22 de março de 2011
Professores aceitaram aumento de 11,07% e aulas devem ser retomadas
hoje, após um mês de paralisação
Fonte: Diário de
Natal (RN)
Fernanda Zauli //
fernandazauli.rn@dabr.com.br
Após 32 dias, a greve dos professores da rede municipal de ensino chegou ao fim e as aulas deverão ser retomadas hoje. A decisão foi acertada na manhã de ontem em audiência de conciliação entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), e intermediada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota.
Os professores aceitaram o aumento de 11,07% oferecido pela prefeitura de Natal e se comprometeram a retornar às salas de aulas. Em contrapartida, a prefeitura assumiu o compromisso de reajustar os salários dos professores em mais 4,18% até dezembro deste ano, totalizando os 15,29% previsto na Lei 6.129. O acordo foi ratificado durante assembléia da categoria, realizada na tarde de ontem.
O reajuste de 11,07% definido no acordo judicial não será pago de imediato. Segundo o termo de audiência de conciliação assinado pelos representantes legais da SME e do Sinte/RN, na folha de pagamento do mês de março será pago um reajuste de 6,47% retroativo a janeiro, e na folha de pagamento do mês de abril será pago o mesmo percentual retroativo ao mês de fevereiro.
O acordo prevê também um reajuste de 4,32% que incidirá nos vencimentos do mês de abril. O município se comprometeu ainda a efetuar o pagamento decorrente da progressão funcional dos professores na folha de pagamento do mês de março.
Para chegar ao percentual de 15,29%, previsto na Lei 6.129, de 15 de julho de 2010, a prefeitura se comprometeu a reajustar o salário dos professores em 4,18% até o mês de dezembro de 2011, "desde que tal percentual não ultrapasse a Lei de Responsabilidade Fiscal".
Na audiência de conciliação ficou definido que não haverá desconto de salário dos professores que participaram da greve e a prefeitura de Natal concordou em perdoar a multa que seria atribuída ao Sinte/RN pelo descumprimento da ordem judicial que determinava o retorno imediato dos professores às salas de aula.
O cronograma de reposição das aulas será determinado pela SME.Em assembleia realizada na tarde de ontem os professores votaram por acatar o acordo assinado pela representante do Sinte/RN, Fátima Cardoso.
"Todos os professores retornarão às salas de aula, mas nós vamos continuar mostrando para a sociedade o nível de precariedade das escolas. As escolas não têm condições de funcionamento, são problemas estruturais, materiais e de pessoal que irão prejudicar o início das aulas", disse Fática Cardoso. A greve dos professores começou no dia 18 de fevereiro
Após 32 dias, a greve dos professores da rede municipal de ensino chegou ao fim e as aulas deverão ser retomadas hoje. A decisão foi acertada na manhã de ontem em audiência de conciliação entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), e intermediada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota.
Os professores aceitaram o aumento de 11,07% oferecido pela prefeitura de Natal e se comprometeram a retornar às salas de aulas. Em contrapartida, a prefeitura assumiu o compromisso de reajustar os salários dos professores em mais 4,18% até dezembro deste ano, totalizando os 15,29% previsto na Lei 6.129. O acordo foi ratificado durante assembléia da categoria, realizada na tarde de ontem.
O reajuste de 11,07% definido no acordo judicial não será pago de imediato. Segundo o termo de audiência de conciliação assinado pelos representantes legais da SME e do Sinte/RN, na folha de pagamento do mês de março será pago um reajuste de 6,47% retroativo a janeiro, e na folha de pagamento do mês de abril será pago o mesmo percentual retroativo ao mês de fevereiro.
O acordo prevê também um reajuste de 4,32% que incidirá nos vencimentos do mês de abril. O município se comprometeu ainda a efetuar o pagamento decorrente da progressão funcional dos professores na folha de pagamento do mês de março.
Para chegar ao percentual de 15,29%, previsto na Lei 6.129, de 15 de julho de 2010, a prefeitura se comprometeu a reajustar o salário dos professores em 4,18% até o mês de dezembro de 2011, "desde que tal percentual não ultrapasse a Lei de Responsabilidade Fiscal".
Na audiência de conciliação ficou definido que não haverá desconto de salário dos professores que participaram da greve e a prefeitura de Natal concordou em perdoar a multa que seria atribuída ao Sinte/RN pelo descumprimento da ordem judicial que determinava o retorno imediato dos professores às salas de aula.
O cronograma de reposição das aulas será determinado pela SME.Em assembleia realizada na tarde de ontem os professores votaram por acatar o acordo assinado pela representante do Sinte/RN, Fátima Cardoso.
"Todos os professores retornarão às salas de aula, mas nós vamos continuar mostrando para a sociedade o nível de precariedade das escolas. As escolas não têm condições de funcionamento, são problemas estruturais, materiais e de pessoal que irão prejudicar o início das aulas", disse Fática Cardoso. A greve dos professores começou no dia 18 de fevereiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário