PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECIDEM MANTER GREVE EM MINAS

Servidores recusaram nova proposta de remuneração feita pelo governo; governo disse que vai contratar professores para o retorno das aulas

Fonte: G1

Os servidores da rede estadual de educação decidiram manter a greve da categoria após assembleia geral realizada, nesta quarta-feira (31), em Belo Horizonte. A paralisação dos professores começou no dia 8 de junho.

Durante a manhã desta quarta-feira (31), o Governo de Minas Gerais apresentou uma nova proposta aos educadores, que prevê o pagamento de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. O novo modelo de remuneração proposto foi recusado pelos servidores.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, com isso, o governo atende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho.

A secretaria justifica que, como em Minas, os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.
 

Ao término da reunião no Ministério Público, a coordenadora-geral do SindUTE-MG, Beatriz Cerqueira, avaliou a proposta como ruim, porque representa um achatamento do salário da categoria. O sindicato reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. O valor defendido segue cálculo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).
Para tentar colocar fim à greve, o sindicato informou que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação.
Após a reunião, os professores saíram em passeata. De acordo com o SindUte, os educadores vão caminhar com destino à Praça da Liberdade.
Posição do governo em relação a manutenção da greve
A Secretaria de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse ao G1 que o governo não esperava a decisão dos professores de manter a greve. Segundo ela, a proposta apresentada nesta quarta-feira atendia a reivindicação até então colocada pela categoria.

Renata disse ainda que o governo vai concentrar esforços para garantir o retorno às aulas. Entre as medidas anunciadas estão a contratação imediata de professores para as demais séries. De acordo com a secretária, as contratações para o terceiro ano já estão finalizadas e aulas já foram retomadas em quase todas as escolas

GREVES E PROTESTOS POR REAJUSTES SALARIAIS SE INTENSIFICAM NO RS

Sindicatos reclamam de promessas não cumpridas pelo governador Tarso Genro

Fonte: Folha de São Paulo (SP)

FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Estradas fechadas com barricadas, piquete em órgãos públicos e protestos no palácio de governo. Historicamente ligado a sindicalistas, o governador Tarso Genro (PT) já enfrenta sua primeira greve no comando do Rio Grande do Sul e vê um aumento da radicalização de diversas categorias que pedem reajustes. Na Educação, a principal reivindicação é o pagamento do piso nacional aos professores. O sindicato também ameaça greve.
Acesse a íntegra da matéria aqui.

O Grupo Folha não permitiu acesso à matéria integral

CPERS COBRA PISO E AMEAÇA COM GREVE

Professores da rede pública estadual preparam grande pressão sobre o governo gaúcho, a partir de setembro, para o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional

Fonte: Correio do Povo (RS)

Professores da rede pública estadual preparam grande pressão sobre o governo gaúcho, a partir de setembro, para o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. A mobilização prenuncia greve, caso o Estado não honre o valor transformado em lei pelo Supremo Tribunal Federal.

"Vem aí a grande batalha: Tarso pague o Piso ou a Educação para ", adianta a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira."O governo alega não ter recursos para o Piso, mas não deixa de pagar R$ 7 mil de auxílio-moradia a juízes e procuradores; mantém os altos salários no setor público; e concede benefícios fiscais e tributários a grandes grupos econômicos.

Para a dirigente do sindicato, "se o governo Tarso não pagar o Piso Nacional será um governo ilegal e sem coragem para cortar privilégios dados pelo Estado a setores da sociedade com o dinheiro público".

Na segunda-feira (5/9), a mobilização do Cpers reunirá professores de vários municípios em Erechim; e, na terça, em Passo Fundo. "O governador não paga nem o Piso atual de R$ 596,00, ao professor com jornada de 20h semanais."

Conforme Rejane, o RS paga R$ 395,00, por 20h; e o Piso Nacional seria R$ 1.448,00. "O que aconteceria se os trabalhadores em Educaçãoresolvessem, como faz o governo, não cumprir leis? Parece que só o governo tem esse direito", critica

GREVE: SEM AULA HÁ 83 DIAS, ALUNOS ESTUDAM EM CASA EM MG

Para minimizar os prejuízos com a paralisação dos professores em Minas Gerais, que já dura 83 dias, muitos pais têm procurado alternativas para que os filhos não percam o ano letivo

Fonte: Terra

NEY RUBENS
Direto de Belo Horizonte
 

Para minimizar os prejuízos com a paralisação dos professores em Minas Gerais, que já dura 83 dias, muitos pais têm procurado alternativas para que os filhos não percam o ano letivo. Ricardo Balciunas, 45 anos, tem dois filhos na rede pública do Estado.

Os adolescentes, de 15 e 16 anos, estão no primeiro e no segundo ano do ensino médio da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, que está parcialmente paralisada devido à greve. Enquanto alguns professores já retornaram para as aulas do primeiro ano, o segundo ano está completamente parado.

Quando a greve se agravou, Ricardo incentivou que eles estudassem em casa para que o aprendizado não ficasse comprometido, mas decidiu por mantê-los na escola. Segundo o advogado, "é muito difícil conseguir transferência agora, no meio do ano. Tenho muita sorte dos meus filhos não terem dificuldade com os estudos.

Eles estão estudando em casa e recuperando as matérias, mas isso desmotiva os meninos. Eles não sabem como vai ser o ritmo quando voltar e como a matéria será dada. Corre o risco de eles perderem o ano letivo", conta.

Ricardo afirma que sempre procura informações na escola sobre o fim da greve, mas eles não apresentam uma previsão para o retorno das aulas. "A gente entende que a reivindicação dos professores é justa, mas ela já é um problema para os alunos. É um cabo de guerra de duas forças e ninguém quer ceder", conclui.

Procura por escolas particulares aumentou
Outra alternativa buscada pelos pais é a transferência dos filhos para escolas da rede particular. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) aponta que desde o início da greve cerca de 5 mil alunos já pediram transferência para essas instituições.

Segundo o sindicato, a maioria destes alunos são do último ano do ensino médio, que esperam concluir sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caminho desta transferência estão obstáculos financeiros, falta de vagas e dificuldade de adaptação.

O Colégio Helena Bicalho, no bairro São João Batista, região nordeste de Belo Horizonte, recebeu várias ligações com pedidos de transferência durante este período de greve. De acordo com o professor José de Sales Bicalho, diretor do colégio, a maior procura foi para os últimos anos dos ciclos - fundamental e médio -, porém não há mais vagas em nenhuma destas séries.

Além disso, outro ponto que o diretor considera determinante para a transferência é a capacidade do aluno em acompanhar a turma. "Vários alunos que tentaram uma vaga no colégio não tinham essa capacidade e infelizmente tivemos que recusá-los. Só aceito um aluno se for para o bem dele. Um aluno que entra sem o conhecimento necessário acaba reprovado", conta José Bicalho. Somente dois estudantes conseguiram transferência para o colégio nesse período, um da sétima série e outro do primeiro ano.

Negociações
O governador Antônio Anastasia se manifestou pela primeira vez a respeito da greve dos professores na manhã desta segunda-feira. Segundo o governador, o Estado está aberto para negociações, porém "essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha", disse.

O governador anunciou que diversas medidas serão adotadas pela Secretaria de educação para evitar os prejuízos dos alunos. Segundo Anastasia, já foram contratados professores substitutos para o terceiro ano do ensino médio, para evitar prejuízos por causa do Enem. Os alunos também vão receber reforço por meio de aulas ministradas pela rede pública TV Minas.

Os professores reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a lei que criou o piso, que determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos que R$1.187. Segundo o sindicato dos professores, o piso salarial do Estado é de R$ 369.

Na próxima quarta-feira, às 14h, os professores farão uma nova Assembleia Estadual para decidirem qual o futuro do movimento

UM OLHO NA GREVE, OUTRO NA ELEIÇÃO

Cinco dos sete coordenadores do Sind-UTE, entidade que comanda a paralisação dos professores, são filiados ao PT

Fonte: Estado de Minas (MG)

Passeata dos professores tumultuou o trânsito no Centro de BH na semana passada. Movimento liderado pelo PT já dura 82 dias Num país que foi governado oito anos por um sindicalista que afinou seu discurso político comandando greves históricas no ABC paulista, liderar paralisações se transformou em escada para uma candidatura vitoriosa nas urnas.

Em véspera de ano eleitoral, a greve dos professores estaduais, que completa 82 dias hoje (já são 50 dias letivos perdidos), tem sido acusada de ter um viés político.

Cinco dos sete coordenadores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) são filiados ao PT, entre eles a coordenadora geral Beatriz Cerqueira, cujo registro no diretório do partido em Betim é de 1999.

Por enquanto, apenas a coordenadora jurídica do Sind-UTE, Lecioni Pereira Pinto, já testou os votos dos sindicalistas, candidatando-se a vereadora em Capinópolis (MG), no Triângulo Mineiro, em 2008.

No dia 9, Beatriz Cerqueira respondeu em seu blog a uma pessoa que avisou não adianta ser candidata a deputada estadual, pois não terá apoio , que não estava pensando nisso. Nunca fiz essa discussão, logo, não estou pedindo apoio a ninguém . Mas deixou aberta a possibilidade, ao comparar o salário dos professores ao dos policiais militares, que têm forte representação na Assembleia Legislativa.

Acho que votar e eleger deputados que, no exercício do mandado, prejudicam a categoria por quatro anos, é de extrema ignorância e alienação. Talvez isso ajude a explicar por que um policial militar tem um piso salarial de R$ 2.041 , argumentou.

O PT sabe muito bem a força de uma categoria que, só em Minas, tem 398 mil trabalhadores. Na última visita do ex-presidente e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva a Belo Horizonte, no dia 18, ele avisou ao ex-ministro-chefe da secretaria geral da Presidência Luiz Dulci que fazia questão de conhecer a Bia , a quem chamou de maior liderança sindical do país.

Quem assistiu à cena conta que Beatriz Cerqueira não se fez de rogada e exigiu em público que Lula se pronunciasse sobre o movimento. Suas primeiras palavras a um auditório lotado de militantes no Colégio Pio XII foram em apoio à maior reivindicação dos professores: a aprovação do piso nacional.

Estou sabendo que os professores estão em greve em Minas Gerais. O mais grave é que aprovamos uma lei criando o piso salarial dos professores, essa lei foi sancionada. Quando eu estava na Presidência, alguns governadores entraram na justiça para não pagar o piso e a justiça sentenciou que o piso é constitucional. É uma vergonha alguém dizer que não pode pagar o piso de R$1.100 para um professor , discursou Lula.

Antes, o ex-presidente havia conversado com a coordenadora do Sind-UTE e o deputaJdo estadual Rogério Correia (ex-dirigente do mesmo sindicato) sobre a greve.

Oposição
O PT tem ostentado a greve dos professores como instrumento da luta de oposição ao PSDB em Minas, que tem como governador do estado um homem que, na campanha do ano passado, por várias vezes repetiu que se orgulhava de ser filho, neto e irmão de professora.

A bancada do partido na Assembleia não fala noutro assunto. No site da legenda, duas fotos dividem a atenção, a do presidente do partido, Rui Falcão, que visita o estado amanhã, e a da marcha pela Educação , que reuniu 9 mil pessoas em Belo Horizonte, segundo dados dos organizadores.

Os manifestantes fecharam as ruas e avenidas no entorno da Avenida Afonso Pensa por volta de duas horas. O trânsito ficou praticamente parado nas avenidas do Contorno, Amazonas, Nossa Senhora do Carmo, Cristiano Machado e Antônio Carlos , gaba-se o partido.

No seu blog, Beatriz Cerqueira, também comemorou, desta vez, o fato de a greve ganhar repercussão nacional com uma reportagem no Jornal Nacional sobre o fato de os pais de alunos que estão sem aula pedirem a suspensão das provas do Enem.

No PT, são muitos os exemplos de sindicalistas que se elegeram, como os ex-ministros Ricardo Berzoini, da Previdência Social (ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região), Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, RS) e o próprio Dulci, que em 1979 e 1980 coordenou as primeiras grandes greves dos trabalhadores do ensino público e foi fundador e primeiro presidente (1979/82) da União dos Trabalhadores do Ensino de Minas Gerais, que se transformaria em Sind-UTE.

Em Minas, o deputado estadual Rogério Correia, outro fundador do Sind-UTE, deve à categoria três mandatos de vereador em Belo Horizonte e três de deputado estadual. Outro fundador do sindicato, Carlão Pereira, foi vereador e deputado estadual.

PROFESSORES ESTADUAIS NÃO APROVAM GREVE

A decisão foi tomada ontem através de uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) juntamente com profissionais da Educação

Fonte: Diário do Pará (PA)

Os professores da rede estadual de ensino decidiram que não irão realizar greve pelo menos até o mês de outubro. A decisão foi tomada ontem através de uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) juntamente com profissionais da Educação.

“Os professores não aprovaram a greve para hoje (ontem). Mas se o governo não pagar o piso salarial em setembro vamos parar em outubro. E caso ele não pague o plano de carreiras em outubro vamos parar em novembro”, explicou a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda.

De acordo com ela, o governo havia prometido pagar o piso salarial assim que fosse publicada a liberação no Diário de Justiça, o que aconteceu na quarta-feira, 24.

A assembleia que reuniu cerca de 200 profissionais entre professores e auxiliares no Centro Social de Nazaré era para discutir quais seriam os rumos do movimento de greve, que gira em torno da aplicação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) e do pagamento do piso salarial.

“Na última reunião que tivemos com o governo, eles apresentaram algumas mudanças no PCCR, o que nos deixou insatisfeitos com algumas gratificações. E isso nós tínhamos que deliberar com os profissionais para saber o que será feito”, comentou Elói Borges, coordenador do Sintepp.

Com a expectativa de que o pagamento do PCCR e do piso salarial aconteça, osprofessores ainda permanecem em estado de alerta para a greve. “Ainda não há um clima de greve. Mas vamos aguardar que as propostas sejam cumpridas, tanto para a capital quanto para o interior. Caso isso não aconteça, aí sim, vamos parar até que o governo se posicione”, argumentou o Elói. Se o governo pagar o PCCR e o piso salarial, deverá gastar cerca de 18 milhões de reais.

“É um benefício que só traz melhorias, tanto para o desempenho dos profissionais quanto para os estudantes, que terão um ensino de melhor qualidade”, disse a professora de História, Jussara Costa, 34 anos. São 60 mil trabalhadores da Educação que pedem um reajuste de 66% no PCCR e mais verbas para a Educação.

SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou através de nota que cumprirá a determinação do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei do Piso. Antes, porém, a Secretaria, por meio de sua Assessoria Jurídica, necessita analisar detalhadamente o acórdão publicado anteontem (24) no Diário da Justiça. Somente após a análise técnica e simulações, a Secretaria terá condições de estabelecer um prazo para a aplicação da lei. (Diário do Pará)

PARALISAÇÃO ATINGIU METADE DAS ESCOLAS

Mais de 800 manifestantes e alunos das escolas estaduais cobraram os pontos inclusos nas pautas de reivindicações, tanto dos servidores de apoio da Educação como dos professores

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)

NAIRA SOUSA

Os trabalhadores de Educação do Estado realizaram ontem uma paralisação de advertência, já prevista pela categoria. Concentrados em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), os mais de 800 manifestantes e alunos das escolas estaduais cobraram os pontos inclusos nas pautas de reivindicações, tanto dos servidores de apoio da Educaçãocomo dos professores.

Cartazes, faixas, carro de som e caminhada até a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Secd) marcaram a paralisação dos servidores. A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), conforme o presidente, Josinaldo Barboza, é que um acordo seja feito no dia 9 de setembro, em uma reunião prevista com a secretária deEducação, Lenir Rodrigues. Caso contrário, a greve será deflagrada.

“Sabemos que a greve só vai prejudicar os alunos, por isso essa não é a intenção. Porém, dependendo dos resultados, não teremos alternativa, uma vez que não é de hoje que buscamos solução para o caos na Educação do Estado. Vamos aguardar na expectativa as discussões e propostas da reunião”, disse Barboza.

Na capital, mais da metade das unidades de ensino suspendeu as aulas ontem. Os alunos das escolas do município de Pacaraima, Caracaraí e outros do sul do Estado também ficaram sem aula.

A pauta de reivindicação dos Servidores de Apoio da Educação inclui 16 pontos, como a correção das perdas salariais, mantendo o valor real do poder de compra equivalente a 2003 para os vencimentos iniciais dos cargos de nível básico com valor de R$ 1.152,36, cargos de nível médio com valor de R$ 1.832,45 e nível superior com valor de R$ 4.022,10.

A categoria pede também o pagamento das progressões verticais e horizontais, o enquadramento nas referências corretas e abono salarial de R$ 600 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento inicial. Assim como o pagamento de insalubridade aos merendeiros, cozinheiros, zeladores, assistentes de alunos e porteiros.

Já os professores contestam a reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério, com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário. Os profissionais pleiteiam a redução da carga horária dos professores. “Os docentes estão com a carga horária maior do que determina a lei federal. Esse é um direito que os trabalhadores já conquistaram e precisa ser cumprido”, explicou Barbosa.

Para o sindicato, as 20 horas em sala de aula, mais duas horas de aulas de reforço, são uma afronta a uma lei federal, por isso esse é um dos pontos que os professores não pretendem ceder, até redução para 16 horas em sala de aula.

O Sinter garantiu que hoje as aulas retornam normalmente. “Pedimos aos pais e comunidade em geral que compreendam a demanda dos trabalhadores, sobretudo as condições de trabalho, que envolve as estruturas das escolas e outros problemas”, enfatizou.

Para Educação, não há necessidade de greve 
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Secd) disse que entende que não há necessidade de instituir uma greve, “o que prejudicaria o andamento das atividades, inclusive aos próprios professores, que terão de abdicar do recesso escolar para cumprir os 200 dias letivos preconizados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”.

A secretaria destacou, no entanto, que o Governo de Roraima está atento às reivindicações da categoria e tem dado “tratamento especial, já que a Secd tem mantido um canal de diálogo com o Sinter a fim de atender às reclamações dos trabalhadores em Educação”.

Quanto ao salário, disse que o Governo do Estado aplica a lei nº 609/2007, que trata da remuneração de professores do magistério público estadual e Roraima lidera o ranking de estados que melhor remuneram os professores.

No que se refere à hora/aula, disse que o contrato previsto na lei 609/2007 é de 25 horas/aula, sendo 20 em sala de aula, três horas destinadas ao planejamento de atividades pedagógicas e duas horas para reforço do aluno. “A Secd está estudando uma nova modalidade, a fim de beneficiar a categoria, e o assunto já foi discutido em reunião ocorrida no dia 23 de agosto, com representantes do Sinter, na videoteca do Palácio da Cultura Nenê Macaggi”.

Sobre as progressões, garante que o pagamento é feito automaticamente, ficando apenas o cálculo do retroativo. No dia 7 de julho deste ano, o Governo do Estado efetuou pagamento de 118 progressões verticais de professores da rede estadual de ensino. O valor total investido foi de pouco mais de R$ 865 mil.

Os cálculos variaram de R$ 3 mil a R$ 28 mil, de acordo com a ficha individual do professor contemplado nessa etapa. Os cálculos continuam sendo feitos e à medida da finalização do processo, os trabalhadores em Educação são contemplados.

Sobre a incorporação da GID ao vencimento do professor, a secretaria adiantou que no momento não é possível, por não haver dispositivo legal previsto em lei. Quanto ao reajuste salarial defendido pelo Sinter, a Secd disse que os professores foram contemplados com o reajuste linear concedido pelo Governo de Roraima na ordem de 4,5%.

“Ressaltamos que antes de serem concedidos quaisquer reajustes salariais, as propostas são amplamente deliberadas na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) e somente após aprovação por parte da maioria do Legislativo, que se transforma em lei e passa a vigorar”.

Alunos cobram merenda e melhorias nas escolas 
Os alunos e representantes das escolas estiveram presentes na paralisação de advertências dos trabalhadores da Educação. A melhoria na estrutura das unidades e a merenda escolar foram cobradas por eles.

“Nós, alunos, estamos insatisfeitos com a Educação”, “Queremos alimentação de qualidade” e “Queremos melhorias nas escolas” foram as frases utilizadas pelos estudantes das escolas Luiz Ribeiro e Hildebrando Bittencourt na elaboração dos cartazes.

Segundo reclamações dos servidores da escola Diomedes Solto Maior, parte do forro cedeu esta semana, devido à grande quantidade de cupins. Conforme relatos, as aulas estão suspensas até terça-feira da próxima semana.

Os alunos da escola estadual Luiz Ribeiro, no Alvorada, também fizeram as reivindicações em frente à ALE. Eles pedem atenção quanto à grande quantidade presença de pombos no prédio.

“As centrais de ar-condicionado não funcionam. A merenda escolar não chega com qualidade. Sem contar que as mesas e carteiras estão em situação crítica, quebradas. Temos a expectativa de realizar algum tipo de atividade esportiva, mas falta material”, reclamou o estudante do 1º ano Darlan Souza.

OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Educação informou que iniciou o processo de descentralização da merenda escolar em 33 escolas da rede pública. A iniciativa está em vigor desde o dia 4 de julho.

Em relação à melhoria da estrutura física das escolas públicas, informou que o Departamento de Logística da Secd realiza levantamento na intenção de diagnosticar as necessidades das unidades de ensino. “Adiantamos que está em andamento processo para contratação de empresa que fará o redimensionamento da rede elétrica, a fim de instalar as centrais de ar e garantir mais conforto aos alunos”, diz o texto.

Sobre a escola estadual Professor Diomedes Souto Maior, a Secd informa que na segunda-feira, 29, os cerca de 200 alunos serão transferidos para a escola estadual Oswaldo Cruz, também no Centro. Os pais que desejarem uma vaga em escola no bairro onde residem terão a vontade assegurada.

O motivo se deu em razão das constantes chuvas que resultaram no comprometimento de parte do forro de uma sala da unidade de ensino. As aulas foram suspensas e os pais informados. Com isso, a estrutura física da escola Diomedes está interditada após recomendação do Corpo de Bombeiros de Roraima.

Quanto a escola estadual Luiz Ribeiro de Lima, no bairro Equatorial, a Secd desconhece que haja mesas e carteiras quebradas. “Se há alguns desses móveis danificados, o fato foi provocado pelos alunos que não têm a consciência de que o patrimônio público deve ser conservado”, disse a nota.

“Quanto à merenda escolar, esclarecemos que o cardápio da escola Luiz Ribeiro de Lima é o mesmo praticado nas demais unidades de ensino e contempla três dias de comida quente e salgada (sopa de legumes, de carne, arroz e carne) e dois de comida doce (sucos, bolachas) e não há tratamento diferenciado quanto à qualidade dos alimentos oferecidos”.

Quanto ao desporto, a secretaria informa que recentemente 22 escolas receberam material esportivo e há processo em andamento na Secd para aquisição de novos materiais e equipamentos.

APÓS REUNIÃO COM GOVERNADOR, PROFESSORES MANTÊM GREVE NO CEARÁ

Cid Gomes decide reverter proposta feita no dia 28 de julho, diz sindicato; professores tem 30 dias para acatar nova proposta do governador

Fonte: G1

Professores da rede estadual de ensino do Ceará decidiram manter a greve após reunião nesta quinta-feira (25) com o governador Cid Gomes e parlamentares.

Segundo o Sindicato dos Professores (Apeoc), a audiência terminou às 21h e a comissão de greve rebateu a proposta apresentada no último dia 28 de julho pelo governador Cid Gomes, alegando que ela deixaria de contemplar 80% dos educadores.

Ainda de acordo com representantes da Apeoc, Cid Gomes se prontificou a retirar a proposta feita em 28 de julho e assinar um termo de compromisso junto ao Ministério Público para reiniciar as negociações.

A audiência também definiu que a comissão de negociação dos professores seria ampliada em quatro membros e que seria aberta a discussão sobre reserva de um terço da jornada. “O governador disse que não irá enviar proposta para Assembleia Legislativa enquanto não houver consenso”, afirma Reginaldo Pinheiro, representante da Apeoc.
 

A assessoria da Apeoc informou que o governador deu 30 dias para a comissão de greve analisar as propostas feitas durante a audiência. Segundo Reginaldo Pinheiro, o sindicato deve repassar as informações para a categoria em uma assembleia na próxima segunda-feira (29), quando decide se mantém ou não a greve. O G1 tentou entrar em contato com representantes do Governo do Estado, mas as ligações feitas na noite desta quinta-feira não foram atendidas.
Professores estão em greve há 20 dias
Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 5 de agosto. O sindicato questiona além do cumprimento da Lei Federal do Piso , o plano de cargos e carreiras dos professores.

Os professores alegam que não basta aplicar o piso como vencimento inicial, mas defende que tal aplicação signifique ganho remuneratório para todos os integrantes da carreira, sejam professores de nível médio, graduados e professores pós-graduados.

A proposta anterior repassada para os professores, segundo o governo do estado, elevava em 45% a remuneração do professor em início de carreira com nível superior, em relação ao ano de 2010. Passando a remuneração de R$ 1.461,50 para R$ 2.000,00. Além disso, a proposta permite incremento de até 60% aos professores temporários

POR CAUSA DA GREVE EM MG, PAIS PEDEM AO MEC ADIAMENTO DO ENEM

Segundo eles, os estudantes estão sem aulas há quase três meses, o que prejudica a preparação para o exame

Fonte: Terra

Pais de alunos das escolas estaduais de Minas Gerais entregaram uma solicitação ao Ministério da Educação (MEC) para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 22 e 23 de outubro em todo o Brasil, seja adiado por causa da greve nas escolas. Segundo eles, os estudantes estão sem aulas há quase três meses, o que prejudica a preparação para o exame.

Em reunião com a Secretaria Estadual de Educação esta semana, o presidente da Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis afirmou que o cancelamento do Enem foi proposto ao MEC com o argumento de desigualdade, já que os alunos do Estado estão prejudicados com a greve.

A assessoria do ministério confirmou na tarde desta quinta-feira que recebeu a demanda, mas que não há possibilidade da data do Enem ser alterada.

Balanço do Sindicato Estadual das Escolas Particulares (Sinep) aponta que pelo menos cinco mil estudantes já migraram das escolas públicas para as particulares no Estado desde o início da greve. Segundo o sindicato, a maioria são estudantes do último ano do ensino médio, que temem os prejuízos da paralisação no desempenho no Enem.

Os professores cobram o imediato cumprimento do piso nacional da categoria, estipulado atualmente em R$ 1.187. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), o governo mineiro paga R$ 369 de vencimento básico.

Para minimizar os problemas dos alunos prejudicados com a greve, o governo estadual determinou a contratação de professores, em caráter emergencial, para atender as tumas de terceiro ano do ensino médio.

O governo argumenta que paga aos professores valor superior ao piso nacional. Com a soma das vantagens que integram a remuneração, o salário, de acordo com o governo, é de R$1.122 para cargos de professor com formação em nível médio e de R$ 1.320 para nível superior

PROFESSORES DE MINAS GERAIS REJEITAM PROPOSTA E MANTÊM GREVE

Governo ainda não sabe se vai recorrer da decisão do STF para pagar piso à categoria

Fonte: R7

Mais uma assembleia terminou com decisão favorável à continuidade da greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais, iniciada há 77 dias.

Na tarde desta quarta-feira (24), a categoria decidiu que não vai aceitar a proposta de alteração no modelo de subsídio pago aos profissionais, apresentada pelo Governo do Estado na última terça (23).

Após a assembleia, os profissionais saíram em passeata em direção à região central de Belo Horizonte. Segundo a assessoria de comunicação do Sind-UTE, os manifestantes devem caminhar até a Praça 7.

Além dos professores, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), de movimentos sociais de Minas Gerais e de sindicatos dão apoio à categoria e participam da manifestação.

A BHTrans informou que os servidores estão descendo pela Avenida Olegário Maciel, em direção à Praça Raul Soares. Segundo a empresa de trânsito, os professores avisaram que vão interditar diversos pontos da cidade. O tráfego já é lento por onde os manifestantes passam.

STF obriga pagamento de piso nacional a professor 
O  STF (Supremo Tribunal Federal) publicou hoje o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Segundo a assessoria de comunicação do Sind-UTE a decisão do STF representa mais um instrumento que a categoria tem em mãos para a reivindincação do que já dela por direito. Já a SEE (Secretaria de Estado de Educação) informou que ainda não tem nenhuma posição sobre a resolução

PACOTE TENTA ACABAR COM GREVE NO ESTADO

Com objetivo de encerrar um impasse que já beira os 80 dias, governo propõe conjunto de medidas buscando corrigir distorções no subsídio

Fonte: Estado de Minas (MG)

O governo do estado anunciou ontem pacote de mudanças na remuneração dos servidores da rede estadual de Educação, em uma tentativa de encerrar a greve dos professores, que já dura 76 dias.

A proposta contendo as alterações será enviada nos próximos dias à Assembleia Legislativa, com a meta de corrigir distorções da política salarial que instituiu o subsídio, submetida à categoria desde janeiro.

A principal medida que beneficia, inicialmente, 224 mil servidores, 56% do total de cargos da área, segundo a secretaria é a revisão do cálculo da remuneração de acordo com o tempo de serviço de cada profissional.

Essa correção pode representar aumento de até 50% no salário, ainda de acordo com o governo. Também foi anunciado reajuste de 5% no subsídio, a partir de abril do ano que vem.

Apesar de a proposta não ter sido apresentada aos servidores, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), informado das mudanças, sustenta que elas não refletem as reivindicações da categoria. Hoje, às 14h, professores se reúnem na Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de BH, para avaliar a oferta e os rumos da paralisação.

O modelo do subsídio transforma o vencimento básico e outras gratificações em uma remuneração única, de valor mínimo de R$1.122 para professores de nível médio e de R$ 1.320 para licenciatura plena.

Os professores de Minas reivindicam piso de R$ 1.597,87, mas o Sind-UTE já aceitou negociar em cima dos R$ 1.187,14 definidos como piso salarial pelo Ministério da Educação (MEC).

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, afirma que o governo não aceita negociar em cima do regime salarial antigo. “O modelo anterior está em extinção. Estamos cumprindo nosso compromisso de aprimorar o sistema do subsídio.”

A secretária não apresentou o impacto financeiro das mudanças no orçamento, mas garantiu que a proposta não estoura os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, a folha de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SEE) soma R$ 7,7 bilhões por ano, o que equivale a 38% do valor dos salários pagos pelo estado. A estimativa é de que 62% dos servidores do total de 398,5 mil cargos da pasta já recebam segundo o modelo do subsídio.

“Queremos que os profissionais reconheçam as melhorias e retornem para a sala de aula”, ressalta a secretária de estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola. Pelo balanço da pasta, 56 escolas continuam totalmente paradass, de um total de 3.779.

“Os alunos não têm o que temer, pois já acionamos o Ministério Público e a associação de pais para acompanhar o calendário de reposição das aulas. Eles terão a garantia dos 200 dias letivos”, completa Gazzola.

As propostas

- 5% de reajuste
Professores adeptos do modelo do subsídio terão aumento de 5% no salário a partir de abril de 2012. A medida beneficiará todos os funcionários que optarem pelo novo sistema. Atualmente, eles correspondem a 246 mil servidores, 62% do total de 398,5 mil da Secretaria de Estado de Educação.

- Tempo de serviço
O tempo de serviço não foi considerado na mudança para o subsídio, mas apenas o salário bruto. Com isso, a remuneração de quem tinha muito tempo de casa ficou, em muitos casos, a mesma de quem havia acabado de ingressar no Estado.

As mudanças buscam corrigir essa distorção. De forma geral, a cada três anos de exercício efetivo, o servidor receberá reajuste de 2,5%. Um professor com licenciatura plena e 10 anos de sala de aula, por exemplo, ganhava R$ 1.320, mesmo salário dos novatos. Com a correção, receberá R$ 1.421,50 por 24 horas trabalhas. A medida beneficia, inicialmente, 224 mil funcionários.

- Vantagem pessoal
Servidores que, na transição do modelo antigo para o subsídio, tiveram salário acima da remuneração máxima prevista pelo novo sistema ganharam a chamada vantagem pessoal. Ela corresponde à diferença entre os dois valores. Atualmente, a cada novo aumento do subsídio a vantagem pessoal diminui. Com a mudança proposta, os reajustes no subsídio incidirão também sobre a vantagem pessoal, que aumentará. A medida se aplicará a 23 mil cargos.

- Gratificações
Houve reajuste das gratificações de diretores, vice-diretores, secretários de escola e coordenadores. Para o cargo de diretor, o aumento ficará entre 18% e 36%, conforme o número de alunos da instituição de ensino. O secretário terá reajuste de 10% a 72%.

O valor da gratificação de vice-diretor passará de R$ 330 para R$ 1.065, aumento de 320%. Já o coordenador terá gratificação entre 20% a 80% do subsídio do professor em início de carreira e licenciatura plena. Atualmente, esse valor é de R$ 1.320. A medida beneficia 16 mil servidores.

- Contagem de tempo
Diretores de escola com dois cargos de professor passarão a ter o tempo de efetivo exercício contado em ambos, o que acelera a promoção na tabela do subsídio. A parte patronal da previdência passará a ser paga pelo estado.

- Promoção por escolaridade
Atualmente, quando o funcionário é promovido por nível de escolaridade (o que significa aumento de 10% no salário), ele regride quanto ao tempo de serviço. Essa distorção será corrigida e, com as mudanças, o tempo de serviço será mantido com as promoções.

- Prazo para adesão
Servidores terão nova chance de aderir ao modelo do subsídio, de 1º de setembro a 31 de outubro. Além das vantagens propostas, receberão o reajuste de 5% concedido pela lei do subsídio em janeiro de 2011

SINTER CONFIRMA PARALISAÇÃO PARA AMANHÃ

Mesmo após reunião com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter) optou por manter a paralisação de advertência programada para amanhã (25)

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)

YANA LIMA

Mesmo após reunião com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores emEducação (Sinter) optou por manter a paralisação de advertência programada para amanhã, 25. A pauta de reivindicação inclui 16 pontos, sobretudo inerentes aos trabalhadores de apoio, dos quais os principais questionamentos dizem respeito ao reajuste salarial.

Além disso, o movimento reivindica melhoria nas condições de trabalho. Atualmente, segundo o sindicato, aproximadamente 1.500 profissionais da área de apoio estão vinculados à Secretaria Estadual de Educação.

O presidente do Sinter, Josinaldo Barboza, explicou que a mobilização serve tanto para pressionar as autoridades como para informar aos trabalhadores sobre o que foi definido em reunião com a secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues. “Reconhecemos que uma greve gera inúmeros transtornos aos alunos, por isso este recurso é utilizado apenas como uma medida extrema, quando não há mais possibilidade de negociação com o governo”, explicou.

Barbosa salientou que, a princípio, a paralisação estava agendada para o último 06 de agosto, no entanto, ao enviar ofício ao governo comunicando a medida, o sindicato recebeu a informação de que seria recebido pela secretária, por isso a manifestação foi suspensa. Porém, a reunião foi remarcada para ontem. “Não adianta apenas nos receber sem encaminhar respostas claras frente às reivindicações”, reiterou.

Na pauta de reivindicação dos servidores de apoio da Educação está a correção das perdas salariais, mantendo o valor real do poder de compra equivalente a 2003 para os vencimentos iniciais dos cargos de nível básico com valor de R$ 1.152,36, cargos de nível médio com valor de R$ 1.832,45 e nível superior com valor de R$ 4.022,10, da lei 392/2003.

Também estão inclusos o pagamento das progressões verticais e horizontais, o enquadramento nas referências corretas e abono salarial de R$ 600 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento inicial.

Os professores pleiteiam a reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário.

Outra reivindicação é a redução da carga horária dos professores. Conforme o Sinter, a carga horária estadual está ilegal. Para o sindicato, as 20 horas em sala de aula, mais duas horas de aulas de reforço, são uma afronta a uma lei federal, por isso esse é um dos pontos que os professores não pretendem ceder, até redução para 16 horas em sala de aula.

A melhoria das condições de trabalho também é reivindicada. O diretor do Sinter informou que até hoje os professores não receberam as cadernetas de chamada, documento obrigatório da escola em que devem constar não só as notas, mas as frequências e o registro das aulas.

“Os investimentos para Roraima apontam para uma das maiores rendas per capita por aluno. Ou seja, o Estado recebe recurso, mas não se percebe um investimento efetivo”, criticou Barboza. A categoria busca ainda a defesa da gestão democrática, a descentralização da merenda escolar e que seja revisto o reajuste dos servidores estaduais efetivos.

Secretária pede prazo para apresentar contraproposta
Na reunião realizada com os representantes dos trabalhadores em Educação, na tarde de ontem, a secretária de Educação, Lenir Rodrigues, informou os pontos em que há possibilidade de atendimento por parte do Estado, bem como descartou os itens que encontram impedimento em lei para serem atendidos.

Para tanto, foi agendada uma reunião para o próximo dia 09 de setembro, no Palácio da Cultura, quando deverá apresentar a contraproposta, principalmente para os pontos relacionados ao incentivo dos funcionários de apoio, qualificados pelo programa federal Profuncionário, e sobre a gestão democrática.

A secretária explicou que o quadro de apoio está em extinção, os funcionários estão alocados no quadro geral do governo, o que impossibilita a oferta de melhores condições salariais. “Entendemos que é um trabalho diferenciado das outras secretarias, mas não podemos nos comprometer em conceder um benefício que dependeria de uma alteração em lei”, disse.

Há viabilidade para atendimento para o plano de carreira unificado, pagamento das progressões verticais e horizontais de forma mais célere, instituição de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares aos servidores efetivos de apoio daEducação básica, além da adesão ao programa Profuncionário, para ofertar a formação inicial em serviço aos servidores efetivos da Educação básica.

Os servidores reivindicam também abono salarial de R$ 600,00 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento efetivo inicial. Neste caso, a secretária pediu um tempo para discutir no âmbito do governo se há possibilidade para atendimento deste ponto.

IMPOSSIBILIDADES
Dentre os pontos em que, segundo a Secd, há impossibilidade de cumprimento está o pagamento de bolsas de estudos do Profuncionário aos funcionários matriculados.

E não há previsão para pagamento de alimentação transporte e outros benefícios aos trabalhadores de apoio e Gratificação de Incentivo à Docência (Gid) aos professores tutores do programa Profuncionário, porque a formação não está enquadrada naEducação básica.

Mesmo assim, a secretária se comprometeu em estudar as questões para verificar a possibilidade de promover melhorias aos trabalhadores de apoio.

PROFESSORES FAZEM PARALISAÇÃO POR REAJUSTE NO RS

Objetivo é pressionar o governo estadual a pagar o piso nacional da categoria

Fonte: Agência Estado

Professores do Rio Grande do Sul paralisaram nesta sexta-feira (19) parte das escolas públicas para pressionar o governo estadual a pagar o piso nacional da categoria, de R$ 1.187 por mês. 

A Secretaria da Educação reconheceu que 20% das 2,5 mil escolas suspenderam as atividades. Nas demais, a adesão variou entre nenhuma e parcial.

A mobilização do magistério gaúcho acompanha protestos semelhantes feitos na última terça-feira (16) por professores de outros 19 Estados. 

De acordo com sua presidente, Rejane de Oliveira, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul optou pela paralisação hoje para fazê-la coincidir com a posse da nova diretoria da entidade e com o lançamento do Movimento em Defesa da Educação Pública, que vai reivindicar melhorias nas escolas e contratação de pessoal, além do reajuste salarial.

- Esta manifestação mostra a disposição dos professores para lutar pelo cumprimento da Lei do Piso. Em setembro, faremos caravanas pelo interior para discutir uma greve com categoria.

O governo de Tarso Genro (PT) diz que vai aumentar o salário dos professores gradativamente, até chegar ao piso no final da gestão, em 2014. O Estado tem cerca de 50 mil professores ativos. A faixa salarial mais baixa, para jornada semanal de 20 horas, é próxima de R$ 400.

ESTUDANTES DRIBLAM GREVE

Paralisação prolongada dos professores da rede pública obriga os alunos a buscarem alternativas para garantir estudos e provas do Enem, que abre portas para faculdades

Fonte: Estado de Minas (MG)

Três adolescentes com o futuro na ponta da língua e o desejo enorme de extrair da vida mais do que ela tem a oferecer. Ana Paula e Lorena, de 17 anos, e Marcelle, de 18, sonham com a universidade, se posicionam em campos ainda desconhecidos de profissões bem concorridas, mas encontram obstáculos justamente no que há de mais real até o momento: a formatura no ensino médio. A conta é simples: sem esse último ingrediente, nada de passos mais largos.

As três compartilham com estudantes de 715 escolas de Minas Gerais em greve total ou parcial o drama de ver o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bater à porta e as inscrições dos vestibulares serem abertas sem qualquer perspectiva se terão pelo menos um diploma na mão.

A greve entra hoje no 72º dia (40º letivo) e, para quem não quer perder a oportunidade, o jeito é correr por fora. E, nessas horas, haja malabarismo.

Na casa de Ana Paula Alves Silva, no Bairro Santo André, na Região Noroeste de Belo Horizonte, a mudança de rotina foi radical. A garota quer disputar uma vaga em direito na Universidade Federal de Minas Gerais, mas antes tem pela frente o Enem.

Para não deixar o sonho da filha cair por terra, a mãe, a empregada doméstica Cleuza Maria Silva, de 44 anos, está se desdobrando em trabalho extra. O dinheiro das roupas que ela passa fora do horário de trabalho é o complemento para pagar, além das despesas habituais, os R$ 153 de cursinho particular e R$ 115 de passagem para a menina.

“Ela sempre foi uma ótima aluna e agora estou com medo até de ela tomar bomba no colégio. Nem todos os pais têm condições de arcar com esse tipo de gasto, como é o meu caso. Ela fará inscrição na UFMG e ninguém me dará de volta o dinheiro, caso o ano letivo seja anulado. Estou tendo que tirar de uma coisa para pagar outra”, afirma Cleuza.

Ela diz que se a greve se arrastar mais está disposta a formar uma comissão de pais para cobrar providências dos grevistas e do governo.

A matrícula no cursinho foi resolvida de última hora, quando mãe e filha perceberam que o tempo de preparação para o Enem estava acabando. Ana Paula entrou num intensivo e começou as aulas no início deste mês.

“Eu não pensava nessa possibilidade, pois a escola (Instituto de Educação) estava boa. Mas foi a única que encontrei para recuperar. O ritmo está muito pesado e frequento aulas em plantões à noite e aos sábados, pois há matérias que não estudei no colégio”, relata.

A colega dela, Lorena Anita da Silva, moradora do Bairro Bom Jesus, também na Região Noroeste, pensou até mesmo em mudar de escola. O problema é que nenhum colégio aceita os alunos das escolas em greve, que só concluíram o primeiro bimestre.

“Estou de pés e mãos atadas, pois tenho medo de fazer cursinho e não me formar. Nem sei se farei a inscrição da UFMG, porque acho que será à toa”, diz a candidata a uma vaga em relações internacionais. O sonho de se tornar uma diplomata, por enquanto, está congelado: “Não tenho mais o que fazer, a não ser esperar. Tudo o que eu poderia começar no ano que vem terei de adiar para 2013. No fim, os únicos prejudicados somos nós, alunos”.

INDIGESTO
Marcelle Sabrine Alves Diniz, candidata a medicina ou direito, passa o dia em casa, com a irmã Ana Paula, de 10 anos, que também está sem aulas. Como a família não pode pagar um cursinho, o jeito é estudar por conta própria, pegando firme em matemática e história.

“Até hoje não fiz a inscrição na UFMG. Estou pensando em adiar para o ano que vem, pois, mesmo estudando 24 horas, preciso de uma base escolar”, diz. Adiar o sonho ainda soa algo indigesto para a adolescente: “A gente pagará o prejuízo, pois eles (os professores) já são formados e nós estamos apenas começando”.

Os professores decidiram anteontem manter a greve. A próxima reunião da categoria está marcada para quarta-feira. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) nega que haja possibilidade de anular o ano letivo e afirma que, na pior das hipóteses, o calendário de reposição, apresentado por cada escola, vai se estender 2012 adentro. Ainda de acordo com a SEE, 87 escolas estaduais aderiram ao movimento e 628 estão parcialmente paralisadas. O total de instituições é de 3.778.

Salários
O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi incisivo sobre o salário base: “Não há mais o que discutir, o STF considerou constitucional o piso de R$ 1.187,14. Estados e municípios devem cumprir a Constituição”.

Os professores de Minas reivindicam piso de R$ 1.597,87, mas o Sind-UTE sinalizou que está disposto a negociar com base no valor proposto pelo MEC. A categoria informou que recorrerá da decisão que derrubou o mandado de segurança que impedia a contratação de professores substitutos

PROFESSORES ESTADUAIS DO RS FAZEM PARALISAÇÃO NA SEXTA-FEIRA

Segundo o sindicado da categoria (Cpergs), estão previstos atos públicos, passeatas e visitas a órgãos públicos em todas as regiões do Estado

Fonte: Terra

Professores estaduais do Rio Grande do Sul confirmaram uma paralisação nas atividades para sexta-feira para cobrar a implementação do piso nacional e dos planos de carreira. Segundo o sindicado da categoria (Cpergs), estão previstos atos públicos, passeatas e visitas a órgãos públicos em todas as regiões do Estado.

Também para sexta-feira os professores organizam uma mobilização no Gigantinho, em Porto Alegre, para lançar um movimento em defesa da educação pública. Na ocasião, serão empossadas a nova direção central e as direções de núcleo do sindicato.

Para o Cpergs, o governo busca "subterfúgios" para não pagar o piso nacional. "No debate com a categoria, antes de ser eleito, o governador afirmou que não precisava de decisão do Supremo Tribunal Federal para pagar o piso, mas agora alega que precisa esperar a publicação do acórdão", diz o sindicato

PROFESSORES ADEREM À PARALISAÇÃO E QUASE 100% DAS ESCOLAS FECHAM

A paralisação ocorreu em âmbito nacional e teve como principal reivindicação o pagamento do piso nacional dos professores, cujo valor é de R$ 1.187,97, em regime de 40h semanais

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

As escolas da rede estadual de ensino aderiram em quase 100% à mobilização de 24h realizada, ontem, pelos trabalhadores em Educação do país.

Segundo Paulo Tavares, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), mais de 500 mil alunos ficaram sem aula.

No Lyceu Paraibano, no Centro de João Pessoa, por exemplo, as salas estavam fechadas e professores e alunos não estavam na unidade de ensino, mas o diretor e os demais servidores trabalharam normalmente ontem.

A paralisação ocorreu em âmbito nacional e teve como principal reivindicação o pagamento do piso nacional dos professores, cujo valor é de R$ 1.187,97, em regime de 40h semanais. De acordo com Paulo Tavares, a categoria ainda não teve uma resposta do governo com relação às reivindicações.

“Aqui na Paraíba ainda não tivemos nenhuma negociação com a Secretaria de Educação. Estamos reivindicando melhorias para nossa categoria desde o início do ano, mas ainda não chegamos a um acordo”, disse.

Em João Pessoa, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educaçãodo Município (Sintem), Daniel de Assis, das 99 escolas municipais em funcionamento na capital, 90% paralisaram as atividades ontem, deixando quase 60 mil estudantes sem aulas.

“Queremos que a Prefeitura pague um salário digno à nossa categoria e além disso, não recebemos o pagamento das atividades extras que desenvolvemos junto aos alunos”, disse Daniel de Assis.

Ainda hoje o Sintep-PB e o Sintem entregarão aos secretários de Educação do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, listas com assinaturas dos trabalhadores em Educação com as reivindicações da categoria a nível estadual.

Paulo Tavares informou que os professores do Estado irão solicitar uma audiência com o governador e com o secretário de Educação do Estado para apresentar outras reivindicações da categoria, como o ressarcimento de pagamentos anteriores, aumento nas gratificações dos diretores geral e adjunto das escolas estaduais e ainda a proposta para a realização de concurso público para todos os cargos dos trabalhadores em Educação da Paraíba. Já os professores do município preparam uma nova mobilização para o mês de setembro.

A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação, informou que o governo do Estado já paga 29% a mais do piso nacional. De acordo com a assessoria, os professores iniciantes recebem o equivalente a R$ 936,00 com a carga horária de 30h semanais.

Já os professores antigos recebem R$ 1.157,00, incluindo as gratificações, para cumprir a mesma carga horária. Ainda segundo a assessoria, a Secretaria está aberta ao diálogo com os professores.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com a Secretaria de Educação da capital, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, NO RJ, DECIDEM MANTER GREVE

A Secretaria de Educação de Niterói afirma que o caso está sob avaliação; eles estão em greve desde o dia 1º de agosto

Fonte: G1

Os profissionais de educação de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada após assembleia nessa quarta-feira (17), no município. Eles estão em greve desde o dia 1º de agosto.

A decisão, de acordo com Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Niterói (Sepe-Niterói), foi devido à falta de posicionamento da prefeitura de Niterói em relação ao pedido de reajuste salarial.

Em nota oficial, a Secretaria e a Fundação municipal de Educação de Niterói (SME/FME) informam que, em decorrência de uma das audiências entre a secretária municipal de Educação, Maria Inês Azevedo de Oliveira, com o Sepe, já foi formada uma comissão para efetuar uma análise e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Ainda de acordo com a Secretaria, as outras reivindicações, no entanto, não estão na pauta de negociações por se tratarem de questões, inclusive, referentes ao funcionalismo municipal em sua integralidade, como a questão do triênio

PISO DE DOCENTE MOTIVA GREVE EM 19 ESTADOS

Professores de escolas públicas de pelo menos 19 Estados, além do Distrito Federal, pararam ontem as atividades para pedir o cumprimento da lei que estabelece piso salarial

Fonte: O Estado de São Paulo (SP)

Professores de Escolas públicas de pelo menos 19 Estados, além do Distrito Federal, pararam ontem as atividades para pedir o cumprimento da lei que estabelece piso salarial.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organizou o protesto, houve paralisações envolvendo 17 redes estaduais e 25 municipais em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia e Sergipe.

Em Alagoas, cerca de 240 mil alunos ficaram sem aula. Na Bahia, foram 3 milhões - segundo informações do sindicato, 120 mil docentes das redes estadual e municipais pararam. No Rio Grande do Sul, apenas os municípios de Pelotas e Rio Grande paralisaram as aulas.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187

PROFESSORES DA PARAÍBA PLANEJAM PARALISAÇÃO ESTADUAL NA QUARTA-FEIRA

A categoria pretende entregar ao governador um abaixo-assinado com cinco reivindicações

Fonte: UOL Educação

Valéria Sinésio
Especial para UOL Educação
Em João Pessoa

Professores das redes municipal e estadual planejam paralisação de atividades e um protesto na manhã desta quarta-feira (17). Os manifestantes pretendem sair em passeata pelo Centro de João Pessoa em direção ao Palácio do Governo. A intenção é marcar uma audiência com o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

A categoria também pretende entregar um abaixo-assinado com cinco reivindicações: ressarcimento imediato do desconto feito nos salários; expediente único de seis horas para funcionários efetivos; concurso público para todos os setores; ajustes na bolsa-desempenho; e elevação da gratificação dos diretores e adjuntos das escolas públicas estaduais.

Sobre as reivindicações da categoria, secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que os salários cortados na última greve estão sendo devolvidos gradativamente, à medida que as aulas são repostas. “O concurso público já foi autorizado pelo governador e prevê mil vagas”, revelou Scocuglia, destacando que o certame deve ser realizado até o final deste ano. Os demais pontos da pauta de reivindicações estão sendo analisados pelo Governo do Estado, conforme informou o secretário.

Paralisação pelo piso
Na terça-feira, os professores participaram da paralisação nacional pela adoção do piso nacional do magistério. Segundo o Sintepe-PB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba), a paralisação teve 100% de adesão, deixando 510 mil alunos sem aula.

Segundo Scocuglia, não há levantamento oficial sobre o percentual de adesão, mas, para ele, as cidades mais atingidas foram João Pessoa e Campina Grande. “No interior não tive notícias de paralisação”, frisou.

Scocuglia disse, ainda, que a Paraíba paga acima do piso nacional. Segundo ele, o menor salário pago é de R$1.156 para um professor com carga horária de 30 horas semanais.

“Já estamos pagando 30% acima da média nacional”, destacou Scocuglia, contando que na tarde de terça teve uma audiência com representantes da categoria. “Na nossa gestão prevalece o diálogo, disso os professores não podem reclamar”, afirmou

PARALISAÇÃO DEIXA ALUNOS SEM AULA EM FORTALEZA

Na rede estadual, os docentes grevistas aproveitaram para lançar a campanha ''Dou o meu sangue pela Educação''

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Para exigir o cumprimento do piso salarial nacional dos professores, a valorização da carreira e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), profissionais daEducação de todo Brasil realizaram, ontem, o Dia Nacional de Paralisação. No Ceará, as escolas da rede estadual, em greve desde o último dia 5, continuaram sem funcionar.

Em Fortaleza, alguns alunos da rede municipal não tiveram aula, mas como a adesão não foi total, muitas unidades funcionaram normalmente.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor correto do piso salarial é de R$ 1.597,87. O Ministério da Educação (MEC), contudo, considera R$ 1.187,08. O problema, como denuncia a entidade, é que muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir a lei e pagam valores abaixo do estabelecido pelo MEC.

"A lei é clara e afirma que o piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e destinado a uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$ 593,54 sem as gratificações", diz a CNTE através de nota.

A Confederação informa que o Nordeste é a região que registra um dos menores salários pagos ao professor da rede pública. Professores concursados com nível médio recebem R$ 739,84, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Dos nove estados da região, sete não pagam o valor do piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão.

Interrupção
Em Fortaleza, apesar da Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmar não ter tomado conhecimento de nenhuma unidade paralisada, na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEIF) Antonio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, os estudantes não tiveram aula ontem.

Segundo a diretora Vera Lúcia de Sousa, o motivo foi a paralisação nacional dos professores. Os alunos também não compareceram, pois foram informados antecipadamente da manifestação.

Mesmo sem aula, a escola abriu normalmente, por causa do projeto "Mais Educação". O restante dos funcionários também trabalhou. "A paralisação é somente dos professores, o grupo gestor não se envolve", fez questão de destacar a diretora.

Outras duas unidades educacionais que a equipe de reportagem visitou, como a EMEIF Edith Braga e EMEIF Yolanda Queiroz, na Aerolândia, funcionaram normalmente.

Na rede estadual, os docentes grevistas aproveitaram a data para lançar a campanha "Dou o meu sangue pela Educação". Cerca de 60 pessoas, entre professores e alunos, foram ontem, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) realizar ato de solidariedade, ou seja, doar sangue.

MANIFESTAÇÃO
Professores fazem protesto no Centro

Ao som da banda composta por 35 alunos da escola estadual Antonieta Siqueira, o ato público pelo Dia Nacional da Paralisação: Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e Plano Nacional de Educação (PNE) deu-se início às 16h da tarde de ontem.

A manifestação partiu do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e seguiu para a Praça do Ferreira. Ela foi conduzida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) e reuniu professores da rede de ensino estadual e municipal, além de receber o apoio dos servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo André Sabino, diretor do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), a paralisação nacional acontece desde 2008, quando houve a intenção de pressionar o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei do Piso Salarial. Porém, o evento de ontem teve um diferencial devido ao peso da greve a qual os professores estaduais estão fazendo.

Entre as inúmeras reclamações, a categoria exige a implantação de 1/3 na carga horária para planejamento e a aplicação na íntegra da Lei do Piso. De acordo com Átila Carvalho, 29 anos, professor de Geografia da EEEP Comendador Miguel Gurgel, a falta de incentivos na profissão só desmotiva manter-se no magistério.

Não somente docentes juntaram-se a passeata. Por meio das redes sociais e do aviso de professores, alunos de diferentes idades e redes de ensino compareceram na caminhada.

Alanne Rodrigues e Kamylla Mendes, ambas de 15 anos, tiveram suas aulas parcialmente paradas na EEEP Professora Marly Ferreira Martins, mas resolveram atender ao convite dos seus educadores e irem no que elas dizem ser uma das "melhores aulas de cidadania" que tiveram.

Na sexta, dia 19, está marcado mais um ato público. Será às 8h no Palácio da Abolição.

LUANA LIMA, REPÓRTER

PROFESSORES AMAPAENSES ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL

No Amapá, a paralisação foi aceita com algumas reivindicações a mais; dentre elas estava a regência de classe e a homologação do contrato de professores, que estão desde 2004 em estado probatório

Fonte: Jornal do Dia (AP)

Professores de escolas públicas de todo o país pararam as atividades ontem (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembléias e outras atividades de mobilização.

No Amapá, a paralisação foi aceita, porém com algumas reivindicações a mais. Dentre elas estava a regência de classe, a homologação do contrato de professores, que estão desde 2004 em estado probatório, e claro o reajuste salarial, de acordo com as leis federais.

“Ainda estamos lutando pelo comprimento da lei do piso, que foi aprovado no dia 06 de abril no Supremo Tribunal Federal, e diz que um salário mínimo deveria ser de R$ 1185,00, porém para os professores do município isso não ocorre, pois esses recebem menos de R$1000,00” explicou Ailton Costa, vice-presidente da executiva municipal - SINSEPEAP.

Mais investimentos para a Educação, como os 10% do PIB, relativo a proporção continental do Brasil, esse valor seria o mínimo para que todos tivessem acesso a um ensino público de qualidade. O Atual valor investido, menos de 5% do PIB, é visto pelos professores como um fato inadmissível.

Para a classe, esse desprezível investimento na Educação causa as péssimas condições das instituições públicas, arrocho salarial aos professores, e baixíssimas condições de trabalho, o que deixa muitos profissionais da Educação sem a mínima motivação para se educar.

“Hoje não é o inicio de uma greve, mas sim uma paralisação nacional contra esse descaso que a Educação pública vem sofrendo. E nesse dia a classe também voltará a cobrar tanto governo quanto prefeitura, para que as reivindicações das greves do semestre passado sejam realmente postas em prática” concluiu Ailton Costa.

Lei do Piso:
Foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187.

Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, as prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.

E um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59

REDE ESTADUAL VOLTA; PEDRO II ENTRA EM GREVE

Corpo docente e funcionários querem 14,77% e concursos

Fonte: O Globo (RJ)

No dia em que em que os professores da rede estadual do Rio voltaram às salas de aula, após 65 dias de paralisação, todas as unidades do Colégio Pedro II entraram em greve, ontem. A paralisação do Pedro II foi decidida na quarta-feira passada, em assembleia de professores e funcionários, com a participação de 450 pessoas.

Os professores e funcionários do Pedro II reivindicam um reajuste emergencial de 14,77% e a realização de concursos públicos. Eles também se posicionam contra o projeto de lei 549, apresentado pelo governo federal, que cria uma regra de cálculo para reajustes dos servidores públicos.

O texto prevê um aumento anual igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais uma taxa de 2,5% ou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - o que for menor.

Reposição no estado deve acontecer aos sábados 
O subsecretário de gestão de pessoas do estado, Luís Carlos Becker, afirmou que as Escolas terão que se adequar para repor as aulas perdidas, mas que não será necessário esticar o ano letivo até janeiro. De acordo com Becker, é possível que os alunos tenham aulas de reforço à tarde, mas a reposição deve acontecer principalmente aos sábados.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) disse que a categoria vai continuar acompanhando o cumprimento do decreto que concedeu 5% de reajuste, descongelou o plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporou a parcela de 2012 do programa Nova Escola em julho deste ano.