Banca com três especialistas dará a nota final da redação do Enem

O Globo, 29/02/2012 - Rio de Janeiro RJ

Medida será adotada quando houver discrepância após duas correções do texto

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Uma banca com três especialistas dará a palavra final na correção das redações do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro. Atualmente, isso é feito por apenas uma pessoa, sempre que há diferença superior a 300 pontos nas notas atribuídas pelos dois avaliadores encarregados de ler os textos inicialmente. Outra novidade será a redução da margem de discrepância que torna obrigatória a revisão da nota por um terceiro avaliador. Hoje a distância tem que ser superior a 300 pontos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não definiu o novo limite, que já foi maior em edições anteriores e vem caindo. Por ora, sabe-se apenas que ele ficará abaixo de 300 pontos, aumentando assim o número de casos em que a nota final será dada pela banca de especialistas.

As mudanças têm como objetivo melhorar o sistema de correção das redações. A cada Enem, participantes acusam os corretores de subjetividade e vão à Justiça na tentativa de alterar os resultados. O novo sistema de correção está sendo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo exame. A proposta será submetida ao ministro Aloizio Mercadante, que já anunciou a decisão de mexer na atual metodologia de correção das redações. Mercadante quer diminuir a margem de subjetividade inerente ao processo. A equipe do Inep pretende qualificar os corretores. A ideia é reforçar a capacitação desses profissionais, com ênfase ainda maior nos especialistas que vão compor as bancas.

— Queremos 500 pessoas de alto nível — diz quem acompanha de perto a elaboração da proposta. — Precisamos treinar cada vez mais. Em outra frente, o Inep criará uma comissão técnica com nomes indicados pela Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave). A ideia é que esse grupo apresente sugestões para aperfeiçoar o exame do ponto de vista acadêmico. Um comitê com  representantes de universidades públicas também acompanhará a preparação do teste. O Enem de 2012 será o quarto desde que o exame foi reformulado e passou a substituir vestibulares de universidades federais, em 2009. O Inep chegou a anunciar a realização de duas edições em 2012, mas desistiu. A ex-presidente do instituto Malvina Tuttman assinou portaria nesse sentido e foi demitida por Mercadante, que em janeiro substituiu o então ministro Fernando Haddad.

As últimas três edições do Enem foram marcadas por problemas. A primeira foi cancelada dois dias antes da aplicação do teste, por causa do furto de questões numa gráfica de São Paulo, e acabou sendo realizada meses mais tarde. Em 2010, houve erros de impressão em parte dos cadernos de prova e em todas as folhas de resposta. No ano passado, o MEC anulou o exame de estudantes de um colégio particular em Fortaleza que teve acesso antecipado a questões pré-testadas na escola.

Vinculação do piso dos professores à inflação é incabível

IG Educação, 29/02/2012

Secretarias precisam investir diretamente e melhor os 25% de seus orçamentos em Educação

Mateus Prado

Não deveria nem haver discussão. O piso nacional para professores deveria ser aplicado pelos governadores e prefeitos e a proposta, de alguns desses políticos, de que o aumento do piso seguisse somente a inflação, deve ser encarada como um desrespeito não só com alunos e professores, mas contra toda a sociedade brasileira. A lei determina que o piso salarial dos professores siga o aumento que teve o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é, desde 2007, o fundo que financia a Educação Básica no Brasil. Acontece que, por vários motivos, entre eles a diminuição do número de alunos matriculados em escolas públicas, o Fundeb aumentou mais de 22%. Já a inflação do período foi próxima a 6%.

É bom esclarecer ao leitor que a diminuição da quantidade de alunos matriculados em escolas públicas deve-se à mudança de nossa pirâmide etária (a cada ano o número médio de filhos por família diminui) e ao aumento de matrículas em escolas particulares de filhos da nova classe média. É comum vermos os municípios e Estados darem um “jeitinho” de utilizar os 25% de Vinculação Constitucional da Educação, que os obriga a usar um quarto de seus orçamentos diretamente na área, para outros setores. Compram canetas, móveis, material de limpeza, café, açúcar, entre outras coisas, tudo como se fosse para a Educação e depois mandam para outras Secretarias.

Constroem prédios como se fossem da Educação e utilizam para outros fins. Uma cidade da Grande São Paulo construiu um prédio de 12 andares, por quase R$ 15 milhões, e colocou o nome de “Centro de Formação de Professores”. Com menos de 850 professores em toda sua rede municipal, se todo dia tivesse formação de professores, cada andar receberia confortavelmente 70 professores. Como as formações não acontecem todo dia, na verdade deixaram dois andares com salas para formação e utilizaram os outros 10 andares para colocar toda a burocracia da Secretaria de Educação. E isto tudo com os 25% da Educação, o que é vetado pela lei. Em São Paulo, tivemos os CEUs (Centros Educacionais Unificados), que concordo serem excelentes instrumentos para conferir autoestima à população local e para as políticas de Cultura, Esporte e Lazer, mas em nada ajudam na Educação de seus alunos. Colocar milhares de pessoas dentro de uma mesma escola só dificulta a aplicação de estratégias pedagógicas. É óbvio que os CEUs foram uma maneira inteligente que a ex-prefeita Marta Suplicy encontrou para usar os 25% da Educação na realização de políticas públicas de outras áreas.

O desvio dos 25% da Educação é regra geral em Estados e municípios brasileiros. São pouquíssimas as exceções. E as práticas de prefeitos e municípios são cada vez mais difíceis de serem descobertas pelos tribunais de contas. O fato é que um professor ganha, em média, 60% menos que um profissional com o mesmo tempo de escolaridade e em outra carreira. E isto tem que mudar, para dar melhores condições para a formação continuada (formação a toda hora, a todo o momento) dos professores que já estão nas redes de ensino e, melhor ainda, para atrair melhores talentos para a carreira. A nossa Constituição de 1988 determinou  que 6% do orçamento federal ficassem com o Legislativo, divididos entre Senado e Câmara de Deputados. De 1988 pra cá, o nosso Produto Interno Bruto (PIB) passou de US$ 330 bilhões para quase US$ 2,5 trilhões. É um aumento de mais de sete vezes, o que reflete no aumento do orçamento que vai direto para o Legislativo. Somam-se a isto a melhoria da capacidade de fiscalização e arrecadação do Brasil, os novos impostos e o decorrente aumento da carga tributária.

Nos municípios ocorre a mesma coisa. As Câmaras municipais recebem, de acordo com sua população, de 3,5% a 7% do orçamento do município para cobrir seus gastos. Com o aumento do PIB e da arrecadação dos impostos, a cada ano o orçamento real das Câmaras é maior. Cidades médias (de 300 a 500 mil habitantes) passam 5% do orçamento direto para as Câmaras. Em 1988, elas tinham 1 ou 2 assessores por vereador. Hoje chegam a ter mais de 10. Como o dinheiro do Legislativo precisa ser gasto até o último dia do ano para não ter de ser devolvido para o Executivo, os senadores, deputados e vereadores fazem de tudo para gastá-lo. Isto é um problema grave, que inclusive distorce a representação nos Legislativos, dando uma supermáquina de campanha para cada legislador. É um dinheiro que poderia ser utilizado para financiar a Educação e para a garantia do cumprimento do piso nacional dos professores. Mas até agora não vi nenhuma caravana de prefeitos, de governadores, ou até mesmo da sociedade civil, pedindo ao Congresso Nacional para diminuir a vinculação de repasse orçamentário.

Prouni: candidato tem até sexta-feira para conferir convocação

Terra Educação, 29/02/2012

Candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), não pré-selecionados nas chamadas regulares, e que manifestaram interesse em continuar na lista de espera, devem procurar as instituições de ensino superior para verificar se foram convocados. O prazo da primeira convocação da lista de espera vai até esta sexta-feira, 2 de março. Conforme o cronograma do Prouni, para saber se seu nome consta da lista de espera, o estudante deve consultar a página eletrônica da instituição onde concorre à vaga ou comparecer à instituição. A relação dos candidatos concorrentes foi elaborada pelo Ministério da Educação, com base no interesse manifesto pelos alunos no período de 22 a 24 de fevereiro. Em 27 de fevereiro, o MEC encaminhou a lista de espera para cada instituição participante do programa, que é obrigada a divulgá-la para conhecimento dos interessados.

Um em cada sete universitários estuda a distância no Brasil

UOL Educação, 29/02/2012

Luciana Alvarez do UOL, em São Paulo

No Brasil, um em cada sete estudantes de graduação estuda na modalidade a distância, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010. Ao todo, são 930 mil alunos, que representam 14,6% do total de matrículas de graduação do país. Em meio a esse batalhão de estudantes, as instituições particulares se sobressaem: elas somam 80,5% das matrículas de graduação a distância no país, enquanto no ensino presencial essa parcela é de 73%. As escolas públicas, porém, se preparam para um contra-ataque. Apesar de tímido em relação à oferta de cursos de graduação à distância, os governos estaduais e federal têm investido em iniciativas como a UAB (Universidade Aberta do Brasil) e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). O foco dessas instituições é a formação de docentes, mas, segundo João Carlos Teatini, diretor de educação a distância da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o cenário deve mudar em breve –com as instituições públicas liderando a expansão do EAD, em todas as áreas. “As matrículas no setor privado deram um salto muito grande entre 2004 e 2008, com um crescimento exagerado. A partir de 2009, quando o MEC começou a fiscalizar esses cursos, o número de alunos de EAD nas particulares caiu”, afirma Teatini. Por isso, argumenta, a tendência é de estabilização no número de alunos nas instituições privadas, com grande potencial de crescimento de oferta no setor público. “Já temos 101 instituições participando da UAB”, diz ele.

A UAB não é uma universidade tradicional, mas um sistema de articulação entre universidades públicas e institutos federais interessados em oferecer EAD. Ela foi criada por um decreto em 2006, mas os primeiros cursos surgiram apenas em 2008 – e as primeiras turmas receberam o diploma no ano passado. Em 2011, a instituição tinha 190 mil alunos distribuídos em 618 polos. Professores e gestores de redes públicas de ensino têm preferência na matrícula, participando de uma seleção separada dos demais candidatos. Um modelo semelhante é adotado desde 2008 pelas três universidades estaduais de São Paulo (USP, Unesp e Unicamp) e o Centro Paula Souza, que formam a Univesp. Cada universidade decide qual curso será oferecido em EAD, e fica responsável pelo projeto didático. Licenciaturas e Pedagogia têm preferência. Já foram oferecidos pela Univesp cursos de inglês e espanhol para 11 mil alunos do Centro Paula Souza, e estão em andamento os cursos de licenciatura em Ciências (USP, com 360 vagas) e em Pedagogia (Unesp, com 1.350 vagas distribuídas em 22 polos pelo interior), exclusivo para professores da rede pública. Na lista estão também especialização em Ética, Valores e Saúde na Escola (USP/ mil vagas) e em Ética, Valores e Cidadania na Escola (USP/ 350 vagas) e licenciatura.

Apesar dos poucos cursos oferecidos até agora, Carlos Vogt, coordenador da Univesp, diz que esse início não tem nada de tímido. “As 1.350 vagas de Pedagogia representaram um aumento de 21% no total de vagas de graduação da Unesp, e 6,5% em relação ao total de vagas nas três universidades”, diz ele, que reforça a comparação afirmando que o número de vagas ofertadas para Pedagogia nas três universidades estaduais praticamente triplicou, passando de 745 para 2.095. Um dos objetivos de longo prazo da Univesp é contribuir, por meio do ensino a distância, para a ampliação efetiva de vagas no ensino superior gratuito do Estado. Além disso, a oferta efetiva de vagas de universidades públicas na modalidade a distância deve colaborar para tornar a graduação a distância não só mais aceita como mais procurada no país.

Esquerda? Soy contra

O Estado de São Paulo, 29/02/2012 - São Paulo SP

Em vez de Marx, Adam Smith; estudantes contam como é desafiar o pensamento predominante nas universidades brasileiras

Cedê Silva - Especial para o Estadão.edu

“Não! Não! Não nos representa!”, repetem estudantes em coro. Registrado em vídeo no Youtube, o grito de guerra começou segundos após a vitória da chapa Aliança pela Liberdade nas eleições para o DCE da UnB, em outubro. A recusa de radicais em aceitar o resultado de eleições definidas pelos estudantes que eles dizem representar ilustra um desafio do universitário brasileiro: enfrentar a esquerda mais estridente. Irina Cezar, de 22 anos e prestes a concluir o curso de Ciências Sociais na USP, conta que não fala mais nas assembleias estudantis. “Uma vez peguei o microfone e defendi o fim da greve na frente de umas 1.500 pessoas. Os militantes ficaram loucos, vaiaram. Eles se dizem a favor da liberdade de expressão, mas se você pensar diferente eles são os primeiros a jogar pedra”, reclama ela, que também se considera de esquerda. Certo dia, Irina deixou no saguão um cartaz anunciando um evento da empresa júnior. À noite, flagrou uma menina do grupo radical LER-QI tentando tirar o cartaz. “Eu não deixei, aí ela me xingou e chamou mais dois rapazes. Disseram que eu era reacionária”, conta. “É engraçado, porque vim para a USP por ser bolsista numa escola particular. Eles me xingam, mas são filhos de empresários, desembargadores.”

Camila Silvestre, de 22 anos, estuda na Letras, onde no semestre passado manifestantes a favor da  greve de alunos impediram aulas com cadeiraços. Em uma das assembleias, Camila votou contra a greve e foi alvo de deboche: “É tão opressivo, você chega lá e alguém vai te chamar de reaça. Não é para debater - eles vão com uma ideia formada.” Mariana Sinício, de 19 anos, conta que já teve sua época de querer salvar o mundo. “Na escola tive um professor de esquerda, que dizia ‘isso é ruim’, ‘isso é bom’. Aí você cresce e vê que as coisas não são bem assim.” Hoje integrante do DCE da UnB, ela acredita que os termos esquerda e direita não se aplicam mais. Gosta de Adam Smith e Keynes: “Todos têm algo a acrescentar.”

Fábio Ostermann, de 27 anos, é diretor do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), que organiza em Porto Alegre o Fórum da Liberdade. Mas, segundo ele próprio, fazia a linha “esquerdista ingênuo” no começo do curso de Direito na UFRGS. “Tive a sorte de fazer amigos que começaram a ler Milton Friedman, Frédéric Bastiat (economistas). Aos poucos fui me convencendo que eles faziam mais sentido do que (o linguista Noam) Chomsky, Boaventura (de Sousa Santos, autor português), esses cânones do Fórum Social Mundial”, relata. Foi o evento de 2005, aliás, o divisor de águas para Fábio. “Percebi que não era para mim. Sempre fui cético em relação a ditaduras, e lá havia gente louvando Cuba e a URSS.” O advogado Leonardo Bruno de Oliveira, de 35 anos, mais conhecido como Conde por causa de seu blog, provoca esquerdistas desde o tempo em que estudava Direito na Federal do Pará. Produziu cerca de 30 edições de um jornalzinho no qual criticava o posicionamento predominante na universidade. “Pelo menos em Ciências Humanas, é um pensamento totalitário, querem cubanizar o Brasil”, afirma. “É devastador para a educação, porque intelectuais e professores se vendem por política e subsídios e adotam uma ideologia radical.”

Marina Gladstone, de 22, apoia a chapa Reação para as eleições do DCE da USP, que serão realizadas de 27 a 29 de março. “Quando entrei na faculdade, não tinha a menor motivação para participar do movimento estudantil”, conta ela, que estuda Ciências Atuariais. Até que perdeu um colega de sala - Felipe Paiva, morto com um tiro no câmpus em 2011. “Era uma tragédia anunciada, havia muitos sequestros e roubos na época. Eu fazia o mesmo curso, usava o mesmo estacionamento. Pensei: se não fizer nada, posso ser a próxima.” A Reação é a única chapa a favor da presença da PM na universidade. “Quando você é de direita e vai a uma assembleia, é uma grande vaia, não há respeito pela opinião diferente”, diz. Mesmo assim, Marina persiste. “Se você não cuida do que é seu, quem vai cuidar?”

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil, informa ministro

O Estado de São Paulo, 29/02/2012 - São Paulo SP

Com a mudança, exame ficará mais próximo a programa internacional de avaliação

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira, em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo MEC aos alunos do 5.º e 9.º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português. Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e Estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC. Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciências. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking.

Mercadante analisará restabelecimento de vagas

O Estado de São Paulo, 29/02/2012 - São Paulo SP

Oito instituições que tiveram vagas de cursos de Medicina cortadas por má avaliação pediram recurso e foram atendidas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vai analisar detalhadamente o restabelecimento de 362 vagas de Medicina pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), medida que provocou polêmica no meio médico. O órgão deferiu os pedidos de recurso de oito instituições que foram mal avaliadas em 2009 - e, por isso, tiveram vagas cortadas - e mostraram melhoria nos indicadores de 2011. As decisões do CNE foram publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União, mas ainda não foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Na intenção de impedir que o ministro aprove os textos, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Especialistas de Ensino Médico do MEC, Adib Jatene, publicou um artigo criticando o CNE na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo. "Esse pessoal do CNE que está lá agora não participou das decisões anteriores, de 2008", afirmou Jatene ao Estado. "As medida cautelares foram instauradas na época após um ciclo de avaliações in loco, promovido pela comissão. Fizemos duas visitas - a segunda para ver a evolução das instituições. Mas aí chega o CNE e simplesmente retorna o número de vagas que tinha antes. Não dá para aceitar."

Segundo Jatene, o trabalho da comissão foi "desprezado". "Foi um trabalho detalhado de especialistas da área que têm experiência no ensino médico. Eles foram aos locais e examinaram." Jatene diz não ser contra o aumento de vagas de Medicina, mas é favorável que isso ocorra em instituições "preparadas". Avaliação. Milton Linhares, membro do CNE, afirma que a posição de Jatene não faz sentido e a decisão de reabrir as vagas das oito instituições foi tomada com base na avaliação de cada recurso por membros da Câmara de Educação Superior do órgão, selecionados após sorteio. "O que aconteceu foi que as medidas cautelares instauradas contra essas instituições foram suspensas porque elas apresentaram melhora nas avaliações do ministério", afirma o membro do CNE Milton Linhares. "Não restabelecemos as vagas de todas as instituições que foram punidas - apenas das que demonstraram progresso."

Segundo ele, entre a entrada do recurso pela instituição até a análise do pedido no CNE há um período em que as faculdades podem adotar medidas para melhorar o ensino e, assim mostrarem um desempenho superior. Linhares ainda destaca que as medidas cautelares não podem ser encaradas como "punição". "Elas são um sinal de alerta para universidades e faculdades melhorarem a sua qualidade de ensino", disse. As instituições que conseguiram suas vagas de volta são: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), com 20 vagas cortadas; Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), com 40; Centro Universitário Nilton Lins (AM), com 40; Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF), com 10 vagas; Universidade de Marília (SP), com 50; Universidade de Ribeirão Preto (SP), com 32; Universidade Iguaçu - Câmpus Itaperuna (RJ), com 90; e Universidade Severino Sombra (RJ), com 80. / MARIANA MANDELLI

Reabertura de vagas de Medicina causa polêmica

O Estado de São Paulo, 29/02/2012 - São Paulo SP

Oito instituições que tiveram 362 vagas cortadas por baixo desempenho recorreram e conseguiram reabri-las

Mariana Mandelli

A decisão de Conselho Nacional de Educação (CNE) de reabrir 362 vagas de Medicina que haviam sido fechadas em 2009, por baixa qualidade do ensino, está provocando polêmica no meio médico. O órgão deferiu os pedidos de recurso de oito instituições que haviam sido mal avaliadas naquela época - e, por isso, tiveram vagas cortadas - e mostraram melhoria nos últimos indicadores, divulgados em 2011. As decisões do CNE foram publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União, mas ainda não foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). O governo afirma que o ministro Aloizio Mercadante vai analisar detalhadamente caso a caso e, se entender que as razões do conselho são satisfatórias, homologará os textos. Com a intenção de impedir que o ministro aprove as decisões, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Especialistas de Ensino Médico do MEC, Adib Jatene, publicou ontem um artigo criticando o CNE no jornal Folha de S. Paulo.

"Esse pessoal do CNE que está lá agora não participou das decisões anteriores, de 2008", disse Jatene ao Estado. "As medidas cautelares foram instauradas na época após um ciclo de avaliações in loco, promovido pela comissão. Fizemos duas visitas - a segunda para ver a evolução das instituições. Mas aí chega o CNE e simplesmente retorna o número de vagas que tinha antes." Segundo Jatene, o trabalho da comissão foi "desprezado". "Foi um trabalho detalhado de especialistas da área que têm experiência no ensino médico. Eles foram aos locais e examinaram." Jatene diz não ser contra o aumento de vagas de Medicina, mas é favorável que isso ocorra em instituições "preparadas". Avaliação. Milton Linhares, membro do CNE, afirma que a posição de Jatene não faz sentido e a decisão de reabrir as vagas das oito instituições foi tomada com base na avaliação de cada recurso por membros da Câmara de Educação Superior do órgão, selecionados após sorteio.

"O que aconteceu foi que as medidas cautelares instauradas contra essas instituições foram suspensas porque elas apresentaram melhora nas avaliações", afirma. "Não restabelecemos as vagas de todas as instituições que foram tiveram cortes - apenas das que melhoraram." Segundo ele, entre a entrada do recurso pela instituição até a análise do pedido no CNE há um período em que as faculdades podem adotar medidas para melhorar o ensino e, assim mostrarem um desempenho superior. Linhares ainda destaca que as medidas cautelares não podem ser encaradas como "punição". "Elas são sinal de alerta para universidades melhorarem a sua qualidade de ensino", disse. As instituições que conseguiram suas vagas de volta são: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), com 20 vagas cortadas; Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), com 40; Centro Universitário Nilton Lins (AM), com 40; Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF), com 10 vagas; Universidade de Marília (SP), com 50; Universidade de Ribeirão Preto (SP), com 32; Universidade Iguaçu - Câmpus Itaperuna (RJ), com 90; e Universidade Severino Sombra (RJ), com 80.

Haddad defende Enem: anula-se 2 mil provas ao ano nos EUA

Terra Educação, 29/02/2012

Hermano Freitas Direto de São Paulo

O ex-ministro da Educação e pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, fez uma defesa veemente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), iniciado em sua gestão. De acordo com Haddad, "todo educador sério sabia que o Brasil tinha que acabar com o vestibular" e comparou o sistema brasileiro ao original americano, dizendo que anualmente são anuladas 2 mil provas nos EUA. "Os EUA que têm 85 anos de tradição. O Enem nasceu lá e é o melhor sistema de avaliação do mundo. A cada ano se anulam cerca de 2 mil provas. Quer dizer, 85 anos depois (do início) as provas são reaplicadas a um número de alunos", disse o ex-ministro. Ainda de acordo com ele, as críticas ao sistema têm como fundo o lucro que o vestibular gera pela cobrança aplicada aos estudantes. "O vestibular permite a exploração do jovem. Pensa que é fácil o aluno pagar R$ 120 de inscrição? Tem muita gente perdendo dinheiro com o Enem", declarou. Haddad afirmou ainda que o contingente de estudantes que refaz a prova é irrisório. "Reaplicamos a prova para 0,1% dos alunos. Em 2011 não precisou nem reaplicação. É uma exploração barata que fazem, querendo tumultuar o processo", disse.

Enem exige 'desafio logístico', diz Mercadante

O Estado de São Paulo, 29/02/2012 - São Paulo SP

Segundo ministro, MEC está trabalhando para aumentar banco de questões

Ricardo Brito - Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saiu em defesa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programa que é alvo de críticas por causa das irregularidades ocorridas nos últimos anos. "O MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso", disse Mercadante, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta quarta-feira. Mercadante afirmou que, para tocar o programa, é necessário um "desafio logístico". O ministro citou que, para realizar a prova para os 5,4 milhões inscritos de 2011, foram necessárias 400 mil pessoas trabalhando e a utilização de 140 mil salas de aula. Tudo isso tem que ser feito, frisou ele, "em absoluto sigilo". O ministro destacou que o programa tem dado a oportunidade de estudantes pobres estudarem em universidades de ponta. Ele disse que, no momento, o ministério está trabalhando em conjunto com 24 universidades em tempo real para aumentar o acervo do seu banco de questões. Na edição do ano passado, o ministério teve que cancelar as provas de alunos de uma escola em Fortaleza (CE) depois de eles terem tido acesso a questões do exame. O aumento do acervo é uma medida que poderia evitar futuras fraudes. "Quanto mais questões tivermos, maior será a segurança", disse.

Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação

Correio Braziliense, 29/02/2012 - Brasília DF

Agência Senado

A definição do volume de recursos que o país destinará à educação, a necessidade de formação continuada dos professores e o novo piso nacional dos professores foram os principais temas tratados pelos senadores que participaram durante cinco horas, nesta quarta-feira (29) de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), disse ver com preocupação a proposta de se destinar à educação o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que esta medida não teria ligação direta com a capacidade de arrecadação de impostos. Ele defendeu a criação de um plano básico de educação continuada para o magistério, com a adesão voluntária de estados e municípios. - Se apostamos apenas na melhoria salarial, teremos os mesmos professores e nenhum reflexo na qualidade de ensino. Temos que criar uma possibilidade concreta de melhoria da formação - afirmou Requião, que propôs ainda a realização pelo governo federal de concurso público para a elaboração de novos projetos arquitetônicos para escolas de educação básica. Da mesma forma, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) observou que o percentual sobre o PIB poderia ser substituído por um compromisso do governo de aumentar progressivamente os recursos para a educação, "na medida da necessidade".

Recursos do petróleo - Por sua vez, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a destinação à educação do equivalente a, pelo menos, 70% da arrecadação de recursos com a exploração do petróleo da camada pré-sal. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um argumento adicional à prioridade para a educação com os recursos do petróleo. Ao garantir que parte significativa dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal seja direcionada ao setor, lembrou, haverá recursos novos para a educação sem a criação de um novo imposto. O senador Wellington Dias (PT-PI) lembrou que o projeto inicial de regulamentação dos royalties do petróleo do pré-sal incluía a destinação, por estados e municípios, de 40% para a educação. O "lado bom" da exclusão desse dispositivo, disse ele, é que cada município ou estado poderá dedicar ainda mais ao setor. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que a maior parte dos recursos do pré-sal que venham a ser direcionados à educação beneficie o ensino fundamental.

Capacitação e inovação - O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) concordou que os recursos do pré-sal serão muito importantes para a educação, mas alertou para a necessidade de utilização criteriosa dos recursos públicos, como no programa Um Computador por Aluno. Segundo o senador, em alguns estados os alunos estão recebendo computadores sem que seus professores tenham sido capacitados para atendê-los. A senadora Ângela Portela (PT-PI) alertou para a necessidade de investimento na formação de pessoal qualificado para o atendimento de crianças de zero a três anos, nas creches que serão erguidas pelo governo feral até 2014. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou a possibilidade de utilização dos telefones celulares como instrumentos auxiliares da educação, inclusive na alfabetização de adultos, segundo experiências que vêm sendo desenvolvidas no Brasil e no Paquistão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o país deveria "radicalizar o investimento em inovação e educação". Ele recordou sua experiência como prefeito de Nova Iguaçu (RJ), quando o "maior desejo" da população da cidade era o acesso à universidade.

Piso salarial - O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) considerou "mais do que justo" o novo piso salarial nacional dos professores, estabelecido em R$ 1.451. Ele alertou, porém, que alguns estados e municípios terão dificuldades para pagar os novos salários. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com informação da Confederação Brasileira de Municípios, segundo a qual apenas 30% dos municípios poderiam pagar o novo piso salarial do magistério.

Desiguladade regional - O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) ressaltou a desigualdade regional na educação. Enquanto no Paraná apenas 4,9% das crianças de oito anos não são alfabetizadas, comparou, no Amapá são 23%. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) chamou atenção para as dificuldades encontradas por estudantes do Nordeste no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo o senador, estudantes de estados mais ricos que não obtiveram vagas em universidades de seus próprios estados acabam conseguindo se matricular em universidades de estados como a Paraíba. Por sua vez, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que quase 180 escolas foram fechadas neste ano na Paraíba e pediu que decisões como esta só sejam tomadas "com a participação da sociedade".

Tempo integral - Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a construção de escolas federais de tempo integral em pelo menos cem cidades brasileiras, como estímulo à criação de novas escolas com as mesmas características em outras cidades. - Se a gente fizer a revolução em algumas cidades, ninguém para mais. O [ex-governador Leonel] Brizola fez os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) por unidades escolares. Agora poderíamos ter os Cieps da Dilma, por unidade municipal - sugeriu. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pediu que o Ministério da Educação leve em consideração a diferença entre as cidades e o campo na definição do que seja uma escola em tempo integral. Ela ponderou que seis horas seriam suficientes para isto no campo, uma vez que as crianças enfrentam longas jornadas em "estradas poeirentas" para chegar a suas escolas.

Dá para aprender assim?

Estado de Minas, 29/02/2012 - Belo Horizonte MG

EM percorre escolas de BH e constata temperaturas de até 33,9 graus em salas e de 42,8 graus em quadra de esportes. Alunos, professores e especialistas cobram medidas e dizem que clima quente afeta, sim, os estudos

Flávia Ayer e Glória Tupinambás

Sauna, forno, estufa, chapa quente… Os apelidos são muitos, mas todos usados por estudantes para descrever a temperatura nas salas de aula de Belo Horizonte. Ontem, terceiro dia mais quente do ano, enquanto os termômetros marcavam média de 31,2 graus, as escolas públicas da capital eram ilhas de calor com temperaturas muito acima da máxima registrada na cidade. O Estado de Minas percorreu, com termômetro profissional nas mãos, três unidades de ensino estaduais e municipal e encontrou clima típico de desertos, com ar seco e até 42,8 graus numa quadra esportiva. Dentro de uma abafada sala, o recorde foi de 33,9 graus, apesar de a recomendação de especialistas em conforto térmico fixar a média de 24 graus como a ideal no ambiente escolar. Para tentar ensinar e aprender nessa panela de pressão, alunos e professores apelam para ventiladores, bermuda e camiseta, leques, garrafas d’água com muito gelo, sucos e frutas na merenda. Soluções paliativas que trazem um breve refresco, mas não são capazes de afastar sintomas como dor de cabeça, moleza, cansaço e dificuldade de concentração.

A pior situação foi constatada na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, no Bairro Mantiqueira, em Venda Nova. Telhas de amianto recobrem o prédio e levam os efeitos da radiação direto para dentro das salas de aula. Mesmo com janelas e portas abertas e pelo menos dois ventiladores em cada espaço, a temperatura alcançou quase 34 graus por volta das 16h durante a aula de matemática do professor Humberto Barbosa, de 51 anos. “Se eu viesse para o trabalho de calça jeans, iria cozinhar. Com esse calor, não adianta tentar prender a atenção dos meninos por mais de meia hora, pois ninguém consegue se concentrar”, diz, vestido de bermuda e camiseta.

O termômetro chegou aos insuportáveis 42,8 graus, com umidade relativa do ar de 25%, durante uma partida de vôlei de alunos do 8º ano do ensino fundamental. “Essa temperatura é de febre, de deserto, e quanto mais calor, maior é o risco de desidratação. Estudar nessas condições é o mesmo de estar dentro de uma sauna. Depois de um tempo, há sensação de cefaleia, mal-estar, tonteira, dor nos olhos”, explica o médico Luiz Guilherme Pimenta de Carvalho, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica em Minas Gerais. MORMAÇO Sem nenhuma janela na sala de aula da Escola Estadual Barão do Rio Branco, que funciona temporiamente num anexo do Instituto de Educação de Minas Gerais, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul, a estratégia dos alunos para driblar o calor são garrafas d’água congeladas. “Há dias tão abafados que é difícil prestar atenção na aula”, diz Rayra Cristina da Silva, de 11, na hora em que o termômetro marcava 29,9 graus, próximo das 14h. O mormaço não era amenizado sequer pelos ventiladores funcionando a todo vapor.

“O ventilador não diminui a temperatura do ar, apenas tira a umidade da pele e ajuda a transpirar melhor. No entanto, em casos onde o problema é a incidência da radiação, ele não tem muito efeito”, explica a subcoordenadora do Laboratório de Conforto Ambiental (Labcon), da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Iraci Miranda Pereira. “Em BH, o ideal para ambientes é a temperatura em torno dos 24 graus. Para que 90% das pessoas se sintam confortáveis, ou seja, sem fazer nenhum esforço para atingir o bem-estar, a variação deve ser de 2,5 graus para mais ou para menos”, explica, com base em normas e estudos internacionais. Segundo a professora, além de parâmetros como umidade, radiação, velocidade do ar e temperatura, o conforto térmico também é influenciado por fatores como o ruído. “O barulho induz a pessoa a sentir mais incômodo com o calor, por isso nem sempre abrir a janela resolve”, afirma. “O melhor a fazer é procurar um profissional para orientar sobre o conforto do ambiente, pois cada situação é muito variável. De forma geral, o importante é sombrear a sala, evitando a incidência da radiação solar, e ventilar, posicionando as janelas de forma que não recebam sol em excesso”, diz.

Danificada pela chuva, escola em MG faz revezamento de alunos

29 de fevereiro de 2012

Segundo vice-diretor, essa foi a única forma encontrada para suprir a falta de salas de aula: das 17 salas, sete foram interditadas

Fonte: Terra

NEY RUBENS

Direto de Belo Horizonte

Por causa de problemas causados por um temporal ocorrido no dia 29 de dezembro, as aulas na Escola Municipal Vereador Benedito Batista no bairro Xangrilá, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, estão sendo dadas em sistema de revezamento: dia sim, dia não. "Temos dois turnos. De manhã, os menores do primeiro ciclo vêm, por exemplo, na segunda-feira. Na terça vêm os meninos de terceiro ciclo. A mesma coisa à tarde: primeiro ciclo em um dia e o segundo e terceiro, no outro. E assim a gente vai fazendo", explica o vice-diretor Gleison Costa.

Segundo ele, esta foi a única forma encontrada para suprir a falta de salas de aula que foram danificadas - das 17 salas, sete foram interditadas. "O rodízio na escola começou em função da falta de salas disponíveis para toda a demanda de alunos que temos na escola. Não temos salas suficientes para receber 800 alunos nesta escola. O telhado foi arrancado de sete salas de aula, a parte elétrica foi danificada e a pintura também. As salas não têm condições de receber alunos. Há um cheiro de mofo muito forte e muita água vazando. Até hoje temos entulho, ferros distorcidos, e os entulhos, além de acumular água e trazer doenças, tem menino que pega e joga nos outros, que podem se machucar", explica.

De acordo com o vice-diretor, a prefeitura retirou parte dos entulhos e colocou uma lona no teto, mas não resolveu. "Continua vazando água na sala de aula. Hoje que estão chegando as telhas. Depois tem a pintura e a parte elétrica para ter condições adequadas para atender alunos e funcionários. Enquanto isso, a gente se vira do jeito que pode, em função dessa situação que a prefeitura não conseguiu resolver", concluiu.

Costa disse que, mesmo com o problema, os professores são obrigados a cumprir a carga horária: "Os funcionários todos estão vindo. A reclamação maior é por parte dos pais. Eles estão preocupados em saber se os dias letivos estão sendo cumpridos. Serão cumpridos sim", garante.

A prefeitura de Contagem informou aos pais e professores que contratou uma empresa para reformar a escola. Um anúncio afixado no local garantia que até o dia 21 de fevereiro a escola estaria funcionando normalmente. Nesta quarta, dia 29, uma funcionária informou que somente a partir de 1º de março as aulas voltarão ao normal.

Rotina alterada 
Enquanto as aulas são dadas em sistema de rodízio, pais e estudantes fazem um esforço para minimizar os prejuízos. O estudante Ariel Lelis Araújo, 14 anos, por exemplo, reveza com o irmão: "Não tem sala para estudar, ai tem que fazer rodízio mesmo. Só faltei dois dias porque meu irmão veio pra aula. Quando eu não venho meu irmão vem. Eu fico dormindo, assistindo televisão em casa. Prejudica muito meu estudo", diz.

"Estamos no terceiro ano e nos preparando para o Enem. Ficamos uma semana sem aula e consequentemente vamos ter que repor isso depois. E acaba não repondo da mesma forma se tivesse aula normalmente. Não tem nem como começar a estudar em casa, porque não tinha nem matéria para ser vista", completa a aluna Carolina Gomez de Alcantara, 16 anos.

A aposentada Alexandra Siqueira Martins, 38 anos, diz que a filha tem ficado até três dias da semana em casa por causa do problema: "Minha filha está na oitava séria e infelizmente está participando no esquema de rodízio por falta das telhas que caíram. E isso está prejudicando muito os estudos. O trabalho na escola é bem feito, com ótimos diretores e professores, mas a única coisa que falta é a escola ficar completa. Minha filha vem um dia e fica fora dois dias. Ela fica doida pra vir à escola, porque ela vai ficar atrasada e a gente não quer isso. Agora tem pouca matéria, mas mesmo assim ela vai lendo um livro, se virando como pode".

MG: escola municipal suspende aulas em protesto contra violência

29 de fevereiro de 2012

A diretora foi agredida a chutes por um aluno de 15 anos no dia 26 de agosto do ano passado

Fonte: Terra

NEY RUBENS

Direto de Belo Horizonte

As aulas na Escola Municipal Maria Silva Lucas, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Laguna, em Contagem (MG), foram suspensas por tempo indeterminado pelos funcionários, insatisfeitos com a escalada da violência no local. O colégio é o mesmo em que a diretora foi agredida a chutes por um aluno de 15 anos no dia 26 de agosto do ano passado, quando ele ameaçou a docente aos gritos de "vou te matar".

Uma das professoras gravou a agressão com a câmera de um celular e o vídeo foi divulgado na internet. Nesta quarta-feira, dia 29, os funcionários e professores resolveram fazer a manifestação porque, segundo eles, a escola está nas mãos dos bandidos.

"Várias coisas foram prometidas pela prefeitura de Contagem e até agora nada foi cumprido. O ano terminou e os problemas já até são outros. A escola é alvo de bandidos, que vêm fazer pichações, roubar, depredar e nada é feito. Nem porteiro tem a escola. O ano letivo começou sem ninguém na portaria", denuncia a pedagoga da instituição, que pediu para não ter o nome divulgado.

Nas recentes invasões, salas de aula e outras dependências, além de computadores e materiais didáticos, foram danificados. Os funcionários reclamam que a instituição não tem guardas municipais para evitar as invasões. "É comum a gente ter que chamar a polícia para tirar de dentro da escola adolescentes que invadem para cometer delitos", declara outra funcionária.

Além da paralisação, uma comissão de 15 pais de alunos foi até a porta da prefeitura de Contagem na manhã desta quarta-feira para pedir providências. O grupo foi recebido pelo secretário de Educação do município, Lindomar Diamantino Segundo, que prometeu atender algumas reivindicações.

"Desde o ano passado que acompanho o andamento desta escola e já atendemos a vários pedidos, como a construção de um muro, a pintura de paredes pichadas. Agora, o problema é a falta de envolvimento da comunidade com a escola. A escola é invadida por pessoas da comunidade. Tem 10 câmeras quebradas, botaram fogo na escola. Não tem polícia que dê conta", diz.

O secretário prometeu que um guarda municipal trabalhará na instituição a partir do dia 1º de março. Além disso, a secretaria conversará com a Polícia Militar para melhorar o patrulhamento no entorno.

Sobre a paralisação, Diamantino disse que cortará o ponto de professores e funcionários que estiverem parados. "Porque somente esta escola fica na mídia?", questionou. "Estão querendo colocar no poder público o que é responsabilidade da comunidade. Podem parar o tempo que for. Agora, parou, vamos cortar o ponto. Não abro mão dos 200 dias letivos. Não abro mão de um dia. É um direito deles parar, mas pararam à revelia do sistema. Isso mostra a balbúrdia que está lá. Eu sou autoridade máxima na educação do município e não fui comunicado. A prefeita (Marília Campos-PT) não foi comunicada. Pararam as aulas, então que respondam por isso", declarou.

Diretora 
A diretora agredida pelo estudante no ano passado ainda está na escola. Na época, ele disse ao Terra que não abandonaria a instituição por causa da violência. O estudante agressor foi apreendido por ordem judicial e transferido para outra instituição.

Dá para aprender assim?

29 de fevereiro de 2012

Estado de Minas constata temperaturas de até 33,9 graus em salas e de 42,8 graus em quadra de esportes; alunos, docentes e especialistas cobram medidas e dizem que clima quente afeta, sim, os estudos

Fonte: Estado de Minas (MG)

Sauna, forno, estufa, chapa quente… Os apelidos são muitos, mas todos usados por estudantes para descrever a temperatura nas salas de aula de Belo Horizonte.

Ontem, terceiro dia mais quente do ano, enquanto os termômetros marcavam média de 31,2 graus, as Escolas públicas da capital eram ilhas de calor com temperaturas muito acima da máxima registrada na cidade.

O Estado de Minas percorreu, com termômetro profissional nas mãos, três unidades de ensino estaduais e municipal e encontrou clima típico de desertos, com ar seco e até 42,8 graus numa quadra esportiva.

Dentro de uma abafada sala, o recorde foi de 33,9 graus, apesar de a recomendação de especialistas em conforto térmico fixar a média de 24 graus como a ideal no ambiente Escolar.

Para tentar ensinar e aprender nessa panela de pressão, alunos e professores apelam para ventiladores, bermuda e camiseta, leques, garrafas d’água com muito gelo, sucos e frutas na merenda. Soluções paliativas que trazem um breve refresco, mas não são capazes de afastar sintomas como dor de cabeça, moleza, cansaço e dificuldade de concentração.

A pior situação foi constatada na Escola Municipal professor Pedro Guerra, no Bairro Mantiqueira, em Venda Nova. Telhas de amianto recobrem o prédio e levam os efeitos da radiação direto para dentro das salas de aula.

Mesmo com janelas e portas abertas e pelo menos dois ventiladores em cada espaço, a temperatura alcançou quase 34 graus por volta das 16h durante a aula de matemática do professor Humberto Barbosa, de 51 anos.

“Se eu viesse para o trabalho de calça jeans, iria cozinhar. Com esse calor, não adianta tentar prender a atenção dos meninos por mais de meia hora, pois ninguém consegue se concentrar”, diz, vestido de bermuda e camiseta.

O termômetro chegou aos insuportáveis 42,8 graus, com umidade relativa do ar de 25%, durante uma partida de vôlei de alunos do 8º ano do ensino fundamental.

“Essa temperatura é de febre, de deserto, e quanto mais calor, maior é o risco de desidratação. Estudar nessas condições é o mesmo de estar dentro de uma sauna. Depois de um tempo, há sensação de cefaleia, mal-estar, tonteira, dor nos olhos”, explica o médico Luiz Guilherme Pimenta de Carvalho, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica em Minas Gerais.

MORMAÇO 
Sem nenhuma janela na sala de aula da Escola Estadual Barão do Rio Branco, que funciona temporiamente num anexo do Instituto de Educação de Minas Gerais, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul, a estratégia dos alunos para driblar o calor são garrafas d’água congeladas.

“Há dias tão abafados que é difícil prestar atenção na aula”, diz Rayra Cristina da Silva, de 11, na hora em que o termômetro marcava 29,9 graus, próximo das 14h. O mormaço não era amenizado sequer pelos ventiladores funcionando a todo vapor.

“O ventilador não diminui a temperatura do ar, apenas tira a umidade da pele e ajuda a transpirar melhor. No entanto, em casos onde o problema é a incidência da radiação, ele não tem muito efeito”, explica a subcoordenadora do Laboratório de Conforto Ambiental (Labcon), da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Iraci Miranda Pereira.

“Em BH, o ideal para ambientes é a temperatura em torno dos 24 graus. Para que 90% das pessoas se sintam confortáveis, ou seja, sem fazer nenhum esforço para atingir o bem-estar, a variação deve ser de 2,5 graus para mais ou para menos”, explica, com base em normas e estudos internacionais.

Segundo a professora, além de parâmetros como umidade, radiação, velocidade do ar e temperatura, o conforto térmico também é influenciado por fatores como o ruído. “O barulho induz a pessoa a sentir mais incômodo com o calor, por isso nem sempre abrir a janela resolve”, afirma.

“O melhor a fazer é procurar um profissional para orientar sobre o conforto do ambiente, pois cada situação é muito variável. De forma geral, o importante é sombrear a sala, evitando a incidência da radiação solar, e ventilar, posicionando as janelas de forma que não recebam sol em excesso”, diz.

Procurador-geral vai analisar cálculo do piso

29 de fevereiro de 2012

MP avaliará se o referencial para reajuste pode ser contestado na Justiça

Fonte: Zero Hora (RS)

Empacada outra vez no Rio Grande do Sul, a discussão sobre o piso nacional dos professores vai parar em Brasília novamente.

Provocado pelo Ministério Público Estadual (MP), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, irá analisar se há elementos para questionar na Justiça a atualização dos salários dos educadores por meio do valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Aquestão do piso já tinha tramitado no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, quando a instituição de um valor básico aos professores de todo o país foi considerada constitucional. O problema, agora, é confirmar qual o índice deve ser usado para calcular o reajuste dos salários dos professores do Ensino Básico.

A contestação ao Fundeb foi levantada pelo governo gaúcho ao utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para compor um cronograma de reajustes aos professores estaduais até 2014. O calendário prevê que, em três anos, o salário básico dos docentes, para jornada de 40 horas, estará em R$ 1.260,19.

Governo gaúcho contesta índice usado pelo MEC
Na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) determinou que em 2012 o piso a ser pago aos professores deve ser de R$ 1.451. O INPC reajusta os valores pela inflação, em torno de 6% em 2011, enquanto o índice do Fundeb obteve alta de 22,22% em um ano.

O governo entende que o MEC não pode definir aumento acima da inflação por meio de portaria, e aguarda um parecer da Procuradoria-geral do Estado (PGE) sobre a validade da medida do ministério. Além disso, discute-se se os Estados têm o controle sobre seus orçamentos afetado pela imposição do índice do Fundeb.

O Ministério Público entrou no caso para esclarecer o assunto e evitar uma contenda de anos a fio nos tribunais até sair a decisão definitiva sobre como calcular o reajuste do piso dos professores.

Na opinião do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, ao definir se o uso do índice do Fundeb é ou não constitucional, poderá se economizar anos de discussões na Justiça.

– A posição do Ministério Público é de que (o Fundeb) é constitucional. O que queremos é evitar que se perca tanto tempo discutindo a questão. Uma decisão que poderia levar anos, pode sair em um mês ou dois – afirmou Veiga.

Entenda o caso
- Em 2011, o STF decidiu que a instituição de um piso nacional dos professores é constitucional. O que se discute, agora, é se o referencial usado para reajustar os salários dos docentes pode ser o valor anual mínimo por aluno do Fundeb ou algum outro índice.

Por meio de representação, o MP gaúcho tem a intenção de evitar uma contenda judicial, pois as contestações ao índice usado pelo MEC poderiam gerar diferentes decisões e retardar uma definição por vários anos.

Ao receber a representação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidirá se cabe entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF ou não. Como Gurgel e STF conhecem o tema, estima-se que em até dois meses a questão deverá estar resolvida.

NO ESTADO
O cronograma que o governo criou para pagar os professores vai até 2014, quando o piso, hoje em R$ 713, chegará a R$ 1.260,19. Para calcular o valor, o governo utilizou o INPC, que foi de 6,08% 2011.

O MEC utiliza o valor gasto por aluno no Fundeb, o que resultou em um aumento de 22,22% este ano. Com a disparidade nos índices, o salário pago em 2014 para os professores no Estado será R$ 190,81 menor do que o proposto pelo MEC para ser pago em 2012.

Maia discute reajuste para professores

29 de fevereiro de 2012

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, fez críticas ontem a uma eventual manutenção da fórmula em vigor para reajuste salarial do magistério em todo o país

Fonte: Valor Econômico (SP)

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez críticas ontem a uma eventual manutenção da fórmula em vigor para reajuste salarial do magistério em todo o país e anunciou, na esteira da correção anunciada anteontem pelo Ministério da Educação, que a Casa pode aprovar um projeto de lei em meados de março, prevendo a revisão do cálculo com base na variação inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

"A regra anterior aprovada cria uma situação peculiar, porque trabalha com índices que não são alicerçados na economia. Portanto, acaba promovendo um reajuste acima do que normalmente deveria acontecer para os reajustes de salários no país", disse Marco Maia após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dirigentes de 14 unidades da Federação, líderes governistas e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O reajuste do salário-base do magistério para este ano ficou em 22,22%, em comparação com o ano passado para a jornada de 40 horas semanais. O percentual foi calculado com base no chamado valor mínimo por aluno, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Fundeb).

Governos e prefeituras alegam não ter como arcar sozinhos com os custos do novo reajuste e a adequação à nova Lei do Piso, que inclui a contratação de novos profissionais.

Alunos começam a cumprir 'Lei do Pai Nosso' nas escolas de Ilhéus

29 de fevereiro de 2012

Ano letivo foi iniciado no dia 13 de fevereiro na cidade do sul do estado; em dezembro, prefeito sancionou obrigatoriedade de rezar antes das aulas

Fonte: G1

Começa a ser colocada em prática a lei de número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do "Pai Nosso", nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Os alunos, que recomeçaram as aulas no dia 13 de fevereiro, devem rezar todos os dias antes das aulas.

No Instituto Municipal Eusínio Lavigne, que possui 1.700 alunos, uma das maiores unidades de ensino da cidade, os alunos e professores obedecem o ordenamento. A estudante Rafaela Lima é evangélica e comenta que modifica algumas palavras da oração para seguir a regra. "A gente ora do jeito que está na Bíblia, em casa, onde a gente estiver", conta.

Apesar de a lei determinar obrigatoriedade, o diretor da unidade, José Eduardo Santos, afirma que a escola não impõe a prática diária da oração. "Nós não conduzimos, nem impomos. Fazemos, de um modo geral, por amor. Aqueles que são católicos, que creem, que confiam, participam. Aqueles que não acreditam, a gente respeita a religião de cada um", comenta.

A secretária de Educação, Lidiany Campos, relata que a administração municipal se reuniu com gestores escolares e diz que considera a oração importante. "A nossa orientação é de que não exista jamais algum tipo de pressão no sentido de obrigar o professor no cumprimento da lei", reafirma. A lei foi sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Newton Lima (PT-BA).

Segundo disse ao G1 em janeiro, a secretária acredita que a iniciativa é positiva porque pode amenizar a violência juvenil. "Apesar de o estado ser laico, é importante a crença, acreditamos nisso, principalmente nas escolas, em que o índice de violência é grande, há inversão de valores, quem sabe a religião ameniza”, afirma Lidiany, que é professora da rede municipal há 26 anos.

O vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), autor da lei aprovada na Câmara local, afirma que a intenção é despertar nos jovens a importância de valores. "É uma lei extremamente livre. Eu não coloquei na lei nenhum artigo que tem que ser todos os dias, não coloquei também nenhuma penalidade, nenhuma sanção para quem não queira orar", argumenta.

Correção da redação do Enem deve mudar

29 de fevereiro de 2012

Banca com 3 especialistas avaliaria texto que receber notas com diferença de 300 pontos

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Pressionado por decisões judiciais e estudantes insatisfeitos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda mudanças na correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Uma das possibilidades é a montagem de uma banca com três especialistas para avaliar as provas que tiverem discrepância superior a 300 pontos - hoje, elas são enviadas para um terceiro corretor.

As mudanças, que ainda estão sendo estudadas internamente, devem ser anunciadas nas próximas semanas pelo presidente do Inep, responsável pela aplicação da prova, Luiz Cláudio Costa.

Em entrevista ao Estado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já havia defendido uma nova forma de lidar com as redações. "Precisamos aprimorar o critério de correção, para que tenhamos mais segurança na avaliação, pois sempre há componente subjetivo", disse.

No ano passado, o Inep foi confrontado com processos judiciais de candidatos que criticaram as notas finais. Foi o caso de uma estudante carioca que recebeu três notas diferentes: 800 (do primeiro corretor), 0 (do segundo) e 440 (do terceiro).

A reportagem também apurou que o instituto discute reduzir a discrepância para uma terceira correção - dos atuais 300 pontos para 200. O Inep já havia reduzido esse número de 500 para 300.

Um dos desafios é garantir que o cronograma do Enem seja cumprido à risca, apesar do aumento do número de redações revisadas. Além das questões logísticas, o Inep se preocupa com os gastos adicionais com as medidas, que estão sendo discutidas há pelo menos um ano dentro do instituto.

Em 2011, o pedido de vista da redação virou motivo de uma intensa batalha judicial, até o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) suspender uma liminar que garantia o acesso.

Um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) permitirá que os estudantes tenham acesso às redações corrigidas apenas para fins pedagógicos a partir deste ano.

Uma edição por ano
O Ministério da Educação (MEC) previa inicialmente a realização de duas provas do Enem neste ano, mas acabou cancelando a edição prevista para 28 e 29 de abril. Dessa forma, haverá apenas uma edição - nos dias 3 e 4 de novembro.

O Enem tem sido marcado por uma sucessão de falhas: em 2009, houve vazamento da prova, crime revelado pelo Estado; em 2010, o cabeçalho foi trocado no cartão resposta e algumas provas tiveram erros de encadernação; no ano passado, estudantes de um colégio particular de Fortaleza receberam antecipadamente algumas questões da prova e acabaram tendo as mesmas anuladas.

Ao assumir o MEC, Mercadante retirou a professora Malvina Tuttman da presidência do órgão - foi a quarta troca no comando do instituto ao longo dos últimos quatro anos.

Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela Educação

29 de fevereiro de 2012

Ele pediu a garantia de aplicação no setor de ao menos 30% dos royalties a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal

Fonte: Agência Senado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugeriu nesta quarta-feira (29) a celebração de um "grande pacto nacional" em defesa da educação, com a garantia de aplicação no setor de ao menos 30% dos royalties a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal durante pelo menos uma década. A partir desse acordo, previu, o país estará se preparando para o momento em que se esgotarem as suas maiores reservas de petróleo.

- Se aprovarmos o projeto de distribuição dos royalties como está, vamos pulverizar esses recursos. O que vamos ter no futuro, depois que acabar o petróleo? Ou vamos nos acomodar por 20 anos com essas receitas? Temos de pensar o Brasil sem o pré-sal. E o Brasil só se sustentará como país desenvolvido com educação, ciência e tecnologia - alertou Mercadante.

Em sua primeira exposição aos integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), durante audiência presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ministro informou como pretende colocar em prática, ao longo de sua gestão, as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, ainda sob análise da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, ele ressaltou o compromisso do governo com a construção, até 2014, de seis mil creches e pré-escolas. Dessa forma, observou o ministro, será possível que um maior número de estudantes chegue ao ensino fundamental "em melhores condições para a alfabetização". Segundo o ministro, não há problemas financeiros com esse programa. A dificuldade está no tempo de construção das novas unidades. Por isso, como informou, serão oferecidos novos métodos construtivos a estados e municípios.

O grande problema do ensino fundamental, prosseguiu o ministro, é a defasagem entre a idade do aluno e a série em que ele se encontra. Atualmente, 15,2% das crianças com oito anos de idade ainda não são alfabetizadas, registrou, com consequências sobre o aprendizado dos anos seguintes. Para resolver essa questão, ele anunciou a adoção do programa Alfabetização na Idade Certa. Também anunciou a intenção de incluir as Ciências na Prova Brasil, de avaliação da educação básica.

Inspirado no exemplo do programa Ciência sem Fronteiras, que concederá 100 mil bolsas nas melhores universidades do mundo, o ministro informou que será criado o programa Escola sem Fronteiras, destinado a permitir que professores que se destacam na educação básica conheçam experiências exitosas de educação dentro e fora do país. Anunciou ainda a intenção de ampliar as metas de implantação da educação em tempo integral. Em lugar das 32 mil escolas que estariam no Programa Mais Educação até 2014, informou, serão 60 mil escolas.

- A experiência internacional mostra que a educação integral faz uma diferença muito importante quando se olha a qualidade de ensino - disse Mercadante.

A respeito do ensino médio, o ministro admitiu que ainda existem altos índices de evasão e grande distorção entre idade e a série, seguindo uma tendência verificada desde as aulas de alfabetização. Em sua opinião, é preciso "repensar o ensino médio", uma vez que a escola "não está sendo atrativa, interessante e motivadora".

O ministro defendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vem enfrentando problemas nos últimos anos em termos de logística, como vazamentos de notas e de informações dos inscritos. Em sua opinião, o Ministério da Educação "não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso". Houve nos últimos anos um "avanço logístico", disse, mas sempre haverá riscos na realização do exame. Para ele, o Enem garante a alunos de todo o país as mesmas chances de acesso a benefícios como o financiamento do Prouni.

A respeito do ensino superior, o ministro ressaltou a necessidade de se fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas - matemática, física, biologia e química. Atualmente, como observou, 41% do total de matrículas no ensino superior encontram-se em apenas cinco áreas: administração, direito, pedagogia, ciências contábeis e enfermagem. Para ilustrar a carência de profissionais em áreas técnicas, ele citou o fato de o Brasil contar com apenas seis engenheiros por 1000 habitantes, contra 80 na Coreia do Sul.

Mercadante anunciou ainda a oferta de tablets a 600 mil professores, além de cursos de 360 horas de formação digital. Os tablets, como informou, garantirão acesso a um portal do Ministério da Educação, onde estarão disponíveis 15 mil aulas como auxílio aos professores.

- A ideia é levar a internet para a sala de aula. Temos 623 mil professores sem graduação e 350 mil se graduando. Precisamos acelerar esse processo, com o estímulo à formação e às novas tecnologias - disse Mercadante.

Marcos Magalhães / Agência Senado