Gestão Pública :: A dura realidade das nossas cidades

	30/08/2013

EXAME

Em estudo inédito, Exame apresenta o que há de melhor e de pior nos serviços públicos dos maiores municípios brasileiros. São pistas do que precisamos fazer para, de fato, evoluir

A vida nas cidades, onde moram 84% dos brasileiros, retrata quanto o país melhorou nas últimas décadas — e, ao mesmo tempo, quanto ainda há por fazer. Nossas cidades nunca foram tão ricas e os brasileiros tão escolarizados como agora. Mas a violência está em picos históricos e nunca demoramos tanto para ir de casa para o trabalho. Se Curitiba tem taxa de analfabetismo equivalente à da Espanha, mais gente é assassinada em João Pessoa do que em El Salvador, o país com a segunda maior taxa de homicídios do mundo. A fim de entender para onde, afinal, caminham nossas cidades, a consultoria de gestão Macroplan esquadrinhou índices sobre saúde, educação, segurança, transporte e saneamento dos 100 maiores centros urbanos do país e cruzou os dados com indicadores econômicos e de administração pública. A conclusão: pouco adianta evoluir em uma área se outras continuam a ir mal. Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, é um exemplo. Lá, a renda média cresceu 24% de 2008 a 2011, um dos maiores avanços do país. Ainda assim, ficou entre as piores do estudo. Já a paulista Jundiaí não liderou nenhum indicador, mas foi a campeã. Exame apresenta alguns dos bons e dos maus exemplos de nossas cidades. Eles nos dão pistas das escolhas que precisamos fazer para não apenas crescer, mas viver melhor.

1- Saneamento

O esgoto que explica a desigualdade

Há problemas na oferta de serviços públicos em todas as regiões do país. Congestionamentos não são exclusividade de São Paulo e Rio de Janeiro, assim como não há hospitais ruins apenas no Nordeste ou no Centro-Oeste. Mas algumas áreas da administração pública são, de fato, explícitas ao mostrar como ainda são grandes nossas diferenças de desenvolvimento regional — e o saneamento básico talvez seja o porta-voz mais loquaz das disparidades. Um dos dados avaliados pela Macroplan foi a adequação das instalações de água e esgoto das casas. Entre as 100 maiores cidades, as 34 mais bem colocadas nesse ranking estão nas regiões Sul e Sudeste. E mais: das 15 primeiras, 12 ficam em São Paulo, o estado mais rico do país.

Seria um alento se ao menos esse fosso de desigualdade estivesse regredindo na esteira do crescimento das cidades, mas não parece ser o caso. Ainda são poucos os municípios próximos de atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico. Lançado em 2011, ele estabelece metas para fornecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo. O primeiro balanço desse plano será feito em 2015. Até agora, só nove das 100 maiores cidades atingiram suas metas. Em rede de esgoto, o número é melhor (são 54 das 100). Mas, na coleta de lixo, apenas sete das 100 cidades já alcançaram seu alvo.

A paraense Ananindeua, na Grande Belém, é uma das cidades com o pior nível de saneamento no grupo das 100 maiores. Apenas 22,5% das casas têm fornecimento de água e esgoto considerado satisfatório. Em 2004, havia só 2 quilômetros de rede de esgoto na cidade. O número está, hoje, perto de 100 quilômetros, ainda irrisório para um município de 500.000 habitantes. E mais: pouco se sabe de fato sobre os dados locais do saneamento. "Se os dados não são divulgados, é porque a oferta de água e esgoto deve ser quase zero", diz Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento no país. A sujeira descontrolada traz outros males consigo. Em 2011, Ananindeua gastou 315.000 reais para cada 100.000 habitantes em internações por diarreia. Franca, em São Paulo, por sua vez, a mais bem avaliada em saneamento no estudo da Macroplan, teve gasto de 8.000 reais.

2- Educação

Boas ideias valem mais do que dinheiro

É em educação que o grupo de 100 maiores cidades brasileiras se sai, na média, melhor que o restante do país. Das 100 maiores, 92 têm taxa de analfabetismo menor do que a média nacional, de 9,7%. Três em cada quatro municípios desse grupo já alcançaram analfabetismo inferior a 6,7%, meta acertada em 2000 entre o governo brasileiro e as Nações Unidas para 2015. Não há fórmula única entre os municípios que mais se destacaram em educação, mas eles têm pontos em comum. A participação dos pais no cotidiano da escola é um deles. Jundiaí, a sexta mais bem colocada na pesquisa, descobriu isso. A prefeitura criou um modelo em que as escolas acompanham de perto a participação dos pais na vida escolar de seus filhos. Esses relatórios são monitorados pela Secretaria Municipal de Educação, e não por simples capricho: escolas em que os pais são mais participativos tendem a ter alunos com notas mais altas. "E inegável o ganho de aprendizado quando os pais são mais presentes na vida escolar", diz Durval Orlato, secretário de Educação de Jundiaí. Há boas notícias até entre as cidades que estão nas piores colocações. A potiguar Mossoró (97- no ranking) é um exemplo. Apesar de ainda apresentar uma das mais altas proporções de analfabetos (de 12,6%), reduziu a taxa em quase 7 pontos na última década. Além disso, segundo a Macroplan, destacou-se como um dos cinco municípios que mais elevaram sua nota no Ideb de 2007 a 2011. A ferramenta para isso: investir nos professores. Mais de 60% dos docentes da rede municipal têm pós-graduação. Escolas e professores têm metas de alfabetização e de melhora das notas dos estudantes no Ideb. O prêmio para os mestres eficientes é o 14a salário. Na educação, mais importante do que dinheiro, como se vê, é saber o que fazer com ele.

3- Segurança

O que era crime virou epidemia

A violência é epidêmica em quase todas as 100 maiores cidades brasileiras. Do grupo de municípios avaliados no estudo da Macroplan, apenas oito — dos quais nenhum é capital — têm taxa anual de homicídios menor que dez para cada 100.000 habitantes. Essa é a taxa considerada tolerável pela Organização Mundial da Saúde. E verdade que 44 das 100 maiores cidades têm menos homicídios do que a média nacional, de 27 ao ano para cada conjunto de 100 000 pessoas, mas isso não chega a ser um alento: a taxa brasileira é similar à do conturbado Sudão, país que foi dividido em dois no ano passado após uma sangrenta guerra civil. Indicadores ruins de educação e desenvolvimento econômico são o ponto de contato entre os municípios que mais sofrem com o banditismo. Ananindeua, na região metropolitana de Belém, no Pará, é uma das cinco cidades com PIB per capita mais baixo no levantamento — e é lá onde mais morre gente assassinada entre as maiores cidades brasileiras. Seus 157 homicídios por 100.000 habitantes superam a taxa de Honduras, país onde, proporcionalmente, mais gente é assassinada no mundo.

Das dez cidades com maior taxa de homicídios, três são capitais. Maceió é a pior delas. São 110 assassinatos para cada 100 000 pessoas. Como em todos os principais municípios brasileiros, o aumento da criminalidade tem relação direta com o avanço do tráfico e do consumo de drogas, em particular o crack. Mais de 70% dos assassinatos da cidade têm alguma relação com o tráfico. Mas Maceió tem dois agravantes. O primeiro é o desemprego. A taxa de 12,3% de desempregados põe Maceió entre as dez cidades do estudo em que esse problema é mais acentuado — e a terceira entre as capitais, atrás de Salvador e Recife. O segundo agravante é de ordem política. Na última década, quando os índices de violência dispararam, a prefeitura de Maceió e o governo do estado permaneceram sempre sob o comando de grupos rivais da política alagoana. "Só agora estamos unificando áreas operacionais", diz o coronel Edmilson Cavalcante, secretário de Segurança Comunitária de Maceió. "Faltou entrosamento entre os dois lados." A pequenez política tem um preço — em vidas.

4- Saúde

Cuidar das pessoas faz a diferença

Mais do que a educação, a segurança ou o transporte, é a saúde o ponto mais frágil do serviço público brasileiro. Em uma pesquisa do instituto Ibope divulgada em julho, a saúde foi apontada pela população como o mais problemático de uma lista com 25 itens. A queixa das ruas fica explícita também no estudo da Macroplan. Das 100 cidades avaliadas, apenas 19 têm índice de mortalidade infantil menor que o considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de dez óbitos para cada 1000 nascidos vivos. Pior que isso: em nada menos que 26 dos municípios da amostra, a mortalidade infantil cresceu de 2008 a 2011.

São José do Rio Preto, distante 450 quilômetros de São Paulo, derrubou a mortalidade infantil nas últimas décadas. O índice atual, de 7,1 óbitos para cada 1000 nascidos vivos, é quase idêntico à média registrada nos Estados Unidos — e põe a cidade no topo do ranking entre as 100 maiores do país. O que São José do Rio Preto fez para chegar ao topo deveria ser óbvio para gestores da área da saúde. Mas, dado o deserto de iniciativas bem-sucedidas, soa como uma descoberta sem precedentes: lá, cuida-se das pessoas. Gestantes que passam por alguma das 26 unidades de saúde da família do município entram automaticamente em um banco de dados. Essa lista passa a ser acompanhada pelas autoridades da saúde. Com informações como o endereço e o telefone das mulheres, os técnicos sabem quando será a próxima consulta da gestante. "Se ela demorar muito a retornar, os agentes vão buscá-la em casa para a consulta", diz Andréa Zoccal Mingoti, coordenadora da área de saúde da criança na prefeitura. Os exames periódicos — e a "caça" às mães que esquecem a data da visita ao médico — continuam até o sexto mês de vida do bebê. A essa iniciativa o município adicionou, em 2008, a criação de um banco de leite materno. A medida foi crucial: desde então, o índice de mortalidade infantil na cidade sempre ficou abaixo do nível recomendado pela OMS. Construir hospitais é importante — mas cuidar das pessoas é fundamental.

5- Mobilidade urbana

Para começar, que tal planejar

Eis o paradoxo: como pode o Brasil ser hoje abonado como nunca foi, mas, ainda assim, sua população receber serviços públicos que, em muitos aspectos, só fazem piorar? Esse contrassenso da vida brasileira — e, particularmente, de nossas grandes cidades — talvez tenha no transporte público seu melhor resumo. Não por acaso, foi o aumento dos preços das passagens de ônibus o estopim das manifestações populares ocorridas país afora em junho. Com mais dinheiro no bolso, mais brasileiros hoje andam de carro. Em nada menos do que 87 das 100 maiores cidades do país o número de carros cresceu mais do que a frota de ônibus de 2009 a 2012. Com mais veículos nas ruas, o tempo de viagem de casa para o trabalho só cresce. Nas grandes cidades brasileiras, metade da população perde ao menos 1 hora por dia nos percursos de ida e volta de casa para o trabalho. E17% das pessoas consomem 2 horas no vaivém. E o efeito colateral de um mal da gestão pública: a falta de planejamento. "No Brasil, a regra é o prefeito pautar a administração por obras", diz o economista Gustavo Morelli, coordenador do estudo da Macroplan. "Sem planejamento, a agenda do político tende à dispersão."

O caso mais bem-sucedido de planejamento do transporte público nas grandes cidades brasileiras é o de Curitiba. A capital paranaense foi a primeira do mundo a adotar os ônibus rápidos em linhas exclusivas, sistema conhecido pela sigla BRT. No estudo da Macroplan, a cidade foi a única a aparecer nas primeiras posições em todos os quesitos avaliados, como a relação habitantes por ônibus e o tempo de deslocamento casa-trabalho. Curitiba é ainda a campeã em ônibus acessíveis a cadeirantes: nove em cada dez coletivos curitibanos têm acesso especial.

Também no Paraná há outro destaque positivo. Foz do Iguaçu tem hoje o maior índice de ônibus por habitante do país: são 124 pessoas por veículo — pouco mais do que a metade da média nacional, de 235. Em 2010, Foz adotou em parte da frota o pagamento de passagens com cartão magnético. Além de tornar ágil o pagamento, o sistema permite formar um banco de dados. As informações recolhidas já levaram a prefeitura a criar novas linhas e implantar faixas exclusivas em duas das principais avenidas locais (o projeto está em andamento). Com o planejamento, o serviço pode melhorar ainda mais.