Mariana Tokarnia - Agência Brasil
- 21/02/2013 - Brasília, DF
A falta de
infraestrutura nas escolas é a principal razão para o
não cumprimento das metas do Programa Nacional de Tecnologia
Educacional (Proinfo) no período de 2007 a 2010, de acordo com
relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na
última segunda-feira (19). Segundo a CGU, dos 56 mil
laboratórios de informática que deveriam ser entregues no
período, pouco mais de 12 mil não foram instalados e 27 mil,
ou seja, menos da metade, encontram-se em funcionamento.
O Proinfo é
um programa educacional com o objetivo de introduzir as novas tecnologias
de informação e comunicação na escola
pública para serem utilizadas como ferramentas de apoio ao processo
de ensino e de aprendizagem. O programa funciona com parceria entre
União, estados e o Distrito Federal.
Pelo programa, os
estados e o Distrito Federal são responsáveis pela estrutura
para a instalação dos equipamentos. A CGU aponta que eles
seriam os responsáveis pela maior parte das não
instalações. `Observa-se que apesar das escolas no momento do
cadastro para o recebimento de laboratórios declararem a
existência de infraestrutura adequada para instalação
dos equipamentos, a falta de tal requisito motivou 66,07% das
ocorrências de laboratórios entregues e não instalados,
o que demonstra fragilidade nos controles da gestão por parte dos
estados e dos municípios que receberem o laboratório do
Proinfo`, diz o relatório.
Segundo o
documento, de 2007 a 2010 foram alocados um total de R$ 690.563.729,15 para
cumprir uma meta de 67,5 mil unidades equipadas. Nesse período, foi
autorizada a entrega de 56.510 laboratórios, sendo 34.223 urbanos e
22.287 rurais. Desse total, o número de laboratórios
não instalados é superior a 12.600, sendo pelo menos 5.550
laboratórios na zona rural e 7.050 laboratórios na zona
urbana.
No
relatório consta também que pelo menos 4.332
laboratórios são utilizados apenas para outras atividades que
não aulas de matérias regulares ou de informática e
que pelo menos 13.854 unidades não oferecem treinamento para alunos
ou para a comunidade em informática, inclusão digital ou
informática na educação.
Para solucionar as
questões, a CGU fez uma série de recomendações
que incluíam a fiscalização e a exigência de
cumprimento de prazos. Com isso, cerca de 55% dos problemas que envolviam
as escolas foram solucionados. Consta no documento que `é
possível dimensionar que houve uma economia de R$ 1.194.161,30 ao
erário decorrente da atuação da CGU para que fossem
instalados e utilizados pela escola os laboratórios entregues e que
estavam encaixotados`.
Em nota, o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
responsável pela fiscalização de todos os contratos e
adesões aos programas de assistência técnica, diz que
os números do relatório tratam-se de uma
projeção feita a a partir da visita a 196 escolas e que os
problemas `em sua maioria estavam resolvidos quando da
apresentação da CGU da auditoria aos gestores` e que `o
próprio relatório da CGU demonstra que as irregularidades
apresentadas em sua auditoria estavam sobre a égide das autoridades
estaduais e municipais responsáveis pelas escolas. Portanto, esses
fatos devem ser verificados junto aos dirigentes estatuais e
municipais`.
Segundo a
autarquia, `atualmente o escopo de atendimento do programa foi ampliado e,
além de laboratórios de informática, outros
equipamentos como projetores interativos, notebooks e tablets educacionais
estão a disposição das redes educacionais`.
Em
relação a capacitação, o FNDE informou que
`desde de 2006 estamos ofertando cursos de formação para os
professores das redes públicas de ensino`.
Nenhum comentário:
Postar um comentário