Licença da sala de aula

	03/06/2013

Total de professores afastados - hoje 6.500 - cresce no período letivo e cai nas férias

Natanael Damasceno
Ruben Berta

Perícia. O secretário Wilson Risolia contrata empresa
educação doente

Um diagnóstico da curva de licenças médicas concedidas a professores da rede estadual revela uma estatística polêmica: a Secretaria de Educação constatou que os afastamentos por motivos de saúde diminuem substancialmente durante as férias escolares e voltam a subir durante as aulas. Se por um lado, o estado aposta na concessão de benefícios para quem está em sala de aula e numa política de pente fino nas perícias médicas para resolver a distorção - em 2011, contratou uma empresa para o serviço -, por outro, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) acredita que, por trás desses números, estão condições de trabalho inadequadas. O desafio ainda é grande a considerar os dados do último mês de maio: segundo o secretário de Educação, Wilson Risolia, 6.500 professores - cerca de 9% do total - estão afastados da função.
A curva de licenças do ano passado, por exemplo, ainda retrata a distorção. Em janeiro, havia 2.856 professores afastados. Em fevereiro, quando começam as aulas, eram 3.985. O número sobe até chegar em junho a 6.269. Para cair, durante o recesso de meio de ano, em julho, para 5.273. Dali, a curva sobe até atingir o pico de 6.105, em setembro. Então, os números voltam a cair, até chegar em dezembro a 1.559.
Atualmente, o estado tem uma média de carência de professores em sala de aula que varia entre 800 e 900 profissionais. Wilson Risolia afirma que, com a mudança nas perícias, as licenças em época de férias vêm caindo. Segundo o órgão, que tem cerca de 75 mil professores em seu quadro de funcionários, o número de afastamentos concedidos em novembro e dezembro de 2012 (3.782 e 1.559, respectivamente) caiu drasticamente se comparado com o de licenças nos mesmos meses do ano anterior (6.619 e 6.045).
- É natural ter uma curva de licença alta, uma vez que o quadro de funcionários é predominantemente feminino e há muita solicitação de licença maternidade. O que não é normal é o comportamento da curva. Então, contratamos perícia médica privada e isso ajudou bastante. Continua tendo muito pedido de licença, mas o número caiu - observa o secretário.
Para o coordenador-geral do Sepe, Alex Trentino, a análise do secretário é equivocada. Ele argumenta que o número de licenças aumenta durante o período letivo por causa das más condições de trabalho a que os professores são submetidos.
- A curva cresce nos meses de aula porque as condições de trabalho são muito ruins. A superlotação das salas leva a uma série de situações de estresse que acabam derrubando o professor - afirma o coordenador-geral do sindicato. - E é lamentável que o secretário pense dessa forma. A licença, que é temporária, é um direito do trabalhador. Ele fala como se o professor estivesse inventando um motivo para não trabalhar. Ao invés de atacar o que leva à licença, ele questiona o fato de o professor estar doente.
Alex Trentino argumenta ainda que não são as licenças que fazem com que o déficit de professores aumente. Segundo o Sepe, de julho do ano passado até hoje, 1.911 professores se aposentaram e 849 pediram exoneração. No mesmo período, segundo o sindicato, foram convocados 2.028 profissionais aprovados em concursos.
- O problema é a carência, a falta de profissionais. Sai muito mais professor da rede do que entra. O cara hoje começa a carreira ganhando 1.070 reais brutos (para uma jornada de 20 horas semanais). Você tem que incentivar o profissional a ganhar bem. Caso contrário, ou ele abandona a rede ou pega várias outras escolas e não dá uma boa aula. Com uma sobrecarga tão grande, o problema acaba estourando na ponta e você então consegue entender por que a educação no Rio está tão mal - analisa Trentino.
Estado diz ter reduzido déficit
Wilson Risolia garante que o estado tem investido em outras ações para diminuir o problema da carência estrutural, como gratificações para quem é formado em áreas que têm poucos profissionais, como as disciplinas de física e matemática, ou as que são distribuídas para professores que trabalham em unidades de difícil acesso. E diz que o estado está buscando melhorar o salário dos profissionais.
- Carência haverá sempre. Isso acontece. Além da carência estrutural em áreas em que não se consegue formar servidor. Para cada problema, a gente desenvolveu um conjunto de ações. Mas diminuímos o déficit de 12 mil para 800 profissionais e, depois de anos sem que o salário dos profissionais recebesse reajustes, estamos concedendo aumentos reais. Além disso, vamos começar a trabalhar com o conceito de certificação dos profissionais, que pode triplicar os salários de quem estiver disposto a ser avaliado e vai servir como um incentivo para levar os professores para a sala de aula - diz o secretário, acrescentando que o Rio é o estado que paga o maior valor pela hora/aula no país.