Por falta de merenda escolar, cidade de Minas Gerais antecipa férias escolares

Rayder Bragon - Do UOL, em Belo Horizonte - UOL Educação - 05/07/2012 - São Paulo, SP

Por conta de suspensão de um convênio com uma empresa terceirizada acusada de fraude em licitação e que fornecia merenda para aproximadamente 40 mil estudantes, as férias do meio do ano foram antecipadas nas escolas municipais da cidade de Montes Claros, localizada no norte de Minas Gerais e a 417 quilômetros de Belo Horizonte.

Em nota, a prefeitura atribuiu a antecipação das férias escolares “à impossibilidade de prorrogar contrato com a empresa terceirizada que fornece a alimentação escolas às unidades de ensino do município, dado ao fato às investigações que envolvem aquela empresa”.

De acordo com a assessoria da prefeitura local, o encerramento do 1º semestre foi feito no último dia 29, nas unidades de ensino da área urbana, e no dia 30, nas escolas da zona rural da cidade. Normalmente, as aulas se encerrariam nos dias 13 de julho (zona rural) e 20 de julho (zona urbana).

Uma operação do Ministério Público e da Polícia Federal intitulada “Pequi com Laranja” prendeu oito pessoas no mês passado, sendo cinco em Montes Claros. O MP acusa a empresa Stillus Alimentação de ser a beneficiária do suposto desvio de recursos públicos. Ela pertence ao ex-presidente do Cruzeiro Alvimar de Oliveira Costa, conhecido como Alvimar Perrella. O empresário é irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG).

Segundo a investigação, a Stillus era a principal beneficiária de esquema montado com a participação de outras empresas criadas somente com o intuito de fraudar licitações para fornecimento de refeições para presídios mineiros e no Tocantins, além da merenda escolar destinada a Montes Claros. O rombo pode ter chegado a R$ 55 milhões no suposto esquema fraudulento, que começou a ser investigado em 2009.

Valor da merenda

De acordo com o MP, antes da terceirização, a administração municipal da cidade mineira gastava R$ 2 milhões por ano com a compra da merenda escolar. Após a entrada da empresa para o fornecimento da comida, os valores saltaram para R$ 12 milhões anuais.

`De uma hora para outra, ela (prefeitura) contrata uma empresa ligada ao grupo para produzir um relatório sobre a qualidade das merendas. Esse relatório foi elaborado em um único dia, promove um processo licitatório no qual a concorrência não foi plena. A empresa principal (Stillus) vence a licitação é contratada e o preço tem um acréscimo de 500%. Nada justifica esse acréscimo`, disse o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Publico, duran te entrevista coletiva realizada na sede do MP, em Belo Horizonte, em 26 do mês passado, dia no qual foi deflagrada a operação.

Durante a operação, foram presos dois assessores da prefeitura local, o chefe da divisão de compras e o diretor do projeto municipal “Esporte e Educação: Caminho para a Cidadania”, além de um vereador.

A assessoria da prefeitura havia emitido nota na qual o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB) havia determinado a “rigorosa apuração dos fatos e, se for o caso, a eventual punição dos culpados na foram da lei, assegurando-lhes o amplo direito de defesa”. A Secretaria Municipal de Educação informou que, apesar da antecipação, os 200 dias letivos serão cumpridos nas escolas municipais.

Já o promotor Eduardo Nepomuceno revelou que as diligências continuam e o órgão vai pedir à Justiça, ao final do processo, a anulação dos contratos dos órgãos públicos com as empresas suspeitas. `Nós precisamos concluir as investigações para ajuizar as ações e, a partir daí, buscar a nulidade e a invalidação de todos os contratos`, afirmou.

Na época da operação, a assessoria da Stillus Alimentação Ltda tinha enviou nota à imprensa na qual negou as acusações e classificou a operação de `sensacionalista`. Segundo o boletim, os documentos solicitados pelas autoridades, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça na sede da empresa e nas casas de diretores, `sempre estiveram à disposição do Fisco e autoridades do Estado, mas que antes nunca foram solicitados`. Em outro trecho, o informe destaca que `nossos diretores haviam comparecido dias antes ao Ministério Público, onde prestaram todas as declarações necessárias sobre os fatos em apuração, quais sejam, licitações públicas relativas à merenda escolar e fornecimento de alimentação a presídios do Estado de Minas Gerais`.