Ciclos suspensos

Justiça do DF concedeu liminar suspendendo a implementação da organização curricular dos ciclos de aprendizagem para Ensino Fundamental e, em semestralidade, para o Ensino Médio na rede pública Fonte: Correio Braziliense (DF)

26 de fevereiro de 2013

A Justiça do DF concedeu liminar suspendendo a implementação da organização curricular dos ciclos de aprendizagem para Ensino fundamental e, em semestralidade, para o Ensino médio na rede pública. A ação foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
A Secretaria de Educação disse não ter sido notificada e informou que “aguarda o parecer para análise jurídica e encaminhamentos legais no sentido dar continuidade ao projeto-piloto”.O porta-voz de Agnelo Queiroz, Ugo Braga, no entanto, disse que o GDF vai recorrer da decisão. “O governador já havia determinado à própria secretaria que não implantasse as mudanças de forma integral e reduzisse a uma pequena amostra”, afirmou.
O juiz Germano Crisóstomo Frazão, da 5ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que “a existência de eventual risco de difícil reparação se encontra no fato de existir um ano letivo em curso, com alteração da metodologia, sem a devida capacitação dos profissionais de Ensino”. Na decisão, ele destaca que o novo modelo de Ensino foi instaurado sem a apreciação dos interessados, no caso, pais, Alunos e Professores.
A Proeduc classificou a posição do GDF como unilateral. “É uma lição de casa para a secretaria e tome as medidas em respeito à Lei Orgânica e à Lei da Gestão Democrática, além de promover os debates necessários com a comunidade Escolar”, defendeu a titular da promotoria, Márcia Pereira da Rocha.

Educação integral em 23 escolas
O Governo do Distrito Federal lançou na manhã de ontem o sistema de Educação em tempo integral em 23 Escolas de Ensino fundamental. As crianças passarão 10 horas na unidade de Ensino, onde desenvolverão atividades lúdicas e poderão, também, ter acompanhamento pedagógico nas disciplinas de maior dificuldade. Outra novidade é o programa Xadrez na Escola, que visa despertar o raciocínio lógico dos Alunos. O lançamento do projeto-piloto ocorreu na Escola Classe 1 do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Presente à cerimônia, o governador Agnelo Queiroz afirmou que a política de Ensino em tempo integral será expandida para todas as 272 Escolas do DF que já adotaram parcialmente esse sistema. Hoje, elas atendem cerca de 10% dos Alunos em um período parcial de até oito horas diárias, não necessariamente todos os dias da semana. A nova proposta, no entanto, amplia a carga horária para 10 horas, de forma que os Alunos entrarão às 7h30 e sairão apenas às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Mais de 7 mil crianças serão beneficiadas com o projeto, que fechou parcerias com entidades públicas, como as Vilas Olímpicas, onde farão atividades pelo menos duas vezes na semana. A Federação Brasiliense de Xadrez incentivará o projeto do jogo nas Escolas. “Cerca de 50 Professores foram capacitados para repassar o conhecimento. A modalidade incentiva o raciocínio, além da concentração, e os ajudará a pensar não apenas nos conteúdos Escolares, mas também em suas próprias vidas”, comentou o governador.
De acordo com o coordenador de Educação Integral no DF, Jeovany Machado dos Anjos, “todas as Escolas foram selecionadas pelo nível de vulnerabilidade social ou educacional, que é definido pelos índices de evasão e reprovação”. Os Alunos do Ensino fundamental farão quatro refeições durante o dia, e os de Ensino infantil, cinco. “As crianças terão café da manhã garantido. Nós sabemos que muitos Alunos chegam à Escola sem nenhuma refeição, e isso prejudica o Ensino. A Secretaria de Educação disponibilizou R$ 3 milhões a mais para que isso seja possível, mas nada faltará, mesmo que ultrapasse o orçamento”, garantiu Agnelo.
A moradora do Condomínio Porto Rico Taiza dos Santos, 33 anos, está desemprega e tem cinco filhos. “O sistema integral me deixará mais tranquila. Não tenho com quem deixar as crianças no período da tarde, então fico em casa”, disse a mãe.

Opinião: Em busca da Educação do povo
A busca da Educação do povo brasileiro começou no final do século 19. Nessa época, jovens estudiosos e corajosos começaram a fazer experiências educacionais nas parcas e combalidas Escolas existentes nas províncias. Eles traziam consigo ideias democráticas vindas dos Estados Unidos, que, por sua vez, as havia herdado dos jovens revolucionários franceses. Os esforços dos nossos jovens Educadores pioneiros iam de encontro ao que acontecia no governo brasileiro: nas vésperas do século 20, os governantes não se interessavam pela Educação do povo. É interessante notar que, então, a Argentina já havia alfabetizado seu povo.

Com o advento do século 20, em 1932, o grupo de pioneiros resolveu publicar um manifesto endereçado ao povo e ao governo. Junto desse clamor, o grupo mencionava a necessidade de qualidade da Educação do povo. A declaração de um dos pioneiros, Anísio Teixeira, é emblemática: “Existe escassez de quantidade e de qualidade na Educação elementar devido à falta de elementos necessários para ação sistemática e planejada devido à convicção que qualquer tipo de Educação ou qualquer Escola serve para as necessidades das massas”.
Porém, o povo não se interessava por esse assunto. Isso não desanimou os pioneiros da Educação, que continuaram a tentar influenciar o governo a se movimentar a favor da Educação do povo. Tal fato aconteceu em 1934, com a nova Constituição, que garantia a alocação de recursos financeiros para construção de Escolas e contratação de Professores. A data também marcou o início de obstáculos para tais aspirações, pois os subsequentes governantes revelaram uma série de problemas da Educação elementar, todos relacionados à falta de recursos financeiros. Apesar disso, o governo conseguiu expandir o sistema educacional de modo notável. De 1945 a 1964, por exemplo, houve crescimento de 150% de matrículas. A tendência se mostrou constante até as declarações, na década de 1990, nas quais o governo prometia aumentar a taxa de matrícula na Educação primária para 100%.
Portanto, depois de cerca de 80 anos de intermitente variedade de esforços, é possível perguntar: “Por que o Ensino fundamental e o Ensino médio, a Educação básica do povo, continuam a ser um desafio principal no Brasil?”
Podemos responder tal pergunta tendo como base recentes estudos que chegaram à conclusão que atividades do Estado na área de Educação não têm como objetivo genuíno o interesse na Educação. Tais ações são estratégias usadas pelo Estado com a finalidade de aumentar sua legitimação. Isso explica as frequentes declarações dos governos com promessas de mudança, principalmente quando estes enfrentam problemas que desgastam sua imagem. Isso também explica que, apesar das promessas de mudança ao longo do século 20 e neste século 21, a Educação brasileira ainda é um desafio a ser vencido. Relacionado ao recente estudo, diríamos que as estratégias mencionadas acima geralmente focalizam problemas transitórios da Educação e não planos de longa duração.
Finalmente, hoje é de conhecimento mundial que países que conseguiram mudar a situação precária de sua Educação colocaram como meta prioritária a formação de seus Professores. Testes internacionais mostram que países, nos quais os Professores são muito bem avaliados, são os que têm Alunos com melhores resultados como, por exemplo, a Cingapura e a Coreia do Sul. Portanto, o Brasil precisa avaliar a qualidade de seus Professores e dos sindicatos, que não querem mudança. Os países que conseguiram esse milagre o fizeram com a orientação de um grupo de acadêmicos do Canadá, Estados Unidos e da Inglaterra, autores de uma “teoria prática”.
Antes de criar tal teoria, o grupo já havia publicado vários livros sobre gestão da Educação. Algum tempo depois, ele observou que suas recomendações não eram colocadas em prática. Então resolveu ir à realidade da Educação para levar seus conhecimentos. Depois do sucesso obtido na Coreia do Sul e Cingapura, ele decidiu desenvolver a mencionada “teoria prática“ O grupo faz lembrar a energia e a capacidade dos nossos pioneiros da Educação.