Inclusão de alunos com deficiência intelectual cresce e desafia escolas

Alunos com síndrome de Down e autismo exigem professores capacitados. Fã de Sean Penn, ator de Colegas estudou em escola especial
Fonte: G1

02 de março de 2013

O ator Ariel Goldenberg, de 32 anos, espera que o premiado “Colegas”, que estreou nesta sexta-feira (1º) no cinema, contando as aventuras de três jovens com síndrome de Down que fogem de uma instituição assistencial (veja a crítica do filme), chame a atenção para a inclusão das pessoas com deficiência intelectual na sociedade, a começar pela escola. “Queremos que as pessoas olhem para os deficientes com outros olhos”, diz Ariel, que ficou famoso nas redes sociais após a divulgação do sonho de receber uma visita do ator norte-americano Sean Penn.
A presença cada vez maior de alunos com deficiência intelectual no sistema educacional convencional está obrigando as escolas a adaptarem seus conceitos pedagógicos.
Segundo o Censo Escolar, entre 2005 e 2011, as matrículas de crianças e jovens com algum tipo de necessidade especial (intelectual, visual, motora e auditiva) em escolas regulares cresceu 112% e chegou a 558 mil. O Censo Escolar não diz quantas destas matrículas são de alunos com síndrome de Down, outra deficiência intelectual ou autismo. O Censo do IBGE, porém, aponta que, em 2010, 37% das crianças com deficiência intelectual na idade escolar obrigatória por lei (5 a 14 anos) estavam foram da escola, número muito superior à média nacional, de 4,2%.
Outro indicador do aumento da inclusão: as matriculas das crianças com deficiência em escolas especializadas e as classes exclusivas nas escolas comuns caiu 48% de 2005 para 2011, quando foram registradas 193 mil matrículas.
Apesar de a inclusão de crianças e jovens com algum tipo de deficiência nas escolas regulares ter aumentado nos últimos anos, são grandes os desafios de preparar os professores para mantê-las na sala de aula com os demais colegas, e de receber as crianças que ainda estão excluídas.
O modelo de só transmitir o conhecimento do currículo básico já não é mais suficiente. Segundo a professora Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a inclusão aparece para mostrar que todas as pessoas são diferentes, algo que a escola não quer conceber. “O senso comum nos faz pensar muito mais na identidade do que na diferença, porque é muito mais fácil. Mas a diferença se apresenta, e você tem que lidar.”
Segundo ela, o mais importante para uma criança com deficiência não é aprender o mesmo conteúdo que as outras, mas ter a possibilidade de aprender a colaborar, ter autonomia, governar a si próprio, ter livre expressão de ideias e ver o esforço pelo que consegue criar ser recompensado e reconhecido. “A escola é a instituição responsável por introduzir a criança na vida pública. E você não pode dizer que esse aqui vai ser introduzido na vida pública e esse não”, diz a educadora.
Escola regular ou especial?
Na década de 1980, quando o ator Ariel era menino, prevalecia o conceito de que crianças como ele deveriam estar em instituições exclusivas para dar assistência à suas necessidades, e não em uma escola regular. Ariel chegou a fazer o maternal em uma escola comum, mas foi matriculado aos cinco anos na Associação para o Desenvolvimento Integral do Down (Adid), onde seus “colegas” também tinham a mesma síndrome que ele.
“Apesar de ser politicamente correta a inclusão, acho que às vezes os pais focam tanto na inclusão que esquecem o incluído. Achei que era melhor ele estudar em uma escola que estivesse no ritmo dele”, explica a artista plástica Corinne Goldenberg, mãe de Ariel, que se preocupava com o possível sofrimento de ver o filho ficar para trás em relação aos demais alunos. “O que o Ariel aprendeu, ele aprendeu na escola especial.”
Naquela época, era comum que as escolas recusassem a matrícula de alunos especiais. Foi o que aconteceu com Rita Pokk, “colega” de Ariel no filme e esposa do ator na vida real. “Bateram a porta na cara da minha mãe um monte de vezes”, relembra Rita, hoje com 32 anos. Ela conseguiu ser matriculada em uma escola particular aos 12 anos, depois de muito esforço da mãe. Para que a filha, já maior de idade, pudesse frequentar a quinta série no supletivo, a mãe precisou se matricular, fazer as provas e assistir às provas com a filha. Na sétima série, Rita percebeu que o currículo estava avançado demais para ela, e trocou a escola regular pela Adid para fazer amigos. Lá, ela fez teatro e conheceu Ariel.
Hoje, a ONU e o governo brasileiro defendem que o lugar de todas as crianças é a escola convencional. O modelo aplicado pela rede pública de ensino é estruturado de forma a manter os alunos especiais na sala comum, mas com atividades de apoio individualizadas no contraturno, já que o aluno com deficiência intelectual tem outro ritmo de aprendizado, que em geral não corresponde ao que a escola está acostumada a esperar. Edna dos Santos Azevedo, mãe da aluna Lettícia, de 7 anos, diz que a filha matriculada na Emef Celso Leite Ribeiro Filho, na região central de São Paulo, exige mais atenção e paciência para aprender.
'Tem de se sentir igual'
Edna, no entanto, nunca cogitou matricular a menina em uma escola especial. “A evolução da Lettícia [em uma instituição só para alunos especiais] teria sido mínima, ela é muito esperta.” Para a mãe, a convivência com as outras crianças só traz vantagens. Ela diz que a filha nunca sofreu preconceito ou bullying por parte dos colegas. Pelo contrário, é querida pelos amigos, que se oferecem para ajudá-la em várias situações e se preocupam quando ela falta à escola.
A garota reconhece todas as letras do alfabeto, lê e escreve algumas palavras e aprendeu a falar as cores em inglês. Na aula, a professora Maria Luiza de Oliveira Marques diz que Lettícia participa das atividades e interage na hora da leitura. “Ela é bem resolvida e independente”, diz a professora. A deficiência não é motivo para que Lettícia seja poupada de alguma regra na escola. “Lettícia tem de se sentir igual, se a cobrança não for igual, não há inclusão”, diz a vice-diretora da Celso Leite Ribeiro, Leni Aparecida Villa.
Além da escola, Lettícia faz atividades na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo para estimular raciocínio e coordenação motora. Com anos de experiência no trato com crianças e jovens com deficiência intelectual, Valquíria Barbosa, gerente de serviço sócio-assistencial da Apae de São Paulo, afirma que a criança com deficiência exige aulas mais lúdicas, repetições e um currículo flexível. Na ausência desses itens, a verdadeira inclusão fica comprometida.
Para Valquíria, a escola especial teve sentido em uma época em que não havia informação e não se sabia quais caminhos seguir, agora não mais. “A pedagogia evoluiu, novos caminhos foram descobertos”, diz a especialista, reafirmando que, para ela, a escola regular é a melhor alternativa.
“É claro que a família tem receio de como a criança vai ser recebida no ambiente, da preocupação de quem serão seus amigos, de como vai se relacionar. Mas crianças não têm preconceito, elas aceitam os colegas. O adulto, sim, precisa saber lidar com isso.”
‘Aprendeu mais com o iPad do que na escola’
O preparo dos adultos, no caso, os professores, no entanto, ainda não chegou a todas as escolas, como já prevê a legislação. Adriana Moral Ramos, coordenadora do Centro Terapêutico Educacional Lumi, especializado em pessoas com autismo e localizado no bairro do Butantã, Zona Oeste da capital paulista, afirma que a maior parte dos alunos que chegam até ela vem justamente de más experiências em escolas regulares. “Os pais escolhem a escola convencional para se aproveitarem do currículo regular, mas depois optam pela especializada para [a criança] não sofrer bullying. No caso do autismo, ainda existe muito preconceito, as escolas acham que, com os problemas de comportamento, o aluno vai desestruturar a sala de aula.”
Depois de ver o filho Lenin retido com crianças mais novas em uma escolinha particular no bairro onde mora, e nas mãos de professores sem formação para atender às suas necessidades, o designer Eduardo Ferreira dos Santos, de 30 anos, decidiu colocá-lo em mãos mais experientes. “Ele aprendeu muito mais sozinho com o iPad em casa do que na escola”, afirmou Santos.
Neste ano, o designer matriculou o filho de cinco anos no Centro Lumi. Para pagar a mensalidade de R$ 1.485, Santos publicou um pedido na internet para receber doações de amigos. Em algumas semanas, conseguiu levantar cerca de R$ 8 mil, mas vai necessitar de R$ 19 mil para manter o filho na escola especial durante um ano. Agora, o designer tenta encontrar uma empresa disposta a pagar a mensalidade do menino e deduzir o gasto do imposto de renda.
Lenin vai ao Lumi pela manhã, e à tarde tem aula em uma escola municipal que conta com uma Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) e uma professora especializada. Durante o período de adaptação, ela permanece na sala de aula com 29 alunos, três deles com necessidades especiais.
Orçamento apertado
Nem toda família, no entanto, consegue pagar um atendimento especial para o filho. “Já corri atrás, mas dizem que [a mensalidade da escola especial] é acima de R$ 800”, diz Maria Lenice Ribeiro dos Santos, mãe do menino Hércules, de 12 anos, diagnosticado com autismo. Ela não trabalha para cuidar dos três filhos, com quem mora em um apartamento de dois quartos em um conjunto habitacional no Rio Pequeno, na Zona Oeste de São Paulo. A família recebe um salário mínimo do governo como benefício garantido por lei à pessoa com deficiência.
Hércules está no sexto ano da Emef Pedro Nava, perto de onde mora. Ele chegou à escola no meio do ano passado, depois que a família mudou de bairro. O menino sabe reconhecer as letras e copiar palavras, mas não consegue ler. Na última segunda-feira (25), sua primeira aula foi de português e, enquanto a professora explicava um exercício sobre substantivos aos demais alunos, Hércules fazia uma tarefa de alfabetização acompanhado de uma professora exclusiva.
“Ele faz atividades de acordo com a habilidade dele, mas dentro do tema trabalhado na sala de aula, para ele se sentir incluído”, explica a professora especializada em inclusão da escola, Márcia Aparecida dos Santos de Oliveira Fausto. Hércules faz atividades na sala especial da escola das 9h às 10h e estuda na sala regular das 13h30 às 15h. “A ideia é que ele vá aumentando o tempo em que fica na escola”, afirmou a mãe.
A dificuldade de Hércules na aula de português reflete outro dado do IBGE: 47,1% da população com algum tipo de deficiência intelectual acima de cinco anos de idade era analfabeta em 2010. Nos casos de pessoas com deficiência visual, auditiva e motora, o índice de analfabetismo caiu para 16,8%, 24,2% e 28,3% respectivamente. A média brasileira, porém, foi de 10,5%, segundo o Censo de 2010.

MEC diz que 42 mil escolas terão sala de apoio a alunos deficientes até 2014
Apesar de garantido pela Constituição, o acesso de pessoas com deficiência à educação gratuita e de qualidade só atingiu números mais expressivos a partir de 2007, quando a ONU aprovou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No artigo 24, o texto reafirma que pessoas com deficiência têm o direito à educação “em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem”.
Para cumprir as exigências da convenção, ratificada pelo Congresso Nacional em 2009, governos federal, estaduais e municipais tiveram que acelerar o processo de capacitação dos professores para atender a estudantes com necessidades especiais. O Ministério da Educação publicou suas diretrizes em uma política nacional sobre o tema em 2007, na qual define a educação inclusiva como “complementar ou suplementar à escolarização” dos estudantes especiais matriculados em classes comuns.
No ano seguinte, dados do Censo Escolar mostraram que o número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas comuns ultrapassou, pela primeira vez, o de crianças em escolas especiais ou em classes separadas para elas nas escolas regulares: 374.537 contra 315.553. Desde então, a diferença só aumentou (veja a tabela abaixo). As matrículas podem se repetir nas duas modalidades, já que algumas crianças frequentam ambos os tipos de escolas.
O modelo do MEC inclui, além da inserção da criança na sala de aula regular, uma carga horária extra que a criança cumpre, no contraturno, em uma sala com recursos multifuncionais na própria escola, em uma escola próxima ou com um professor especializado itinerante que vai até os alunos.
O MEC afirma que, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.
Em São Paulo, o governo estadual mantém salas específicas para cada deficiência. Segundo Neusa Souza dos Santos Rocca, diretora do Centro de Atendimento Especializado (Caesp), ligado à Secretaria do Estado de Educação, em 2013 serão abertas as primeiras salas dedicadas especificamente a alunos com autismo. Ela afirma que os 40.715 estudantes com deficiência intelectual matriculados na rede são maioria no universo de alunos com necessidades especiais.
Em 2012, a pasta ofereceu 22 ações de capacitação para os profissionais da rede pública estadual, com uma média de participação de mais de 7 mil professores. “Nós tentamos o tempo todo fazer a formação desses profissionais, muitos deles formados em uma época em que não se dava formação inicial para lidar com deficientes”, explicou Neusa. Atualmente, o currículo obrigatório dos cursos de pedagogia inclui disciplinas sobre o tema.
A rede municipal de ensino de São Paulo também equipa as escolas com as Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) e promove a formação continuada dos professores. Além disso, os governos estimulam que os professores complementem sua formação em cursos de especialização e pós-graduação no ensino especial.
'Cresci muito mais como ser humano'
Márcia Aparecida dos Santos de Oliveira Fausto, de 48 anos, atua há 28 como professora da rede pública municipal de São Paulo. A constante presença de crianças com necessidades especiais em sua classe a levou a uma pós-graduação em educação especializada. Desde 2007, ela trocou as classes com dezenas de crianças por uma saleta no térreo da Emef Pedro Nava, no Rio Pequeno, Zona Oeste de São Paulo.
Na Saai, Márcia se dedica ao desenvolvimento de 14 crianças especiais da escola, e outras oito matriculadas em escolas municipais do bairro. A professora explica que não basta que os pais entreguem seus filhos à escola. “Os professores também têm que receber essas crianças, acolher essas crianças”, diz.
Um dos aprendizados pelos quais os professores passam, segundo ela, é deixar de focar nas dificuldades das crianças e, em vez disso, olhar para suas qualidades e potenciais.
A mudança, segundo Márcia, foi significativa em sua carreira e na vida pessoal. A professora afirma que a convivência com pessoas com necessidades especiais amplia o olhar de quem é considerado “normal” sobre o quanto a sociedade exclui as diferenças. “Cresci muito mais como ser humano, passei a enxergar as crianças com mais paciência, enxergar as pequenas coisas. Você fica mais atenta, vê se a rua tem acessibilidade, por exemplo.”
Públicas à frente das privadas
Para Adriana Moral Ramos, coordenadora do Centro Terapêutico e Educacional Lumi, especializado em pessoas com autismo e localizado no bairro do Butantã, Zona Oeste da capital paulista, as escolas públicas hoje estão mais habilitadas a receber crianças com deficiência porque, como são obrigadas a aceitar as matrículas, elas já têm mais experiência.
“Eu percebo que a escola pública tem mais experiência que as privadas, porque ela é obrigada a receber os alunos. Na realidade a lei é para todas, mas na prática você ainda tem escolas recusando”, afirma. “Normalmente o que a particular faz é pedir um acompanhante terapêutico, jogar a responsabilidade no acompanhante.”
Por outro lado, segundo ela, o principal problema das escolas públicas é o grande número de alunos na sala de aula, o que dificulta o desenvolvimento de crianças que necessitam de uma atenção especial. O centro onde Adriana trabalha tem apenas 30 alunos, com idades entre quatro e 35 anos, que recebem atendimento individualizado tanto em atividades educativas quanto terapêuticas, como fonoaudiologia, musicoterapia e terapia ocupacional.
A procura pela instituição especializada acontece depois que os pais encontram muitos obstáculos para a integração de seus filhos especiais na escola comum. “A ideia é que não haja mais escolas especiais. Talvez isso aconteça no futuro, mas hoje as escolas não estão preparadas para receber esse público”, afirmou.
De acordo com Maria Celma Evangelista Cordeiro, professora do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai), da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a situação atual das escolas em relação à educação inclusiva ainda não é ideal, mas está em evolução. "Somos parte de um processo de construção, estamos ajudando a escrever essa história. Talvez nossos netos estarão mais perto do ideal. Mas esses alunos na sala de aula hoje é que vão construir o ideal", afirmou.

1ª professora com Down do país defende inclusão em escola regular
Débora Seabra, de 31 anos, com Alunos na Escola Doméstica de Natal (Foto: Arquivo pessoal)Seja na aula de spinning, de musculação, nas oficinas de teatro ou no trato com as crianças no trabalho como Professora, Débora Araújo Seabra de Moura, de 31 anos, prova que a inclusão é possível. Moradora de Natal (RN), ela estudou exclusivamente na rede regular de Ensino, e foi a primeira pessoa com síndrome de Down a se formar no magistério, em nível médio, no Brasil, em 2005. Fez estágio na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e há nove anos trabalha como Professora assistente em um colégio particular tradicional de Natal, a Escola Doméstica.
Débora considera que sua vida Escolar teve mais experiências positivas. “A Escola regular me fez sentir incluída com as outras crianças. Para mim não existe separação. Superei preconceitos, fiz muitas amizades e mostrei para as pessoas o que era a inclusão”, afirma.
Neste ano, a missão da jovem na Escola Doméstica é ajudar a cuidar e alfabetizar uma sala com 28 crianças de 6 a 7 anos do 1º ano do Ensino fundamental. “Eu gosto das crianças. Tenho paciência, só alguns são bagunceiros e a maioria é focado. Se eu sou brava? Não, sou normal, trato eles super bem”, diz."Nunca cogitei uma Escola especial porque Débora era uma criança comum. A Escola especial era discriminatória e ela precisava de desafios. Não sabia muito bem como seria, mas estava aberta para ajudar minha filha a encarar qualquer coisa"Margarida Seabra, 71 anos, advogada
A Professora diz que foi muito bem recebida pelos funcionários, Professores e Alunos da Escola que de vez em quando a questionam sobre as diferenças. “Às vezes as crianças me perguntam: ‘Tia porque você fala assim?’. Aí eu respondo: ‘Minha fala é essa, cada um fala de um jeito, de forma diferente’. Aproveito e explico que tenho síndrome Down e eles entendem."
Desinformação
Há 31 anos quando Débora nasceu pouco se sabia sobre a síndrome de Down. Na época, as crianças que têm olhos amendoados e podem ter habilidade cognitiva comprometida por conta presença do cromossomo 21 eram chamadas de maneira pejorativa de ‘mongoloides’. Receosos, os pais em sua maioria optavam em matricular os filhos nas Escolas especiais. Eles achavam de maneira errônea que ao restringir o contato das crianças aos deficientes as chances de adaptação eram maiores.
Contrariando esta tendência, o médico psiquiatra José Robério, de 72 anos, e a advogada Margarida, 71, pais de Débora não imaginaram outra Escola para a garota, se não a regular. Foi assim por toda a vida Escolar, nem sempre fácil. Ainda na Educação infantil, Débora lembra de ter sido chamada de mongol por um garoto. Ela chorou, ficou magoada, mas encontrou na Professora uma aliada que explicou à classe que mongois eram os habitantes da Mongólia e ainda Ensinou as crianças o que era a síndrome de Down.Débora faz palestras dentro e fora do país
Amor se sobrepõe
A mãe relata: "Nunca cogitei uma Escola especial porque Débora era uma criança comum. A Escola especial era discriminatória e ela precisava de desafios. Não sabia muito bem como seria, mas estava aberta para ajudar minha filha a encarar qualquer coisa". Engajada na causa, em 1983, Margarida fundou a Associação de Síndrome de Down, em Natal, com o objetivo de conscientizar a população e batalhar pelo fim do preconceito.
"Quando eu soube que Débora tinha Down foi como seu eu tivesse virado do avesso. A perspectiva era tenebrosa, não havia informação, mas o amor se sobrepõe a qualquer deficiência", afirma Margarida. "Criamos a Débora desprovida de total preconceito, sempre a tratei igual ao meu filho mais velho [Frederico, advogado, de 33 anos], o assunto nunca foi tabu. Ela é uma moça como qualquer outra, sonha, deseja, tem planos, é dEscolada e bem aceita em qualquer ambiente."
Por conta de sua experiência com Professora, Débora já foi convidada para palestrar em várias partes do país e até fora dele, como Argentina e Portugal. Sempre que pode participa de iniciativas para ajudar a combater o preconceito. “Ainda existe e acho que as palestras ajudam a diminui-lo. Muitos Professores foram assistir minhas palestras e fui aplaudida em pé pela plateia.”
No dia 21 de março quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, Débora vai apresentar uma peça de teatral junto com outros Professores da Escola Doméstica de Natal para explicar o que é a síndrome aos Alunos. Ela fez aulas de teatro por três anos. Outro plano é lançar um livro de pequenas fábulas, todas de cunho moral que abordam a inclusão.