Alunos do DF aguardam há 9 meses bicicletas de programa do governo

Do G1 DF - G1 Globo.com - 31/05/2012 - Rio de Janeiro, RJ

Nove meses após o lançamento do programa Caminhos da Escola, de cessão de bicicletas a estudantes da rede pública, alunos das duas escolas do Distrito Federal pioneiras do projeto ainda aguardam para receber o equipamento.

As bicicletas estão armazenadas em galpões das duas escolas no Recanto das Emas – os centros de Ensino Médio 804 e 11 – desde o lançamento do programa pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, e o governador Agnelo Queiroz, em 26 de agosto do ano passado.

A Secretaria de Educação informou que a entrega seria feita já a partir desta quinta aos alunos das duas escolas. “Todos os alunos dessas duas escolas fizeram o curso de capacitação no Detran, porque a SEDF segue o princípio da educação isonômica”, informou em nota a secretaria. “A SEDF esclarece ainda que, no momento, o Programa atenderá 296 estudantes e que não há previsão de licitação para a compra de bicicletas”, diz outro trecho da nota.

O diretor do Centro de Ensino Médio 804, Jaílson Soares, disse no entanto que a distribuição das bicicletas deve começar apenas nesta sexta-feira (1º). Segundo ele, a liberação dependia de publicação de portaria no Diário Oficial, “para estipular as regras” da cessão – o que só ocorreu nesta quarta-feira (30).

Segundo ele, seis bicicletas já estão com os alunos e outras 121 serão distribuídas até a próxima sexta-feira (8). “Os termos de compromisso já foram assinados e a documentação dos alunos está toda em dia. Um problema que nós tivemos foi para explicar para eles que a entrega dependia de questões jurídicas, como a publicação das regras no Diário Oficial, além da documentação necessária para a liberação”, disse o diretor ao G1.

Na escola, dos 1,8 mil alunos matriculados, 350 se inscreveram para receber as bicicletas e, após seleção, 217 vão receber o equipamento.

De acordo com portaria publicada pelo governo no Diário Oficial nessa quarta-feira (30), o estudante deve atender a nove requisitos para receber as bicicletas, entre eles “ter sido capacitado pelo Detran” e “apresentar atestado de saúde comprovando a aptidão”.

O estudante do 2º ano do ensino médio Werlan Lincoln Valadares, de 16 anos, afirmou ao G1 que ainda não fez o curso exigido pelo Detran e não realizou a consulta médica para receber o atestado de aptidão, mas que está na lista dos que serão contemplados.

“No dia do curso do Detran eu faltei, mas uns amigos gravaram e depois eu vi. A escola disse que eu vou receber a bicicleta, mas eu ainda não me consultei com o médico. Estou esperando eles me chamarem”, disse.

No Centro de Ensino Médio 111, a direção da escola informou que 143 alunos vão receber os equipamentos. Na instituição há 2,4 mil estudantes, dos quais 500 se inscreveram para usar as bicicletas. Segundo o diretor Ângelo Zanolly, o benefício ainda não havia sido entregue também por causa da espera pela publicação da portaria no Diário Oficial.

“As bicicletas já estão aqui na escola, vão passar por manutenção e no início da próxima semana começaremos a entregá-las. Estamos passando por um processo de manutenção geral para ter certeza que está tudo certo com elas, antes de as entregarmos. Esperamos para fazer a entrega, pois as regras não estavam completamente definidas”, disse Zanolly.

O diretor informou que a documentação dos alunos está em dia, mas alguns estudantes ainda não foram atendidos pelos médicos para receber o atestado de aptidão. “A ideia é entregar tudo em até 15 dias. Nesse período, quem não estiver com tudo certo não vai receber. Queremos resolver isso o quanto antes para que eles recebam as bicicletas.”

‘Entrega simbólica’

O diretor disse que os alunos foram avisados em agosto do ano passado que não receberiam as bicicletas após o lançamento do programa pelo ex-ministro e o governador do DF, no ano passado. Segundo ele, a cerimônia de lançamento fez a `entrega simbólica` dos equipamentos.

“Deixamos claro para eles que no dia era só um evento e que depois eles ganhariam os equipamentos”, disse o diretor do centro de ensino 804. Na época, Fernando Haddad chegou a dizer em que a entrega antecipada “foi um erro”.

Diário Oficial

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou nessa quarta-feira (30) uma portaria que define as regras para a entrega das bicicletas a estudantes da rede pública de ensino do DF. Por enquanto, somente os centro de ensino médio 804 e 111 do Recanto das Emas estão dentro do programa, que pretende entregar 3 mil bicicletas.

De acordo com a portaria, os estudantes devem estar matriculados nessas instituições, residir num raio de até sete quilômetros de distância da escola, ter sido capacitados pelo Detran, apresentar atestado de saúde e de frequência em 75% das aulas.

Os alunos devem ainda estar matriculados no programa Caminho da Escola, precisam ter assinado um termo de adesão e compromisso e, em caso de estudantes com idade inferior a 18 anos, apresentar a assinatura dos responsá