Professores desafiam

12 de setembro de 2013

Direção do sindicato diz que retorno à sala de aula, determinado pelo TJ ainda será discutido em assembleia; categoria realiza ato Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Mesmo com determinação judicial, a decisão de retornar ou não às atividades em sala de aula será tomada pelos Professores em assembleia geral, marcada para a segunda-feira.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) irá recorrer da sentença do desembargador Marcos Machado, que considerou abusiva a greve dos servidores da Educação iniciada há um mês. O prazo dado para que a categoria retorne ao trabalho é de 72 horas, a partir da publicação em Diário Oficial.
Ontem cerca de três mil profissionais reuniram em um ato público no Centro Político Administrativo (CPA) de Cuiabá. Os manifestantes realizaram passeata e gritaram palavras de ordem em frente ao Tribunal de Justiça, Palácio Paiaguás e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Por volta das 14h30 eles saíram do acampamento, onde cerca de 50 Professores estão instalados há nove dias, na lateral do Tribunal Regional do Trabalho, e seguiram pela avenida do CPA. Os profissionais seguiram até avenida que dá acesso ao Tribunal de Justiça e Palácio Paiáguas.
Em seguida eles se dirigiram para a Assembleia, onde encontraram um grupo de estudantes que estavam acampados no local há mais de 30 dias. Os estudantes tentaram invadir o prédio do Legislativo e houve um breve momento de tensão.
Durante a manifestação, a categoria também foi notificada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto à decretação da abusividade da greve.
"A decisão de será objeto de análise por parte da categoria em assembleia geral. Vamos fazer valer o que estabelece o Estatuto do Sintep", disse o presidente sindical, Henrique Lopes do Nascimento lembrando que o descumprimento envolve recursos. Caso descumpra, o sindicato terá que pagar multa diária no valor de R$ 23.760.
Segundo Henrique Lopes, a decisão da Justiça não foi nenhuma surpresa. "O Governo do Estado sempre buscou a judicialização dos movimentos grevistas da Educação e historicamente não temos nenhuma decisão favorável ao trabalhador", lamentou. Porém, ele destacou que a decisão não foi totalmente favorável ao Estado.
Isso porque Machado deferiu parcialmente a antecipação de tutela liminar, na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve de Servidores Públicos, movida pelo Estado de Mato Grosso em face do Sintep. "Ele considerou a greve abusiva, não ilegal. O governo do Estado não conseguiu o que queria", avaliou.
Ele questiona ainda o argumento usado sobre a falta de contingente mínimo para a garantia da continuidade de serviço. "O próprio Tribunal de Justiça já emitiu decisão dizendo que a Educação não é serviço essencial como a Segurança e a Saúde. Além disso, não temos como conduzir o processo educacional sem a totalidade dos Docentes. Ou estamos 100% de corpo ou alma ou a Escola não funciona", criticou.
A categoria cobra melhorias no trabalho, convocação dos classificados no último concurso, ampliação de recursos na Educação de 25% das receitas arrecadadas para 27,2%, garantia do pagamento da hora-atividade e uma política para dobrar o poder de compra em até sete anos, que na prática consiste em um reajuste salarial de 10,41% ao ano, retroativo a maio/2013. Aproximadamente 430 mil Alunos estão sem aula em Mato Grosso.