Prefeitura de SP diminuirá limite de alunos por sala

21 de outubro de 2014

Segundo o secretário municipal de Educação Cesar Callegari, ainda não há estimativa do tamanho do impacto na rede de ensino

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

A Prefeitura de São Paulo vai diminuir o limite de Alunos por sala na Pré-Escola e em algumas séries do Ensino fundamental. A diminuição é pequena e ainda fica longe da quantidade considerada ideal por parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e especialistas. Segundo a gestão, entretanto, é o início de um processo gradativo de redução das turmas. Para as Pré-Escolas (crianças de 4 e 5 anos), o limite passa de 30 para 29. E no Ensino fundamental, do 3.º ao 9.º ano, as turmas devem ser de 33 e não mais de 35, como permitido hoje.

Nas Pré-Escolas, limite passa de 30 para 29 Alunos
Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, ainda não há estimativa do tamanho do impacto na rede. “Hoje, há regiões com Escolas com turmas maiores do que o previsto e outras com salas menores. Vamos primeiro organizar a distribuição dos Alunos e depois ver o impacto”, disse. “A redução de classes é uma reivindicação histórica dos Educadores, melhora o atendimento.”

As regras saem hoje no Diário Oficial da Cidade. Elas preveem turmas maiores do que os limites em casos excepcionais.

Não há legislação que estipule esse limite. O CNE, em parecer de 2010, e o texto em debate do Plano Municipal de Educação (PME) falam em turmas de até 22 Alunos na Pré-Escola. Já o Sinpeem, principal sindicato de Educadores municipais, estipula meta de 15 Alunos por Educador nessas séries.

Condições de infraestrutura e número de Professores não possibilitam redução mais acentuada das turmas, segundo a pasta. Nas Creches, que permitem até 25 crianças de 3 anos por Educador, não haverá alteração. Atualmente, a fila por Creche na cidade é de 160 mil crianças.