Quinta-feira, 18 de
novembro de 2010 - 13:36
O Ministério da Educação anunciou
nesta quinta-feira, 18, que vai ampliar no próximo ano a oferta de educação
integral em escolas públicas da educação básica. O número passará das atuais
dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e
três milhões de alunos.
Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.
Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.
De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad),
Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá em escolas que
aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas
em municípios com mais de 18 mil habitantes e que registraram baixos índices de
desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices
são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos
finais — a escala vai até dez pontos.
Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a
Secad selecionou 1.499
municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo, explica
Jaqueline, é ter 1.484 cidades no programa e atender cinco mil novas escolas.
Se isso ocorrer, as metas de 15 mil escolas e três milhões de alunos serão
alcançadas.
Recursos — O investimento do MEC no programa também vai aumentar
dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões em 2011. A transferência de
recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota
única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de
transporte e alimentação de monitores.
Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.
Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente no ano seguinte. No
período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, conforme o
quadro:
Ano
|
Escolas
|
Estudantes
|
Municípios
|
2008
|
1.380
|
317.000
|
56
|
2009
|
5.003
|
1.100.000
|
129
|
2010
|
10.035
|
2.200.000
|
398
|
2011
|
15.000
|
3.000.000
|
1.484
|
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