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Data:
14/10/2010
Veículo: PORTAL A Z
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Os
Municípios brasileiros têm investido mais do que é sua obrigação em Educação,
de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Também os porcentuais de investimento das administrações municipais na
remuneração do magistério foram acima dos definidos pela Constituição.
Conforme indicam as informações obtidas pela CNM,
em 2009 a média dos investimentos em Educação foi de 29,1% em 5.358 Municípios.
Além disso, 5.333 prefeituras aplicaram, em média, 73,3 % do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) com o pagamento de remuneração do
magistério. Isso representa 13,3% a mais que o definido na Constituição,
segundo os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação (Siope), do Ministério da Educação (MEC).
O investimento aplicado acompanha o esforço dos
Municípios em melhorar a qualidade do ensino oferecido na rede municipal,
destaca a CNM. Nos 2.709 Municípios que atingiram em 2009 a meta do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries iniciais para 2011, a
média dos investimentos em educação foi de 28,3%. Já nos 1.487 Municípios que
alcançaram a meta das séries finais, o porcentual das receitas municipais
destinadas ao ensino foi de 28%.
Empenho
A CNM ressalta o empenho da gestão municipal no
atendimento educacional, embora reconheça que o desafio em assegurar a
qualidade da educação pública continua grande. Por esta razão, o presidente
da CNM, Paulo Ziulkoski, reafirma: "se faz cada vez mais necessária a
efetivação do regime de colaboração, especialmente em relação à participação
da União na Educação Básica".
"Só assim será possível obter índices mais
elevados de qualidade, sem comprometer os investimentos da gestão municipal
com outras áreas além da educação", afirma Paulo Ziulkoski.
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Este Blog disponibiliza um acervo com o noticiário sobre as políticas educacionais brasileiras. É parte do Projeto de Extensão Políticas Educacionais na Imprensa Brasileira, coordenado pelo professor Armando C. Arosa, desenvolvido junto ao PROEDES - da UFRJ - O projeto teve início em abril de 2012 e encerrado em janeiro de 2018. Contato-ufrj.proedes@gmail.com ou armando.arosa.ufrj@gmail.com
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quinta-feira, 14 de outubro de 2010
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