Faculdade de Direito recomenda cotas raciais para a USP

Tatiana Klix - iG Último Segundo - 31/05/2012 - São Paulo, SP

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) recomendará ao Conselho Universitário, instância máxima da instituição, a adoção de cotas raciais, sociais e para deficientes físicos. Por aclamação, o pedido para incluir ações afirmativas na seleção de alunos foi aprovado nesta quinta-feira na Congregação do Largo São Francisco, que reúne representantes de professores, funcionários e alunos da unidade.

Na reunião, também estiveram presentes representantes de movimentos sociais, que defenderam as cotas raciais. Segundo o professor Marcus Oriene, do departamento de Direito de Trabalho, a discussão do tema na faculdade começou em 2008, quando o atual reitor da USP João Grandino Rodas era diretor da unidade. Após conflitos dentro da universidade entre movimentos sociais e a polícia militar, a faculdade – com o apoio Rodas – criou uma comissão para discutir a inclusão social na USP.

O grupo, após estudos e debates, entregou ainda em 2008 ao ex-diretor e agora reitor um documento pedindo que fossem incluídas cotas na seleção, que ficou parado desde então. Após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal este ano da legalidade das cotas raciais, representantes de movimentos negros voltaram a pressionar a faculdade a abordar o tema. “Entendemos que era a hora de colocar essa discussão novamente em pauta”, conta o professor. Para Oriene, o fato de isso ter ocorrido primeiro na Faculdade de Direito, uma das “unidades mais importantes, mas também conservadoras da USP”, é muito significativo.

Segundo a assessoria de imprensa da reitoria, a recomendação deverá agora ser encaminhada ao Conselho Universitário, que poderá discutir o tema. Entretanto, ainda não é possível prever quando isso entrará na pauta do órgão.

Marcus Oriene diz desconhecer a posição oficial da reitoria sobre as cotas, mas lembra que a comissão que deu origem à essa discussão foi incentivada por Rodas.

“O reitor foi um entusiasta da comissão, e passa a ter uma obrigação quase moral de aceitar (as cotas), porque foi ele que constituiu essa comissão e a prestigiou. Ele foi o pai da ideia”, diz.

Alunos de escolas públicas

A USP concede bônus para alunos de escolas públicas no vestibular. No ano passado, foram feitas mudanças no sistema e o percentual de estudantes oriundos da rede pública aumentou para 28,03% do total de vagas, contra 25,84% no ano anterior. Em abril, quando os números foram divulgados, a pró-reitora de graduação, Telma Zorn, afirmou que não pretende fazer novas modificações e que as escolas públicas devem fazer o seu papel para preparar os alunos.