Educação inclusiva como direito :: Marianne Pinott

	21/09/2013

O processo histórico da educação voltada a alunos com deficiência tem passado por profundas transformações nas últimas décadas. Saímos de uma sociedade arcaica, que inicialmente confinava esses estudantes em internatos, ignorando-os e excluindo-os, muitas vezes, da convivência com as pessoas ditas "normais", para o reconhecimento da diversidade humana e o desenvolvimento do conceito de inclusão. O momento é de avançarmos na prática efetiva de uma educação verdadeiramente inclusiva e não mais de discuti-la como alternativa para as escolas especiais.Nessa evolução, há de parabenizar o papel de entidades filantrópicas e religiosas que dispensaram outro olhar para a pessoa com deficiência, que passa a ser percebida como possuidora de capacidades de aprendizagem. Ainda assim, prevalecia a postura de tutela e segregação no cuidado oferecido por essas instituições.
A partir da década de 1980, discussões pelo mundo todo passaram a tratar da importância de expandir os horizontes, criando ambientes de convivência e interação entre crianças com e sem deficiência. Esse movimento culmina com a conferência realizada pela Unesco na Espanha, em 1994. As discussões abordadas durante o encontro resultaram na conhecida Declaração de Salamanca, que nos trouxe o princípio da educação inclusiva, em que todas as crianças deveriam aprender juntas, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter.
A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi o primeiro tratado de direitos humanos internalizado no sistema jurídico brasileiro com o status de norma constitucional em 2008. Obviamente, a implantação de uma educação inclusiva demanda planejamento.
São necessárias adaptações para acessibilidade arquitetônica nos prédios, aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva, formação constante de professores e o fornecimento de transporte escolar acessível. Precisam ser implantados, também, procedimentos pedagógicos diversos, incluindo as salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado, ensino em Braille e Libras, além da contratação de auxiliares de vida escolar para os alunos com deficiências mais severas.
O Brasil tem evoluído consideravelmente no que diz respeito à inclusão de alunos com deficiência em salas de aula regulares. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), de 2007 a 2012 o número de matrículas subiu 171%: de 277,4 mil para 752,3 mil. Considerando apenas a cidade de São Paulo, já são mais de 16 mil estudantes com deficiência matriculados na escola regular.
Dando continuidade a esse processo de expansão, a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), do MEC, a ser implementada a partir de 2016, visa universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino. Isso não significa negar a importância das instituições que tiveram papel fundamental na educação das pessoas com deficiência, mas dar a elas um papel diferente, igualmente importante.
Em vez de oferecer um ensino segregado, essas entidades podem servir de suporte e apoio à rede regular, usando para isso seu conhecimento na capacitação de profissionais e no compartilhamento de métodos e instrumentos que promovam a verdadeira inclusão. O que se propõe definitivamente para o fim da segregação é que a rede regular de ensino acolha formalmente todas as pessoas com deficiência, garantindo um convívio homogêneo.
A escola inclusiva fornece uma visão de vanguarda, podendo chegar até a maioria e evitar o isolamento das crianças com deficiência e suas famílias, além de trazer benefícios também para as crianças sem deficiência, que passam a conviver com as diferenças, num cenário inclusivo, aumentando a familiaridade e reduzindo o preconceito. Políticas educacionais voltadas ao direito e ao reconhecimento à diversidade estão intimamente ligadas à garantia dos direitos humanos.

Professores invadem prefeitura do Rio

	21/09/2013

Cerca de 30 professores ocuparam o 13.º andar do Centro Administrativo São Sebas tião, onde funciona o gabinete do prefeito Eduardo Paes (PMDB), no Rio, ontem à tarde. Eles protestavam contra o projeto de lei que cria o plano de cargos e carreiras da Secretaria Municipal dc Educação, e não foram recebidos pelo prefeito, que não estava no prédio. O grupo deixou o local às 20h20.

Opinião: Rumo à escola em período integral

 

20 de setembro de 2013

"A escola em período integral é uma tendência mundial irreversível", afirma Sabine Righetti Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

A escola em período integral é uma tendência mundial irreversível. Resta saber quando chegará de vez ao Brasil.
Países como EUA e Reino Unido já têm escolas públicas em período integral faz tempo. Por aqui, o assunto ganhou força quando entrou PME (Programa Mais Educação), em 2007, mas ainda está longe da realidade do ensino público.
O problema é que com a divisão das escolas no Brasil em turnos em matutino, vespertino e noturno, não há espaço para alunos em período integral. Quando sai um, entra outro.
*Sabine Righetti é especialista em políticas de educação e ciência

Acesso à íntegra

O Grupo Folha não autoriza a publicação na íntegra do conteúdo produzido pelo jornal Folha de S. Paulo

Opinião: Débito com a Educação carioca

 

20 de setembro de 2013

"Profissionais da rede pública de ensino trocaram as escolas pelas ruas e querem passar o cálculo dos recursos da Educação a limpo", afirma Paulo Pinheiro Fonte: O Globo (RJ)

A Constituição Federal determina que todos os municípios devam gastar 25% dos recursos próprios na Educação básica, mas a Prefeitura do Rio, há 13 anos, faz de tudo para driblar um débito que já ultrapassa R$ 7 bilhões, apesar dos discursos e das propagandas eleitorais fazerem crer que Educação é prioridade.
Num primeiro momento, a Prefeitura incluía o pagamento dos aposentados da Educação no cálculo dos 25%, mas técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) logo identificaram o erro, que obrigou o governo municipal a utilizar um segundo artifício, bem mais sofisticado: contabilizar os ganhos do Fundo de Desenvolvimento para a Educação Fundamental (Fundef), posteriormente Fundeb. O TCM também não tardou a descobrir a manobra, mas ela só foi abandonada depois que o fato foi levado à Justiça, e o Município, condenado.
Em 2009, Eduardo Paes assumiu a prefeitura e encontrou o Rio impedido de receber transferências voluntárias do Governo federal e os financiamentos tão esperados para cobrir os gastos com as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas, em vez de saldar o débito com as Escolas e com os Professores, o prefeito apelou para uma terceira forma de maquiar as contas. Já que não podia mais computar a despesa com os aposentados nem utilizar o ganho do Fundeb, criou uma contribuição suplementar para as futuras aposentadorias: a suposta capitalização do fundo de previdência municipal que, segundo o prefeito, corria o risco de quebrar.
E foi dessa maneira que o Município do Rio passou a demonstrar seus gastos com Educação exigidos pela Constituição. O dinheiro entra por uma porta, com o rótulo de capitalização do fundo de previdência, e sai imediatamente pela outra, para pagar os aposentados, ou seja, um drible desconcertante na regra constitucional e nas decisões judiciais que condenaram o Rio.
Não se sabe até quando o faz de conta vai prevalecer. Mas o Brasil e o Rio de Janeiro estão sob a influência de uma nova força.
Muitos podem ser enganados por muito tempo, mas não o serão para sempre.
Profissionais da rede pública de Ensino trocaram as Escolas pelas ruas e querem passar o cálculo dos recursos da Educação a limpo, afastando qualquer dúvida sobre quem está, de fato, em débito com as crianças cariocas.

Maioria dos brasileiros quer escola em tempo integral para crianças, diz pesquisa

19 de setembro de 2013

País conta hoje com mais de 49 mil escolas com aulas em dois turnos Fonte: R7

Uma pesquisa apontou que nove em cada dez brasileiros consideram a escola em período integral necessária para a educação das crianças. O levantamento foi feito pelo Datafolha.
Hoje, a rede pública do País conta com mais de 49 mil escolas em tempo integral que fazem parte do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60.000 escolas até 2014.
A jornada da educação integral, conforme dados do MEC (Ministério da Comunicação) deve ser de no mínimo sete horas diárias ou 35 horas semanais. Enquanto estão na escola, os alunos recebem três refeições.
Uma pesquisa apontou que nove em cada dez brasileiros consideram a escola em período integral necessária para a educação das crianças. O levantamento foi feito pelo Datafolha.
Hoje, a rede pública do País conta com mais de 49 mil escolas em tempo integral que fazem parte do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60.000 escolas até 2014.
A jornada da educação integral, conforme dados do MEC (Ministério da Comunicação) deve ser de no mínimo sete horas diárias ou 35 horas semanais. Enquanto estão na escola, os alunos recebem três refeições.

Governo de SP gastará R$ 38,8 mi em reformas para Ensino Integral

19 de setembro de 2013

A partir de 2014, serão reformadas 95 escolas Fonte: UOL Educação

O governo do Estado de São Paulo vai gastar R$ 38,8 milhões para reformar 95 escolas que oferecerão ensino integral a partir de 2014. O montante será gasto com a implantação de laboratórios, refeitórios, salas de informática, banheiros e vestiários nas unidades escolares.
Essa é a primeira fase do plano de expansão do programa Escola de Tempo Integral, em que os alunos ficam mais de 8 horas por dia nas instituições de ensino.
Entre as escolas que receberão reformas estão 12 da diretoria de ensino da capital, seis de Americana e cinco de São Bernardo do Campo. (Confira aqui as escolas que oferecerão ensino integral na rede estadual em 2014).
Os alunos da rede privada que quiserem se matricular em escolas do programa devem fazer o cadastro na escola até o dia 30 de setembro. O programa oferece para alunos do ensino fundamental e médio atividades como orientação de estudos, prática de ciências, preparação acadêmica e para o mundo do trabalho.
Professores
Professores e gestores que quiserem trabalhar no regime integral de ensino podem se inscrever até o dia 4 de outubro. A inscrição é feita pela internet.
São 2.000 vagas entre professores e gestores. Os convocados receberão gratificação de 75% sobre o salário para que se dediquem integralmente à escola escolhida. 

Professor e cientista: Programa dará bolsa de R$ 150 no ensino médio

	19/09/2013

O Ministério da Educação vai pagar bolsas de R$ 150 para estudantes do ensino médio da escolas públicas que tiverem interesse nas áreas de Ciências Exatas e Biológicas. Batizado de "Quero ser Cientista, Quero ser Professor", o programa de iniciação científica na educação básica pretende despertar o interesse dos jovens por Matemática, Física, Química e Biologia. A ideia é aumentar o número de universitários nessas áreas, consideradas as mais carentes de professores.

Educação : TCU diz que dinheiro é mal aplicado

Brasil econômico
	18/09/2013

O dinheiro público é muito mal aplicado na Educação no Brasil, afirmou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, com base em uma auditoria que será divulgada em novembro. "Há escolas que, comas mesmas condições de outras, conseguem apresentar excelentes resultados", disse Nardes, em seminário na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. ABr

Cresce ingresso na rede pública

	18/09/2013

Número de matrículas subiu 7% nas instituições mantidas pelo governo, segundo censo do MECEmbora a rede privada responda por 73% das vagas do Ensino Superior, a rede pública vem crescendo em maior velocidade. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2012, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, o número de matrículas na graduação em instituições públicas cresceu 7% em relação a 2011, o dobro do percentual registrado nas particulares, de 3,5%.
Nas duas redes, o volume subiu 4,4% entre 2011 e 2012, atingindo 7.261.801 de matrículas no ano passado, incluindo pós-graduação. Desse total, foram 2.069.844 registros nas públicas e, nas privadas, 5.191.957.
– O setor privado é maior, mas foi o setor público que sustentou o crescimento – afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrando de políticas que incentivaram a expansão, como o proUni, que concede bolsas em instituições privadas.
No Rio Grande do Sul, o predomínio de vagas na rede particular é maior do que a média nacional. Enquanto, no país, existem 2,45 vagas privadas para cada pública, no Estado a relação chega a 3,4. Segundo o MEC, os Estados onde isso ocorre são os que apresentam melhor renda. Não por acaso, estão acima da média nesta proporção Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Distrito Federal. Para demonstrar o compromisso do governo em combater essa disparidade, o ministro citou a abertura de um curso de Medicina em Passo Fundo, em julho deste ano, com mais 40 vagas neste segundo semestre.
Ao mesmo tempo em que as vagas se expandem, permanecem desafios, como a busca por qualidade e o combate a desigualdades históricas.
– Temos 7,2 milhões na universidade e 7 milhões no Enem querendo entrar. Apesar de toda a expansão no Ensino Superior, temos um número igual batendo na porta, querendo entrar – observou Mercadante.
MAIOR ACESSO COM DESIGUALDADE
A DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS
Confira alguns dos destaques do levantamento feito pelo Ministério da Educação, com base em dados do ano passado
- 67,1% são em cursos de bacharelado
- 19,% são em cursos de licenciatura
- 13,5% são em cursos tecnológicos
EM ALTA
- Os cursos tecnológicos são os que vêm apresentando maior crescimento. Entre 2011 e 2012, cresceram 8,5%, enquanto o aumento foi de 4,6% nos cursos de bacharelado e de 0,8% nos cursos de licenciatura
MAIS PROCURADOS
- 1º Administração: (11,9% das matrículas)
- 2º Direito: (10,5%)
- 3º Pedagogia: (8,6%)
MULHERES À FRENTE
- Nos bancos universitários, o predomínio é feminino. Elas respondiam por 55,5% das matrículas na graduação em 2012
- Na faixa etária dos 18 aos 24 anos, 20,8% delas estão na universidade. Entre os homens da mesma idade, 14,8% estão matriculados, segundo dados do IBGE de 2011
DIVISÃO POR GÊNERO
- O curso com maior número de matrículas femininas é Pedagogia, com 556.283
- Entre os homens, o curso com maior participação masculina é Administração, com 372.893 alunos
À DISTÂNCIA
- 15,8% dos alunos frequentam cursos à distância. O volume de matrículas nessa modalidade cresceu 12,2% entre 2011 e 2012
DESIGUALDADE PERMANECE
- Dos jovens entre 18 e 24 anos, 17% estão na universidade. Mas a desigualdade permanece, segundo dados do IBGE de 2011
- 26% dos brancos já têm um diploma ou estão matriculados no Ensino Superior. Enquanto isso,
- 9% são pretos e
- 11% são pardos
DIFERENÇA DE RENDA
- Entre os 20% mais ricos de 18 a 24 anos, segundo o IBGE, a taxa de jovens no Ensino Superior é de 43,9%
- Entre os 20% mais pobres de 18 a 24 anos, a taxa é de 5,1%

Muito mais para conquistar

	18/09/2013

Educ@ção

Pernambuco formou, pela Universidade Federal de Pernambuco, a primeira turma de licenciatura intercultural indígena, um curso superior voltado para professores que são índios e lecionam em escolas indígenas. Inédita no Estado (mas realidade em outras 22 instituições superiores brasileiras), a graduação teve 152 concluintes que colaram grau sábado, em Caruaru, no Agreste. A implantação de um curso que ajude na formação dos docentes indígenas merece aplauso. Mas a categoria quer muito mais. Há em Pernambuco 11 etnias. O ensino indígena tem características próprias, currículos específicos e tempos diferentes de aprendizagem. Por isso os professores reivindicam que essas especificidades sejam observadas pelos governos. Querem também melhores condições de trabalho, com escolas mais bem equipadas. Desejam material didático particularizado, que traga a realidade de cada povo para os livros, enriquecendo o aprendizado dos estudantes indígenas. Brigam também para que a educação indígena não seja confundida com educação do campo. Atender o pleito deles é o mínimo que o País pode fazer para preservar a identidade dos primeiros povos que habitavam a terra antes da chegada de Pedro Álvares Cabral.

Censo mostra avanço de universidades

	18/09/2013

O Ministério da Educação divulgou ontem um diagnóstico do ensino superior no país. O censo mostra aumento no número de matrículas e a presença da universidade privada como opção para os alunos. Em Minas, a quantidade de faculdades particulares mais do que dobrou em 12 anos. Em 2001, eram 142 instituições no estado. Já em 2012 o número chegou a 317, crescimento de 123%. A oferta de universidades públicas não aumentou na mesma proporção: eram 12 federais em 2001 e agora são 17 em Minas, aumento de 41,6%. As estaduais não tiveram mudança: o total de cinco instituições se manteve em mais de uma década. No entanto, considerado apenas o período entre 2011 e 2012, o estado perdeu 10 instituições privadas de ensino superior.
O ministro Aloizio Mercadante apresentou os dados em Brasília e mostrou que o número de alunos matriculados no ensino superior no país é menor que o de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova a ser feita em outubro. São 7 milhões de estudantes na universidade e 7,17 milhões buscando vaga. De 2011 para 2012, segundo o censo da educação, o número de calouros nos cursos superiores cresceu 17,1% no país.
Os 7.037.688 estudantes estão distribuídos em 31.866 cursos oferecidos por 2.416 instituições. Delas, 304 são públicas e 2.112 particulares. "Não é tarefa fácil assegurar qualidade da expansão de acordo com a demanda por vagas", afirmou o ministro.
O diagnóstico mostra ainda como está a preferência dos alunos pelos cursos de licenciatura. Quando se trata da graduação a distância, a licenciatura teve aumento de 40,4% nas matrículas. Mas, nas graduações presenciais, o crescimento foi de apenas 0,8%. Os cursos, diferentemente do bacharelado, preparam o aluno para dar aulas na educação básica.
No número total de matrículas no país houve aumento de 4,4% em 2012 em comparação com 2011. Nas universidades privadas, o crescimento nacional foi de 3,5% enquanto nas públicas foi de 7%. Os dados mostram ainda a preferência dos alunos pelo período noturno. As matrículas nos cursos da noite representam 63,1% do total. "A população que já passou da faixa etária que frequenta o ensino universitário voltou a estudar. Essa é a única forma que um pai de família encontra para estudar", disse Mercadante.
No entanto, a maior parte dessa oferta está no ensino privado, setor em que 73% dos cursos são noturnos. Nas federais a porcentagem se inverte: 70% das matrículas são em cursos diurnos.

Baixa procura em cursos de licenciatura preocupa

	18/09/2013

GRASIELLE CASTRO

Dados do Censo do Ensino Superior 2012 mostram que os cursos de licenciatura não atraem estudantes. Divulgado ontem pelo ministro Aloizio Mercadante, o levantamento revela que as matrículas na área aumentaram apenas 0,8%, entre 2011 e o ano passado, e representam apenas 19,1% do total — bacharelados subiram 4,6% e tecnológicos, 8,5%. O indicador tem reflexo na educação básica, que encara um deficit de 170 mil professores em exatas. Os números preocupam educadores e o Ministério da Educação.

Especialista em educação e reitor da Universidade Católica de Brasília, o professor Afonso Celso Danus Galvão destaca que a licenciatura é um problema sério que o ensino superior precisa enfrentar. “A captação desses cursos tem sido baixa. Por mais que se ofereça descontos, nos cursos de química, física, as pessoas não têm interesse. Não há atração pela docência”, ressalta. Segundo ele, os jovens não querem segui-la porque a carreira não atrai. “Prevejo uma crise forte na área de ciência. Isso é muito preocupante.”

De olho na insuficiência, o Ministério da Educação lança hoje um programa para incentivar a formação de educadores em exatas, o Quero ser cientista, Quero ser professor. A qualificação dos docentes do ensino superior também é uma das preocupações da pasta. Segundo o censo, 51,4% dos professores da rede pública têm doutorado diante 17,8% da rede particular. “As instituições avançaram muito nos mestres e terão de avançar nos doutores”, acrescentou o ministro.

Sete milhões

O censo mostrou ainda que o Brasil alcançou à marca de 7 milhões de estudantes matriculados no ensino superior — aumento de 4,4%, chegando a 7.037.688. De 2010 para 2011, o índice foi de 5,6%. O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — critério de seleção para essa etapa do ensino — é semelhante ao do total dos que estão nas universidades: 7,17 milhões. “Apesar de toda a expansão no ensino superior, temos um número igual batendo na porta, querendo entrar”, comentou Mercadante. Uma das metas da pasta é assegurar a velocidade da expansão compatível com a melhora na qualidade. “Esse é o maior desafio que temos no MEC”, pontuou.

Para Afonso Galvão, entretanto, é preciso reconhecer que as portas para o ensino superior se abriram ao longo dos últimos anos. O país conta com 17,8% dos jovens com idade entre 18 anos e 24 anos com nível superior. “Mas a demanda reprimida ainda é enorme. A evasão no ensino médio e a dificuldade da escola na preparação dos alunos para o ensino superior ainda são grandes entraves”, critica.

CFM suspeita de diplomas falsificados

	18/09/2013

Conselho afirma ter recebido certificados precários, inclusive, com a tradução feita à mão. Órgão mantém a recomendação aos CRMs para não concederem o registro aos profissionais do programa formados no exteriorRENATA MARIZ
» JULIA CHAIB

Em mais um capítulo da briga entre o governo e as entidades de classe em torno do Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que mantém a recomendação de negar o registro provisório aos profissionais com diploma estrangeiro. Os órgãos regionais só expedirão o documento caso o Ministério da Saúde informe onde cada profissional atuará, além do nome do tutor, do supervisor e da universidade a que estará vinculado. Presidente da autarquia, Luiz Roberto d’Ávila considera tais dados essenciais para que a fiscalização do exercício da profissão possa ser feita. Ele elevou o tom das críticas, dizendo que há perigo de diplomas falsos apresentados por inscritos no programa, ao mostrar certificados que não têm sequer selo consular ou tradução confiável.

O ministério começou, ontem, a notificar os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) sobre o parecer publicado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que lista os documentos suficientes para a concessão do registro provisório. Ao mesmo tempo, a pasta pede que sejam comunicados todos os problemas relacionados à documentação dos 624 médicos, do total de 682, que já solicitaram a autorização. Até agora, nenhum foi expedido. Hoje, será publicada a lista com o nome dos médicos aprovados no curso de acolhimento (focado especialmente no idioma português) e os municípios para onde eles vão. Pelo menos 11 passarão por uma recuperação, por mau desempenho, e um foi reprovado.
Em reunião ontem na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou a postura das entidades médicas, destacando que o governo tem saído vitorioso de todas as disputas em torno do programa. “Agora, tem um parecer claro da AGU (Advocacia-Geral da União) que estabelece, mais uma vez, que os CRMs têm de cumprir exatamente o que está escrito na lei”, afirmou, referindo-se à Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o Mais Médicos.

Outra interpretação da MP, entretanto, é feita pelo CFM. De acordo com d’Ávila, quem vem descumprindo a lei é o próprio governo. “Se a MP diz que somos os fiscalizadores, se a MP diz que eles são médicos intercambistas estudantes, nós precisamos saber onde vão atuar, quem são os tutores e supervisores, e a universidade. Não estamos pedindo nada demais. Ou o governo não consegue saber por incompetência administrativa ou não quer que a gente fiscalize”, criticou d’Ávila, para quem o decreto da AGU não invalida o Código de Ética da profissão e demais regulamentos.
O presidente do CFM apresentou diplomas de profissionais do Mais Médicos entregues em alguns CRMs do país na hora de pedir o registro provisório, para ilustrar a precariedade das informações. Um dos certificados, escrito em árabe, trazia um papel A4 com a tradução em português e o aviso “Restrição: exerce sob supervisão até terminar o tempo de experiência”. Em outro caso, a tradução foi feita à mão. “Não tem carimbo, assinatura, timbre. (O diploma) poderia ser de torneiro mecânico. Já estamos abrindo mão da tradução juramentada, porque não consta na MP, mas precisamos saber ao menos quem traduziu. Recebemos diplomas da Rússia, do Líbano, da Arábia Saudita”, diz d’Ávila.

Residência

O embate em torno do Mais Médicos ocorre também no Congresso Nacional, onde é analisada a MP 621. Ontem, deputados e senadores elevaram o tom com opiniões divergentes. Hoje, acontecerá a leitura do relatório da MP. O documento, elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), volta atrás nas duas propostas para o segundo ciclo da formação médica apresentadas pelo governo. Isso porque não aumenta o tempo de graduação em medicina de seis para oito anos nem torna a residência médica obrigatória, com dois anos de atuação na atenção básica, urgência ou emergência na rede pública — como propuseram inicialmente os ministérios da Saúde e da Educação.

O relatório manterá a residência facultativa, mas estabelece que o governo deverá garantir, em 2017, vagas de residência para todos os formandos. Somente nos casos de algumas especialidades, como pediatria, será obrigatório que de um a dois anos da especialização seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS). Para cardiologia, por exemplo, não haveria esse pré-requisito.

Exigências do governo
O parecer publicado ontem no Diário Oficial da União, que tem força de lei, define a documentação necessária para obtenção do registro provisório de médico: declaração de participação do profissional no curso de acolhimento feito no Brasil; cópia de documentos que comprovem nome, nacionalidade, filiação, data e lugar do nascimento; habilitação profissional para o exercício de medicina e diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Exigir qualquer coisa além disso, para o governo, é uma tentativa dos conselhos médicos de atrapalharem o programa.

Ensino superior cresce menos em 2012

	18/09/2013

Censo mostra que o aumento do número de matrículas no ano passado foi de 4,4%, enquanto que em 2011 o porcentual chegou a 5,62.O ensino superior teve um crescimento menor no número de matrículas no ano passado» Foi o que revelou o Censo da Educação Superior 2012, divulgado ontem pelo Ministério da Educação» Enquanto em 2011 o aumento em relação a 2010 chegou a 5,6% (de 6,38 milhões para 6,7 milhões), em 2012 o porcentual foi de 4,4% - 7,03 milhões.
O número foi minimizado pelo ministro da Educação,Aloizio Mercadante, que atrelou o fato à recente onda de fusões das universidades privadas. Tem havido muitas fusões, grupos que adquiriam outros. !Seguramente isso explica a pequena redução na expansão, justificou. Para ele, o dado que merece mais atenção é a quantidade.
 Para Roberto Lobo, especialista em gestão na área de Educação, 0 crescimento mais fraco nas matrículas é um reflexo do baixo número de formados no ensino médio, ciclo que tem muita evasão. "0 aumento da procura de cursos de graduação por uma exigência do mercado é um fenômeno que se saturou." O-mercado também explica por que 0 setor de Engenharia foi 0 que teve maior alta de matrículas (16,0% entre 2011 e 2012). Â participação dessa área no total de cursos foi de 11,3% para 12,6%. Segundo 0 economista e especialista em Educação Cláudio de Moura Castro, isso é reflexo da indústria superaquecida.
de novos alunos. "A evolução dos ingressantes no sistema tem ocorrido numa velocidade fantástica", afirmou.
Na comparação dos dois últimos anos, a quantidade de ingressantes no ensino superior aumentou 17,1% - passou de 2,35 milhões para 2,75 milhões. Em 2002, o número de novos estudantes era 91,9% menor, em torno de 1,43 milhão.
Outro dado que chama a atenção diz respeito ao ensino noturno. A evolução histórica mostra que a quantidade de matrículas em cursos no período da noite mais do que dobrou de 2002 para 2012. No início da década, o número de alunos matriculados em cursos diurnos eraprati-
0 País tem uma proporção muito maior de matriculados na área de Educação do que a média dos países mais desenvolvidos, representados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). São 19,4% dos matriculados no País, ante 9,9% na OCDE. Para Castro, 0 Brasil hoje recupera a falta de investimento nas últimas décadas. MA OCDE já forma pessoas em quantidade adequada. Já o Brasil não fez nos últimos 20 anos o que os países desenvolvidos fizeram no século 19."
Já a participação de formam-dos em Humanidades e Artes no total de matrículas no Brasil (2,3%) é musto menor do que a da OCDE (11,4%). Para Castro, a formação na área é vista por muitos como "um luxo" em um momento em que há necessidades em setores estratégicos.
Para o ministro, essa mudança de cenário se deve ao desemprego no País, que atingiu a menor taxa da história no primeiro semestre deste ano, com uma média de 5,7%. "O mercado de trabalho está muito aquecido, a taxa de desemprego está baixa e muitos trabalhadores também estudam.77 Mercadante afirmou que a ampliação da educação superior tem sido impulsionada especialmente pelas universidades públicas, cujo aumento no número de matrículas foi de 7% de 2011 para 2012.
Esse porcentual cai pela metade quando se trata das instituições particulares. Em 10 anos, a rede pública cresceu 74%, embora ainda seja responsável pela menor parte da demanda - as particulares concentram 73% do total de alunos. "Antes, tínhamos a ausência de políticas
públicas que induzissem o setor privado e não havia a expansão do setor público, estagnado durante muito tempo.77
Os dados mostram que a maioria dos cursos diurnos está nas universidades públicas, enquanto as privadas concentram os noturnos. O ministro destacou, contudo, a necessidade de "ocupar a capacidade ociosa77 na rede, o que tem sido feito com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que usa a capacidade de algumas universidades privadas nos períodos matutino e vespertino.
Corp© docente» A rede pública de ensino superior concentra a maior parte de professores com doutorado - nelas, 51,4% dos docentes têm a pós-graduação. Nas particulares o porcentual é de 17,8% do total. Os profissionais com mestrado correspondem a 30% do corpo docente da rede pública e 45% da privada.

Ensino superior cresceu apenas 4% em 2012

	18/09/2013

 Foi a segunda menor taxa desde 2000, mas número de calouros aumentou 17% em relação a 2011
Oemétiuo Weber
-BRASÍLIA
O ritmo de expansão do ensino superior brasileiro voltou a cair e registrou, em 2012, a segunda menor taxa de crescimento neste século XXI. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), o país tinha, no ano passado, 7.037.688 alunos em cursos de graduação, um acréscimo de 4,4% em relação a 2011. Desde a década passada, o único ano em que o ensino superior registrou taxa de crescimento menor (de 2,5%) foi 2009, no rastro da crise econômica internacional, quando o Pro-
duto Interno Bruto do país não cresceu.
Os dados do Censo da Educação Superior de 2012 foram apresentados ontem pelo ministro Aloizio Mercadante. Ele destacou a expansão de 17% no número de in-gressantes, isto é, os calouros que entram na universidade.
— Estamos num sistema em forte expansão — disse.
Indagado sobre a perda de fôlego no aumento de matrículas — o crescimento de 2010 para 2011 tinha sido de 5,6%, e o de 2009 para 2010, de 7,1% —, o ministro afirmou que o fraco desempenho da economia pode ter afetado o setor em 2012, quando o PIB subiu apenas 0,9%.
lá o total de concluintes aumentou em ritmo ainda menor que o de matrículas e de ingressantes: 3,3%, passando de 1.016.713, em 2011, para 1.050.413, em 2012. Esse crescimento menor dos concluintes em relação às matrículas e aos ingressantes sinaliza que o país segue perdendo muitos alunos que ingressam no sistema por evasão.
— Educação é maratona. O filme é bom. Quando se olha a foto, vemos que temos muito a fazer — disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Luiz Cláudio Costa.

Polêmica sobre Apae tranca pauta de Plano Nacional de Educação no Congresso

 

13 de setembro de 2013

Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na Educação Especial em todo o País Fonte: UOL Educação

Há quase três anos tramitando no Congresso, o PNE (Plano Nacional de Educação) passa por impasse no Senado devido a divergências em relação à Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos deficientes de 4 a 17 anos na rede regular de ensino e recebe críticas das Apaes, associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência intelectual.
Por falta de um acordo, a aprovação do PNE foi adiada para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O maior impasse sobre o Plano Nacional de Educação gira em torno de uma palavra: "preferencialmente". O termo foi incluído no texto da matéria quando passou em plenário na Câmara, mas foi retirado por votação quando passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).
As Apaes pedem a inclusão do termo novamente no texto da matéria pois, acreditam que, do jeito que está, o plano tira a opção dos alunos serem matriculados em escolas especiais, o que enfraqueceria as instituições.
"O texto obriga as crianças especiais a estudarem no ensino regular [juntamente com todos os outros alunos e não em uma instituição especializada]", diz secretário-executivo da Fenaes (Federação Nacional das Apaes), José Luis Ribeiro Colar. "Isso, gradativamente, acabaria com as Apaes."
Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na educação especial em todo o país. Só as instituições conveniadas que atendem estudantes do ensino especial receberam repasse de R$ 841,9 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano passado.
MEC
De acordo com a Fenaes, foram realizadas algumas reuniões entre a Federação e o MEC, mas não houve acordo em relação ao tópico. "Quero reiterar que todo o governo está do nosso lado. Só o MEC está intransigente em relação à meta 4", diz Colar. Na última semana, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse, em entrevista para a rádio Senado, que "falta interesse do MEC em negociar uma solução imediata com as Apaes".
Pimentel, por outro lado, não acredita que o texto atual possa enfraquecer as instituições de ensino especial. Por meio de sua assessoria, o senador explicou que o texto não proíbe a matrícula de aluno na Apae: "Tivemos apoio de entidades que militam na educação inclusiva. E, em relação a recursos, as Apaes não teriam problemas porque o Fundeb prevê a duplicação de envios no caso de alunos matriculados em duas escolas".
O MEC, que também é favorável à manutenção do texto sem a palavra "preferencialmente", endossa a opinião de que as Apaes não devem acabar, mas mudar de caráter. "As Apaes terão um papel na educação complementar e receberão a segunda matrícula. A escolarização deverá ser na rede fundamental", aponta o Ministério da Educação.
Com a polêmica, não há previsão de quando o PNE possa ser aprovado para entrar em vigor. Até porque, após passar pela CCJ (o que pode acontecer na próxima semana), o texto ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), plenário do Senado e, se for aprovado sem o termo "preferencialmente", voltará para votação na Câmara.
Polêmica gerou protestos nas ruas e boatos na internet
O impasse em relação à Meta 4 do Plano Nacional de Educação gerou alguns protestos de integrantes das Apaes e boatos em redes sociais. Alguns deles chegaram a falar de que o governo queria acabar com as escolas de ensino especial e usava o nome da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Diante o grande volume de informações, a própria Fenaes acabou desmentido o boato no site oficial.
"Alguns textos chegaram a relacionar a ministra com o nazismo, o que é uma informação errada. Ela sempre apoiou as Apaes. A única resistência que estamos enfrentando é a do MEC", afirma Colar. O texto pode ser lido aqui.

Greve dos professores: estado vai pedir aplicação de multa diária de R$ 300 mil contra sindicato

13 de setembro de 2013

Punição está prevista em decisão concedida na semana passada Fonte: Jornal Extra (RJ)

O governo do estado pediu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a cobrança da multa diária de R$ 300 mil do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A punição está prevista na decisão, concedida na semana passada, que determina o retorno dos servidores que aderiram à greve, iniciada em 8 de agosto, às Escolas.
O Sepe recorreu dessa sentença na última segunda-feira. O TJ-RJ informou que uma decisão sobre a cobrança da multa sairá somente depois do julgamento do recurso do sindicato, ainda sem data marcada. A execução da multa foi pedida, nesta quinta-feira, com base nos dados do mapa de controle de frequência dos servidores. Para Ivanete Conceição, coordenadora do Sepe, a atitude do estado é “ muito ruim e acirra os ânimos”:
“O governo não reconhece a luta da categoria, que não está buscando apenas salários maiores, mas uma Educação de melhor qualidade”.
De acordo com ela, cerca de cem pessoas estão acampadas em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para pedir uma audiência com o vice-governador Luiz Fernando Pezão.



Greve dos professores: debate sobre o plano de carreira no município
Em reunião realizada nesta quinta-feira, representantes do Sepe estiveram com os secretários municipais da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, e da Educação, Claudia Costin, para discutir o projeto de lei do plano de carreira da categoria. Em virtude do prazo curto para finalizar a proposta, que tem que ser enviada até a próxima segunda-feira para a Câmara dos Vereadores, ficou acertado, segundo o sindicato, que, na própria segunda-feira, a Prefeitura do Rio mostrará o projeto à entidade. No dia seguinte, o Sepe vai apresentar os pontos que gostaria de mudar, e o município vai repassá-los aos parlamentares. “O plano será finalizado em cima do laço”, admitiu Pedro Paulo. O sindicato vai pressionar os vereadores pela aprovação de pontos do plano que interessam à categoria.

Dilma Rousseff volta a defender educação de tempo integral em visita a Uberlândia

 

13 de setembro de 2013

Presidente participa de formatura de estudantes do Pronatec na cidade mineira Fonte: R7

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender, nesta sexta-feira (13) em Uberlândia (MG) a educação em tempo integral. Ela esteve na cidade mineira para participar da formatura de 2.634 alunos do Pronatec/BSM (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego voltado para o público do Plano Brasil Sem Miséria).
Em entrevista às rádios locais, Dilma disse que o Brasil precisa ter creches, alfabetização na idade certa e escolas funcionando em período integral.
— Nenhum país teve educação completa sem dois turnos. O turno da tarde não é para ter [só] prática de esportes. É para ter isso também, mas é para ter mais aulas de português, inglês, algum outro idioma e reforço de matemática.
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Para Dilma, o ensino médio brasileiro não pode ser apenas "livresco", mas precisa permitir que o jovem conclua os estudos com uma profissão.
— O ensino técnico profissionalizante nos países ricos dá um padrão de renda elevado para as pessoas. Queremos isso para o Brasil. Só existe dois jeitos de sair da pobreza. Um é o emprego, o outro é a educação com emprego.
A presidente disse também considerar o Pronatec um dos programas mais importantes do governo federal. Para Dilma, o programa tem várias funções.
— O Pronatec tem primeiro um lado humano fundamental. É feito para gente, homens, mulheres, jovens que precisam de conhecimento pra trablhar melhor, para si mesmos, para a própria dignidade.
Outra função do programa, informou Dilma, é qualificar a mão de obra do País. E a terceira, na visão da presidente, é a reversão da miséria e voltou a defender a aprovação da lei dos royalties do petróleo, que destina 75% para a educação.
— O petróleo é uma riqueza finita. Uma maneira de fazê-la uma riqueza infinita é transformar royalties e o fundo social do pré-sal em projetos de educação completos.

Salário dos professores é uma das prioridades na aplicação dos royalties

12 de setembro de 2013

Ensino Infantil também estará entre os principais investimentos Fonte: MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 11, do programa de rádio Bom Dia, Ministro. Ele falou sobre o impacto da lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, sancionada na segunda-feira, 9, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Mercadante afirmou que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo.
“A aprovação do projeto dos royalties vai muito além do orçamento deste ano e dos próximos. Os royalties são exatamente para preparar o Brasil pós-petróleo. Não há como preparar de forma mais consistente”, salientou o ministro.
Outros temas – O ministro também aproveitou para responder perguntas sobre diversas iniciativas do MEC, entre elas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A entrevista foi transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite.
O Enem tem mais de 7 milhões de inscritos confirmados neste ano, um aumento de 24% em relação aos 5,7 milhões de participantes confirmados em 2012. No programa, o ministro relembrou que o MEC tem monitorado mais de 70 mil casos específicos, como por exemplo as mais de três mil gestantes que têm previsão de dar a luz em outubro, os 14 candidatos que são surdos e mudos, entre outros casos.
Mercadante ainda ressaltou que o Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior e profissionalizante, com oportunidades no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni), no Financiamento Estudantil (Fies), além das vagas dos cursos técnicos gratuitos no Sisutec.
“Temos uma multidão de gente querendo estudar e isso é muito bom. Nossa obrigação é atender essa demanda e buscar aprimorar cada vez mais”, pontuou o ministro da Educação. 

Editorial: Carências na saúde e Educação

12 de setembro de 2013

"É uma ilusão considerar que apenas mais recursos orçamentários retirarão a saúde e a Educação do atoleiro em que se encontram", afirma jornal Fonte: O Globo (RJ)

É uma tradição na administração pública recorrer-se ao diagnóstico da “falta de recursos” para explicar todas as mazelas. País hoje de renda média, mas já classificado de “subdesenvolvido”, o Brasil tem, é verdade, carências, mas, por contar com um dos oito maiores PIBs do mundo, e uma carga tributária (36% do PIB) superior à de qualquer outra economia emergente, a justificativa da escassez de dinheiro para a má qualidade de serviços públicos básicos tem perdido força.
A demanda, porém, por mais verbas, principalmente para Educação e Saúde, é crescente. E aumenta à medida que se aproxima o calendário eleitoral. Os próprios Executivo e Legislativo tratam de agir nesta direção. Há poucos dias, a presidente Dilma sancionou lei para destinar 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% à Saúde. Na versão original do projeto, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, eram 100% para o Ensino, conforme um dos “pactos” propostos pela presidente tão logo o Planalto saiu do estado de perplexidade causado pela eclosão dos movimentos de rua, em junho, fora do controle das máquinas tradicionais de mobilização política (PT, sindicatos, UNE e outras organizações ditas sociais).
Assim, o SUS e o Ensino público caminham para atingir a meta, defendida pelos movimentos que atuam nos dois setores, de cada um receber 10% do PIB. O objetivo já está incluído no Plano Nacional de Educação. Significa, aproximadamente, dobrar, em termos de participação no PIB, o peso da Saúde (hoje, 4%) e Educação (5%, atualmente).
Sem considerar mais este avanço no engessamento dos gastos públicos — já bastante comprometido com percentuais fixos de despesas —, há a grave questão da qualidade das despesas.
Não se desconhece o “subfinanciamento” em alguns segmentos das duas áreas. Mas preocupa que, mesmo diante de frequentes exemplos de má administração dos bilhões que transitam na Saúde e Educação, os esforços para melhorias de gestão sejam menos intensos que os destinados a reservar mais dinheiro no Orçamento.
Há muito o que fazer além de lobby nas antessalas do Executivo e Legislativo. Na Saúde, há experiências positivas comprovadas de novos modelos de gestão de hospitais e emergências públicas de que resultam aumentos de produtividade e qualidade. Mas é preciso ter coragem e vontade política para enfrentar as corporações sindicais contrárias as qualquer mudança neste campo.
Na Educação, por sua vez, existem incontáveis histórias de sucesso de Escolas no Ensino básico, em regiões pouco desenvolvidas, com resultados comparáveis aos de países ricos. Trata-se de replicar a experiência em outras cidades e estados. Também aqui é necessário enfrentar resistências corporativas, por exemplo, à premiação da meritocracia entre o Professorado.
É uma ilusão considerar que apenas mais recursos orçamentários retirarão a Saúde e a Educação do atoleiro em que se encontram.

Professores desafiam

12 de setembro de 2013

Direção do sindicato diz que retorno à sala de aula, determinado pelo TJ ainda será discutido em assembleia; categoria realiza ato Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Mesmo com determinação judicial, a decisão de retornar ou não às atividades em sala de aula será tomada pelos Professores em assembleia geral, marcada para a segunda-feira.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) irá recorrer da sentença do desembargador Marcos Machado, que considerou abusiva a greve dos servidores da Educação iniciada há um mês. O prazo dado para que a categoria retorne ao trabalho é de 72 horas, a partir da publicação em Diário Oficial.
Ontem cerca de três mil profissionais reuniram em um ato público no Centro Político Administrativo (CPA) de Cuiabá. Os manifestantes realizaram passeata e gritaram palavras de ordem em frente ao Tribunal de Justiça, Palácio Paiaguás e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Por volta das 14h30 eles saíram do acampamento, onde cerca de 50 Professores estão instalados há nove dias, na lateral do Tribunal Regional do Trabalho, e seguiram pela avenida do CPA. Os profissionais seguiram até avenida que dá acesso ao Tribunal de Justiça e Palácio Paiáguas.
Em seguida eles se dirigiram para a Assembleia, onde encontraram um grupo de estudantes que estavam acampados no local há mais de 30 dias. Os estudantes tentaram invadir o prédio do Legislativo e houve um breve momento de tensão.
Durante a manifestação, a categoria também foi notificada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à decretação da abusividade da greve.
"A decisão de será objeto de análise por parte da categoria em assembleia geral. Vamos fazer valer o que estabelece o Estatuto do Sintep", disse o presidente sindical, Henrique Lopes do Nascimento lembrando que o descumprimento envolve recursos. Caso descumpra, o sindicato terá que pagar multa diária no valor de R$ 23.760.
Segundo Henrique Lopes, a decisão da Justiça não foi nenhuma surpresa. "O Governo do Estado sempre buscou a judicialização dos movimentos grevistas da Educação e historicamente não temos nenhuma decisão favorável ao trabalhador", lamentou. Porém, ele destacou que a decisão não foi totalmente favorável ao Estado.
Isso porque Machado deferiu parcialmente a antecipação de tutela liminar, na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve de Servidores Públicos, movida pelo Estado de Mato Grosso em face do Sintep. "Ele considerou a greve abusiva, não ilegal. O governo do Estado não conseguiu o que queria", avaliou.
Ele questiona ainda o argumento usado sobre a falta de contingente mínimo para a garantia da continuidade de serviço. "O próprio Tribunal de Justiça já emitiu decisão dizendo que a Educação não é serviço essencial como a Segurança e a Saúde. Além disso, não temos como conduzir o processo educacional sem a totalidade dos Docentes. Ou estamos 100% de corpo ou alma ou a Escola não funciona", criticou.
A categoria cobra melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso, ampliação de recursos na Educação de 25% das receitas arrecadadas para 27,2%, garantia do pagamento da hora-atividade e uma política para dobrar o poder de compra em até sete anos, que na prática consiste em um reajuste salarial de 10,41% ao ano, retroativo a maio/2013. Aproximadamente 430 mil Alunos estão sem aula em Mato Grosso.

Professores desafiam

12 de setembro de 2013

Direção do sindicato diz que retorno à sala de aula, determinado pelo TJ ainda será discutido em assembleia; categoria realiza ato Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Mesmo com determinação judicial, a decisão de retornar ou não às atividades em sala de aula será tomada pelos Professores em assembleia geral, marcada para a segunda-feira.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) irá recorrer da sentença do desembargador Marcos Machado, que considerou abusiva a greve dos servidores da Educação iniciada há um mês. O prazo dado para que a categoria retorne ao trabalho é de 72 horas, a partir da publicação em Diário Oficial.
Ontem cerca de três mil profissionais reuniram em um ato público no Centro Político Administrativo (CPA) de Cuiabá. Os manifestantes realizaram passeata e gritaram palavras de ordem em frente ao Tribunal de Justiça, Palácio Paiaguás e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Por volta das 14h30 eles saíram do acampamento, onde cerca de 50 Professores estão instalados há nove dias, na lateral do Tribunal Regional do Trabalho, e seguiram pela avenida do CPA. Os profissionais seguiram até avenida que dá acesso ao Tribunal de Justiça e Palácio Paiáguas.
Em seguida eles se dirigiram para a Assembleia, onde encontraram um grupo de estudantes que estavam acampados no local há mais de 30 dias. Os estudantes tentaram invadir o prédio do Legislativo e houve um breve momento de tensão.
Durante a manifestação, a categoria também foi notificada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à decretação da abusividade da greve.
"A decisão de será objeto de análise por parte da categoria em assembleia geral. Vamos fazer valer o que estabelece o Estatuto do Sintep", disse o presidente sindical, Henrique Lopes do Nascimento lembrando que o descumprimento envolve recursos. Caso descumpra, o sindicato terá que pagar multa diária no valor de R$ 23.760.
Segundo Henrique Lopes, a decisão da Justiça não foi nenhuma surpresa. "O Governo do Estado sempre buscou a judicialização dos movimentos grevistas da Educação e historicamente não temos nenhuma decisão favorável ao trabalhador", lamentou. Porém, ele destacou que a decisão não foi totalmente favorável ao Estado.
Isso porque Machado deferiu parcialmente a antecipação de tutela liminar, na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve de Servidores Públicos, movida pelo Estado de Mato Grosso em face do Sintep. "Ele considerou a greve abusiva, não ilegal. O governo do Estado não conseguiu o que queria", avaliou.
Ele questiona ainda o argumento usado sobre a falta de contingente mínimo para a garantia da continuidade de serviço. "O próprio Tribunal de Justiça já emitiu decisão dizendo que a Educação não é serviço essencial como a Segurança e a Saúde. Além disso, não temos como conduzir o processo educacional sem a totalidade dos Docentes. Ou estamos 100% de corpo ou alma ou a Escola não funciona", criticou.
A categoria cobra melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso, ampliação de recursos na Educação de 25% das receitas arrecadadas para 27,2%, garantia do pagamento da hora-atividade e uma política para dobrar o poder de compra em até sete anos, que na prática consiste em um reajuste salarial de 10,41% ao ano, retroativo a maio/2013. Aproximadamente 430 mil Alunos estão sem aula em Mato Grosso.

Em greve, professores acampam em frente ao prédio da Alerj

12 de setembro de 2013

Grupo está no local desde a noite desta quarta-feira Fonte: O Globo Online

Cerca de 100 professores da rede estadual de ensino passaram a madrugada desta quinta-feira acampados em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Centro. Pedindo uma negociação direta com o governo para discutir a lista de reivindicações, os docentes estão no local desde a noite de quarta-feira, quando, em assembleia, resolveram manter a greve.
No início da manhã desta quinta-feira, o clima era de tranquilidade, com alguns professores varrendo a área. Catorze barracas estavam o montadas próximo a estátua de Tiradentes e havia uma grande quantidade de cartazes com palavras de ordem como 'Educação não rima com repressão'. Seis viaturas da Polícia Militar, sendo duas do Batalhão de Choque, faziam o patrulhamento na região.
De acordo com os professores, no início da madrugada, surgiram alguns boatos informando que o acampamento seria desmontado à força pela Polícia Militar. Porém, ainda segundo os docentes, o corpo jurídico do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) se reuniu com a PM, e ficou acertado que não haveria conflitos.
Em nota divulgada no site do Sepe/RJ, os professores informaram que vão ficar acampados em frente a Alerj esperando o resultado de uma reunião com o líder do governo na Casa, deputado André Correa (PSC), que será realizada nesta quinta-feira, às 16h. O encontro teria sido definido após uma reunião entre o Sepe e os deputados Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj; Marcelo Freixo (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Robson Leite (PT), presidente da Comissão de Cultura; e a deputada Inês Pandeló (PT).
Mas, apesar dessa reunião, os professores ainda pedem uma negociação direta com o governo, através do governador Sérgio Cabral ou o vice-governador, Luiz Fernando Pezão. Entre as reivindicações que não foram atendidas está o aumento salarial. Os profissionais pedem pelo menos 16% de aumento, enquanto a Seeduc argumenta que já elevou em mais de 8%.
— A nossa pauta é muito conhecida e não estamos pedindo nenhum ponto que não possa ser atendido pelo governo. Além disso, eles não querem negociar diretamente com a gente. Esperamos que essa reunião com o André Correa seja importante na busca por nossas reivindicações — disse a diretora do Sepe, Leila da Silva Xavier.
A assembleia que manteve a greve foi realizada na Associação Cristã de Moços (ACM), na Lapa, na tarde de quarta-feira. Após a decisão, um grupo de aproximadamente 2 mil professores seguiu até à Alerj.
Secretaria nega falta de negociação
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou, em nota, que o governo nunca se negou a negociar. O texto diz que o sindicato já foi recebido quatro vezes, inclusive pelo secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, e pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, em encontro que ocorreu no dia 12 de agosto. Segundo o texto, na última segunda-feira, Pezão recebeu animadores culturais e apresentou avanços à categoria.

Líder do governo diz que negociação com docentes no RJ ficará para 2014

12 de setembro de 2013

Professores do estado aguardam por reunião com o vice-governador Pezão Fonte: G1

Os profissionais de educação do estado saíram da reunião com o líder de governo na Alerj, André Corrêa (PSD), com uma promessa: a de que o líder do governo ligaria ainda nesta quimta-feira (12) para a categoria para avisar sobre uma data para a reunião com o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Segundo eles, a categoria teve uma porta aberta após a reunião. No entanto, Corrêa admitiu que a negociação com a categoria deverá ocorrer apenas em 2014. Um grupo de docentes continua acampado em frente à Alerj.
"Ele prometeu que ligaria ainda hoje [quinta-feira] para a gente", disse Marta Morais, coordenadora do Sepe que estava na reunião, que durou cerca de duas horas, terminando às 16h30.
Além de Corrêa, estiveram presentes na reunião Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB). O líder de governo, porém, negou o compromisso de ligar até o fim da noite para falar sobre uma audiência com Pezão ou com o governador Sérgio Cabral. "Não assumi esse compromisso", disse ele, que ressaltou que quer abrir uma mesa de negociação com os professores o mais rápido possível. " Mas não para esse ano, temos que ser realistas", disse Corrêa, que deixou claro que irá entrar em contato com o secretário de educação, Wilson Rizolia.
Para Corrêa, a reunião com os professores foi positiva. "Há pontos importantes, como a questão das 30 horas de aula por semana e a fidelização de um professor por escola em cinco anos. Estamos avançando", disse ele, que ressaltou que os pontos discutidos partem da suspensão da greve. "Sem a suspensão da greve, não há conversa com o vice-governador", finalizou.
A professora Ivonete Conceição, também dirigente do Sepe, diz que Corrêa, em caso de suspensão da greve, garantiu que irá ver a possibilidade de retirar as ações movidas pelo estado contra o Sepe, além do fim do pagamento da multa diária de R$ 200 mil por dia.
Ao saber da negativa de Corrêa, Marta se revoltou: "Estiveram presentes os deputados Paulo Ramos, André Corrêa, Inês Pandeló, Aparecida Gama e Marcelo Freixo. O principal motivo da audiência é a intermediação para uma reunião com o vice-governador Pezão. Ele apresentou propostas para plano de carreira, entre outras coisas. Ele pegou o meu telefone e o de outra professora e vamos aguardar a ligação dele confirmando essa audiência com o Pezão", finalizou.
Continuidade da greve
Nem mesmo a decisão judicial, que implica multa diária ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) em R$ 200 mil por dia, intimidou os docentes a darem fim à greve. O Sepe recorreu das liminares. "Votamos pela continuidade da greve. O que importa é a luta da categoria e não liminares da Justiça", disse a coordenadora do Sepe, Marta Moraes, logo após a decisão.
Segundo organizadores, o encontro reuniu cerca de 10 mil pessoas e, por volta das 17h, parte do grupo saiu em passeata pela Lapa rumo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Minutos antes da decisão, a Secretaria Estadual de Educação já se pronunciava "lamentando que o Sepe, com essa manutenção da greve, prejudique mais de 30 mil alunos às vésperas do Enem".

Professores do RJ têm encontro com líder da bancada do governo na Alerj
Após montarem um acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Rio para simbolizar a continuidade da greve, os professores da rede estadual se encontram na tarde desta quinta-feira (12) com o deputado André Corrêa (PSD), líder da bancada do governo na Alerj. O encontro, que havia sido marcado para as 16h, foi antecipado para as 14h30. As informações são do site do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação( Sepe). Na noite desta quarta-feira, os professores anunciaram que só retirariam o acampamento do local quando se encontrassem com o vice-governador do Rio, Pezão.
O grupo foi até a Casa após decidir, em assembleia na Lapa, no Centro do Rio, pela continuidade da greve, iniciada há mais de um mês. Por volta das 19h, policiais chegaram ao local. Às 21h20, cerca de 200 pessoas seguiam acampadas na porta da casa, prometendo uma vigília no local.
Às 20h40, policiais pediram para revistar as barracas dos professores para verificar se havia crianças no local. Quarenta minutos depois, um carro levou água e gelo para os professores acampados. Um PM tentou impedir e criou um princípio de tumulto.
A vigília é realizada — não por acaso — onde o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) e presidente da Comissão de Educação ouvia denúncias, no papel de corregedor da Alerj, em relação à deputada Janira Rocha (PSOL).
Na tarde desta quinta-feira, os dirigentes do Sepe se encontram também com o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo, e a secretária de Educação, Claudia Costin, às 17h. Após aceitarem voltar às aulas na última terça-feira, o tema do encontro será o Grupo de Trabalho do Plano de Carreira para a categoria.
Em nota, a Secretaria estadual de Educação diz que o governo do Estado solicitará em juízo a execução da multa, tendo em vista a ordem judicial que determinou a suspensão imediata do movimento grevista na rede estadual de ensino. Segundo a secretaria, a orientação da Procuradoria Geral do Estado é de notificar os servidores para que retornem imediatamente ao serviço e apresentem justificativas para as ausências.
 

MEC estuda colocar professores aposentados em escolas de Ideb ruim

11 de setembro de 2013

Governo quer atrair bons docentes para lecionar em municípios carentes. 'Salário que se paga no Brasil não atrai ninguém', diz ministro Fonte: G1

O Ministério da Educação estuda uma proposta para reativar bons professores que estejam aposentados oferecendo uma complementação salarial para que eles possam atuar em escolas públicas com desempenho ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esta é uma das ideias debatidas para fazer parte do Programa Mais Professores, que o governo federal pretende lançar para colocar professores com boa formação na rede pública de ensino.
Segundo o ministro da Educação Aloizio Mercadante, este foi um dos temas discutidos em uma reunião que o ministro teve com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) na terça-feira (10) para discutir o Mais Professores. "O que nós pretendemos fazer é um edital: o MEC complementaria o salário que a prefeitura paga para colocar, nos municípios de muito baixo IDH e nas escolas de baixo Ideb, um professor experiente aposentado. Nestes locais é mais difícil colocar um professor mais experiente e com a melhor formação para tentar melhorar com mais rapidez a qualidade do ensino".
O ministro não explicou qual seria o valor da bolsa para atrair estes professores.
Mercadante explicou que o Mais Professores e será diferente do programa Mais Médicos do governo federal, que traz médicos de outros países para atuar no sistema público de saúde. "O problema dos médicos no Brasil é que nós temos uma baixa oferta de médicos. O caso dos professores, nós não temos como trazer professores de fora, os salários que se paga no Brasil não atraem ninguém. É uma ilusão imaginar que a consiga trazer bons professores com o salário que nós pagamos. Nós precisamos melhorar o salário do professor para poder resolver o problema da educação no Brasil."
Enquanto nos Mais Médicos os contemplados recebem uma bolsa de R$ 10 mil mais ajuda de custo, os professores da rede pública enfrentam dificuldades até para que estados e municípios paguem o piso salarial para docentes da educação básica, de R$ 1.567.
Mercadante explicou que CNTE, estados e municípios discutem alternativas para o reajuste do piso salarial da educação, que incluem a inflação e a variação da verba do Fundeb. As propostas apresentadas divergem sobre o quanto dessa variação deve ser acrescentada.
"Qualquer alteração no piso nacional, só quem pode fazer é o Congresso Nacional. Qualquer proposta só terá apoio do MEC se garantir aumento real do salário. Porque, se é verdade que o reajuste tem sido acima das receitas dos estados e municípios e está criando dificuldades, a outra verdade é que o piso, apesar de ter reajustado 64%, está em torno de dois salários mínimos", disse Mercadante. "É muito pouco para termos bons professores na sala de aula".
Além do Mais Professores, o MEC vai lançar um programa que vai dar bolsas de estudo de R$ 150 para estudantes do ensino médio de escola pública que demonstrem interesse nas áreas e que participem de uma jornada de trabalho e pesquisa, nos moldes da iniciação científica, para que no futuro se tornem professores.

Estímulo à licenciatura: Governo dará bolsas para formar novos professores

	11/09/2013

Estudantes e professores de escolas públicas devem receber o benefícioÂngela Ravazzolo
O ministro da Educação anunciou para os próximos dias o lançamento de um projeto nacional com o objetivo de estimular a carreira de professor entre estudantes do Ensino Médio. Durante a abertura do 2º Congresso Todos pela Educação, em Brasília, Aloizio Mercadante afirmou que o programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor vai conceder bolsas para pesquisa nas áreas de matemática, física, química e biologia.
Aproposta do governo é incentivar o interesse pelas licenciaturas dessas áreas, especialmente. Alunos de escolas públicas e professores orientadores receberão uma bolsa de estudos para desenvolver um projeto de pesquisa, aos moldes daqueles já implantados em instituições de ensino superior, para iniciação científica. Tanto o orientador quanto o estudante selecionados contarão ainda com o apoio de um pesquisador de universidade. Para o estudante, a bolsa deve ser de R$ 150.
De acordo com o ministro, há um déficit de cerca de 170 mil professores de matemática, física e química no setor público no Brasil:
– A demanda por matrículas no Ensino Superior nessas áreas é muito baixa, está em torno de 3%, e não sai desse patamar. As engenharias cresceram fortemente, passaram o Direito, mas matemática, física e química não crescem.
Aluno do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Militar de Porto Alegre, Pedro Henrique da Silva Dias, 15 anos, participa do Programa de Iniciação Científica na escola desde a 7ª série, realizando projetos nas áreas de matemática e física.
Para ele, a concessão de bolsas para estudantes da rede pública suprirá uma demanda nas áreas exatas que está em falta no Brasil.
– O país necessita de profissionais no setor e a iniciação científica faz com que sejamos estimulados pelos professores. Esta é uma forma de o governo capturar talentos – afirma.
Pedro ainda não sabe se seguirá a licenciatura em Matemática ou Física, mas currículo ele já tem. No Clube de Astronomia, o estudante descobriu asteróides que se aproximavam da Terra e encaminhou um relatório à Universidade Hardin-Simmons, do Texas (EUA). O projeto foi reconhecido internacionalmente.
– A parte de licenciatura em física me interessou, parece bem desafiadora – ressalta.
Mais informações do projeto devem ser divulgadas nos próximos dias em portaria pelo MEC, e Estados de todo o país poderão aderir ao programa. A previsão é de que sejam liberadas, em um primeiro momento, em torno de 30 mil bolsas para estudantes de escolas públicas de todo o país.

Bolsa do MEC deve estimular jovens a virarem professores

	11/09/2013

Programa combaterá déficit de professores EDUCAÇÃO Plano do MEC pagará bolsa de R$ 150 a alunos de escolas públicas que participarem de projetos de iniciação científica em matemática, física, química e biologia
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) lançará nos próximos dias um programa para tentar estimular alunos do ensino médio a seguir a carreira de professor de matemática, física, química e biologia.
Batizado de "Quero ser cientista, quero ser professor", o novo programa pagará bolsa de R$ 150 por mês a estudantes de escolas públicas que participarem de projetos de iniciação científica nas quatro disciplinas, com apoio de universidades.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro Aloizio Mercadante, após a abertura do 2º Congresso Todos pela Educação. "Precisamos pegar estudantes que tenham grande talento e vocação. À medida que você estimula, que você fomenta, que você dá condições de ele (aluno) ter cada vez mais interesse, ele vai de alguma forma, na nossa avaliação, para a área das exatas. Ou vai ser um professor ou pode ser um físico, um químico", disse Mercadante.
Segundo o ministro, o pagamento das bolsas terá início nos próximos meses, podendo ficar para o ano que vem. De início, serão selecionados 30 mil estudantes de escolas públicas. A meta é elevar esse número para 100 mil, o que equivale a menos de 2% do total de alunos da rede pública de ensino médio. Mercadante afirmou que o déficit de professores da área de exatas nas escolas do País é de 170 mil profissionais.
O ministro disse ainda que o novo programa seguirá a lógica de projetos de iniciação científica já existentes no ensino superior. O objetivo é aproximar escolas de nível médio e universidades. Os alunos contemplados com a nova bolsa terão que desenvolver projetos, sob tutoria de professores das próprias escolas e universitários que participam de outro programa de bolsas federal, o Pibid, destinado a alunos dos cursos de licenciatura (formação de professores).
A pedadoga Paula Louzano, que é professora da Universidade de São Paulo (USP), elogiou a iniciativa de integrar escolas de ensino médio com as universidades. Paula chamou a atenção, porém, para o fato de que o ponto crucial de qualquer política pública é sua implementação. "O programa ataca um ponto importante que é fazer o vínculo da universidade com a escola", disse Paula.
HISTÓRICO
O 2º Congresso continua hoje e é promovido pela organização não governamental Todos pela Educação. O empresário Jorge Gerdau, que é presidente do Conselho de Governança do Todos pela Educação classificou como histórica a última segunda-feira, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação. "É o investimento mais importante que existe em qualquer país. A eficiência econômica e a produtividade passam pela educação", afirmou Gerdau, que também preside a Câmara de Políticas de Gestão do governo federal.

Escolas do Mais Educação terão repasse

	11/09/2013

Por Agência Brasil, de Brasília
As escolas públicas de Estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral, segundo o Ministério da Educação. Atualmente, 49.581 escolas estão vinculadas ao programa. Das unidades, 29.896 localizam-se em área urbana e 19.684, no campo.
O programa garante aos alunos do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. Os valores repassados variam segundo o número de estudantes registrados no Censo Escolar e as atividades culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico escolhidas. As unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3 mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil, R$ 9 mil. Os recursos são destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades.

MEC dará R$ 150 a secundaristas que estudarem exatas

	11/09/2013

Bolsa para aprender exatas

MEC anuncia benefício de R$ 150 para estimular o aluno do ensino médio a seguir carreira de professor em disciplinas com deficit de pessoal

GRASIELLE CASTRO
O Ministério da Educação vai dar uma bolsa de R$ 150 por mês para estudantes do ensino médio da rede pública que queiram seguir carreira em exatas. O benefício faz parte do Programa Quero ser cientista, Quero ser professor, a ser lançado oficialmente até sexta-feira. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a proposta visa a estimular o estudante que gosta de matemática, física e química a manter o interesse e investir na carreira de professor. A pasta oferecerá 30 mil bolsas, mas o objetivo é chegar a 100 mil.

No programa, o aluno terá um orientador, uma tutoria e a estrutura de uma universidade para fomentar o interesse por matemática, física, biologia e química. Os universitários beneficiados pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) também estarão envolvidos na iniciativa, no apoio aos estudantes. “O objetivo é despertar o interesse que já existe em alguns estudantes, que têm excelentes desempenhos”, avalia.

Mercadante justifica que o benefício é para o estudante ter condições de participar do programa. “O aluno vai ter uma jornada a mais, com tarefas a fazer e acompanhamento de professor. Ele precisará se dedicar plenamente ao programa. É uma bolsa de estímulo, como é a bolsa de iniciação científica. É uma iniciação júnior, que começa no ensino médio”, argumenta.

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Além do estudante, o professor orientador e o supervisor na universidade receberão um auxílio. O ministro explica que o papel dos docentes será motivar os alunos. “Em física, por exemplo, você precisa levar esses meninos ao laboratório de física, à universidade, ver um curso para despertar o interesse e a vocação desde cedo. Os medalhistas só recebem bolsa quando entram na universidade. Nós vamos antecipar e dar desde o ensino médico”, destaca o ministro.

A área escolhida é considerada prioritária pela pasta. O ministro frisa que há um deficit de aproximadamente 170 mil professores nessas disciplinas. “É uma área para qual o Brasil precisa olhar com mais atenção”, continua. Mercadante destaca que as matrículas de engenharias cresceram e já superam as de direito. “Mas matemática, física e química não crescem”, alerta. Em abril, o Correio mostrou que, de acordo com o Censo do Ensino Superior 2011, estudantes de exatas estão entre os que mais abrem mão da licenciatura. Física está no topo da lista, com 31% de desistência. Matemática registra 21,6%.

Astronomia
Os estudantes do ensino médio terão ainda acesso ao kit Aventuras da Ciência. O material, distribuído pelo ministério e desenvolvido por cientistas brasileiros, visa a aproximar os alunos de disciplinas como astronomia, matemática, biologia, física e química.

As ações fazem parte de um pacote de medidas que o ministério planeja para impulsionar o ensino médio no país (leia Para saber mais). A especialista em políticas públicas Viviane Mosé destaca que é preciso redefinir o ensino médio e criar políticas de incentivo para a formação de professores. “O ensino médio não tem identidade. É uma repetição do fundamental. O currículo precisa ser adaptado e os estudantes, estimulados”, argumenta. Na opinião dela, o problema também se reflete na universidade. Ela diz que se forma mal o professor, que forma mal o estudante.

A carreira dos professores levanta outra questão, a do piso salarial. Nem todos os estados pagam, embora a regra esteja estabelecida em lei. Na opinião do ministro, esse é um problema que pode se agravar no ano que vem porque o reajuste será maior. Para equacionar o problema, o MEC está negociando uma proposta, que será encaminhada ao Congresso para ser aprovada até o fim do ano. “Para ter um reajuste que garanta o crescimento real, mas que seja sustentável”, explica o ministro.

Para saber mais
Problemas detectados
Desde o ano passado, o governo anuncia que redesenhará o ensino médio para atrair os estudantes. O alerta com relação a essa etapa da educação acendeu quando foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em agosto de 2012. O indicador mostrou que o ensino está estagnado. De 2009 para 2011, praticamente não houve evolução. A nota subiu apenas 0,1 ponto e passou de 3,6 para 3,7, em uma escala de 0 a 10.

No mês seguinte, foram divulgados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011. O resultado apontou que aumentou a quantidade de jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola. Eles eram 1,479 milhão em 2009, o equivalente a 14,8% da população nessa faixa etária, e passaram para 1,772 milhão em 2011 — o que representa 16,3% dos jovens. Os números soaram como mais um sinal de que o ensino médio precisa mudar.

O levantamento De olho nas metas 2012, elaborado pelo Movimento Todos pela Educação, também mostra que o país está longe de alcançar o objetivo de ter 95% dos estudantes de 19 anos com ensino médio concluído até 2022. A meta para 2011 era de 53,6% e o Brasil registrou 51,1%.

MEC: estímulo para a carreira de professor

	11/09/2013

Programa cria parceria entre escolas e universidades; alunos terão bolsa-Brasília- O Ministério da Educação (MEC) lançará nos próximos dias um programa para tentar estimular alunos do ensino médio a seguir a carreira de professor de Matemática, Física, Química e Biologia. Batizado de Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor, o programa pagará bolsa de R$ 150 por mês a estudantes de escolas públicas que participarem de projetos de iniciação científica nas quatro disciplinas, com apoio de universidades. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Aloizio Mercadante, após a abertura do 2º Congresso Todos pela Educação —- Educação: Agenda de Todos, Prioridade Nacional.
— Precisamos pegar estudantes que tenham grande talento e vocação. À medida que você estimula, que você fomenta, que você dá condições de ele (aluno) ter cada vez mais interesse, ele vai de alguma forma, na nossa avaliação, para a área das exatas. Ou vai ser um professor ou pode ser um físico, um químico — disse Mercadante.
Segundo o ministro, o pagamento das bolsas terá início nos próximos meses, podendo ficar para o ano que vem. A data vai depender da adesão dos governos estaduais, que são os responsáveis pela maioria das escolas de ensino médio no país, já que a participação no programa será voluntária. De início, serão selecionados 30 mil estudantes de escolas públicas. A meta é elevar esse número para cem mil, o que eqüivale a menos de 2% do total de alunos da rede pública de ensino médio. Mercadante afirmou que o déficit de professores da área de exatas nas escolas do país é de 170 mil profissionais.

O ministro disse que o programa seguirá a lógica de projetos de iniciação científica já existentes no ensino superior. O objetivo é aproximar escolas de nível médio e universidades. Os alunos terão que desenvolver projetos, sob tutoria de professores das próprias escolas e de universitários que participam de outro programa de bolsas federal, o Pibid, destinado a alunos dos cursos de licenciatura.

A pedadoga Paula Louzano, que é professora da Universidade de São Paulo (USP), elogiou a inciativa de integrar escolas de ensino médio com as universidades. Mas lembrou que o ponto crucial de qualquer política pública é a sua implementação.

O Congresso continua hoje. O empresário Jorge Gerdau, que preside o Conselho de Governança do Todos pela Educação, classificou como histórica a última segunda-feira, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que destinará 75% dos royalties do petróleo para a Educação:

— É o investimento mais importante em qualquer país. A eficiência econômica e a produtividade passam pela Educação.

RIVALDO BARBOSA

França adota "Carta da Laicidade

11 de Setembro de 2013

Fonte: Exame.com

Paris - Nada de símbolos religiosos nas escolas, nada de proselitismo em sala de aula: a França passa a adotar a partir desta segunda-feira em suas escolas públicas a "Carta da Laicidade", em um país que discute há anos o lugar da religião na República.

O uso do véu islâmico nas escolas, ou do solidéu, da estrela de Davi ou da cruz, ausência dos alunos durante o Ramadã, o Eid ou o shabbat, embate entre as teorias da evolução das espécies e crenças sobre a origem divina da vida na Terra: estas questões são expostas regularmente, enquanto o Islã se torna a segunda maior religião na França, "filha mais velha da Igreja".

A laicidade é uma "batalha que não opõe uns aos outros, mas uma batalha contra aqueles que querem opor uns aos outros", declarou nesta segunda-feira o ministro da Educação, Vincent Peillon, ao instalar a primeira carta em uma escola na região de Paris.

A Carta, que tem um valor simbólico e não jurídico, lembra em 15 pontos os princípios fundamentais da lei de 1905, segundo a qual "a República laica organiza a separação entre religião e Estado. O Estado é neutro no que diz respeito a crenças religiosas ou espirituais ".

A Carta também faz referência a uma lei de 2004 que proíbe "o uso de apetrecho ou vestuário pelo qual os alunos manifestam abertamente sua filiação religiosa".

Em 4 de dezembro de 2012, o Comitê de Direitos Humanos da ONU pediu a França para rever esta lei, depois de tomar conhecimento da expulsão do colégio de um aluno que usou um turbante sikh.

Aprovada por unanimidade, esta lei encerrou cinco anos de um debate apaixonado. Em 1989, três estudantes foram excluídas de uma instituição em Creil (norte), porque se recusaram a tirar seus véus na sala de aula. O caso tomou uma dimensão nacional.

"Nenhum estudante pode alegar crença religiosa ou política para contestar o direito de um professor de ensinar uma questão no programa", afirma ainda a Carta.

Em algumas escolas, as controvérsias surgiram a respeito de aulas de Biologia sobre a reprodução ou a teoria da evolução, ou de História quanto ao nascimento das religiões ou o Holocausto.

A Carta não atraiu grande oposição.

"Eu sou ateu. Acho um absurdo que as pessoas cheguem à escola com símbolos religiosos. Eles não precisam mostrar a todos. Se são crentes é um problema deles, não nos diz respeito", opina Arthur Rivelois, de 16 anos, estudante em Paris.

A Carta? "É bom que todo mundo tenha conhecimento", acredita Elsa, de 15 anos, encontrada em frente ao mesmo colégio de Turgot em Paris.

Sua amiga Bariza afirmou que apesar das leis, "os alunos continuam a mostrar símbolos religiosos, com grandes pingentes, com a cruz ou a estrela de David. Existem aqueles que não irão respeitar a Carta".

Os diretores terão de afixar a Carta em um local "visível a todos", de preferência em "áreas de acolhimento e de passagem", e realizar reuniões com os pais, avisa o ministro da Educação Vincent Peillon.

Sua "missão" é "não apenas lembrar as regras que nos permitem viver juntos no ambiente escolar, mas também ajudar as pessoas a entender o significado dessas regras", disse o ministro, em uma carta aos diretores.

Responsável por uma associação de pais, Valerie Marty lamenta que a Carta é omissa sobre outros temas espinhosos, particularmente em torno de "árvores de Natal ou da cantina". Às vezes, "fazem um escândalo, porque há peixe na cantina na sexta-feira", disse.

A oposição mais direta veio do presidente do Conselho Francês da Fé Muçulmana, Boubakeur: "90% dos muçulmanos vão se sentir alvos desta Carta, enquanto que em 99% dos casos eles não representam problema algum à laicidade".

"Por que lembrar a lei de 2004 que proíbe símbolos religiosos visíveis nas escolas?", questionou. "Há também um apelo pela igualdade de gênero..."

"Peillon jurou que a comunidade muçulmana não é o alvo desta Carta. Mas o inferno está cheio de boas intenções", conclui Boubakeur.

Na extrema direita, Marine Le Pen chamou a Carta "de uma medida midiática, longe de lidar com o problema real", denunciando "o desenvolvimento preocupante do comunalismo e das reivindicações político-religiosas".

E o partido de esquerda do radical Jean-Luc Mélenchon considera que a Carta não passa de "um chamariz pra distrair das condições lamentáveis do ensino".