queda do então titular da pasta e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Menos reprovação
No início do ano, o governo anunciou o Currículo em Movimento da Educação Básica. Ele extingue o ensino seriado até o 5º ano para o ensino fundamental. Os alunos instalados nesse modelo são avaliados com frequência, mas sem reprovação. Somente no último ano do ciclo é que estão sujeitos à retenção. No ensino médio, a organização é realizada por semestres. Nos primeiros seis meses do ano, o aluno aprenderia exatas e no outro, humanas, por exemplo.
Três perguntas para
Marcelo Aguiar, secretário de Educação do DF
Como secretário, o senhor terá 1 ano e 4 meses para resolver uma série de problemas. Vai definir alguma prioridade?
Ninguém resolve tudo, todos os problemas, em um período como esse. Vou trabalhar 24 horas por dia para poder resolver o máximo de questões possíveis. O nosso objetivo maior é melhorar a qualidade da educação. A educação integral é um dos fatores que podem contribuir para isso. Essa será uma das nossas bandeiras. Outra prioridade é concluir a construção das creches. Pretendemos inaugurar 50 estabelecimentos desse porte até o fim do ano e 111 até 2014.
Como pretende melhorar a educação integral?
Essa é uma bandeira pessoal, do meu partido. Embora minha indicação não seja pelo PDT, não vou deixar de defender o que acredito. Vamos encontrar uma forma de acelerar o atendimento de educação integral até o ano que vem. Uma ideia é escolher uma cidade para implantar esse modelo com exclusividade. Podemos retomar o projeto Educação Ideal, iniciado em 2003 pelo Ministério da Educação. Ele estabelece parâmetros mínimos de equipamentos para a edificação de cada escola. Toda instituição deve ter, por exemplo, biblioteca. Faremos um diálogo social, envolvendo todos os atores da cidade escolhida, para iniciar o procedimento.
Como vai abordar a implementação dos ciclos e da semestralidade?
Vou estabelecer um diálogo com o Ministério Público e o judiciário, com o Sinpro, com as escolas e as regionais de ensino. Faremos uma discussão ampla sobre esse assunto com toda a sociedade. Para este ano, defendo que não sejam feitas mudanças para que não haja prejuízo para os alunos. Até onde sei, não há uma rejeição ao sistema, mas, sim, à forma como ele foi implantado. Por isso, vou tentar uma solução ouvindo todos os interessados nessas mudanças, abrindo a discussão, ouvindo as categorias.

População brasileira só crescerá até 2042

	30/08/2013

Em menos de 50 anos, um em cada quatro brasileiros será idoso. E a quantidade de habitantes do país não crescerá indefinidamente. Ao contrário, depois de atingir o pico populacional em 2042, quando deveremos atingir a marca de 228,4 milhões de pessoas, a quantidade de brasileiros começará a cair. Em 2060, seremos 218 milhões — a mesma população projetada para 2025. Essa queda será reforçada pelo aumento do número de mulheres que decidem engravidar cada vez mais tarde e ter poucos filhos. Contará ainda com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que chegará a 81,2 anos em 2060.As estimativas mostram que o Brasil se aproxima da curva populacional dos países desenvolvidos. Também significa que dependemos cada vez mais dos jovens, que já não serão tantos em um futuro relativamente próximo. Especialistas alertam que o país vive hoje um momento único, em que a população economicamente ativa (PEA) é elevada, pode produzir riqueza e, por isso, deve se preocupar em fazer poupança.
O perfil de um Brasil de idosos foi traçado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no estudo Projeções populacionais (2000-2060), estimativas de população 2013, divulgado ontem. Os dados, segundo o professor de geografia da Universidade de Brasília (UnB) Aldo Paviani, indicam que, no futuro, teremos que importar mão de obra. "Não há reposição populacional. A quantidade de pessoas mais velhas aumenta cada vez mais. A medicina avançou e, enquanto as famílias têm diminuído, os idosos estão vivendo mais e melhor".
Mas, para o especialista em previdência social Renato Follador, vivemos uma janela de oportunidade. "Hoje, temos mais população em idade economicamente ativa do que vamos ter (em alguns anos). Esta é a hora de reestruturar a Previdência Social e a educação. A Previdência Social vai pagar cada vez menos e a sociedade precisa se conscientizar da importância da previdência privada. Estamos numa armadilha, não tem mais como o Estado promover a proteção integral", alerta Follador.
Um dos motivos desse processo é o aumento da longevidade. A expectativa de vida nos anos 2000 era de 69,8 anos. Hoje, é estimada em 74,8 anos. Em 2030, o brasileiro viverá, em média, 78,6 anos, número que aumentará para 81,2 anos em 2060. As estimativas indicam que, em 2060, 26,7% da população será idosa, um percentual três vezes maior que o atual (7,4%).
Famílias pequenas, como a do engenheiro civil Paulo Brito, de 53 anos, serão maioria. Os pais do engenheiro tiveram quatro filhos. Ele, porém, tem só um, Matheus, de 10 anos. "As condições (para ter filhos) não são mais as mesmas. É preciso garantir a escola, o lazer, dar mais atenção (às crianças)", justifica.
Os argumentos de Brito ajudam a explicar a redução na taxa de fecundidade das brasileiras. Em 2000, a média era de 2,39 filhos por mulher. Este ano, a estimativa é de 1,77 filho, média que cairá para 1,5 em 2030. Mas, dez anos antes, em 2020, o Distrito Federal, ao lado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, já terá atingido esse índice.
A pesquisadora do IBGE Leila Ervatti explica que essa queda é um fenômeno verificado desde os anos 1970, com a popularização dos métodos anticoncepcionais, dos avanços da medicina e do acesso a informações. "O acesso aos meios de comunicação, como a televisão, acabaram mudando os padrões culturais. As prioridades mudaram", argumenta Leila.
A pesquisadora destaca que, além de decidir ter menos filhos, as mulheres estão — cada vez mais — postergando a maternidade. "Isso tem a ver com a maior escolarização feminina, a maior inserção no mercado de trabalho, o aumento da urbanização e a modernização da sociedade. As prioridades foram mudando. Agora, as mulheres se casam mais tarde, por causa da carreira, da formação educacional", esclarece. Essa tendência deve continuar. Hoje a média de idade para dar à luz é de 26,9 anos. Em 2020 será de 28 anos. Dez anos depois, chegará a 29,3 anos.
"Não há reposição populacional. A medicina avançou e, enquanto as famílias têm diminuído, os idosos estão vivendo mais e melhor"
Aldo Paviani, professor de geografia da UnB

São Paulo cria rede estadual de professores blogueiros

30/08/2013 - 09h05
FOLHA
 

  JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO

Atualizado às 12h27. Professores blogueiros da rede estadual de ensino de São Paulo vão passar a contar, a partir de outubro, com um espaço de interação no Portal da Educação, mantido pela secretaria estadual na internet.
A ideia da Secretaria da Educação do Estado é reunir as melhores iniciativas de uso de blogs em sala de aula como ferramenta pedagógica em um espaço de troca de experiências online.
Assim, o universo de pessoas que teriam acesso ao material produzido se multiplicaria várias vezes e aumentaria a interatividade entre professores e alunos.
Para fazer parte da rede de blogueiros, porém, será preciso que o professor cumpra algumas regras como abordar apenas temas que constem do currículo escolar e que haja postagem de conteúdo pelo menos uma vez semana.
Uma comissão da secretaria irá analisar quais diários eletrônicos, que deverão ser inscritos pelos docentes, possuem condições de estar no portal, que vai entrar no ar em outubro.
Marli Fiorentin, especialista em tecnologias em educação pela PUC do Rio, avalia que a iniciativa pode ser vantajosa para o professor, mas faz ressalvas.
"A reunião dos blogs pode facilitar a busca de referenciais, de materiais pedagógicos, de sugestões de atividades para os professores aplicarem em aula. Mas o espaço não pode se tornar um quadro negro virtual e apenas repetir conteúdos de livros. É preciso criar maneiras diferentes de explorá-lo."
Segundo Fernando Padula, chefe de gabinete da secretaria, a rede de blogs será um "salto fundamental" de qualidade. Ele afirma que os professores terão "total liberdade" em relação à forma de atuação nas plataformas.
"Nossa preocupação será com a aderência do conteúdo ao currículo escolar. As técnicas usadas pelos professores são livres", diz.
As inscrições dos blogs vão poder ser feitas a partir de segunda-feira (02/09). Os professores têm de enviar o endereço do blog, o seu nome completo e o da escola em que atuam para o email portal@edunet.sp.gov.br.

Gestão Pública :: A dura realidade das nossas cidades

	30/08/2013

EXAME

Em estudo inédito, Exame apresenta o que há de melhor e de pior nos serviços públicos dos maiores municípios brasileiros. São pistas do que precisamos fazer para, de fato, evoluir

A vida nas cidades, onde moram 84% dos brasileiros, retrata quanto o país melhorou nas últimas décadas — e, ao mesmo tempo, quanto ainda há por fazer. Nossas cidades nunca foram tão ricas e os brasileiros tão escolarizados como agora. Mas a violência está em picos históricos e nunca demoramos tanto para ir de casa para o trabalho. Se Curitiba tem taxa de analfabetismo equivalente à da Espanha, mais gente é assassinada em João Pessoa do que em El Salvador, o país com a segunda maior taxa de homicídios do mundo. A fim de entender para onde, afinal, caminham nossas cidades, a consultoria de gestão Macroplan esquadrinhou índices sobre saúde, educação, segurança, transporte e saneamento dos 100 maiores centros urbanos do país e cruzou os dados com indicadores econômicos e de administração pública. A conclusão: pouco adianta evoluir em uma área se outras continuam a ir mal. Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, é um exemplo. Lá, a renda média cresceu 24% de 2008 a 2011, um dos maiores avanços do país. Ainda assim, ficou entre as piores do estudo. Já a paulista Jundiaí não liderou nenhum indicador, mas foi a campeã. Exame apresenta alguns dos bons e dos maus exemplos de nossas cidades. Eles nos dão pistas das escolhas que precisamos fazer para não apenas crescer, mas viver melhor.

1- Saneamento

O esgoto que explica a desigualdade

Há problemas na oferta de serviços públicos em todas as regiões do país. Congestionamentos não são exclusividade de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como não há hospitais ruins apenas no Nordeste ou no Centro-Oeste. Mas algumas áreas da administração pública são, de fato, explícitas ao mostrar como ainda são grandes nossas diferenças de desenvolvimento regional — e o saneamento básico talvez seja o porta-voz mais loquaz das disparidades. Um dos dados avaliados pela Macroplan foi a adequação das instalações de água e esgoto das casas. Entre as 100 maiores cidades, as 34 mais bem colocadas nesse ranking estão nas regiões Sul e Sudeste. E mais: das 15 primeiras, 12 ficam em São Paulo, o estado mais rico do país.

Seria um alento se ao menos esse fosso de desigualdade estivesse regredindo na esteira do crescimento das cidades, mas não parece ser o caso. Ainda são poucos os municípios próximos de atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico. Lançado em 2011, ele estabelece metas para fornecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. O primeiro balanço desse plano será feito em 2015. Até agora, só nove das 100 maiores cidades atingiram suas metas. Em rede de esgoto, o número é melhor (são 54 das 100). Mas, na coleta de lixo, apenas sete das 100 cidades já alcançaram seu alvo.

A paraense Ananindeua, na Grande Belém, é uma das cidades com o pior nível de saneamento no grupo das 100 maiores. Apenas 22,5% das casas têm fornecimento de água e esgoto considerado satisfatório. Em 2004, havia só 2 quilômetros de rede de esgoto na cidade. O número está, hoje, perto de 100 quilômetros, ainda irrisório para um município de 500.000 habitantes. E mais: pouco se sabe de fato sobre os dados locais do saneamento. "Se os dados não são divulgados, é porque a oferta de água e esgoto deve ser quase zero", diz Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento no país. A sujeira descontrolada traz outros males consigo. Em 2011, Ananindeua gastou 315.000 reais para cada 100.000 habitantes em internações por diarreia. Franca, em São Paulo, por sua vez, a mais bem avaliada em saneamento no estudo da Macroplan, teve gasto de 8.000 reais.

2- Educação

Boas ideias valem mais do que dinheiro

É em educação que o grupo de 100 maiores cidades brasileiras se sai, na média, melhor que o restante do país. Das 100 maiores, 92 têm taxa de analfabetismo menor do que a média nacional, de 9,7%. Três em cada quatro municípios desse grupo já alcançaram analfabetismo inferior a 6,7%, meta acertada em 2000 entre o governo brasileiro e as Nações Unidas para 2015. Não há fórmula única entre os municípios que mais se destacaram em educação, mas eles têm pontos em comum. A participação dos pais no cotidiano da escola é um deles. Jundiaí, a sexta mais bem colocada na pesquisa, descobriu isso. A prefeitura criou um modelo em que as escolas acompanham de perto a participação dos pais na vida escolar de seus filhos. Esses relatórios são monitorados pela Secretaria Municipal de Educação, e não por simples capricho: escolas em que os pais são mais participativos tendem a ter alunos com notas mais altas. "E inegável o ganho de aprendizado quando os pais são mais presentes na vida escolar", diz Durval Orlato, secretário de Educação de Jundiaí. Há boas notícias até entre as cidades que estão nas piores colocações. A potiguar Mossoró (97- no ranking) é um exemplo. Apesar de ainda apresentar uma das mais altas proporções de analfabetos (de 12,6%), reduziu a taxa em quase 7 pontos na última década. Além disso, segundo a Macroplan, destacou-se como um dos cinco municípios que mais elevaram sua nota no Ideb de 2007 a 2011. A ferramenta para isso: investir nos professores. Mais de 60% dos docentes da rede municipal têm pós-graduação. Escolas e professores têm metas de alfabetização e de melhora das notas dos estudantes no Ideb. O prêmio para os mestres eficientes é o 14a salário. Na educação, mais importante do que dinheiro, como se vê, é saber o que fazer com ele.

3- Segurança

O que era crime virou epidemia

A violência é epidêmica em quase todas as 100 maiores cidades brasileiras. Do grupo de municípios avaliados no estudo da Macroplan, apenas oito — dos quais nenhum é capital — têm taxa anual de homicídios menor que dez para cada 100.000 habitantes. Essa é a taxa considerada tolerável pela Organização Mundial da Saúde. E verdade que 44 das 100 maiores cidades têm menos homicídios do que a média nacional, de 27 ao ano para cada conjunto de 100 000 pessoas, mas isso não chega a ser um alento: a taxa brasileira é similar à do conturbado Sudão, país que foi dividido em dois no ano passado após uma sangrenta guerra civil. Indicadores ruins de educação e desenvolvimento econômico são o ponto de contato entre os municípios que mais sofrem com o banditismo. Ananindeua, na região metropolitana de Belém, no Pará, é uma das cinco cidades com PIB per capita mais baixo no levantamento — e é lá onde mais morre gente assassinada entre as maiores cidades brasileiras. Seus 157 homicídios por 100.000 habitantes superam a taxa de Honduras, país onde, proporcionalmente, mais gente é assassinada no mundo.

Das dez cidades com maior taxa de homicídios, três são capitais. Maceió é a pior delas. São 110 assassinatos para cada 100 000 pessoas. Como em todos os principais municípios brasileiros, o aumento da criminalidade tem relação direta com o avanço do tráfico e do consumo de drogas, em particular o crack. Mais de 70% dos assassinatos da cidade têm alguma relação com o tráfico. Mas Maceió tem dois agravantes. O primeiro é o desemprego. A taxa de 12,3% de desempregados põe Maceió entre as dez cidades do estudo em que esse problema é mais acentuado — e a terceira entre as capitais, atrás de Salvador e Recife. O segundo agravante é de ordem política. Na última década, quando os índices de violência dispararam, a prefeitura de Maceió e o governo do estado permaneceram sempre sob o comando de grupos rivais da política alagoana. "Só agora estamos unificando áreas operacionais", diz o coronel Edmilson Cavalcante, secretário de Segurança Comunitária de Maceió. "Faltou entrosamento entre os dois lados." A pequenez política tem um preço — em vidas.

4- Saúde

Cuidar das pessoas faz a diferença

Mais do que a educação, a segurança ou o transporte, é a saúde o ponto mais frágil do serviço público brasileiro. Em uma pesquisa do instituto Ibope divulgada em julho, a saúde foi apontada pela população como o mais problemático de uma lista com 25 itens. A queixa das ruas fica explícita também no estudo da Macroplan. Das 100 cidades avaliadas, apenas 19 têm índice de mortalidade infantil menor que o considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de dez óbitos para cada 1000 nascidos vivos. Pior que isso: em nada menos que 26 dos municípios da amostra, a mortalidade infantil cresceu de 2008 a 2011.

São José do Rio Preto, distante 450 quilômetros de São Paulo, derrubou a mortalidade infantil nas últimas décadas. O índice atual, de 7,1 óbitos para cada 1000 nascidos vivos, é quase idêntico à média registrada nos Estados Unidos — e põe a cidade no topo do ranking entre as 100 maiores do país. O que São José do Rio Preto fez para chegar ao topo deveria ser óbvio para gestores da área da saúde. Mas, dado o deserto de iniciativas bem-sucedidas, soa como uma descoberta sem precedentes: lá, cuida-se das pessoas. Gestantes que passam por alguma das 26 unidades de saúde da família do município entram automaticamente em um banco de dados. Essa lista passa a ser acompanhada pelas autoridades da saúde. Com informações como o endereço e o telefone das mulheres, os técnicos sabem quando será a próxima consulta da gestante. "Se ela demorar muito a retornar, os agentes vão buscá-la em casa para a consulta", diz Andréa Zoccal Mingoti, coordenadora da área de saúde da criança na prefeitura. Os exames periódicos — e a "caça" às mães que esquecem a data da visita ao médico — continuam até o sexto mês de vida do bebê. A essa iniciativa o município adicionou, em 2008, a criação de um banco de leite materno. A medida foi crucial: desde então, o índice de mortalidade infantil na cidade sempre ficou abaixo do nível recomendado pela OMS. Construir hospitais é importante — mas cuidar das pessoas é fundamental.

5- Mobilidade urbana

Para começar, que tal planejar

Eis o paradoxo: como pode o Brasil ser hoje abonado como nunca foi, mas, ainda assim, sua população receber serviços públicos que, em muitos aspectos, só fazem piorar? Esse contrassenso da vida brasileira — e, particularmente, de nossas grandes cidades — talvez tenha no transporte público seu melhor resumo. Não por acaso, foi o aumento dos preços das passagens de ônibus o estopim das manifestações populares ocorridas país afora em junho. Com mais dinheiro no bolso, mais brasileiros hoje andam de carro. Em nada menos do que 87 das 100 maiores cidades do país o número de carros cresceu mais do que a frota de ônibus de 2009 a 2012. Com mais veículos nas ruas, o tempo de viagem de casa para o trabalho só cresce. Nas grandes cidades brasileiras, metade da população perde ao menos 1 hora por dia nos percursos de ida e volta de casa para o trabalho. E17% das pessoas consomem 2 horas no vaivém. E o efeito colateral de um mal da gestão pública: a falta de planejamento. "No Brasil, a regra é o prefeito pautar a administração por obras", diz o economista Gustavo Morelli, coordenador do estudo da Macroplan. "Sem planejamento, a agenda do político tende à dispersão."

O caso mais bem-sucedido de planejamento do transporte público nas grandes cidades brasileiras é o de Curitiba. A capital paranaense foi a primeira do mundo a adotar os ônibus rápidos em linhas exclusivas, sistema conhecido pela sigla BRT. No estudo da Macroplan, a cidade foi a única a aparecer nas primeiras posições em todos os quesitos avaliados, como a relação habitantes por ônibus e o tempo de deslocamento casa-trabalho. Curitiba é ainda a campeã em ônibus acessíveis a cadeirantes: nove em cada dez coletivos curitibanos têm acesso especial.

Também no Paraná há outro destaque positivo. Foz do Iguaçu tem hoje o maior índice de ônibus por habitante do país: são 124 pessoas por veículo — pouco mais do que a metade da média nacional, de 235. Em 2010, Foz adotou em parte da frota o pagamento de passagens com cartão magnético. Além de tornar ágil o pagamento, o sistema permite formar um banco de dados. As informações recolhidas já levaram a prefeitura a criar novas linhas e implantar faixas exclusivas em duas das principais avenidas locais (o projeto está em andamento). Com o planejamento, o serviço pode melhorar ainda mais.

Curso 'anticapital' é suspenso em Minas

	29/08/2013

Justiça veta extensão universitária sobre comunismoMarcelo Portela
BELO HORIZONTE
Um programade extensão ligado àUniversi-dade Federal de Ouro Preto (Ufop) foi suspenso por determinação judicial sob alegação de que "ostenta feição predominantemente político-partidária". Para o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal no Maranhão, o Centro de Difusão do Comunismo comete "grave ofensa" ao princípio da moralidade porque "favorece a militância política anticapitalista em detrimento de outras militâncias" existentes.
A decisão atende a pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que entrou com ação popular na Justiça Federal alegando que o programa é ilegal por usar recursos públicos para divulgar uma ideologia política. O CDC começouafuncio-nar no ano passado. Sua página nainternetinformaque o objetivo é "lutar por uma sociedade para além do capital".
O programa, coordenado pelo professor André Mayer, da Ufop, baseia-se em quatro ações articuladas para "estudar, debater e realizar a crítica à ordem do capital". Participam do CDC 20 bolsistas que recebem R$ 250 mensais, além de estudantes e interessados.
Segundo o juiz, o programa afeta a "igualdade de oportunidades" para os partidos que disputam eleições porque é sustentado com recursos públicos e tem "evidente opção político-partidária que exalta a militância política anticapitalista". "O símbolo utilizado pela Ufop para divulgá-lo é aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e um martelo. Este símbolo, com pequenas variações, é o mesmo utilizado pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)", observou. Ele lembrou que a legislação eleitoral proíbe o uso de bens públicos para a promoção de legendas.
Em sua decisão, o juiz determinou a imediata suspensão das atividades do centro, assim como a contratação de professores, pagamento de bolsas de estudo, compra de materiais, uso das dependências da universidade para o CDC e até mesmo a divulgação de seus objetivos.
A assessoria do professor André Mayer informou que ele não poderia atender a reportagem até o fechamento desta edição. A instituição afirmou que vai recorrer da decisão para retomar o programa de extensão.

Professor não precisará fazer prova para promoção de carreira

	29/08/2013

Docentes da rede estadual poderão apresentar um memorial com síntese da atuação pedagógica e atividadesProfessores da rede estadual de São Paulo poderão optar em não fazer a prova de mérito para obter promoção na carreira. Comissão paritária formada entre a Secretaria de Educação e sindicatos definiu anteontem que os docentes da rede poderão apresentar um memorial com síntese da atuação pedagógica, atividades na escola e até práticas fora da rede.
Ainda não está definido quando a mudança passa a valer. Segundo a secretaria, o que foi definido deve passarpor outras comissões e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). "A secretaria entende que ambos os procedimentos, prova e memorial, são importantes", informou a assessoria de imprensa.
Criado em 2009, a prova sempre causou polêmica na rede. Hoje, ela é realizada todos os anos - a próxima ocorre no domingo - e os docentes podem conseguir não por desempenho a cada três anos. Sindicatos nunca concordaram com o exame e chegaram a pedir sua extinção. A discussão sobre novos critérios de promoção e evolução estão sendo feitas na comissão desde 2011.
O professor vai decidir se faz a prova ou entrega o memorial. O governo negociava manter a prova e o memorial, sem abrir a possibilidade de escolha. Outra opção do governo era que o sistema fosse alternado, o que também não foi para frente. Segundo a Apeoesp, sindicato da categoria, a manutenção de dois critérios "pioraria" o que já existe.
Entidades sindicais comemoraram, "Ter uxíia única prova para conseguir promoção não é certo", defende José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). "Com o memorial, todo o serviço extra, desde projetos na escola, programas com deficientes ou mesmo atuação social, pode ser contemplado," Ainda não há definição sobre o que poderá ser considerado no material Esboço desenhado na comissão indica que o conselho de escola realizará a avaliação dos arquivos, para depois ser encaminhado para a diretoria regional de ensino validar.
O professor da USP Ocimar Alavarse entende que o modelo de memorial é melhor que aprova. "É difícil encontrar prova capaz de dar conta de características do professor. O memorial retrata melhor a inserção do professor", diz ele. "Mas é preciso definir quais critérios para avaliar esse material/5
O governo ainda deve publicar em breve decreto que revisa o esquema de evolução acadêmica e não acadêmica, abrindo leque maior de pontuação. Ainda há estudo para mudar o sistema de bonificação dos professores - hoje ancorado no Idesp, indicador que considera avaliação dos estudantes e taxas de aprovação. /p.s.

Entidade vê alunos nivelados

	29/08/2013

Associação que representa federais sustenta que queda de rendimento temida com política de cotas não se verificou e avalia como positiva a oferta de mais vagas que o previsto em leiPatricia Giudice e Valquiria Lopes

O temor de que houvesse queda na qualidade do ensino nas universidades públicas com a aprovação da Lei de Cotas não se confirmou, pelo menos no primeiro semestre de 2013. É o que mostra análise feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que avalia como positivo o desempenho dos alunos que ingressaram neste ano pelo sistema de cotas sociorraciais. Para o presidente da instituição, Jesualdo Pereira, o critério não deve ser visto como preocupante na hora de aumentar a reserva de vagas acima dos percentuais obrigatórios da legislação. O que pode pesar, segundo ele, são os aspectos econômicos, já que para os alunos carentes as instituições precisam garantir apoio financeiro, com a finalidade de evitar a evasão.
"Vimos que não houve impacto do ponto de vista do conhecimento. A diferença de notas entre cotistas e não cotistas foi residual e pouco significativa", garante Pereira. No entanto, para alunos de baixa renda, a universidade deve considerar se será capaz de dar suporte ao estudante com alimentação, moradia ou bolsas de permanência para que, por necessidade financeira, ele não precise deixar a instituição para trabalhar.
Mesmo com a avaliação positiva da Andifes, há alunos ainda preocupados, mesmo apoiando a política de reserva de vagas. João Pedro Emery, de 17 anos, saiu de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, para morar sozinho em Belo Horizonte e se preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele tenta uma vaga no curso de engenharia civil e se mudou para estudar em uma escola particular de melhor qualidade. Aluno do Colégio Santo Antônio, ele disse que teme o efeito da política de cotas sobre os alunos do ensino privado: menos vagas disponíveis na livre concorrência. "Concordo que o programa promove a justiça social, mas o fato é que vai ficar bem mais difícil entrar em uma federal", disse.
Para o diretor Pedagógico da Educação, Inovação e Tecnologia Consultoria (EIT), Jorge Luiz Cascardo, o que se tem visto nos últimos anos é um aumento no número de candidatos e estabilização na quantidade de vagas ofertadas nas universidades. Essa dificuldade aumenta ainda mais para quem estuda em escola particular. Ao mesmo tempo, segundo ele, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) dá a possibilidade ao aluno de distribuir sua busca por acesso ao ensino superior. "Os alunos, independentemente de estudarem em escolas públicas ou privadas, têm que pensar que, em qualquer situação que queiram vencer, depende do esforço deles, tem que ter qualidade no trabalho deles, senão não vão entrar com facilidade", afirmou o especialista.

De um lado, mais cotas; de outro, mais disputa

	29/08/2013

Minas já destina mais vagas para a rede pública que o previsto em lei, e reserva pode aumentar. Política antecipa acirramento da briga para candidatos que disputam na livre concorrênciaPatricia Giudice e Valquiria Lopes

Quem estuda em escola particular e se prepara para tentar uma vaga para o próximo ano na universidade pública deve enfrentar uma luta mais acirrada pelas vagas. Com a Lei das Cotas em vigor, as instituições terão de ofertar em 2014 pelo menos 25% de suas vagas para alunos de escola pública, negros, pardos ou indígenas e com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio. Em Minas, a disputa pelas vagas de livre concorrência será ainda maior. Isso porque, em média, as federais do estado atingirão o índice de 32,4% de reserva Do total de 32.968 de cadeiras das 11 instituições federais, 10.685 vão para o sistema de cotas sociorraciais - número que ainda pode aumentar em setembro. Se cumprissem os 25% determinados pela legislação, as instituições deveriam oferecer 8.843.
A Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das Cotas, foi sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff e define a distribuição de vagas nas instituições públicas de ensino técnico e superior do país. De acordo com o texto, a implantação da regra deve ser escalonada, com 12,5% de reserva para estudantes do ensino gratuito a cada ano, até que metade das matrículas seja destinada a esses alunos em 2016.
Em Minas, o número de vagas sociorraciais ainda deve crescer, já que algumas instituições tendem a expandir a política de inclusão para 2014. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), por exemplo, reservou 30% de suas cadeiras para os cotistas já em 2013. Agora, estuda aumentar o percentual. Segundo o pró-reitor de Graduação, Marcílio Sousa da Rocha Freitas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão vai se reunir no dia 16 do mês que vem para definir a questão. Alguns conselheiros, segundo ele, são favoráveis à permanência dos 30%, enquanto outros defendem que o percentual aumente. Ele acredita, no entanto, que a quantidade de vagas reservadas será mantida.
Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), há a expectativa de que, em vez de 331 vagas para cotistas, o equivalente a 25%, sejam destinadas 662, metade do total ofertado pela instituição. A decisão também será em setembro, conforme o pró-reitor de Ensino, Acir Mário Karwoski. Segundo ele, o assunto foi discutido duas vezes e agora entra na pauta da reunião do Conselho Superior Universitário. "A universidade não tem garantias de que a política nacional de assistência estudantil vá manter as condições de acolhimento de todos os estudantes da Lei das Cotas", pondera.
Uma das preocupações das instituições, segundo Acir Karwoski, é a maneira como o estudante vai se sustentar financeiramente na universidade. Para isso, as federais contam com a aprovação pelo Ministério da Educação do Bolsa Permanência. A assistência, com valor em torno de R$ 400, ainda está em discussão e pode chegar ao bolso dos beneficiários já em 2014, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). "Nossa expectativa é poder melhorar a assistência estudantil", disse o professor.
Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o clima ainda é de indecisão sobre o percentual de reserva. Por causa da greve nos três câmpus da instituição, as aulas seguem até o próximo dia 6. Somente após essa data a direção deverá se reunir para decidir se opta pelos 25% obrigatórios ou já adota índice maior. De acordo com o pró-reitor de Ensino, Vicente Lelis, serão analisados o rendimento dos cotistas e as condições de apoio a esses estudantes. "Só poderemos ter uma leitura desse cenário após o fim do semestre."
O conselho da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) já confirmou o cumprimento dos 25% de reserva. Mas, de acordo com o diretor de Processos Seletivos, Orosimbo de Almeida Rego, a instituição aguarda o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para definir se haverá ou não aumento no percentual de cotas sociorraciais.
A equação
As regras da Lei das Cotas para ingresso nas universidades federais
1 - Metade das vagas ofertadas por universidades e escolas técnicas federais em todo o país devem ser reservadas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas até 2016.
2 - O texto prevê que a reserva seja feita de forma escalonada a partir de 2013, sendo incluídos 12,5% do total de vagas para as cotas a cada ano. Em 2014, o mínimo é de 25%, percentual que sobe a 37,5% em 2015.
3 - A reserva ocorrerá por curso e turno. O segundo critério define que, do total de vagas reservadas, a metade será destinada a alunos da rede pública vindos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa. O restante dos concorrentes da rede pública poderá ter qualquer renda.
4 - Há uma condição complementar: nas vagas reservadas, a porcentagem de alunos que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas terá de ser no mínimo a mesma dessa população no estado, de acordo com o censo mais recente do IBGE.

Doutores perdem mais

	29/08/2013

Mesmo com os reajustes de 25% a 40% concedidos pelo governo no ano passado, após a longa greve dos servidores públicos, os professores das Instituições Federais de Ensino (IFEs) amargam significativas perdas salariais. Estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a maioria dos docentes deveria ter os salários corrigidos entre 1,01% e 8%. A projeção considera o período que vai de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2014, levando em conta o índice oficial de inflação (IPCA-IBGE) e o Índice de Custo de Vida (ICV-Dieese). Os mais prejudicados são os que têm doutorado, com desvalorização de 7,41% da remuneração. A categoria vai engrossar os atos do Dia Nacional de Paralisação, em 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais para demonstrar a crescente insatisfação com a política econômica da presidente Dilma Rousseff.

A amplitude dos problemas na Educação

	29/08/2013

Situados há algum tempo em lugar de destaque na agenda do país, os problemas referentes à Educação se tornam mais complexos à medida que o tempo passa, o processo demográfico de envelhecimento da população avança e vai ficando cada vez mais evidente que, sem ganhos de produtividade, não se irá muito longe num mundo globalizado.
Várias questões se entrelaçam. No último domingo, O GLOBO trouxe um aspecto: a tendência crescente de jovens formados no ciclo médio irem para o mercado de trabalho, sem prosseguir sua formação no ensino superior ou em alguma especialização técnica.
Estudo feito pelo Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre dados da Pnad, do IBGE, detecta esta tendência a partir de 2000. E com a aceleração do crescimento econômico em 2009/2010, os incentivos ao consumo e a situação de virtual pleno emprego no mercado de trabalho que viria a ocorrer, a busca do primeiro emprego se ampliou na faixa dos 17 a 22 anos.
Neste espectro, em 2000, 50,9% dos jovens só trabalhavam. Há dois anos, eram 57,9%. Outro aspecto, mais preocupante, é que, desde 2000, os "nem-nem" (nem estudam, nem trabalham) se situam na faixa dos 10% - não é um índice baixo para um país que necessita rejuvenescer a força de trabalho.
O não prosseguimento da formação escolar de uma parcela importante do contingente de jovens trava a obtenção, pelo país, dos benefícios do "bônus demográfico" (população jovem). Ora, se os formados no ensino médio não se qualificam, no ensino superior ou profissionalizante, para atender às exigências de um mercado de trabalho numa economia que precisa se expor ainda mais à competição externa, a nação não aproveita como poderia o seu último grande ciclo de formação de uma substancial proporção de jovens.
Em artigo recente no jornal "Valor", o economista Fabio Giambiagi abordou o tema da redução da proporção de jovens na população, e destacou o desafio que é qualificar mão de obra que já saiu da escola. Há, então, esta outra frente decisiva na guerra da instrução dos brasileiros, não bastassem as batalhas para a melhoria do nível do ensino público nos ciclos fundamental e médio. Além da necessidade de aperfeiçoar o ensino técnico e profissionalizante e expandir o nível superior, com ênfase nas ciências chamadas exatas e relacionadas à tecnologia.
Trata-se de tarefas decisivas para a posição que o Brasil ocupará no mundo, pois têm relação direta com a produtividade, um dos pontos fracos que o país apresenta, ao lado da baixa propensão à poupança. Esta, por sua vez, ligada de forma umbilical aos investimentos anêmicos na infraestrutura e na expansão da capacidade instalada do parque produtivo.

Mais escolaridade, mais saúde

	28/08/2013

Brasil Econômico

Pesquisa do governo mostra que quanto mais anos de estudo da pessoa, melhores seus hábitos saudáveis
Os hábitos alimentares saudáveis e a prática de exercícios físicos regulares são comportamentos que se relacionam ao grau de escolaridade. A constatação está na pesquisa Vigitel 2012, realizada pelo Ministério da Saúde, que ouviu 45 mil pessoas acima de 18 anos. O consumo regular de frutas e hortaliças é menor entre as pessoas que têm menos escolaridade. Entre os que estudaram até oito anos, 34% consomem regularmente esses alimentos. Na faixa dos que têm entre 9 e 11 anos de estudo, o percentual é 31%.
Entre os que estudaram 12 anos ou mais, 45% consomem frutas e hortaliças regularmente. Entre os avanços apontados pela pesquisa Vigitel 2012 está o aumento no consumo recomendado de frutas e hortaliças pela população e da prática de atividade física no tempo de lazer entre os homens. Um desafio apontado é a alta frequência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas, especialmente entre homens e jovens. Na área da atividade física, os homens são mais ativos no tempo livre (41,5%) que as mulheres (26,5%).
Nesse grupo, os mais jovens se exercitam mais e o percentual de prática de atividade física reduz à medida que aumenta a idade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que é importante começar a melhorar os hábitos alimentares e incentivar os exercícios físicos ainda na infância. “Os pais precisam ajudar na alimentação das crianças e no estímulo à atividade física.
É preciso orientar dentro da escola a ter uma merenda escolar adequada”, disse. Ele acrescentou que também é necessário que, nas empresas, haja estímulo à atividade física para os adultos e, por parte do poder público, ampliação de ações como as academias de saúde ao ar livre. Já em relação às bebidas alcoólicas, a pesquisa mostra que o consumo abusivo é maior entre quem tem mais escolaridade.
É considerado consumo abusivo a ingestão de cinco doses ou mais entre homens e quatro doses ou mais entre mulheres nos últimos 30 dias. De acordo com a pesquisa, 22% da população com 12 anos ou mais de estudo e 15% dos que têm até oito anos de estudo tiveram consumo excessivo.
Entre os homens com 12 anos ou mais de estudo está o maior percentual dos que dirigem após o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. O consumo abusivo de bebida ocorre principalmente na faixa etária de 25 a 34 anos, com 24,7%. Em seguida está a população entre 18 e 24 anos (21,8%). ABr

Mais educação

	27/08/2013

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que estuda a possibilidade de levar professores a locais nos quais os profissionais de ensino inexistem ou são em número insuficiente é promissor num país tão carente de investimento na área escolar como o Brasil. É ponto pacífico que o atingimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação, atualmente em tramitação no Senado, só será possível se houver a devida valorização da função docente. Como afirma o Anuário Brasileiro da Educação 2013, essa valorização passa pela elevação do nível salarial, mas também por um conjunto de instrumentos que aperfeiçoem as condições do exercício profissional. Uma política que permita recrutar professores para atuar em regiões hoje desassistidas só pode contribuir para reverter o quadro atual, no qual os educadores não têm perspectivas de futuro e vivem aos sobressaltos.
Ainda assim, a intenção não pode repetir erros como os que cercam o programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, no qual a iniciativa se inspira. Um dos aspectos a ser detalhado pelo MEC é o dos critérios de seleção de profissionais. A intenção do ministério é de que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a atuar nessas escolas. Estabelecimentos com rendimento insuficiente seriam beneficiados com a alocação de professores com perfil de excelência a fim de melhorar o ambiente acadêmico. Na falta de profissionais disponíveis na rede pública, o governo tentaria atrair professores aposentados interessados em retornar à sala de aula. Não resta dúvida de que essas e outras diretrizes precisam ser melhor configuradas a fim de evitar desnecessários dissabores como a atual controvérsia jurídica em relação aos contratos de trabalho dos profissionais que participam do Mais Médicos.
O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio e tem como objetivo, prioritariamente, contemplar municípios com um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A sociedade – não apenas o Estado, mas as empresas e as famílias – precisa se envolver nesse debate, aproveitando o momento atual, no qual a proposta se encontra aberta a sugestões, como assegura o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O país tem de avançar em direção a mais e melhor educação. Um dos pressupostos para garantir esse salto deve ser mais qualidade, e não apenas mais quantidade. O imenso acúmulo teórico e prático obtido por décadas de gestão da educação e as inúmeras expe- riências valiosas da União, dos Estados e dos municípios nesse terreno devem servir de parâmetro para que se estabeleçam metas claras e exequíveis e não se dispersem recursos materiais nem humanos. Os desafios do Brasil em áreas como saúde e educação são graves demais para que se tratem esses problemas apenas como campo de testes para experiências descontinuadas, com caráter meramente eleitoreiro.

Presidente do FNDE deixa cargo após divergir sobre distribuição de recursos do fundo

	27/08/2013

José Freitas administrava no Ministério da Educação orçamento de R$ 50 biJailton de Carvalho
BRASÍLIA
O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), José Carlos Freitas, deixou o cargo na última sexta-feira. Freitas pediu demissão depois de enfrentar divergências internas sobre políticas de distribuição de recursos do fundo. A vaga deixada por ele está sendo ocupada em caráter interino pelo diretor de Ações Educacionais, Rafael Torino. A exoneração foi publicada no "Diário Oficial" de ontem.
Freitas estava no cargo desde setembro de 2011. Ele era um dos remanescentes da equipe do ex-ministro Fernando Haddad que ainda permaneciam em cargos estratégicos do Ministério da Educação. À frente do FNDE, Freitas administrava um orçamento de mais de R$ 50 bilhões anuais. O FNDE movimenta os recursos da alimentação escolar, livro didático e outros programas financiados pelo Ministério da Educação.
- Ele (Freitas) pediu exoneração e tirou férias. Desconheço que tenha entrado em choque com alguém. Mas também não foram problemas de saúde - disse uma amiga do ex-presidente.
Em nota, o FNDE informa que Freitas deixou a presidência da instituição para cuidar de problemas pessoais. Não explica, no entanto, quais seriam esses problemas. O Ministério da Educação nega que o ex-presidente tenha tido qualquer problema relacionado ao repasse de verbas. Segundo um dos auxiliares do ministro Aloizio Mercadante, as verbas do FNDE são vinculadas e não haveria motivos para desentendimentos entre os dois.
O assessor argumenta ainda que outros integrantes da equipe de Haddad permanecem no ministério sem problema algum. Sustenta ainda que Mercadante tem privilegiado a presença de técnicos em instâncias encarregadas de decisões importantes. Freitas é técnico do FNDE e está na instituição há 23 anos.
Funcionários do FNDE ligados ao ex-presidente reclamam de supostas ingerências políticas no órgão. Segundo um deles, ultimamente o fundo estaria afrouxando os mecanismos de controle e distribuição de verbas em virtude de interesses políticos. Procurado pelo GLOBO no início da noite de ontem, Freitas não atendeu as ligações.
A partir do FNDE, o governo federal repassa recursos a prefeituras e estados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao Programa Nacional do Livro Didático, ao Programa Brasil Alfabetizado, ao Programa Nacional do Livro Didático e ao Programa Dinheiro na Escola, entre outros projetos do ministério.

Lição de casa: gestão

	26/08/2013

Ainda que seja promissora a aprovação pelo Congresso da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, seus desejados efeitos só poderão ser alcançados se o país promover uma verdadeira revolução na gestão da área. A carência de recursos é apenas uma das causas do déficit educacional no Brasil, e de nada adiantará carimbar verbas se sua alocação não levar em conta as graves necessidades do setor. Mesmo que se atinja o almejado investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, o país continuará distante de outras nações mais evoluídas nesse aspecto. Para que cada estudante brasileiro receba o mesmo volume de recursos que um americano, por exemplo, o governo teria de destinar mais de 30% do PIB atual para a educação, o que se configura desde já absolutamente impossível. O recurso, então, é aperfeiçoar a gestão para que se busque mais qualidade com os meios disponíveis.
Desde antes da vinculação dos royalties do petróleo a investimentos em saúde e educação, já estava claro no debate público que a proposta nada tinha de mágica. O que é uma medida bem-intencionada – a garantia de destinação da maior parte dos royalties para uma área carente – pode se tornar uma disposição perversa se não houver prioridades ajustadas de acordo com um diagnóstico nacional resultante de uma discussão ampla e democrática, com a participação de todos os setores envolvidos. É sabido, por exemplo, que, sob a denominação de "educação", há subáreas díspares como ensinos Fundamental, Médio e Superior, pesquisa básica e de ponta, inovação tecnológica, extensão, educação à distância e outras. Vê-se, assim, que a definição sobre os royalties é apenas um pequeno passo na resolução de um problema de enorme envergadura, que exige decisões políticas mais do que gestos de efeito. Na gestão pública, nada substitui o debate transparente e responsável e a vontade de encarar desafios. No caso da educação, a gestão é um dos maiores gargalos.

Sindicato convoca paralisação contra as mudanças

	26/08/2013

O Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Munici­pal (SINPEEM), o maior da cate­goria, afirma que a Prefeitura de São Paulo ignorou a opinião dos profissionais da educação na formulação do programa de reestruturação e convoca parali­sação para o dia 30.
O ato está marcado para as 13 horas, na frente da Prefeitura, no centro. A manifestação vai reforçar a paralisação nacional convocada pela Central Única do Trabalhadores (CUT).
"Não podemos, de forma al­guma, nos submeter aos argu­mentos superficiais daqueles que identificam a organização do ensino em ciclos e a progres­são continuada como responsá­veis pelo fracasso escolar e a baixa qualidade da educação nem aceitar que responsabilizem os profissionais de educação", afir­ma em nota o presidente do sin­dicato, Cláudio Fonseca. A nota ainda ataca os planos da gestão em manter o sistema de conveniamento das creches.
A APROFEM, outro sindicato da categoria, abriu uma consulta própria sobre as linhas do pro­grama. A ideia, segundo o presi­dente do órgão, Ismael Nèry Pa­lhares Junior, é ouvir os associa­dos e também os professores da rede. "A consulta pública da Pre­feitura é muito ampla, daí a ini­ciativa de fazer uma consulta com os principais responsáveis pela educação da cidade." Palhares também critica o fa­to de os professores e sindicatos não terem sido consultados para a construção da proposta. "Para um leitor desatento, pare­ce que não havia vida inteligen­te no ensino municipal, que não se fazia nada. Isso foi ruim para o profissionais."
Uma das preocupações da ca­tegoria, segundo a APROFEM, é garantir a jornada de trabalho dos professores. Como a organização para atribuição de aulas já começa em setembro, com concursos de remoção, há dúvida em relação a quem pretende mudar e ficar sem aula. A Prefei­tura afirmou que não haverá re­dução da jornada. / P.S.

Educadores apontam riscos da reforma paulista

	26/08/2013

Mais Educação. Para pesquisadores, além do perigo de aumento nas taxas de reprovação, novas possibilidades de retenção, provas e lição de casa não necessariamente vão resolver o problema de aprendizado dos alunos; mudança de currículo pode afastar o professorResgatar boas ideias e intro­duzir novidades. Essa foi uma das formas com que o prefeito Fernando Haddad (PT) resumiu o programa de reforma da educação munici­pal, anunciado este mês. En­tretanto, mais do que resga­tar e inovar, o plano terá de ser capaz de fazer funcionar medidas conhecidas e até existentes na rede, mas que encontraram dificuldades pa­ra se tomarem, efetivas para a melhoria do aprendizado.
A linha geral do programa é aumentar a exigência para os alunos do ensino fundamental, acompanhando desempenho, oferecendo recuperação e, caso não haja jeito, reprovando quem não progrediu. A reforma aumenta de dois para cinco anos as chances de retenção - medida criticada pela maioria dos especialistas, que receiam aumento nos índices de repro­vação, que só puniria quem tem mais dificuldades e que pode re­fletir em abandono da escola. Nas estratégias para o acom­panhamento surgem as boas ideias a resgatar, citadas por Haddad. Provas e boletins bi­mestrais e lição de casa obriga­tória. Atualmente, a aplicação de provas e lição de casa ficam a critério de cada professor.
Para a pesquisadora em Educação Paula Louzano, doutora pela Universidade de Harvard, a maioria das ações propostas tem grande risco de não se consolidar porque não deve resol­ver o problema de aprendizado. "Pesquisas internacionais mos­tram que, geralmente, as melho­res medidas para a educação são as mais complexas. Porque a educação é complexa. Ter pro­va bimestral, por exemplo, de­pende do tipo de avaliação, do que se faz com ela", diz.
Paula afirma ainda duvidar da forma como a Secretaria de Educação vai acompanhar as iniciativas e completa: "A sensação ao se lançar uma reforma é a de que nada estava acontecen­do antes na rede, o que não é verdade".
A recuperação também será um desafio no novo plano. A im­plementação de reforço no contraturno na rede já esbarrou em problemas de estrutura e de falta de educadores.
Professorado Instituto Supe­rior de Educação Vera Cruz, Ma­ria José Nóbrega participou como consultora de um dos programas de reforço em leitura da rede nos últimos três anos. "Além da falta de professores, as escolas não tinham como acomodar os alunos, não havia sala nem transporte. A gente não conseguia fidelizar os alunos. A família não deixava ficar por­que não tinha como voltar para casa", diz ela, que atua como as­sessora em programas de forma­ção do Ministério da Educação.
Ciclos. Maria José elogia a or­ganização da proposta, mas aponta algumas lacunas. O pon­to principal é na divisão dos ciclos - antes separados em dois, passaram a ser divididos em três: Alfabetização (1.° ao 3.0 ano), Interdisciplinar (4.0 ao 6.° ano) e Autoral (7,0 ao 9,0 ano). "O único que a gente conse­gue vero que será é o de alfabeti-
; zaçao, porque os outros dois ei­dos são uma. caixa-preta", diz. Ela aponta também o risco de abandono de currículos. "A edu­cação tem de apostar a longo prazo. Ao desmontar urna pro­posta e colocar outra, isso passa para o professor que ele não pre­cisa se aplicar com aquilo, por­que logo vai mudar de novo."
O professor de Artes, Fabiano Chrisostomo, de 29 anos, afir­ma ver o projeto de reforma do ensino municipal com otimis­mo, "A possibilidade de retenção em mais anos vai aumentar o comprometimento do aluno e do professor com o aprendiza­do. Ajuda a entender melhor o papel da escola", diz ele, que leciona em uma escola de São Ma­teus, zona leste de São Paulo.
A pesquisadora Vanda Ribei­ro, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (CENPEC), ressalta que o processo de implementação é essencial. "Depende muito do arranjo dos pro­cessos de ensino, aprendizado, relação com currículo e planeja­mento. O tiro no pé será se a secretaria não tiver estratégia bem delineada de como vai evi­tar o aumento da reprovação", diz. "Será necessário mexer no jeito de fazer e vai depender muito do diálogo com a rede."
Segundo o secretário de Edu­cação, Cesar Callegari, o traba­lho para ouvir as propostas dos educadores está se intensifican­do. "Estamos olhando todas as contribuições, alertas e vários pontos serão retocados. Mas a secretaria tem convicção forte no que anunciamos", diz.
Participação
15/9
é a data final para oferecer sugestões para o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de São Paulo, o Mais Educação
2.488
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