Educação sem desperdício

	27/07/2013

Um desrespeito bilionário contra as nossas crianças vêm sendo cometido por gestores, no mínimo, incompetentes. Como se já não fosse alarmante a qualidade da educação no Brasil, um dos serviços básicos com a pior avaliação, de consequências desastrosas para a sociedade, um estudo recente colocou mais lenha na polêmica ao abordar a qualidade dos gastos de prefeituras no ensino fundamental. De acordo com analistas da Secretaria do Tesouro Nacional, mais de 40% do dinheiro destinado pelos municípios pode estar indo pelo ralo. A estimativa gerou controvérsia, especialmente sobre a base de dados utilizada, mas o escândalo que suscita traz um problema que não pode mais ser adiado: uma educação ruim é o retrato do desperdício - de potencial humano, de capacidade de mudança do poder público, e de oportunidades individuais e coletivas que se perdem.
Entre 2007 e 2009, dos R$ 54 bilhões aplicados no ensino fundamental em 4,9 mil cidades, quase R$ 22 bilhões teriam sido desperdiçados. Isso porque o índice de desperdício calculado oscila entre 40% e 47%, e o valor se refere ao percentual menor. Como o Plano Nacional de Educação (PNE) está para ser votado pelos senadores há dois anos, instituindo o patamar de 10% do PIB para os gastos públicos com ensino - o que praticamente dobraria o montante que foi destacado para o setor em 2011, de 5,3% do PIB - a discussão passa da quantidade para a qualidade dos investimentos.
Para obter o lastimável resultado de gastos pelos prefeitos, foi feita comparação entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios, que mostra o nível de aprendizagem, com os valores despendidos no ensino fundamental. A discrepância apareceu quando se cruzou a evolução do índice em proporção ao investido: quem gastou melhor, obteve resultados mais satisfatórios do que municípios que gastaram mais, sem o mesmo efeito positivo nas salas. A conclusão óbvia, é que não adianta dinheiro sem uma gestão adequada para destinação correta dos recursos. Para os técnicos do Tesouro Nacional responsáveis pelo estudo, a restrição que acomete a educação brasileira não é de natureza financeira. Oficialmente, o Tesouro, ligado ao Ministério da Fazenda, se posicionou contra as conclusões do trabalho, ressaltando que "qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação". O MEC também criticou o estudo, dizendo que há necessidade de recursos para elevar a qualidade do ensino.
Num País de governantes com mania de grandeza, que adoram exibir números diante de fatos inegáveis, vale aprofundar a questão da qualidade dos gastos públicos, não apenas na educação, mas em todas as áreas, para que o cidadão não continue a ver o seu dinheiro desperdiçado.