14 de Maio de 2014
Fonte: UNDIME- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
As artes visuais e audiovisuais, o
cinema, especialmente, assim como as artes cênicas, podem ganhar apoio legal
para uma atenção maior nas escolas brasileiras. Substitutivo da Câmara dos
deputados a projeto do Senado (PLS 185/2008) aprovado pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), inclui essas expressões
artísticas entre as áreas que devem ser contempladas no ensino de artes na
educação básica.
O projeto original, de autoria do
senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) para obrigar a exibição de filmes de produção nacional
nas escolas do ensino básico. A proposta indicava a exibição de pelo menos duas
horas mensais de obras brasileiras para os estudantes. Com esse formato, o
projeto foi aprovado em maio de 2010 pela CE, em decisão terminativa.
Na Câmara, no entanto, a proposta foi modificada e em razão das
alterações voltou para reexame no Senado. Os deputados retiraram a
obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais, optando por indicar quais
expressões artísticas devem ser incluídos nos conteúdos do ensino de arte.
Entre outras manifestações, a lista incluiu o ensino de música; das
artes cênicas; das artes visuais e audiovisuais e do design; e do patrimônio
artístico, arquitetônico e cultural. Para contemplar o espírito inicial do
projeto, foi ainda inserido um parágrafo determinando que seja dada preferência
? sem obrigatoriedade ? à exibição e à análise de filmes nacionais quando
ocorrer o estudo de audiovisual.
O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a aprovação da matéria
no formato adotado pela Câmara. Agora o texto seguirá a Plenário, para decisão
final. Se aprovado, será remetido para sanção presidencial.
Autor: Agência Senado
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