Quinta-feira, 11 de
novembro de 2010 - 15:40
Escolas públicas da
área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de
abastecimento de água para atender seus alunos, professores e servidores terão
recursos do Ministério da Educação para a abertura de poços e cisternas. Cada
escola receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria
(Uex), que é um tipo de caixa escolar. Pelos dados do censo, 838 escolas no
campo se enquadram nessa situação.
A autorização da transferência de recursos está na Resolução nº 30/2010, publicada no Diário Oficial União nesta quinta-feira, 11. Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas terão prioridade aquelas localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do país.
De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta
corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. Os R$ 30
mil poderão ser utilizados pela direção da escola para aquisição de
equipamentos, instalações hidráulicas e no pagamento da mão de obra para a
construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o
abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.
Para receber a verba, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, dos
estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de
compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.
O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao
FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar no
seu sítio um guia de orientações aos diretores das escolas.
Confira a íntegra da Resolução nº
30/2010 e a relação das escolas candidatas a receber a verba. Ionice Lorenzoni
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