Mariana Tokarnia - Agência Brasil
- 19/02/2013 - Brasília, DF
Comissão
mista do Congresso Nacional aprovou hoje (19) a Medida Provisória
(MP) 586, que garante apoio técnico e financeiro da União aos
estados, municípios e ao Distrito Federal para a
implementação do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O apoio do governo
financiará a formação continuada dos professores, as
bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao
cumprimento dos objetivos do pacto.
Foram apresentadas
60 emendas das quais cinco receberam parecer favorável do relator, o
senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Hoje, mais uma emenda passou a integrar a
MP. É a proposta pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que
inclui formação continuada para a alfabetização
também em cursos superiores. “Nossos professores não
são formados para a alfabetização, não existem
disciplinas voltadas para essa fase. O pacto procura incentivar o estudo
por meio de bolsas; procura envolver universidades. Não entendo
porque não possa também incentivar este tipo de
formação especializada”, afirmou a deputada.
O Pacto pela
Alfabetização tem o objetivo de promover a
alfabetização dos estudantes até os oito anos de
idade, no final do terceiro ano do ensino fundamental. Para cumprir o
objetivo, o governo promete liberar R$ 1,1 bilhão neste ano,
dinheiro previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual, que
está em análise pelo Congresso. A MP agora será votada
pelos plenários da Câmara e do Senado. O senador Eduardo
Amorim garante interesse na aprovação: “o pacto
é vantajoso para professores, escolas, estados”, e acrescenta
que “não aderir a ele é algo difícil de se
explicar”. Até o momento, cerca de 90% dos municípios
aderiram o Pnaic.
Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e
2010, a taxa de analfabetismo no Brasil, até os 8 anos de idade,
caiu 28,2%, com variações entre os estados da
federação, e alcançou, na média nacional, uma
taxa de alfabetização de 84,8% das crianças. Entre as
regiões, existe grande diferença na taxa de analfabetismo. A
maior está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%),
Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%). O estado com a maior taxa
de analfabetismo é Alagoas, 35%, e o com a menor taxa é o
Paraná, com 4,9%.
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