PROFESSORES DECRETAM GREVE

28 de novembro de 2008

Mensagem do governador Cid Gomes que estabelece remuneração mínima para professores da rede estadual foi aprovada ontem em meio a protestos. A categoria decidiu paralisar as atividades para pressionar o Governo

Fonte: O POVO (CE)

Os professores da rede estadual decidiram ontem, após assembléia da categoria no ginásio Aécio de Borba, paralisar as atividades. O grupo pretende visitar as Escolas do Estado hoje para esclarecer as pessoas sobre o movimento e definir, em conjunto, o calendário de greve que será apresentado na próxima terça-feira, 2. De acordo com Gardênia Baima, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), o intuito do movimento é pressionar o governador do Ceará, Cid Gomes, a retirar sua assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei do piso nacional para os professores da rede pública, aprovada em julho deste ano. A lei cria o piso salarial de R$ 950 para os professores de todo o Brasil e determina também que um terço da jornada de trabalho deles seja dedicado a atividades extraclasse, como correção de provas, pesquisa e preparação de aula, entre outras. De acordo com o Governo do Estado, é esse último ponto que está sendo questionado por meio da Adin. O Executivo argumenta que a redução da carga horária em sala de aula exigiria a contratação de um contingente significativo de novos professores, o que demandaria muitos recursos.
Os professores criticam essa iniciativa do governador. Nivânia Menezes, que ensina História para turmas do ensino médio, defende que um maior tempo para as atividades extraclasses resultaria em uma melhor qualidade no ensino. "A gente ia ter mais tempo para se dedicar às nossas turmas e preparar as aulas. Hoje, a gente corrige prova no fim de semana, de madrugada, abrindo mão da nossa vida pessoal", diz.
Assembléia
Depois de votarem a favor da greve no ginásio Aécio de Borba, os professores foram para a Assembléia Legislativa (AL) do Ceará. Lá, estava sendo votada a mensagem do governador Cid Gomes que antecipa a lei nacional do piso, estabelecendo, para o magistério do Estado, remuneração mínima de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Pela lei federal, o piso só precisa ser implantado, gradualmente, a partir de 1º de janeiro de 2009 até o fim de 2010. O Estado quis antecipar a data, mas não obteve o apoio dos professores. Tanto que dezenas deles foram ontem ao plenário da AL protestar.
De acordo com os professores e com os deputados contrários à proposta do Governo, a mensagem do Executivo desrespeita a lei do piso nacional. Segundo eles, em primeiro lugar, porque não prevê que um terço da jornada de trabalho seja dedicado a atividades fora da sala de aula. Além disso, lembra Gardênia Baima, a proposta não inclui um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os professores que recebem mais do que o piso.
O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), explica que a proposta, aprovada pela maioria dos parlamentares, irá beneficiar os 2.400 professores que hoje recebem menos do que R$ 950. Ele também diz que o governador Cid Gomes ainda está no prazo previsto pela lei nacional do piso e, até lá, irá mandar uma mensagem final para a AL, contemplando outros pontos.
O POVO tentou ouvir a Secretaria de Educação do Estado, mas a assessoria de imprensa informou que até as 17 horas de ontem não havia recebido nenhum comunicação sobre a greve dos professores.
ENTENDA O CASO
16 de julho
O presidente Lula sanciona a Lei 11.738 que cria o piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da rede pública. A lei também determina que um terço da jornada de trabalho dos professores seja dedicado a atividades fora de sala de aula.
29 de outubro
Cinco governadores, entre eles Cid Gomes, ingressam com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Eles questionam a cláusula que destina um terço da carga horária a trabalhos extraclasse.
11 de novembro
Cid Gomes encaminha para a Assembléia Legislativa proposta que institui remuneração mínima de R$ 950 para os professores. O salário é para uma jornada de 40 horas semanais, sem o tempo definido pela lei para atividades extraclasse.
27 de novembro
Na Assembléia Legislativa, a proposta de Cid Gomes é aprovada. professores da rede estadual decidem paralisar as atividades.
Dê sua nota clicando nas estrelas

ESCOLAS FUNCIONAM, APESAR DA GREVE

12 de novembro de 2008

Mais de 45% das unidades de ensino de Olinda tiveram aulas normais ontem

Fonte: FOLHA DE PERNAMBUCO (PE)

A maioria dos professores de Olinda não aderiram à greve decretada em assembléia realizada pelo Sindicato dos professores do município. Ontem, primeiro dia de suspensão das atividades, 46% das Escolas tiveram aulas normais, 42% funcionaram de forma parcial e 12% estiveram paradas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Hoje, às 11h, em frente ao Mercado Eufrásio Barbosa, os servidores vão decidir sobre a continuidade da paralisação. Eles reivindicam o benefício relativo à época de trabalho, que segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), deveria ter sido implantado no mês passado. O município tem mais dois mil professores e cerca de 27 mil alunos.
"Existem Escolas que nunca imaginávamos que furariam a greve. Nos surpreendeu porque a categoria vinha pedindo para fazermos essa pressão, mas, de certa forma, já esperávamos, porque a Secretaria de Educação ameaçou descontar o dia em que os grevistas ficassem parados", afirmou a presidente do Sindicato dos professores da rede municipal de Olinda, Marineide Correia. A prefeitura, no entanto, rebateu as acusações e disse que não houve nenhuma reunião com os diretores dos estabelecimentos de ensino informando sobre o corte no salário.A professora Iraci Maria dos Santos dá aulas para o segundo ano do primeiro ciclo da Escola Maria da Glória, em Guadalupe. Ela usou o bom senso ao optar por não cessar os trabalhos. "Nesse momento, a paralisação atrapalharia bastante e prejudicaria os alunos, pois estamos fechando o ano letivo. Eu pretendo ir à assembléia amanhã (hoje), mas não vou fazer greve", detalhou.
A Escola municipal Santa Tereza, no bairro de mesmo nome, amanheceu sem alunos e professores, um verdadeiro deserto. Cerca de 400 alunos estão sendo prejudicados com a suspensão das aulas. "A greve tem que ser feita, mas é preciso pensar o período em que ela vai acontecer. O ano letivo acaba dia 29 de dezembro e a carga horária precisará ser reposta em janeiro. Por lei, os professores têm direito a férias, ou seja, a reposição teria que ser feita por estagiários", explicou a diretora do colégio, Maria do Carmo Viana Vasco.
Em nota à Imprensa, a Secretaria de Educação do município considerou a greve "inoportuna e intempestiva" e alegou que "a categoria, em Olinda, está na contramão da história". "Uma greve, nesse momento, não será compreendida pelos pais como um gesto para melhorar a qualidade da Educação. Apesar de tudo isso, a Secretaria de Educação assume, mais uma vez, o compromisso de cumprir os 200 dias letivos", encerrou o documento.
De acordo com o secretário da Fazenda e da Administração de Olinda, João Alberto Costa Faria, a reivindicação só poderá ser atendida nos primeiros meses de 2009, com a abertura da receita do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, este ano, já ultrapassou o limite de 70% para a folha de pagamento. Questionado se não havia a suspeita de que o percentual fosse ultrapassado, ele explicou que o valor era apenas uma previsão e não tinha como ser apurado até aquele momento

OLINDA: PROFESSORES ESTÃO EM GREVE

11 de novembro de 2008

Mais de dois mil docentes param atividades hoje por tempo indeterminado

Fonte: FOLHA DE PERNAMBUCO (PE)

As 46 Escolas da rede municipal de Olinda deverão permanecer vazias durante todo o dia de hoje, mesmo após o feriado do Grito da República, celebrado ontem. Os mais de dois mil professores decretaram greve por tempo indeterminado. Cerca de 27 mil alunos ficarão sem aulas. A maior reivindicação é de que o município realize o reajuste salarial por período de serviço, como previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), aprovado no final de 2007. Em fevereiro deste ano, os profissionais receberam um aumento salarial médio de 20%, enquanto que o benefício relativo à época de trabalho, concedido apenas para funcionários com mais de dois anos, seria implantado em outubro, o que não aconteceu. O futuro da paralisação será decidido amanhã, em uma assembléia no Mercado Eufrásio Barbosa.
Segundo a presidente do Sindicato dos professores da Rede Municipal de Olinda, Marineide Correia, diversas tentativas de negociação foram feitas, mas não obtiveram sucesso. "Basicamente estamos lutando por essa tabela do tempo de serviço, no entanto, existem outras coisas, como por exemplo, nosso retroativo que está atrasado". De acordo com ela, a adesão pela greve foi quase unânime. "Alguns professores estão temerosos porque certos diretores ficam ameaçando, mas estamos firmes". O Sindicato realizará protestos em frente às Escolas municipais ainda hoje.O padeiro Luiz Ernesto da Silva tem quatro filhas matriculadas em estabelecimentos de ensino de Olinda. Ele reprova a paralisação. "É um absurdo fazer greve no final do ano. Os alunos já não têm um sino de qualidade e ainda fazem isso perto de terminar o ano letivo, quando estão cheios de prova. Vai acabar prejudicando os estudantes, que vão acabar se atrasando", disse.
Segundo o secretário da Fazenda e da Administração do município, João Alberto Costa Faria, a folha de pagamento já ultrapassou o percentual de 70% da receita do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previsto no artigo 35 do Plano de Cargos e Carreiras. Segundo ele, Olinda não pode atender à reivindicação em função da atual receita. Em nota, o secretário confirmou que o artigo 36 da mesma legislação prevê o enquadramento dos professores por tempo de serviço até outubro deste ano, mas que a implantação só poderá ser feita em 2009.