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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

PROFESSORES MANTÊM A GREVE MESMO COM MULTA


Nem mesmo os R$ 10 mil de multa diária, caso 50% dos trabalhadores da Educação não retornassem às escolas estaduais, fizeram com que a categoria recuasse
Fonte: Diário do Pará (PA)

Nem mesmo os R$ 10 mil de multa diária, determinados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJE) caso 50% dos trabalhadores da Educação não retornassem às escolas estaduais, fizeram com que a categoria recuasse.

Em visita a colégios como o Souza Franco e Paulino de Brito, ambos no bairro do Marco, e Augusto Meira, em São Brás, o DIÁRIO se deparou com a mesma cena: portões fechados a cadeado, salas e corredores vazios. “Desde segunda passada (26) não vem ninguém por aqui. Nem aluno, nem professor”, conta um dos porteiros do Souza Franco.

Algumas escolas, como o Augusto Meira, ainda mantêm parte de suas turmas até hoje, último dia da segunda avaliação, que deveria ter sido concluída antes do recesso escolar em julho. “Só estão funcionando as aulas para a turma noturna, já que o calendário atrasou por causa do jogo do Brasil, na semana passada”, explica o professor Jocenilson Melo.

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça paraense, pelo entendimento de que a paralisação das aulas da rede pública estadual de ensino está penalizando os alunos, que já enfrentaram o atraso no calendário devido a greves anteriores. A decisão da justiça, que passou a valer ontem, após a entrega da intimação expedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, no dia 29 de setembro, foi motivo de protesto.

Na manhã de ontem, professores organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores emEducação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizaram uma passeata pelo Boulevard Castilhos França, até as portas do Tribunal de Justiça.

“Essa medida não tem cabimento. AEducação não é considerada essencial pela Constituição, como água, luz, transporte. Como se define esses 50%? Quem irá decidir que alunos, de que classes, terão direito a aulas?”, contesta a coordenadora distrital da Sintepp, Rosa Oliveira.

Depois de declarar, nos primeiros dias de greve, que a maior parte das escolas estaduais tinha aderido ao movimento, o sindicato se diz respaldado pela própria Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que divulgou, de acordo com levantamento feito junto às Unidades “Seduc na Escola” (USE) e Unidades Regionais de Educação (UREs), que o percentual geral de paralisação gira em torno de 40% das cerca de 1.200 unidades de ensino da rede estadual.

“No próprio site da Seduc uma nota declara que apenas 43% dos professores aderiram à greve. No entanto vamos acatar a ordem judicial de manter os 50%” disse a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda. Ela diz ainda que apesar da determinação do juiz Elder Lisboa, a greve continua.

Após a passeata, foi protocolada pelo sindicato no TJE uma ação de cobrança contra o governo do Estado para o pagamento integral do piso salarial dos professores.

A Seduc informou por meio da assessoria de imprensa que não irá se manifestar em relação à decisão judicial. Mas a secretaria tem argumentado que ainda aguarda manifestação do Ministério daEducação para integralizar o valor do piso salarial.

NOVA REUNIÃO
O governo do Estado e o sindicato se reúnem mais uma vez hoje, às 11h, na sede da Seduc, na Rodovia Augusto Montenegro.

O encontro é mais uma tentativa de por fim à paralisação dos professores e terá a participação dos secretários de Educação, Cláudio Ribeiro, e de Administração, Alice Viana. O último encontro entre governo e Sintepp foi no dia 26 de setembro, quando o governo tentou evitar a greve. Com informações de Kamilla Vulcão e da Agência Pará.

A RAZÃO DA GREVE
Em greve há 12 dias, os trabalhadores em Educação pública do Pará exigem que o governo do Estado cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou o piso da categoria de R$ 1.187. A proposta oferecida pelo governo até agora propõe o pagamento de 30% do piso.

A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça, devido ao prejuízo dos estudantes. O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, no último dia 29. O não cumprimento da medida acarretará ao sindicato multa diária de R$10 mil. (Diário do Pará)

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