O termo Recursos
Educacionais Abertos (REA) criado pela Unesco há 11 anos pode ainda
ser bastante desconhecido, mas as aplicações práticas
têm milhões de adeptos mundo afora. São exemplos de REA
a Khan Academy e cursos online abertos como os de MIT, Harvard , Columbia e
Stanford . No Brasil, as universidades também começam a
baixar os escudos da academia e projetos de lei tentam tornar
público materiais comprados pelos governos.
Pela
definição da Unesco, “Recursos Educacionais Abertos
são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte
ou mídia, que estão sob domínio público, ou
estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados
ou adaptados por terceiros”. Cabem aí cursos inteiros ou
parciais, livros ou capítulos, vídeos, artigos
acadêmicos
e aulas em
qualquer formato, ou seja, tudo que serve para aprendizagem tem potencial
para ser REA, basta estar online e sem bloqueio por senhas,
proibições autorais ou formatos que dificultem o acesso.
Desde 2011, dois
projetos de lei tentam tornar REA tudo que os governos federal e estadual
de São Paulo compram com fim educacional. Estudos encomendados a
fundações, manuais produzidos por especialistas com dinheiro
público e teses produzidas nas universidades públicas ou com
bolsas passariam a, obrigatoriamente, ficar disponíveis online.
O projeto de lei
do deputado federal Paulo Teixeira (PT) sequer foi votado. Em São
Paulo, a proposta do foi aprovada na Assembleia no final de 2012,
porém vetada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na semana
passada – com o argumento de inconstitucionalidade quetem sido usado
em 90% dos vetos apesar da aprovação prévia na
Comissão de Justiça daCâmara . O veto ainda pode ser
derrubado pelos deputados, mas a prática é rara.
O ato foi
considerado “anti-democrático” pela representante da
comunidade REA Brasil, Bianca Santana, diretora de Educação
do Instituto Educa Digital e co-organizadora do livro Recursos Educacionais
Abertos: Práticas Colaborativas e Políticas Públicas.
“É um veto que não coloca nada contra a proposta, pelo
contrário, diz que é favorável e já faz uso por
outras iniciativas. Ou seja, apenas tira do poder legislativo o poder de
propor uma legislação”.
Os modelos de REA
mais conhecidos, no entanto, não são iniciativas de governos.
A maioria deles vem de instituições de ensino e pessoas. A
abertura de cursos online pelo Massachussetts Institute of Tecnology (MIT)
em 2001 é considerada a precursora dos Recursos Educacionais
Abertos. A própria denominação da Unesco surgiu
depois.
No ano passado a
quantidade de universidades com conteúdo aberto cresceu
exponencialmente. Foram criadas as plataformas EDX- que já estreou
com curso do próprio MIT e da renomada Harvard e ganhou outras
parceiras – e Coursera com materiais de pelo menos 25 universidades
de diferentes partes do mundo.
Entre as
iniciativas pessoais, a mais popular é a do americano Salman Khan,
criador da Khan Academy, um site com aulas gratuitas em vídeos que
tem 6 milhões de usuários por mês em 216 países.
“Cada pessoa pode optar por uma licença aberta a tudo o que
publica na internet”, explica Bianca. A principal opção
para deixar clara a intenção de compartilhamento é
publicar como Creative Commons, uma licença livre que se opõe
ao Copy Right, em que todos os direitos da obra são reservados.
USP terá
estudo internacional
O impacto do uso
de REA será tema de uma pesquisa coordenada pelo professor
José Dutra de Oliveira Neto, da Faculdade de Economia e
Administração da USP de Ribeirão Preto, com 53
pesquisadores de 25 países. A expectativa é diagnosticar o
acesso e uso destes materiais em 40 países em desenvolvimento na
América Latina, Ásia e África.
“Poucas
pesquisas relatam os resultados em termos educacionais. Mas com certeza o
acesso a material de boa qualidade existe e o custo da
utilização do REA é bem menor que o modelo
tradicional”, afirma Dutra. Para ele as iniciativas no Brasil ainda
são tímidas comparadas ao potencial, como é o caso da
própria USP, que sedia sua pesquisa.
“Como a
melhor instituição de pesquisa na América Latina, ela
deveria contribuir mais para disseminar as boas práticas
educacionais. A USP começou no ano passado a e-aula que é um
repositório para os alunos e fica acessível à
população em geral. É uma iniciativa boa. Mas existe
espaço para ideias que atendam a definição original de
REA com a permissão não só para usar, como aprimorar,
recombinar e distribuir”, diz. A pesquisa tem início em 2013 e
dois anos de prazo.
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