Trabalhadores devem seguir regras
antes de paralisar atividades essenciais
Fonte: O Liberal (PA)
No Pará, mais de 340 mil trabalhadores
insatisfeitos ameaçam fazer ou estão em greve. O problema é que o recurso final
para solucionar um conflito puramente trabalhista prejudica toda a população.
As três categorias que aprovaram greves nas duas últimas semanas são responsáveis por serviços essenciais e intransferíveis - professores, servidores dos Correios e os bancários.
Todos eles pleiteiam junto ao governo ou aos empregadores reajustes salariais e ampliação dos benefícios. Há maneiras, contudo, para o cidadão reconhecer se a greve é abusiva e também buscar serviços alternativos para se desvencilhar dos transtornos provocados pela paralisação dos profissionais.
De acordo com o presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Pará, José Maria Vieira, é necessário observar se os grevistas avisaram o patrão e a população em um prazo de 72 horas antes do início do movimento e se a permanência de um percentual mínimo do serviço está sendo mantido.
"Para cada categoria, há um parecer diferente. Mas como a atividade econômica depende do trabalho daquele funcionário, o ideal é que a paralisação não seja total. Os Correios vêm observando esta determinação e estão com um número reduzido de servidores, mas não chegaram a fechar as portas. Com os professores, é importante acompanhar os dias parados, pois não há como manter este percentual", destaca.
"Precisamos classificar o que é abusivo com muito cuidado, pois é direito de todo o trabalhador fazer a greve durante a data-base para reivindicar os direitos e avançar na melhoria das condições destas funções desenvolvidas", avalia José Maria Vieira.
A lei que regulamenta a organização de greves é 7.783/89, sancionada pelo então presidente José Sarney no governo de transição da ditadura para a democracia. O advogado esclarece também que fica a critério do empregador pagar ou não os dias parados.
A greve dos Correios, que completa 12 dias hoje, não vai acabar antes de terça-feira, dia 28, afirma o presidente do Sindicato Regional dos Trabalhadores dos Correios no Pará e Amapá. Ele ressalta que a greve nacional pode ser justificada pelos salários iniciais que os servidores recebem, por exemplo, os carteiros, cujo vencimento está em R$ 800.
"Queremos também a contratação dos aprovados em concurso público realizado em maio, pois estamos sobrecarregados. Os Correios estão pagando hora extra, porque estão com déficit de pelo menos 350 funcionários no Estado. Se chamassem pelo menos os 192 previstos na abertura do edital, resolveriam o problema", ressalta.
O fim da greve depende das negociações do sindicato nacional com o Ministério das Telecomunicações. Amanhã, 26, eles vão se reunir novamente em Brasília (DF).
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep), a concretização da ameaça de greve depende de uma reunião com a Secretaria de Estado deEducação (Seduc) amanhã, 26. Na ocasião, a partir das 21 horas, a categoria fará uma marcha com saída da praça do CAN, em Nazaré, até o Centro Integrado de Governo (CIG).
De acordo com a coordenadora-geral da representação, Conceição Hollanda, o pagamento do piso salarial de R$ 1.187,97, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é apenas uma das reivindicações.
"Será uma oportunidade de expor à sociedade como o professor é desvalorizado pelo Estado. Nós ameaçamos fazer greve várias vezes, mas chegou ao ponto da lei ser descumprida. É insustentável continuar como se nada estivesse acontecendo", desabafa Conceição Hollanda.
A greve vai prejudicar mais de 800 mil alunos e empurrará o fim do ano letivo deste ano, que começou em abril, para depois de fevereiro de 2012.
A presidente do Sindicado dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, explica que a proposta dos patrões, de reajustar 7,8% sobre os salários e também dos demais benefícios foi negada. No Estado, há 300 agências bancárias.
A categoria quer aumento de 12,8% no salário e R$ 545 para cada uma dessas verbas e ameaça entrar em greve a partir da meia-noite de terça-feira, 27. "Nas agências bancárias, o serviço vai estar totalmente paralisado. Mas a população pode procurar o auto-atendimento, os serviços de correspondência bancária e as casas lotéricas", sugere.
As três categorias que aprovaram greves nas duas últimas semanas são responsáveis por serviços essenciais e intransferíveis - professores, servidores dos Correios e os bancários.
Todos eles pleiteiam junto ao governo ou aos empregadores reajustes salariais e ampliação dos benefícios. Há maneiras, contudo, para o cidadão reconhecer se a greve é abusiva e também buscar serviços alternativos para se desvencilhar dos transtornos provocados pela paralisação dos profissionais.
De acordo com o presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Pará, José Maria Vieira, é necessário observar se os grevistas avisaram o patrão e a população em um prazo de 72 horas antes do início do movimento e se a permanência de um percentual mínimo do serviço está sendo mantido.
"Para cada categoria, há um parecer diferente. Mas como a atividade econômica depende do trabalho daquele funcionário, o ideal é que a paralisação não seja total. Os Correios vêm observando esta determinação e estão com um número reduzido de servidores, mas não chegaram a fechar as portas. Com os professores, é importante acompanhar os dias parados, pois não há como manter este percentual", destaca.
"Precisamos classificar o que é abusivo com muito cuidado, pois é direito de todo o trabalhador fazer a greve durante a data-base para reivindicar os direitos e avançar na melhoria das condições destas funções desenvolvidas", avalia José Maria Vieira.
A lei que regulamenta a organização de greves é 7.783/89, sancionada pelo então presidente José Sarney no governo de transição da ditadura para a democracia. O advogado esclarece também que fica a critério do empregador pagar ou não os dias parados.
A greve dos Correios, que completa 12 dias hoje, não vai acabar antes de terça-feira, dia 28, afirma o presidente do Sindicato Regional dos Trabalhadores dos Correios no Pará e Amapá. Ele ressalta que a greve nacional pode ser justificada pelos salários iniciais que os servidores recebem, por exemplo, os carteiros, cujo vencimento está em R$ 800.
"Queremos também a contratação dos aprovados em concurso público realizado em maio, pois estamos sobrecarregados. Os Correios estão pagando hora extra, porque estão com déficit de pelo menos 350 funcionários no Estado. Se chamassem pelo menos os 192 previstos na abertura do edital, resolveriam o problema", ressalta.
O fim da greve depende das negociações do sindicato nacional com o Ministério das Telecomunicações. Amanhã, 26, eles vão se reunir novamente em Brasília (DF).
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sinttep), a concretização da ameaça de greve depende de uma reunião com a Secretaria de Estado deEducação (Seduc) amanhã, 26. Na ocasião, a partir das 21 horas, a categoria fará uma marcha com saída da praça do CAN, em Nazaré, até o Centro Integrado de Governo (CIG).
De acordo com a coordenadora-geral da representação, Conceição Hollanda, o pagamento do piso salarial de R$ 1.187,97, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é apenas uma das reivindicações.
"Será uma oportunidade de expor à sociedade como o professor é desvalorizado pelo Estado. Nós ameaçamos fazer greve várias vezes, mas chegou ao ponto da lei ser descumprida. É insustentável continuar como se nada estivesse acontecendo", desabafa Conceição Hollanda.
A greve vai prejudicar mais de 800 mil alunos e empurrará o fim do ano letivo deste ano, que começou em abril, para depois de fevereiro de 2012.
A presidente do Sindicado dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, explica que a proposta dos patrões, de reajustar 7,8% sobre os salários e também dos demais benefícios foi negada. No Estado, há 300 agências bancárias.
A categoria quer aumento de 12,8% no salário e R$ 545 para cada uma dessas verbas e ameaça entrar em greve a partir da meia-noite de terça-feira, 27. "Nas agências bancárias, o serviço vai estar totalmente paralisado. Mas a população pode procurar o auto-atendimento, os serviços de correspondência bancária e as casas lotéricas", sugere.
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