JUSTIÇA CONSIDERA GREVE DOS PROFESSORES ABUSIVA

A ação foi ajuizada pelo governo estadual, alegando que os professores não notificaram oficialmente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a deflagração da greve

Fonte: Diário do Pará (PA)

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça paraense. A ação foi ajuizada pelo governo estadual, alegando que os professores não notificaram oficialmente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a deflagração da greve.

O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, determinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que assegure 50% das salas de aula funcionando, entendendo o magistrado que a greve que começou na segunda-feira poderá causar dano irreparável à população.

Além de considerar o movimento abusivo, o juiz determinou multa de R$ 10 mil diários se houver desobediência dos professores à decisão.

O juiz também entende que a paralisação das aulas da rede pública estadual de ensino está penalizando os alunos, que já enfrentaram greves anteriores e que o governo vem debatendo a discussão salarial com o Sintepp, portanto, a greve não seria o melhor instrumento neste momento, se referindo aos prejuízos para os estudantes com as sucessivas greves.

“A atividade em questão é essencial e a sua não prestação atinge a milhares de crianças e adolescentes que, sem aulas, ficam privadas não somente de adquirir o saber, mas também passam a ficar em situação de risco, já que sem nenhuma ocupação durante o dia, são presas fáceis do mundo das drogas e do crime”. Elder Lisboa também ressaltou no despacho que o interesse social maior deve ser protegido, mas disse que reconhece a difícil situação dos professores.

Apesar disso, segundo o assessor jurídico do Sintepp, Walmir Brelaz, o magistrado concedeu a liminar ao Estado sem sequer ouvir os argumentos dos professores, apenas com as alegações do Estado.

O advogado também afirmou que o Sintepp ainda não foi notificado pela Justiça sobre a liminar e que assim que for informado oficialmente vai recorrer contra a medida ao Tribunal de Justiça do Estado.

INFORMAÇÕES
O Sintepp deverá pedir informações ao magistrado sobre a manutenção dos 50% das aulas, porque para os professores não ficou claro, segundo o assessor jurídico, como será cumprida essa medida.

Para ele, diferente dos serviços considerados essenciais pela Constituição, como água, luz, transporte público e outros, fica difícil definir que professores vão cumprir a liminar.

Walmir Brelaz assegura que a negociação, ao contrário do que foi citado no despacho do juiz, chegou ao ponto desgastante e que assegura que a Seduc foi notificada por escrito pelo Sintepp sobre a deflagração da greve, como determina a legislação.

Ele ressalta que a greve é contra o Estado e não contra governo e que o piso foi instituído desde 2008 pela Lei 11.738, portanto, a previsão de pagamento já deveria ter sido feita pelo poder público.

No entanto, a secretária estadual de Administração, Alice Viana, afirma que não há mais nenhuma condição do Estado ofertar mais algum ganho sobre os salários dos professores.

Ela conta que o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, se reunirá hoje em Brasília com o ministro da Educação, Fernando Haddad, onde deverão tratar sobre a solicitação do governo paraense de complementação financeira do piso salarial dos professores.

A secretária enfatiza que o governo implantou o Plano de Cargos, Carreira e Salários daEducação (PCCR) este mês e reitera que a administração estadual está disposta ao diálogo com os professores.

A Seduc monitora diariamente as escolas no período da greve e assegura que somente 18% aderiram ao movimento. Ao contrário disso, o Sintepp afirma que a greve atingiu a maioria das escolas. (Diário do Pará)

CEARÁ DÁ AUMENTO A 130 PROFESSORES E SINDICATO VAI MANTER GREVE

Docentes tentaram impedir votação do projeto, mas não conseguiram. A polícia interveio e a manifestação terminou em conflito

Fonte: iG

Daniel Aderaldo, iG Ceará

O governo do Ceará concedeu reajuste salarial para um grupo de 130 professores que ganha abaixo do piso nacional do magistério e deixou de fora aproximadamente 35 mil educadores que compõem a rede estadual, entre ativos e inativos.
A categoria, em greve há 56 dias, tentou impedir a votação da matéria pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) com a realização de um protesto. Eles reivindicam que a carreira seja contemplada em todos os níveis e vão manter a paralisação.
O reajuste só contempla o nível inicial da carreira. Na prática, apenas um grupo de 130 professores que possuem apenas a formação de nível médio se encaixam nesse perfi, segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). Eles ganham abaixo do piso nacional e passarão a receber R$ 1187.
Os professores, contudo, reclamam que a alteração na tabela de vencimentos não tem impacto nos níveis superiores da carreira. A categoria protestou durante toda manhã tentando convencer os parlamentares a tirarem a matéria de pauta, mas os manifestantes acabaram entrando em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar, dois professores ficaram feridos e a mensagem foi aprovada.
Os grevistas estão contrariados com a proposta do governo que, além de não acrescer nenhum valor ao vencimento dos professores graduados, pós-graduados e com mais tempo de serviço, também compromete a progressão da carreira dos educadores.

Hoje, a progressão é anual. Se a nova proposta for sancionada, passará a ser de dois em dois anos. A matéria também modifica a gratificação por regência de classe, que atualmente é 10% do salário e se tornará 10% do vencimento base de R$ 1187.
“Os professores estão, na verdade, perdendo direitos. Mesmo os que estão ganhando esse reajuste. A lei do piso nacional não é só o valor do salário base, ela também tem consequências na carreira”, defendeu o presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo.
O líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), argumentou que o governo tinha a intenção de enviar uma mensagem que contemplasse todos os níveis da carreira, mas diante da persistência da categoria em continuar a greve, o governador Cid Gomes (PSB) quis resolver logo a situação dos professores que ganham abaixo do piso estabelecido por lei nacionalmente.

“A idéia era um plano global que envolveria todos os níveis. Esse foi o acordo do governador com a categoria, mas isso estava condicionado ao fim da greve”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado petista, na última reunião de negociação com o comando de greve, o governador propôs priorizar o nível inicial de graduados. Assim, eles teriam um reajuste de R$ 1,4 para cerca de R$ 2 mil.

“Os sindicalistas reagiram. Disseram que tinha que ser para toda classe, então o governador apresentou o orçamento de 29,5% para a educação e pediu que a categoria distribuísse na carreira e construísse um plano, mas isso condicionado à suspensão da greve. Mas não houve a suspensão da greve”, ponderou.

Segundo a direção do sindicato, a categoria irá realizar uma nova assembleia na manhã desta sexta-feira (30), em frente à Assembleia Legislativa, para decidir o destino da greve. “Com a aprovação da mensagem, temos que ampliar a mobilização e a ideia agora é que essa mensagem não seja sancionada e que o governo sinalize para uma negociação que possa ter como parâmetro uma proposta de carreira mais global”, informou Anízio Melo

APÓS 112 DIAS, PROFESSORES ENCERRAM GREVE EM MG

Reajuste salarial, porém, não foi definido

Fonte: Folha de São Paulo (SP)

PAULO PEIXOTO, DE BELO HORIZONTE

Após 112 dias, terminou ontem a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Os docentes decidiram retornar ao trabalho depois de assinarem um termo de compromisso com o governo mineiro, que concordou em discutir a diferenciação de salário por nível de Escolaridade do professor -conforme reivindicação dos grevistas- e buscar soluções para a remuneração da categoria até 2015. O governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que não foi definido o valor do reajuste e que a comissão -da qual o Legislativo fará parte- vai "discutir melhorias nos sistemas de remuneração" oferecidos pelo Estado.
Acesse a íntegra da matéria aqui.
O Grupo Folha não permitiu acesso à íntegra da matéria

ALUNOS DA REDE ESTADUAL VOLTAM ÀS AULAS APÓS GREVE EM MINAS

Nesta quinta-feira (29), professores retornaram ao trabalho; greve na rede estadual durou 112 dias

Fonte: G1

Quase cem mil alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais voltam às aulas nesta quinta-feira (29) depois de 112 dias de greve dos professores, de acordo com a Secretria de Estado de Educação. Os estudantes vão ter que repor as aulas durante as férias, inclusive nos feriados e fins de semana.
A previsão é que a reposição acabe na maioria dos colégios em março do ano que vem, segundo calendário da secretaria. Em algumas escolas, os dias letivos perdidos já começaram a ser repostos no último fim de semana. Os professores retornaram ao trabalho, mas a negociação salarial continua a ser feita com o governo do estado.
Anúncio do fim da greve
Os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais decidiram suspender a greve da categoria durante reunião na noite desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a categoria segue em estado de greve e em outubro será feita uma assembleia para avaliação das negociações.
A decisão dos trabalhadores foi tomada após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira, na Cidade Administrativa, entre o secretário de estado do governo, Danilo de Castro, e deputados.

No encontro foram apresentadas algumas propostas aos professores grevistas. A Secretaria de Estado de Educação disse que as proposições já haviam sido feitas anteriormente.
Entre as propostas estão a criação de uma comissão para negociação salarial, formada por representantes do governo, deputados e sindicato; a reversão de algumas punições impostas a categoria decorrentes da greve; e a suspensão do Projeto de Lei 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado.

A secretária de educação, Ana Lúcia Gazzola, disse ao G1 que o ano letivo vai ser cumprido em todas as escolas de “forma correta”, ou seja, como prevê a lei. A greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais durou 112 dias.cia Gazzola

PROFESSORES DO ESTADO FAZEM GREVE DE FOME

Três educadores intensificaram o protesto contra o governo; cerca de 300 pessoas ocuparam a Assembleia

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Pelo menos para três professores da rede pública de ensino estadual, que participam de vigília na Assembleia Legislativa do Ceará, o alimento está sendo dispensável.

Em greve de fome por tempo indeterminado, desde às 11horas de ontem, oseducadores só consomem água mineral e água de coco. Eles pretendem intensificar a manifestação da categoria, chamar a atenção da população e sensibilizar os professores que já desistiram do movimento.

Clésio Silva Mendes, 26, Laura Lobato, 53, e José Cláudio de Lima Monteiro, 49, dizem que só suspendem a greve de fome caso a mensagem do governador Cid Gomes, que dispõe sobre a nova tabela vencimental, seja suspensa.

"A atual proposta do governador está pior do que a proposta anterior", afirma Clésio Mendes, professor do Liceu de Maracanaú.

Para Laura Lobato, que leciona no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) do Bom Jardim, tanto a vigília quanto a greve de fome devem fortalecer o movimento, que vem sofrendo um refluxo.

"O que está em jogo não é somente nossa carreira, mas a própria Educação. Nós só suspendemos a greve de fome quando alcançarmos nosso propósito. A gente só sai daqui para o hospital ou para o cemitério", ressalta, acreditando que outros companheiros também deverão aderir ao jejum.

Ficar em greve de fome na vigília, contudo, não é fácil, pois os alimentos trazidos pelos demais manifestantes são verdadeiras tentações. "Pedimos para que os outros professores comam longe de nós", diz José Cláudio Monteiro, educador da Escola professor Plácido Aderaldo Castelo, no Conjunto Ceará.

Na manhã de ontem, durante ato na Praça da Ceart e na Assembleia Legislativa, cerca de 30 alunos da Escola Antonieta Siqueira, do bairro Jóquei Clube, prestaram apoio aosprofessores. Com as mãos atadas, eles protestaram contra a proibição do uso de instrumentos musicais durante as manifestações.

Entre os professores, o sentimento é que nunca houve negociação. "O governo coloca algumas propostas, que, se não forem aceitas da forma como ele está impondo, ele ameaça exonerar os professores", declara o professor Pascoal Júnior, 37.

Acampamento
De acordo com Reginaldo Pinheiro, vice-presidente Sindicato dos professores do Ceará (Apeoc), pelo menos na noite de ontem, cerca de 300 professores estavam acampados na Assembleia Legislativa.

Colchões, mochilas, mantimentos e várias faixas de protesto são alguns dos elementos que formam o cenário em frente ao Plenário 13 de Maio. A intenção do Sindicato, explica Pinheiro, é fortalecer a luta para que a mensagem do governador seja suspensa, que, para ele, é inconstitucional.

Segundo ele, até ontem, a greve, que começou no último dia 5 de agosto, contava com a participação de 40% da categoria. Com a vigília, acredita, vários professores que retornaram às salas de aula devem aderir novamente à paralisação, principalmente os temporários, que, temendo perder o emprego, abandonaram a greve.

"A expectativa é que mais 40% voltem", comenta. Em Fortaleza, algumas instituições já tornaram a paralisar, como a Escola Flávio Marcílio, no Pirambu.

Sobre a greve de fome dos três professores, Reginaldo Pinheiro afirma que houve uma reunião entre os integrantes do comando de greve da Apeoc para que os educadores ficassem livre para aderir ou não à iniciativa.

"A greve de fome é válida, é uma postura corajosa que funciona como mais um movimento de pressão para que o Governo abra, efetivamente, o canal de negociações", ressalta.

Na noite de ontem, Ciro Gomes, irmão de Cid Gomes e ex-governador, participaria de um evento na Assembleia. Entretanto, segundo a assessoria da Casa, ele não compareceu à solenidade para evitar conflitos.

PROJETO DE LEI
Governador envia à AL tabela de salários para nível médio

O Governo do Estado enviou, ontem, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria nova tabela vencimental aos profissionais de nível médio. Mas, para o Sindicato dos professores do Ceará (Apeoc), a mensagem não atende os anseios da categoria, pois, além de violar a carreira do magistério, gera prejuízos na aplicação da Lei do Piso.

O Sindicato Apeoc avisa que os professores ficarão em vigília permanente na AL para acompanhar a tramitação da mensagem enviada pelo governo.

Insatisfação
Ao tomar conhecimento do envio da mensagem ao Legislativo Estadual, os professores, que ontem realizaram ato público na Praça do Centro de Artesanato do Ceará (Ceart), mudaram a estratégia e, em vez de seguirem para o Palácio da Abolição, foram às pressas à Assembleia Legislativa, com o intuito de evitar que a mensagem fosse votada.

"Só a chegada dessa mensagem, sem olhar o conteúdo, já é prejudicial ao processo de negociação que nós estamos dispostos a fazer. Ela mexe com elementos importantes para nós, que somos uma categoria composta de uma única tabela", diz Anizio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

Ele explica que, ao separar o nível médio dos outros níveis, a mensagem modifica a estrutura da carreira, mudando o interstício da categoria. "No seu conteúdo, a mensagem é danosa a nossa carreira. No aspecto político, não responde à necessidade de uma semana que nós consideramos decisiva", ressalta.

Apesar da pressão dos manifestantes, a mensagem foi lida no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada em caráter de urgência, o que significa que ela pode ser votada a qualquer momento. Por causa dos ânimos alterados, o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, determinou a suspensão da sessão.

O deputado Antônio Carlos, líder do governo na Casa, afirmou que Cid Gomes deixou muito claro que iria mandar a mensagem à Assembleia Legislativa para não correr o risco de estar em descumprimento com a Lei do Piso para o nível médio. Com aprovação do projeto de lei, 270 professores irão receber o equivalente a R$ 1.187,00.

"Essa mensagem não tem nada a ver com a proposta global em relação ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), que estava sendo negociado, e independente da decisão judicial determinando a suspensão da greve, ele (Cid) avisou que iria mandar essa mensagem".

Já o deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que a mensagem surpreendeu não apenas osprofessores, mas também os parlamentares. "É como se o governador estivesse dando uma tapa na cara da categoria", disse.

RAONE SARAIVA E LUANA LIMA
ESPECIAL PARA CIDADE/REPÓRTER

APÓS GREVE, AULAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MG DEVEM IR ATÉ MARÇO

Os professores decidiram pelo fim da greve, que já durava 112 dias, após acordo com o governo na noite de terça-feira

Fonte: Terra

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou que as aulas nas escolas que aderiram à paralisação dos professores devem se estender até março. Os professores decidiram pelo fim da greve, que já durava 112 dias, após acordo com o governo na noite de terça-feira.

"Lamentavelmente, já que o número letivo de aulas que nós não tivemos foi relativamente alto, vamos entrar até o início de março naquelas (escolas) que foram totalmente paralisadas durante todo o tempo, o que é um número pequeno. Naquelas que tiveram paralisação parcial vai ser feita uma compensação", disse Anastasia.

O governador disse ainda que a Secretaria de Educação vai fiscalizar o cumprimento da reposição das aulas de maneira "muito firme". Ele ainda disse que o pagamento da reposição para os professores só se dará após a finalização das aulas no mês.

Segundo Anastasia, dois diretores e 30 vice-diretores foram demitidos por participação na greve. "Exoneração dos grevistas não houve. O que nós tivemos foi a exoneração de cargos de confiança, que não são efetivos", afirmou.

Greve
Os professores estaduais anunciaram a retomada das aulas na quinta-feira, após 112 dias de paralisação. A decisão foi tomada durante votação em frente à Assembleia Legislativa e pôs fim à greve de fome de dois professores, ao acampamento de cerca de 300 educadores em frente à casa legislativa e ao protesto de 38 professores que se mantinham acorrentados.

Os professores pediam o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que determina o pagamento de R$ 1.187 de vencimento básico. O acordo foi discutido em reunião com deputados, representantes do governo e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-Ute). Em seguida, a proposta foi colocada em votação. Em 8 de outubro, o comando de greve se reúne novamente para fazer uma avaliação das propostas negociadas

PROFESSORES ENCERRAM GREVE

Após negociação com governo, categoria suspende paralisação de 112 dias; aulas serão retomadas amanhã

Fonte: Estado de Minas (MG)

Depois de 112 dias de greve, os professores da rede estadual de ensino encerraram a mais longa paralisação da história de Minas Gerais.

No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que considerou a paralisação abusiva e determinou a volta ao trabalho, sob pena de multa, os servidores decidiram suspender o movimento em assembleia tensa, que durou mais de 10 horas e se estendeu até o fim da noite.

A decisão dos professores foi tomada depois que sindicato e governo fizeram acordo para formar uma comissão e discutir melhorias para os dois modelos de remuneração dosprofessores. Os servidores voltam às aulas amanhã, mas permanecem em estado de greve até 8 de outubro, quando fazem nova reunião para avaliação do movimento.

O governo informou que, como parte do acordo, se comprometeu a suspender a tramitação do projeto de lei enviado à Assembleia com mudanças no modelo de subsídio para discuti-lo com o sindicato, além de interromper o processo que poderia resultar na demissão de 245professores designados (contratados sem concurso) que não voltaram ao trabalho.

A negociação que culminou com a decisão dos professores de retornar ao trabalho começou pela manhã. Deputados da oposição e da base do governo se reuniram com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro (PSDB). No encontro, foi reaberta a negociação em torno da remuneração dos servidores.

Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional do professor (R$ 1.187 para 40 horas semanais) com a diferenciação do nível de Escolaridade dos docentes. O governo de Minas oferece R$ 712 (valor do piso nacional proporcional para 24 horas semanais) mais gratificações. Na reunião, o governo acenou com a criação de uma comissão e com a possibilidade de negociar melhorias na carreira.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, comemorou o fim da greve. “Estamos propondo desde julho a criação dessa comissão entre governo, sindicato e parlamentares para discutir o subsídio e o regime antigo”, afirmou. Ela assegurou que os dois modelos já garantem uma diferenciação salarial entre as diversas formações acadêmicas dosprofessores.

A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, disse que a disposição do governo de negociar melhorias na carreira com base no tempo de serviço e formação acadêmica no modelo antigo de remuneração contribuiu para a suspensão da greve. “Vamos no reunir na quinta-feira (amanhã) com governo e Legislativo para definir a comissão que discutirá as propostas que certamente farão parte do projeto de lei”, afirmou.

INVASÃO
Desde cedo o clima era de tensão na Assembleia Legislativa. Do grupo de 34 pessoas que invadiu o plenário da Casa na noite de segunda-feira, 27 permaneceram até a noite de ontem acorrentados e somente deixaram o plenário com o fim da greve. Por meio de nota, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), lamentou o ocorrido e repudiou a invasão.

"É importante registrar que, na história recente do Parlamento mineiro, nunca houve qualquer impedimento para a abertura dos trabalhos do Plenário. Somente em período de anormalidade política, em ditaduras, os plenários dos legislativos são fechados ou impedidos de funcionar", diz o texto.

No início da noite, dois professores encerraram greve de fome de oito dias. Também à noite, houve confusão no momento em que um fogo de artifício jogado por um estudante explodiu no pátio da Assembleia em meio à multidão.

Um repórter da TV Alterosa que estava no local foi agredido com chutes por grevistas. Até ontem, segundo balanço da Secretaria de Educação, sete Escolas estavam totalmente paralisadas e 564, parcialmente, com a adesão de 8.111 professores ao movimento, num total de 156.824 cargos

MG: EM GREVE DE FOME HÁ 9 DIAS, PROFESSORES COBRAM REAJUSTE

Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães estão acampados dentro da Assembleia Legislativa ingerindo apenas água e dizem que não vão ceder até que o governo cumpra com a Lei do Piso

Fonte: Terra

NEY RUBENS
Direto de Belo Horizonte
 

A greve de fome de dois professores estaduais de Minas Gerais completou nove dias nesta terça-feira. Os educadores Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães estão acampados dentro da Assembleia Legislativa ingerindo apenas água e dizem que não vão ceder até que o governo cumpra com a Lei Nacional do Piso, que determina o pagamento de R$ 1.187 de vencimento básico.

Com uma aparência que estampa o cansaço após nove dias sem alimentação, Marilda conta que apesar de tudo a saúde ainda está boa. "Hoje a gente começou a sentir uma fraqueza, um pouquinho de dor na perna, mas o médico já passou por aqui e a gente ainda consegue resistir algum tempo".

Com seus 32 anos de ensino na rede estadual, Marilda diz que já passou por várias greves no Estado, mas que em nenhum o governo foi tão intransigente quanto nesta. "É a primeira vez que a gente vê um governo do Estado tão insensível com relação à educação", afirma a professora. E é isso que ela disse ser o principal motivador para continuar em greve de fome por tanto tempo.

Apesar das acusações contra o governo, diz que têm sido tratada com respito durante os dias de permanência na Assembleia Legislativa.

"A gente tem muito a agradecer, principalmente à segurança da Assembleia Legislativa, que tem dado todo o apoio", diz. Os dois professores afirmam que somente encerrarão a greve de fome quando o governador resolver negociar ou quando a greve tiver o seu fim.

Cerca de 300 professores permanecem acampados nesta tarde em frente à casa legislativa e exigem o aumento do piso salarial. De acordo com o sindicato da categoria, a instrução é para que a greve continue até que seja cumprido pelo governo mineiro o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

STF considera paralização ilegal
Na segunda-feira, o STF indeferiu o pedido de liminar do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-Ute) solicitando a suspensão da decisão do desembargador Roney Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG), que considerou ilegal a paralisação.

O TJ-MG havia determinado o imediato retorno dos servidores às salas de aula sob pena de multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil por dia não trabalhado. O Sind-Ute informou que vai recorrer da decisão do STF. Os professores estaduais estão em greve há 112 dias

GREVE PREJUDICA 23,7 MIL QUE VÃO FAZER O ENEM

Apesar da determinação judicial para que os professores da rede estadual voltem às salas de aula, 40,8% das unidades de ensino da Capital, pertencentes ao Estado, ainda estão em greve

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Apesar da determinação judicial para que os professores da rede estadual voltem às salas de aula e da convocação pública do Governo Cid Gomes para que categoria retome às atividades, 40,8% das unidades de ensino da Capital, pertencentes ao Estado, ainda estão em greve. Ou seja, das 174 escolas, 71 ainda estão com suas atividades paralisadas.

As informações são da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).A situação se torna ainda mais preocupante, devido à proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os próximos dias 22 e 23 de outubro. Ao todo, pertencem ao terceiro ano do Ensino Médio (EM), da rede estadual, em Fortaleza, 23,7 mil alunos.

Em algumas unidades de ensino, pelo menos de Fortaleza, os estudantes estão recebendo auxílio voluntário dos professores. A Escola de Ensino Médio (EEM) Governador Adalto Bezerra, no Bairro de Fátima, é um dos exemplos.

Para não prejudicar os alunos, os professores do projeto "A um passo da universidade", decidiram continuar as aulas específicas para o Enem.

Porém, estas não são consideradas letivas, pois fazem parte de um projeto voluntário dos professores. "Antes de deflagrarem a greve, decidimos manter nossas atividade do projeto, que não têm nenhuma relação com calendário normal das atividades", explicou o diretor Humberto Mendes.

Conforme informações do responsável pela escola, 450 alunos estão matriculados no 3º ano, porém, devido a greve, apenas 220 estão comparecendo as aulas do projeto. Mendes explicou que durante a paralisação as aulas estão sendo ministradas no período da manhã. Dos 80 professores, apenas 20 estão lecionando.

Outras instituições de ensino também tiveram a mesma atitude do EEM Adauto Bezerra. É o caso da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) João Mattos, no Montese. Lá, dos 50 professores, 30 aderiram ao voluntariado. Dos 206 alunos do 3º ano, estão sendo beneficiados 60, que são aqueles que estão indo para as aulas.

Retorno
Das 174 escolas da rede estadual em Fortaleza, voltaram as suas atividades normais 46 unidades (26,44%), e estão funcionando parcialmente 57 escolas (32,76%). A Seduc acrescentou que no Interior, das 475 escolas, 86,1% estão em atividade, ou seja, 408 unidades escolares.

Estão com funcionamento parcial 48, ou seja, 10,3%. E somente 2,9% estão em greve total, o que corresponde a 13 escolas. Pertencentes a estas escolas, existem 99 mil alunos no terceiro ano do EM

GREVE COMEÇA COM APENAS 15% DE ADESÃO

Cerca de 300 professores interditaram a avenida Nazaré, no centro de Belém, na manhã de ontem, na passeata que marcou o início da greve dos professores da rede estadual de ensino

Fonte: Diário do Pará (PA)

Cerca de 300 professores interditaram a avenida Nazaré, no centro de Belém, na manhã de ontem, na passeata que marcou o início da greve dos professores da rede estadual de ensino. Segundo a avaliação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a paralisação atingiu apenas cerca de 15% das 379 escolas da Região Metropolitana de Belém.

Os professores exigem o pagamento integral do piso nacional, de R$ 1.187, aprovado pelo Congresso e referendado pelo Superior Tribunal Federal. O governo do Estado inseriu já na folha de pagamento de setembro o equivalente a 30% da diferença para atingir o piso nacional. Sem acordo, os professores decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

“Isso é esmola. Trinta por cento equivale a R$ 27 de aumento no nosso salário. De acordo com o Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos), nós tivemos uma perda de 78% nos últimos 16 anos”, afirma Matheus Ferreira, professor e secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública no Pará (Sintepp).

“É miséria!/ É miséria!/ Piso precisa implantar/ Trinta por cento não dá”. O rock que emanava do trio dava o tom do coro dos desgostosos que se concentraram nos portões do Centro Integrado de Governo (CIG), local marcado para o encontro entre coordenadores do Sintepp e o governo. Munidos de carros de som, faixas e cartazes, os manifestantes causaram engarrafamento que durou por quase três horas.

O trânsito foi desviado para a Quintino Bocaiúva. Uma motorista tentou furar o bloqueio. Foi obrigada a dar marcha a ré, sob vaiais e gritos de “volta, volta!” dos professores. Cerca de 50 homens da PM, Rotam e Batalhão de Choque acompanharam o protesto.

Por volta das 11h, os sindicalistas foram recebidos pelo secretário especial de Estado e Promoção Social, Nilson Pinto, pelo secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, e pelo secretário adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Oliveira.

Durante a reunião, Nilson Pinto afirmou apesar do governo do Estado respeitar o direito de greve dos professores, não vê motivos para a paralisação. “Os 30% do piso estão sendo uma antecipação feita pelo governo do Estado. Nós decidimos pagá-los com recursos do nosso orçamento, sem esperar pelo envio de verba da União. Foi uma antecipação. A implementação total do piso depende do Ministério da Educação, só aí podemos oferecer o valor integral”, diz.

Nilson Pinto também reforçou que o governo adiantou para este mês a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, que garante um aumento na gratificação dos professores.

“Já disponibilizamos nossos recursos e esforços para os professores. Com recursos próprios, só com a implantação do PCCR e adiantamento dos 30% do piso já acrescentamos cerca de R$ 5,5 milhões na folha do Estado”, informou a secretária estadual de Administração, Alice Viana, sobre o impacto na folha de pagamento. Com informações de Leonardo Fernandes.

SALÁRIO INTEGRAL
A titular da Sead, Alice Viana, garante que os professores vão receber salários nesta sexta-feira sem nenhum tipo de redução ou prejuízo. Ela respondeu à alegação do Sintepp de que haveria ocorrido redução para alguns professores no mês de setembro.

Segundo a secretária, a especulação ocorreu com o processamento da folha prévia de pagamento, uma espécie de guia para a folha final. “Identificamos essa situação com cerca de 600 pessoas, mas que já foi corrigida”.
Falta de aulas revolta estudantes

Os cerca de 1.500 alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Visconde de Sousa Franco, na avenida Almirante Barroso, no Marco, foram recebidos ontem com o portão fechado. Às 7h30 só haviam três professores na escola. A maioria dos estudantes estava sendo dispensada pelo porteiro e nem chegou a entrar no prédio.

A estudante Alessandra Caroline da Silva Freitas estava revoltada e preocupada, assim como a maioria dos colegas. Segundo ela, se a greve durar um mês, as provas de recuperação vão passar para o outro ano e a 4ª avaliação só deverá ser realizada lá para março do ano que vem. “Isso só vai atrasar a gente”.

Vanessa Raiol, do 3º ano, disse que os colegas de turma iriam formar uma comissão para ir até a Basílica Santuário, onde os grevistas planejavam se concentrar pela manhã, para protestar contra a greve.

Os estudantes do terceiro ano não aceitam a greve, que pode prejudicar a preparação deles para o Enem e para o vestibular. “Eles não vão adiar as provas por causa da greve e quem se lasca é a gente”, desabafou.

No colégio Paes de Carvalho, no centro, a situação era diferente. Os professores fizeram um acordo com os 1.600 estudantes e estavam realizando as provas de recuperação.

Segundo o professor José Demétrio, a greve seria respeitada, “mas vamos garantir as provas de recuperação”. Ele disse que também serão realizadas oficinas para os alunos do terceiro ano se prepararem para o Enem e o vestibular.

EM ASSEMBLEIA
Em Redenção, que possui três escolas estaduais, os professores ainda não aderiram à paralisação. Uma assembleia organizada pelo Sintepp local deve ocorrer até o final da semana, para definir os rumos do movimento no município do sul do Estado.

Municípios do sul do Pará ainda não aderiram à greve
A expectativa é que apenas hoje os professores da rede estadual de ensino de Marabá, sudeste do Estado, iniciem a greve no município. A decisão foi tomada em assembleia geral, no início da noite de ontem, na Escola Martinho Motta da Silveira, núcleo Nova Marabá.

Com a paralisação dos professores, 15 mil alunos devem ser atingidos nas 19 escolas estaduais do município. Atualmente, 260 professores trabalham na rede estadual de ensino em Marabá, sendo que este número também inclui os do Sistema Modular de Ensino, que trabalham na zona rural.

Wendel Lima Bezerra, coordenador geral do Sintepp de Marabá, informou que a assembleia serviu apenas para definir o calendário de reuniões e atos no município, uma vez que a maioria dos professores é concursada na rede municipal.
Até o fechamento desta edição, os professores continuavam reunidos para verificar como ficaria o cronograma

STF NEGA RECURSO CONTRA SUSPENSÃO DA GREVE DOS PROFESSORES DE MG

Desembargador do TJMG determinou retorno imediato às funções; categoria está em greve há 111 dias

Fonte: G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta segunda-feira (26), um recurso protocolado pelo Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra liminar que determina a suspensão imediata da greve da categoria e exige o retorno dos professores às suas funções. A decisão foi do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em audiência no dia 16 de setembro.

No dia 21 de setembro, o TJMG confirmou o recebimento de dois recursos protocolados pelo sindicato. Um deles pedia a reconsideração do desembargador sobre a liminar. O tribunal também recebeu um agravo regimental que pede a análise dos demais desembargadores da vara, caso Oliveira não derrube a liminar. A paralisação da categoria começou no dia 8 de junho no estado e já dura 111 dias.

De acordo com o STF, a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha reafirma a ação do TJMG de considerar a greve abusiva por causar dano irreparável aos alunos que têm o ano letivo interrompido pela mobilização da categoria. O STF também informou que o tribunal mineiro tem competência para avaliar a ilegalidade ou não da greve. Além disso, o órgão tem o poder de decidir se os servidores vão ser remunerados ou não pelos dias de paralisação.

Entenda o caso
Servidores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 8 de junho. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. De acordo com o sindicato que representa os servidores estaduais, o valor defendido segue cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE).

Para tentar dar fim à greve, o sindicato já havia informado que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

No dia 6 de setembro, o governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei número 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado.

A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante. As mudanças na política salarial dos servidores da educação foram anunciadas no dia 23 de agosto. Se aprovado, o projeto entra em vigor em janeiro de 2012.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta, o governo atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A secretaria diz que, como em Minas, os professores da educação básica têm jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal

STF MANTÉM DECISÃO QUE CONSIDERA ABUSIVA GREVE DE PROFESSOR EM MG

O pedido de cassação da liminar foi negado nesta segunda-feira pela ministra mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha; a greve dura 111 dias

Fonte: Folha.com

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

O STF (Supremo Tribunal Federal) não acatou o pedido do Sind-UTE, o sindicato dos professores de ensino público de Minas Gerais, e manteve a liminar expedida no último dia 16 pelo Tribunal de Justiça de Minas, que considerou abusiva a greve.

O pedido de cassação da liminar foi negado nesta segunda-feira pela ministra mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha. A greve dura 111 dias.

O Sind-UTE ainda não fez uma avaliação da nova situação e, por enquanto, mantém a greve e a manifestação que faz desde a semana passada na Assembleia Legislativa do Estado, em Belo Horizonte. A manifestação reúne cerca de 200 professores, segundo o sindicato. Dois professores estão em greve de fome há sete dias. O estado de saúde deles é considerado estável.

Os números da greve continuam divergentes. O sindicato fala que a adesão é de 50% das escolas. O governo de Minas afirma que apenas 0,3% das escolas estão totalmente paralisadas e 17%, parcialmente. De um total de 156.824 professores, cerca de 8.500 estão ainda em greve.

Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional do professor (R$ 1.187 para 40 horas semanais) com a diferenciação do nível de escolaridade dos docentes. O governo de Minas ofereceu R$ 712 (valor do piso nacional proporcional para 24 horas semanais) mais gratificações, porém sem distinguir o professor que tem ensino médio do que tem nível universitário.

O governo de Minas oferece ainda a opção de o professor optar por receber um valor único (que engloba o vencimento básico e gratificações) que tem valor mínimo de R$ 1.122 para 24 horas semanais. Dependendo do nível de instrução, o valor pode chegar a R$ 1.932. Esse valor, contudo, encerra a possibilidade de haver novas gratificações no futuro.

GREVES NÃO PODEM ''ENGESSAR'' O CIDADÃO

Trabalhadores devem seguir regras antes de paralisar atividades essenciais

Fonte: O Liberal (PA)

No Pará, mais de 340 mil trabalhadores insatisfeitos ameaçam fazer ou estão em greve. O problema é que o recurso final para solucionar um conflito puramente trabalhista prejudica toda a população.

As três categorias que aprovaram greves nas duas últimas semanas são responsáveis por serviços essenciais e intransferíveis - professores, servidores dos Correios e os bancários.

Todos eles pleiteiam junto ao governo ou aos empregadores reajustes salariais e ampliação dos benefícios. Há maneiras, contudo, para o cidadão reconhecer se a greve é abusiva e também buscar serviços alternativos para se desvencilhar dos transtornos provocados pela paralisação dos profissionais.

De acordo com o presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Pará, José Maria Vieira, é necessário observar se os grevistas avisaram o patrão e a população em um prazo de 72 horas antes do início do movimento e se a permanência de um percentual mínimo do serviço está sendo mantido.

"Para cada categoria, há um parecer diferente. Mas como a atividade econômica depende do trabalho daquele funcionário, o ideal é que a paralisação não seja total. Os Correios vêm observando esta determinação e estão com um número reduzido de servidores, mas não chegaram a fechar as portas. Com os professores, é importante acompanhar os dias parados, pois não há como manter este percentual", destaca.

"Precisamos classificar o que é abusivo com muito cuidado, pois é direito de todo o trabalhador fazer a greve durante a data-base para reivindicar os direitos e avançar na melhoria das condições destas funções desenvolvidas", avalia José Maria Vieira.

A lei que regulamenta a organização de greves é 7.783/89, sancionada pelo então presidente José Sarney no governo de transição da ditadura para a democracia. O advogado esclarece também que fica a critério do empregador pagar ou não os dias parados.

A greve dos Correios, que completa 12 dias hoje, não vai acabar antes de terça-feira, dia 28, afirma o presidente do Sindicato Regional dos Trabalhadores dos Correios no Pará e Amapá. Ele ressalta que a greve nacional pode ser justificada pelos salários iniciais que os servidores recebem, por exemplo, os carteiros, cujo vencimento está em R$ 800.

"Queremos também a contratação dos aprovados em concurso público realizado em maio, pois estamos sobrecarregados. Os Correios estão pagando hora extra, porque estão com déficit de pelo menos 350 funcionários no Estado. Se chamassem pelo menos os 192 previstos na abertura do edital, resolveriam o problema", ressalta.

O fim da greve depende das negociações do sindicato nacional com o Ministério das Telecomunicações. Amanhã, 26, eles vão se reunir novamente em Brasília (DF).

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep), a concretização da ameaça de greve depende de uma reunião com a Secretaria de Estado deEducação (Seduc) amanhã, 26. Na ocasião, a partir das 21 horas, a categoria fará uma marcha com saída da praça do CAN, em Nazaré, até o Centro Integrado de Governo (CIG).

De acordo com a coordenadora-geral da representação, Conceição Hollanda, o pagamento do piso salarial de R$ 1.187,97, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é apenas uma das reivindicações.

"Será uma oportunidade de expor à sociedade como o professor é desvalorizado pelo Estado. Nós ameaçamos fazer greve várias vezes, mas chegou ao ponto da lei ser descumprida. É insustentável continuar como se nada estivesse acontecendo", desabafa Conceição Hollanda.

A greve vai prejudicar mais de 800 mil alunos e empurrará o fim do ano letivo deste ano, que começou em abril, para depois de fevereiro de 2012.

A presidente do Sindicado dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, explica que a proposta dos patrões, de reajustar 7,8% sobre os salários e também dos demais benefícios foi negada. No Estado, há 300 agências bancárias.

A categoria quer aumento de 12,8% no salário e R$ 545 para cada uma dessas verbas e ameaça entrar em greve a partir da meia-noite de terça-feira, 27. "Nas agências bancárias, o serviço vai estar totalmente paralisado. Mas a população pode procurar o auto-atendimento, os serviços de correspondência bancária e as casas lotéricas", sugere.

ALUNOS TEMEM PREJUÍZOS COM GREVE DOS PROFESSORES

Alunos temem falhas na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio

Fonte: Diário do Pará (PA)

Como se não bastasse a proximidade da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes da rede pública de ensino receberam nesta semana uma notícia preocupante: terão suas aulas suspensas por conta da greve dos professores, que inicia na próxima segunda-feira. Indignados, alunos do colégio Augusto Meira, no bairro de São Brás, realizaram ontem um protesto em frente à unidade educacional, interrompendo por alguns minutos o tráfego na travessa José Bonifácio.

Márcio Oliveira, estudante do 3º ano do Ensino Médio, disse temer que ocorra o mesmo que nos anos anteriores, quando outras paralisações prejudicaram seu desempenho em processos seletivos para universidades. “Ano passado estudamos só análise combinatória em Matemática. Quando fiz a prova senti muita dificuldade porque vários assuntos eu não tinha visto”, conta.

PRISE
A mesma preocupação tem Maria Izabel Barbosa, que no 1º ano do Ensino Médio, já pensa em não realizar a prova do Processo Seletivo Seriado (Prise) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). “A gente depende da escola. Alguns professores disseram que podem passar explicações por e-mail, outros alunos vão montar grupos de estudos, mas se eu não tiver aprendido não farei o teste”, diz.

Policiais militares da 2ª Zona de Policiamento foram ao local restabelecer o fluxo de veículos e evitar possíveis tumultos. Porém, mesmo com o final do protesto, os alunos ainda permaneciam em frente ao colégio porque a direção os havia impedido de retornar. “A diretora diz que é bagunça nossa, mas é a única forma que temos de garantir nossos direitos”, concluiu.

PASSEATA
Na próxima segunda-feira, quando inicia a greve, professores e alunos realizarão um protesto às 9h, saindo do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) e seguindo em passeata até o Centro Integrado do Governo (CIG). A reivindicação é pelo pagamento imediato da diferença entre o que recebem hoje e o piso nacional do magistério, de R$ 1.187.

“Não é o momento de greve”, disse o secretário adjunto da Secretaria de Estado deEducação (Seduc), Waldecir Costa. Na segunda-feira, às 11h, a Seduc e o Sindicato dos Professores de Educação Pública (Sintepp) vão se reunir para tentar um acordo.

Segundo Waldecir, o Estado está aberto a renegociações e vai tentar negociar com o Sintepp, mas caso não haja nenhum acordo, a Seduc disse que ainda vai tentar outras negociações, para que os alunos não fiquem prejudicados com a greve. Estarão na reunião o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, o secretário adjunto, Waldecir Costa, a secretária de Administração, Alice Vianna, e o secretário de Promoção Social, Nilson Pinto.

(Diário do Pará)

PROFESSORES CONTINUAM GREVE

O governador afirmou que, se a greve não for encerrada a partir desta segunda, ele irá determinar a abertura de processo administrativo por abandono de cargo

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

A maioria dos cerca de 1.500 professores estaduais, que estavam presentes na assembleia, realizada ontem, no Ginásio Aécio de Borba, no Bairro Benfica, decidiu dar continuidade à greve da categoria, que já dura 48 dias. Mesmo após reunião realizada com o governador, Cid Gomes, na última quinta.

Durante a conversa, com os educadores, o governador afirmou que, se a greve não fosse encerrada a partir da próxima segunda, ele iria determinar a abertura de processo administrativo por abandono de cargo para professores que continuarem paralisados.

Por isso, o presidente do Sindicato dos professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, pretende, na próxima semana, fazer contato com deputados e, assim, encontrar uma saída para os problemas na negociação. “Espero que no fim da semana a gente consiga chegar a um acordo e a greve seja suspensa e que ninguém seja punido”, afirmou. Ele acrescentou que a votação para a continuidade ou não da greve foi bastante disputada, e teve de ser feita três vezes.

O principal motivo para que a paralisação continue, segundo Melo, são algumas questões colocadas pelo governo, como a apresentação de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias, levando em conta o percentual de investimento na Educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010. “Antes, a promessa era de que, se faltasse verba na Educação para o reajuste, o dinheiro seria retirado de outro local. Mas, agora, Cid Gomes disse que isso acontecerá somente se houver verba suplementar”, explicou o presidente da Apeoc.

Ele ainda completou que os mestres não querem que a mensagem que trata de avaliação de desempenho seja enviada à Assembleia Legislativa sem que o tema seja debatido entre o Governo e a categoria.

Perda de confiança
Anízio comentou que as mudanças feitas na última reunião levaram os professores a perder confiança nas negociações. Por isso a greve continua.

Segundo ele, na atual situação, é necessário que haja uma razoabilidade da categoria e também sensibilidade por parte do Governo do Estado. Para isso, é preciso que a comunicação continue sendo feita.

Além da abertura de processo administrativo por abandono de cargo, os professores também estão preocupados com a multa, R$ 10 mil por cada dia de descumprimento da determinação judicial de suspender a greve, determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esperamos resolver tudo isso”, afirmou o presidente da Apeoc.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) informou que a expectativa da secretaria é de que os professores retornem as suas atividades nasEscolas, evitando assim, mais prejuízos no processo de aprendizagem dos estudantes da rede estadual.

A Seduc afirmou que durante as negociações já garantiu à categoria a progressão especial de carreira, referente a 2009 e 2010; ampliação do Vale-Alimentação; apoio financeiro para a aquisição de computadores pessoais e elevação do salário dos temporários em 13%

SINDICATO PERDE BRIGA COM PROFESSORES E GREVE CONTINUA NO CEARÁ

Direção do sindicato teme que o governo abra processo administrativo por abandono de emprego para os que continuarem parados

Fonte: iG

Daniel Aderaldo, iG Ceará

Os professores da rede estadual do Ceará, em greve há 50 dias, estão divididos. De um lado, o Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) defende o retorno às salas de aula. De outro, um grupo antagônico detém a maioria e decidiu nesta sexta-feira (23) manter a paralisação.

A direção do sindicato teme que o governo abra processo administrativo por abandono de cargo para os que continuarem parados e execute multa R$ 200 mil. determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por descumprimento de ordem judicial.
Eles conseguiram realizar uma nova rodada de negociação com o governador Cid Gomes (PSB) na última quinta-feira (23), graças à intermediação de deputados estaduais, após centenas de manifestantes realizarem um protesto na Assembleia Legislativa.

A reunião aconteceu, o governador prometeu implementar um terço da carga horária para extraclasse em 2012, apresentar tabelas de reajuste no prazo de até 30 dias e realizar concurso público para professor em 2012. A condição dada por Cid foi que os professores voltassem às aulas.
A categoria se reuniu nesta manhã e, apesar do avanço na pauta de reivindicações, não chegou a um consenso e decidiu, em assembleia, por uma maioria apertada, continuar a greve. “Nós vivemos um dilema entre a obediência à Justiça e o que a maioria da categoria decidiu em assembleia geral”, admitiu à reportagem do iG o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.
A direção do sindicato está emparedada, segundo Anízio Melo, porque os compromissos assumidos pelo governador estavam condicionados à suspensão da greve. Como isso não aconteceu, ele teme que o governador peça a execução da multa terminada pela justiça por não cumprir decisão judicial que decretou a ilegalidade do movimento no valor de R$ 200 mil, atualmente.
Além disso, de acordo com os sindicalistas, durante a reunião o governador teria ameaçado abrir processo administrativo por abandono de emprego contra todos os professores que não retornarem às aulas na próxima semana. A próxima assembleia geral da categoria está marcada para acontecer somente na próxima sexta-feira (30).

Em nota, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) não confirmou nem desmentiu que o governo irá executar a multa e enquadrar os professores grevistas, limitando-se a afirmar que o “governo tem demonstrado seu compromisso em manter o diálogo com a categoria. “Prova disso é que, só neste ano, realizou sete reuniões com a comissão de representantes dos professores”, diz o texto.

PROFESSORES DECIDEM HOJE SOBRE GREVE

Governador Cid Gomes recebeu, ontem, os professores da rede estadual de ensino, que decidem, na manhã de hoje, sobre o fim da greve que já dura 46 dias

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Governador Cid Gomes recebeu, ontem, no Palácio Abolição, os professores da rede estadual de ensino, que decidem, na manhã de hoje, sobre o fim da greve que já dura 46 dias. A assembleia acontecerá no Ginásio Aécio de Borba, no Benfica.

Durante cinco horas, Cid Gomes prometeu atender a algumas reivindicações da categoria, mas exigiu o retorno dos professores às atividades na próxima segunda-feira (26), ou seja, que encerrem a greve. Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anísio Melo, a ata da reunião será levada para toda a categoria durante a assembleia que acontece hoje.

Na ocasião, Cid prometeu a implementação do um terço da carga horária para extraclasse em 2012; apresentação por parte da categoria de tabelas de reajuste, no prazo de até 30 dias, levando em conta o percentual de investimento na Educação por parte do Estado que foi de 29,5% em 2010.

Garantiu, também, que realizará concurso público para professor em 2012 e não encaminhará mensagem que trata de avaliação de desempenho sem que o tema seja debatido entre Governo e categoria.

Ele informou que apenas 250 professores ainda não recebem o piso nacional e que encaminhará à Assembleia Legislativa mensagem corrigindo esta realidade.

Cid informou que não pretende descontar os dias parados, uma vez que os professores terão de repor as aulas perdidas durante a greve.

“Nunca me passou pela cabeça punir a categoria. Não haverá desconto, até porque as aulas perdidas deverão ser repostas”, ressaltou. Participaram da reunião dez professores e cinco deputados estaduais.

REUNIÃO PODE ENCERRAR GREVE DOS PROFESSORES

A greve da Educação pública estadual está mantida para a segunda-feira (26) mas professores e governo do Estado se reunirão no mesmo dia, às 11h, a fim de tentar um acordo para barrar a paralisação

Fonte: Diário do Pará (PA)

A greve da Educação pública estadual está mantida para a segunda-feira, 26, mas professores e governo do Estado se reunirão no mesmo dia, às 11h, a fim de tentar um acordo para barrar a paralisação.

Esta medida foi anunciada ontem pela manhã pelo secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, e pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ronaldo Rocha, na sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa.

Além de Cláudio Ribeiro participaram o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, e a secretária estadual de Administração, Alice Viana. Ela chegou a fazer um apelo aos professores para que não levem a greve adiante e garantiu que o governo está disposto a negociar com a categoria para chegar a um acordo de manutenção das aulas.

Porém, os representantes do governo mantiveram a postura de não expandir a proposta de reajuste do piso salarial nacional.

O governo anunciou a implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCCR), elaborado pelo governo Ana Júlia Carepa e aprovado em 2010 pela Assembleia Legislativa, mas que, apesar de ter sido negociado com os professores para implantação este ano, o atual governo assegura que não foi feita previsão orçamentária para pôr em prática.

“Estamos reiterando que estamos abertos ao diálogo franco. Sempre acredito em negociação”, assegurou o secretário de Educação.

A greve depende do governo, segundo um dos coordenadores do Sintepp, Ronaldo Rocha. “Pedimos para o governo nos receber na segunda-feira, às 11h, e a decisão sairá de lá ou não, dependendo da negociação”, admite Rocha.

O grande nó que não foi desatado nas negociações entre governo e Sintepp é o piso nacional dos professores, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e já assegurado judicialmente, que ainda não foi implementado pelo governo do Pará.

PCCR
Os professores dizem que a implantação do PCCR pelo Estado não pode ser desligado do piso nacional da categoria. Atualmente, o piso do professor paraense da rede estadual está entre R$ 1.089 e R$ 1.100 e, segundo Nilson Pinto, até outubro o MEC poderá repassar o aporte de 30% que falta para complementação do piso nacional, que é de R$ 1.187.

A discordância entre as partes é de R$ 27 que o governo assegura que não pode bancar por falta de recurso. Cláudio Ribeiro disse que o Estado e o Sintepp podem juntos sentar e negociar porque ele não tem dúvidas que a greve vai afetar grandemente a situação do calendário escolar e, claro, dos estudantes.

O secretário admite que há uma preocupação da Seduc com os estudantes do terceiro ano do ensino médio, que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se realizará em outubro. Porém, ele diz que essa preocupação se estende para todas as séries, com o calendário em geral.

Alice Viana informou que há uma necessidade de complementação do MEC em R$ 267 milhões para que o piso nacional da Educação seja implantado. Além disso, o custo mensal do PCCR com o pagamento do piso aos professores será de R$ 13 milhões, já incluindo o décimo terceiro salário.

(Diário do Pará)

COM 10 MIL PROFESSORES PARADOS, MINAS DIZ QUE GREVE ESTÁ ACABANDO

Governo do Estado afirma que paralisação está concentrada em Belo Horizonte e que só atinge 6,53% do total de docentes

Fonte: iG

Denise Motta, iG Minas Gerais

A secretaria estadual de Educação de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira (22) que os professores grevistas por melhoria salarial estão retomando suas atividades nas escolas. A melhora, contudo, ainda é lenta.

Conforme dados da própria secretaria, mais de 10 mil professores permanecem sem dar aulas na rede pública, o que representa 6,53% do número de docentes.

Na última sexta-feira (16), a Justiça de Minas Gerais determinou que os professores retomassem suas atividades, sob pena de multa máxima de R$ 600 mil, mas o sindicato da categoria votou em assembleia na quarta (21) pela continuidade da greve, que já ultrapassa 100 dias.

De acordo com o governo mineiro, o número de escolas totalmente paralisadas vem caindo ao longo dos últimos dias. Segundo levantamento, na quinta feira da semana passada (15) havia 45 escolas totalmente paradas. Hoje, este número é de 11 escolas, representando 0,29% do total da rede pública, que possui 3.779. “Como era de se esperar as pessoas têm bom senso, respeitam a ordem judicial e estão retornando.

A greve é concentrada na região de Belo Horizonte. Continuamos com a contratação dos professores designados para fazer as substituições porque, como eu tenho dito, o nosso foco é colocar professores para os alunos em sala de aula”, afirmou a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Na quarta (21), a secretaria estadual de Educação publicou uma resolução convocando os professores designados a voltarem às aulas. De 183.246 cargos de professores (alguns ocupam mais de um cargo, mas a secretaria não possui o número exato de professores), 46.248 são designados, ou seja, possuem um contrato e, sem serem concursados, não têm estabilidade no emprego.

Não se sabe quantos dos ainda mais de 10 mil em greve são designados. O governo ameaça “tomar medidas cabíveis” se os designados não voltarem. Entre as medidas, informou a assessoria de imprensa da secretaria, está a rescisão de contratos.

Enem na mira
O governo tomou algumas medidas para minimizar os impactos da greve aos alunos que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Durante a programação da rede de televisão estatal, a Rede Minas, são exibidos programas com conteúdos a serem abordados no exame.

Além disso, o governo estadual firmou parceria com o Instituto Enfil, uma organização não governamental (ONG) paulista, que elaborou o curso “Enem na sua Comunidade”. A teleaula pode ser acessada pela internet nos 84 centros vocacionais tecnológicos (CVT´s), que são espaços onde a comunidade escolar acessa gratuitamente a internet. O conteúdo também é exibido nas próprias escolas e dúvidas podem ser tiradas por email.

O Enem ocorre nos dias 22 e 23 de outubro e a teleaula será exibida até o dia 21. Ela aborda 30 competências das quatro áreas de conhecimento cobradas pelo Ministério da Educação (MEC) no ENEM: “Linguagens, Códigos e suas tecnologias”; “Matemática e suas tecnologias”; “Ciências Humanas e suas tecnologias” e “Ciências da Natureza e suas tecnologias”.

PROFESSORES EM GREVE INVADEM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG

Os manifestantes tomaram a palavra dos presidentes das comissões e voltaram a reivindicar a implantação de um piso nacional para a categoria

Fonte: Terra

JOSÉ GUILHERME CAMARGO
Direto de Belo Horizonte
 

Um grupo de professores da rede estadual de educação invadiu e interrompeu reuniões e audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira. Os manifestantes tomaram a palavra dos presidentes das comissões e voltaram a reivindicar a implantação de um piso nacional para a categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da ALMG, um grupo de 15 manifestantes invadiu a reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública, onde motovigias e trabalhadores em ronda noturna eram ouvidos. Eles interromperam a reunião e tomaram a palavra, dirigindo ofensas ao deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão.

Após discussão com os vigilantes noturnos, os manifestantes disseram que não iriam permitir o andamento dos trabalhos na casa legislativa enquanto não fossem atendidos. O mesmo grupo invadiu, também, a reunião da Comissão de Direitos Humanos, que discutia a suposta violação do processo legal na transferência de policiais. Ainda de acordo a assessoria, ninguém foi detido.

Em greve há mais de 100 dias, os professores realizaram na quarta-feira mais uma assembleia e decidiram pela manutenção da greve no Estado. A medida desafia decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que estabeleceu o retorno imediato dos professores para as salas de aula sob pena de multas que variam de R$ 20 mil a R$ 50 mil por dia não trabalhado. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira.

Cerca de 300 professores permaneciam acampados nesta tarde em frente a ALMG e exigem o aumento do piso salarial. De acordo com o sindicato da categoria, a instrução é para que a greve continue até que seja cumprido pelo governo mineiro o piso salarial nacional de R$1.187, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a Secretaria de Educação apresentou instruções para que as escolas afetadas pela paralisação dos professores organizem os seus calendários para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios. De acordo com a secretaria, serão utilizados todos os sábados a partir do próximo dia 24 e também os meses de janeiro e fevereiro de 2012.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ANUNCIAM GREVE

A paralisação pode atingir cerca de 1.200 escolas e deixar 800 mil alunos sem aulas

Fonte: Diário do Pará (PA)

Em assembleia geral realizada na manhã de ontem, em Belém, os professores do ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino decidiram cruzar os braços a partir de segunda-feira, dia 26. A paralisação pode atingir cerca de 1.200 escolas e deixar 800 mil alunos sem aulas.

Os professores reivindicam pagamento imediato da diferença entre o que recebem hoje e o piso nacional do magistério, de R$ 1.187. Esse valor foi aprovado pelo Congresso e referendado pelo Supremo Tribunal Federal após ser contestado judicialmente por cinco governadores. Segundo cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a diferença seria de R$ 97, mas o governo apontou a possibilidade de pagar R$ 27. “Esse piso já vai ser reajustado e nós nem conseguimos receber ainda o valor de R$ 1.187”, diz a coordenadora-geral do Sintepp, Conceição Holanda.
 

O governador do Pará, Simão Jatene, reuniu neste mês os servidores da Educação. Disse que pagaria 30% do que falta para chegarem ao piso e prometeu também antecipar, já para setembro, a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores, aprovado pela Assembleia Legislativa em junho de 2010. A previsão é de que o plano comece a ser implementado em outubro. Na assembleia de ontem de manhã, contudo, os professores decidiram manter a proposta de paralisação para tentar receber o piso nacional integral. “Fizemos nossos cálculos e o que será acrescido no salário base dos professores são R$ 27”, ressalta o coordenador do Sintepp/Belém, Elói Borges.
 

Para Borges, a antecipação da implantação do PCCR foi uma manobra do governo para tentar acalmar os ânimos dos professores, já que não pagaria o valor necessário para que os professores chegassem ao piso nacional. A partir de hoje, o Sintepp começa a mobilização em todo o Estado. Nesta quinta e sexta-feira, haverá aula normal. “Vamos esclarecer aos pais e aos alunos as razões da greve”, diz Conceição Holanda. Ontem mesmo o Sintepp enviou ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pedindo audiência de negociação na segunda-feira.
 

Em nota enviada à redação, a Seduc diz que respeita o direito de greve dos trabalhadores, mas lamenta a paralisação principalmente em função dos alunos, que já tiveram o calendário escolar comprometido por greves anteriores.
 

Ainda na nota, a Seduc diz que o governo do Estado “mostrou todo o esforço em implantar o PCCR, apesar da dificuldade orçamentária encontrada no início deste ano - deixada pelo governo passado”. “A atual gestão estadual fez os ajustes necessários no plano, aprovado no ano anterior, mas não colocado em prática em 2010. O atual governo cumpriu com a promessa e implantou o PCCR”.
 

Em relação ao piso salarial, segundo a nota, a Seduc aguarda uma sinalização do Ministério da Educação, que irá dar a complementação necessária a fim de que sejam pagos os 100%.
 

A greve deve tumultuar o calendário escolar da rede pública estadual. De acordo com informações do próprio Sintepp, há escolas como a Almirante Tamandaré, em Belém, que só iniciaram as aulas no segundo semestre por reformas no prédio. (Diário do Pará)