Curso 'anticapital' é suspenso em Minas

	29/08/2013

Justiça veta extensão universitária sobre comunismoMarcelo Portela
BELO HORIZONTE
Um programade extensão ligado àUniversi-dade Federal de Ouro Preto (Ufop) foi suspenso por determinação judicial sob alegação de que "ostenta feição predominantemente político-partidária". Para o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal no Maranhão, o Centro de Difusão do Comunismo comete "grave ofensa" ao princípio da moralidade porque "favorece a militância política anticapitalista em detrimento de outras militâncias" existentes.
A decisão atende a pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que entrou com ação popular na Justiça Federal alegando que o programa é ilegal por usar recursos públicos para divulgar uma ideologia política. O CDC começouafuncio-nar no ano passado. Sua página nainternetinformaque o objetivo é "lutar por uma sociedade para além do capital".
O programa, coordenado pelo professor André Mayer, da Ufop, baseia-se em quatro ações articuladas para "estudar, debater e realizar a crítica à ordem do capital". Participam do CDC 20 bolsistas que recebem R$ 250 mensais, além de estudantes e interessados.
Segundo o juiz, o programa afeta a "igualdade de oportunidades" para os partidos que disputam eleições porque é sustentado com recursos públicos e tem "evidente opção político-partidária que exalta a militância política anticapitalista". "O símbolo utilizado pela Ufop para divulgá-lo é aquele universalmente associado aos partidos comunistas, ou seja, uma foice e um martelo. Este símbolo, com pequenas variações, é o mesmo utilizado pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Comunista Brasileiro (PCB)", observou. Ele lembrou que a legislação eleitoral proíbe o uso de bens públicos para a promoção de legendas.
Em sua decisão, o juiz determinou a imediata suspensão das atividades do centro, assim como a contratação de professores, pagamento de bolsas de estudo, compra de materiais, uso das dependências da universidade para o CDC e até mesmo a divulgação de seus objetivos.
A assessoria do professor André Mayer informou que ele não poderia atender a reportagem até o fechamento desta edição. A instituição afirmou que vai recorrer da decisão para retomar o programa de extensão.