As três
universidades públicas paulistas - USP, Unesp e Unicamp - encerraram
o ano fiscal de 2012 com 6 bilhões de reais em caixa. A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp)
também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de 1,02 bilhão
de reais. Os números foram apresentados em janeiro ao governador
Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação,
por julgar que as instituições deveriam investir mais em
infraestrutura e na ampliação de projetos.
Os dados foram
extraídos do Sistema Integrado de Administração
Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A
principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o
repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) recolhido pelo governo. Quanto maior a
arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres das
instituições.
A
avaliação de parte do governo é de que os
contribuintes estariam pagando um tributo que não estaria sendo
utilizado. Alckmin teria ficado incomodado com o fato de que dirigentes das
instituições costumam brigar por cada centavo de seus
orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica parado, sob a
alegação de que a maior parte está comprometida com
despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir
eventuais quedas de receita em decorrência de variação
da arrecadação do ICMS.
Por seu tamanho, a
USP recebe a maior fatia do repasse do imposto (5,029%), e tem o maior
colchão financeiro: fechou 2012 com 3,4 bilhões de reais em
caixa acumulado ao longo dos anos. É uma sobra que quase se equivale
ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele
é de 4,3 bilhões de reais, dos quais 93% vão para
gastos com pessoal.
O
secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia
feita pelas instituições é positiva, pois permite que
elas mantenham uma situação confortável em seus
caixas. `A parcimônia na gestão de caixa de todas as entidades
públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro
que o objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia
é bem-vista quando tem caráter de precaução`,
diz. Questionado sobre o desempenho administrativo das
instituições, Calabi foi sucinto: `A execução
dos programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos
mais realizações.`
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