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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PARALISAÇÃO ATINGIU METADE DAS ESCOLAS


Mais de 800 manifestantes e alunos das escolas estaduais cobraram os pontos inclusos nas pautas de reivindicações, tanto dos servidores de apoio da Educação como dos professores
Fonte: Folha de Boa Vista (RR)


NAIRA SOUSA

Os trabalhadores de Educação do Estado realizaram ontem uma paralisação de advertência, já prevista pela categoria. Concentrados em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), os mais de 800 manifestantes e alunos das escolas estaduais cobraram os pontos inclusos nas pautas de reivindicações, tanto dos servidores de apoio da Educaçãocomo dos professores.

Cartazes, faixas, carro de som e caminhada até a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (Secd) marcaram a paralisação dos servidores. A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), conforme o presidente, Josinaldo Barboza, é que um acordo seja feito no dia 9 de setembro, em uma reunião prevista com a secretária deEducação, Lenir Rodrigues. Caso contrário, a greve será deflagrada.

“Sabemos que a greve só vai prejudicar os alunos, por isso essa não é a intenção. Porém, dependendo dos resultados, não teremos alternativa, uma vez que não é de hoje que buscamos solução para o caos na Educação do Estado. Vamos aguardar na expectativa as discussões e propostas da reunião”, disse Barboza.

Na capital, mais da metade das unidades de ensino suspendeu as aulas ontem. Os alunos das escolas do município de Pacaraima, Caracaraí e outros do sul do Estado também ficaram sem aula.

A pauta de reivindicação dos Servidores de Apoio da Educação inclui 16 pontos, como a correção das perdas salariais, mantendo o valor real do poder de compra equivalente a 2003 para os vencimentos iniciais dos cargos de nível básico com valor de R$ 1.152,36, cargos de nível médio com valor de R$ 1.832,45 e nível superior com valor de R$ 4.022,10.

A categoria pede também o pagamento das progressões verticais e horizontais, o enquadramento nas referências corretas e abono salarial de R$ 600 aos servidores efetivos de apoio da Educação básica que ganham menos de dois salários mínimos de vencimento inicial. Assim como o pagamento de insalubridade aos merendeiros, cozinheiros, zeladores, assistentes de alunos e porteiros.

Já os professores contestam a reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério, com a incorporação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID) ao salário. Os profissionais pleiteiam a redução da carga horária dos professores. “Os docentes estão com a carga horária maior do que determina a lei federal. Esse é um direito que os trabalhadores já conquistaram e precisa ser cumprido”, explicou Barbosa.

Para o sindicato, as 20 horas em sala de aula, mais duas horas de aulas de reforço, são uma afronta a uma lei federal, por isso esse é um dos pontos que os professores não pretendem ceder, até redução para 16 horas em sala de aula.

O Sinter garantiu que hoje as aulas retornam normalmente. “Pedimos aos pais e comunidade em geral que compreendam a demanda dos trabalhadores, sobretudo as condições de trabalho, que envolve as estruturas das escolas e outros problemas”, enfatizou.

Para Educação, não há necessidade de greve 
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Secd) disse que entende que não há necessidade de instituir uma greve, “o que prejudicaria o andamento das atividades, inclusive aos próprios professores, que terão de abdicar do recesso escolar para cumprir os 200 dias letivos preconizados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”.

A secretaria destacou, no entanto, que o Governo de Roraima está atento às reivindicações da categoria e tem dado “tratamento especial, já que a Secd tem mantido um canal de diálogo com o Sinter a fim de atender às reclamações dos trabalhadores em Educação”.

Quanto ao salário, disse que o Governo do Estado aplica a lei nº 609/2007, que trata da remuneração de professores do magistério público estadual e Roraima lidera o ranking de estados que melhor remuneram os professores.

No que se refere à hora/aula, disse que o contrato previsto na lei 609/2007 é de 25 horas/aula, sendo 20 em sala de aula, três horas destinadas ao planejamento de atividades pedagógicas e duas horas para reforço do aluno. “A Secd está estudando uma nova modalidade, a fim de beneficiar a categoria, e o assunto já foi discutido em reunião ocorrida no dia 23 de agosto, com representantes do Sinter, na videoteca do Palácio da Cultura Nenê Macaggi”.

Sobre as progressões, garante que o pagamento é feito automaticamente, ficando apenas o cálculo do retroativo. No dia 7 de julho deste ano, o Governo do Estado efetuou pagamento de 118 progressões verticais de professores da rede estadual de ensino. O valor total investido foi de pouco mais de R$ 865 mil.

Os cálculos variaram de R$ 3 mil a R$ 28 mil, de acordo com a ficha individual do professor contemplado nessa etapa. Os cálculos continuam sendo feitos e à medida da finalização do processo, os trabalhadores em Educação são contemplados.

Sobre a incorporação da GID ao vencimento do professor, a secretaria adiantou que no momento não é possível, por não haver dispositivo legal previsto em lei. Quanto ao reajuste salarial defendido pelo Sinter, a Secd disse que os professores foram contemplados com o reajuste linear concedido pelo Governo de Roraima na ordem de 4,5%.

“Ressaltamos que antes de serem concedidos quaisquer reajustes salariais, as propostas são amplamente deliberadas na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) e somente após aprovação por parte da maioria do Legislativo, que se transforma em lei e passa a vigorar”.

Alunos cobram merenda e melhorias nas escolas 
Os alunos e representantes das escolas estiveram presentes na paralisação de advertências dos trabalhadores da Educação. A melhoria na estrutura das unidades e a merenda escolar foram cobradas por eles.

“Nós, alunos, estamos insatisfeitos com a Educação”, “Queremos alimentação de qualidade” e “Queremos melhorias nas escolas” foram as frases utilizadas pelos estudantes das escolas Luiz Ribeiro e Hildebrando Bittencourt na elaboração dos cartazes.

Segundo reclamações dos servidores da escola Diomedes Solto Maior, parte do forro cedeu esta semana, devido à grande quantidade de cupins. Conforme relatos, as aulas estão suspensas até terça-feira da próxima semana.

Os alunos da escola estadual Luiz Ribeiro, no Alvorada, também fizeram as reivindicações em frente à ALE. Eles pedem atenção quanto à grande quantidade presença de pombos no prédio.

“As centrais de ar-condicionado não funcionam. A merenda escolar não chega com qualidade. Sem contar que as mesas e carteiras estão em situação crítica, quebradas. Temos a expectativa de realizar algum tipo de atividade esportiva, mas falta material”, reclamou o estudante do 1º ano Darlan Souza.

OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Educação informou que iniciou o processo de descentralização da merenda escolar em 33 escolas da rede pública. A iniciativa está em vigor desde o dia 4 de julho.

Em relação à melhoria da estrutura física das escolas públicas, informou que o Departamento de Logística da Secd realiza levantamento na intenção de diagnosticar as necessidades das unidades de ensino. “Adiantamos que está em andamento processo para contratação de empresa que fará o redimensionamento da rede elétrica, a fim de instalar as centrais de ar e garantir mais conforto aos alunos”, diz o texto.

Sobre a escola estadual Professor Diomedes Souto Maior, a Secd informa que na segunda-feira, 29, os cerca de 200 alunos serão transferidos para a escola estadual Oswaldo Cruz, também no Centro. Os pais que desejarem uma vaga em escola no bairro onde residem terão a vontade assegurada.

O motivo se deu em razão das constantes chuvas que resultaram no comprometimento de parte do forro de uma sala da unidade de ensino. As aulas foram suspensas e os pais informados. Com isso, a estrutura física da escola Diomedes está interditada após recomendação do Corpo de Bombeiros de Roraima.

Quanto a escola estadual Luiz Ribeiro de Lima, no bairro Equatorial, a Secd desconhece que haja mesas e carteiras quebradas. “Se há alguns desses móveis danificados, o fato foi provocado pelos alunos que não têm a consciência de que o patrimônio público deve ser conservado”, disse a nota.

“Quanto à merenda escolar, esclarecemos que o cardápio da escola Luiz Ribeiro de Lima é o mesmo praticado nas demais unidades de ensino e contempla três dias de comida quente e salgada (sopa de legumes, de carne, arroz e carne) e dois de comida doce (sucos, bolachas) e não há tratamento diferenciado quanto à qualidade dos alimentos oferecidos”.

Quanto ao desporto, a secretaria informa que recentemente 22 escolas receberam material esportivo e há processo em andamento na Secd para aquisição de novos materiais e equipamentos.






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