SINTEAC E CNTE PROMETEM GREVE

04 de março de 2009

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prometeram brigar pela aplicação do piso nacional de R$ 950 para professor com ensino médio. Para Isso, eles farão um movimento de greve em abril.

Fonte: A TRIBUNA (AC)

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prometeram brigar pela aplicação do piso nacional de R$ 950 para professor com ensino médio. Para Isso, eles farão um movimento de greve em abril.
De acordo com o presidente do Sinteac, Manoel Lima, apenas Brasiléia está pagando o valor exigido em lei.
"A prefeitura de Brasiléia escolheu pagar os R$ 950, ofereceu 25% de aumento para os servidores e mais 12% para os professores com nível superior. Essa atitude foi positiva, mas a nossa reivindicação para os outros gestores é apenas o piso nacional", detalhou o sindicalista.
A diretora social do CNTE no Acre, Rosana Nascimento, afirmou que a entidade já iniciou a mobilização da classe, que deverá lançar um manifesto na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de abril, em Brasília.
"Vamos reivindicar uma carga horária máxima de 40 horas semanais, além de reivindicar a aplicação da lei", detalhou Rosana.
Para forçar o pagamento do piso único, o CNTE deu aos prefeitos e secretários o prazo de até o dia 30 de março.
"Depois desta data, vamos denunciar os prefeitos para o Ministério Público Estadual. Queremos também os valores retroativos referentes a janeiro e a fevereiro", afirmou a diretora social.
Piso
A lei do piso foi sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fixando o início do pagamento em 2009, que deveria ser oferecido de forma progressiva até 2010.
Com o objetivo de garantir que os valores fossem repassados aos professores, o Ministério da Educação (MEC) possui um recurso de R$ 500 milhões para a implementação dos recursos dos gestores.
Mesmo com a garantia de um repasse, alguns Estados entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), argumentando que a regra fere o pacto federativo, pois interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos Estados e nos municípios. (Freud Antunes)