Mesmo após reunião
com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter)
optou por manter a paralisação de advertência programada para amanhã (25)
Fonte: Folha de Boa Vista (RR)
YANA LIMA
Mesmo após reunião com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores emEducação (Sinter) optou por manter a paralisação de advertência programada para amanhã,25. A
pauta de reivindicação inclui 16 pontos, sobretudo inerentes aos trabalhadores
de apoio, dos quais os principais questionamentos dizem respeito ao reajuste
salarial.
Além disso, o movimento reivindica melhoria nas condições de trabalho. Atualmente, segundo o sindicato, aproximadamente 1.500 profissionais da área de apoio estão vinculados à Secretaria Estadual de Educação.
O presidente do Sinter, Josinaldo Barboza, explicou que a mobilização serve tanto para pressionar as autoridades como para informar aos trabalhadores sobre o que foi definido em reunião com a secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues. “Reconhecemos que uma greve gera inúmeros transtornos aos alunos, por isso este recurso é utilizado apenas como uma medida extrema, quando não há mais possibilidade de negociação com o governo”, explicou.
Barbosa salientou que, a princípio, a paralisação estava agendada para o último 06 de agosto, no entanto, ao enviar ofício ao governo comunicando a medida, o sindicato recebeu a informação de que seria recebido pela secretária, por isso a manifestação foi suspensa. Porém, a reunião foi remarcada para ontem. “Não adianta apenas nos receber sem encaminhar respostas claras frente às reivindicações”, reiterou.
Na pauta de reivindicação dos servidores de apoio da Educação está a correção das perdas salariais, mantendo o valor real do poder de compra equivalente a 2003 para os vencimentos iniciais dos cargos de nível básico com valor de R$ 1.152,36, cargos de nível médio com valor de R$ 1.832,45 e nível superior com valor de R$ 4.022,10, da lei 392/2003.
Também estão inclusos o pagamento das progressões verticais e horizontais, o enquadramento nas referências corretas e abono salarial de R$ 600 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento inicial.
Os professores pleiteiam a reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário.
Outra reivindicação é a redução da carga horária dos professores. Conforme o Sinter, a carga horária estadual está ilegal. Para o sindicato, as 20 horas em sala de aula, mais duas horas de aulas de reforço, são uma afronta a uma lei federal, por isso esse é um dos pontos que os professores não pretendem ceder, até redução para 16 horas em sala de aula.
A melhoria das condições de trabalho também é reivindicada. O diretor do Sinter informou que até hoje os professores não receberam as cadernetas de chamada, documento obrigatório da escola em que devem constar não só as notas, mas as frequências e o registro das aulas.
“Os investimentos para Roraima apontam para uma das maiores rendas per capita por aluno. Ou seja, o Estado recebe recurso, mas não se percebe um investimento efetivo”, criticou Barboza. A categoria busca ainda a defesa da gestão democrática, a descentralização da merenda escolar e que seja revisto o reajuste dos servidores estaduais efetivos.
Secretária pede prazo para apresentar contraproposta
Na reunião realizada com os representantes dos trabalhadores em Educação, na tarde de ontem, a secretária de Educação, Lenir Rodrigues, informou os pontos em que há possibilidade de atendimento por parte do Estado, bem como descartou os itens que encontram impedimento em lei para serem atendidos.
Para tanto, foi agendada uma reunião para o próximo dia 09 de setembro, no Palácio da Cultura, quando deverá apresentar a contraproposta, principalmente para os pontos relacionados ao incentivo dos funcionários de apoio, qualificados pelo programa federal Profuncionário, e sobre a gestão democrática.
A secretária explicou que o quadro de apoio está em extinção, os funcionários estão alocados no quadro geral do governo, o que impossibilita a oferta de melhores condições salariais. “Entendemos que é um trabalho diferenciado das outras secretarias, mas não podemos nos comprometer em conceder um benefício que dependeria de uma alteração em lei”, disse.
Há viabilidade para atendimento para o plano de carreira unificado, pagamento das progressões verticais e horizontais de forma mais célere, instituição de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares aos servidores efetivos de apoio daEducação básica, além da adesão ao programa Profuncionário, para ofertar a formação inicial em serviço aos servidores efetivos da Educação básica.
Os servidores reivindicam também abono salarial de R$ 600,00 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento efetivo inicial. Neste caso, a secretária pediu um tempo para discutir no âmbito do governo se há possibilidade para atendimento deste ponto.
IMPOSSIBILIDADES
Dentre os pontos em que, segundo a Secd, há impossibilidade de cumprimento está o pagamento de bolsas de estudos do Profuncionário aos funcionários matriculados.
E não há previsão para pagamento de alimentação transporte e outros benefícios aos trabalhadores de apoio e Gratificação de Incentivo à Docência (Gid) aos professores tutores do programa Profuncionário, porque a formação não está enquadrada naEducação básica.
Mesmo assim, a secretária se comprometeu em estudar as questões para verificar a possibilidade de promover melhorias aos trabalhadores de apoio.
Mesmo após reunião com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores emEducação (Sinter) optou por manter a paralisação de advertência programada para amanhã,
Além disso, o movimento reivindica melhoria nas condições de trabalho. Atualmente, segundo o sindicato, aproximadamente 1.500 profissionais da área de apoio estão vinculados à Secretaria Estadual de Educação.
O presidente do Sinter, Josinaldo Barboza, explicou que a mobilização serve tanto para pressionar as autoridades como para informar aos trabalhadores sobre o que foi definido em reunião com a secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues. “Reconhecemos que uma greve gera inúmeros transtornos aos alunos, por isso este recurso é utilizado apenas como uma medida extrema, quando não há mais possibilidade de negociação com o governo”, explicou.
Barbosa salientou que, a princípio, a paralisação estava agendada para o último 06 de agosto, no entanto, ao enviar ofício ao governo comunicando a medida, o sindicato recebeu a informação de que seria recebido pela secretária, por isso a manifestação foi suspensa. Porém, a reunião foi remarcada para ontem. “Não adianta apenas nos receber sem encaminhar respostas claras frente às reivindicações”, reiterou.
Na pauta de reivindicação dos servidores de apoio da Educação está a correção das perdas salariais, mantendo o valor real do poder de compra equivalente a 2003 para os vencimentos iniciais dos cargos de nível básico com valor de R$ 1.152,36, cargos de nível médio com valor de R$ 1.832,45 e nível superior com valor de R$ 4.022,10, da lei 392/2003.
Também estão inclusos o pagamento das progressões verticais e horizontais, o enquadramento nas referências corretas e abono salarial de R$ 600 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento inicial.
Os professores pleiteiam a reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário.
Outra reivindicação é a redução da carga horária dos professores. Conforme o Sinter, a carga horária estadual está ilegal. Para o sindicato, as 20 horas em sala de aula, mais duas horas de aulas de reforço, são uma afronta a uma lei federal, por isso esse é um dos pontos que os professores não pretendem ceder, até redução para 16 horas em sala de aula.
A melhoria das condições de trabalho também é reivindicada. O diretor do Sinter informou que até hoje os professores não receberam as cadernetas de chamada, documento obrigatório da escola em que devem constar não só as notas, mas as frequências e o registro das aulas.
“Os investimentos para Roraima apontam para uma das maiores rendas per capita por aluno. Ou seja, o Estado recebe recurso, mas não se percebe um investimento efetivo”, criticou Barboza. A categoria busca ainda a defesa da gestão democrática, a descentralização da merenda escolar e que seja revisto o reajuste dos servidores estaduais efetivos.
Secretária pede prazo para apresentar contraproposta
Na reunião realizada com os representantes dos trabalhadores em Educação, na tarde de ontem, a secretária de Educação, Lenir Rodrigues, informou os pontos em que há possibilidade de atendimento por parte do Estado, bem como descartou os itens que encontram impedimento em lei para serem atendidos.
Para tanto, foi agendada uma reunião para o próximo dia 09 de setembro, no Palácio da Cultura, quando deverá apresentar a contraproposta, principalmente para os pontos relacionados ao incentivo dos funcionários de apoio, qualificados pelo programa federal Profuncionário, e sobre a gestão democrática.
A secretária explicou que o quadro de apoio está em extinção, os funcionários estão alocados no quadro geral do governo, o que impossibilita a oferta de melhores condições salariais. “Entendemos que é um trabalho diferenciado das outras secretarias, mas não podemos nos comprometer em conceder um benefício que dependeria de uma alteração em lei”, disse.
Há viabilidade para atendimento para o plano de carreira unificado, pagamento das progressões verticais e horizontais de forma mais célere, instituição de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares aos servidores efetivos de apoio daEducação básica, além da adesão ao programa Profuncionário, para ofertar a formação inicial em serviço aos servidores efetivos da Educação básica.
Os servidores reivindicam também abono salarial de R$ 600,00 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento efetivo inicial. Neste caso, a secretária pediu um tempo para discutir no âmbito do governo se há possibilidade para atendimento deste ponto.
IMPOSSIBILIDADES
Dentre os pontos em que, segundo a Secd, há impossibilidade de cumprimento está o pagamento de bolsas de estudos do Profuncionário aos funcionários matriculados.
E não há previsão para pagamento de alimentação transporte e outros benefícios aos trabalhadores de apoio e Gratificação de Incentivo à Docência (Gid) aos professores tutores do programa Profuncionário, porque a formação não está enquadrada naEducação básica.
Mesmo assim, a secretária se comprometeu em estudar as questões para verificar a possibilidade de promover melhorias aos trabalhadores de apoio.
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