Publicado em Quinta, 28 Fevereiro 2013 14:09
Por Walter Takemoto*
Com o auditório e corredor lotados de professores, diretores e coordenadores das escolas municipais de Salvador, o debate realizado na UFBA, coordenado pelo professor Nelson Pretto, representou um momento histórico para todos os que estavam presentes.
"Os educadores não se intimidaram e todos os que tiveram a oportunidade de se manifestar foram incisivos em afirmar que não aceitam a imposição do pacote comprado sem licitação pela Secretaria de Educação" |
Revolta
E qual a razão dos professores, os que estavam na UFBA e os que estavam na escola (conforme palavras de muitos educadores e da vice-diretora da Faculdade de Educação os professores nas escolas gritam revoltados contra a imposição do pacote), para não admitirem a possibilidade de serem obrigados a “aplicar” as determinações do Alfa e Beto?
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Afirmam os educadores:
• O pacote Alfa e Beto impõe um “receituário”, que determina o que cada professor deve fazer a cada momento e a cada dia, transforma-o em um simples executor de atividades pré-planejadas, sem nenhuma necessidade de reflexão sobre o fazer pedagógico ou autonomia para adequar o ensino às necessidades e possibilidades de aprendizagem de seus alunos;
• Para o pacote Alfa e Beto todos os alunos aprendem ao mesmo tempo e da mesma forma, homogeneizando o processo de ensino e aprendizagem, desconsiderando, portanto, a importância de se considerar os contextos sócio-culturais, os conhecimentos que os alunos trazem e de valorizá-los, de estabelecer diálogo entre os conteúdos escolares e as possibilidades de uso social dos mesmos;
• Para “garantir” o seu sucesso o pacote determina que 90% da jornada escolar semanal deve ser ocupada pelas atividades do Alfa e Beto de língua portuguesa, matemática e ciências, e o restante do tempo, segundo a resposta de uma “treinadora” do pacote para uma professora que a questionou: “dá-se um jeitinho”.
• Afirma a sub-secretária Teresa Pontual que a secretaria pretende “construir junto com as escolas um sistema estruturado de ensino que possa mudar a trajetória e fazer diferente”. Ora, como alguém pode dizer que quer construir junto às escolas se antes da posse do prefeito já tinham comprado - sem licitação - o pacote Alfa e Beto e desprezado o termo de adesão ao PNAIC e o compromisso assumido com o Ministério Público da Bahia?
• A sub-secretária disse no debate que a secretaria manteve diálogo com a APLB e os diretores. A diretoria da APLB e uma representante dos diretores das escolas municipais desmentiram na hora a senhora Teresa Pontual, afirmando que em nenhum momento foram chamados para discutir a compra desse pacote, e a diretora da APLB afirmou, ainda, que por diversas vezes foi à secretaria pedir para ter acesso aos materiais do Alfa e Beto e não conseguiu.
• As afirmações da sub-secretária e do próprio secretário, de que Salvador não possui uma proposta de alfabetização que garanta a aprendizagem dos alunos, representa, na verdade, uma acusação direta ao próprio secretário que ocupa esse cargo a mais de dois anos e à sua equipe, com muitos funcionários ocupando cargos de chefia a mais de quatro anos. Portanto, o secretário está se autodeclarando culpado e responsabilizando seus técnicos pelos problemas existentes nas escolas.
• Com um custo de mais de 12 milhões apenas para 2013 e com a compra de materiais para técnicos e professores, a secretaria despreza anos de acúmulo de conhecimento pelos educadores da rede, com inúmeros trabalhos reconhecidos nacionalmente como de qualidade (por exemplo, uma professora da Escola Municipal Barbosa Romeo ganhou o prêmio de melhor professora do Brasil), além de desconsiderar as orientações curriculares da própria secretaria.
Justificativa Plausível
"Esse pacote contém esses textos por representarem explicitamente uma concepção de função social da escola, de profissão docente e formação de aluno que se choca frontalmente com as que tem orientado o trabalho de grande parte dos educadores da cidade de Salvador e do país" |
João Batista afirma que seu pacote está validado por pesquisas e evidências científicas internacionalmente comprovadas. Não se pode negar a importância das evidências e pesquisas científicas, o problema é que esse senhor só considera válidas quando as mesmas beneficiam os seus interesses e dos que professam de suas crenças. Fernando Capovilla, um dos mais raivosos defensores do método fônico, refere-se às pesquisas da dra. Emilia Ferreiro como “falácias”, trata de forma depreciativa aos educadores brasileiros que defendem ideias diferentes das suas, e desculpa Piaget pelo que produziu de equívocos por não existir à época, segundo suas palavras, “estudos científicos sobre o cérebro humano”.
Conteúdo Racista
Sobre o conteúdo racista, preconceituoso e discriminatório presente em vários textos utilizados pelo pacote, não se ouviu nenhum comentário por parte da sub-secretária ou do senhor João Batista. E esse pacote contém esses textos por representarem explicitamente uma concepção de função social da escola, de profissão docente e formação de aluno que se choca frontalmente com as que tem orientado o trabalho de grande parte dos educadores da cidade de Salvador e do país, por estarem presentes nos parâmetros e referenciais curriculares nacionais, nos projetos pedagógicos da grande maioria das instituições públicas formadoras de professores. Ocorre que o senhor João Batista quando se refere a conhecimento científico válido, como fez na UFBA, sempre se refere a universidades estrangeiras, desconsiderando as do nosso país, ou achando que por citar a universidade de Wisconsin conseguirá mais facilmente impressionar os presentes.
No entanto, não se trata apenas de trocar um texto por outro, como afirmou a diretora da APLB no debate “das milhares de páginas, talvez se salvem umas duas”.
"O que está em jogo nessa luta que travam os professore é impedir que grandes grupos econômicos que controlam o mercado editorial de livros didáticos no Brasil, aliados aos que produzem pacotes educacionais, passem a controlar diretamente o trabalho do professor em sala de aula" |
Responsabilidades
Alguns poderão dizer que se trata de um exagero. Mas quando um pacote educacional como o Alfa e Beto estabelece todos os conteúdos e atividades a serem ensinados a cada ano e disciplina, a carga horária determinada para cada conteúdo, define como, quando e o que será realizado pelo professor com o aluno, então quem é que está se responsabilizando pelo ensino e pela formação do aluno? A Secretaria de Educação? A equipe de gestão da escola? O professor? Não! Tudo já está prescrito e o professor é apenas o aplicador e o aluno é tratado como sujeito passivo, que recebe tudo pronto, desprezando totalmente sua capacidade e direito de interagir com o conhecimento e a informação.
E além do âmbito pedagógico temos uma disputa por um mercado bilionário:
• Editoras e grandes grupos econômicos consideram o sistema público de ensino um grande mercado, que só em 2011 movimentou quase 900 milhões apenas para a compra de livros didáticos segundo o MEC;
• Com a diminuição do mercado privado consumidor de pacotes educacionais, as editoras e grandes grupos se voltam para o sistema público, que corresponde a quase 90% dos alunos da educação básica e que atualmente consome 5% desses pacotes. Conforme declarações de um diretor da Abril Educação a venda desses pacotes educacionais (que chamam de sistemas apostilados) tem uma margem de lucro maior do que os livros didáticos;
Avaliações Externas
E o que ampliou a atuação desses grupos econômicos no sistema público de ensino? Com a ampliação das avaliações externas realizadas pelo MEC (Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM) e a adoção pelas secretarias de sistemas próprios de avaliação, passamos a conviver com a transformação dos resultados das mesmas praticamente no único parâmetro de qualidade do ensino e da aprendizagem. E algumas secretarias municipais passaram a realizar avaliações externas de língua portuguesa com crianças de 4 e 5 anos de idade, visando garantir que cheguem ao ensino fundamental alfabetizadas e com bom desempenho na Provinha Brasil.
"Se alguns anos atrás as críticas eram voltadas para as escolas que transformavam o ensino médio em preparatório para o vestibular, hoje algumas secretarias que adotam esses pacotes transformam desde a pré-escola a ação educativa em medida preparatória para as avaliações externas" |
Bônus Político
Com o amplo destaque dado pelos meios de comunicação aos resultados dessas avaliações e ao IDEB, que em época de eleição se transformam em instrumento de campanha política, governadores, prefeitos e secretários de várias secretarias passaram a procurar um “remédio milagroso”, capaz de resolver todos os problemas dos professores e alunos.
É assim que surgem os pacotes educacionais, que prometem transformar a escola pública em uma escola com resultados de escola privada. E o Alfa e Beto vai ainda mais longe: segundo o sr. João Batista se o professor fizer tudo que o pacote determina (aplicando a receita fielmente) a criança com 6 anos será alfabetizada com qualidade!
E o que fazer?
No debate realizado na UFBA diretores, coordenadores e professores afirmavam que não iriam se curvar à imposição pela secretaria desse pacote. Diziam também que não irão cumprir com as ações estabelecidas para a implantação do mesmo. A mesma posição foi afirmada pela diretoria da APLB.
É preciso que esse debate seja realizado em cada escola, com os professores e pais de alunos, para que saibam o que está envolvido nessa decisão de grande importância de se rejeitar esse pacote. E é preciso buscar o apoio dos vereadores, das universidades, dos movimentos sociais e de todos que lutam em defesa da escola pública.
Mobilização
Mas é preciso também que se mobilize a CNTE, o sindicato nacional dos trabalhadores da educação. Professores de Salvador, Rio de Janeiro, Sergipe, Santa Catarina, e de outras localidades, lutam ou lutaram contra esses pacotes. Não se pode permitir que uma luta com a dimensão política e com os interesses econômicos que envolvem aconteça de forma localizada em cada município ou estado.
É preciso que nacionalmente a CNTE e as centrais sindicais assumam a responsabilidade por trazer esse debate para toda a sociedade, articulando uma ampla frente de resistência contra qualquer forma de privatização do ensino público e da transferência para a iniciativa privada do poder de definir o projeto pedagógico das nossas escolas e, portanto, de determinar a formação dos nossos alunos.
♦ Walter Takemoto é educador
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