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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Um horizonte para a infância e juventude

31 de janeiro de 2012

Município cearense atinge três metas dos ODM e tem desafio: combater a droga entre jovens
 
Fonte: O Globo (RJ)


Há 17 anos, Aldenilza da Silva, 37, deu à luz um bebê. Sete dias depois, ele morreu. Não havia posto de saúde próximo à sua casa, e uma infecção, que poderia ter sido resolvida tranquilamente se houvesse atendimento rápido, acabou vitimando a criança.

Na época, ela trabalhava como doméstica, pois só fez as primeiras séries do ensino básico, e não teria disponível, se precisasse, creche para deixar o filho, se o bebê tivesse sobrevivido. Moradora do bairro de Alto Alegre, em Horizonte, Ceará, ela comemora novos tempos.

Não trabalha mais em casa de família e pode ser encontrada, todas as tardes, acompanhada da filha Ana Graziela, de 6 anos, em uma oficina de costura, onde, com outras mulheres, produz bocas para v da casa de Aldenilza há, também, uma unidade de saúde e, quando vai costurar, ela pode deixar a menina em um Centro de Educação Infantil do município, escolas novas e bem equipadas voltadas para crianças de 2 a 6 anos.

Para a bonequeira, a qualidade de vida na cidade mudou para melhor e a chance da pequena Ana ter um futuro melhor que o dela aumentou.

A transformação na cidade vem acontecendo aos poucos e é resultado da implantação de uma política integrada e multisetorial de atendimento à mulher, criança e adolescente, que já impactou positivamente os indicadores sociais do lugar.

Tanto é que o município, que tem uma população de pouco mais de 55 mil habitantes e apenas 24 anos de existência, atingiu três dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para serem alcançadas pelos países até 2015.

Horizonte já melhorou significativamente o atendimento à gestante, reduziu a taxa de mortalidade infantil e universalizou o acesso ao ensino básico, parâmetros previstos nos ODMs.

Em 2011, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do município, 61% das gestantes fizeram pelo menos sete consultas pré-natal, o que resultou na melhora significativa da saúde das mulheres grávidas levando à taxa zero de mortalidade materna.

Ano passado, houve nove óbitos de bebês até 1 ano, por mil nascidos vivos, sendo que a meta brasileira para este indicador da ODM é de 17 para mil nascidos vivos, até 2015.

- Nesta gestação, fiz todo o atendimento pré-natal no posto de saúde perto da minha casa. Na primeira não tinha esta facilidade, pois a unidade de saúde era distante - contou Aldenilza.

Liduina Barros da Silva, 52 anos e agente de saúde há 17, conta que passou anos vendo dois ou três bebês morrendo diariamente de desnutrição e "mal dos sete dias" - espécie de infecção no umbigo de recém-nascidos facilmente tratável. Hoje, com a rede de 13 postos de saúde na cidade e 15 equipes de Saúde da Família, é raríssimo ver uma criança morrendo.

- O atendimento de saúde melhorou bastante. Eu mesma acompanho várias gestantes e seus bebês depois que nascem. Antes de dar à luz, elas participam também de um programa chamado Florescer, que são palestras sobre saúde materna e do bebê. A infraestrutura de saúde faz diferença, mas este tipo de informação também ajuda muito a esclarecer as mulheres e evitar erros bobos que podem causar problemas sérios - contou.

Cem por cento das crianças estão matriculadas na escola e a taxa de evasão no Ensino Fundamental, segundo o relatório anual da Secretaria Municipal de Educação do município, caiu, no ano passado, de 4,5% para 1,8%.

Pouco mais de 37% das escolas da cidade já atingiram o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), parâmetro criado pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade da rede de ensino do país.

Em 2007, a taxa era de apenas 11%. Um dos fatores que contribuiu para este resultado é a formação dos professores. Cerca de 98% deles, segundo o relatório do Selo Unicef, têm formação superior.

Para mães de alunos como Aldenilza Silva, ter uma boa escola à disposição dos filhos é, como ela diz, "meio caminho andado". Ana Graziela é aluna de um dos 15 Centros deEducação Infantil da cidade, que integram uma rede de 27 escolas de Ensino Fundamental, três de nível médio e um Centro de Atendimento Clínico Educacional.

Juntas, elas reúnem os 13 mil alunos da cidade. Em plena segunda-feira à tarde, às vésperas do início das férias, era possível perceber como a criançada estava à vontade em uma sala colorida, arejada, com mobiliários novos, e com livros e brinquedos pedagógicos à disposição. A meta é que todas as 27 escolas recebam novos equipamentos.

O município também conta com uma brinquedoteca pública, onde as crianças podem ficar pela manhã ou à tarde brincando em companhia de um adulto. Lucivânia da Silva, de 24 anos, mãe de três crianças e grávida do quarto, usufrui semanalmente do serviço.

- Preciso trabalhar na máquina de costura o dia todo. Quando tenho uma brecha, levo as crianças para fazerem um programa de lazer diferente. Eles adoram - contou a moça, que comemorava a casa nova que acabara de receber de um programa de habitação da prefeitura, que oferece moradia às mulheres que vivem com renda menor que um salário mínimo pelo Programa Minha casa, Minha vida.

Segundo o prefeito Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), que assumiu o posto em 2008, não há receita pronta para fazer transformação. Há, sim, uma disposição para dar continuidade a projetos bem sucedidos de gestões anteriores. Ao que parece, é o que a equipe de Nezinho, como é conhecido em Horizonte, está fazendo.

Com uma arrecadação que gira em torno de R$8 milhões anuais e contando com verba do Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - da ordem de R$20 milhões, em quase quatro anos de governo - a cidade deu os primeiros passos na direção da melhora da qualidade de vida da população em 2000, quando foi selecionado para receber o programa Selo Unicef, certificação internacional, baseada nos indicadores da ODM, concedida aos municípios que conseguem elevar indicadores sociais de atenção à infância de juventude. Horizonte já conquistou cinco.

A metodologia do programa da Unicef, que conta com apoio da Petrobras, consiste em incentivar os municípios a desenvolverem programas sociais nas áreas de Educação, cultura, esporte e cidadania.

No caso de Horizonte, isso significa, segundo a primeira-dama Jô Farias, articuladora do Selo na cidade, além de garantir melhor qualidade de Educação e atendimento de saúde, fortalecer as ações de cidadania.

- O fortalecimento do controle social é um instrumento chave para o desenvolvimento porque empodera a população - disse a primeira-dama.

Na prática, no município, "fortalecer o controle social" recebe o nome de Fórum Comunitário, espaço de reuniões mensais onde a população dialoga com os gestores, e Casa dos Conselhos.

O local é uma casa ampla, com jardim bem cuidado e onde a população tem acesso de uma vez só a todos os conselhos municipais ligados às pastas (Ex. Conselho Municipal de Educação), bem como ao Conselho Tutelar, de Direito da Mulheres, de Direito da Criança e do Adolescente, e o Centro de Assistência Social.

Foi lá que conheci Thiago Felipe da Silva Souza, no início de dezembro. Ele aguardava, em companhia de uma assistente social, documentos para fazer a matrícula em uma escola de Horizonte.

Dia 28 de dezembro, recebi um telefonema de Ana Márcia Diógenes, coordenadora da Unicef no Ceará, informando que ele havia morrido. Sua história é trágica e representa o grande desafio que a prefeitura de Horizonte ainda tem pela frente: combater o uso de drogas entre os jovens.

- A qualidade de vida melhorou, mas ainda temos este enorme desafio pela frente - disse Manoel Gomes, o prefeito.
Ele sequer tem dados de quantos jovens usam drogas, especialmente o crack, ou morrem porque são dependentes químicos. Mas conversando com jovens e adultos da cidade é possível perceber que o problema é sério

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