Meninas ampliam vantagem em língua portuguesa e se aproximam deles em matemática

31 de Maio de 2015

Para educadores, escolas precisam atuar para reduzir desigualdades de gênero desde cedo

Fonte: O Globo (RJ)

RIO - A desigualdade de gênero, que no mercado de trabalho é evidenciada pelos salários menores recebidos pelas mulheres, se inverte quando analisado o desempenho na escola. O fenômeno não é novo, mas vem se acentuando. As meninas têm ampliado a vantagem que já tinham em relação ao aprendizado de língua portuguesa e estão se aproximando dos meninos no que diz respeito ao desempenho em matemática. Além disso, as taxas de conclusão do ensino médio seguem superiores entre elas.

Um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação a pedido do GLOBO mostra que, em 2013, o percentual de mulheres que conseguia concluir o ensino médio até os 19 anos de idade era de 61%. Entre os homens, o percentual caía para 48%, uma diferença de 13 pontos percentuais. Essa distância tem se mantido relativamente estável desde 2001.

Nesses 12 anos, os dois grupos registraram melhoria no indicador. Entre as mulheres, a proporção era de 37% no início do século. Entre homens, ficava em 29%, uma diferença de oito pontos percentuais.

Elas não apenas conseguem completar o ensino médio em maior proporção, mas também estão aprendendo mais. Em 1995, primeiro ano em que foram realizados testes nacionais de aprendizagem pelo MEC, as meninas já apresentavam desempenho superior em língua portuguesa nos dois ciclos do ensino fundamental. No ensino médio, as médias eram praticamente iguais. Já em matemática, em todos os ciclos analisados, meninos superavam meninas.

Os últimos dados de aprendizagem, referentes a 2013, mostram que elas ampliaram a vantagem que já tinham em língua portuguesa em todos os níveis registrados. E, se ainda não superaram os meninos em matemática, estão chegando perto. No 5º ano do ensino fundamental, já não há mais diferença no desempenho. No 9º ano do fundamental e no 3º do ensino médio, essa vantagem masculina ainda persiste, mas registrou queda significativa.

Tanto para meninas quanto para meninos, porém, os indicadores de aprendizado são insuficientes. Em língua portuguesa, ao final do ensino médio, 29% das adolescentes tiveram desempenho considerado adequado de acordo com os critérios utilizados pelo Todos Pela Educação. Entre os homens, o percentual foi de 25%. Nas provas de matemática, esses percentuais são, respectivamente, de 7% e 12%.

DIFERENÇA EXISTE EM OUTROS PAÍSES

A diferença é uma constante ao longo dos últimos anos e, segundo a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, se faz presente em outros países. Por isso, ela defende que o tema precisa ser colocado de maneira efetiva na agenda dos pesquisadores, para que as causas sejam investigadas e combatidas.

— É curioso observarmos que as diferenças se acentuam nas séries mais avançadas. No caso da matemática, por exemplo, o desempenho é muito equilibrado nas séries iniciais. Mas as meninas vão ficando gradativamente para trás. Isso mostra que precisamos identificar quais são as brechas que dão origem a essa diferença e desenvolver políticas públicas para combatê-las.

Levantamentos recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês) de 2012 também voltaram a colocar essa realidade em debate. De acordo com a avaliação internacional de estudantes de 15 anos, que acontece a cada dois anos, 14% dos garotos não atingem o nível básico de aprendizado em matemática. Já entre as meninas, o número cai para 9%. No Brasil, o percentual de meninos com baixa pontuação nos testes é de mais de 45%, enquanto o de meninas é menor que 40%.

O coordenador do “Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil”, da UFMG, Luciano Mendes de Faria, lembra que esse quadro já era observado mesmo quando as mulheres possuíam um tempo de escolaridade menor que os meninos.

— Justamente por essa condição, elas foram aprendendo, ao longo dos anos, que precisavam tirar o máximo de proveito daquele período — observa.

Dando continuidade a essa lógica, Faria lembra que, do ponto de vista da organização social e cultural das sociedades, a escola não representa a mesma coisa para os dois gêneros:

— Para elas, o colégio compete fortemente com o serviço doméstico. Então, ir para escola pode despertar a sensação de acessar um ambiente muito mais interessante, que pode levá-las ao mercado de trabalho, deixando para trás uma rotina estafante. Já para os meninos, a escola compete com a rua, com as brincadeiras, já que eles foram liberados da casa. Portanto, o ambiente da escola ainda soa como mais positivo para elas.

Se essa realidade soa como arcaica, a professora da Faculdade de Educação das USP, Marília Carvalho, lembra que a discussão de gênero ainda passa longe das escolas.

— Como as meninas, moças e mulheres brasileiras vão bem nas escolas, parece que não há nada a discutir aí, não há questão de gênero. Mas nosso desafio é questionar as masculinidades e ajudar os meninos a irem bem na escola — avalia.

Para ela, é preciso colocar a temática na formação de professores e rever atitudes. Como sugere Marília, a escola pode incentivar e valorizar os alunos a fazerem o que gostam, independentemente do sexo:

— Meninas podem jogar futebol e meninos podem gostar de poesia e romances. É comum professores duvidarem da capacidade das meninas em matemática, não incentivá-las em ciências e, em reverso, duvidarem da capacidade dos garotos para escrever ou fazer tarefas minuciosas. Um caderno bonito, colorido e limpo, com uma letra caprichada, é considerado um caderno feminino. O menino que produz um caderno assim tem sua masculinidade questionada — e não só pelos colegas, também pelo pessoal escolar.

A educadora Andrea Ramal, doutora em educação pela PUC-Rio, pontua que todo esse quadro também indica a falta de um acompanhamento mais individualizado dos alunos. Para ela, cabe aos professores identificar as particularidades de cada um e buscar as melhores formas de atraí-los para o aprendizado:

— Os professores precisam ficar atentos para não afastar nenhum aluno das áreas de conhecimento. É preciso buscar formas democráticas de aplicar um conteúdo, tornado-o atraente a todos.

ESCOLA DEBATE O PRECONCEITO

Para combater a desigualdade de gêneros, o Colégio Mopi incluiu a discussão de gênero em sua rotina escolar. No Núcleo Diversificado do Ensino Médio, os alunos passam por quatro disciplinas que tocam a questão em seus respectivos conteúdos: educação financeira; ciência, tecnologia e sociedade; comunicação e expressão e política.

— Por meio de encontros a gente trabalha, entre outros temas, a importância da mulher no mercado de trabalho e discutimos questões como as diferenças salariais — menciona o coordenador do ensino médio da instituição, André Chaves. — Os alunos chegam com essa cultura da diferença entre os gêneros e tentamos mudar essa lógica, mostrando que todos têm as mesmas competências cognitivas para todas as áreas.

O núcleo foi implantado em 2013 e, segundo Chaves, tem trazido bons resultados. Os meninos ficaram mais esclarecidos sobre a importância da igualdade e as meninas, empoderadas. No ano passado, por exemplo, uma eleição simulada para presidente do Brasil teve quatro candidatos. Apenas um era menino, e quem venceu foi a atual aluna do terceiro ano Juliana Vinchon, de 17 anos.

— Uma das coisas que mais me motivaram a participar da eleição foi justamente o fato de se mulher. Acho importante peitar o preconceito — afirma a garota, que tinha em seu programa políticas para promover a igualdade.

Mas a candidatura de Juliana não significou a formação de um “Clube da Luluzinha”. Por trás dela, o aluno do segundo ano Raphael Riccio, de 16 anos, assumiu a função de marqueteiro e era um entusiasta da escolha de Juliana.

— Ela era a pessoa mais apropriada, por ser comunicativa e articulada. Seria uma grande besteira deixar de tê-la como líder só pela condição de ser mulher.

E quando o assunto é desempenho, a realidade do colégio desafia o preconceito. Os melhores resultados em matemática no ensino médio pertencem a uma menina: Juliana Youssef, de 17 anos. Ela está no 3º ano e vai fazer vestibular para a própria disciplina.

— Sempre tive muita facilidade. Mas percebo que sou uma das poucas da minha sala que gostam — comenta, atribuindo isso a um preconceito vigente na sociedade. — A maioria das minhas amigas vai para a área de humanas e questiona minha escolha. Acho que faltam estímulos para as garotas. A gente pode estar deixando de ter ótimas profissionais na área por causa disso.

Enquanto isso, o também aluno do 3º ano Pedro Augusto, de 17 anos, segue com as melhores notas em português. O jovem que deseja cursar Direito é bastante crítico à desigualdade:

— Meninas e meninos têm capacidade igual. Não faz sentido que isso ainda exista. Espero que a gente esteja caminhando para uma mudança breve.

Prefeitura do Rio quer ensino o dia todo na rede até 2020

30 de Maio de 2015

Projeto prevê criar 331 escolas neste modelo até 2016; ex-secretária vê erros na iniciativa

Fonte: O Globo (RJ)

RIO - Na segunda-feira, de forma discreta, o prefeito Eduardo Paes postou uma imagem que dizia: “Esta pessoa apoia a escola em tempo integral” em sua página pessoal no Facebook. De lá para cá, somente publicações sobre inaugurações de colégios apareceram em seu mural. Por trás das comedidas postagens, há um ousado projeto que prevê a construção de 331 escolas em tempo integral até 2016. O número é mais do que o triplo dos 101 Cieps feitos pelo ex-governador Leonel Brizola.

A meta da prefeitura é ter 35% dos estudantes com sete horas diárias de aula até 2016, e em toda a rede até 2020. Atualmente, o percentual é de 21%. O projeto prevê uma nova distribuição dos segmentos das escolas com a inclusão das novas unidades. Cada uma das escolas atenderá somente a um segmento. Para isso, será dividido em Espaço de Desenvolvimento Estudantil-EDI (creche e pré-escola), Primário (do 1º ano ao 6º ano) ou Ginásio (do 7º ano ao 9º ano).— É um mudança de paradigma. O projeto acompanha os países desenvolvidos. Não é só a construção de escolas. É uma reorganização da rede — afirma Helena Bomeny, secretária municipal de Educação.

— Isso mudará a dinâmica. Os EDIs devem ficar mais próximos das casas, já que suas crianças serão pequenas. Então, haverá uma interiorização deste segmento. Já no Ginásio, o aluno é mais velho e, por isso, essas unidades devem ficar em regiões mais centralizadas — afirma Helena Bomeny.

Os professores dessas unidades terão uma carga de 40 horas semanais para ficarem dedicados exclusivamente ao colégio. Nesse sentido, a secretaria afirma que novos concursos devem ser feitos, mas, principalmente, deverá ocorrer uma migração entre os profissionais que já atuam.

— Estamos abrindo editais para que professores da rede, com carga de 16 horas, por exemplo, possam migrar para 40 horas. Não é obrigatório, mas achamos que é melhor para o profissional e para a escola — afirma a secretaria.

A expansão em ritmo acelerado só pode ser feita devido às Fábricas de Escolas do Amanhã, que conseguem construir os colégios em larga escala por meio de módulos. As unidades também contarão com painéis termoacústicos, estrutura metálica e climatização.

— Além disso, o professor passará por uma escola de formação antes de entrar em sala. Percebemos que o profissional que se forma na universidade e já entra para dar aula não está acostumado com o chão da escola — diz Helena Bonemy.

O ousado projeto da prefeitura é visto com restrições pela professora Regina de Assis, ex-secretária da mesma pasta durante a gestão Cesar Maia.

— É uma irresponsabilidade. Além de demonstrar uma falta de planejamento, porque o impacto financeiro será muito grande, ele é errado em sua concepção. — afirma Regina — O filho da classe média não fica o tempo todo na escola. Ele depois tem outras atividades. A secretaria de Educação não deve obrigar o aluno a ficar no colégio tendo aula. Ela deve criar parcerias para que ele também possa ter outras atividades no contraturno. Se perguntarem à sociedade se quer mais escola ou prefere que as que existem funcionem bem, ela vai querer a segunda opção.

Distribuição de livros de Educação Sexual vira polêmica na Grande SP

29 de Maio de 2015

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Uma polêmica em Guarulhos, a segunda maior cidade de São Paulo, por pouco não virou briga entre evangélicos, católicos, vereadores e ativistas LGBT em plena Câmara Municipal da cidade.
Guardas-civis tiveram que intervir rapidamente para que os grupos não saíssem no tapa na semana passada.
Tudo isso após a prefeitura da cidade incluir livros infantis sobre educação sexual e identidade de gênero no projeto que vai orientar professores nos próximos anos.

Segundo a editora, os personagens do livro "percebem que estavam completamente equivocados e que o preconceito não leva a vitória alguma, dentro e fora de campo".Um dos livros é "Menina Não Entra" (Ed. do Brasil). Ele narra a história de uma garota que, depois de muita relutância de seus amigos, é aceita no time de futebol deles e faz grande sucesso por suas habilidades com a bola.
Para vereadores evangélicos e católicos, a gestão do prefeito Sebastião Almeida (PT) quer implantar a ideologia de gênero nas escolas municipais, que atendem crianças de até 11 anos.
Segundo essa corrente de pensamento, os gêneros sexuais são construções sociais e culturais, e não biológicas. Assim, as crianças devem ser educadas de forma neutra, para que elas próprias escolham seu gênero no futuro.
Diante da possibilidade de essa ideologia ser incorporada às escolas, os vereadores convocaram uma audiência.
BATE-BOCA
"Não sou homofóbico, mas essa ideologia pode levar a criança a achar que pode ser menino com menino, menina com menina, três juntos, aí banaliza", disse o vereador Romildo Santos (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
No último dia 20, o encontro na Casa foi quente, com gritos de todos os lados. O bispo Edmilson Caetano, da diocese da cidade, não conseguiu terminar seu discurso por causa do protesto de grupos LGBT (que representam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
"Não sou psicólogo, mas e essa questão do neutro? O que significa para a pessoa essa espécie de dúvida de identidade que venha desde a infância? Acho que a educação sexual deve ser uma questão tratada na família", disse o bispo à Folha.

O juiz Antonio Pimenta, que mora na cidade, também falou: "Você querer colocar na cabeça de um ser humano que ele pode ser mulher se ele nasceu com corpo masculino é negar a biologia".

"O gênero não veio para destruir famílias. Tratar da questão de gênero é trabalhar com uma política de erradicação da violência contra homossexuais, contra a mulher", disse a professora Sílvia Moraes, coordenadora educacional da cidade, que defende o uso dos livros.

O secretário municipal de Educação, Moacir de Souza, afirmou que o objetivo do projeto da prefeitura não é implantar a ideologia de gênero nas escolas da cidade.

Disse que os livros infantis sobre educação sexual já começaram a ser distribuídos nas 139 escolas "para educar as crianças contra o preconceito de gênero e homofobia".

Edukatu premiará professores que mais mobilizarem a comunidade escolar

29 de Maio de 2015

Fonte: Nota 10

O Edukatu, Rede de Aprendizagem para o Consumo Consciente promovida pelo Instituto Akatu em parceria com a Braskem, lançou essa semana o Desafio “A Natureza das Coisas 2015”. Reedição da mobilização realizada em 2014, agora com abrangência nacional, o desafio busca incentivar professores do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país a desenvolverem projetos relacionados às temáticas de consumo consciente, sustentabilidade e ciclo de vida dos produtos. 

Para concorrer à premiação, basta que o professor esteja inscrito na plataforma on-line do Edukatu e mobilize o maior número de alunos e professores para que realizem as atividades de ao menos um percurso do Circuito Natureza até o dia 30 de outubro. 

Quando o professor se inscreve no Edukatu e cadastra um projeto na plataforma online, automaticamente cria uma equipe gerenciada por ele. Não há um limite máximo de educadores que podem participar por escola, nem de equipes que cada educador pode criar. O professor responsável por cada projeto poderá enviar uma mensagem direto da plataforma para que seus convidados se cadastrem e façam parte de sua equipe. 

Professores e alunos precisam criar perfis individuais no Edukatu. O cadastro é gratuito e, para se inscrever, o usuário precisa dispor de um endereço eletrônico de e-mail válido.

Falta de merenda, papel e pincel para alunos da rede estadual do Ceará

29 de Maio de 2015

Gestores das unidades afirmam que, desde 2014, os recursos para as escolas públicas têm sido mínimos

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

A falta de merenda nos colégios da rede estadual é uma das principais preocupações dos Professores. Grande parte dos Alunos não tem condições de levar para a Escola alimentação de casa, o que acaba afetando no rendimento FOTO: ÉRIKA FONSECA Na edição dessa quinta-feira (28), o Diário do Nordeste já havia adiantado a carência de merenda no Interior do Estado, refletindo em prejuízos para os Alunos Além da Saúde, outro serviço básico está tendo o seu desempenho comprometido: a Educação. Devido a uma mudança no fluxograma de organização dos processos licitatórios em relação à prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o sistema ficou mais burocratizado, causando um atraso no pagamento feito aos fornecedores. Com a alteração, o procedimento, que antes era executado pelas Escolas, agora está concentrado na Seduc.

O problema é que, com o atraso no repasse aos fornecedores, começam a faltar materiais básicos, como merenda, papel e tinta para pincel do Professor. A situação se deve à burocratização do processo, que vem desde a licitação até a liberação do recurso para aquisição dos itens necessários. "Tudo isso tem afetado em cheio as Escolas públicas. A gente se preocupa bastante, porque isso pode comprometer, inclusive, o trabalho pedagógico Escolar", avalia Humberto Mendes, coordenador da Escola de Ensino médio Adauto Bezerra, localizada no Bairro de Fátima.

O coordenador acrescenta que, desde o fim do ano passado, os repasses para as Escolas têm sido insuficientes. "Não atendem à demanda para suprir minimamente as necessidades", enfatiza. Outro programa que está comprometido é o "Rumo à Universidade", uma espécie de cursinho pré-Exame Nacional do Ensino médio (Enem). Até o momento, não foi confirmada a existência do projeto, que há mais de sete anos vinha sendo realizado como suporte de preparação dos Alunos para a prova.

Esse atraso, destaca Humberto Mendes, afeta o funcionamento regular da Escola, atingindo também a manutenção. Reparos básicos, como o conserto de ventiladores e a reposição de lâmpadas, são prejudicados com o atraso desses repasses.

"São coisas simples, mas que dificultam o trabalho em sala de aula, pois a Escola passa a ter espaços escuros e quentes. A gente espera que esse problema seja solucionado o mais rápido possível, pois a Educação, enquanto serviço essencial, não pode ser atingida por corte de verba ou por conta da burocracia", diz.

Hoje, às 10h, Alunos e Professores da Escola Adauto Bezerra realizam um abraço à unidade. O simbólico ato tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a Escola pública. Já no bairro Canindezinho, Alunos e Professores da Escola de Ensino fundamental e Médio Senador Osires Pontes vão protestar, às 9h, na própria unidade. Ontem, Alunos do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco saíram às ruas do bairro Montese para se manifestar.

Itamar Freire da Silva, Professor da Escola Osires Pontes, afirma que há um mês os Alunos estão sem merenda. Os que podem levam lanche, mas, como trata-se de uma comunidade carente, nem todos têm condições de fazer o mesmo. Alguns contam com a merenda como única refeição. Conforme o Professor, mais de 200 Escolas no Estado passam pelo mesmo problema.

Regularização
Em nota, a Seduc esclarece que por meio das Leis nº137/2014 (junho de 2014) e nº 146/2014 (dezembro de 2014) e do Decreto 31.543/2014 (agosto de 2014), regulamentou a operacionalização de recursos financeiros por parte das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e unidades Escolares da rede estadual de Ensino. O órgão assegura, ainda, que não houve redução de recursos para as Escolas.

"Essa legislação apresenta um conjunto de novos procedimentos que alteram o fluxo anterior de repasses e de execução dos recursos", destaca a nota. Sem especificar prazos, ela ressalta que a Seduc, suas regionais e Escolas trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.

Em relação ao projeto "Rumo à Universidade", a Seduc diz que a Sefor está avaliando essas atividades e, em breve, dará um retorno. Ontem, gestores da Escola Adauto Bezerra se reuniram com a secretária executiva Dalila Saldanha sobre a operacionalização de recursos.

Escolas do Rio discutem racismo e violência no cenário esportivo

29 de Maio de 2015

Fonte: Nota 10

Alunos de quatro escolas municipais, no entorno do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, utilizaram o futebol como aprendizado social e esportivo para discutir questões de racismo e violência inseridas no cenário do esporte. Cerca de 130 meninos e meninas, com idades entre 9 e 15 anos, simularam hoje (28) um tribunal de verdade – com advogados, promotores e Tribunal do Júri – para debater questões de violência e paz no futebol. O projeto do Consórcio Maracanã, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a organização não governamental (ONG) streetfootballworld Brasil, ainda está em fase de avaliação, mas a ideia é ampliá-lo no próximo semestre. 

O 1.º Festival Interescolar de Futebol disputado em três tempos vem sendo desenvolvido pelos professores de educação física desde o início do ano letivo. Um pouco diferente do futebol tradicional – que tem 11 jogadores por time, com regras estabelecidas, em que vence a equipe que marcar mais gols –, o futebol disputado pelas crianças em três tempos coloca em jogo o modo como elas enxergam o futebol e os valores que utilizam na vida. 

As partidas foram disputadas entre times mistos, no Estádio do Maracanã. Para aumentar ou diminuir o placar, as equipes precisavam cumprir regras sugeridas pelas crianças. Entre elas, permitir que toda a equipe toque na bola, não falar palavrões nem colocar apelidos ofensivos nos colegas, além de ter fair play (jogo limpo, com espírito esportivo). Para a estudante Isabela Imamura, de 10 anos, foi emocionante jogar no Maracanã, ainda mais com as regras que ela ajudou a criar. 

Diante do cenário do futebol no Brasil, com atos de violência entre torcidas, as crianças contam que depois do projeto percebem que o futebol tem outras possibilidades como a inclusão das meninas no time e um tratamento igualitário entre os jogadores e torcedores. Segundo o aluno Kaíque Pires da Costa, de 11 anos, o projeto proporcionou momentos de diversão e de aprendizado para as crianças. 

A ideia do projeto é inserir a metodologia nas aulas de educação física das escolas e tratar da prevenção da violência. De acordo com a assistente de Responsabilidade Social do Consórcio Maracanã, Gabriela Aguiar, a questão não é o futebol em si, mas o que isso pode proporcionar às crianças em termos de conscientização e liderança de grupo."Me chama a atenção que eles conseguem fazer o link com situações da vida real com facilidade: de quando se sentiram injustiçados, como veem acontecer onde moram, e é assim que a gente consegue um debate maior para aprofundar a reflexão", ressaltou Gabriela.

Uma flor no lamaçal

29 de maio de 2015

Fonte:VEJA EDUCAÇÃO

A realidade é complexa. Pense no simples ato de ler esta página e na quantidade de áreas e saberes que foram necessários para possibilitar o nosso diálogo. Ele depende de muitos anos da minha formação; do computador em que escrevo e suas centenas de patentes; de toda a tecnologia de plantio e colheita de árvores, do processamento dessas árvores até que se tornem celulose e depois papel; do conhecimento de editores, diagramadores, revisores, fotógrafos mais a equipe que opera o maquinário da gráfica. Ainda há a equipe de logística, de transporte, financeira etc. Tudo isso está embutido no seu simples ato de folhear esta página (para quem a lê on-line, a quantidade de inovações e saberes envolvidos provavelmente é ainda maior).

A escola precisa preparar as pessoas para navegarem a complexidade desse mundo. Que está cada vez mais complicado, mas que já era complexo e multifacetado desde que o mundo é mundo. Seria muito difícil abarcar toda essa complexidade e interdependências em um currículo escolar. O professor teria de dominar todas essas áreas, o que é virtualmente impossível, e também controlar o ambiente para que as crianças só fossem expostas ao nível de complicação que pudessem deglutir. O que o sistema escolar fez, então, foi replicar o reducionismo da ciência: fracionar a complexidade em seus múltiplos elementos e ensiná-­los de forma separada. Ao fazê-lo, garantiu que os pupilos pudessem ter mestres que dominam profundamente o assunto ensinado e que o nível de dificuldade da matéria fosse controlado e ajustado à capacidade de compreensão dos alunos. É um modelo brilhante, que vem produzindo grandes resultados há milênios.

Como em toda atividade de especialização e divisão do trabalho, porém, há um downside: perde-se a visão global. Alguém já disse que um especialista é aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. O professor de história precisa mergulhar não apenas nessa disciplina, mas também, provavelmente, nos conteúdos de história das séries em que leciona. A mesma coisa acontece com seus colegas de todas as outras disciplinas. Esse foco no conhecimento gerou grandes avanços, mas acarretou um importante retrocesso: tudo o que está fora do currículo é ignorado, parece desimportante.

Desde a década de 90, pelo menos, com o trabalho do psicólogo Daniel Goleman, tornou-se amplamente difundido o achado de que os fatores não cognitivos são tão ou mais importantes para o sucesso na vida adulta - não apenas profissional, mas também pessoal - que o QI ou a cultura geral. A popularização dessa ideia, chamada de inteligência emocional, também penetrou a área da educação, especialmente em países desenvolvidos, onde muitas escolas criaram programas para ensinar os pequenos a ser pacientes, perseverantes, abertos, respeitosos etc. O movimento é compreensível. Se algo é muito importante na idade adulta, faz mais sentido ensiná-lo ainda na infância, pois depois pode ser difícil ou tarde demais. E também é lógico que a dianteira tenha sido tomada por países desenvolvidos. Primeiro, porque eles já resolveram o bê-á-bá, de forma que têm liberdade para se preocupar com problemas mais avançados. Segundo, porque nosso mundo é regido por uma competição de talentos - e, se houver uma dimensão do talento humano que está sendo cultivada em um lugar mas não em outro, quem ficar para trás terá uma desvantagem estratégica importante. E, terceiro, porque até nos países em que o sistema funciona muito bem há crianças que não aprendem, que abandonam a escola e se rendem ao crime ou às drogas. Um sinal de que mesmo um sistema azeitado pode estar deixando alguma coisa de lado.

Nos últimos anos, começou a emergir uma literatura coesa e robusta, da qual o livro Uma Questão de Caráter (péssima tradução de How Children Succeed), de Paul Tough, oferece um competente resumo, da importância de qualidades não cognitivas como garra e autocontrole para o sucesso de crianças (já mencionei aqui, em outro artigo, o experimento clássico de Walter Mischel com os marshmallows; para quem não conhece, vale a pena dar um Google ou ver twitter.com/gioschpe).

Recentemente, uma ONG deu um passo além: entendeu que a promessa desse novo olhar sobre o desenvolvimento humano não era apenas de incorporar os temas não acadêmicos à educação, mas, de forma mais ambiciosa, trazer todos os conhecimentos da ciência para a sala de aula. Sim, pois paradoxalmente a instituição que forma os futuros cientistas não tem se beneficiado de quase nada do que eles vêm descobrindo ao longo das últimas décadas. Desde a década de 60 do século passado, economistas já buscam quantificar o processo educacional. Mais recentemente tivemos neurocientistas descobrindo muito sobre como o cérebro aprende e psicólogos notando os impactos de questões de higidez mental sobre a capacidade de aprendizado de crianças e jovens. Mas nada disso entra no radar da esmagadora maioria dos professores do mundo todo, que não costumam aprender sobre esses conhecimentos em suas formações. Passam a vida tentando mudar a cabeça de seus alunos mas não têm a menor ideia de como o cérebro funciona. Baseiam sua prática em pensadores teóricos do século XIX. E eis o mais surpreendente: essa ONG não é da Finlândia, da Coreia nem de qualquer outra potência educacional, mas do... Brasil! Trata-se do Instituto Ayrton Senna.

O IAS acaba de lançar uma iniciativa chamada eduLab21, em parceria com o Insper e a Universidade de Ghent, na Bélgica. É um laboratório destinado a trazer o conhecimento em educação para o século XXI e o conhecimento do século XXI para a área de educação. O polo belga será o responsável pela geração de novos estudos, inicialmente usando inputs das áreas de psicologia, neurociência e economia. O polo brasileiro, comandado por Ricardo Paes de Barros, o melhor economista brasileiro de sua geração, terá como responsabilidades a organização do conhecimento gerado (em todo o mundo) e sua implantação e teste em sala de aula. E aqui a coisa fica mais interessante: como o IAS atende milhões de alunos através de parcerias com secretarias municipais e estaduais de Educação em quase todo o país, o que há de mais avançado nessa pesquisa poderá ser quase que imediatamente testado em campo, em centenas de escolas. Poder realizar experimentos em tantos e tão grandes grupos de alunos é o sonho de todo pesquisador; beneficiar-se do conhecimento de ponta em primeira mão é o sonho de todo bom gestor público. O IAS já vinha tomando um papel de liderança internacional na pesquisa do impacto dos aspectos socioemocionais sobre a aprendizagem por meio de uma parceria com a OCDE. Com o eduLab21, não seria surpreendente se virasse a instituição de referência mundial no assunto. Tudo isso sem custar um centavo ao Erário. É quase inacreditável, mas do lamaçal que se tornou a educação brasileira brota uma flor que há de nos orgulhar.

A morte de Ayrton Senna foi um evento traumático para a maioria dos brasileiros acima de 30 anos, entre os quais me incluo. Foi-se num acidente estúpido nosso compatriota que triunfava no mundo das máquinas, da tecnologia de ponta. Seu falecimento institucionalizou o trabalho pelo bem das crianças brasileiras, que Senna fazia de maneira informal e quase escondido. O choque da sua morte e o amor de tantas pessoas mundo afora ajudaram seu instituto a obter as doações de pessoas e empresas que até hoje o mantêm operando. Que doce ironia que agora sua irmã, Viviane, comande uma instituição que também tem pinta de líder mundial em uma área que está na ponta do conhecimento.

P.S. Full disclosure: este articulista está em conselhos do Insper e do Instituto Ayrton Senna, de forma não remunerada.

P.P.S. Em twitter.com/gioschpe cito alguns programas de intervenções na área socioemocional com resultados comprovados.

MEC publica edital do Sisu; inscrições começam no dia 8

29 de Maio de 2015

Fonte: Uol Educação

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 29, o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Diário Oficial da União, para a segunda edição de 2015. As inscrições deverão ser feitas somente pela internet, pelo endereço http://sisu.mec.gov.br.

O sistema, que seleciona estudantes para as vagas nas instituições públicas usando como base a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficará disponível aos estudantes do dia 8 de junho até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 10. O aluno poderá escolher até duas opções de vaga. Para participar, o estudante deve ter realizado a edição do Enem de 2014 e não pode ter zerado na redação.

Assim como na primeira edição, o processo seletivo do Sisu terá apenas uma única chamada. O resultado da chamada, que poderá ser consultado na página do Sisu na internet, será divulgado no dia 15 de junho. A matrícula na instituição na qual o estudante foi selecionado deverá ser realizada nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar interesse no site do Sisu entre os dias 15 e 26 de junho. As instituições de ensino terão cinco dias (19 a 26) para lançar as vagas disponíveis no portal do Sisu.

Inscrição

Os estudantes poderão se candidatar ao processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. Ao se inscrever, deverão especificar a ordem de preferência, as opções de vaga em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno.

Durante o período de inscrição, o concorrente poderá alterar as opções de curso e também cancelar a participação. O Sisu disponibilizará ao estudante, em caráter exclusivamente informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência.

Falta de proteção anticalote ameaça Fies

29 de Maio de 2015

Especialistas criticam falta de modelo para tratar alunos devedores e nível de inadimplência suportado pelo Fundo Garantido

Fonte: Estadão



Além de haver indefinição sobre qual será o nível de inadimplência dos empréstimos do Financiamento Estudantil (Fies), há dúvidas no setor sobre como será a cobrança dos milhares de devedores.

Quem faz esse questionamento é o pesquisador Vinicius Botelho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), que realiza estudos sobre o Fies e, ao lado do pesquisador Samuel Pêssoa, projeta um novo modelo de financiamento público para ser apresentado ao governo.

Segundo Botelho, há controvérsia jurídica sobre como executar a dívida do Fies no caso de inadimplência. “Essa cobrança é complicada do ponto de vista jurídico”, diz o pesquisador. Há indefinição sobre se o banco pode negativar, e teria melhores condições técnicas de cobrança, ou se o débito entraria na dívida ativa. “Essa última possibilidade seria a pior, porque a Procuradoria da Fazenda não teria condições de cobrar.”

Hoje, os atrasos acima de um ano estão em 10%, mas eles não refletem a realidade do Fies a partir de 2010 - quando os juros caíram para 3,4% ao ano e as condições de pagamento foram facilitadas. A partir de então, o número de contratos saltou de 76 mil para 1,9 milhão no ano passado, o que consumiu R$ 13,7 bilhões. Relatório do banco Morgan Stanley de setembro de 2014 projetou uma taxa de inadimplência de 27% em 2017.

Nas mudanças para popularizar o financiamento, o governo facilitou as regras com fiador e criou um Fundo Garantidor. A partir de 2012, as empresas educacionais passaram a ter de aderir ao modelo e cerca de 5% dos valores financiados passaram a ser depositados no fundo, que é gerido pelo Banco do Brasil. O valor é repassado pelo Tesouro, mas descontado do que seria pago às empresas educacionais.

O problema é que o Fundo foi desenhado para cobrir 10% de inadimplência do total financiado. Em outros países, esse índice é maior que 20% - no Canadá é de 26%, na Austrália, de 20%, e no Reino Unido, de 45%. “A gente parte de um modelo de financiamento estudantil deficiente. O governo subsidia 40% do financiado, se a inadimplência come outros 20%, você acaba perdendo o dinheiro.”

O retorno depende apenas da produtividade que o aluno formado poderá colaborar com o País. “Por isso, a questão de qualidade dos cursos é a mais central no Fies”, diz o pesquisador Samuel Pêssoa. O saldo atual do Fundo é de R$ 2,8 bilhões, segundo informações disponíveis na Comissão de Valores Mobiliários. Tanto o FNDE quanto o Banco do Brasil se negaram a informar o saldo. / COLABOROU RODRIGO BURGARELLI

Opinião: A hora do dever de casa

28 de Maio de 2015

"A garantia do acesso à Escola pública foi um avanço. Mas, com o correr do tempo, fez aflorar outra demanda: a de melhoria da qualidade da Educação", afirma Marcelo Freitas

Fonte: Estado de Minas (MG)

Há 30 anos, todo início de ano era uma tormenta para os pais que pretendiam garantir uma vaga para seus filhos na Escola pública. Era preciso acordar cedo e ir para a fila. A realidade era muito diferente da dos dias de hoje. Naquela época, não havia vagas para todos. Tampouco a Educação pública era um direito consagrado em lei. Isso ocorreu somente em 1988, quando o direito à Educação foi consagrado no Texto Constitucional. Nos anos seguintes, teve início o processo de universalização do acesso. A ordem era colocar todas as crianças de 7 aos 14 anos na Escola. Ao longo das últimas duas décadas, a universalização foi alcançada, estando hoje em percentual próximo de 98%.

A garantia do acesso à Escola pública foi um avanço. Mas, com o correr do tempo, fez aflorar outra demanda: a de melhoria da qualidade da Educação pública brasileira, que passou a ser cobrada com maior vigor na década passada. Em 2013, ganhou as ruas nos protestos de junho. O principal indicador que afere essa qualidade é o Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), instituído em 2007 pelo Ministério da Educação. O Ideb avalia o desempenho dos Alunos em três momentos: anos iniciais, anos finais e Ensino médio. Além do indicador nacional, há avaliações por estados, por municípios e por Escolas. Cada um recebe uma nota.

Melhorar a qualidade da Educação no Brasil é uma tarefa das mais complexas, pois envolve até municípios,
como os da Amazônia, nos quais os Alunos vão à Escola de barco (Tomás Silva/Agência Brasil - 16/4/14 )
Melhorar a qualidade da Educação no Brasil é uma tarefa das mais complexas, pois envolve até municípios, como os da Amazônia, nos quais os Alunos vão à Escola de barco

Hoje, o Ideb nacional está em 5,2, de acordo com o último indicador disponível, de 2013. A meta é que chegue a 6 em 2021. O índice dos estados é de 5,4. O dos municípios, de 4,9. As metas variam de estado para estado e de município para município. De modo geral, os objetivos fixados para cada ano vêm sendo alcançados. Há, porém, uma lacuna, apontada pela Professora Mônica Correia Baptista, pesquisadora do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ela, o fato de as metas serem diferentes aponta para a necessidade de definir parâmetros que indiquem o que é ruim, o que é razoável e o que é bom em termos de qualidade do Ensino. "O Ideb retrata uma tentativa de construir um conceito de qualidade", afirma Mônica Baptista. Para ela, é preciso avançar nesse processo, da mesma forma que se avançou, nas décadas passadas, na universalização do acesso.

"Se você olha a foto, a foto não é muito boa, mas, se você olha o filme, vê como a gente melhorou", define Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação básica do Ministério da Educação e, hoje, diretora, no Brasil, da fundação espanhola SM, especializada em projetos de Educação. Ela aponta como positivo o avanço alcançado na universalização. Ao mesmo tempo, considera que o que está por ser feito é uma enormidade de tarefa, algo que outras nações, como as europeias, fizeram nos séculos 18, 19 ou 20, quando investiram para garantir uma Educação pública de qualidade a todos. "O nosso desafio é fazer a agenda dos séculos passados ao mesmo tempo, porque não dá para dizer para nossas crianças que elas precisam esperar."

No caso do Brasil, algumas características do país tornam essa tarefa ainda mais complexa. Uma é o tamanho da população a ser atendida. Outra é o regime federativo, que pressupõe uma divisão de responsabilidades entre os três entes federados – União, estados e municípios. De acordo com a Constituição de 1988, o Ensino fundamental, do primeiro ao nono ano, é de responsabilidade dos municípios; o Ensino médio, dos estados; e a Educação superior, da União. Ocorre, porém, que não houve a implementação integral desse modelo. Um exemplo disso é Minas, onde o Estado tem Escolas de nível médio, mas também tem unidades de Ensino que atendem crianças da primeira à quarta série do Ensino fundamental, da mesma forma que as prefeituras também fazem isso.

Como exemplo concreto de tal distorção, Pilar Lacerda cita a construção de Creches para a ampliação da Educação infantil. De cerca de 8 mil Creches que os municípios construiriam com recursos federais, saíram do papel não mais que 300. "O município não consegue fazer a licitação e contratar o projeto ou a empreiteira", afirma Pilar Lacerda. Segundo ela, o problema do pacto federativo na Educação é que a União tem mais recursos e o município, mais incumbências que recursos.

Como forma de corrigir tais distorções, a secretária de Educação de Minas, Macaé Maria Evaristo dos Santos, sugere que seja adotado o modelo de São Paulo, no qual o município é responsável pela Educação infantil e pelas quatro primeiras séries do Ensino fundamental, enquanto o Estado fica com as séries finais do fundamental e com o Ensino médio. "Acho que o modelo atual talvez tenha ficado pesado demais para os municípios", afirma a secretária de Educação de Minas. Para ela, o atual momento, quando estados e municípios estão apresentando ao governo federal seus planos de metas, é uma boa ocasião para propor uma rediscussão desse modelo. O prazo vence em junho. Para Macaé Evaristo, é importante que essa migração de modelos seja feita de maneira progressiva, para que possa ser, efetivamente, transformada em realidade.

Alejandra Velasco, da ONG Todos Pela Educação, afirma que ninguém tem a "bala de prata" capaz de resolver todos os problemas da Educação no Brasil

METAS A apresentação dessas propostas está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), no qual estão listadas as 20 metas para a Educação no Brasil até 2024 (ver infografia). Até meados de março, nenhum estado havia fechado sua proposta, que deve ser formalizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa dos estados e pela Câmara Distrital, no caso do Distrito Federal, e sancionada pelo Executivo estadual.

Do PNE consta também a meta de universalização da Educação infantil na Pré-Escola (4 e 5 anos) até o fim do ano que vem, objetivo que Mônica Baptista, da UFMG, acha impossível de ser atingido, porque o passivo que o país tem nesses anos da Educação básica é muito maior do que se pode imaginar. Tal fato decorre, a seu ver, da prioridade que, no processo de universalização, foi dada às séries localizada no "meio" do Educação básica. Com isso, acabaram ficando em segundo plano as pontas, ou seja, a Educação infantil e o Ensino médio. Nesse sentido, segundo sua avaliação, a meta fixada pelo PNE está além do que é possível de ser feito no tempo previsto pela lei.

Presente em todas as últimas campanhas eleitorais, a Escola de tempo integral, aquela em que o Aluno entra de manhã e sai no fim do dia, faz parte do PNE. De acordo com o documento, até 2024, a metade das Escolas pública do país deverá ser de tempo integral, de tal forma que 25% dos Alunos da Educação básica possam usufruir do benefício. Também nesse caso, trata-se de uma medida complexa, pois vai muito além do fato de o Aluno permanecer na Escola o dobro do tempo.

"Não pode ser mais do mesmo", define Macaé Evaristo. Para ela, a construção do projeto da Escola integral deve se dar de forma articulada com outros equipamentos públicos que não apenas o da Escola onde o Aluno já assiste a aulas em um período. Dessa forma, segundo sua expectativa, será possível chegar a uma Escola integral com uma densidade que permita um aprofundamento do conhecimento e o início da definição da trajetória que o Aluno pretende seguir na vida.

Este é o modelo que o secretário de Educação do Distrito Federal (DF), Júlio Gregório, considera ideal – com atividades dentro e fora da Escola. No DF, 41 Escolas funcionam com turno ampliado. Este ano, devido às dificuldades financeiras do governo, não há, segundo ele, previsão de ampliação desse número. Para o ano que vem, a expectativa é de acrescentar outras unidades ao modelo da Escola integral, a melhor alternativa que se tem, a seu ver, para o desenvolvimento da cidadania e, ao mesmo tempo, evitar que crianças em situação de vulnerabilidade sejam atingidas.

MODELO Na busca pela Educação pública de qualidade, apenas o aumento do número de horas na Escola não garante a melhoria. Pilar Lacerda considera importante, também, a mudança no modelo de Ensino, que, segundo ela, não pode mais ser o atual, no qual o Professor é o profissional responsável por passar para o Aluno o conhecimento que ele tem. O novo modelo requer do profissional da Educação outras habilidades, uma vez que o Aluno de hoje chega à Escola "encharcado" de informações. O ideal, de acordo com Pilar Lacerda, são modelos mais livres. Aí entra outro dificultador: é que, em um país com 50 milhões de Alunos, é preciso chegar a um modelo de Escola experimental que possa ser reproduzido em massa. "Não dá para trabalhar com a visão da Escola boutique".

Macaé compara o tamanho do desafio à ideia da roupa de tamanho único. "É maravilhosa, mas não serve para ninguém." O grande desafio de buscar a melhoria da Educação pública é definir um modelo que sirva para estados e municípios, que, por sua vez, estão localizados em regiões ricas e, ao mesmo tempo, pobres do país. "O grande desafio é fazer uma política educacional que tenha porosidade para dar conta da diversidade."

Esta é também a visão de Alejandra Velasco, coordenadora-geral da ONG Todos Pela Educação. Para ela, a combinação da dimensão do país com a sua diversidade aumenta o tamanho do desafio, mas não pode, ao mesmo tempo, ser, no seu entendimento, desculpa para que não se tenha Educação pública de qualidade no país. Nesse sentido, para que o avanço seja mais consistente, ela considera muito importante que se defina uma medida padrão do que seja uma Educação de qualidade, uma vez que no Ideb municípios e estados trabalham com padrões diferenciados.

Construir um projeto com essa complexidade exige muito mais do que boas ideias e disposição para que se torne realidade. Exige dinheiro, sem o qual não é possível financiar a melhoria da infraestrutura das Escolas, com a compra de livros e outros materiais didáticos; a ampliação da formação dos Professores e, sobretudo, a melhoria do salário dos profissionais da Educação no Brasil.

Entre os Educadores ouvidos pelo Pensar & Agir há o consenso de que um dos principais nós a serem desatados é o da baixa remuneração do Professor e da inexistência de planos de carreira para este profissional na maior parte dos estados e municípios brasileiros. A obrigatoriedade dos planos de carreira é uma das metas do PNE. O aumento dos recursos destinados a financiar a melhoria da Educação brasileira virá do pré-sal. A previsão é de que o setor receba R$ 386 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

Júlio Gregório, em Brasília, e Macaé Evaristo, em Minas, concordam que o Professor deve ser a prioridade no projeto de melhoria da Educação pública brasileira ( Dênio Simões/Agência Brasília - 23/2/15)
Júlio Gregório, em Brasília, e Macaé Evaristo, em Minas, concordam que o Professor deve ser a prioridade no projeto de melhoria da Educação pública brasileira

(Euler Junior/EM/D.A Press)

MATERIALIDADE Para Mônica Baptista, nas últimas décadas, houve avanços consideráveis na materialidade, ou seja, na infraestrutura das Escolas. Hoje, a seu ver, a prioridade deve ser o Professor. Em relação a essa questão, o sistema educacional brasileiro vive um círculo vicioso. É que os baixos salários e a falta de planos de carreira desencorajam, nos jovens, a busca pela Educação como profissão. Com isso, nas universidades, os mais bem preparados acabam optando por áreas como medicina, direito ou engenharia, apenas para citar algumas. Ex-reitor da UFMG e ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no fim do primeiro governo Dilma, o economista Clélio Campolina também enfatiza a necessidade de quebrar esse círculo perverso. O primeiro passo seria melhorar os salários do Professor, de tal foram que a carreira se torne atraente (ver entrevista nas páginas 8 a 11).

Macaé também considera fundamental que isso ocorra. Hoje, o piso salarial do profissional da Educação é de R$ 1.917,78. Em Minas, há uma polêmica, que vem do governo anterior, em relação ao assunto, derivada do conceito de piso. O governo anterior considerava como piso a soma de tudo o que o profissional recebia ao fim do mês, com o que não concorda o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). No momento, o assunto está sendo analisado por uma comissão formada por representantes dos Professores e do governo. Macaé Evaristo defende a melhoria salarial, mas reconhece que nem todos os estados e municípios têm condições de arcar com a o gasto. Por isso defende como solução que o governo federal faça o aporte necessário para que se possa ter um aumento do piso em um percentual maior do que o previsto para os próximos anos. A melhoria do piso é a meta 17 do PNE. Ela prevê que até o sexto ano de vigência do plano os salários dos Professores deverão ser equivalentes aos de outras categorias profissionais com Escolaridade equivalente. Quem também defende que isso seja feito com urgência é Pilar Lacerda. "Não podemos demorar porque senão a gente segue avançando devagar. Aí, a expectativa de melhoria da Educação pública é transferida para a próxima geração."

FORMAÇÃO O Professor é a peça mais importante desse processo também para Alejandra Velasco. Ela enfatiza que os investimentos para sua valorização devem incluir, além da questão salarial, a carreira e a melhoria de sua formação acadêmica. "Na Educação, o Professor é o insumo mais importante", destaca Alejandra. Segundo ela, os Professores ganham hoje algo em torno de 60% do salário de outras categorias profissionais com curso superior. Júlio Gregório, secretário de Educação do DF, considera que a questão salarial é importante, mas deve vir acompanhada de outras medidas como a melhoria da formação profissional. "Se, rapidamente, nós elevássemos o salário ao nível que todos entendemos como razoável, não iríamos ter uma melhora imediata. Temos que combinar o salário com a formação profissional."

Independentemente de tudo o que for posto em prática, uma coisa é certa: a melhoria da Educação pública brasileira não é objetivo simples de ser alcançado, pois depende de muitas variáveis. "Nenhum problema complexo, como o da Educação, tem uma solução simples. Se essa solução aparecer, está errada", afirma Pilar Lacerda. "O que precisa ser feito é uma composição de medidas", acrescenta Alejandra Velasco. Para ela, não há soluções mágicas. "Na existe bala de prata para a Educação."

Lei que instituiu o PNE foi aprovada em junho do ano passado pela Câmara dos Deputados, depois de forte pressão da sociedade (Luís Macedo/Agência Câmara - 27/6/14)
Lei que instituiu o PNE foi aprovada em junho do ano passado pela Câmara dos Deputados, depois de forte pressão da sociedade

Plano Nacional de Educação (PNE)/2014-2024

O PNE é uma lei federal que fixou as metas para a melhoria da Educação pública brasileira até 2024. Das 20 metas previstas, 15 referem-se diretamente à Educação básica. As demais dizem respeito à Educação superior e ao financiamento do sistema.

Metas estruturantes para a garantia do direito à Educação básica com qualidade

» Meta 1
Universalizar, até 2016, a Educação infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação infantil em Creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o fim da vigência do PNE.

» Meta 2
Universalizar o Ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos Alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do PNE.

» Meta 3
Universalizar, até 2016, o atendimento Escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o fim do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino médio para 85%.

» Meta 5

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o fim do 3º ano do Ensino fundamental.

» Meta 6
Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das Escolas públicas, de forma a atender a pelo menos 25% dos Alunos da Educação básica.

» Meta 7
Fomentar a qualidade da Educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo Escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6 nos anos iniciais do Ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do Ensino fundamental; 5,2 no Ensino médio.

» Meta 9
Elevar a taxa de Alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o fim da vigência do PNE, erradicar o Analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de Analfabetismo funcional.

» Meta 10
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de jovens e adultos, nos Ensinos fundamental e médio, na forma integrada à Educação profissional.

» Meta 11
Triplicar as matrículas da Educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Redução das desigualdades na Educação

» Meta 4
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de Ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, Escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

» Meta 8
Elevar a Escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste plano, para as populações do campo, da região de menor Escolaridade no país e dos 25% mais pobres, e igualar a Escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.

Valorização dos profissionais da Educação

» Meta 15
Assegurar que todos os Professores da Educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

» Meta 16
Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos Professores da Educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da Educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de Ensino.

» Meta 17
Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de Educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com Escolaridade equivalente, até o fim do sexto ano (2020) de vigência do PNE.

» Meta 18
Assegurar, no prazo de dois anos (até 2016), a existência de planos de carreira para os profissionais da Educação básica e superior pública de todos os sistemas de Ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da Educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.