Cerca de
3 mil docentes paralisaram os trabalhos nos 52 dias de greve. Reunião na tarde
desta quinta vai definir parâmetros de reposição de aulas
Fonte: G1
O governo do Distrito Federal
calcula que 14 mil dos 27 mil professores da rede pública de ensino
participaram da greve da categoria que durou 52 dias e se encerrou nesta
quinta-feira (3).
Segundo o secretário de
Administração Pública, Wilmar Lacerda, dos 14 mil que fizeram greve, 3 mil
participaram de todos os dias da paralisação; os outros 11 mil aderiram ao
movimento por períodos de tempo menores. Os dados são referentes à folha de
ponto dos professores.
Os professores decidiram suspender
a greve em assembleia realizada nesta quarta-feira, após aceitação de acordo
intermediado pela Universidade de Brasília (UnB), a Ordem dos Advogados do
Brasil no DF (OAB-DF) e a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional.
O acordo inclui, entre outros
pontos, o aumento da proposta de auxílio saúde de R$ 120 para R$ 200; a
discussão sobre a reestruturação do plano de carreira a partir de setembro;
divulgação do edital de convocação para contratação para a rede pública; e
oferecimento de curso de integração aos professores e de programas de
acompanhamento e avaliação do estágio probatório.
Nesta quinta-feira, governo e
Sindicato dos Professores (Sinpro) se reúnem para estabelecer parâmetros para a
reposição dos 34 dias úteis de aula perdidos. No sábado (12), a proposta de
recomposição será apresentada aos membros da categoria.
O secretario afirmou que, com o
compromisso de recomposição dos dias perdidos, os professores que fizeram greve
receberão salário no dia 11 de maio, por meio de uma folha de ponto
suplementar. “Se eles faltarem a reposição, os dias serão descontados.”
A fiscalização da reposição,
acrescenta Lacerda, será feita pelo governo, por meio da Secretaria de
Educação, das regionais de ensino e das escolas. Ele afirma que pais e alunos
também terão importante papel na inspeção do cumprimento dos dias letivos. A
rede pública do Distrito Federal tem o compromisso de ter ao menos 200 dias de
aula.
Continuidade das negociações
Para a diretora de imprensa do Sinpro, Rosilene Correia, a negociação com o governo está longe do fim. “Neste momento, estamos debatendo o calendário de reposição das aulas. Primeiro vamos encerrar essa discussão. Depois, voltamos à pauta dos itens de reivindicações da categoria, itens que não são financeiros.”
Para a diretora de imprensa do Sinpro, Rosilene Correia, a negociação com o governo está longe do fim. “Neste momento, estamos debatendo o calendário de reposição das aulas. Primeiro vamos encerrar essa discussão. Depois, voltamos à pauta dos itens de reivindicações da categoria, itens que não são financeiros.”
Pelo acordo firmado no dia 30 de
abril, o GDF tem 30 dias para apresentar à Câmara Legislativa quatro
projetos de lei de interesse dos professores.
O primeiro deles regulamenta a
incorporação da gratificação por dedicação exclusiva, conhecida por Tidem, [que
equivale a cerca de 50% do salário dos professores] ao longo dos próximos
quatro anos. Outra proposta deve instituir o auxílio saúde de R$ 200 para os
docentes a partir de junho deste ano. A incorporação imediata da Tidem para os
aposentados é o tema de uma terceira matéria.
O governo também se comprometeu a
regularizar por meio de projeto a situação de cerca de 12 mil professores que
foram aprovados como nível médio, mas recebem salário de nível superior, para
que não haja perda financeira para esse público.
O secretário de Administração
afirma que nenhuma dessas propostas tem impacto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). “Essa greve demorou muito porque não podíamos conceder aumento
salarial ou atender nenhuma outra reivindicação com impacto na LRF.”
No dia 14 de junho, os
professores se reúnem para avaliar o cumprimento do acordo por parte do
governo. A categoria mantém o estado de greve e pode deixar as salas de aula
novamente se as negociações com o GDF não avançarem
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