03 de agosto de 2010
Mais da metade dos 141 mil alunos da rede pública municipal de Goiânia
não retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (2), depois das férias de
julho
Fonte: UOL Educação
Luiz Felipe
Fernandes
Goiânia
Mais da metade dos 141 mil alunos da rede pública municipal de Goiânia não retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (2), depois das férias de julho. Professores e funcionários administrativos das escolas do município decidiram manter a greve, que já dura 75 dias. A assembleia que reuniu os profissionais grevistas foi realizada na manhã de ontem.
Segundo o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás), até o início das férias 90% dos servidores tinham aderido à paralisação, o que equivale a 8 mil professores e 4 mil técnicos administrativos. Durante toda a semana, a direção do sindicato vai percorrer as 278 unidades de ensino de Goiânia para atualizar esse número. Também foi marcada para a semana que vem uma nova assembleia, que deve decidir os rumos do movimento.
A principal reivindicação é a aplicação da lei federal 11.738/08, que estabeleceu o piso salarial de R$ 1.312,85 para os professores. A prefeitura de Goiânia se recusou a pagar esse valor e enviou, no dia 29 de junho, um projeto de lei à Câmara Municipal fixando o salário em R$ 1.024 para professores de nível superior, relativo a uma jornada de 30 horas semanais. O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores na última sessão antes do recesso de meio de ano.
No mês passado, a greve dos professores de Goiânia foi declarada ilegal. A Secretaria Municipal de Educação ameaça cortar o ponto do funcionário que faltar ao serviço. Em nota, a prefeitura informou que “tomará, na forma da lei, todas as medidas cabíveis para garantir o funcionamento das instituições educacionais e a conclusão do ano letivo”. Até agora, os estudantes perderam 30 dias letivos. “Tudo isso são prerrogativas que a prefeitura usa, mas que não vão impedir que o movimento continue”, contesta Iêda Leal, presidente do Sintego.
Adin
Desde 2008, quando a lei foi instituída, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Em dezembro daquele ano, a maioria dos ministros foi favorável ao piso e reconheceu que o valor instituído passaria a valer no começo de 2009. A decisão foi em caráter liminar e até hoje aguarda o julgamento final do STF
Goiânia
Mais da metade dos 141 mil alunos da rede pública municipal de Goiânia não retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (2), depois das férias de julho. Professores e funcionários administrativos das escolas do município decidiram manter a greve, que já dura 75 dias. A assembleia que reuniu os profissionais grevistas foi realizada na manhã de ontem.
Segundo o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás), até o início das férias 90% dos servidores tinham aderido à paralisação, o que equivale a 8 mil professores e 4 mil técnicos administrativos. Durante toda a semana, a direção do sindicato vai percorrer as 278 unidades de ensino de Goiânia para atualizar esse número. Também foi marcada para a semana que vem uma nova assembleia, que deve decidir os rumos do movimento.
A principal reivindicação é a aplicação da lei federal 11.738/08, que estabeleceu o piso salarial de R$ 1.312,85 para os professores. A prefeitura de Goiânia se recusou a pagar esse valor e enviou, no dia 29 de junho, um projeto de lei à Câmara Municipal fixando o salário em R$ 1.024 para professores de nível superior, relativo a uma jornada de 30 horas semanais. O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores na última sessão antes do recesso de meio de ano.
No mês passado, a greve dos professores de Goiânia foi declarada ilegal. A Secretaria Municipal de Educação ameaça cortar o ponto do funcionário que faltar ao serviço. Em nota, a prefeitura informou que “tomará, na forma da lei, todas as medidas cabíveis para garantir o funcionamento das instituições educacionais e a conclusão do ano letivo”. Até agora, os estudantes perderam 30 dias letivos. “Tudo isso são prerrogativas que a prefeitura usa, mas que não vão impedir que o movimento continue”, contesta Iêda Leal, presidente do Sintego.
Adin
Desde 2008, quando a lei foi instituída, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Em dezembro daquele ano, a maioria dos ministros foi favorável ao piso e reconheceu que o valor instituído passaria a valer no começo de 2009. A decisão foi em caráter liminar e até hoje aguarda o julgamento final do STF
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