PROFESSORES SEGUEM COM GREVE E OCUPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

Apesar da decisão judicial que determinou a volta imediata dos professores da capital baiana, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil pelo não cumprimento, o sindicato dos Trabalhadores em Educação segue com a paralisação

Fonte: Tribuna da Bahia (BA)

Apesar da decisão judicial que determinou a volta imediata dos professores da capital baiana, em greve desde o último dia 11 de abril, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil pelo não cumprimento, o sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) segue com o movimento paredista e com a ocupação na Assembleia Legislativa.

“Fizeram isso com o intuito de enfraquecer o nosso movimento, mas provocou justamente o contrário. Estamos ainda mais fortalecidos e unidos em prol da nossa luta. A greve continua sem previsão de fim, pois nós já recorremos desta decisão a qual entendemos como arbitrária”, disse a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros.

Segundo ela, a categoria contesta ainda a forma de adoção da medida, que, sob a ótica do sindicato, tem penalidade exorbitante.“A decisão interfere na autonomia e liberdade sindical, mas não cobra do governo que ele seja transparente e abra as contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para mostrar aos profissionais porque não pode pagar o piso salarial, como os demais estados. Queremos que a justiça faça jus ao nome e seja justa, isenta e imparcial”, argumenta.

Betros confessou à reportagem da Tribuna que a categoria está indignada com a aprovação do Projeto de Lei 19.779/2012, que trata do reajuste salarial dos professores da rede estadual e que foi aprovado na noite da última terça-feira (24), por 33 votos a favor versus 19 votos contrários.

Com a aprovação do projeto, os professores terão reajuste de 3% em 2013 e 4% até 2014. Entretanto, o percentual pleiteado pela categoria é de 22,22% – o que segundo o líder governista Zé Neto é impossível de atender no momento.

Mesmo com o aumento para professores não licenciados, de R$ 1.187,98 parao estabelecido pelo piso nacional de R$ 1.451, o projeto não é bem visto entre os trabalhadores porque torna a remuneração fixa, sem possibilidade de melhorar o salário com gratificações.

“Da forma como o projeto foi aprovado, as nossas vantagens não terão correção, ou seja, o resíduo ficará defasado ao longo do ano, com uma tendência de perda progressiva, pois a categoria passa a receber como Vantagem Nominal Identificada (VNI).
Nos sentimos traído, pois assim o governador Jaques Wagner está burlando a lei 11.738 que trata do piso salarial da categoria”, argumenta a líder sindical. As críticas referentes à aprovação do projeto não se restringe apenas aos professores. Os parlamentares da oposição também se manifestaram contra a margem de reajuste concedida. 

O deputado estadual Bruno Reis, do PRP, disse que a “a Educação da Bahia está sendo apunhalada pelas costas” e acusou o governo Wagner de perseguir os servidores públicos. Ainda de acordo com Marilene Betros, a APLB deve convocar a categoria para uma assembleia geral a ser realizada ainda nesta semana. Após a reunião o grupo vai definir o rumo da greve.