16/11/2010
De janeiro a setembro, o custeio da área de educação cresceu 35,4%
Fonte: Valor
Econômico (SP)
Fabiano
Cerchiari/Valor
Fernando Montero, da Convenção: alta forte das despesas de custeio evidencia
empenho do governo em gastar
Os gastos de custeio do governo federal cresceram, de janeiro a setembro, 21,6%
em relação ao mesmo período do ano passado, um ritmo bem mais forte que o
registrado pelos dois outros grandes grupos de despesas correntes. Os
dispêndios com aposentadorias subiram 13,6% e os com pessoal, 9,3%, segundo
números do Tesouro Nacional. Ao lado dos investimentos, que avançaram 56,6% nos
nove primeiros meses de 2010, as despesas de custeio são aquelas sobre as quais
o governo têm maior controle. A forte alta desses gastos evidencia a disposição
do governo de acelerar as despesas neste ano, já que eles subiram com mais
força que as obrigatórias (aposentadorias e pessoal), como observa o
economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero.
Entre as despesas de custeio, destaca-se o forte aumento dos gastos
com educação, revelam dados do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), que permitem uma desagregação maior dos
gastos públicos. De janeiro a setembro, o custeio da área
de educação cresceu 35,4%, bem mais que os 6,6% da área de saúde e os
22,9% do custeio restrito, os mais ligados à manutenção da máquina pública. Os
números foram levantados no Siafi pelo economista Mansueto Almeida, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Montero diz que elevar os gastos de custeio exige uma determinação maior do que
aumentar despesas com aposentadorias ou pessoal. Para que haja uma alta forte
dos benefícios previdenciários, basta um reajuste mais gordo do salário mínimo,
por exemplo. No caso de grande parte despesas de custeio, isso não é possível,
diz Montero.
O ponto é que não há como fazê-las dar um salto por meio de uma decisão
isolada, como o já citado aumento do salário mínimo ou um reajuste expressivo
para o funcionalismo. Para ele, o fato de 2010 ser um ano eleitoral ajuda a
explicar esse comportamento dos gastos de custeio, que já haviam subido com força
no ano passado - 20,6% no acumulado de janeiro a setembro de 2009 sobre igual
intervalo do ano anterior.
Entre os gastos de custeio da área de educação, o governo federal
destinou, de janeiro a setembro, R$ 2,106 bilhões para o programa Apoio à Alimentação Escolar
na educaçãoBásica, 54% a mais do que no mesmo período do ano passado. Foi
o segundo programa que mais consumiu recursos de custeio no setor, atrás apenas
da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica
(Fundeb), que ficou com R$ 4,396 bilhões nos nove primeiros meses do ano, um
valor elevado, mas apenas 4,6% a mais que em igual intervalo de 2009. A ação
Dinheiro Direto na Escola para a Edução Básica, por sua vez, recebeu
R$ 693 milhões de janeiro a setembro, 38% acima do que foi gasto no mesmo
período do ano passado.
No levantamento de Almeida também chama a atenção a alta de quase 23% das
despesas com o custeio restrito, que atingiram R$ 57,442 bilhões nos nove
primeiros meses de 2010. Um dos aumentos mais significativos do período, de
44%, foi do item material de consumo, que consumiu R$ 7,575 bilhões.
Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2011 sem recorrer a medidas como o desconto de gastos com investimentos,
como têm indicado os assessores econômicos de Dilma Rousseff (PT), um caminho é
pelo menos desacelerar o ritmo de expansão dos gastos de custeio, dizem Montero
e Almeida. Se o governo concordar com um aumento expressivo para o salário
mínimo a partir do ano que vem, a contenção dessas despesas terá de ser mais
forte para que a meta fiscal seja cumprida.
O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, acredita que
haverá alguma recuperação do esforço fiscal "puro", "com a
continuidade do crescimento das receitas e algum ajuste no gasto". Ainda
assim, acha difícil o cumprimento da meta de 3,3% do PIB em 2011 para o
superávit primário (a diferença entre receitas e despesas, sem considerar
pagamento de juros). Salto projeta um superávit "puro" de 2,8% do PIB
no ano que vem, sem abatimentos ou artifícios contábeis, um pouco acima dos
2,4% do PIB previstos para este ano (número que não inclui medidas como o
aumento de receitas para o governo federal proporcionado pela operação de
capitalização da Petrobras).
Salto observa que os chamados outros gastos de custeio ainda são muito
superiores às despesas com investimento, mesmo depois do esforço do governo
federal em acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Nos 12 meses até setembro, os gastos de custeio equivaleram a 3,54% do
PIB, bem acima do 1,33% do PIB do investimento, na mesma base de
comparação", diz ele, lembrando ainda que o custeio não inclui os
dispêndios com pessoal, que consomem 4,7% do PIB.
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