Educação: 242% a mais por produto

	27/07/2013

INVESTIGAÇÃO Contrato firmado pela secretaria da Educação com a Ideia Digital gerou prejuízo de R$ 1,3 milhão ao Estado
Bruna Serra
Débora Duque
Ao aderir à ata de registro de preços da Prefeitura de João Pessoa (PB), o governo de Pernambuco adquiriu equipamentos com valores superfaturados da Ideia Digital. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou altos índices de sobrepreço em pelo menos 24 dos 75 itens cotados na ata paraibana que foi utilizada como referência pela secretaria de Educação em contrato firmado em 2011 com a mesma empresa. A reportagem do JC verificou que um dos produtos dessa lista foi comprado pela pasta por um custo 242% maior que o valor de mercado, conforme análise da CGU.
O contrato (nº 38/2011) inclui a aquisição de "Unidade Assinante Ponto de Acesso - Tipo I" por R$ 3.082,00 (preço unitário). Na cotação feita pela CGU, o custo original do produto é de R$ 899,11. Como o contrato previa a compra de 600 unidades, foi gasto pela secretaria de Educação o montante de R$ 1.849.200,00 quando, na verdade, o preço de compra deveria ter sido R$ 539.466,00. A diferença significa um prejuízo de R$ 1, 3 milhão aos cofres públicos estaduais neste item.
Esse mesmo contrato, que totalizou R$ 5.264.431,60, também previu a aquisição de outros quatro tipos de produtos, também tomando como referência os preços fixados na ata da Prefeitura de João Pessoa. Não foi possível verificar se esses preços estavam superfaturados porque a análise da CGU sobre essa ata não contemplou tais itens. Conforme consta no relatório, o órgão se deteve a analisar os valores dos equipamentos cujas notas fiscais foram apreendidas.
A secretaria estadual de Educação firmou outros dois contratos com a Ideia Digital. Nesses dois casos, no entanto, não foi feita a adesão à ata de João Pessoa. Em um deles (nº 107/2011), no valor de R$ 4.378.430,00 foram utilizados os preços já praticados pela Prefeitura de Botucatu (SP), que também foram colocados em suspeição pela CGU e pela Polícia Federal. Com o surgimento das primeiras denúncias contra a empresa e sua relação com entes governamentais, o governo do Estado resolveu suspender o contrato. Ainda assim, foram pagos R$ 4.356.470,00.
Já no terceiro e mais vultoso contrato (nº47/2011), optou-se por não aplicar a chamada "carona" em atas de registro de preços de outras localidades. A secretaria realizou um pregão presencial no qual a Ideia Digital saiu vencedora e foi contratada pelo valor R$ 67,8 milhões. A contratação também foi suspensa antes do término do prazo de vigência, mas, assim como no caso anterior, teve sua maior parte quitada (RS 41,6 milhões).
O JC ainda não teve acesso ao contrato firmado pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia com a Ideia Digital, no valor de R$ 2,179 milhões. Assim como no caso da secretaria de Educação, os documentos não estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado. Na quinta-feira (25), o secretário da pasta, Marcelino Granja, informou, por meio de sua assessoria, que não liberaria a cópia do contrato para a reportagem. Na mesma noite, a secretaria reviu a decisão, mas disse que só forneceria o documento quando o JC encaminhasse solicitação formal. O ofício foi protocolado ontem.