Piso do magistério aumenta 13,01%

07 de janeiro de 2015

Titular do MEC, Cid Gomes já tentou derrubar parte da lei sobre salário

Fonte: O Globo (RJ)

Governo aumenta piso nacional para R$ 1.917; estados e municípios preveem dificuldade. O Ministério da Educação (MEC) anunciou na noite de ontem o reajuste de 13,01% no piso nacional do magistério. Com isso, o salário inicial dos Professores de Escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês.

Este é um dos primeiros atos do novo ministro da Educação, Cid Gomes, à frente da pasta, atendendo à lei federal que determina a valorização progressiva do magistério. Embora a nota oficial do MEC embase a constitucionalidade do piso com artigos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em 2008, durante o primeiro mandato de Cid como governador do Ceará, a procuradoria- geral do estado considerou partes do texto inconstitucionais e lutou para que elas fossem derrubadas.

Na ocasião, Cid se juntou a governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Paraná para impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu em outubro de 2008, cerca de quatro meses depois de a lei entrar em vigor determinando um salário inicial de R$ 950. O texto também obrigou a União, estados e municípios a reservarem um terço do tempo de trabalho dos Professores para atividades pedagógicas fora da Escola.

Em 2011, após um empate de cinco ministros a favor e cinco ministros contra a Adin, o plenário do Supremo decidiu pelo indeferimento da ação e reconhecimento do piso nacional para os Professores do Ensino básico. Não houve efeito vinculante, contudo, quanto à reserva para práticas pedagógicas.

O GLOBO entrou em contato com a assessoria do MEC, mas não obteve retorno sobre a atual posição de Cid Gomes sobre a lei do piso.

O novo valor apresentado pela pasta está dentro do que era previsto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), levando em conta os critérios da lei. Até então, o salário vigente era de R$ 1.697. Em 2010, o piso passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, pulando para R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste até o momento foi 22,22%, em 2012.

Segundo o MEC, Gomes reuniu-se com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para chegar ao reajuste.

Para Alessandro Gomes, mestre em Direito Constitucional pela UFF, a lei do piso não feriria a Carta Magna na questão salarial, mas sim ao estipular a jornada de Professores da rede pública.

— A própria Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ( ADCT) autorizam expressamente que seja fixado, por lei específica, o piso salarial nacional para esses profissionais — diz Gomes. — Mas a autorização foi indevidamente estendida para tratar também da composição da jornada dos Professores. Essa é uma questão de autonomia dos entes federados, e a ingerência da União caracteriza, de fato, uma violação ao pacto federativo, tornando o dispositivo inconstitucional.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi um dos que patrocinaram a Adin naquela ocasião. Hoje, Ziulkoski terá uma audiência com Cid Gomes, onde pedirá que o reajuste leve em conta apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

— Vou tentar convencê-lo de retomar o entendimento anterior. Como o Congresso cria uma lei e não indica a fonte para custear as despesas? Não temos mais dinheiro para manter Escola, criar laboratório, papel, livro, computador, ar condicionado — critica.

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Opinião: Ensino Médio, a batalha que vale a pena lutar

07 de janeiro de 2015

"Senhor ministro, por favor, faça valer a sua palavra e promova a reforma total do Ensino Médio para que ele faça sentido para os jovens, para o Brasil e para o século 21", afirma Priscila Cruz

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Será que vamos ler as notícias sobre o mau desempenho dos nossos jovens no Ensino médio até ficarmos insensíveis? Ou será que, de certa forma, já perdemos o senso de urgência? Infelizmente, ao observar as mudanças que foram introduzidas e, pior, o que não mudou nas últimas décadas e anos, parece que a Educação tem relevância em apenas períodos eleitorais e no resto do tempo a ordem é melhorar no limite de se evitarem políticas impopulares.

Não é de hoje que o Ensino médio preocupa. De todas as etapas da Educação básica, é o que apresenta os piores resultados: somente metade dos jovens consegue terminá-lo até os 19 anos e dos Alunos que chegam a concluí-lo apenas 9% aprendem o que seria o adequado em Matemática.

Para garantir qualidade, excelência e equidade temos alguns desafios simultâneos. Não podemos mais permitir que os jovens concluam o Ensino médio sem o domínio básico da Matemática, da língua portuguesa e de ciências, ao mesmo tempo que é preciso dar mais sentido à aprendizagem, engajando os Alunos num modelo que esteja conectado ao século 21. Precisamos também definir e implementar um currículo nacional - a Base Nacional Comum - de forma a dar mais clareza, foco e equidade à aprendizagem nas Escolas de todo o País, além de, simultaneamente, diversificar o Ensino médio, para dar aos Alunos a possibilidade de se aprofundarem em áreas de maior interesse, vocação ou escolha profissional, bem como de exercitarem seus talentos numa oferta mais ampla de cursos que desenvolvam habilidades e consolidem conhecimentos úteis para a sua vida.

Além dessas mudanças e políticas, muitas outras são necessárias para tirar essa que é a etapa final da Educação básica da crise atual. Ficamos tanto tempo empurrando os problemas com a barriga que agora a solução é muito mais complexa, extensa e, consequentemente, muito mais difícil. Qualquer melhoria tem efeito muito pequeno nos resultados finais, pois o tamanho desse poço anacrônico é gigantesco.

Este é o perigo: tentar um pouco de cada coisa, ter resultados pífios e mudar de tática a cada vez que um fracasso é constatado (e divulgado pela imprensa). Por isso é que mudanças pontuais nunca serão a solução. Será preciso uma ampla reforma.

Cid Gomes, após ter sido anunciado como novo ministro da Educação, sinalizou em suas primeiras entrevistas que reformar o Ensino médio, diversificando-o, será a prioridade de sua gestão nos próximos anos, e por isso quero chamar a atenção para o potencial que a definição de um novo currículo tem como estratégia inicial para disparar as demais mudanças e que, portanto, merece receber força total se quisermos realmente salvar a Escola para os jovens.

O Ensino médio brasileiro é absurdamente obsoleto. Mesmo quando uma Escola funciona bem, ela não ensina o que os Alunos precisam para a vida de hoje, reforçando um modelo ultrapassado e incapaz de gerar os resultados na qualidade e na escala necessárias. Não é por outra razão que cada vez mais os jovens estão desmotivados para estudar e almejam o diploma mais do que a aprendizagem. No máximo, querem a nota no Enem.

E não podemos culpá-los.

Enquanto estão numa aula, entre as tantas espremidas na sua grade curricular, o conhecimento produzido pela humanidade está disponível a todos os que tiverem acesso à internet (76% dos jovens de 15 a 17 anos no Brasil); as possibilidades de colaboração e troca de informação são cada vez mais acessíveis e constantes; aumentam as demandas por habilidades que estão fora do radar das Escolas, como comunicação, debate de ideias, produção de novos conhecimentos e soluções de problemas reais; a necessidade de compreender e agir num mundo mais complexo, diverso e conflituoso é amplificada; e é crescente a velocidade das mudanças, do fluxo de novas informações e produções, principalmente em áreas de interesse dos jovens.

O nosso Ensino médio tem um desenho uniformemente ruim. Do ponto de vista macroeconômico, o potencial de crescimento de uma nação tem relação direta com a diversidade e complexidade de conhecimentos e "know-how" presentes e consolidados na sua população. A raiz dessa diversidade está no sistema educacional do país. Na contramão do mundo, o nosso Ensino médio tem as mesmas disciplinas para todos os Alunos, cuja homogeneidade é reforçada por um Enem que é o mesmo para todos.

Não confundir, entretanto, a necessidade de diversificação com a ausência de uma Base Nacional Comum. Pois é a partir dessa base curricular que a diversificação de trajetórias no Ensino médio faz sentido e pode ser ampliada.

Senhor ministro, por favor, faça valer a sua palavra e promova a reforma total do Ensino médio para que ele faça sentido para os jovens, para o Brasil e para o século 21. O melhor ponto de partida é a reformulação curricular no sentido de diversificação de trajetórias e ofertas de cursos, que vai disparar e induzir mudanças em outras políticas. Apenas para citar algumas: o Enem precisará ter diferentes versões ou ser modular, a demanda por Professores e a formação Docente terão de se ajustar; os materiais didáticos terão de se diversificar e o uso das novas tecnologias se intensificará. Claro que a gestão disso tudo é extremamente complexa, difícil e conflituosa com o status quo. Mas essa é uma batalha que vale a pena lutar!

Se quiser deixar uma enorme marca não só para a Educação, mas para os jovens e para o Brasil, não há outro caminho. Certamente, deixará descontentes muitos que estão confortáveis com a situação atual, mas terá o apoio dos milhões de jovens deste país e ainda sentirá orgulho de, num futuro muito próximo, vê-los construindo um Brasil melhor.

*Priscila Cruz é diretora executiva do Todos Pela Educação e Mason Fellow na Harvard Kennedy School 

Reforma em escolas vai atrasar início do ano letivo em 2 semanas, diz GDF

07 de janeiro de 2015

Aulas começam em 23 de fevereiro; decisão foi anunciada nesta quarta. Mudança favorece reparos e não tem relação com salários, diz secretário

Fonte: G1

O início do ano letivo nas escolas públicas do Distrito Federal será atrasado em duas semana devido às condições de boa parte das escolas da capital, segundo o GDF. As aulas vão ter início no dia 23 de fevereiro. Inicialmente, o começo estava previsto para o dia 9.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7), durante reunião entre os secretários de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, e de Educação, Júlio Gregório e representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), no Palácio do Buriti.
Segundo Gregório, o governo precisa dessa semana extra para concluir as reformas nos colégios, que apresentam falhas graves de estrutura e problemas no mobiliário. "Nós preferimos fazer esse adiamento, com tudo o que ele representa, do que recebermos os alunos em nossas escolas sem condições. Estamos com problemas na aquisição de mobiliário para as novas escolas, e na reposição de cadeiras para as demais", afirmou.

O governo negou que o adiamento do início das aulas tenha relação direta com o atraso no pagamento dos servidores da educação e dos terceirizados que atuam nas escolas. "O pagamento não estava na pauta da reunião. Essa discussão está a cargo do setor financeiro do governo."
Segundo Gregório, cerca de R$ 10 milhões serão utilizados, dinheiro suficiente para as primeiras reformas nas 657 escolas que compõem a rede. A verba vem do governo federal através do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Pelo programa, o montante que é repassado diretamente aos diretores de cada escola, que podem escolher quais são as obras e compras prioritárias.

Com o novo calendário, os professores retomam as atividades no dia 19 de fevereiro, quando escolhem as turmas e fazem a segunda etapa do concurso de remanejamento. Antes, este retorno estava previsto para o dia 4. De acordo com o secretário, os dias serão compensados nas férias do meio do ano, que passam de três para duas semanas, e não haverá impacto nas férias de fim de ano.

Categoria insatisfeita
A diretora do sindicato, Rosilene Corrêa, afirma que a categoria discorda da alteração do ano letivo e que o GDF chegou à reunião com a decisão tomada. "Não foi uma consulta, nos chamaram aqui apenas para fazer o comunicado. A gente acha ruim, porque pressiona o calendário, atrasa as férias, mas o governo já tomou sua decisão."

Ela diz que o sindicato voltou a pressionar, durante a reunião, para o pagamento dos salários atrasados e também dos valores de dezembro, que deveriam ser pagos nesta quinta (8). Segundo Rosilene, o governo voltou a dizer que tem intenção de pagar até o fim da próxima semana.

Opinião: Desafios da Pátria Educadora - a Educação como Política Pública

07 de janeiro de 2015

"Sem entender como as políticas públicas interagem e incentivam a formação de coalizões é impossível ser realista a respeito de qualquer mudança na política pública de Educação", afirma Sérgio Praça

Fonte: Época Negócios

A ideia de que o país não anda para a frente mesmo com políticos competentes e bem-intencionados não é novidade nem exclusividade do Brasil. Nikita Khruschev, comandante da União Soviética desde a morte de Stálin até 1964, reclamava da resistência das políticas públicas em permanecerem as mesmas, apesar de pensar que quando chegasse ao poder “poderia mudar qualquer coisa neste país!”, como disse.

A frustração de Khruschev, que está no excelente “Red Plenty” (Faber and Faber, 2010) de Francis Spufford, provoca a empatia de qualquer vereador e é especialmente pungente no caso da política pública de educação. Por que, afinal, é tão difícil melhorar a qualidade do ensino no Brasil? Por que, com tanta riqueza, a desigualdade de renda é preocupante e, em grande parte, explicada pela política educacional? Perguntas como essas só podem ser respondidas a partir da análise do processo de formação e implementação de políticas públicas no país.

Toda política pública beneficia certas pessoas e é indiferente, ou ruim, para outro grupo de indivíduos. Assim, qualquer política pública incentiva atores a defendê-la e outros a ignorá-la ou atacá-la. Em outras palavras, a política pública determina o jogo político. Esta formulação simples – e extremamente inovadora – foi proposta pelo cientista político norte-americano Theodore Lowi em 1964. No pequeno livro “Políticas Públicas” (Coleção Folha Explica, Ed. Publifolha, 2010), Marta Assumpção Rodrigues faz uma ótima introdução ao assunto, fundamental para qualquer professor. Sem entender como as políticas públicas interagem e incentivam a formação de coalizões, também tema deste livro, é impossível ser realista a respeito de qualquer mudança na política pública de educação.

Mas há algo sobre a política educacional que a torna diferente de outras, que a torna particularmente frustrante para os Khruschevs que nos governam? A resposta é sim, de acordo com “A política das políticas públicas” (Ed. Campus, 2007), livro escrito a dez mãos por analistas contratados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O primeiro motivo é o fato de que os beneficiários da educação em um país – crianças e suas famílias – são extremamente dispersos, mal informados e têm poucos incentivos para se coordenar, enquanto os fornecedores da política – professores e diretores – são muito bem organizados e conscientes das decisões que podem mudar a política pública.

Não é de espantar, assim, que alterações na avaliação de professores são extremamente difíceis de implementar. Esse problema aumenta, segundo o estudo do BID, com outra característica da política pública educacional: a dificuldade e demora para medir os efeitos da política. Apenas a médio e longuíssimo prazo, quando os estudantes entram no mercado de trabalho, é possível ter alguma ideia da qualidade da educação por eles recebida.

É um pouco mais simples entender os efeitos da educação na desigualdade de renda brasileira. A idéia de que o nível educacional explica por que umas pessoas ganham mais e outras menos está bem tratada em “Microeconomia e sociedade no Brasil” (Ed. FGV, 2001), especialmente no capítulo sobre educação e desigualdade escrito pelo economista Naércio Menezes Filho. Segundo esse estudo, cerca de 40% da desigualdade de renda está associada diretamente à educação.

A importância desta política pública não pode ser exagerada. Como, então, melhorar sua qualidade? De acordo com “A política das políticas públicas”, a saída é dupla. Primeiro propõem uma melhor socialização dos professores de modo que tenham mais espírito público. Em segundo lugar, é necessário melhorar os mecanismos de controle dos professores e diretores, algo que fere diretamente seus interesses.

Os próximos posts tratarão desses e outros desafios de Cid Gomes (Pros), nosso novo Ministro da Educação.

*Sérgio Praça é doutor em Ciência Política pela USP, pesquisador do Cepesp da FGV-SP e professor de políticas públicas da UFABC 

"Os alunos deram um show na leitura"

07 de janeiro de 2015

Professora conta a experiência de produzir livro de poesias bilíngues com turmas do 8° ano em escola da rede municipal do Rio de Janeiro

Fonte: Portal Porvir

Em 2013, decidi fazer algo diferente na atividade de leitura do oitavo ano. Como sugestão da professora Ana Lucia Miranda, da sala de leitura, eu usei o livro “Sem Cabeça Nem Pé”, de Edward Lear, com poesias bilíngues. Depois de ler a obra e tirar as dúvidas, foi realizado um trabalho com as próprias poesias dos alunos. O propósito era fazer poesias bilíngues, seguindo o mesmo esquema do livro, ou seja, pequenas com rimas tanto em português quanto em inglês.

Ficou estabelecido com a turma que as poesias deveriam ter no mínimo seis linhas e no máximo dez. No entanto, alguns alunos se empolgaram ao escrever em português e fizeram com mais de dez linhas. Como ficaram muito boas, só mantive a regra do mínimo de linhas.

Em outras aulas, essa poesia foi eventualmente passada para o inglês, contando com a ajuda dos monitores, da professora, de dicionários online e sites específicos como o RhymeZone.com, do Google Tradutor. Ao traduzir, muitos tiveram dúvidas e não estavam conseguindo manter o mesmo sentido da sua poesia original. Então, estabelecemos que eles poderiam escolher um mesmo tema e seguir a rima enquanto estivessem vertendo as poesias para o inglês.

A ideia final foi de formar um livro de cada turma e dar a oportunidade para que os estudantes pudessem ler as suas próprias poesias no Chá Literário de 2013, evento escolar que envolve todos os alunos, professores e pais.

Usando netbooks em sala, os alunos digitaram suas poesias, em português e inglês, e eu salvei os arquivos em um pen drive para que pudesse organizá-los e formatá-los em um arquivo para a impressão. A ideia original era encadernar o livro, mas os alunos procuraram imagens para colorir no Google e eles mesmos deram o “toque final” no trabalho. Foi aí tive a ideia de usar pastas catálogos e fazer um livro com estilo de portfólio.

Após prontos, os livros foram deixados na biblioteca da escola para que todos pudessem ter acesso a eles. Ficaram lindos e os alunos deram um show na leitura de suas poesias. Foi um trabalho demorado, mas com frutos maravilhosos para mim e para eles.

Após o fechamento dos livros com todas as turmas de 8º ano, alguns alunos apresentaram suas poesias bilíngues no Chá Literário. Foi uma tarde maravilhosa, com alunos mostrando o que fizemos em sala e comemorando seus trabalhos por toda a escola.

Como em 2013 o livro de poesias bilíngues deu um ótimo resultado, em 2014 decidi usar o mesmo recurso com um tema diferenciado. Propus uma atividade interdisciplinar, feita nas aulas de português, inglês e espanhol. Na aula de português, foi introduzida a estrutura de poesias e os alunos assistiram ao filme Rio como inspiração para darem início ao trabalho. Nas aulas de inglês, eles tiveram contato com o livro Rio, na língua estrangeira, e desenvolveram atividades sobre a história e os personagens. Depois, aprenderam a criar as versões das poesias em língua inglesa. O mesmo foi feito nas aulas de espanhol.

O trabalho foi feito em conjunto com os professores Lívia Iglesias (Humanidades – turmas 1701 e 1702), Marcelo Santana (Humanidades – turmas 1703 e 1704), Tatiana Almeida (Inglês – turma 1701) e Tatiane Almeida (Espanhol – 7º ano).

Projeto eleva frequência obrigatória no Ensino Básico

07 de janeiro de 2015

Proposta aumenta exigência de frequência escolar em dez pontos, de 75% para 85%

Fonte: Agência Senado

No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia que a educação será a maior prioridade do seu governo, aguarda votação no Senado projeto que aumenta de 75% para 85% do total de aulas anuais a frequência exigida dos alunos do ensinos fundamental e médio. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi apresentado há três meses pelo então senador Wilson Matos, sob o argumento de que em nenhum país do mundo é permitido índice tão elevado de faltas.

Hoje, a lei diz que o controle da presença fica a cargo da escola, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. O projeto (PLS 293/2014) aumenta essa exigência em dez pontos, no entendimento de que o absenteísmo impacta fortemente o desempenho e os resultados dos estudantes, assim como os índices de qualidade da educação brasileira.

Na justificação do projeto, Wilson Matos observa que o seguinte fenômeno ocorre em todo o país: “Crianças e adolescentes se matriculam, adquirem material, acompanham o início do ano letivo, mas algumas semanas depois começam a se ausentar, de forma intercalada ou contínua”.

Lembrando que a presença em sala de aula é requisito essencial para que o estudante reflita sobre a realidade e obtenha conhecimento, o autor do projeto afirma que, quando falta reiteradamente às aulas, "o aluno perde o fio da meada", o processo de aprendizagem não se efetiva e o desenvolvimento das competências cognitivas, afetivas e psicomotoras fica prejudicado.

De acordo com Matos, a falta do aluno a um quarto das atividades didáticas resulta numa perda de relevante fatia das possibilidades de intervenção pedagógica e de atendimento individualizado. Além disso, afirma ele, o resultado da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), divulgado em 2014, mostra que mesmo esses 75% de presença obrigatória podem não estar sendo utilizados para trabalho pedagógico.

Isso porque, no Brasil, apenas 68% do tempo dos professores é utilizado em atividades de ensino. O restante das horas é gasto para controlar a disciplina e pedir silêncio aos alunos (18%), assim como para tarefas administrativas (12%).

Wilson Matos também diz que uma das realidades que prova que o ensino básico precisa de mudança é a estagnação, nos últimos anos, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo governo para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Num quadro desses, ele constata que apresentar bom desempenho em avaliações de qualidade da educação seria praticamente "um milagre", quando se considera que, na realidade educacional brasileira, um aluno pode faltar a um quarto das horas letivas e, mesmo que esteja presente nos outros três quartos das aulas, aproveita efetivamente menos de 70% do que é ensinado. Para ser votado, o projeto ainda depende da escolha de um relator.

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José Francisco Flores Goulart alia arte com educação

06 de Janeiro de 2015

Fonte:Diário de Santa Maria

Em pleno domingo de sol, no calor escaldante típico de um janeiro na Boca do Monte, ele abriu o ateliê, onde passa horas de seu dia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para falar do que mais o faz sentir vivo: a arte. José Francisco Flores Goulart, 56 anos, ou professor Zé, como é carinhosamente chamado pelos alunos _ também falou sobre escolhas, família, teoria e prática. Falou sobre vida.


Zé é professor de Escultura do curso de Artes Visuais. Com mestrado em Educação, ele defende, pois, uma simbiose:

_ Não adianta falar em arte sem falar em educação. Se não haver um processo educativo constante, não há como formar público. Alguns veem arte somente como entretenimento e não uma ciência ou  área de conhecimento.

Segundo ele, a educação ou iniciação à arte pode se dar em várias vertentes, seja por meio da literatura, do cinema ou da música. Zé guarda na memória às idas à antiga Livraria do Globo, onde seus pais o levavam para comprar títulos todas as semanas. Não por acaso, no dia da entrevista, as filhas gêmeas do professor, Cecília e Anthônia, de 9 anos, arriscavam esculturas com barro no ateliê, enquanto o pai conversava com a reportagem do Diário 2.

Contudo, a trajetória artística de Zé sofreu interferências. Na hora de prestar vestibular, cursos como Agronomia e Ciências Contábeis foram algumas das suas tentativas frustradas. Já concursado como técnico-administrativo da UFSM, ingressou no curso de Administração, mas uma corajosa decisão mudou sua vida:

_ No meu coração, a arte sempre foi mais importante, mas o sistema me dizia o contrário: que era coisa de sonhador e não enchia barriga. Imagine eu, na década de 70, largando Administração para cursar Artes? Eu olhava pela janela e queria ver coisas além. Na metade do curso, rompi e troquei de faculdade.

Olhares diferenciados

Crítico, o professor defende que há, sim, uma intensa produção cultural na cidade, mas que faltam vitrines que coloquem isso à população. 

Ao falar de sua própria arte, ele se nega a eleger nomes ou obras que lhe sirvam de inspiração. Cada trabalho que faz tem uma particularidade que pode ter referências tradicionais, modernas ou contemporâneas.  Para Zé, o processo criativo se dá em cima de tomadas e retomadas. Olhares diferenciados sobre as mesmas coisas.  Técnica é necessária, mas nunca imprescindível. 

Em geral, suas obras exprimem uma preocupação social refletida no trabalho, nas injustiças e na relação entre vida e morte.  Sobre sua maior obra, surpreende:

_ Toda arte que possui encadeamento processual sincero me atrai. Quanto menos rótulos, melhor. A minha maior escultura, a maior obra da minha vida são os meus alunos.

Curso Arte no Campo

O curso tem como objetivo formar profissionais capacitados para ampliar a inserção da arte na vida dos assentamentos rurais da reforma agrária, enquanto um recurso poético e pedagógico que possa empoderar seus moradores, contribuir para a expressão de seus diferentes segmentos e articulá-los no enfrentamento de seus problemas.

A especialização em Arte no Campo é oferecida pela Universidade do Estado de Santa Catarina e visa atender a demanda por uma formação em artes em assentamentos da Reforma Agrária na Região Sul do Brasil. O projeto foi aprovado no edital de Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada CNPq/MDA/-INCRA nº 26/2012, e contará com bolsas para os acadêmicos do curso que preencherem os requisitos deste edital.

O projeto pedagógico do curso parte do entendimento da arte como espaço de intervenção na sociedade, que deve levar em conta as demandas e necessidades dos participantes. Um espaço de jogo e interação entre diferentes setores de uma comunidade que pode contribuir para a promoção da igualdade nas relações étnicas, de gênero e geracionais. Além de suas contribuições dentro dos assentamentos rurais da reforma agrária, a arte pode ser um poderoso instrumento para dar visibilidade às questões do campo para a sociedade mais ampla. O Curso possui os seguintes eixos norteadores: Arte na escola; Artes na Comunidade; Práticas Teatrais; Práticas Musicais; Práticas de Artes Visuais.

A proposta de pesquisa e ensino de artes, na forma proposta no curso, deverá promover espaços de reflexão sobre a realidade vivida pelas pessoas no campo, no sentido de identificar alternativas de superação de seus problemas e de ampliação das alternativas culturais, de forma a contribuir para a qualidade de vida no campo. As proposições artísticas, em especial aquelas realizadas de forma coletiva, têm se transformado em processos/acontecimentos geradores de proposições e possibilidades de explicitação e resolução de conflitos. A linguagem artística tem se mostrado bastante eficaz para manifestação de vozes e desejos pouco considerados pelas formas tradicionais de manifestação política ou mesmo de participação pública.

O curso está previsto para acontecer em 10 módulos de 45 horas cada, no tempo escola, e 80 horas previstas para o tempo comunidade. Cada módulo deve acontecer entre 4ª feira e Sábado. O Início do curso está previsto para junho de 2013 e o final para dezembro de 2014.

Local de realização:

O curso acontecerá no Centro de Artes da UDESC e no Assentamento José Maria, em Abelardo Luz, na região oeste de Santa Catarina.

O imperativo da qualidade de ensino

06 de janeiro de 2015

Em dez anos, metade das escolas públicas do país vai oferecer Ensino Integral. Mas, aumentar a carga horária não basta

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

Uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), a implementação do ensino em tempo integral deve ser um caminho sem volta no Brasil. A perspectiva é de que, em dez anos, 50% das escolas públicas e 25% dos estudantes tenham acesso a pelo menos sete horas de aprendizagem por dia. O simples aumento da carga horária, entretanto, não é a receita para a melhora do desempenho dos alunos e do sistema educacional do país, mas um dos ingredientes. Quantidade não garante qualidade, dizem especialistas.

Logo após a sanção da presidente Dilma Rousseff ao plano ser publicada no Diário Oficial da União, a educadora Guiomar Namo de Mello alertou para o risco de apenas aumentar o tempo. “Se a escola é ruim em um período, em dois ela é pior.”

As experiências de colégios que já oferecem ensino integral apontam que o aumento do tempo só poderá melhorar a aprendizagem se for relacionado com uma mudança no espaço e no conteúdo. Ou seja, para vencer a guerra contra os baixos desempenhos educacionais – entre os 65 países comparados no último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), de 2012, o Brasil ficou em 58.º lugar em Matemática –, as escolas brasileiras precisam entrar no campo de batalha com três armas: tempo, espaço e conteúdo.

Percursos
“Quando se aborda a questão da educação integral, não se fala somente de ampliação da jornada na escola, mas também de uma concepção de educação mais ampla”, informa o estudo Percursos da educação integral: em busca de qualidade e equidade, publicado pela Fundação Itaú Social e pela Unicef.

Aluno integral
O Brasil agora tem o desafio de trabalhar pela qualidade dessas horas extras. Com base em experiências existentes no país, a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ana Maria Cavaliere identifica dois caminhos a serem trilhados pela educação brasileira: a escola de tempo integral e o aluno de tempo integral.

O primeiro modelo é focado no fortalecimento da instituição, com mudanças na estrutura, aquisição de equipamentos e aposta em profissionais com formação diversificada.

Segundo modelo tem ênfase na oferta de atividades aos alunos no turno alternativo ao do currículo tradicional, a partir da relação com instituições de diferentes setores, utilizando espaços e agentes fora do ambiente escolar.

Essa alternativa, que foca o entorno da escola, abre espaço para que as parcerias com ONGs se tornem mais comuns no país, assim como ocorre nos Estados Unidos.

Avanço começa na vizinhança
Com educação integral desde 2009, a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio, em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, investe na parceria com outras instituições para oferecer atividades no contraturno. Localizada no bairro Primavera, periferia da cidade, a escola atende 370 alunos até o 5.º ano do ensino fundamental. Quase metade dos estudantes integra o programa Mais Educação, do governo federal, com seis horas e meia de aprendizagem diárias. Frente a limitações de espaço, o colégio tem parcerias com uma paróquia, com o Sindicato dos Comerciários, com uma escola de samba, e com uma escola técnica.

Segundo a diretora Cristina Dorneles, para a escola, contar com parcerias com ONGs foi o caminho para vencer a falta de espaço na hora de oferecer o ensino integral. “Só temos uma quadra de esportes”, relata a diretora.

>>Variações
Parceria com ONG é opção de contraturno nos Estados Unidos

Diretora executiva da ONG Every Hour Counts (Cada Hora Conta, em português), com sede em Nova York, Jessica Donner, explica que, nos Estados Unidos – onde os alunos passam cerca de sete horas na escola –, a maioria dos colégios mantém parcerias com ONGs para trabalhos após o período escolar, chamados de programas after school.

Assim, os estudantes recebem até três horas a mais de aprendizagem por dia, somando dez no total.

O saldo é 150% superior à carga horária da maioria das escolas brasileiras, onde os alunos passam quatro horas por dia.

A organização dirigida por Donner coordena programas after school oferecidos para alunos de baixa renda nos EUA, dando suporte na arrecadação de verba, no desenvolvimento das atividades e na avaliação dos projetos. Na prática, funciona como uma ONG que coordena várias ONGs.

No Brasil
A sugestão para o Brasil é que o país invista nas parcerias com ONGs para viabilizar o ensino integral, melhorando dessa forma o número de instituições com oferta.

Além de diversificar atividades, apropriar-se de ambientes fora da escola pode solucionar um dos maiores problemas enfrentados pelos colégios que planejam oferecer dois turnos aos alunos: a falta de espaço físico.

Apesar de muitas experiências bem-sucedidas no país, a parceria entre escolas e ONGs nem sempre pode ser benéfica.

Risco
Um dos riscos dessa atividade, conforme Lucia Couto, ex-coordenadora de Ensino Fundamental do Ministério da Educação e atual gerente de Desenvolvimento e Conteúdo do Instituto Unibanco, é o desvio de verbas públicas. Ela sugere que o país crie um marco regulatório para a educação integral.

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Reajuste de piso de professores aperta ainda mais as prefeituras

06 de janeiro de 2015

Prefeitos pretendem cobrar de novo ministro da Educação mudanças nos critérios para definição de aumentos e novas fontes de recursos

Fonte: Jornal Bem Paraná (PR)

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar amanhã o porcentual de reajuste do piso nacional dos Professores para 2015. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), se forem usados os critérios dos anos anteriores, o aumento deve ser de 13,01%, passando seu valor de R$ 1.697,39 para R$ 1.918,16. Estimativa da entidade aponta que o pagamento dos salários do magistério custará R$ 7 bilhões aos municípios de todo o País.

No Paraná, não há estimativa sobre o impacto da medida, mas a Associação dos Municípios do Estado (AMP) já prevê ela vai complicar ainda mais a situação financeira das prefeituras, já apertada pela queda de receitas e aumento das demandas. Diante desse cenário, os prefeitos pretendem cobrar do governo mudanças nos critérios de reajuste do piso.

Pela lei atual, o aumento toma como base a variação entre o valor Aluno/ano dos anos iniciais do Ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores. Entretanto, pela lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte.

De acordo com a CMN, dante da inviabilidade técnica de cumprimento da legislação, desde 2010, o MEC tem considerado não os valores efetivamente consolidados do Fundeb, mas as últimas estimativas de receita do Fundo nos dois anos anteriores.

Em 2012 e 2013, portaria interministerial com nova estimativa de receita do Fundeb no ano em curso foi publicada em dezembro, em substituição à primeira estimativa publicada em dezembro do ano anterior. Já em dezembro de 2014, o governo federal publicou a portaria interministerial com a estimativa do Fundeb para 2015, mas não publicou portaria com nova estimativa de receita do Fundo para 2014.

Segundo o próprio Ministério da Educação (MEC), entre 2010 e 2014, o piso nacional do magistério foi corrigido em 78,63%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no mesmo período foi de 31,78%, sendo, pois, o ganho real do piso de 35,55%. No mesmo período, o índice de correção do salário mínimo foi de 55,69%. Os prefeitos defendem a aprovação do texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece o INPC como critério de reajuste anual do piso salarial.

A entidade reivindica que a lei federal fixe o reajuste o piso dos Professores pela inflação e que aumentos reais nos vencimentos do magistério público sejam negociados pelos governos com seus Professores. Eles alegam que as regras atuais têm implicado em aumentos muito superiores à inflação e ao crescimento das receitas municipais. Segundo estimativas disponíveis, o crescimento da receita nominal do Fundeb de 2014, em relação a 2013, foi de 5,47%. Para este ano, o INPC acumulado deve ser de 6,5% e o aumento do salário mínimo será de 8,8%, conforme Decreto 8.381/2014, publicado dia 29 de dezembro.

Sensibilidade — A esperança dos prefeitos é de que o novo ministro da Educação, Cid Gomes – ex-governador do Ceará – esteja mais aberto a discutir a situação com os municípios. “Ele foi governador, então acreditamos que seja mais sensível às reivindicações dos municípios”, acredita o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos (PDT). “Não que sejamos contra o aumento de recursos para a Educação. Mas sim porque precisamos de novas fontes de recursos”, explica o prefeito, afirmando que a situação é ainda mais grave diante da perspectiva de agravamento da crise econômica do País, com consequente queda na arrecadação das prefeituras.

A CMN lembra que em 2013, o então governador Cid Gomes assinou, junto com todos os demais governadores, ofício enviado à Presidência da República com a proposta de novo critério de reajuste do piso, que consiste no INPC mais 50% do crescimento real da receita do Fundeb nos dois anos anteriores, além de transferir o reajuste de janeiro para maio a fim de possibilitar a utilização dos dados consolidados da receita, e não apenas estimativas. Entretanto, esse novo critério somente poderá valer para 2015 mediante a edição de uma Medida Provisória pela Presidente da República.

O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, lembra que as contas municipais enfrentam uma das piores crises da história e serão seriamente impactadas se não houver solução para o reajuste do piso dos Professores compatível como aumento da arrecadação municipal no próximo ano, que deverá ser de ajustes fiscais em todos os níveis da federação.

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Governo vai atacar o analfabetismo

06 de janeiro de 2015

Cerca de 70 mil pessoas não sabem ler e escrever em Mato Grosso; melhora no Ideb também está nos planos

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Combate ao Analfabetismo e melhoria dos índices de avaliação dos Ensinos fundamental e médio são as prioridades do novo governo na área da Educação, em Mato Grosso. No Estado, 8% da população, o que corresponde a 70 mil pessoas, não sabem ler e escrever.

“Temos o compromisso nesses 100 primeiros dias de entregar ao governador Pedro Taques um programa que tenha como foco o combate ao Analfabetismo. O governador pediu prioridade e, inclusive, essa meta ocupará um espaço entre os 10 projetos estratégicos do governo e será partilhado com o Gabinete de Projetos Estratégicos, do secretário Gustavo Oliveira”, garantiu o secretário de Educação, Permínio Pinto.

Conforme Permínio Pinto, outro foco será tirar o Estado da triste posição que ocupa no ranking do Ensino médio medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb). Em 2011, o Estado era o 16º na classificação. Agora é o 24º, junto com Pará e Rio Grande do Norte e à frente apenas de Alagoas.

Para avançar, o novo gestor espera contar com a comunidade Escolar. “Temos que ter o compromisso e participação dos nossos Professores. Cada um empenhado e decidido em cumprir o seu papel. Nós temos que ter o profissional formado, comprometido e ciente de suas responsabilidades. Temos que ter cumprimento da carga horária, da grade curricular e do conteúdo das disciplinas tendo sempre como foco o Aluno”, disse.

Já diante da situação de caos em que se encontra o sistema público de Ensino, Pinto afirma que está montando uma equipe compromissada com as transformações que Taques pretende promover no Estado. “Temos que ter uma boa equipe, preparada, competente e com o perfil técnico, que possa, a partir da definição de um projeto político pedagógico, ter como foco o Aluno e a atividade-fim, que é a formação desse estudante e a melhoria da qualidade de Ensino”.

Hoje, conforme Pinto, as principais dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Educação passam pela qualificação dos gastos e das prioridades e qualidade da gestão. Assim, ele promete um choque de gestão. “Precisamos cuidar e qualificar os gastos das atividades meios dando prioridade ao pedagógico”, frisou.

Ele entende ainda que a Educação precisa estar mais próxima da comunidade Escolar e dos gestores municipais. “Eu vejo que há muitos interesses que circundam o sistema e que há um distanciamento muito grande dos municípios. Nós não podemos deixar que a gestão da Educação fique de costas para a comunidade, que precisa participar mais das decisões. Sem isso a gente não promove as mudanças que queremos. Isso tudo a gente precisa refazer. Precisamos da participação dos gestores municipais. O setor tem que ser integrado”, acredita.

Conforme Permínio Pinto, a intenção é que as unidades Escolares funcionem como um ambiente mais harmonizado e com a participação de todos que tenham interesse direto na melhoria da Educação do Estado. “Também temos que priorizar a formação dos nossos profissionais, garantir bons salários e pagos em dia. Enfim, um conjunto de ações que nós implementaremos”, disse.

Segundo o secretário, o diálogo com a classe de Professores também será mantida de forma constante. “Nada que nós trouxermos de novo será feito de forma individualizada, mas coletiva e conversada com os profissionais. Queremos manter um diálogo muito próximo com o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público)”, garantiu.

Sobre o orçamento da pasta para este ano, Pinto informou que será da ordem de 2,1 bilhões. “Mas, com tendência de crescimento. É uma peça orçamentária fictícia e a gente observa que nos últimos quatros anos iniciou-se com rubricas num montante e durante um ano isso é mudado e remanejado. O orçamento, então, é uma peça fictícia”, disse. “Teremos incrementos de recursos e mesmo não tendo um alinhamento político com o Governo Federal, nós temos condições de, através de novos e bons projetos, trazermos mais recursos para serem investidos na Educação”, acrescentou.

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Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

06 de janeiro de 2015

Novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível Médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

"Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

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Editorial: Cidadãos mais educados

06 de janeiro de 2015

"Investir em Educação é dar solidez a conquistas que não podem se restringir a ganhos representados por emprego e renda", afirma jornal

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

Ao reafirmar o compromisso de combate à corrupção, para se precaver contra os efeitos de escândalos do porte do que abala a Petrobras, e definir a Educação como prioridade de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff acabou aproximando ainda mais duas questões que estão interligadas. Países com menos corrupção conseguem investir mais em programas essenciais, como Educação. Ao mesmo tempo, nações com melhor nível de Ensino têm menos corrupção e melhores serviços públicos.

A razão é clara: cidadãos mais educados têm mais acesso à informação, praticam e cobram mais ética e mais retorno dos impostos que pagam. Os dados do Pisa avaliação feita a cada três anos pela OCDE em 65 países confirmam uma relação evidente entre essas duas questões, o que reforça a necessidade de o compromisso ir muito além das pretensões de início de novo mandato.

Essa é a ressalva que se faz à manifestação de boas intenções da presidente. Se ficar na retórica, como boa parte de seus planos para o primeiro mandato – incluindo os que não evitaram a estagnação econômica –, o governo terá, ao final de mais quatro anos, frustrado expectativas que não podem ser criadas impunemente. O compromisso com o lema lançado durante seu pronunciamento de posse, “Brasil, pátria Educadora”, terá de se traduzir em ações que até agora não fizeram parte das prioridades do Planalto. Tanto que o Brasil continua nas posições retardatárias do ranking Pisa, com performances vergonhosas. Na lista de 2014, por exemplo, baseada em dados de 2012, nossos estudantes do Ensino médio ficaram em 38º lugar, entre Alunos de 44 países, em exames de matemática. O desempenho também foi pífio em leitura. Ficamos atrás de chilenos, uruguaios, romenos, tailandeses.

A situação ideal, em que avanços sociais andem ao lado de conquistas na Educação, já foi desperdiçada pelo Brasil. Precisamos agora compensar o erro de ter dado atenção apenas ao acesso à Universidade, enquanto o Ensino Básico era negligenciado. Nesse sentido, os governos da senhora Dilma Rousseff e de seus antecessores foram descuidados com as oportunidades surgidas, enquanto ocorria a melhoria generalizada na qualidade de vida da população.

Investir em Educação é dar solidez a conquistas que não podem se restringir a ganhos representados por emprego e renda. Países asiáticos têm provado, com a cultura da responsabilidade, que cidadãos melhor educados propiciam progressos particulares, que são compartilhados por todos. Uma pátria Educadora será também uma nação mais ética.

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Escolas ainda rejeitam alunos autistas

06 de janeiro de 2015

Alguns casos, ainda que poucos, vão parar na Justiça. Não há nada na lei que respalde recusa

Fonte: Jornal Bem Paraná (PR)

Carlos (nome fictício) tentou matricular o filho com autismo no tradicional Colégio Marista Arquidiocesano, em São Paulo. Foi barrado. "Disseram que não poderiam fazer a matrícula porque só aceitavam uma criança (com deficiência) por série", afirmou. Casos assim não são os únicos a serem enfrentados por estudantes com transtorno do espectro autista.

A Defensoria Pública acumula mais de 500 procedimentos administrativos relacionados ao tema. Há ainda um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março de 2013 que apura a política desenvolvida pela Secretaria Estadual da Educação para crianças e adolescentes com autismo. Alguns dos episódios foram parar na Justiça. Outros oito casos, como o de Carlos, são investigados pelo MPE. Promotorias de Educação de outros Estados, como Pernambuco e Rio Grande do Sul, também já registraram casos semelhantes.

Após dois anos da sanção da Lei Berenice Piana, que garante acesso à Educação às pessoas com autismo, continuam os episódios de recusa de matrícula. Carlos chegou a afirmar que designaria um cuidador para o filho, mas mesmo assim ouviu que precisaria de uma "avaliação de uma comissão interna" do colégio, o que não foi finalizado até o término do prazo para matrículas. A conversa é confirmada em troca de e-mails entre o pai e um funcionário do colégio. A recusa motivou o pai a registrar boletim de ocorrência. Foi a aberto ainda inquérito no Ministério Público Estadual.

O Colégio Marista Arquidiocesano informou que há condições ideais para trabalhar com Alunos com autismo em uma Escola de Ensino regular. "Quando conversamos com as famílias que nos procuram, afirmamos, explicitamente, que o cuidado com a criança não nos permite aceitar aleatoriamente a matrícula, pois isso caracterizaria uma negligência para com o Aluno com deficiência.

O limite, portanto, não é estabelecido pela Escola, mas pelas necessidades das crianças que merecem cuidados especiais." Em geral, os motivos alegados por colégios para a recusa vão desde a falta de preparo dos Professores à impossibilidade de contratar profissionais para o auxílio dos Alunos.

O descumprimento da lei leva a multa de três a 20 salários mínimos e até perda do cargo. Nas particulares, a recusa pode configurar crime com pena de até quatro anos de prisão, com base na Lei 7.853, de 1989. "Eles (os pais) estão em uma busca desesperada pela Escola. Vão bater de porta em porta", diz o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc).

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Poucos procuram a Justiça
Na Promotoria de Educação do Recife (PE), por exemplo, houve oito casos de recusa de matrícula desde 2013 na rede privada. Segundo a promotora Eleonora Rodrigues, as Escolas costumam "criar" regras de aceitar no máximo um ou dois Alunos por sala. "Não existe esse fundamento legal." Eleonora explica que a recusa é "sutil" e dificilmente é levada à Justiça. "É um público muito receoso. Existe falta de cultura no Brasil de se exigir o que está na lei."

Apesar dos dispositivos legais, nenhum dos três promotores ouvidos souberam informar se algum diretor ou servidor já foi punido. Em 2012, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou a obrigação das Escolas particulares de atender o Aluno com necessidades especiais, alegando que o custo seria repassado à mensalidade. O argumento foi repudiado por entidades ligadas ao direito das pessoas com deficiência.

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Entrave das 'filas' e transporte especial
Desde 2011, Ana Rita Alves dos Santos não consegue vaga para o filho Caíque, que tem autismo. Na época, o menino — que hoje tem 6 anos — estava na fila para entrar na Creche. Cadastrada há três anos na Secretaria Municipal de Educação (SME), Ana Rita não tem preferência por nenhuma Escola. "Parei de trabalhar para cuidar do meu filho, está sendo muito difícil."

A mãe entrou, neste ano, com pedido na Defensoria Pública para cadastrar o filho em uma instituição. A SME disse que o Aluno tem prioridade de atendimento no distrito Capão Redondo, mas ainda está em quinto na fila. Ao Estado, a pasta informou que surgiu uma vaga "em 19 de abril", que não foi preenchida. Ana Rita afirmou que nunca foi avisada. Agora, como Caíque cursará o 1.º ano, a mãe deverá fazer nova solicitação.

Para a defensora pública Renata Flores Tibyrissá, coordenadora do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, os problemas na rede pública se intensificam. "Eles (os pais) não vão reclamar ou fazer boletim de ocorrência contra a Escola pública. Eles vêm pedir uma vaga, não importa onde." Neste ano, Renata defendeu dissertação de mestrado em que analisou casos que recebeu. Ela constatou que em 88% das vezes os Alunos não dispõem de transporte especial para serem levados ao colégio, o que aumenta a evasão Escolar.

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Pais passam réveillon em filas para conseguir vagas na rede municipal de ensino

06 de janeiro de 2015

Centenas de pais dormiram nas calçadas tentando assegurar matrícula dos filhos

Fonte: O Mossoroense (MT)

Mesmo tendo começado apenas ontem, as matrículas em Escolas da rede municipal de Ensino atraíram centenas de pais às filas nas calçadas há dias. Alguns chegaram a montar acampamento desde o dia 31 de dezembro do ano passado, a fim de conseguir vaga para seus filhos, sobretudo nas séries iniciais. Para organizar as matrículas, foram entregues fichas antes da abertura dos portões. Contudo, em algumas Escolas, o número de vagas era muito pequeno, como, por exemplo, na Escola Municipal Rotary, em que havia apenas 13 vagas para a turma do 1º ano.

"Desde o dia 31 estou aqui. Trouxe o colchão e passei a virada do ano na fila, tudo para conseguir vaga para meu filho de seis anos no 1º ano, pois, do jeito que a concorrência está grande, se deixasse para vir só no dia da matrícula, ele acabaria ficando sem estudar", disse a dona de casa Jaciane Santana.
O período de matrículas teve início ontem e segue aberto até a sexta-feira, 9, das 7h às 12h, mas, em algumas instituições, como na Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio, as vagas já se encerraram antes mesmo das 11h de ontem. Segundo a secretária-adjunta municipal da Educação, Marisa Pinto, a formação de filas nas Escolas com dias de antecedência das matrículas contraria as orientações dadas aos pais e tem sido motivo de preocupação para a pasta.

"A rede municipal tem vagas suficientes para os Alunos. Entretanto, algumas Escolas, devido aos bons índices alcançados e métodos adotados pela equipe pedagógica, têm a procura maior que o que o próprio prédio comporta. Contudo, mesmo com toda essa procura, não é necessário formarem-se filas, pois, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, por exemplo, havia 100 pessoas na fila e foram distribuídas 90 fichas, sendo as 10 pessoas restantes encaminhadas a Escolas próximas", afirma Marisa Pinto.

Na Escola citada pela secretária-adjunta, o portão caiu sobre uma senhora que estava deitada em uma rede pendurada nas grades da instituição. A idosa foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem. A estrutura desabou devido ao peso de diversas redes armadas pelos pais em busca de vagas.

"Vi as pessoas armando redes nas grades, mas não confiei. Resolvi trazer esta barraca e armar aqui na calçada mesmo. Temos que levar sol e chuva para garantir que nossos filhos consigam estudar", conta a dona de casa Eloneide Emanuela.

Demanda por vagas é maior nas séries iniciais de cada ciclo de Ensino
Conforme a equipe de reportagem do jornal O Mossoroense apurou nas filas das Escolas e segundo Marisa Pinto, a maior procura por vagas se dá nas séries iniciais, como o 1º ano do Ensino fundamental, além da chamada Educação infantil e das turmas do 6º ano, quando muitos Alunos migram de outras Escolas para a rede municipal. Ela conta que, como forma de suprir a demanda, a Prefeitura Municipal de Mossoró tem liberado a reforma e ampliação de alguns prédios.

Marisa Pinto cita a Escola Municipal Nono Rosado, no Ulrich Graf; e a Escola Municipal Paulo Cavalcante, no bairro Sumaré, onde estão sendo construídas mais duas salas de aula em cada unidade, obras que deverão custar, juntas, R$ 547.520,00. Contudo, algumas instituições, como o Rotary, estariam impossibilitadas de ser ampliadas ou ainda exigiriam a compra e adaptação de novos imóveis pela PMM, o que deixaria a obra mais cara.

"Estamos mapeando as Escolas que têm apresentado maior demanda e conversado com os engenheiros a fim de encontrar soluções para ampliação e adequação. Contudo, algumas têm espaço limitado, o que nos fez, inclusive, a cogitar a possibilidade de o município comprar casas vizinhas para que essas Escolas possam ser ampliadas", explica a secretária-adjunta.

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Ensino público entre as piores médias

06 de janeiro de 2015

Situação do Pará no resultado da prova do Enem é consequência, dentre outros motivos, da carência de investimentos e planejamento

Fonte: Diário do Pará (PA)

A falta de investimentos aliada à ausência de planejamento a curto, médio e longo prazo e a carência de uma política de valorização do servidor público é a receita indigesta que desandou o Ensino público no Pará nos últimos anos, fazendo com que o Estado, mais uma vez, figurasse entre as piores médias nacionais no Exame Nacional do Ensino médio de 2013 (Enem).

Por outro lado os números confirmaram a excelência de Escolas privadas paraenses: das 1.472 Escolas do país com o melhor desempenho, apenas oito são do Pará e todas da rede privada, onde estão matriculados Alunos de nível socioeconômico muito alto, alto ou médio-alto (renda familiar mensal entre cinco e sete salários mínimos).

Maurilo Estumano, da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sintepp) diz que o governo do Estado é o grande responsável pela situação lamentável do Ensino público no Pará.

“Foram os governos do PSDB e de seus aliados os responsáveis por esse quadro, que já foi detectado há bastante tempo sem que medidas concretas tenham sido tomadas para mudá-lo. O atual governo que foi reeleito é medíocre e não vislumbramos qualquer mudança nos próximos quatro anos”, dispara.

Para o sindicalista os governos de Simão Jatene no Estado e de Zenaldo Coutinho no município mentem a todo instante. “Falam de um Pacto pela Educação que não existe e os resultados do Enem estão aí para provar. Os índices apenas caem... Não há sequer um Plano Estadual de Educação que busque a valorização do servidor, que precisa arrancar com greves um salário mais digno. Nós servidores vamos continuar exigindo que esse governo saia da inércia e faça a sua parte, colocando de fato a Educação com prioridade. Só assim o Pará sairá do buraco”.

RANKING
Na outra ponta está o sistema privado de Ensino que a cada avaliação aumenta sua colocação no ranking do Enem. “Não resta dúvida que existe a necessidade de se reverem as políticas públicas para a Educação no Pará e o Estado poderia ver o exemplo do setor privado e aproveitar as melhores experiências. Uma parceria seria uma boa opção”, coloca o Professor Walter Cancela, um dos diretores do Sistema de Ensino Equipe, que ficou na primeira colocação entre as Escolas paraenses no Enem.

No Equipe a carga horária é diferenciada, a disciplina é priorizada em todos os níveis do Ensino e existe o atendimento pedagógico individualizado para que o Aluno obtenha sempre seu melhor desempenho.

No colégio o material pedagógico é elaborado pela própria equipe de Professores. Em 2015 o Equipe lançará o sistema de vídeo-aulas e disponibilizará o conteúdo das disciplinas para tablets e smartphones.

“É claro que não podemos comparar o exemplo de uma Escola privada com a complexidade de um sistema público de Ensino, mas experiências podem ser aprimoradas e compartilhadas”, coloca o diretor do colégio, cuja primeira colocação vem se repetindo nos últimos três anos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os Estados a aplicarem, no mínimo, 25% da receita arrecadada de impostos em Educação. No caso do Pará esse mínimo ao que parece ainda é pouco.

“O fato é que quem possui um pouco mais de condição busca a rede privada de Ensino, que não resta dúvida possui mais estrutura, remunera melhor seus Professores e oferece melhores condições aos Alunos, bem diferente da esfera pública, onde os profissionais são obrigados a se matarem dando aulas em três e até quatro locais diferentes. E isso se reflete na qualidade do Ensino”, destaca o cientista político Roberto Correa, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Problemas na Educação serão resolvidos, diz secretária

05 de janeiro de 2015

Kits escolares serão entregues em Uberlândia com um ano de atraso. Falta de vagas também foi entrave em 2014 e atenção será redobrada

Fonte: G1

A rede municipal de educação em Uberlândia passou por várias dificuldades no último ano, a começar com os novos kits escolares que não foram entregues e com a falta de vagas no município. Segundo a secretária da pasta, Gercina Novais, esses problemas estão sendo solucionados e a expectativa é de que 2015 seja um ano mais tranquilo.

No começo de maio, os vereadores ainda discutiam os valores que seriam investidos na Educação e a oposição denunciava irregularidades no processo licitatório para a compra de uniformes, o que atrasou o processo. "Nesse início de ano letivo a entrega será feita", garantiu Gercina.

Com atraso de um ano, os kits escolares que deveriam ter sido entregues para as cerca de 60 mil crianças da rede serão entregues no início desse ano letivo como confirmado por Gercina. A ampliação dos kits conta com camisetas de manga curta e cavada, bermuda, short-saia, sandália, tênis e meia.

Outro desafio da Prefeitura é quanto às vagas. Em fevereiro, o Município afirmou ter criado 1.419 vagas nas unidades de educação infantil e ainda foram ampliadas 340 vagas para as turmas de 1º ao 9º ano. Mesmo assim, 6.400 crianças continuaram fora da sala de aula.

No Bairro Shopping Park, algumas mães não conseguiram garantir vaga para os filhos como foi o caso da dona de casa Wagna Agostinho, que para não correr o risco das filhas perderem o ano letivo, decidiu mantê-las na escola do bairro onde morava. “Eu ia na escola todos os dias e nunca me retornavam. Não consegui transferir nenhuma das duas e tive que deixá-las estudando longe de casa porque não tinha vaga no bairro”, contou.

O Ministério Público Estadual (MPE) chamou a Prefeitura para discutir a falta de vagas em abril, mas como não obteve resposta propôs uma ação civil pública. Mas nem quem recorreu ao Judiciário conseguiu assegurar lugar na sala de aula como foi a situação da dona de casa Flaviane Silva, que há dois anos tenta vaga para filho de quatro anos e não consegue.

Para tentar suprir essa falta de vagas, foi anunciada a entrega de novas unidades e anexos. Cerca de R$ 1,8 milhão foi destinado a reformas para sanar outro problema do ano: a falta de estrutura em algumas unidades já existentes.

A Escola Cristóvão Colombo, no Bairro Santa Mônica, por exemplo, passa por obras há mais de um ano e no momento o trabalho está parado. A secretária de Educação afirmou que foram feitas pequenas reformas em 115 unidades durante todo o ano passado. “Noventa porcento das demandas foram resolvidas em 72 horas no ano de 2013 e 2014. Fizemos também um processo para reforma de telhado de mais de 30 unidades escolares, isso a curto prazo”, afirmou.
Também foi prometida a construção de três escolas de educação infantil na cidade. "Essas novas unidades nos bairros Canaã, Luizote de Freitas e Jardim das Palmeiras vão auxiliar na criação de mais de 900 vagas", completou Gercina.
Cidade Educadora
O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, desde o início do mandato carrega o slogan “Uberlândia, cidade educadora”. Em entrevista ao MGTV, nesta segunda-feira (5) ele falou sobre o tema educação.

Segundo ele, nenhuma criança de quatro e cinco anos ficará sem vaga nas escolas da cidade este ano. “Existe uma lei que diz que nós teríamos até 2016 para colocar essas crianças na sala de aula. Conseguimos fazer isso já este ano”, disse.

Já sobre as crianças de zero a três anos, onde o nível de reclamações por falta de vagas é maior, o prefeito disse que 50% já estão nas salas de aula. Segundo ele, o município tinha até 2020 para adequar a esse percentual e isso já foi feito. “Nós estamos fazendo em 2015 o que teríamos até 2020 para fazer. Vamos continuar seguindo. Uberlândia tem que estar sempre a frente e esta é uma questão essencial para a gente. Queremos garantir que a criança esteja na escola e que tenha ensino de qualidade. Esse é o grande esforço que estamos fazendo e conseguindo cumprir em Uberlândia a Legislação Nacional que eu ajudei a votar como deputado”, afirmou.

Na entrevista, o prefeito disse ainda que, a partir desse mês, os professores de Uberlândia serão os primeiros do Estado a receber o piso determinado pelo Ministério da Educação e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação por uma jornada de 20 horas (R$ 1790,00).

Sobre as férias dos servidores, o prefeito garantiu que na quarta-feira (7) o dinheiro está na conta dos servidores. “Quando assumimos não tínhamos o dinheiro para o pagamento e tive que arrumar o recurso para pagar 14 folhas em uma. Então tivemos um pequeno transtorno, mas a partir do nosso Governo esse problema não existe mais. No prazo de 48 horas antes das férias dos funcionários eles vão receber. Não tivemos nenhum atraso esse ano, pelo contrário tivemos antecipação tanto do pagamento quanto do 13º salário. Apesar da crise que o país passou, conseguimos honrar todos os nossos compromissos em Uberlândia”, disse.

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