Procurador argumenta que
Executivo já teria determinado implantação do piso nacional da categoria
Fonte: Diário de Natal (RN)
A Justiça deve decidir amanhã sobre o pedido do
Governo do Estado de decretar a ilegalidade da greve dos professores. O
Executivo alega que a paralisação está prejudicando cerca de 300
mil alunos há mais de dois meses e argumenta já ter determinado o cumprimento
e implantação do piso nacional dos docentes, que significa um aumento de 34% do
salário desses servidores.
Reposição de aulas também é solicitada em ação ajuizada por Miguel Josino De acordo com o procurador geral do estado, Miguel Josino, o estado não encontrou outra alternativa.
"Diante do insucesso das negociações com o Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dosprofessores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 milalunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011", explicou o procurador.
Na ação ajuizada na Justiça, a Procuradoria do Estado não pleiteou o desconto dos dias parados, mas exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunostenham todos os conteúdos das matérias. O procurador geral esclareceu também que o estado defende que o direito de greve não é absoluto.
"Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, osalunos da rede pública estão sendo muito prejudicados", disse.
O coordenador geral do Sinte, José Teixeira, afirmou que o sindicato foi citado na última sexta-feira e, desde então, a assessoria jurídica está elaborando a defesa.
"Vamos apresentar defesa no tempo hábil que nos foi concedido, provavelmente amanhã à tarde (hoje) entregaremos a documentação, mas desde já informamos que vamos continuar a paralisação", destacou.
O processo foi distribuído ao desembargador Virgílio Macedo, que ordenou que o Sinte se pronuncie a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence hoje. Após esse período, o desembargador decide a respeito da liminar pedida pelo Governo do Estado
Reposição de aulas também é solicitada em ação ajuizada por Miguel Josino De acordo com o procurador geral do estado, Miguel Josino, o estado não encontrou outra alternativa.
"Diante do insucesso das negociações com o Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dosprofessores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 milalunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011", explicou o procurador.
Na ação ajuizada na Justiça, a Procuradoria do Estado não pleiteou o desconto dos dias parados, mas exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunostenham todos os conteúdos das matérias. O procurador geral esclareceu também que o estado defende que o direito de greve não é absoluto.
"Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, osalunos da rede pública estão sendo muito prejudicados", disse.
O coordenador geral do Sinte, José Teixeira, afirmou que o sindicato foi citado na última sexta-feira e, desde então, a assessoria jurídica está elaborando a defesa.
"Vamos apresentar defesa no tempo hábil que nos foi concedido, provavelmente amanhã à tarde (hoje) entregaremos a documentação, mas desde já informamos que vamos continuar a paralisação", destacou.
O processo foi distribuído ao desembargador Virgílio Macedo, que ordenou que o Sinte se pronuncie a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence hoje. Após esse período, o desembargador decide a respeito da liminar pedida pelo Governo do Estado
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